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O deputado estadual Marçal Filho (PP) pediu ao governador Reinaldo Azambuja estudo de viabilidade técnica para construção de ciclovia na MS-156, entre Dourados e Itaporã. O percurso de 16 km é bastante utilizado por ciclistas que colocam a vida em risco ao circularem no acostamento da pista.

Em indicação encaminhada ao governador e ao secretário de Infraestrutura, Renato Marcílio, o deputado justificou que a curta distância entre as duas cidades e as intensas relações comerciais e sociais entre os moradores de cada município faz com que o fluxo na MS-156 seja intenso.

Ciclista esportivo, Marçal Filho destaca o uso da bicicleta como uma importante ferramenta de mobilidade urbana. “A instalação da ciclovia, de forma segura e bem sinalizada, incentiva os moradores locais a se moverem por elas, trazendo benefícios à saúde. Desde que foi duplicada há uma década, a MS-156 passou a ser utilizada principalmente por quem é adepto do esporte, mas os ciclistas se arriscam no acostamento da rodovia, o que é um perigo”, diz o deputado.

A rodovia é duplicada entre os dois municípios e parte do percurso possui o chamado de traffic calming, para passagem de pedestres. Mas como está sem iluminação, o uso da via afugentou os ciclistas, devido à falta de segurança. O Governo do Estado já abriu licitação para contratação de empresa para instalar nova iluminação e a vencedora do certame deve ser conhecida no dia 25 deste mês.

Como o governador Reinaldo tem atendido às reivindicações de Marçal na busca por melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde e educação na região sul do Estado, o deputado solicita mais uma benfeitoria que tem como objetivo garantir maior mobilidade urbana para quem mora em Dourados e Itaporã.

Grandes obras realizadas em Dourados como recapeamento da região central e de bairros, construção do Hospital Regional, construção do viaduto na BR-163 e revitalização da avenida Coronel Ponciano são projetos de Marçal atendidos pelo Governo do Estado.

Fonte: Assessoria

Desde 2016 que a população de Dourados aguarda com bastante expectativa a implantação da Ceasa (Central de Abastecimento de Alimentos). A construção já estava até com imóvel definido, mas as discussões não avançaram e 6 anos depois, nem o terreno seria mais o mesmo.

O vereador Marcelo Mourão (Podemos), através de requerimento, está solicitando tanto do município quanto do Estado, informações a respeito. “Nós queremos saber como está essa discussão, os encaminhamentos já feitos, a previsão de conclusão da unidade e os responsáveis pelos trabalhos de instalação”, questionou o parlamentar.

Marcelo lembra que em 2016 inúmeras matérias foram veiculadas na mídia sobre a instalação da Ceasa em Dourados, pontuando que até mesmo o local para construção do prédio já estava definido. Foi anunciado um terreno de 41.229,40 m², com localização estratégica de acesso.

Conforme ainda notícias veiculadas na imprensa local, a obra seria uma parceria entre o município e o Estado e a Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) chegou a anunciar, em agosto de 2016, que a Central estaria concluída até abril do ano seguinte, 2017.

Em 2019, o Governo do Estado informou que a obra estaria dependendo da aprovação da CCR, empresa que administra a BR-163, já que o terreno estaria localizado às margens da rodovia e os pontos de acesso teriam que ser autorizados pela empresa.

Ainda em 2019 novas informações divulgadas na imprensa revelaram que havia discussões no sentido de aproveitar para a Ceasa, o espaço destinado ao então Frigorifico do Peixe, que teve as obras paralisadas por falta de recursos. A proposta teria sido encaminhada, mas sem informações sobre avanços.

O vereador ressalta a importância de um empreendimento dessa natureza no município, principalmente para o fortalecimento da agricultura familiar que produz, mas precisa de mais espaço para comercialização. “É a oportunidade que o pequeno produtor tem para exercer a venda direta de seus produtos, tanto individualmente como em grupos”, finalizou Marcelo Mourão.

Fonte: Assessoria

A segurança de alunos, professores, servidores, pais, enfim, de toda a comunidade escolar do bairro Jardim dos Estados é preocupação do vereador Mauricio Lemes (PSB). Em indicação endereçada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias ao secretário de Governo Wellington Rocha de Lima e à diretora da Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) Mariana de Souza Neto, ele solicita a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, no bairro Jardim dos Estados.

Mauricio justifica que a indicação tem objetivo de proporcionar mais segurança e acessibilidade aos pedestres. “A faixa é uma garantia de segurança para a passagem em vias de grande circulação de veículos, principalmente próximo às escolas, onde o movimento de pais e alunos é intenso”, explica, pontuando que com a realização da obra, haverá mais segurança aos que ali transitam.

SERVIÇOS

Mauricio Lemes também indicou ao prefeito e à Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) a realização de operação tapa-buracos na Rua Nilson Vieira de Matos, no bairro Jardim Cuiabá e, também, em todas as vias públicas do bairro BNH 4º Plano.

O vereador explica que a Rua Nilson Vieira está com a malha asfáltica cheia de buracos e, “para evitar acidentes e garantir segurança e tranquilidade aos que transitam diariamente pelo local, é necessário o serviço com urgência”. Já em relação do BNH 4º Plano, ele observa que várias vias do bairro estão com buracos, causando transtorno e possíveis acidentes aos que trafegam pela região diariamente. “Os moradores do bairro estão reivindicando o serviço com urgência”, reforça.

Por fim, Mauricio solicitou da prefeitura, serviços de limpeza e roçada no campo “Zé Tabela”, no Jardim dos Estados. “A ação se faz necessária porque o mato está alto, contribuindo para proliferação de animais peçonhentos, mosquitos e acúmulo de lixos. Com isso, solicito a realização desse pedido, para garantir segurança aos que usufruem do local”, solicitou o vereador.

Fonte: Assessoria

O deputado estadual Neno Razuk (PL) comemorou na terça-feira (12) o anúncio de mais R $28 milhões em emendas fundo a fundo que serão liberadas pelo governador Reinaldo Azambuja, entre as quais constam o pagamento de R $1,5 milhões das emendas parlamentares de 2021 indicadas pelo parlamentar.

“Foram anunciados os pagamentos das emendas para os 79 municípios, fizemos algumas delas e só nesta primeira remessa serão R $28 milhões destinados para ações nas áreas de saúde e educação, que caem direto na conta dos projetos contemplados”, destacou.

Reinaldo já garantiu a ordem de pagamento. “As emendas, principalmente da área da saúde, que somam R $26,4 milhões; e da área da Educação, que chegam a R $1,7 milhão já começaram a ser pagas hoje mesmo por meio de transferências financeiras”, afirmou.

“Temos um prazo determinado pela legislação que vai até final de junho. É importante que não façam mais alteração na destinação do restante das emendas, que somam R $8 milhões, e que também olhem se as entidades e prefeituras têm toda a documentação para que o Governo possa fazer o pagamento”, frisou Reinaldo.

Fonte: Assessoria

Abril é o mês marcado pela cor azul que aborda o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e uma lei de autoria do deputado Marçal Filho (PP) em vigor há pouco mais de um ano no Mato Grosso do Sul, tem garantido a identificação dos autistas no Registro Geral (RG).

O documento é um importante instrumento na defesa de direitos ao garantir prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Conforme a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Estado tem 465 pessoas com a carteira de identificação com Transtorno do Espectro do Autista.  Segundo Marçal Filho, a dificuldade em identificar o autismo visualmente cria vários obstáculos para o acesso a atendimentos prioritários e a lei garante a essa população o usufruto dos seus direitos, com maior segurança, agilidade e autonomia.

O documento com a identificação de autismo pode ser solicitado pelo próprio titular ou de seu representante legal, acompanhado de atestado médico ou de documento oficial que comprove o autismo.

A inclusão da informação é feita na forma escrita e por meio do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. “Fui procurado por associações, pais de filhos autistas e juntos elaboramos a lei, que tem por objetivo facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial”, reiterou o deputado.

Fonte: Assessoria

Com o propósito de oferecer aos feirantes um espaço apropriado para a comercialização de seus produtos, o ‘Pavilhão Coronel Francisco Libório Silveira’, localizado anexo a feira livre central está há mais de ano sem nenhuma utilização. Neste sentido, a vereadora Liandra (PTB) encaminhou indicação à administração municipal, solicitando o início do atendimento com a instalação da praça de alimentação no local.

O pavilhão foi entregue em dezembro de 2020 e possui estrutura básica para funcionamento da praça de alimentação, com banheiros, área delimitada para instalação de box individuais, tomadas elétricas e torneiras. “É um local apropriado para a atender os feirantes, incluindo a praça de alimentação, com um amplo espaço disponível para mesas e cadeiras”, considera Liandra.

A vereadora esteve no domingo (10) conversando com os feirantes, que relataram algumas necessidades urgentes, principalmente serviços de limpeza e roçada em toda a área da feira livre.

Também em indicação encaminhada ao Executivo, durante a sessão na Câmara Municipal, a vereadora Liandra solicita a limpeza do local, com roçada, retirada de entulhos e manutenção das barracas danificadas por ventanias. “Em todo o espaço ao redor da feira está tomado pelo mato alto e por galhos de árvores secos que foram depositados por vários pontos da feira e não foram retirados, causando um aspecto de abandono ao ambiente, que é muito frequentada pelos munícipes douradenses e da região. Da mesma forma, algumas lixeiras foram danificadas e necessitam de manutenção, além da colocação de sacos plásticos”, reforça o documento.

As indicações foram encaminhadas ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais, Romualdo Diniz (Semsur), Ademar Roque Zanatta (Agricultura Familiar) e Wellington Henrique Rocha de Lima (Governo).

Fonte: Assessoria

O deputado Neno Razuk (PL) solicitou ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI) Luiz Antonio de Oliveira Júnior, a reativação do poço de água da Aldeia Paraguassu em Paranhos. A proposição foi apresentada por meio de indicação via Assembleia Legislativa. A demanda chegou a pedido do vereador do município de Paranhos Milton Rogério da Silva.

“É um anseio da comunidade que há anos vem sofrendo com a escassez e falta de água, pedimos que em caráter de urgência seja feita  a reativação do poço artesiano, que parece ser algo simples mas é vital para todos”, destacou Neno Razuk sobre o atendimento da demanda.

O parlamentar espera a solução do problema o mais breve possível. “Precisamos prezar pela comunidade indígena, levar a eles uma condição de vida melhor e de qualidade. A água potável é um direito. A ação vai proporcionar inclusive a geração de emprego e renda, já que plantar e colher só é possível quando tem como irrigar a terra”, lembrou ainda.

O vereador agradeceu ao atendimento e afirmou que todos da comunidade já estão ansiosos. “Ficamos felizes e temos certeza que as famílias beneficiadas também vão comemorar. Além disso, água é vida”.

Fonte: Assessoria

O mês de abril é voltado à conscientização mundial sobre o autismo. Na Assembleia Legislativa o deputado estadual Neno Razuk (PL) reforçou mais uma vez a necessidade de ações afirmativas para autistas em Mato Grosso do Sul e o cumprimento da legislação vigente para que as políticas públicas em prol das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) sejam realmente eficazes.

“Estamos em 2022 e Mato Grosso do Sul ainda não tem dados específicos de crianças e adolescentes com autismo. Um novo estudo internacional apontou que no mundo, uma em cada 44 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”, pontuou.

Esses são números com dados de 2018 e representam mais um aumento de 22% em relação ao estudo anterior (1 para 54 — divulgado em 2020). Numa transposição dessa prevalência (de 2,3% da população) para o Brasil, teríamos hoje cerca de 4,84 milhões de autistas no país. “Porém, ainda não temos números de prevalência de autismo no Brasil nem em Mato Grosso do Sul. E precisamos continuar agindo. Em 2018 foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja a lei nº 5.192, que cria o Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), um cadastro de grande importância para que sejam desenvolvidas políticas públicas para os autistas. Por isso é importante o debate”, afirmou.

“Desde 2020 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem obter a inclusão dessa condição no Registro Geral (RG) da carteira de identidade para garantir prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento pode ser feito nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de cada cidade”, explicou sobre algo que parece simples mas é muito importante para a mensuração dos dados.

Sobre o autismo

O TEA envolve um grupo de doenças do neurodesenvolvimento, de início precoce (antes dos 2 ou 3 anos de idade), e que se caracteriza por dois aspectos principais, que são a dificuldade de interação social e a dificuldade de comunicação. Uma criança neurotípica, ao contrário, que não possui problemas de desenvolvimento neurológico, começa a interagir com outras pessoas em torno dos 4 a 6 meses de idade.

A avaliação de pessoas com suspeita de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) deve ser ampla e, sempre que possível, multiprofissional. Isso é necessário, pois o TEA afeta diversas áreas e, portanto, abrange a atuação profissional de especialistas de inúmeros campos da área da saúde e educação. Com o objetivo de uma unificação dos dados e a promoção de uma avaliação rigorosa e sistemática, sugere-se a utilização de instrumentos padronizados para a avaliação do comprometimento e nível funcional do indivíduo que possibilitem a formulação de um Projeto Terapêutico Singular (PTS). É de responsabilidade do profissional a escolha dos instrumentos que melhor se adequem a cada caso, no entanto, cada instrumento tem a sua especificidade.

“Por isso, durante nosso mandato, em conjunto com as entidades como a AMA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas), a AAGD que é de Dourados, também as entidades de Naviraí e outros locais, apresentamos diversas leis que criam políticas públicas para atendimento que vão desde a aplicação de questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde do Estado, que é um dispositivo usado para que, durante esse período de um ano e seis meses até os dois anos, onde o bebê começa a apresentar mudanças na rotina e pequenos sinais que podem ser identificados com TEA (Transtorno de Espectro Autista), sendo instrumento muito importante para o diagnóstico precoce. E ampliando todo esse trabalho, conquistamos a aprovação da lei que cria o Projeto de Programa de Diagnóstico Precoce de Autismo aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja.

Com a sanção da lei será obrigatório o atendimento multiprofissional às famílias, a fim de garantir o tratamento de forma antecipada para as pessoas com TEA. Além disso, há a proposição de campanhas de conscientização nas unidades de saúde, levando em consideração que muitos pais e responsáveis demoram a identificar TEA nas crianças e os programas serão feitos de forma acolhedora, primeiro o entendimento, depois direcionando ao tratamento específico para pessoas com autismo.   E são essas ações que contribuem para que as políticas públicas alcancem o maior número de pessoas possíveis e num futuro próximo usaremos essa tribuna para finalmente falarmos que Mato Grosso do Sul tem números sobre o autismo e que todos são atendidos dentro das ações e diretrizes existentes por meio desses programas”, finalizou.

Fonte: Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 240/2020 do deputado estadual Marçal Filho (PP) que cria campanha para sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos, reduzindo a fila de espera por um transplante em Mato Grosso do Sul. A proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Denominada “Setembro Verde”, a campanha terá o mês de setembro dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Mais de 400 pessoas aguardam na fila por transplante em todo o Estado.

Conforme o Projeto, todos os anos do dia 1º ao dia 30 de setembro, será realizada ações de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A justificativa do projeto de Marçal Filho prevê que o Poder Executivo, em conjunto com as entidades afins, realize debates, palestras, seminários, audiências públicas, campanhas educativas e de conscientização, entre outras iniciativas, no intuito de esclarecer e alertar a população sobre a importância da doação de órgãos.

“Crendices somadas à falta de informações e oposição da família são os maiores responsáveis pelo insuficiente número de doadores”, alerta Marçal Filho. Em Mato Grosso do Sul a negativa de famílias para a doação de órgãos e tecidos de seus parentes depois da comprovação da morte encefálica comprovada chega a 70%, segundo a Central Estadual de Transplantes.

A pandemia fez diminuir o número de cirurgias e as doações de órgãos. Só para transplante renal, são cerca de 150 pessoas aguardando na fila, outras 248 esperam por uma doação de córnea e pelo menos 4 buscam por um novo coração.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) 67% dos brasileiros têm o desejo de doar órgãos, mas apenas metade já avisou a família. A campanha Setembro Verde vem para reforçar a importância de avisar a família sobre a decisão.

Fonte: Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) está solicitando da Prefeitura de Dourados que providencie melhorias no interior do Parque Antenor Martins, na região da Cohab I/Jardim Flórida. Em indicação ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópia ao secretário de Governo Wellington Rocha e ao secretário de Serviços Urbanos Romualdo Diniz, ele solicita conserto das pontes e a troca da areia do parque infantil.

Mauricio justifica que as pontes no interior do parque estão com algumas madeiras soltas, podendo ocasionar acidentes aos frequentadores do local. Já o parque infantil, diz, precisa de reposição da areia para que as crianças possam usufruir melhor do parquinho. A indicação atende a pedidos da população da frequentadora do parque, explica o vereador.

Também ao prefeito e secretários, Mauricio Lemes solicitou a instalação de grade de proteção no bueiro localizado na Alamedas dos Brilhantes, próximo ao número 35, no Residencial Campo Dourado.

Alerta que o bueiro sem a grade de proteção oferece risco de acidentes devido ao fluxo de moradores que utilizam a via diariamente. “Conforme informações, já ocorreu acidente envolvendo crianças e, para evitar novos acidentes e garantir segurança aos moradores, solicito a realização do serviço com urgência”, pede.

TAPA-BURACOS

Mauricio Lemes solicitou ainda da Semsur que realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua General Osório. Explica que trata-se de uma via bastante movimentada e que está cheia de buracos, causando transtornos aos condutores de veículos.

Pediu operação tapa-buracos também para a Rua Napoleão Laureano, em toda sua extensão, no Jardim Londrina, que também está repleta de buracos e oferecendo risco de acidentes.

Fonte: Assessoria

O Deputado Neno Razuk (PL) sopitou ao Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recursos para implantação de pavimentação asfáltica com ciclovia na MS-485, trecho que liga Amambai a Aral Moreira.

A indicação foi enviada após um pedido da vereadora Janete Córdoba, que tem recebido inúmeras solicitações de agricultores,pecuaristas e moradores de chácaras na região, onde tem dificuldades em trafegar pela estrada por falta de  pavimentação.

“Solicitamos por meio de ofício que seja feita a pavimentação em cerca de 35 quilômetros de estrada de chão , abrangendo os municípios  de Amambai a Aral Moreira e somos prontamente atendidos pelo deputado”, destacou Janete que visitou o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Para Neno Razuk o pedido vai receber a devida importância. “A pavimentação desse trecho da ciclovia na MS-485 é importante porque é via de acesso a Escola Lina do Amaral Cardial, sediando hoje o Centro de Pesquisa pela Fundação de Mato Grosso do Sul, que também se beneficiará com a pavimentação  solicitada, trazendo um melhor acesso aos alunos que ali frequentam, vale lembrar que também beneficiará o agronegócio e os moradores da região com deslocamento destes ate a sede do município, facilitará também  o transporte escolar e representará um grande avanço para o desenvolvimento socioeconômico de Amambai e Aral Moreira, alem disso fortalece o municipalismo, fortalece o agronegócio e atende as necessidades da nossa população”.

A justificativa dos moradores é que a MS-485 é bastante utilizada também para o ciclismo. “A via é utilizada diariamente por mais de trezentos ciclistas entre profissionais e amadores, sem contar muitos outros que tem a bicicleta como único transporte. É de suma importância que seja atendida a necessidade de todos”, complementou.

Fonte: Assessoria