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Assessoria

 

 

Empenhado em ampliar o trabalho para as entidades que atendem pessoas com deficiência no Estado, o deputado estadual Neno Razuk (PTB) visitou  o Cotolengo Sul-Matogrossense e conheceu um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido no local.

 

Ele foi recebido pela coordenadora social Celisa Barros que mostrou sobre o que é desenvolvido para as pessoas com deficiência física e neurológica em todo Mato Grosso do Sul.

 

“Todo esse trabalho é muito importante para o estado. Um atendimento fantástico que se estende a toda família. A comunidade em geral se beneficia, por isso é importante conhecer e valorizar” destacou Neno que colocou o gabinete à disposição para as proposições pertinentes aos direitos dos deficientes. Vale lembrar que o Cotolengo atende 200 pessoas, dentre elas 10 são residentes no local para maior amparo devido a variados motivos.

 

A reunião foi considerada positiva pela coordenação do local que expandirá os serviços e futuramente poderá atender até 400 pacientes. “Aqui prestamos atendimentos a pessoas com paralisia cerebral grave, leve, pacientes que ficaram com sequelas de doenças, autistas, deficientes físicos e alguns com Síndrome de Down. É satisfatório nosso trabalho, estamos sempre promovendo ações para angariar recursos a instituição para que ele não pare e não deixe de auxiliar essas pessoas que precisam de nós”, frisou a assistente social.

Assessoria

Durante reunião na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara de Dourados, entre vereadores, deputado Renato Câmara (MDB) e representantes dos deputados estaduais Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (DEM), a vereadora Liandra da Saúde (PTB) enfatizou a necessidade da cooperação dos 33 municípios que compõe a macrorregião de Dourados, para que viabilizem medidas visando conter o contágio do coronavírus e, consequentemente diminuir os casos de internações por Covid nos hospitais HV (Hospital da Vida) e HU (Hospital Universitário).

 

De acordo com o boletim epidemiológico do Governo do Estado, divulgado ontem (18), dos nove pacientes que aguardam vaga em leitos de enfermaria em Dourados, sete são de outros municípios, sendo; Fátima do Sul (1), ItaquiraÍ (2),  Ivinhema (2), Naviraí (1) e Rio Brilhante (1).

 

Já em Mato Grosso do Sul, 129 pacientes estão na fila de espera por internações em leitos de enfermaria e UTI’s. “Se não houver cooperação da macrorregião em pouco tempo o colapso que todos temem em Dourados pode ocorrer mais rápido do que prevíamos”, alertou.

 

Outra necessidade apontada pelos vereadores é com relação a maior fiscalização nas medidas de restrições, como aglomerações e descumprimento do toque de recolher, envolvendo além dos agentes de segurança (Guarda Municipal e Polícia Militar) também a participação mais efetiva dos agentes comunitários de Saúde.

 

Para isso, será encaminhado pela Câmara Municipal, uma carta assinada pelos vereadores, endereçada ao deputados estaduais que representam Dourados e ao Governo do Estado, apresentando sugestões visando sanar o impacto na Saúde pública e na economia local devido do decreto que restringe o funcionamento do comércio no período noturno.

 

Neste sentido, a vereadora Liandra, se comprometeu em levar o documento pessoalmente ao deputado Neno Razuk, na próxima semana. “É preciso a união de forças da bancada estadual para que as medidas necessárias para combater a proliferação deste vírus ocorram, seja com restrições, fiscalizações ou campanhas de conscientização”, enfatizou a vereadora, que também é membra da Comissão de Saúde, no Legislativo.

 

Assessoria

 

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) prestou homenagem à biomédica e bióloga Karla Leal. Ela foi agraciada com o troféu Celina Jallad, honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a personalidades femininas que se destacam no Estado.

 

Pós-graduada com especialização em hematologia e em gestão e auditoria em serviços da saúde, Karla tem serviços prestados na rede pública de saúde e em empresas do ramo da saúde e bem estar. Até pouco tempo, ela era diretora da UBS (Unidade Básica de Saúde) do jardim Santo André em Dourados. O posto virou referência para o diagnóstico de covid-19 no município.

 

O deputado Marçal a escolheu pela importância dos profissionais no combate à pandemia. Para ele, o trabalho daqueles que atendem nas unidades de saúde de todo o país não é fácil e requer muito controle emocional, além de coragem. “São pessoas que estão na linha de frente e que arriscam suas vidas diariamente. Merecem o nosso reconhecimento”, destaca o parlamentar.

 

Karla Leal ganhou reconhecimento em Dourados por fazer a unidade de saúde virar referência para o diagnóstico de Covid-19. Para fazer enfrentamento à pandemia, ela apostou na estratégia da gestão e montou uma equipe multidisciplinar para trabalhar com pacientes sintomáticos do coronavírus. No entanto, o reconhecimento dos trabalhos prestados vem bem antes da pandemia.

 

Para Marçal, é preciso reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde não apenas com homenagens, mas também com projetos que venham a contribuir com melhores condições de trabalho. Este ano, a área da saúde ganhou atenção especial do deputado. Ele apresentou 12 emendas de um total de 43 de todos os 24 parlamentares da Assembleia Legislativa. A maioria vai atender a saúde.

 

São recursos do Governo do Estado que vão beneficiar os 79 municípios sul-mato-grossenses. Em Dourados, cidade onde reside, Marçal Filho conseguiu com o governador Reinaldo Azambuja R$ 9,2 milhões para pagar salários atrasados de médicos do Hospital da Vida e comprar insumos para a unidade. O hospital é de responsabilidade da prefeitura e é administrado pela Funsaud (Fundação de Serviços da Saúde).

 

O parlamentar também é precursor do Hospital Regional de Dourados. Quando era deputado federal, destinou recursos para as obras. Como a verba ficou garantida, coube ao Governo do Estado entrar com contrapartida financeira para tirar o hospital do papel. Está previsto que até o final deste ano seja concluída uma das etapas da unidade, podendo iniciar atendimento a pacientes de Dourados e de 34 municípios da região.

 

Assessoria

 

Dois carros, duas motos e muitas melhorias na mobilidade de Miranda. Esse é o resultado do pedido feito pelo deputado estadual Neno Razuk (PTB) ao Governador Reinaldo Azambuja e ao secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Serão doados quatro carros para a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Miranda. A solicitação foi apresentada pelo prefeito Edson Moraes (PSDB) e entregue ao parlamentar que intermediou as conversas e solicitações.

 

“Recebemos o pedido vindo do município após uma resposta positiva do governador, enviamos a indicação a Sejusp para que desse uma atenção a essa demanda. As dificuldades que eram enfrentadas para atender aos chamados, em especial por ser uma região turística e que tem áreas de preservação, demanda atendimento mais ágil e fiscalização constante, então fará diferença para toda a população”, contou Neno sobre a solicitação feita por Moraes.

 

Para que os veículos sejam entregues, a doação segue os trâmites e a cidade receberá dois carros, sendo eles dois modelos Fiat Pálio Wekend e duas motocicletas Yamaha Lander. “A doação irá intensificar o trabalho da equipe, que têm um vasto território de preservação para monitorar e fiscalizar, além de cuidar de perto dos recursos naturais de Miranda”, disse o parlamentar.

Assessoria

 

 

Com mais uma demanda atendida, o deputado Neno Razuk (PTB) conseguiu viabilizar rede de abastecimento de água para 500 famílias do loteamento Samambaia, em Campo Grande. A solicitação feita por meio de indicação a Concessionária Águas Guariroba foi estudada e após uma pesquisa de opinião, concedida aos moradores da região.

 

“As lideranças do loteamento procuraram ajuda e contaram como chegaram até aquela região, mas que viviam sem água potável e sem tratamento. Atendi a demanda e fiz um pedido por ofício à concessionária que disponibilizou a rede de abastecimento para 500 famílias do Samambaia”, ressalta Neno.

 

Além disso, o parlamentar pontua as dificuldades dos moradores do local, que ainda buscam por recursos e melhorias na área. “É um loteamento afastado, mas de pessoas humildes que estão batalhando por moradia digna, a concessão da rede de abastecimento foi avanço e ainda temos muitas melhorias a serem conquistas para os moradores da região”, frisa o deputado

Assessoria

 

Uma das principais ações do mandato da vereadora Liandra (PTB) são relacionadas na área da Saúde. A parlamentar tem demonstrado isto durante visitas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) em diversos bairros de Dourados.

 

Recentemente, ela esteve na UBS da Família do Jardim Joquei Clube, onde ouviu as reivindicações dos usuários que pedem a contratação de auxiliar de dentista e médicos para atenderem naquela localidade. “A reivindicação da comunidade é de extrema importância, tendo em vista que muitas vezes os usuários precisam se deslocar para outras unidades de Saúde em busca de atendimento, gerando desconforto inclusive aos pacientes das unidades que tem que receber estes pacientes não atendidos no seu local de origem”, considera Liandra.

 

Neste sentido a vereadora solicitou providências ao Executivo, visando solução urgente para que os pacientes e usuários das equipes do PSF do Jardim Jóquei Clube possam ser atendidos por médicos e dentistas de sua unidade.

 

A Unidade Básica de Saúde do Jardim Jóquei Clube, atende duas equipes da Estratégia da Saúde da Família 17 e 27 e são responsáveis pelo atendimento de mais de 10 mil pessoas dos bairros: Jóquei Clube, Vila São Braz, Vila Mariana, Vila Valderes, Estrela Verá, Parque das Nações e toda região desses bairros mais distantes do centro de Dourados.

Assessoria

 

 

A Câmara Municipal de Dourados aprovou na tarde desta segunda-feira (15) o projeto de lei 032/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de Covid-19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. A proposta chegou à Casa de Leis depois que a vereadora Daniela Hall (PSD), encaminhou indicação ao Executivo Municipal defendendo a compra de vacinas pela Prefeitura de Dourados.

 

Poucos minutos após os vereadores aprovarem o projeto de lei, o prefeito Alan Guedes compareceu à Câmara Municipal para, em gesto de prestígio ao Poder Legislativo, sancionar a Lei 032/2021. “Com esse ato, o chefe do Executivo demonstra seu respeito pelo parlamento, casa que ele presidiu por dois anos e, também pelos vereadores que entenderam esse momento de pandemia e aprovaram a lei que será importante na imunização da nossa gente”, enfatizou Daniela Hall.

 

A vereadora explica que o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 770, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com concessão de liminar confirmada pelo pleno da Corte, abriu espaço que as prefeituras também se organizassem para compra direta de vacinas contra a Covid-19. “O que vemos hoje em Dourados é o cenário que se repete no restante do país, com um número pequeno de doses disponibilizadas, indicando que neste ritmo a população seria imunizada somente em 2023”, enfatiza Daniela.

 

A vereadora defende a tese que o município tem autonomia para adquirir as vacinas e imunizar a população e deixou isso claro na indicação encaminhada ao prefeito no dia 1 de março. “Pela decisão do Supremo Tribunal Federal, os estados e municípios foram autorizados a importar e distribuir vacinas sem registros na Anvisa, desde que estejam registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, em casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não observe o prazo de 72 horas para a expedição da referida autorização”, enfatizou Daniela Hall na indicação encaminhada ao prefeito Alan Guedes.

 

Daniela lembrou que a decisão do STF também prevê que, caso a Anvisa não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 apresentado pela União, ou que o governo federal não forneça cobertura imunológica a tempo e em quantidades suficientes, os entes da federação poderão imunizar a população com as vacinas de que dispuserem, previamente aprovadas pela Anvisa. “Esse entendimento do Supremo Tribunal Federal foi firmado na sessão virtual encerrada em 23 de fevereiro e já no começo de março defendi que o município de Dourados deveria tomar a dianteira para adquirir as doses de vacina contra a Covid-19”, enfatiza Daniela Hall.

 

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Alan Guedes destacou que o recrudescimento dos casos de Covid-19 em Dourados, assim como em todo o país, exige atitudes tempestivas tanto do Executivo Municipal quanto do Poder Legislativo. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda, bem como o convívio social”, ressaltou o prefeito.

 

Composto por 5 artigos, o projeto de lei ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de Covid-19, bem como medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. O Artigo 1º do projeto deixa claro que fica ratificado nos termos da Lei Federal número 11.107/2005 e do Decreto Federal número 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre os municípios de todas as regiões do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia.

 

O Artigo 2º estabelece que o protocolo de intenções, após sua ratificação, vai se converter em contrato de consórcio público. O Artigo 3º, por sua vez, define que o consórcio terá personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. Já o Artigo 4º autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Artigo 8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementada em caso de necessidade.

Assessoria

 

Está na pauta do Senado Federal desta segunda-feira (15) o Projeto de Lei da Câmara 130/2011, o qual combate a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O texto é de autoria de Marçal Filho, quando exerceu mandato de deputado federal, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação, equivalente a cinco vezes o valor das diferenças salariais constatadas durante o período de contratação. A proposição integra o pacote de projetos da pauta feminina para março.

 

Embora o projeto tramita há uma década, Marçal comemora a entrada na pauta do Senado. “Já foi aprovado na Câmara Federal e quando chegou ao Senado acabou sendo barrado pelo então senador Romero Jucá. Isso foi muito frustrante devido à importância do projeto, mas agora retornou em pauta”, explica Marçal Filho, que atualmente é deputado estadual pelo PSDB.

 

Agora, o relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou voto pela aprovação do projeto e pela rejeição das três emendas, que reduziriam o valor da multa aplicada e limitariam temporalmente o seu período de cálculo.

 

“Não se trata apenas de desabonar simbolicamente tal prática reprovável, mas de fazer sentir o infrator todo o peso da reprobabilidade social de sua conduta. Nesse sentido, é lícita a adoção de multa consideravelmente pesada”, destaca Paulo Paim no seu relatório. Em relação à limitação do cálculo da multa, o senador lembra que o prazo prescricional das obrigações trabalhistas é dado pela Constituição, cujos dispositivos não podem ser alterados por lei ordinária.

 

O texto a ser votado pelos senadores acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 401 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

 

Em seu relatório, Paim ressalta que a discrepância salarial entre homens e mulheres é amplamente reconhecida e cabalmente demonstrada pelas estatísticas do trabalho. “Em 2019, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens. Essa é uma média agregada nacional e desconsidera significativas variações decorrentes de diversos fatores, como os geográficos (a discrepância é menor no Sudeste e mais elevada no Norte), a raça (a diferença é maior, como podemos imaginar, para as mulheres negras), e — curiosa, mas significativamente — a natureza das funções exercidas, sendo que a diferença para funções de chefia é ainda mais elevada que a média”, observou Paim no relatório.

 

Coordenador da Frente parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa de MS, Marçal Filho diz que a diferença salarial sempre existiu e se a igualdade não vem sendo cumprida de forma espontânea, que venha juridicamente. Ele considera que a diferença dos salários não se justifica de maneira nenhuma e a igualdade entra em pauta no Senado em momento oportuno, no mês das mulheres.

Assessoria

 

 

Na terça-feira (09), a vereadora Liandra da Saúde (PTB) esteve em Campo Grande, onde protocolou junto ao gabinete do deputado Neno Razuk (PTB), pedido da Associação de Motociclistas “Insanos Moto Clube”, para permissão de uso de um espaço público para instalação de sede própria, a fim de colaborar com os trabalhos sociais desenvolvidos pelo Moto Clube, bem como armazenamento adequado de doações, reuniões, assembleias deliberativas, e eventos com fins de arrecadações sociais.

 

O pedido foi recebido, protocolado e assinado pelo assessor do deputado, Aurélio Bonato e será analisado e encaminhado para deliberação. Em 2020 foram realizadas diversas ações sociais no município de Dourados através do Insano Moto Clube. Dentre elas, entrega de alimentos, roupas, agasalhos, cobertas, itens de primeira necessidades ao Lar Santa Rita e Casa da Acolhida. Também atuaram na comunidade Vitória, Campo Belo e Santa Felicidade.

 

Para Liandra, colaborar com a associação que presta trabalhos sociais no município é de muita importância, pois através do Moto Clube muitas pessoas recebem ajudas durante todo o ano. “Com nossa união e cada um fazendo sua parte, podemos ajudar muitas pessoas que passam por momentos difíceis, principalmente com a crise instalada por conta da Covid-19. Os membros do Moto Clube Insanos tem feito a parte deles, e como parlamentar, estou fazendo a minha para que os projetos e os trabalhos tenham continuidades”, disse.

 

Em julho de 2020 a associação recebeu moção de congratulações da Câmara Municipal de Dourados e em dezembro do mesmo ano também receberam moção de congratulação da Assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul pelas relevantes ações sociais prestadas.

Terra

 

 

“Fiz campanha, falei para os meus amigos e família voltarem no Bolsonaro porque ele ajudaria nossa categoria, seria a favor da segurança e contra a corrupção. A gente se mobilizou, buscou voto. Tudo isso caiu porque ele não nos enxergou depois de eleito, não nos considerou. Para ele, a gente não existe.”

 

Foi assim que o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e um dos líderes da União de Policiais do Brasil, Dovercino Neto, resumiu a insatisfação dele em relação ao governo de Jair Bolsonaro em entrevista à BBC News Brasil. De apoiador do presidente durante a campanha à presidência, hoje ele diz que se sente traído e ameaça uma paralisação nacional da categoria nos próximos dias.

 

“Na campanha, o Bolsonaro tinha um perfil e posicionamento a favor do policial, de valorizar e defender a categoria. A grande maioria dos policiais acreditou nesse discurso. Mas, na primeira oportunidade, ele nos traiu ao nos incluir na Reforma da Previdência”, afirmou Neto.

 

Hoje, ele disse que o segundo golpe está a caminho, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

 

Isso porque o texto base da PEC propõe a alteração da Constituição e cria mecanismos para conter gastos públicos para liberar R$ 44 bilhões extras para custear a volta do auxílio emergencial. Entre os pontos da proposta, está o congelamento salarial de parte das categorias policiais por 15 anos.

 

Para a PEC ser aprovada, falta apenas os deputados votarem destaques que podem alterar trechos da proposta para que ela entre em vigor.

 

Para a União de Policiais do Brasil, o texto “desestrutura o serviço público ao vedar, por até 15 anos, as recomposições, já congeladas desde 2016, promoções e progressões e contratação de servidores, levando ao sucateamento dos órgãos e, notadamente da segurança pública brasileira”.

 

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também reagiu e disse que a aprovação do texto pode levar a “categoria a um apagão nas próximas horas”.

 

Dovercino Neto, da União de Policiais do Brasil, conta que se mobilizou a favor de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Buscou votos com familiares, amigos e colegas de profissão, mas que hoje “tudo isso caiu”.

 

“Ele chegou a dar declarações públicas e se reuniu com a gente para dizer que nos beneficiaria na reforma, assim como fez com as Forças Armadas. Mas mentiram para nós. Fizemos três reuniões, uma delas com o então ministro (Abraham) Weintraub, e nos disseram que estaríamos fora do texto, mas no fim estávamos lá”, afirmou.

 

Para um dos líderes dos protestos de policiais contra Bolsonaro, o presidente não valorizou os policiais civis, beneficiando apenas as Forças Armadas e a Polícia Militar.

 

“Ele defendeu bravamente os militares. Ao invés de perderem direitos, os militares de alta patente foram extremamente beneficiados com aumentos generosos de salários na Reforma da Previdência. O governo disse na época que queria economizar, mas fez o inverso nas Forças Armadas. Para ele (Bolsonaro), segurança pública é só militar e a segurança pública civil não existe”, disse Neto.

 

“Lockdown na segurança pública”

 

Para a União de Policiais do Brasil, a gota d’água que desencadeou uma irritação generalizada da categoria contra o presidente foi a aprovação do texto da PEC 186, que prevê congelamento de salários e contratações, nos próximos 15 anos.

 

Neto diz que isso deixou a categoria insatisfeita, desanimada e diz que isso deve provocar uma reação instantânea nas ruas como reflexo do descontentamento com a decisão.

 

“Nós nos esforçamos e trabalhamos muito mais por causa da covid no último ano. Essa atitude do governo nos leva à desmotivação. O pessoal foi ignorado. Fazem de conta que não existimos. Aquele risco a mais que a gente corria (nas ruas) com certeza vai parar, na segurança pública civil, federal e estadual. Vamos fazer um lockdown na segurança pública. Vamos fazer o básico. Não vamos dar o sangue, ter aquele empenho adicional. Não vamos fazer uma operação padrão. Tudo isso acontecerá de forma natural”, afirmou Neto.

 

Neto disse ainda que os policiais são humanos movidos por motivação. E quando trabalham desmotivados não conseguem fazer nada além do básico.

 

O presidente da FenaPRF disse que, como cidadão, ele e grande parte da categoria apoiaram a campanha de Bolsonaro. Mas afirma que “hoje só temos resquícios de um ou outro que apoia”.

 

“Bolsonaro foi uma grande decepção. Essa é a PEC da chantagem. Auxílio emergencial tudo bem porque os mais pobres precisam de ajuda. Mas colocar uma PEC de reforma fiscal dizendo que era por causa do auxílio não existe. Alguns culpam o Paulo Guedes, mas ele é só um funcionário do Bolsonaro. Ele interferiu para atender os PMs, mas nós policiais civis fomos abandonados e traídos”, afirmou à BBC News Brasil.

 

Para ele, nenhum policial de segurança pública civil tem motivo para apoiar Bolsonaro.

 

“O governo está no Congresso trabalhando contra nós. Colocou o general Ramos contra nós. O filho do Bolsonaro votou contra a gente no Senado. Na Câmara, o outro filho também. Não tem motivo para que nossas categorias fiquem de lua de mel com ele. Nessa PEC emergencial, tentamos emendas e destaques, mas só os policiais militares foram atendidos”, afirmou.

 

O porta-voz do movimento de policiais anti-Bolsonaro afirmou que entende o momento econômico vivido pelo país e disse que não quer um aumento salarial para a categoria, mas apenas uma garantia de qualidade de trabalho a longo prazo.

 

“Querem congelar a previsão de você poder pedir aumento até 2035. Também barram concurso, contratações, gastos estruturais. Tudo isso nos atinge. É a fragilização e depreciação do nosso trabalho”, disse ele.

 

Por fim, ele se disse irritado porque o vice-presidente, Hamilton Mourão, dizer que os policiais incluídos na PEC precisam dar uma “cota de sacrifício”.

 

“Por que os militares não deram essa cota até agora? A alta patente do Exército, como ele, teve ganhos salariais e não se sacrificou. Essa declaração dele foi uma ofensa contra nós. A gente teve redução salarial e eles aumento. Por que eles não dão exemplo?”.

Assessoria

 

O vereador Rogério Yuri (PSDB), usou a tribuna da Câmara de Dourados, durante sessão ordinária na segunda-feira (09), para cobrar providências ao Executivo, visando a viabilização de projetos de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Jardim Pelicano, região leste da cidade.

 

Recentemente o vereador esteve conversando com alguns moradores da comunidade que relataram as dificuldades que enfrentam aos se deslocarem pelas vias não pavimentadas, principalmente em períodos de chuvas prolongadas. “Sou conhecedor antigo dos problemas da comunidade do Jardim Pelicano, que já não consegue transitar pelas ruas de maneira tranquila e sem prejuízos, o que tem sido imensamente agravado pelas correntes chuvas”, ressaltou.

 

Rogério Yuri solicitou também em indicações encaminhas ao prefeito Alan Guedes (PP) e secretarias competentes, que se faça a reposição de lâmpadas queimadas nos bairros Altos do Alvorada e Novo Parque Alvorada e ainda a limpeza imediata do campo de futebol do bairro Canaã I, “visando assim atender o lazer dos moradores, um serviço de caráter essencial e de natureza social, assim disposto na nossa Constituição Federal”, citou, se comprometendo em acompanhar de perto os pedidos da população.

Assessoria

 

Mato Grosso do Sul poderá ter ações contínuas para o enfrentamento do câncer em crianças, adolescentes e jovens. É o que prevê o Projeto de Lei 50/2021, que cria, no Estado, a Estratégia Permanente de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Informação sobre o Câncer Infanto juvenil. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (10) pelo deputado Marçal Filho (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

 

De acordo com o projeto, a Estratégia objetiva incentivar campanhas informativas sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer infanto-juvenil; promover atividades educativas nas redes públicas de saúde e de ensino; aperfeiçoar, constantemente, as políticas públicas sobre o tema; fomentar a pesquisa, a ciência e a inovação.

 

“A Estratégia que o presente projeto pretende instituir, certamente, contribuirá para alertar a população sobre os sinais, os sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença, favorecendo, como consequência, o sucesso nos tratamentos”, afirma o deputado na justificativa do projeto.

 

A proposta segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se tiver parecer favorável, será analisado nas comissões de mérito e pelos deputados em votações plenárias. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, ficará revogada a Lei 5.002/2017, que estabelece políticas públicas visando à conscientização e ao combate ao câncer em crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.

Assessoria CMD

 

 

O plano de biossegurança no retorno às aulas no período de pandemia da Covid-19 foi tema de debate durante audiência pública realizada na noite de ontem (09), na Câmara de Dourados. Por proposição do vereador e médico Drº Diogo Castilho, o evento priorizou a participação do público por meio das redes sociais e pelo canal oficial da Câmara no Youtube.

 

Fizeram parte da composição da Mesa, o vereador e presidente da Comissão de Educação do Legislativo, Mauricio Lemes (PSB), o vereador Jânio Miguel (PTB), o secretário municipal de Saúde, Frederico de Oliveira Weissinger, a secretária municipal de Educação, Ana Paula Benites, a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Ana Paula Triches, o professor da escola Ceart, Reinaldo Alves dos Santos Júnior e a professora Creuza Ribeiro Nascimento. O presidente do Cômite de Enfrentamento ao Covid-19 em Dourados, o infectologista Davi Tibiriça Caravelas participou de forma remota.

 

O secretário municipal de Saúde, Frederico Weissinger, enfatizou a necessidade de traçar estratégias para tentar minimizar os impactos na transmissão do coronavírus, considerando o momento crítico da pandemia. Para ele, o fato de algumas escolas particulares estarem com aulas presencias, não serve de parâmetro para o retorno na rede municipal. “Há uma grande diferença entre as escolas públicas e particulares, desde o número de alunos até o espaço físico de cada instituição, incluindo a estruturação local. Isso tudo temos que considerar para tratar um possível retorno as atividades presencias”, ponderou.

 

O secretário municipal de Saúde alertou ainda quanto ao número de crianças matriculadas na Reme (Rede Municipal de Ensino), aproximadamente 14 mil alunos. “Imagine uma sala de aula, mesmo com medida de distanciamento, composta por 20 crianças que residem em lares com características diferentes. Esta criança pode funcionar como um vetor de transmissão aos pais ou avós, sendo assintomáticas ou com poucos sintomas”, afirmou. “Vamos tentar voltar as aulas presenciais sem maximizar a pandemia em Dourados”, completou.

 

A secretária municipal de Educação, Ana Paula Benites Fernandes enfatizou que desde o início do ano letivo as aulas no rede municipal estão sendo feitas de forma remota e com adequações, como o uso de caderno de atividades com cronograma de entrega, fichas avaliativas, material impresso entregue pelos pais e ainda interação via grupos de whatsApp. “Cada unidade escolar teve autonomia de organizar seu sistema de ensino para que forma remota chegasse até o aluno a partir do dia 1º de março. Cada escola tem sua particularidade, que vai desde a comunidade que ela possui até sua estrutura física”, explicou.

 

Ana Paula enfatizou que atualmente nenhuma unidade de ensino em Dourados está tendo aula presencial, sendo que as entregas que ocorreram de material escolar aos pais foram feitas de forma escalonada, respeitando as medidas de biossegurança e resguardando inclusive a saúde do servidor em Educação. “Considerando as normativas do decreto, as escolas da Reme devem estar equipadas para o retorno às aulas e para isso estamos fazendo levantamento de preços e a origem da verba que será usada para a compra destes materiais, para só assim ocorrer o retorno presencial”, afirmou.

 

O propositor da audiência pública, vereador Drº Diogo Castilho, finalizou o evento alertando a população quanto as medidas preventivas ao contágio do Coronavírus, principalmente com relação ao isolamento social, não somente nas unidades de ensino, mas em todas as áreas. “Recentemente estávamos em bandeira laranja, na esperança da vacinação ser efetiva e com a melhora no número de internações, porém, infelizmente esse quadro não se concretizou”, lamentou.

 

Para o vereador, a expectativa da vacina pela população gerou o afrouxamento da medidas de biossegurança e com isso a perda do protocolo e da segurança biológica. “Com isso resultou em aglomerações, festas clandestinas e o agravo da doença em nossa cidade, retornando a nossa bandeira de alerta e consequentemente, piorando a situação nas escolas e hospitais”, considerou. “Evitem aglomerações, evitem o contágio, se estão doentes ou com suspeita da doença, fiquem em casa”, concluiu Drº Diogo.