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Assessoria

Com o propósito de oferecer apoio para as famílias vítimas da Covid-19, a vereadora Liandra da Saúde (PTB) encaminhou indicação durante a sessão de segunda-feira (05), na Câmara de Dourados, sugerindo à administração municipal a implantação de um programa de distribuição de leite gratuito para faMílias com baixo poder aquisitivo e que tenham filhos entre sete meses à sete anos de idade.

Para isso, a vereadora propõe uma força conjunta entre as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação na efetivação de cadastros de beneficiários, considerando os casos positivos de Covid-19 em cada lar constatado. “Estamos passando por um momento atípico por conta desta pandemia, onde diversas medidas sanitárias, como isolamento social e restrições de atividades econômicas têm por consequência o desemprego e dificuldades financeiras, afetando principalmente as famílias consideradas de baixa renda”, justificou.

Liandra sugere ainda que o Executivo busque parcerias com laticínios e empresas privadas, garantindo assim uma distribuição de leite semanal, que poderá ser feita nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) ou nos CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) de cada bairro, incluindo os distritos. Já a quantidade ideal do produto poderá ser considerada na proporção de um litro por dia para cada criança em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, que residem em lares onde há registros de casos de Covid.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais, Henrique Sartori (Governo), Elizete Ferreira Gomes de Souza (Assistência Social), Edvan Marcelo Moraes Marques (Saúde) e Paula Benitez Fernandes (Educação).

Assessoria

Com a continuidade de várias obras iniciadas ainda em 2020, o deputado Neno Razuk (PTB) agradeceu ao empenho da Secretaria Estadual de Obras e ao Governo do Estado por atenderem as demandas em Dourados. Lançado no ano passado durante o programa “Governo Presente”, o pacote que prevê a revitalização em várias vias da cidade foi solicitado pela gestão da ex-prefeita Délia Razuk em um trabalho conjunto entre os vereadores e deputados da região, em especial Neno.

De acordo com as informações da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos), o pacote de obras contempla a revitalização do quadrilátero central, que abrange oito ruas, pelo menos 60 transversais e algumas vias que são corredores de ônibus. Além disso, já foram recapeada as principais avenidas da cidade, sendo elas a Weimar Torres, Hayel Bom Faker, parte da Joaquim Texeira Alves que segue sendo finalizada e Marcelino Pires.

“Temos mais obras voltadas para nossa querida Dourados e parabenizo o Governador Reinaldo Azambuja pela atenção e disponibilidade na realização dessas obras, que em sua maioria são de infraestrutura e irão melhorar a mobilidade urbana na cidade. É um pedido que foi acordado entre vereadores e deputados ainda na gestão da ex-prefeita Délia, um investimento que está custando R$23 milhões aos cofres estaduais e vem para trazer melhorias e comodidade a nossa população, que poderá desfrutar de vias pavimentadas e com sistema de drenagem alinhado, boa sinalização, mais calçadas para os pedestres e acessibilidade para os deficientes físicos”, lembrou o parlamentar sobre o trabalho desenvolvido pelo vice governador Murilo Zauith e que será continuado agora com o secretário Eduardo Riedel comandando a pasta.

Assessoria CMD

Alegando motivos de foro íntimo, a vereadora Liandra Brambilla (PTB) protocolou na Câmara Municipal, no início da noite desta terça-feira (06), ofício endereçado ao presidente Laudir Munaretto (MDB) no qual comunica sua decisão de abrir mão da relatoria da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada no legislativo para apurar fatos correlatos à aplicação de verbas federais recebidas pelo município de Dourados para enfrentamento da Covid 19.

A vereadora agradeceu ao presidente pela deferência da nomeação e anunciou que estava declinando, “por motivos de foro íntimo, dessa condição, para que outro membro do legislativo municipal, especialmente do bloco ‘Força Legislativa’, em não havendo impedimento ou suspeição, possa fazê-lo”.

“Em Respeito e proteção ao Legislativo estou saindo da CPI, pois esta Casa de Leis tem compromisso com a cidade de Dourados e houve muitos questionamentos sobre a minha estada na Relatoria da Comissão”, resumiu Liandra da Saúde.

NOTA À IMPRENSA

Já em Nota à Imprensa, distribuída no final da noite, Liandra diz que desiste da Relatoria da CPI depois de ouvir a família, prezar pela transparência dos atos públicos e “entendendo que a minha decisão fortalecerá o Legislativo que integro e respeito”. Ela lembrou que a participação na CPI não foi por uma escolha sua e, sim, pelo bloco legislativo que faz parte.

“Agradeço a confiança conferida a mim pelos meus colegas do bloco Força Legislativa ao me indicarem e entenderem que a minha participação seria necessária, devido a minha atuação profissional na área da saúde, e que a experiência que tivera outrora contribuiria neste momento, onde serão apurados possíveis divergências nos gastos relativos ao enfrentamento da Covid-19 no município. Destaco que continuo à disposição e preparada para enfrentar todo e qualquer desafio pertinente ao meu mandato”, diz trecho da nota.

Liandra da Saúde diz ainda que o declínio da Relatoria não se assemelha a uma fuga, e sim, a um entendimento pessoal sobre como poderia contribuir para elucidar as questões que serão suscitadas.

Com da desistência de Liandra, o presidente Laudir Munaretto deverá indicar, ainda nesta quarta-feira (07), outro vereador do bloco “Força Legislativa” para a relatoria da CPI da Saúde. Além dela, integram o bloco os vereadores Jânio Miguel, do PTB; Sérgio Nogueira e Rogério Yuri, do PSDB; Olavo Sul, do MDB; e Cemar Arnal e Marcão da Sepriva, do Solidariedade.

Assecom

A operação deflagrada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para tapar os buracos nas ruas do bairro Vila Toscana deve utilizar até sexta-feira (9) cerca de 55 toneladas de massa asfáltica. O trabalho é fruto de uma reivindicação da vereadora Daniela Hall, líder do Governo na Câmara Municipal.

Segundo o titular da pasta de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, há um mapeamento de todas as áreas a serem atendidas no perímetro urbano e rural. “A licitação para o serviço está em andamento. Hoje, o serviço é feito exclusivamente pela Prefeitura. Com o contrato, uma empresa terceirizada assume a execução dos serviços, o que dá mais fluidez ao atendimento”, explica o secretário.

O prefeito Alan Guedes acompanhou o início dos serviços na região e lembrou a importância das ações. “A trafegabilidade das vias é muito importante para a segurança no trânsito. Muito importante o trabalho da Semsur aqui na Vila Toscana. Estão previstas roçadas em áreas públicas para acontecer ainda nesta semana. Aos poucos, estamos recuperando a beleza da nossa Dourados”, disse Alan Guedes.

A vereadora Daniela Hall disse que é muito positivo ver uma solicitação sendo atendida. O próximo bairro a receber a operação tapa-buracos será o Parque do Lago, ocasião na qual também ocorrerá a manutenção da iluminação pública e a limpeza de áreas públicas.

Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) comemorou o anúncio feito pelo prefeito Alan Guedes (PP), na semana passada, com relação a emenda do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) que garante a aquisição de uma unidade móvel de castração de cães e gatos (Castramóvel) para Dourados.

A emenda anunciada, no valor de R$ 150 mil, atende a diversas solicitações do vereador Mauricio, endereçadas ao deputado Marcio Fernandes, entre elas ofício encaminhado na data de 11 de dezembro de 2019 e outros dois requerimentos com datas em 27 de abril de 2020 e 08 de junho de 2020. Os documentos foram protocolados na Câmara Municipal no mandato passado do vereador.

Também em outubro de 2019, encaminhou indicação no mesmo sentido, desta vez endereçada à administração municipal, com cópias ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e aos deputados estaduais que representam Dourados e ainda a senadora Soraya Thronicke (PSL).

Para o vereador Mauricio, a vinda do Castrámovel para Dourados contribuirá principalmente para o controle reprodutivo dos animais domésticos, muitos inclusive abandonados nas ruas da cidade. “Esta unidade de castração poderá ser utilizada pela população gratuitamente em diversos bairros, sem a necessidade que os tutores destes animais procurem auxilio no CCZ, tendo em vista que o município ainda não conta com um centro de castração público”, afirmou.

CAUSA ANIMAL

Outras ações do vereador Mauricio Lemes são direcionadas à causa animal, demonstradas em diversas proposições na Câmara de Dourados, tais como solicitação para a construção de um abrigo para animas em situação de ruas ou maltratados, a criação de um Fundo Municipal, com recursos destinados ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), além do empenho na ampliação do número de membros do CMPDA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais), em Dourados.

Assessoria

A partir desta semana, equipes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) vão buscar famílias em todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul que se enquadrem nos critérios para receber R$ 200 mensal do novo auxílio social do Governo do Estado. A informação é do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que recomendou ao governador a ampliação de programa social para atender famílias em situação de vulnerabilidade.

Intitulado “Mais social”, o programa tem valor estimado em R$ 182 milhões por ano e vai atender pelo menos 100 mil famílias. A ideia do auxílio vinha sendo analisada desde o início da pandemia, no ano passado, pelas equipes das secretarias de Governo e de Assistência Social, após Marçal ter pedido ao governador Reinaldo a ampliação do então programa Vale Renda, também do Estado, e que atualmente atende 40 mil famílias com R$ 180 mensais.

Na semana passada o Governo encaminhou a proposta do novo programa à Assembleia Legislativa, sendo aprovada na Comissão de Obras Públicas, onde Marçal é presidente e relator. Em seguida foi levada ao plenário, sendo aprovada pelos demais deputados.

Conforme Marçal Filho, equipe de Assistência Social informou que o acesso ao benefício será por meio da equipe de visitadores do programa. São eles que, com os nomes constantes no Cadastro Único (CadÚnico), irão até as famílias. Isso evita que beneficiários, mesmo precisando e com direito de recebimento, fiquem fora do programa. O CadÚnico é um programa federal que identifica e caracteriza as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade por meio de dados fornecidos pela população.

A pessoa que já é beneficiária de algum programa social federal, conforme a Assistência Social, poderá participar do Mais Social, desde que a renda per capita [por pessoa] não ultrapasse meio salário mínimo. A renda per capita é estabelecida pelo rendimento da família – todos que vivem sob o mesmo teto compõem a família e a renda.

Ainda esta semana o Governo do Estado deve publicar resolução sobre as demais regras do Programa por meio de resolução específica no Diário Oficial do Estado.

Assessoria

O deputado Neno Razuk (PTB) declarou voto positivo e parabenizou o Governador Reinaldo Azambuja pelo programa de segurança alimentar “Mais Social”, que foi apresentado durante uma reunião realizada na terça-feira (30), em Campo Grande e já levado para votação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O projeto consiste em um auxílio disponibilizado pelo governo do Estado para atender 100 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade com um cartão de alimentação para ser usado em diversos estabelecimentos de todo o Estado.

“Participei da reunião em que o Governador Reinaldo Azambuja apresentou a criação do programa de segurança alimentar e destaco a importância de projetos como este que auxiliará 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Estado. O ‘Mais Social’ foi pensado em um momento crítico, não só em questão econômica, mas o ápice da epidemia de Covid-19 no país, quando tantas pessoas necessitam de comida mesmo”, pontuou.

Para Neno este será um grande marco na gestão do Reinaldo, “que em nenhum momento deixou de acompanhar as dificuldades da população, fica aqui meu agradecimento e o parabenizo pela celeridade na criação do programa”, destaca Neno.

O Mais Social

A criação do programa de segurança alimentar “Mais Social” será um benefício voltado para 100 mil famílias sul-matogrossense em situação de vulnerabilidade. O programa que substituirá o Vale-Renda, disponibilizará cerca R$200 mensais para compras de alimentos e itens de higiene pessoal. Além disso, não será um benefício permanente.

Assessoria

O deputado Neno Razuk (PTB) elogiou e ressaltou a importância de todos os profissionais que estão trabalhando arduamente na linha de frente para prevenção Covid-19, que em Mato Grosso do Sul já somam 213.869 mil casos confirmados e 4.220 óbitos, em um ano de pandemia.

“É preciso ter empatia por todas as equipes de profissionais que estão dentro dos hospitais, dando o seu melhor pela população. Reconhecer o trabalho deles é o minímo, pois muitos estão arriscando a sua integridade fisica, a saúde mental para salvar os infectados pela Covid-19. Há um ano atrás não tínhamos a noção da gravidade desse vírus e colhemos os frutos hoje, com as UTI (Unidade de Terapia Intensiva) lotadas e o nosso profissionais exaustos por estar nessa linha de frente”, afirma convidando todos a uma reflexão sobre o tema.

Com números elevados, o Estado atualmente enfrenta um colapso na saúde, pela falta de leitos disponíveis e em alguns casos, medicação adequada para o tratamento do vírus. “Reitero que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) vem fazendo um trabalho de excelência, acompanho as ações do secretário Geraldo Rezende e sei, que juntamente com toda a equipe, ele está dando o seu melhor para diminuir os números da Covid-19 no Estado”, destaca o parlamentar.

Assessoria

O senador Nelsinho Trad (PSD) anunciou emendas de R$ 327 milhões para Mato Grosso do Sul, entre elas recursos que atendem ao pedido do deputado estadual Neno Razuk (PTB) para continuidade da estrada Sul-fronteira, estrada que liga Ponta Porã, passando por Aral Moreira, Paranhos, Japorã, Sete Quedas e Mundo Novo.

“Uma retomada de mais de R$ 300 milhões em obras em todo Mato Grosso do Sul e atende aos pedidos que apresentamos para toda região de fronteira e que levará progresso e mobilidade para essas cidades”, afirmou Neno ao saber diretamente pelo senador que serão pelo menos R$270 milhões de emendas pagas ainda neste ano.

Para o parlamentar há uma série de benefícios a serem elencados. “A rodovia Sul-fronteira é uma obra que já está em execução e promove a integração entre o Brasil e o Paraguai.

Além da melhoria no transporte e mobilidade, traz benefícios para a economia de todos os municípios no entorno”.

Assessoria 

Os vereadores Márcio Pudim (DEM), e Mauricio Lemes (PSB) apresentaram nesta segunda-feira (29), indicação conjunta que propõe ao prefeito Alan Guedes (PP) a divulgação dos decretos referentes à Covid-19, enquanto durar a pandemia, por meio de coletiva de imprensa, com um corpo jurídico presente para que todas as dúvidas sejam sanadas.

Os vereadores decidiram apresentar a indicação após a publicação dos decretos do governo do Estado e do Município, que ampliam o toque de recolher das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira, e das 16h às 5h, aos sábados e domingos, a partir desta sexta-feira (26), até 4 de abril.

No documento, Márcio Pudim e Maurício Lemes também solicitaram ao Executivo a implantação, durante a vigência dos decretos sobre o Novo Coronavírus, de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC COVID-19), especializado, em regime de plantão, para esclarecer todas as dúvidas quanto à atividade econômica/empresarial/laboral que desenvolvem e que serão restringidas por meio dos decretos.

Assessoria

Diante do debate político envolvendo a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), a vereadora Liandra da Saúde (PTB) tem mantido o posicionamento firme ao lado dos 442 servidores concursados e funcionários contratados que trabalham nos diversos cargos no Hospital da Vida e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A vereadora considera que as pautas envolvendo terceirização dos serviços (O.S) e transferência de autonomia ao Estado, como foi abordado na semana passada, durante a visita do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, em Dourados, devem ser melhor debatidas. Ela defende a gestão plena da Funsaud no município e reafirma o seu compromisso com os servidores. “Dentro da legalidade e em tudo em que for por direito, sempre estarei ao lado destes trabalhadores, onde me considero parte integrante nesta luta”, enfatiza.

Também aponta a necessidade urgente de uma nova pactuação entre Estado e município, como solução para a crise financeira. A vereadora explica que desde quando foi assinada a gestão plena não houve correção de valores no repasse financeiro. “Considerando ainda que desde o ano de 2010 estes valores não foram corrigidos, o que tem causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão por mês”, completou.

Outra disparidade apontada pela vereadora Liandra é quanto ao repasse desproporcional ao número de pacientes atendidos na rede pública de Saúde, ou seja, quando os recursos chegam para o Estado repassar para os municípios do Mato Grosso do Sul, a cidade de Dourados recebe o montante considerando somente o número total de habitantes do município e não pela macrorregião que inclui outros 32 municípios, além da região da fronteira do Estado.

Liandra da Saíude não descarta seu apoio na possibilidade de estadualizar os atendimentos do Hospital da Vida, desde que os funcionários da Funsaud sejam efetivados pelo Governo do Estado, reforçando ainda a necessidade do reconhecimento imediato dos servidores que passaram no concurso pública aplicado em junho de 2015, sendo nas áreas de assistente administrativo e social, analistas de controle interno, auxiliares de cozinha, farmácia, saúde bocal e serviços gerais, biomedicina, copeiros, cozinheiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, motoristas, nutricionistas, psicólogas, técnicos de banco de sangue, enfermagem, edificação predial, informática, ortopedia, radiologia, segurança do trabalho, telefonista e vigia.

Nas próximas sessões ordinárias na Câmara Municipal, a vereadora Liandra pretende encaminhar indicação ao Governo do Estado e aos deputados e senadores que representam Dourados, solicitando aumento no repasse financeiro destinado a Saúde do município e ainda maior valorização profissional aos servidores da Funsaud, principalmente aqueles que estão na linha de frente ao combate da Covid-19.