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Assessoria

 

 

O vereador Jânio Miguel (PTB) encaminhou para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, pedido de roçada dos matagais e retirada de entulhos por toda a extensão da Via Parque, que abrange os bairros Vila Cachoeirinha e BNH 4º Plano. Assim como os moradores, a preocupação do parlamentar é que há córregos próximos na região – Água Boa, Paragem e Rego D´Água.

 

A solicitação foi endereçada também ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários Henrique Sartori de Almeida Prado (Governo) e Romualdo Diniz (Serviços Urbanos).

 

“Moradores dos bairros concentrados no entorno da Via Parque me procuraram e denunciaram um problema que já se tornou crônico: lixões a céu aberto às margens da Via Parque, principalmente na região dos bairros Cachoeirinha e BNH 4º Plano, que por se tratar de bairros que concentram córregos e mata de preservação ambiental, muitas pessoas aproveitam para desovar restos de construção civil, galhos e mobílias”, justificou Jânio.

 

O problema é tão caótico que em 2019, foram realizados mutirões pela prefeitura, que recolheram mais de 100 toneladas de lixo em diversos bairros de Dourados. Além disso, a própria coordenação do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) já citou a região como área de descarte irregular.

 

“O município teria que adotar um planejamento eficaz para manter às margens totalmente limpas durante todos os meses do ano, haja vista, que o acumulo de lixo também se dá em razão da falta constante de coleta, o que por si só, atrai munícipes a despojarem entulhos no local. Outra alternativa seria uma severa fiscalização por um período de tempo nas margens de toda Via Parque e política de conscientização ambiental para os moradores do entorno”, propôs o vereador.

 

SERVIÇO

 

Jânio Miguel também encaminhou um pedido de revitalização do campo de futebol da Vila Cachoeirinha. A solicitação foi endereçada aos secretários Henrique Sartori de Almeida Prado (Governo), Romualdo Diniz (Serviços Urbanos) e Luís Arthur Spínola Castilho (diretor-presidente da Fundação de Esporte de Dourados).

 

“O antigo e único campo de futebol existente na Vila Cachoeirinha está totalmente abandonado por várias gestões, necessitando, no mínimo, de uma revitalização visando o bem-estar dos moradores e dos bairros vizinhos que utilizam o local diariamente para a prática esportiva e campeonatos amadores de futebol”, comentou Jânio.

 

Por fim, ele pede a execução dos serviços de plantio de grama, instalações de postes de iluminação e novos alambrados, troca das traves com rede, bem como a instalação de cavaletes de água com torneira.

 

“A execução dessas melhorais cumpre o nosso compromisso em oportunizar e manter espaços comunitários para que as pessoas possam descontrair e entreter-se com práticas esportivas”, finalizou o vereador.

Assessoria

 

 

Em atendimento ao vereador Daniel Junior (Patriota), a Prefeitura de Dourados, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), realizou a troca de 59 lâmpadas queimadas no bairro Jardim Colibri.

 

Os serviços foram executados após ação denominada “Mutirão Fique Ligado”, idealizado pelo vereador Daniel. O mutirão consiste na participação da comunidade, juntamente com a equipe de trabalho do vereador, em apontar os postes de energia elétrica que precisam de manutenção e consequentemente levar ao conhecimento da secretaria competente.

 

Nesta primeira ação o vereador esteve com a comunidade do Jardim Colibri no início do mês de fevereiro, onde no período da noite foram marcados com fitas coloridas amarradas aos postes que estavam com as lâmpadas queimadas e, a partir daí foi feito um relatório encaminhado à Semsur.

 

Ao todo o relatório apontou 59 postes que precisavam de manutenção na iluminação pública, onde foram todos atendidos com os serviços executados pela administração municipal. Além da troca de lâmpadas, também 10 placas de sinalização de trânsito (PARE) serão confeccionas em substituição as sinalizações deterioradas.

 

De acordo com o vereador Daniel Junior, o próximo ‘Mutirão Fique Ligado’ deve acontecer na próxima terça-feira (2), na região do Parque das Nações. “Agradeço ao prefeito Alan Guedes pelo atendimento à comunidade do Jardim Colibri e ao secretário da Semsur, Romualdo Diniz pela execução do serviço. Outras ações como esta serão realizadas nos próximos meses”, afirmou Daniel.

 

 

Assessoria

 

 

Atendendo pedidos da comunidade, a vereadora Liandra Brambilla (PTB) encaminhou solicitações à administração municipal contemplando diversos bairros de Dourados.

 

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal, solicitou o recapeamento urgente da rua Fernando Ferrari, sentido leste da cidade, considerando o péssimo estado de conservação da via, onde serve de acesso aos bairros adjacentes, como a Vila Industrial, Parque das Nações 1 e 2, entre outros, incluindo o 3º BPM e o 2º Distrito da Polícia Civil, localizados na via.

 

Em outra indicação, a vereadora pede mutirão de limpeza, com serviços de roçada, poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas em vários postes de iluminação público em torno da pista de caminhada atrás do supermercado Atacadão, na Vila Industrial.

 

A vereadora Liandra também encaminhou ao Executivo, solicitação visando o patrolamento e cascalhamento das ruas da Sitioca Campo Belo e troca de lâmpadas queimadas no Corredor 13, além da limpeza do lixão clandestino descartado na entrada do bairro, próximo a BR 163.

 

As indicações foram encaminhadas ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretário municipais Henrique Sartori (Governo), Romulado Diniz Salgado Junior (Semsur) e Luiz Gustavo Casarin (Obras).

Assessoria

 

 

Após solicitar intervenção do Procon/Dourados, com relação ao cumprimento da Lei 4.319/2019 que normatiza a aplicação de multas no estacionamento rotativo em Dourados, o diretor do órgão fiscalizador, Antonio Marcos Marques, encaminhou na sexta-feira (19), ofício ao gabinete do vereador Marcelo Mourão (Podemos) em resposta ao parlamentar.

 

O documento atende a solicitação do vereador, onde ele pede maior fiscalização na conversão de 50% em créditos correspondentes aos valores aplicados nas multas do rotativo (Zona Azul).

 

Segundo o ofício encaminhado pelo diretor Antônio Marcos, já existe um processo administrativo instaurado pelo Procon desde 2 de abril de 2020. Ele também afirma que foi comprovado a infração apontada contra a empresa Exp Parking Dourados e assim aplicada multa em caráter pedagógico.

 

Enviou ainda para o conhecimento do vereador, relatório com números de registros de reclamações no período de 2019 à 2021, onde aponta 12 reclamações, sendo duas pelo Procon.

 

Para Marcelo Mourão, a resposta atende aos questionamentos dos usuários do estacionamento rotativo, que esperam que a empresa concessionária administradora da área azul realize imediata conversão de 50% da multa paga pelo condutor em forma de créditos a serem utilizados no sistema de estacionamento. “Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor no Legislativo, solicitei providências ao Procon para que a aplicação da lei seja cumprida. Desta forma, agradeço ao diretor Antônio Marcos que prontamente nos atendeu com as devidas providências”, conclui o vereador.

 

 

Assessoria CMD

 

 

No ‘Café com o Presidente’, que acontece todas as quartas-feiras na Câmara de Dourados, os vereadores receberam a visita de cortesia do comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente coronel Helbert Davyson Romeiro de Souza. Além do presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB), também participaram da reunião na manhã de hoje (24) os vereadores Marcio Pudim (DEM) e Jucelino Cabral (DEM), membros da Comissão de Segurança Pública e Trânsito.

 

Durante o encontro, o comandante Helbert entregou ofício aos vereadores solicitando medidas visando a doação do município ao Estado da área onde está localizada a sede da PMA (Polícia Militar Ambiental) e a Polícia Montada, atualmente instalados no Parque Arnulfo Fioravante, em frente ao shopping de Dourados.

 

Segundo o documento, o pedido tem como justificativa o convênio firmado entre o Governo do Estado (Agesul) e Prefeitura de Dourados, em 23 de janeiro de 2004, onde estabelece condições para a construção do prédio da PMA e a Polícia Montada, “ressaltando que o Estado do MS já cumpriu as exigências estabelecidas no convênio”, cita o ofício.

 

Entre outras solicitações, o comandante Herbert pediu apoio aos vereadores quanto a necessidade da implantação de vídeo-monitoramento em pontos estratégicos da cidade, onde são registrados maiores índices de criminalidade, incluindo incidências de acidentes de trânsito. “O sistema de monitoramento com câmeras é fundamental para o policiamento preventivo e ostensivo. Por outro lado, sabemos as dificuldades financeiras para a implantação desta ferramenta, porém, com parcerias com o poder público no âmbito municipal e estadual isto pode se tornar realidade”, afirmou.

 

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, Marcio Pudim, a aproximação do Legislativo com os órgãos de segurança é importante para a viabilização de projetos que visem contribuir com o município. “Enquanto parlamentar tenho o intuito em buscar parceria com a polícia militar na realização de seminários e palestras nas escolas municipais visando levar aos alunos a conscientização quanto ao papel da polícia na sociedade”, afirmou o vereador, que também é policial civil há 17 anos.

 

Já o presidente do Legislativo, vereador Laudir Munaretto, sugeriu ao comandante do 3º BPM, o agendamento na Câmara Municipal juntamente com todos vereadores, onde poderá ser apresentado as solicitações da corporação, como um projeto detalhado dos locais onde poderão ser implantados os equipamentos de monitoramento por câmeras de segurança.

 

O ‘Café com o Presidente’ acontece todas as quartas-feiras, na Câmara de Dourados, com o propósito de ouvir os diversos segmentos da sociedade organizada e setores produtivos do munícipio.

Assecom

 

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, está em Brasília, nesta terça-feira (23), para reunião com a bancada federal. O prefeito leva na bagagem uma série de ofícios sobre projetos considerados importantes para a cidade. Assim como conseguiu recursos de R$ 9,2 milhões para a Funsaud com o governo do Estado, Alan também quer o apoio dos deputados e senadores para outras demandas do município.

 

O prefeito vai pedir apoio da bancada para projetos na área da saúde, infraestrutura, assistência social, arte e cultura e tecnologia. “Temos que manter esse canal de comunicação com os nossos deputados e senadores sempre aberto. É por meio da ação coletiva e individual de cada um deles que Dourados pode conseguir recursos federais estratégicos”, disse Alan.

 

Palácio do Planalto

 

Além da reunião com a bancada federal, Alan Guedes participará na tarde desta terça, no Palácio do Planalto, do Lançamento da Agenda do Novo Prefeito Mais Brasil.

 

Neste evento, será apresentado o Guia do Novo Prefeito + Brasil, que contém orientações e ferramentas para apoiar a equipe na gestão dos primeiros cem, duzentos e 365 dias de mandato, com formato interativo, fontes de recursos, vídeos, dicas e diversos materiais de apoio feitos por especialistas.

 

Também serão disponibilizadas oportunidades de capacitação e canais de comunicação desenvolvidos para aproximar o gestor público municipal cada vez mais do Governo Federal e instituições parceiras dos municípios.

 

A cerimônia tem a previsão de participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, além de representantes do Tribunal de Contas da União, Ministério da Secretaria de Governo, parlamentares e outras pastas que colaboram com a agenda.

Assessoria

 

 

Por inciativa da Associação de Moradores da Vila Popular, presidida pelo morador Wagner Renovato dos Santos, foi realizado no domingo (21), um mutirão de limpeza na conhecida ‘Praça Popular’, localizada no conjunto habitacional.

 

Durante os serviços o vereador Jânio Miguel (PTB) participou dos trabalhos ajudando na limpeza, onde inclusive almoçou com a comunidade. Ele também disponibilizou através da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos), algumas caçambas e ‘Big Bags’ para o descarte de entulhos, restos de galhos e gramas.

 

O vereador destacou a inciativa da Associação de Moradores e ressaltou a importância da limpeza, principalmente na prevenção à dengue. “Sabemos da grande dificuldade que a prefeitura vem enfrentando para dar conta dos meses em que a cidade ficou sem a devida manutenção nas áreas públicas e a conclusão deste serviço não se trata somente da questão estética, mas também a preocupação com a saúde, principalmente evitando a proliferação do mosquito transmissor da dengue”, afirmou Jânio.

 

JARDIM NOVO HORIZONTE

 

Em indicação protocolada na Câmara de Dourados, o vereador Jânio, encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes (PP) e secretarias competentes, solicitando estudos visando a realização dos serviços de troca de lâmpadas em aproximadamente 10 postes de energia elétrica , e de tapa-buraco ou recuperação asfáltica para o condomínio habitacional “Residencial Jardim Novo Horizonte’ localizado no Jardim Novo Horizonte. Ele justifica o pedido considerando a necessidade da realização do serviços, não só para que se evite a deterioração de áreas comuns que foi construído por meio de financiamento público mas para proporcionar maior qualidade de vida e dignidade aos moradores.

 

 

Assessoria

 

O vereador Maurício Lemes (PSB) encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias ao secretário municipal de Governo, Henrique Sartori e ao procurador do município, Paulo César, solicitando a alteração na Lei nº 3.180, de 03 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a posse responsável do bem estar animal, controle de natalidade e a proteção de população animais no município de Dourados.

 

Na prática, ele sugere ao Executivo a adequação na referida lei, aumentando os valores das multas atualmente aplicadas em casos de maus-tratos de animais no munícipio, como forma inclusive de inibir a reincidência do autor da infração.

 

Para o vereador Mauricio, o valor da multa aplicada atualmente, que pode variar entre R$ 13,96 à R$ 419,10 é considerado baixo e, assim, muitas vezes o autor dos maus-tratos se vê impune, sentindo-se ‘credenciado’ a voltar praticar o ato. “Hoje uma pessoa que tem um animal de estimação recolhido por maus-tratos, tem três dias para pagar a multa e levar seu animal de volta para casa e consequentemente podendo até cometer o mesmo crime”, considera Mauricio.

 

O pedido tem como justificativa a Lei Federal nº 1095/2019, conhecida como “Lei Sanção”, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

 

 

Assessoria

 

Atendendo reinvindicação da Associação de Moradores do Jardim Água Boa, a vereadora Liandra Brambilla (PTB) encaminhou solicitação à administração municipal, pedindo a ampliação do horário de atendimento médico da UBS/CSU (Unidade Básica de Saúde) do CSU (Centro Social Urbano) – ESF 47 e 48, localizado na rua Salviano Pedroso, 1030.

 

A vereadora solicita a extensão do atendimento até as 23 horas, sendo que atualmente o atendimento ao público ocorre das 7h às 17 horas. “A ampliação do horário de atendimento trará aos familiares que trabalham em período integral, a possibilidade de encaminhar seus filhos às consultas médicas após o expediente e propiciar a continuidade de tratamentos médicos quando necessários”, justificou.

 

Liandra destaca que a Saúde é uma das principais pautas de seu mandato. “É pensando nas necessidades da população e pontuando os assuntos mais relevantes que estamos trabalhando por nossa cidade”, completou.

Assessoria

 

 

O governador Reinaldo Azambuja atendeu pedido do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e encaminhará R$ 9,2 milhões para socorrer de forma emergencial a saúde em Dourados. A ordem de serviço para liberação do recurso será assinada nesta sexta-feira (19) pelo secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.

 

Parte do valor será destinado para quitar a folha de salário de médicos, atrasado há pelo menos três meses, bem como dos demais profissionais da saúde. Esse valor totaliza R$ 4,7 milhões. Outros R$ 4,5 milhões terão como prioridade o pagamento de fornecedores de materiais de insumos para UPA e Hospital da Vida.

 

“A saúde em Dourados está à beira do colapso. Quase todos os meses vemos trabalhadores em protesto em decorrência do atraso de pagamento. Eles também reclamam sobre a falta de materiais básicos para atender pacientes. Sabemos que a prefeitura é a responsável pelos pagamentos e pela compra de insumos, porém, como a administração municipal enfrenta grande dificuldade financeira, busquei auxílio junto ao governador Reinaldo, que mais uma vez demonstrou preocupação com a cidade e vai nos ajudar”, diz Marçal Filho.

 

A UPA e o Hospital da Vida são administrados pela Fundação de Serviços da Saúde (Funsaud), autarquia subordinada à Prefeitura. A dívida da entidade passa de R$ 70 milhões e acumula um saldo negativo mensal de R$ 2,5 milhões.

 

Os débitos também se estendem a prestadores de serviço, sobretudo dívidas tributárias e precatórios. Até a conta de energia não é paga desde março do ano passado. A concessionária Energisa cobra da Funsaud contas em atraso no valor de R$ 714 mil.

 

O recurso encaminhado pelo governador não irá resolver o problema da saúde em Dourados, no entanto, irá garantir o salário em dia dos profissionais e pagar os fornecedores. Muitos deles deixaram de vender para a prefeitura devido ao acúmulo de dívidas.

 

O secretário da Casa Civil Sérgio de Paula virá a Dourados e assinará a ordem de liberação de recursos na Prefeitura.