Empresa afirma que a ideia não faz parte dos planos do face (Foto - Divulgação)
O Facebook é visto como a rede social mais anticristã da atualidade por suas posturas de oposição aos princípios do cristianismo, sejam eles morais ou de fé. O confronto mais recente envolve o famigerado botão LGBT que os desenvolvedores criaram.
Um usuário da rede social criou um post em protesto ao botão LGBT – que usa uma bandeira do arco-íris – e cobrou a criação de um botão de reação com o símbolo da cruz, por considerar que os cristãos foram confrontados em seus princípios.
O criador do post, Hikmat Hanna, já teve mais de 20 mil curtidas em sua ideia, além de quase 10 mil compartilhamentos, por conta da adesão do evangelista Joshua Feuerstein. Essa repercussão chamou atenção do portal “progressista” Huffington Post, que entrevistou um porta-voz do Facebook sobre o assunto.
A resposta da rede social não fugiu aos padrões que ela vem adotando nos últimos anos, como a aquiescência a piadas pejorativas sobre Jesus Cristo, que contrasta com a intransigência quando se trata de Maomé, por exemplo.
“Este botão [com uma cruz] realmente não está disponível aos usuários do Facebook, e não é algo em que estamos trabalhando”, afirmou a nota da rede social, recusando a ideia da iniciativa, apesar de sua pretensão em se tornar um lugar de encontro que substitua o papel que hoje é exercido pelas igrejas.
Porém, em resposta à postura do Facebook, muitos usuários cristãos fizeram questão de expressar sua contrariedade com a tentativa de impor uma ideologia em uma ferramenta que, até então, era marcada por reações, sentimentos, como surpresa, irritação, risada, amor e aprovação.
“Você não pode enganar a natureza. Deus não pode criar pessoas do mesmo sexo para se apaixonarem umas pelas outras “, comentou uma internauta, no post de Hikmat Hanna.
“As pessoas tomaram um símbolo como o arco-íris, que significa beleza e uma ação não-destrutiva, e o transformaram em um símbolo destrutivo, pecador”, protestou outro.
Braz pede a criação de uma agência municipal de empregos, coordenada pela administração municipal (Foto - Éder Gonçalves)
O vereador Braz Melo (PSC) solicitou à Prefeitura, a criação de uma Agência Municipal de Empregos, coordenada pela SEMDES (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável), para atender a pessoas que procuram por oportunidades no mercado de trabalho de Dourados.
De acordo com o vereador, a preocupação é que atualmente o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT) está com a sua agência em Dourados fechada. “A intenção é trazer novas empresas para divulgar vagas de emprego e de treinamento técnico, aumentando os parceiros na geração de empregos e qualificação para os douradenses”, afirmo.
Segundo Braz, o Governo do Estado é o gestor do CIAT e tem no município o apoio na cedência de servidores para atendimento dos cidadãos que procuram o órgão.
Poupa Tempo
Paralelamente a isso, o vereador articula parceria com representantes do Governo do Estado para criação de um espaço único, para centralizar diversos serviços essenciais, como Sanesul, Energisa, Detran, Sefaz, Agetran, Sejusp e outros órgãos municipais para o atendimento rápido e unificado da população. Aos serviços o vereador se deu o nome de “poupa tempo”, por conta da agilidade que ele trará.
“A proposta é que a Agência Municipal de Empregos e o Poupa Tempo sejam no mesmo local, na área central de nossa cidade, otimizando os serviços a serem prestados”, explicou.
Como presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Câmara de Vereadores, a prefeita já o autorizou Braz a articular com as empresas concessionárias e os órgãos públicos a efetivação desses serviços.
Senador Aécio Neves (PSDB-MG) chega ao Senado para retomar o seu mandato, depois de ficar 42 afastado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Surpreendido pela disparada, por longos minutos, da campainha do plenário, em uma cena de constrangimento registrada pela TV Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou à tribuna ontem depois de ter sido afastado do exercício do mandato entre 18 de maio e a última sexta-feira, quando recebeu decisão favorável do ministro Marco Aurélio Mello no último dia antes do recesso do Judiciário. Investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o tucano volta à Casa na condição de denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Voltando a dizer que jamais cometeu crime, Aécio se disse vítima de armação supostamente orquestrada pelo “bandido” Joesley Batista, um dos donos da JBS e delator da Operação Lava Jato.
“Não obtive, em tempo algum, vantagem financeira em razão da política”, garantiu o senador, que avisou, antes de iniciar seu discurso, que não haveria apartes dos colegas. “Fui condenado sem qualquer chance de defesa.”
Gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley, Aécio foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Os relatos de que integrava esquema de corrupção levaram ao afastamento do senador também da presidência nacional do PSDB, posto ora ocupado pelo senador Tasso Jereissati (CE). O senador nega irregularidades e diz que o dinheiro serviria para bancar sua defesa na Lava Jato. Mesmo afastado do mandato, Aécio recebeu quase R$ 20 mil em junho.
A volta do tucano divide os holofotes do noticiário no mesmo dia em que o Senado votará um pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista e o PMDB prepara a escolha do substituto de Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança de sua bancada.
O senador chegou ao Senado no início da tarde de ontem, e preferiu não comentar sua situação com a imprensa. Reuniu-se com seus companheiros de bancada no gabinete de Tasso Jereissati (CE), de onde saiu para fazer discurso em plenário. O pronunciamento foi acompanhado por tucanos e alguns poucos aliados, mas também por senadores que atuam em campo oposto ao do senador, como Roberto Requião (PMDB-PR).
Capa do game desenvolvido durante mestrado profissional em Letras, de Dourados.(Foto: Divulgação)
Estimular a leitura nos alunos e desenvolver um game sobre a obra. Esta foi a ideia do professor José Gomes Pereira, que utilizou da obra A Cor da Ternura, da escritora brasileira Geni Guimarães, em uma escola pública municipal de Corumbá e criou o “Gomes Mania: Jogando com Geni”. Com estas atividades, o docente, que foi orientado pela professora, Drª Ana Claudia Duarte Mendes, aproveitou para explicar sobre a trajetória do negro na literatura brasileira e abordou as questões de identidade e valorização da cultura afro, durante a produção de sua dissertação no mestrado profissional em Letras, promovido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), em Dourados.
As discussões foram possíveis, pois na narrativa da obra literária, houve um diálogo entre a menina protagonista e sua mãe, no qual se viu aflorar a não aceitação da própria cor. “O processo ajudou a perceber que algumas reminiscências estavam guardadas no segredo do psicológico dos alunos e foram, no decorrer das aulas, reveladas gradativamente”, percebeu o professor.
A partir desse contexto, realizou-se uma explicação sobre a trajetória do negro na literatura brasileira: do negro descrito do ponto de vista do branco, na poesia e na prosa, do branco criticando ou defendendo as culturas afrodescendentes, até o negro escrevendo sobre ele mesmo, passando a ser sujeito e não mais objeto de sua própria história.
Após a leitura, o trabalho resultou em um software. Trata-se de um jogo de perguntas e respostas objetivas sobre a obra A Cor da Ternura. Tudo foi feito com a participação dos alunos que montaram o questionário, e posteriormente foi convertido em forma de software em parceria com alunos do Curso de Engenharia de Computação, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). No game, uma caricatura do professor animada conduz o jogo juntamente com a personagem Geni.
“Embora a protagonista da obra A Cor da Ternura não tenha nome, foi necessário, por motivos de adequação interativa, a que propõe o software, fazer uso do nome Geni para facilitar a associação da imagem em forma de caricatura, presente na composição gráfica do game, com a personagem-principal do livro”, ressaltou José Gomes Pereira.
De acordo com o professor, os alunos puderam perceber quanto tempo levou para o negro conquistar seu próprio espaço na literatura brasileira, escrevendo ele próprio sobre seus desejos, suas inquietudes, suas derrotas e vitórias.
“Quando se desenvolve a prática da leitura, o docente, ao ler para os alunos e com os alunos, pode, a partir disso, propiciar a percepção crítica e autônoma deles sobre a importância de se valorizar o papel do negro na sociedade”, conclui.
O vereador fez o requerimento durante a sessão desta segunda-feira (03) - Foto: Éder Gonçalves
Durante a sessão ordinária, desta segunda-feira (03), o vereador Alan Guedes (DEM) requereu da administração municipal informações sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e também do ITR (Imposto Territorial Rural) entre janeiro e junho deste ano.
“O intuito é acompanhar os valores repassados pelo Governo do Estado a título do ICMS, o consolidado e o que fica para Dourados. E também o ITR que é dividido entre a União e o município onde está a sede da propriedade rural”, explicou Alan.
Semáforo
O vereador indicou ainda estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Adelina Rigoti com a Rua Pureza Carneiro Alves, na Vila Adelina. Segundo Alan, no local há um grande fluxo de veículos e pedestre principalmente de estudantes.
“Os motoristas e estudantes encontram dificuldades para atravessar o cruzamento principalmente em horários de pico e saída da escola. Com a implantação do semáforo melhora o trânsito e diminui os riscos de acidente no local”, enfatizou.
Ele solicita também a implantação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Coronel Ponciano com a Rua das Mangueiras no Jardim Colibri e um redutor de velocidade na Rua Major Capilé no cruzamento da Rua Aquidauana, no Jardim Caramuru.
CPI também recebeu ontem termo aditivo referente a um dos Tares investigados. Próxima reunião acontece amanhã (Foto: Victor Chileno)
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de MS certificará digitalmente todos os documentos recebidos da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para garantir o sigilo das investigações. A informação é do presidente do grupo de trabalho, Paulo Corrêa (PR). Ele e os demais membros da comissão se reuniram ontem com o secretário Marcio Monteiro. Também participaram do encontro o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), e técnicos da área jurídica que prestam consultoria à CPI.
A comissão já havia recebido Termos de Concessão de Benefícios Fiscais ao Grupo JBS, pactuados entre os anos 2010 e 2017, referentes a cinco Termos de Ajuste de Regime Especial (Tares). “Hoje, o secretário nos entregou um termo aditivo referente a um dos Tares e agora faremos a certificação digital de todos os documentos, que na prática é uma marca d´água com as nossas assinaturas”, explicou Corrêa.
Para Monteiro, a certificação é mais uma forma de garantir confiabilidade aos trabalhos. “A marca digital atesta que os documentos saíram da Sefaz e são utilizadas somente nesses arquivos, justamente para que haja mais segurança”, afirmou o secretário. Nesta primeira etapa, serão analisadas mais de 2,4 mil páginas de documentos entregues em formato digital. Segundo Monteiro, são mais de 80 volumes, com pelo menos 30 páginas cada.
Corrêa informou ainda que termina no fim do dia o prazo para que a JBS encaminhe à comissão os mesmos documentos que foram solicitados à Sefaz, para que o membros do grupo de trabalho confrontem as informações. “Se eles não enviarem, procederemos a notificação por via judicial, mas vale lembrar que o acordo de delação premiada, firmado pelos donos da empresa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê que eles contribuam com toda e qualquer investigação. Vamos aguardar”, explicou.
A CPI foi constituída para investigar a denúncia dos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, de pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
A próxima reunião da comissão está agendada para amanhã, às 15h30, no plenarinho deputado Nelito Câmara. Também fazem parte da CPI os deputados Eduardo Rocha (PMDB) – vice-presidente, Flavio Kayatt (PSDB) – relator, Dr. Paulo Siufi (PMDB) e Pedro Kemp (PT). São suplentes: Mara Caseiro (PSDB), Coronel David (PSC), Renato Câmara (PMDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Cabo Almi (PT).
Vereador Bebeto fez diversas solicitações na Câmara (Foto:Thiago Morais)
O vereador Bebeto (PR) tem intensificado solicitações para a viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica, em diversos bairros e distritos. Recentemente, ele esteve em Campo Grande, junto com os vereadores Junior Rodrigues (PR) e Jânio Miguel (PR), onde entregou ofício de sua autoria ao deputado federal Mandetta (DEM), solicitando força tarefa emergencial nos serviços de tapa-buraco, em Dourados.
Ainda durante a visita de cortesia ao deputado Mandetta, Bebeto cobrou recursos por meio de emenda parlamentar, visando a pavimentação asfáltica nos distritos de Macaúba, Vila Vargas e Formosa. “Oficializamos o nosso pedido encaminhado anteriormente à prefeita e ao governador, quanto à possibilidade de uma parceria com o Exército na recuperação das principais vias de Dourados”, afirmou Bebeto.
Já em indicações encaminhadas à prefeita Délia Razuk (PR), ao deputado Mandetta e ao senador Pedro Chaves (PSC), também solicitou recursos para pavimentação asfáltica em diversos bairros, entre eles no Jardim Alhambra e Parque dos Jequitibás. “O pedido atende reivindicações dos moradores que aguardam há anos por este benefício tão importante para qualidade de vida da comunidade”, reforça.
TRÂNSITO
Durante sessões na Câmara de Dourados, o vereador encaminhou indicação à prefeita Délia e ao diretor da Agetran, Carlos Fábio, solicitando a implantação de semáforos e outras melhorias no trânsito, principalmente no Jardim Água Boa, próximo a escola municipal Loide Bonfim Andrade, e no cruzamento da Rua Pureza Carneiro Alves, em frente ao Ceim Paulo Gabiatti. “Nestes locais, segundo a comunidade, que inclusive se manifestaram em redes sociais, já ocorreram diversos acidentes, deixando os pais de alunos inseguros ao levarem seus filhos até as instituições de ensino”, justificou.
O presidente Michel Temer afirmou que tem “quase certeza absoluta” que a denúncia feita contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não será aceita pelo plenário da Câmara dos Deputados.
“Eu tenho confiança [na base do governo no congresso]. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse o presidente em entrevista à rádio BandNews, no final da tarde de ontem (3).
Temer afirmou ainda que a denúncia apresentada por Janot é “inepta” e que está “animadíssimo” com os resultados do desempenho da indústria, conforme divulgados ontem(3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Estou animadíssimo. Estou cada vez mais animado porque na verdade estamos indo muito bem. As reformas estão indo adiante, a inflação está caindo. Hoje a CNI divulgou que aumentou 5,5% as vendas das fábricas, a capacidade instalada da indústria está em 77,4% e, no comércio exterior, tivemos o melhor resultado de junho da série histórica, desde 1989”, disse Temer.
O presidente encerrou a entrevista afirmando que o Brasil não está parado e que o governo tem certeza do que está fazendo. “O Brasil não para. Continua e temos certeza do que estamos fazendo, no plano governamental e no plano ético e moral”.
Denúncia
No último dia 26, o procurador-geral da República denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia contra o presidente da República só pode ser analisada pelo STF após a autorização da Câmara.
Antes de ir ao plenário da Câmara, a denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), afirmou que deverá indicar o relator nesta terça-feira (4). A defesa de Temer deve apresentar defesa à CCJ nesta semana.
Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara. Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato.
Vereador diz que projeto visa segurança de usuários do coletivo (Foto - Divulgação)
O vereador Marçal Filho (PSDB) vai apresentar na Câmara Municipal de Dourados projeto que dispõe sobre a autorização do desembarque de mulheres e idosos do sistema de transporte coletivo fora do ponto de parada original a partir das 21h. A medida tem como objetivo garantir mais segurança aos usuários.
Conforme projeto, os ônibus da medianeira Transportes ficarão dispensados de obedecer os lugares de parada obrigatória para mulheres e idosos a partir das 21h. Com isso, os motoristas deverão desembarcar nos locais indicados pelos passageiros, desde que respeitando os itinerários originais das linhas da correta condução do veículo.
A segurança dos usuários de transporte coletivo é a principal preocupação do vereador ao apresentar o projeto que ainda entrará em votação na Câmara. Com o alto índice de assalto em Dourados, tendo mulheres como principais vítimas, e de ruas sem iluminação ou com lâmpadas que pouco iluminam os logradouros, a medida tem a proposta de deixar as mulheres e idosos perto de suas residências.
Também no setor do transporte coletivo, Marçal Filho apresenta na Câmara projeto que garante melhor conforto aos usuários, com padronização dos pontos de parada de ônibus. De acordo com o projeto, os abrigos de parada de coletivo deverão ter cobertura, assentos, iluminação, proteção nas laterais e também na parte traseira e informações sobre o número do ponto e calçadamento em toda área.
A proposta exige ainda a instalação de placas informativas das linhas que passam no local com devidos horários, além de contato de número de telefone para reclamações sobre o serviço. Muitos usuários de ônibus têm procurado o vereador para questionar sobre as atuais paradas de coletivo.
“O objetivo é proteger os usuários do transporte de ônibus da chuva e do frio, bem como proporcionar mais informações sobre o serviço. O projeto confere ao cidadão que faz uso do transporte público mais dignidade e respeito”, explica Marçal Filho.
A praça Antônio João, no centro da cidade, dispõe de um ponto que atende exigências de conforto aos usuários, diferentemente dos demais instalados na região central, que contam apenas com cobertura e banco. Nos bairros a situação é mais deficiente, pois a maioria deles são constituídos por pontos marcados por poste de madeira, dificultando o usuário de localizá-los.
Atrações contemplam diversos segmentos culturais (Foto:Divulgação)
Com shows nacionais e regionais para aquecer e agitar Mato Grosso do Sul, o Festival de Inverno de Bonito é a opção para quem quer uma boa programação em julho. Este ano será a 18 ª edição do evento, que reúne turistas de diversas partes do mundo.
Durante quatro dias, Bonito será palco de múltiplas manifestações culturais em um dos maiores eventos da Região Sudoeste do Estado, o Festival de Inverno de Bonito (FIB), que acontece entre os dias 27 e 30 de julho. Este ano o festival traz novidades e diversas atrações como apresentação de teatro, cinema, artes, dança, fotografia, gastronomia, oficinas, artesanato, literatura, música e uma programação especial para as crianças. O evento é realizado pelo Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC), da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS) e da Prefeitura de Bonito.
Consolidado como destino de natureza nos segmentos de Ecoturismo e Aventura, o município atrai turistas nacionais e internacionais o ano todo e o número de visitantes aumenta durante o evento. Pensando nisso, a Fundtur-MS está organizando diversas ações para potencializar o setor turístico e garantir o Turismo Responsável e Proteção à Infância.
Para o diretor-presidente da Fundtur, Bruno Wendling, o Festival de Inverno é um dos eventos mais importantes para a geração de fluxo turístico para o estado. “Além de ser um evento cultural ele reforça todas as manifestações, desde o artesanato, a música e a gastronomia. Festival está com uma programação muito interessante que valoriza a cultura, os artistas sul-mato-grossenses e com uma novidade este ano: a Mostra Gastronômica”, destacou.
A Mostra Gastronômica do Festival de Inverno de Bonito tem o objetivo de valorizar a gastronomia local e sua relevância no patrimônio cultural. Realizada pela Fundação de Turismo, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel, a mostra também vai estimular os visitantes a apreciar e consumir os produtos nos estabelecimentos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do município.
Os estabelecimentos participantes, como restaurantes, bares e lanchonetes oferecerão no cardápio alguns pratos que reforçam a identidade cultural do município. Através de voto popular, será escolhido o prato que representará o Festival de Inverno de Bonito de 2017. A entrega dos troféus será feita aos 1º, 2º, 3º lugares de acordo com a maior pontuação alcançada até dia 30/07, às 19hs, data do encerramento da mostra.
Quem pretende participar deve entrar em contato com a Abrasel de Bonito, no telefone (67) 99224-7923. Vinte estabelecimentos já confirmaram a participação no evento.
Turismo Sustentável e Infância
O Turismo Sustentável e Infância ganhará um espaço especial na cidade. Serão realizadas várias atividades com foco no Turismo Responsável e Proteção à Infância e as ações começam antecipadamente, no dia 24 de julho. Neste processo estão três princípios básicos: turismo sustentável, responsabilidade social das empresas e proteção integral da criança e do adolescente. O objetivo principal é a prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do turismo.
Conforme a gestora de ações sociais da Fundação de Turismo, membro da Comissão Intersetorial e Conselheira do Conselho Estadual da Criança (Cedca), Tânia Regina Comerlato, os profissionais do trade turístico de Mato Grosso do Sul devem firmar compromisso com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, no sentido de prevenir as violações de direitos dos mesmos em seus equipamentos.
Entre as ações também estão previstas sensibilização, panfletagens, roda de conversa e palestras, todas realizadas pela Fundtur juntamente com a Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A proposta é difundir a questão sustentável na proteção da infância no turismo, sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e a sociedade em geral para se engajarem na causa e denunciarem os casos.
Denúncia
A Fundtur reforça que há vários canais que podem ser utilizados para casos de denúncias, como o telefone 0800-647-1323 ou o Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, sigiloso e que funciona 24h todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias também podem ser feitas na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e os Conselhos Tutelares. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Adriano Machado/Reuters)
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar (decisão provisória) solicitada pelos donos do frigorífico JBS para vender ativos da empresa nos países do Mercosul. A decisão de Fachin foi assinada nesta sexta-feira (30), mas cabe recurso ao próprio tribunal.
Na última quinta (29), os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, apresentaram ao STF reclamação na qual questionaram a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que proibiu o frigorífico de negociar subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para empresas controladas nesses países pela Minerva, considerada a segunda maior companhia de carne bovina do Brasil.
O juiz de primeira instância – responsável pelos processos da Operação Bullish, que investiga investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no grupo empresarial dos irmãos Batista – afirmou no despacho no qual proibiu a JBS de se desfazer de subsidiárias de que é “prematura qualquer decisão judicial para liberar a venda de ações” requerida pelo grupo.
Joesley e Wesley Batista fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato no qual revelaram como “compraram” políticos nos últimos anos para obter vantagens para os seus negócios.
No recurso ao STF, por meio de uma reclamação, os irmãos argumentaram que o juiz de Brasília contrariou o Supremo ao não observar o acordo de delação premiada, que não prevê esse tipo de vedação.
Ao negar a liminar aos irmãos Batista, o relator da Lava Jato argumentou que, na decisão na qual o juiz de primeira instância proibiu a JBS de vender empresas no Mercosul, Ricardo Leite justificou a medida como precaução ao fato de os dois empresários estarem sendo investigados por, supostamente, terem tirado vantagem financeira por meio de compra de dólares e venda de ações às vésperas da divulgação do conteúdo de suas delações premiadas.
“O juízo reclamado [o juiz Ricardo Leite] explicitou que medidas cautelares podem ser dirigidas a pessoas que não sejam investigadas, bem como que, além dos fatos objetos do acordo homologado, teria curso apuração de fatos supostamente perpetrados após o ato negocial (Operação Tendão de Aquiles, que versaria sobre cogitada venda irregular de ações e compra de contratos futuros de dólar na bolsa)”, escreveu Fachin em trecho da decisão.
O ministro também entendeu que o tipo de ação utilizada para questionar a decisão do juiz – uma reclamação – não era o instrumento jurídico adequado para o pedido.
“Destarte, não preenchidas as hipóteses de acionamento da via reclamatória, eventual inconformismo deve ser articulado em sede processual própria”, concluiu Fachin.
Subsidiárias
Os donos da JBS pretendiam vender ao grupo Minerva frigoríficos adquiridos na Argentina, no Paraguai e no Uruguai por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A venda foi fechada no início de junho, por US$ 300 milhões (equivalentes a R$ 992,1 milhões), e envolve todas as ações das subsidiárias da JBS com operações de carne bovina nesses três países.
O negócio foi a primeira venda de ativos da empresa desde os escândalos da operação Carne Fraca e a delação premiada dos donos da empresa com a PGR.
Os senadores deverão votar a reforma trabalhista, prevista para quarta-feira (5). Para que a matéria seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores no plenário .(Foto:Arquivo/Agência Brasil)
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.
Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.
Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.
Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.
Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias.(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
— A reforma trabalhista pode ser votada na semana que vem, mas meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho. Não tenho angústia de votar hoje, na segunda ou na terça. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição — disse Eunício.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita na aprovação do PLC 38/2017.
— Estamos modernizando a legislação. Não estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que há perda de direitos. Nós vamos debater, e a maioria deverá votar pela aprovação. Há uma vontade de avançar para que governo, empresários, trabalhadores e Justiça tenham uma legislação realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro — afirmou Jucá.
Mas a proposta divide inclusive o partido do presidente Michel Temer. Maior bancada na Casa, o PMDB tem 17 senadores a favor e 5 contra o texto que veio da Câmara. Entre os críticos, está o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
— Sinto que os parlamentares consideram os trabalhadores como objetos. Eles não têm nenhuma empatia com o trabalho e votam de forma equivocada para a liquidação de todos os direitos trabalhistas num momento de recessão. O que se pretende é liquidar o direito do trabalhador, aviltar seu salário — disse Requião.
A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que a estratégia é tentar adiar a votação da matéria no Plenário, mesmo com a aprovação do regime de urgência.
— Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12 — afirmou Gleisi.
Tramitação
Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Mas o presidente Eunício Oliveira avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.
Até esta sexta-feira (30), já havia 13 emendas de Plenário, todas do senador Paulo Paim (PT-RS). Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam voltar para a análise das comissões. Recebem parecer em Plenário.
O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. No Plenário, a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer. Na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.
Quadrilhas juninas apresentadas por escolas municipais e o cortejo junino garantirão a animação no evento.(Foto: Divulgação)
A 40ª Festa Junina de Dourados, que acontece de 07 a 09 de julho, na Praça Antônio João, contará com diversas atrações culturais. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Cultura, tem estruturado o evento para diversão da família douradense e na programação já constam shows musicais, quadrilhas, exposições artísticas, entre outros.
Quadrilhas juninas apresentadas por escolas municipais e o cortejo junino garantirão a animação no evento. No local, haverá a exposição de painéis pintados à mão pelo artista plástico sul-mato-grossense Marlon Beraldo.
No dia de abertura do evento (7), durante a noite, a dupla Marcos Cesar e Juliano, Mateus Matos e Banda e o cantor Douglas Davi animam o público.
Para o dia 8, o Trio Cheiro da Terra, o grupo Terra Seca e Nady Lobato levam diversos estilos musicais aos participantes.No domingo (9), as atrações musicais ficarão por conta de Vilela Show, Chama Porã e Postal Sul.
Variedades em comidas e bebidas estão garantidas ao público. Serão 24 barracas na praça de alimentação e ainda os vendedores ambulantes. No cardápio, opções como espetinhos, pastéis, curau, pamonha, canjica, entre outros estarão à disposição dos participantes.
Para incentivo aos participantes, haverá como prêmio uma TV 24 polegadas para a barraca com melhor decoração junina e melhor prato típico.
A praça de alimentação funcionará das 18h às 24h, na sexta e no sábado, e das 17h às 23h no domingo.
Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais.
A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quandos trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as refomas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter geração de emprego, vai ter bico institucionalizado. Vai ser o fim do emprego formal, que garante direitos conquistados, como férias e décimo terceiro salário”, diz Freitas. Na última quarta-feira (28), houve aprovação do parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a ideia do movimento é tentar pressionar o Congresso Nacional para ampliar a negociação sobre as reformas. “As paralisações e manifestações são os instrumentos que estamos usando para pressionar e ter uma negociação mais séria em Brasília que não leve a um prejuízo aos trabalhadores”, diz.
O governo federal argumenta que as reformas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica. O argumento é que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entre em “rota insustentável” e pode “quebrar” o país”, como disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Sobre a reforma trabalhista, o governo afirma que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.
Adesão
A adesão dos trabalhadores nesta greve poderá ser menor do que a registrada na paralisação do dia 28 de abril, porque em diversas cidades os empregados do setor de transportes decidiram não aderir por causa das multas em recebidas pela greve anterior. “Teremos dificuldade de paralisação em serviços de transporte, que é a espinha dorsal de qualquer paralisação nacional, porque na outra greve muitos sindicatos sofreram multas”, disse Juruna. As centrais não informaram um levantamento com quantas categorias devem parar e em quais estados.
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