O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante evento em Recife em setembro (Foto: Elvys Lopes/TV Globo)
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi submetido a uma cirurgia cardíaca na sexta-feira (3) e passa bem, de acordo com a assessoria do ministério.
Segundo a assessoria, Barros passou por um cateterismo, seguido de uma angioplastia, procedimentos para tratamento de problema cardíaco. Até a última atualização desta reportagem, a assessoria não tinha informado em qual hospital o ministro fez a cirurgia.
O estado de saúde dele é considerado bom, e a previsão, segundo a assessoria do ministério, é que ele volte a despachar em Brasília já nesta segunda-feira (6).
Frank Underwood (Kevin Spacey) em cena de 'House of Cards'(Foto: /Divulgação)
Os produtores de House of Cards estão com um problemão: precisam decidir como resolver a sexta temporada da série, que já foi confirmada pela Netflix como a última, após seu protagonista, Kevin Spacey, ter sido acusado de assédio e abuso sexual por vários colegas de trabalho. Segundo o site da revista Variety, uma das possibilidades que eles estão considerando é a de matar, na história, o personagem do ator, Frank Underwood. Assim, o sexto ano seria protagonizado por sua mulher, Claire, interpretada por Robin Wright.
A produção fica por conta da empresa Media Rights Capital (MRC). A preocupação dos produtores é que surjam novas acusações contra Spacey e a situação se torne insustentável. Várias pessoas que trabalharam com Spacey no seriado afirmaram à CNN que ele assediava os funcionários e tinha comportamento “predatório”, transformando o set de filmagem em um ambiente “tóxico”.
Cancelar de todo House of Cards, por outro lado, traria outro problema para a MRC. De acordo com a Variety, 300 pessoas estão empregadas atualmente no elenco e na equipe da produção. Se a série desistisse da sexta temporada, essas três centenas de funcionários ficariam sem emprego.
O novo ano do seriado começou a ser produzido há pouco tempo, portanto, ainda daria tempo para encontrar uma solução para o personagem de Spacey. Os produtores estão avaliando o contrato do ator para verificar se podem seguir em frente sem ele. Os comentários do público no Twitter também mostram que não seria má ideia continuar sem Frank Underwood. Em seu perfil, a atriz Jessica Chastain sugeriu nesta sexta: “A Robin Wright já pode protagonizar House of Cards agora? Nós estamos prontos para isso”.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
O pastor Carlos Serejo, responsável pela doação de um “cinema particular” à cadeia José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde está preso o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), declarou nesta sexta-feira que foi induzido por Cabral a assinar o documento. A doação de um home theater, uma TV de LED de 65 polegadas, um aparelho de Blu-ray e 160 CDs com filmes havia sido feita em nome da Igreja Batista do Méier, à qual Cerejo pertence, e da Comunidade Cristã Novo Dia. As duas instituições negaram ter doado o equipamento, avaliado em cerca de 23.000 reais.
Conforme nota publicada pelo advogado Heckel Garcez, que defende Serejo, Sérgio Cabral chamou o pastor e a missionária Clotildes de Moraes à biblioteca da cadeia, na tarde da sexta-feira da semana passada, enquanto um culto acontecia na prisão. No encontro, Cabral teria dito a ambos que era necessário que representantes de alguma instituição religiosa ou filantrópica assinassem a doação dos eletrônicos, que já estavam no presídio, “a fim de legitimar o uso destes pelos presos”.
“Segundo a fala de Sérgio Cabral, o diretor da entidade prisional teria alegado que o uso de todos os equipamentos só poderia ser oficializado caso houvesse o documento de doação”, diz o texto da defesa do pastor. “O preso solicitou ajuda e falou que era só assinar o papel, e esse favor foi feito”, completa Garcez, que afirma que o religioso agiu com “extrema boa fé e no claro intento de ajudar o próximo”.
A nota também classifica Cabral como “um homem ardiloso” e diz que o pastor foi “enganado”, “usado” e “manipulado” pelo peemedebista, preso desde novembro de 2016 na Operação Lava Jato e já condenado a 72 anos de prisão em três processos.
“É fato que o Sr. Carlos Serejo e os outros agentes religiosos foram induzidos (enganados) a cometer o equívoco de assinar a doação (se é que tal documento possui validade para tanto, posto que somente a presidência e a diretoria das instituições têm legitimidade para isso), sendo usados e manipulados por um homem ardiloso cuja vida traduz a sua astúcia e o poder de manobra para conseguir o que almeja”, ataca o defensor.
Além de Serejo, figuram como signatários do documento que oficializa a doação a missionária Clotildes e o pastor Cesar Dias de Carvalho. Ainda segundo o texto do advogado Heckel Garcez, os religiosos pretendiam “colaborar com a ressocialização dos presos” e não “beneficiar exclusivamente o preso Sérgio Cabral”.
Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o pastor João Reinaldo Purin Jr., presidente da Igreja Batista do Méier, ressaltou que os pastores envolvidos no episódio foram suspensos por tempo indeterminado. Ele reafirma que as doações não foram feitas pela instituição e que seus subalternos, ao assinarem a doação, “ultrapassaram suas atribuições e limites”.
Diante da repercussão da notícia da doação, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) suspendeu a instalação de cinemateca, que foi doada ao orfanato Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Por meio de nota, a Seap declarou que “recebe sempre doações de entidades religiosas cadastradas previamente”. “Tais doações somente são recebidas mediante termo de doação assinado pelos doadores e com as referidas notas fiscais dos produtos doados”.
Ministro Henrique Meirelles em visita ao Espírito Santo no fim de outubro (Foto: Divulgação / Governo do ES)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (3) em entrevista à Rádio Gaúcha que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “completa” para que o tema não precise voltar à pauta do Congresso nos próximos anos.
Meirelles defendeu o texto aprovado na comissão especial da Câmara que debateu a reforma, cujo teor se assemelha ao projeto original enviado pelo governo ao Congresso.
No entanto, a expectativa entre líderes partidários na Câmara e no Senado é que, por se tratar de um tema delicado às vésperas de ano eleitoral, haverá dificuldades em aprovar a reforma como quer o governo.
Alem disso, o presidente Michel Temer precisa reunificar a base aliada para conseguir a quantidade necessária de votos. No meio político se discute a alternativa de votar apenas alguns pontos do texto.
Para Meirelles, uma reforma enxuta levará à necessidade de voltar a discutir a Previdência em breve.
“A reforma agora precisa ser completa e suficiente par que o assunto não precise voltar mais tarde para o Congresso”, disse.
O ministro ressaltou que em outros países, e citou o sul da Europa, não só foi necessária uma reforma da Previdência como os governos precisaram cortar o valor dos benefícios recebidos pela população. Ele disse que, para o Brasil evitar situação semelhante, a reforma é “fundamental”.
Eleição
Meirelles foi mais uma vez questionado se é pré-candidato à Presidência da República, a exemplo do que vem acontencendo em entrevistas recentes. Ele afirmou que a decisão será tomada na “hora certa”.
“Eu não tomo decisões por antecipação. Inclusive porque decisões por antecipação são uma perda de tempo. Minha decisão no momento é ser um bom ministro da Fazenda”, afirmou.
Sobre a possibilidade de ser vice em alguma chapa, Meirelles foi mais enfático e disse que não existe essa possibilidade. “Isso não se coloca, e eu não seria candidato a vice em nenhuma hipótese”.
Na semana passada, o ministro havia dito em evento com empresários em São Paulo, que seria “até interessante” o cargo de vice-presidente da República. Minutos depois, no entanto, afirmou que a declaração havia sido feita por “mera brincadeira”.
Apresentação será no Centro de Exposições e Lazer Mauricio Thomazini a partir das 20h (Foto: Divulgação)
Já é neste sábado (04) o show com o cantor e compositor Almir Sater que faz parte da programação do 54º aniversário de emancipação do município de Anaurilândia.
A apresentação do cantor sul-matogrossense, que é conhecido em todo o país, será nas dependências do Centro de Exposições e Lazer Mauricio Thomazini, e está prevista para acontecer a partir das 20h com entrada franca.
Ainda de acordo a programação, no dia da apresentação do cantor está programada diversas atividades culturais no recinto, envolvendo as escolas das redes estadual e municipal de ensino.
A apresentação do artista é também uma parceira da Secretaria de Cultura do Estado e Prefeitura Municipal. O show também faz parte das comemorações alusivas aos 40 anos de emancipação do Estado de Mato Grosso do Sul.
Além do show do sertanejo, outras atividades esportivas estão programadas para ocorrer durante todo o mês de novembro, tais como, campeonato municipal, prova de velocross, além de outros torneios esportivos e ainda a realização do Primeiro Desafio Chão Batido de Mountain Bike, que acontece no próximo dia 12 de novembro e espera reunir amantes da modalidade de toda região e estados vizinhos.
Do exterior, Maia critica ministro e recebe questionamentos sobre viagem (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “graves acusações” o conteúdo da entrevista do ministro da Justiça, Torquato Jardim, veiculada pelo jornalista Josias de Souza no portal UOL. No material publicado no dia 31 de outubro, Torquato diz, entre outras coisas, que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do estado, Roberto Sá, não têm a Polícia Militar sob controle, e que o comando da segurança pública fluminense é fruto de “acerto com deputado estadual e o crime organizado”. Representante do Rio, Maia cobra provas e diz ter reagido “com perplexidade” às declarações.
A mensagem foi enviada à imprensa pela assessoria do deputado, que está em viagem de mais de uma semana com outros nove colegas de Câmara. “Recebi com perplexidade as declarações feitas pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a segurança pública do Rio de Janeiro. Espero que o ministro apresente provas sobre as graves acusações, que o governo federal também se pronuncie oficialmente e, principalmente, o Rio espera ações do governo e do ministro da Justiça”, diz Maia na nota.
A reação de Maia a um ministro de Estado da gestão Michel Temer – que acabou de barrar na Câmara uma segunda denúncia criminal, com a ajuda do deputado – é mais um elemento a alimentar a turbulência na base de sustentação ao governo. Um dos principais fiadores da política reformista do presidente, Maia tem demonstrando insatisfação crescente com os rumos da gestão peemedebista, que inclui disputa por parlamentares e espaço na máquina governamental.
Embora ainda não admita publicamente, Maia é eventual candidato ao Governo do Rio de Janeiro, que enfrenta onda de violência em favelas e continua a registrar casos de bala perdida. Sob o mote da segurança pública, o deputado usa a influência que desfruta no poder central desde o impeachment de Dilma Rousseff, concretizado em 31 de agosto de 2016, para se apresentar como agente público no combate à violência urbana.
Mas não só em relação ao tema da criminalidade. No início de setembro, por exemplo, substituiu Temer na Presidência da República e chorou ao assinar decreto que formalizou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. Em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, o deputado declarou que a medida garante ao Rio auxílio financeiro da ordem de R$ 3,5 bilhões, e que a ajuda da União seria o “único caminho” para impedir um colapso financeiro no estado.
“Incomunicável”
Mas o deputado do DEM também provoca reações adversas na base aliada. Como repercussão da viagem ao exterior em plena semana de feriado, em um momento de crise multifacetada no país, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (RJ), deixou escapar uma mensagem de áudio sobre o assunto. A CBN teve acesso à fala de Baleia ao telefonar para um dos deputados participantes da comitiva – depois da gravação da entrevista, o parlamentar manteve o telefone ligado e o aparelho da rádio captou o áudio, cujo conteúdo estava audível.
Dizendo ter sido procurado pela imprensa para comentar os gastos da viagem, Baleia queixou-se da repercussão negativa sobre a viagem. “Agora o Rodrigo tem que falar o seguinte – não é que ele está devolvendo; ele não vai receber. Porque esse negócio de devolver… Aí coloca a gente numa saia justa do cão”, comenta o deputado.
“Agora de nove dias nós só estamos recebendo cinco diárias, não é? Eu estou falando que eu estou abrindo mão de quatro diárias. Abrir mão para economizar, para ajudar o país. Falei para meu jornalista [um de seus assessores de imprensa]: ‘Meu filho, estou incomunicável. Depois, no final da viagem, eu vejo o que eu faço’”, acrescenta Baleia.
O líder peemedebista disse ainda que a Câmara custeia, nos termos do regimento interno, diárias até o limite de cinco dias. Maia e seus pares fica fora por nove dias, em tour estimado em R$ 90 mil para os cofres públicos.
Entrevista-bomba
Diante da reação das autoridades fluminenses, que demonstraram indignação, Torquato as desafiou a provar que ele esteja errado. Como desdobramento da primeira entrevista, o jornal O Globo veiculou nesta quarta-feira (1º) mais declarações do ministro, entre elas a que rebate o posicionamento de Pezão.
“Lamento a repercussão e extensão que teve [a entrevista ao UOL]. Fiz uma crítica institucional pessoal. Mas, se estou errado, que me provem”, provocou Torquato. Para o ministro, a “própria história da instituição” aponta a ligação do comando da PM com o crime organizado. “Em algum momento, neste ano, de uma única vez, foram presos 93 policiais de um batalhão em São Gonçalo. Alguns dias mais tarde, mais alguns. E qual foi a consequência disso? A polícia tem que revelar, tem que contar. [Tem] a questão de vazamento de informações”, acrescentou.
Beyoncé dublará Nala no novo filme do 'Rei Leão' (Foto: Christopher Polk/Getty Images)
Beyoncé confirmou nesta quarta-feira os rumores de que emprestaria sua voz à personagem Nala na adaptação da clássica animação da Disney O Rei Leão. A cantora anunciou a novidade com uma postagem em sua página no Facebook que mostra todo o elenco do filme, incluindo Donald Glover como Simba e James Earl Jones repetindo seu papel como Mufasa, como previamente noticiado.
Outros nomes confirmados na produção que será dirigida por Jon Favreau (da nova versão de O Livro da Selva) são Chiwetel Ejiofor como Scar, Alfre Woodard como Sarabi, a mãe de Simba, John Oliver como Zazu, e Billy Eichner e Seth Rogen como Timão e Pumba.
O longa, com roteiro adaptado da animação de 1994 assinado por Irene Mecchi, Jonathan Roberts e Linda Woolverton, chegará aos cinemas americanos em 18 de julho de 2019.
Liminar determina remoção de palavras ofensivas, no prazo de 48 horas (Foto - Divulgação)
O ator Alexandre Frota e o grupo MBL foram obrigados a excluir das redes sociais postagens ofensivas sobre Caetano Veloso e Paula Lavigne. A decisão é do juiz de Direito Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª vara Cível do RJ, que determinou prazo de 48 horas para exclusão sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Consta nos autos que as publicações acusaram Caetano de ter praticado suposto ato de pedofilia no início do relacionamento entre o cantor e Paula, visto que ela tinha 13 anos e ele, 40. Além disso, os dois foram acusados de integrarem uma gangue. Caetano e Paula acionaram a Justiça requerendo a remoção das publicações ofensivas.
Ao analisar o caso, o magistrado asseverou que as publicações teriam abusado do direito à livre expressão e manifestação concedido pela CF/88, porque se enquadram como ofensas com único intuito de depreciar a imagem dos autores. “Qualquer extrapolação dessa liberdade constitucionalmente garantida não pode ser mantida, mormente quando violadora de outros princípios trazidos pela Constituição, como a proteção dos direitos da personalidade.”
Sendo assim, deferiu liminar determinando a remoção, no prazo de 48 horas, das publicações das redes sociais e, também, de qualquer menção acusando Caetano Veloso da prática de atos de pedofilia, sob multa diária de R$ 10 mil.
No próximo dia 17 será realizada uma exibição do filme de curta metragem Caramujo-flor (1988), que faz parte da lista de obras cobradas no Vestibular 2018 da UFGD. O filme é dedicado ao poeta sul-mato-grossense Manoel de Barros. A exibição acontece às 19h, no auditório central da unidade 2.
A exibição será seguida de um bate papo com o cineasta Joel Pizzini, diretor do curta, e com os professores Paulo Nolasco e Gicelma Chacarosqui. Nolasco é especialista em cultura sul-mato-grossense e Chacarosqui é doutora em Comunicação e Semiótica, tendo defendido tese sobre a relação entre a obra literária de Manoel de Barros e o filme Caramujo-flor.
O curta acompanha a trajetória do poeta no Pantanal, sua obsessão com o mar e sua nova vida em uma grande metrópole, experimentando o cinema em sua poesia através de uma colagem de fragmentos sonoros e visuais. O elenco conta com Ney Matogrosso, Rubens Corrêa, Tetê Espíndola e aparições de Almir Sater e Aracy Balabanian.
Carlito do Gás e o deputado estadual Lídio Lopes (Foto: Assessoria)
O vereador Carlito do Gás (PEN) esteve na Assembleia Legislativa, onde em audiência com o deputado estadual Lídio Lopes (PEN), obteve do parlamentar o compromisso de viabilizar R$ 35 mil para a compra de um veículo a ser utilizado pela rede municipal de saúde. Os recursos serão liberados através de Emenda ao Orçamento do Estado, que está em discussão pelos deputados.
“Assim que soubemos da abertura do prazo para que os deputados apresentassem emendas, fizemos questão de entrar em contato com o deputado Lídio, que é do nosso partido, para que através do seu mandato viabilizasse recursos para aquisição de um veículo para atender a saúde pública da nossa cidade”, afirmou Carlito, lembrando que o deputado do PEN tem se mostrado sensível com as demandas do município e das quais ele, Carlito, tem sido porta-voz.
“Agradeço ao deputado. O veículo será muito útil para o atendimento deste setor tão importante que é a Saúde e da qual Dourados é polo de prestação de serviços”, afirmou Carlito.
O vereador assinalou ainda que a secretaria municipal de Saúde possui uma extensa área sob sua jurisdição, que inclui os distritos e mais de 300 bairros, e há a constante necessidade de deslocamentos das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e dos demais servidores para atenderem as necessidades dos Postos de Saúde, da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital da Vida (HV).
Flávia Piovesan, em imagem de arquivo (Foto: Divulgação/Polyndia Eventos)
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. A portaria com a exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º).
Em junho de 2017, Piovesan foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Procurada pelo G1, ela disse que vai assumir o novo cargo em janeiro, por isso pediu para deixar o governo.
“A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018. Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que torna incompatível a permanência no cargo”, afirmou a agora ex-secretária.
Ela ressaltou que a exoneração não tem relação com opiniões que tenha manifestado durante a permanência no governo. Na semana passada, Piovesan criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.
A ex-secretária também criticou as mudanças na Lei Maria da Penha, que constam em um projeto de lei aprovado no Senado Federal em outubro.
“Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos”, ressaltou Piovesan.
Perfil
Flávia Piovesan foi escolhida para chefiar a secretaria em maio de 2016. Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).
Em junho deste ano, foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Piovesan foi escolhida secretária de Cidadania em meio a críticas de que não havia mulheres nos ministérios do presidente Michel Temer. Eliseu Padilha justificou na época que os partidos que apoiavam o governo e detinham ministérios não haviam indicado mulheres.
Quando assumiu o cargo, ela recebeu críticas na época de alguns setores ligados aos direitos humanos. Piovesan disse na época que encarou a nomeação como um dever. “É melhor que eu esteja lá, que tenho referências na área há 20 anos, do que eventualmente ter sido alguém de uma cota partidária, de um partido qualquer, que esteja lá apenas pelo salário”, disse na época. Militante na área, Flávia Piovesan é defensora de pautas polêmicas como a legalização do aborto.
A produção da sexta temporada de House of Cards foi pausada por tempo indeterminado seguindo as acusações de abuso sexual envolvendo Kevin Spacey, ator que vive o protagonista Frank Underwood. (Foto: Divulgação)
A produção da sexta temporada de House of Cards foi pausada por tempo indeterminado seguindo as acusações de abuso sexual envolvendo Kevin Spacey, ator que vive o protagonista Frank Underwood. A informação é do Deadline.
O anúncio foi feito pela produtora Media Rights Capital: “A MRC e a Netflix decidiram suspender a produção da sexta temporada de House of Cards até segunda ordem, para nos dar tempo de avaliar a situação atual e responder às preocupações do nosso elenco e equipe.”
Recentemente, o ator Kevin Spacey- intérprete do protagonista Frank Underwood – foi acusado de abusar de Anthony Rapp (Star Trek: Discovery), que tinha 14 anos de idade na época do ocorrido. Spacey se manifestou no Twitter, pedindo desculpas – saiba mais.
O caso fez com que Beau Willimon, criador de House of Cards, se manifestasse ao THR: “A história de Anthony Rapp é profundamente perturbadora. Durante o tempo em que trabalhei com Kevin Spacey em House of Cards, nunca testemunhei ou fiquei sabendo de qualquer comportamento inapropriado dentro do set ou fora dele. Dito isso, recebo com seriedade as informações desse comportamento e não há exceção. Eu sinto pelo senhor Rapp e apoio sua coragem”
Na última segunda-feira (30), a Media Rights Capital e a Netflix comentaram o ocorrido. “A Netflix e Media Rights Capital estão profundamente perturbadas pelas notícias recentes ao respeito de Kevin Spacey. Em resposta às revelações, executivos de ambas as empresas foram à Baltimore durante a tarde para uma reunião com o elenco e equipe, garantindo que eles continuem se sentindo seguros e apoiados. Como anteriormente previsto, Kavin Spacey não estará no set por hoje.”
Recentemente anunciada como a última, a sexta temporada de House of Cards não tem previsão para retomar suas gravações mas tem estreia prevista para 2018, sem data definida. Seja como for, a Netflix já está planejando derivados do seriado
Idenor afirma que votou a favor de Dourados (Foto:Thiago Morais)
O vereador Idenor Machado (PSDB) explicou que o Projeto de Lei nº 023/2017, que alterou a Lei Complementar 267/2016, aprovado durante sessão extraordinária de quarta-feira (25), contemplou o mesmo calendário de incorporação ao piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Machado apontou que a alteração do projeto modificou apenas a forma de pagamento, ou seja, os benefícios serão provenientes do royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural, pré-sal e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão.
Idenor relata que o Plano Nacional de Educação apresenta metas estruturantes para garantir o direito à educação básica com qualidade e, segundo ele, a meta 17 prevê a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência. “Dessa maneira é possível compreender que estamos seguindo as orientações do PNE e nos próximos anos, essa equiparação estará concluída”, afirma.
Ele explica ainda que a alteração do projeto não descumpre a Lei Federal de nº 101/2000, de responsabilidade fiscal, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”. “Os recursos para pagamentos das gratificações abre espaço para novos debates, pois este valor, até onde se sabe, ainda não foi creditado aos cofres da prefeitura. Agora, precisamos garantir que esse montante seja disponibilizado para os servidores”, lembrou.
Dentre as propostas apresentadas pela diretoria do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados), estava o pedido de transferência do calendário de 2017 para 2018, visando um prazo para que a prefeita fizesse os ajustes financeiros para só então, iniciar a discussão da adequação do piso municipal ao PSPN (Plano Salarial Profissional Nacional). “Levei essa proposta à administração, porém não foi possível adiar a votação. No entanto, é preciso estabilizar o orçamento do município e implementar para garantir o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
Os profissionais terão aumento escalonado, sendo adicionado o valor gradativamente até 2020, no entanto esta data poderá ser estendida caso necessário. O vereador apontou que a administração municipal necessita realizar um estudo administrativo e financeiro no organograma funcional da secretaria municipal de Educação visando dar transparência as ações para que seja atendida a implementação das 20 horas, igual ao PSPN.
Consta no projeto encaminhado pela administração pública, que não haverá a desconstrução do cronograma para chegar ao piso. “Dourados, atualmente, cumpre integralmente a Lei Federal nº 11738/2008, que criou o Piso Federal.
“A mudança é que eles receberão gratificação, porém não será incorporado, mas isso não quer dizer que cronograma será alterado”, comentou o vereador. “Essa decisão como vereador não pode ser vista de maneira errônea. Sempre lutei pelos direitos dos professores e neste momento, avaliando a situação financeira da prefeitura, entendi que se esse projeto não fosse aprovado, muitos servidores seriam penalizados, como por exemplo, o parcelamento dos salários. É preciso garantir os recursos e não manter discursos que não podem ser cumpridos”, esclarece Idenor, afirmando ainda que a prefeita se comprometeu a apresentar uma nova proposta garantindo a incorporação do benefício.
Sergio Nogueira utilizou a tribuna para reafirmar as declarações (Foto - Divulgação)
Após os desentendimentos por conta da aprovação da Câmara de Vereadores do projeto de iniciativa da prefeita Délia Razuk (PR), que alterou a Lei Complementar 267/2014, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) divulgou vídeo em sua página do Facebook esclarecendo à população sobre a votação. Conforme o parlamentar, o projeto chegou à Casa de Leis trazendo informações sobre o impacto na folha de pagamento do município de R$ 2.300.000,00.
A alteração na Lei muda o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria e altera a equiparação do rendimento médio de docentes do Ensino Básico Público com demais profissionais com escolaridade equivalente. “A questão dos adicionais foi discutida em 2014, quando eu estava como presidente da Comissão Permanente de Educação, e eu tinha justamente lutado pela questão do adicional, para que o professor de Dourados recebesse por 20 horas/aula aquilo que é o piso do Governo Federal para 40 horas/aula. Hoje a diferença do piso não chega a R$ 70,00”, afirma o vereador.
De acordo com Sergio Nogueira a prefeitura fez um estudo de qual seria o impacto deste valor. “O município não tem esse dinheiro, não pagou a folha de outubro para todo mundo, escalonou o pagamento dos salários, não tem dinheiro para o 13o e para o 1/3 das férias. O município teve uma diminuição de arrecadação de ICMS e FPM. Eu participei em 2016 de outro projeto político, que foi derrotado nas urnas, nem por isso deixarei de dar o meu voto consciente e fazer o que é melhor para Dourados neste momento”, enfatiza.
O Poder Executivo se reuniu com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados-MS (Simted). “No PL 23/2017 está expresso que, assim que chegar o dinheiro do pré-sal, ele será utilizado exclusivamente para repor esse valor. Ninguém votou em uma Lei que se nega a pagar, ou retira recursos do salário dos professores, mas apenas transferindo esse pagamento para um momento posterior”, menciona o vereador do PSDB.
Sergio Nogueira destaca ainda: “não sou contra a classe dos professores, se simplesmente lermos e interpretarmos a Lei Complementar, e estou à disposição de quem quiser sentar e ler o texto, vamos analisar sua necessidade para a atual situação. Infelizmente nós vivemos um momento de dificuldade financeira. Como legislador, tenho plena consciência em votar e trabalhar em benefício naquilo que é melhor para Dourados”.
Para o parlamentar é necessário ‘afinar o diálogo’. “Precisamos buscar uma saída de tal maneira que todos os funcionários, a Administração Pública Municipal encontre uma forma para sairmos dessa situação”, finaliza Sergio Nogueira.
O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo)
A assessoria do ministro Ricardo Lewandowski informou que ele sofreu uma queda no sábado (28) enquanto passeava com seus dois cachorros e foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ministro teve fratura nas costelas, mas passa bem.
Nesta segunda (30), ele analisou alguns processos no hospital. A previsão de alta é para esta semana, segundo a assessoria.
Lewandowski tem 69 anos e faz parte do Supremo desde 2006, quando foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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