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Assessoria

Começa hoje às 7h30, o seminário “Direto dos Idosos: novos olhares”, promovido pela Câmara de Dourados. O evento foi proposto pela vereadora e presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), e tem o objetivo de debater com especialistas, lideranças políticas e da sociedade civil organizada uma nova lógica de assistência para os idosos.

“A importância de discutir os direitos e as condições dos idosos reside nesta mudança da expectativa de vida no país. Atualmente, a sociedade brasileira desestimula a participação dos idosos em diversos processos, tanto sociais, econômicos e culturais. Precisamos mudar isso”, aponta a vereadora Daniela Hall.

O seminário contará com a presença da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Idosos da Câmara Federal, representado pelo deputado estadual Renato Câmara (PMDB), e palestrantes de renome nacional, como Irmã Terezinha Tortelli, coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, a coordenadora do Conselho Nacional do Idoso, Ana Lúcia da Silva, e a deputada Leandre Dal Ponte (PV).

O aumento da expectativa de vida da população brasileira, de acordo com a organização do seminário, deve vir acompanhado de novas discussões de ações públicas que atendam ás necessidades desse novo contingente populacional. “É preciso mudar a lógica da assistência ao idoso, que não pode ser mais ser visto como um problema”, salienta o deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que também comparece ao evento.

Programação

O seminário terá como palestrante a Irmã Terezinha Tortelli, coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, que falará sobre “Situação atual do idoso – Direitos, violência e visibilidade”. Terezinha Tortelli é enfermeira obstetra, pós-graduada em Planejamento Familiar Natural pela Universidad de Chile, sendo especialista em Gerontologia Social.

Outra palestrante será a coordenadora do Conselho Nacional do Idoso, Ana Lúcia da Silva, cuja palestra terá como tema: “Maior longevidade – Como o Poder Público pode se preparar para novo idoso brasileiro”. Ana Lúcia é geógrafa e formada em gestão pública, especialista em Negociação e mediação de conflitos como instrumento da gestão pública no SUS.

Com o tema “Legislação em defesa do idoso” a deputada Leandre Dal Ponte também fará sua palestra no evento, valendo-se de sua experiência como vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e também de ex-secretária municipal de Saúde no Município de Saudade do Iguaçu-PR.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.

O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Assecom

O secretário de Planejamento Urbano de Dourados José Elias Moreira foi recebido na manhã desta quinta-feira pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi, em Brasília. Na pauta da reunião, diversos projetos e o pedido de recursos federais para investimentos nas estradas vicinais do município.

José Elias explicou ao ministro que a preocupação da administração Délia Razuk é manter as estradas rurais em perfeitas condições de tráfego, visando o escoamento da produção para a cidade e outros centros. “Levamos ao ministro Blairo, projeto que desenvolvemos com base no georreferenciamento feito pela Embrapa e solicitamos uma rubrica no orçamento da União para a pavimentação asfáltica e cascalhamento de estradas importantes da nossa zona rural”, conta José Elias, lembrando que os projetos foram entregues ao chefe de gabinete Coronel Castilho, durante a agenda do ministro interino da Agricultura em Dourados, em maio.

O secretário também esteve no gabinete do senador Waldemir Moka (PMDB) e solicitou do coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso que encaminhe junto aos demais representantes do Estado, emendas parlamentares destinando recursos para a execução de projetos em várias áreas.

José Elias tratou ainda sobre medida provisória do governo que prorroga o prazo de cinco anos para a CCR MS Via executar as obras de ampliação da BR-163, em toda a extensão da rodovia em Mato Grosso do Sul, cujos serviços foram paralisados pela concessionária e devem ser retomados a partir da publicação da medida do governo.

O secretário pleiteou junto aos órgãos competentes que ao serem retomados os serviços que, no trecho que contempla Dourados, seja dada prioridade à construção dos viadutos e passarelas previstos no projeto e também às vias marginais, de acesso às propriedades e empreendimentos.

TV Globo

A Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal reabriram uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT.

Em 2013, após acusações do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais.

De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento por total falta de provas. “Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora”, diz nota da assessoria.

Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.

No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.

Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.

Agência Brasil

Ao participar da reunião da Executiva Nacional do PSDB nesta quarta-feira (9), em Brasília, o presidente licenciado da legenda, senador Aécio Neves (MG), não quis comentar a propaganda do PSDB veiculada ontem (8) em rádios e TVs. Nela, o partido diz que os tucanos erraram, sem dar detalhes sobre os erros. “O PSDB errou e tem que fazer uma autocrítica. Não adianta pedir desculpas”, diz o final da propaganda partidária.

Questionado sobre quais seriam os erros, Aécio disse acreditar que se trata de uma tentativa de reconexão do partido com a sociedade e que não participou da elaboração do programa.

Eleições

A reunião da Executiva do PSDB discutiu a convocação de um congresso e de convenções partidárias para as eleições de 2018. Os tucanos preparam uma atualização do programa e do estatuto do partido. Segundo Aécio, a expectativa é de que a agremiação tenha consenso sobre um nome de pré-candidato à Presidência da República na eleição do ano que vem. Caso isso ocorra, o nome será divulgado em dezembro.

“Em havendo mais de um nome colocado por setores expressivos do partido, nós decidiremos nas prévias, em fevereiro ou março, para, aí sim, definir de forma objetiva e definitiva qual o nome o PSDB lançará à Presidência da República”, adiantou.

Apoio a Temer

Sobre a discussão em torno de um possível desembarque da legenda do governo Michel Temer, Aécio disse que esta uma questão “superada” para os tucanos. “Essa questão, a meu ver, está superada. Essa não é a pauta do PSDB hoje”, afirmou.

O senador mineiro admitiu, no entanto, que em relação a Temer existem divergências, que considera naturais. “Se vocês voltarem um pouco no tempo, até para que o PSDB participasse do governo, havia divergência. Eu próprio defendia a posição inicial de uma não participação e de apoio às reformas”, minimizou.

“ O nosso entendimento é de que essa discussão está superada, enquanto o presidente da República achar necessário contar com os quadros do PSDB ele terá liberdade para fazê-lo; no momento em que achar diferente, o PSDB respeitará isso e não mudará a sua postura de compromisso total e unitário de todas as suas bancadas, na Câmara e no Senado, com essas reformas”, garantiu Aécio.