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O decreto de intervenção no Consórcio Guaicurus feito  pela Prefeitura de Campo Grande, nesta terça-feira (16), precisa ser acompanhada de medidas concretas e urgentes para melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população. A avaliação é da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que defende que a ação do município vá além da apuração de irregularidades e resulte em investimentos capazes de enfrentar os principais problemas enfrentados diariamente pelos usuários.

Segundo a parlamentar, a prefeitura, na condição de poder concedente do serviço, já conhece as dificuldades do sistema e precisa aproveitar o período de intervenção para tomar decisões que garantam melhorias efetivas.

“A intervenção não pode servir apenas para investigar como está o Consórcio. O município já tem informações suficientes sobre a situação do transporte coletivo. O que a população espera agora são soluções concretas para melhorar o serviço”, afirma Luiza Ribeiro.

Entre as medidas consideradas prioritárias pela vereadora está a adesão imediata ao programa PAC Seleções – Renovação da Frota, do Governo Federal. Atualmente, 197 ônibus circulam com idade acima do limite prudencial de uso. Em janeiro de 2027, outros 96 veículos entrarão nessa condição, totalizando 293 ônibus envelhecidos em circulação.

“Não existe transporte coletivo de qualidade sem veículos em condições adequadas. A principal medida neste momento é iniciar imediatamente a renovação da frota”, defende.

O programa federal oferece financiamento com juros de 6% ao ano, carência de 48 meses para início do pagamento e prazo de amortização de até 120 meses, condições que, segundo a vereadora, permitem a substituição dos ônibus sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema.

Outra prioridade apontada por Luiza é a melhoria da infraestrutura urbana utilizada pelo transporte coletivo. A parlamentar defende que os recursos já disponibilizados pela Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação sejam direcionados para aproximadamente 40 quilômetros de vias utilizadas pelos ônibus e que ainda apresentam condições inadequadas de tráfego.

“Também não é possível oferecer um transporte eficiente com ruas sem pavimentação ou com o asfalto deteriorado. Os investimentos precisam priorizar os corredores e itinerários do transporte coletivo, beneficiando milhares de trabalhadores e estudantes que dependem dos ônibus todos os dias”, destaca.

Luiza Ribeiro também reforça a defesa da ampliação das políticas de acesso ao transporte público, incluindo a construção de caminhos que permitam avançar no debate sobre a tarifa zero, medida que vem sendo adotada em diversas cidades brasileiras como instrumento de inclusão social e mobilidade urbana.

A vereadora integrou a CPI do Transporte realizada pela Câmara Municipal em 2025, que analisou a situação do sistema de transporte coletivo da Capital. Para ela, entretanto, o momento exige menos diagnósticos e mais ações concretas para garantir um serviço digno, seguro e eficiente para a população de Campo Grande.

Fonte: Assessoria

A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou na Câmara Municipal de Campo Grande o Projeto de Lei nº 12.433/2026, que cria a Política Municipal de Cuidados, uma iniciativa que busca reorganizar as políticas públicas para dividir com o Estado e a sociedade tarefas que hoje recaem quase exclusivamente sobre as mulheres, como o cuidado com crianças, idosos, pessoas com deficiência e a realização de atividades domésticas essenciais para a manutenção da vida.

Inspirada na Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal nº 15.069/2024, a proposta estabelece diretrizes para que Campo Grande desenvolva uma rede integrada de serviços voltados ao cuidado, ampliando o apoio às famílias e garantindo mais autonomia e qualidade de vida para quem cuida e para quem necessita de cuidados.

Para a vereadora, o cuidado não pode continuar sendo tratado como uma responsabilidade privada das mulheres.

“Quem cuida da família, das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência são, em sua maioria, as mulheres. É um trabalho fundamental para a sociedade, mas que permanece invisível e não remunerado. O que estamos propondo é que parte dessas responsabilidades seja compartilhada com o poder público e com a sociedade, para que as mulheres tenham mais tempo para estudar, trabalhar, descansar e viver”, afirma Luiza Ribeiro.

A proposta cria as bases para a elaboração de um Plano Municipal de Cuidados, que deverá identificar as demandas existentes na cidade e orientar a implantação e ampliação de serviços públicos voltados ao cuidado.

Entre as iniciativas que podem ser desenvolvidas a partir dessa política estão a ampliação de vagas em creches, o fortalecimento da assistência social, a expansão de serviços de atendimento à pessoa idosa, a criação de centros-dia para acolhimento de idosos durante o período em que familiares trabalham, além da implantação de equipamentos públicos que auxiliem as famílias nas tarefas cotidianas.

Segundo Luiza Ribeiro, a experiência internacional e nacional demonstra que políticas de cuidado passam pela oferta de estruturas coletivas capazes de reduzir a sobrecarga doméstica.

“Quando existe uma rede pública de apoio, a mulher deixa de carregar sozinha todas as tarefas da casa e do cuidado. Estamos falando de serviços como restaurantes comunitários, lavanderias públicas, centros de convivência para idosos, ampliação das creches e fortalecimento da assistência social. São equipamentos que ajudam a dividir responsabilidades e melhoram a qualidade de vida das famílias”, explica.

A vereadora cita como exemplo a rede de restaurantes comunitários existente no Distrito Federal, que oferece alimentação saudável e de baixo custo para a população, garantindo segurança alimentar e reduzindo o tempo dedicado diariamente ao preparo das refeições.

“Uma política de cuidados significa criar condições para que uma mãe não precise dedicar horas do seu dia apenas às tarefas domésticas porque existe uma rede de apoio funcionando. Significa garantir alimentação adequada para a população, acolhimento para idosos, atendimento para pessoas com deficiência e suporte às famílias. É uma política que reconhece que cuidar é uma responsabilidade coletiva”, destaca.

A proposta também dialoga diretamente com uma pauta histórica do movimento feminista, o reconhecimento do trabalho de cuidado como atividade essencial para a economia e para a sociedade.

Dados do IBGE mostram que as mulheres brasileiras dedicam quase o dobro do tempo dos homens aos trabalhos domésticos e aos cuidados não remunerados. Essa sobrecarga reduz oportunidades de qualificação profissional, dificulta a permanência no mercado de trabalho e limita a autonomia econômica feminina.

Foi a partir desse diagnóstico que o Ministério das Mulheres, durante a gestão da ex-ministra Cida Gonçalves, liderou a construção da Política Nacional de Cuidados, reconhecendo o direito de cuidar, de ser cuidado e ao autocuidado como direitos fundamentais.

Para Luiza Ribeiro, a proposta municipal segue essa mesma compreensão.

“Não queremos que as mulheres continuem trabalhando gratuitamente para sustentar sozinhas as tarefas do cuidado. Queremos construir políticas públicas que compartilhem essas responsabilidades com toda a sociedade. Isso significa mais igualdade, mais dignidade e mais liberdade para as mulheres”, afirma.

A Política Municipal de Cuidados também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aqueles relacionados à igualdade de gênero, saúde e bem-estar, trabalho decente e redução das desigualdades.

Além de fortalecer a proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade, a proposta contribui para ampliar a participação das mulheres na educação, no mercado de trabalho e na vida pública.

“O cuidado sustenta a vida. Quando a sociedade reconhece isso e organiza políticas públicas para apoiar quem cuida, toda a cidade ganha. Essa é uma proposta para construir uma Campo Grande mais humana, mais justa e mais igualitária”, conclui Luiza Ribeiro.

O Projeto de Lei nº 12.433/2026 segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Campo Grande.

Fonte: Assessoria

A deputada estadual Gleice Jane (PT) defendeu nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a criação de mecanismos que permitam maior transparência sobre os investimentos públicos destinados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres no Estado.

A manifestação ocorreu durante a leitura de uma nota pública elaborada por movimentos de mulheres sul-mato-grossenses, que alertam para o número de feminicídios registrados em 2026. Segundo o documento, 13 mulheres foram assassinadas nos primeiros cinco meses do ano em Mato Grosso do Sul.

Durante o pronunciamento, a parlamentar questionou a efetividade das políticas públicas atualmente existentes e afirmou que os casos de feminicídio não podem ser tratados como episódios isolados.

“O feminicídio não é uma fatalidade. É o resultado previsível de uma cadeia de omissões. Omissão de um Estado que falha no orçamento, na proteção, na prevenção e na prioridade política dada à vida das mulheres”, afirmou.

A nota foi assinada por organizações como Levante Mulheres Vivas MS, Levante Feminista, Elas Podem, Marcha Mundial de Mulheres e Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS).

Entre as reivindicações apresentadas estão a ampliação da rede de acolhimento, a retomada das obras das Casas da Mulher Brasileira em cidades como Dourados, Corumbá e Ponta Porã, além da criação de uma Secretaria Estadual exclusiva para políticas voltadas às mulheres.

Durante o discurso, Gleice Jane também voltou a defender um projeto de lei de sua autoria, apresentado em 2025, que cria um fundo estadual específico para financiar ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. A proposta ainda aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia.

Segundo a deputada, a principal finalidade do fundo é permitir maior controle sobre os recursos destinados às políticas públicas voltadas às mulheres.

“Hoje a gente não consegue saber quanto está sendo investido na proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Muitos falam em milhões na política, mas quantos milhões estão sendo utilizados na prevenção à violência contra as mulheres? Essa é uma conta que ninguém apresenta”, disse.

De acordo com a parlamentar, o fundo poderia receber recursos do governo estadual e de outras instituições, com mecanismos de acompanhamento e fiscalização dos investimentos realizados.

A deputada também apoiou as cobranças feitas pelos movimentos sociais em relação à necessidade de políticas estruturantes para enfrentar a violência de gênero. Para ela, campanhas de conscientização, embora importantes, não são suficientes diante da gravidade dos números registrados no Estado.

“Mato Grosso do Sul não pode continuar sendo conhecido como o estado do feminicídio. Precisamos de ações concretas, orçamento definido e políticas permanentes para proteger a vida das mulheres”, afirmou.

Dados apresentados pelos movimentos apontam que os feminicídios registrados neste ano representam apenas a parcela mais visível de um cenário mais amplo, marcado por milhares de medidas protetivas concedidas e por demandas relacionadas ao fortalecimento da rede de atendimento e proteção às vítimas de violência.

Fonte: Assessoria

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB), encaminhou solicitação à secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, e ao secretário de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul, José Francisco Sarmento Nogueira, pedindo a retomada das atividades da Casa-Abrigo destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

No documento, a parlamentar destaca a importância do serviço para garantir proteção às mulheres que enfrentam situações de risco iminente, bem como aos seus filhos, que muitas vezes também são vítimas diretas ou indiretas do ciclo de violência dentro do ambiente familiar.

Segundo Liandra, a violência contra a mulher continua sendo uma realidade preocupante e exige ações efetivas do Poder Público para assegurar acolhimento, proteção e suporte às vítimas.  Ela ressalta que muitas mulheres não possuem condições de permanecer em suas residências após sofrerem agressões ou ameaças, ficando expostas a novos episódios de violência e até mesmo ao risco de feminicídio.

“A Casa-Abrigo representa um instrumento fundamental da rede de proteção às mulheres, oferecendo acolhimento temporário em local seguro e sigiloso para aquelas que precisam se afastar do agressor, garantindo também a segurança de seus filhos”, enfatiza.

Além de proporcionar proteção física, o serviço oferece acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamento para diversos atendimentos necessários ao processo de reconstrução da autonomia e da dignidade das vítimas.

A vereadora também chama atenção para os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes, que frequentemente convivem com situações traumáticas dentro de casa. Para ela, a retomada da Casa-Abrigo fortalece não apenas as políticas públicas voltadas às mulheres, mas também a proteção da infância e da família.

No pedido encaminhado às autoridades, Liandra destaca ainda que a reativação do serviço contribuirá para o cumprimento da legislação de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, além de demonstrar o compromisso do município e do Estado com a defesa dos direitos humanos e a promoção da segurança das famílias.

“Nosso pedido enfatiza a relevância social da Casa-Abrigo como um dos principais mecanismos de acolhimento e proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade e risco”, finaliza Liandra.

Fonte: Assessoria

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir mais segurança para os moradores, a vereadora Liandra da Saúde (PSDB) encaminhou ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo, solicitação para realização de operação tapa-buracos nas principais vias do bairro Canaã III.

O pedido contempla as ruas Antônio Marra, Frei Antônio, Zeferino Vicente de Almeida, Evaristo Ferreira da Silva e José Luís da Silva, locais que vêm apresentando desgaste significativo da pavimentação asfáltica e acumulando buracos que dificultam o tráfego de veículos e a circulação de pedestres.

A solicitação foi apresentada após a vereadora receber diversas reclamações e pedidos de providências por parte dos moradores da região. Segundo a parlamentar, a demanda reflete uma necessidade urgente da comunidade, que enfrenta diariamente transtornos causados pelas más condições das vias públicas.

De acordo com Liandra, os buracos existentes nas ruas representam riscos constantes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além de aumentar a possibilidade de acidentes, a situação também provoca prejuízos financeiros aos condutores devido aos danos causados em pneus, rodas, suspensão e outros componentes dos veículos.

A vereadora destacou que a manutenção preventiva e corretiva da malha viária é essencial para preservar a mobilidade urbana e garantir melhores condições de deslocamento para a população. Ela ressaltou ainda que as ruas atendem um grande número de moradores e são utilizadas diariamente para acesso ao trabalho, escolas, unidades de saúde, comércios e demais serviços públicos.

“Estamos atendendo uma reivindicação legítima da população do Canaã III. Os moradores têm relatado dificuldades para trafegar pelas ruas do bairro e cobram providências do poder público. Nosso papel é ouvir a comunidade e encaminhar essas demandas aos setores responsáveis para que sejam solucionadas o mais rapidamente possível”, afirmou.

Outro ponto destacado na solicitação é que a recuperação asfáltica contribui diretamente para a valorização dos bairros, melhora a acessibilidade, reduz custos futuros com manutenções mais complexas e reforça o compromisso da administração pública com a qualidade de vida dos cidadãos.

Diante da situação, a vereadora solicita que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos inclua as vias indicadas no cronograma de manutenção, realizando os reparos necessários para restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança.

Fonte: Assessoria

A partir desta terça-feira (2) as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica de Mato Grosso do Sul deverão informar aos consumidores e geradores de energia solar, de forma clara e detalhada, a quantidade de energia injetada, ativa, de sobra e demais informações obrigatórias a serem determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A medida está na Lei n° 6.595, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada hoje no Diário Oficial do Estado. A lei foi proposta pelo Projeto de Lei 186/2026, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB) em coautoria com o deputado Gerson Claro (PP).

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções previstas nos arts. 56 e 57 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. A multa terá o seu valor revertido para o Fundo pertinente à pessoa jurídica de direito público que impuser a sanção.

A penalidade vai variar de 200 a 3 milhões de UFERMS. Pelo valor atual da unidade fiscal em Mato Grosso do Sul, fixada em R$ 53,70 em maio de 2026, a multa pode variar de R$ 10,7 mil até R$ 161,1 milhões. A legislação determina ainda que na ausência de Fundos próprios, os recursos oriundos das sanções aplicadas sob a jurisdição dos municípios, serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDDC).

Com a sanção da lei, os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul que já instalaram ou vierem a instalar placas fotovoltaicas poderão ter maior controle sobre a geração de energia solar em suas residências ou empresas.

A proposta determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica informem aos consumidores e geradores de energia solar, de forma clara e detalhada, a quantidade de energia injetada na rede, a energia ativa consumida, o saldo de sobra e demais informações previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Segundo o texto, o objetivo é garantir mais transparência aos consumidores que possuem sistemas de microgeração e minigeração de energia solar, permitindo o acompanhamento preciso da energia produzida, utilizada e dos créditos acumulados.

O uso da energia solar vem crescendo em Mato Grosso do Sul como alternativa para reduzir os custos da energia elétrica.

No entanto, os parlamentares que apresentaram a proposta apontam que muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades para compreender os dados apresentados nas faturas. De acordo com os autores, o objetivo é ampliar a transparência na prestação de contas das distribuidoras e fortalecer a proteção aos consumidores sul-mato-grossenses.

Fonte: Assessoria

“Eu trouxe meu pai para cortar o cabelo, minha irmã fez exame da visão, minhas crianças ficaram brincando e ainda teve um momento para cuidar da autoestima. Faz muita diferença para a gente.”

A fala de Kelly da Silva traduz o sentimento de muitas famílias que encontraram, em uma mesma tarde, acesso a serviços, convivência e um momento de atenção que costuma ficar em segundo plano diante da correria do cotidiano.

Promovida pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), a ação realizada no Instituto Fuziy reuniu mais de 700 pessoas em uma programação especial em celebração ao Dia das Mães.

O encontro foi pensado para ir além de uma data comemorativa e criar um ambiente de acolhimento, aproximando a população de atendimentos essenciais e iniciativas voltadas ao bem-estar.

Ao destacar o significado da iniciativa para os moradores da região, a coordenadora do Instituto Fuziy, Patrícia Brito de Oliveira, reforçou a importância da presença do poder público nos territórios mais vulneráveis.

“Não pode haver mudanças se você não consegue ouvir e também ver a necessidade das pessoas mais vulneráveis da periferia. Quando ações como essa acontecem, devolvemos às pessoas autoestima, esperança e a certeza de que elas também precisam ser vistas.”

Ao longo da programação, foram disponibilizados serviços como atendimento médico, odontológico, teste de visão, orientação jurídica e teste de glicemia.

Também houve espaço para ações voltadas à autoestima e ao cuidado pessoal, com corte de cabelo, limpeza de pele, podologia, designer de sombrancelhas, esmaltação e maquiagem, reforçando a proposta de olhar para as famílias de forma integral.

Para muitas mães, especialmente aquelas que vivem uma rotina intensa de cuidados com os filhos, encontrar um espaço que permitisse realizar diferentes atividades no mesmo local teve um significado especial. Emily Isabella e Souza Pereira contou que conseguiu cuidar de si enquanto o filho participava das atividades recreativas.

“É muito gratificante porque nós somos mães e às vezes não conseguimos sair por conta dos filhos. Quando descobri que a deputada também é mãe atípica, me identifiquei ainda mais. Ela pensa em todo mundo”, destacou.

A programação também contou com aula de ritmos, recreação infantil e sorteio de prêmios, criando um ambiente de integração entre gerações e fortalecendo o sentimento de pertencimento entre os participantes.

Parceira da iniciativa, a dermatologista Funari destacou que ações como essa também representam formas de ampliar a participação feminina nos espaços comunitários e fortalecer o olhar para o cuidado coletivo. “A política também é isso: estar presente, levar informação, orientar e melhorar o entorno da comunidade”, afirmou.

Para Lia Nogueira, aproximar serviços da população é uma forma concreta de gerar impacto no cotidiano das famílias. A iniciativa contou com parceria da UEMS, SEST SENAT, ABCD, Instituto Fuziy, associações e demais entidades que contribuíram para ampliar o alcance da programação e fortalecer o atendimento à comunidade douradense.

Fonte: Assessoria