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Assessoria

Atendendo reinvindicação da Associação de Moradores do Jardim Água Boa, a vereadora Liandra Brambilla (PTB) encaminhou solicitação à administração municipal, pedindo a ampliação do horário de atendimento médico da UBS/CSU (Unidade Básica de Saúde) do CSU (Centro Social Urbano) – ESF 47 e 48, localizado na rua Salviano Pedroso, 1030.

A vereadora solicita a extensão do atendimento até as 23 horas, sendo que atualmente o atendimento ao público ocorre das 7h às 17 horas. “A ampliação do horário de atendimento trará aos familiares que trabalham em período integral, a possibilidade de encaminhar seus filhos às consultas médicas após o expediente e propiciar a continuidade de tratamentos médicos quando necessários”, justificou.

Liandra destaca que a Saúde é uma das principais pautas de seu mandato. “É pensando nas necessidades da população e pontuando os assuntos mais relevantes que estamos trabalhando por nossa cidade”, completou.

Assessoria

O governador Reinaldo Azambuja atendeu pedido do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e encaminhará R$ 9,2 milhões para socorrer de forma emergencial a saúde em Dourados. A ordem de serviço para liberação do recurso será assinada nesta sexta-feira (19) pelo secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.

Parte do valor será destinado para quitar a folha de salário de médicos, atrasado há pelo menos três meses, bem como dos demais profissionais da saúde. Esse valor totaliza R$ 4,7 milhões. Outros R$ 4,5 milhões terão como prioridade o pagamento de fornecedores de materiais de insumos para UPA e Hospital da Vida.

“A saúde em Dourados está à beira do colapso. Quase todos os meses vemos trabalhadores em protesto em decorrência do atraso de pagamento. Eles também reclamam sobre a falta de materiais básicos para atender pacientes. Sabemos que a prefeitura é a responsável pelos pagamentos e pela compra de insumos, porém, como a administração municipal enfrenta grande dificuldade financeira, busquei auxílio junto ao governador Reinaldo, que mais uma vez demonstrou preocupação com a cidade e vai nos ajudar”, diz Marçal Filho.

A UPA e o Hospital da Vida são administrados pela Fundação de Serviços da Saúde (Funsaud), autarquia subordinada à Prefeitura. A dívida da entidade passa de R$ 70 milhões e acumula um saldo negativo mensal de R$ 2,5 milhões.

Os débitos também se estendem a prestadores de serviço, sobretudo dívidas tributárias e precatórios. Até a conta de energia não é paga desde março do ano passado. A concessionária Energisa cobra da Funsaud contas em atraso no valor de R$ 714 mil.

O recurso encaminhado pelo governador não irá resolver o problema da saúde em Dourados, no entanto, irá garantir o salário em dia dos profissionais e pagar os fornecedores. Muitos deles deixaram de vender para a prefeitura devido ao acúmulo de dívidas.

O secretário da Casa Civil Sérgio de Paula virá a Dourados e assinará a ordem de liberação de recursos na Prefeitura.

Assessoria

Com o propósito de exigir o cumprimento da Lei 4.319/2019 que normatiza a aplicação de multas no estacionamento rotativo na cidade Dourados, o vereador Marcelo Mourão (Podemos), encaminhou ofício ao diretor do Procon, Antônio Marcos Marques, solicitando ao órgão à fiscalização na aplicação de multas, convertendo em 50% do valor aplicado em créditos a serem utilizados no estacionamento, como prevê o art. 8º na Lei Municipal n. 2.822/2005 que instituiu a Zona Azul, na cidade de Dourados.

Marcelo justifica o pedido, considerando diversas reclamações contra a empresa EXP Parking Dourados, responsável pela cobrança do estacionamento rotativo, que relatam que não estão sendo revertidos em créditos a metade do valor das multas aplicadas neste locais. “Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor no Legislativo, solicito a realização de diligências para verificar a omissão e negligência da empresa e, ante a confirmação, impulsione o procedimento administrativo adequado para a aplicação das penalidades previstas no art. 18 do Decreto Federal n. 2.181/97”, citou.

O vereador ressalta que alguns consumidores afirmam que a empresa alega a inexistência do direito a reversão da metade da multa em crédito, sendo assim pede ainda que o Procon determine que a empresa concessionária publicite o direito ao crédito revertido previsto na referida legislação municipal. “Há legislação vigente e clara quanto ao dever da concessionária administradora da área azul da cidade de realizar a imediata conversão de 50% da multa paga pelo condutor em forma de créditos a serem utilizados no sistema de estacionamento rotativo”, reforça.

No documento, Marcelo Mourão também solicita que no prazo 15 dias úteis, o Procon repasse informações sobre a realização das diligências pertinentes, bem como, as decisões tomadas pelo órgão. O documento foi encaminhado na quinta-feira, dia 11.

Assessoria CMD

Durante a terceira sessão ordinária, realizada nesta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Dourados aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, relativo a estruturação organizacional da Prefeitura de Dourados. A proposta ainda precisa ser apreciada em segunda votação para seguir para sanção do prefeito Alan Guedes (PP).

Na prática, o projeto altera o artigo 47 da Lei complementar, descentralizando os processos licitatórios, atualmente executados pela Secretária de Fazenda. Com a mudança na legislação, parte destas dos processos licitatórios passarão a ser executados na competência da Secretária Municipal de Administração.

Também em primeira votação, foram aprovados outros dois projetos de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB). O primeiro; Projeto de Lei 132/2020 denominando rua Evaristo Luiz Braga, a rua Projetada I, em toda sua extensão, localizada no loteamento do Residencial do Leste e o segundo; Projeto de Lei 133/2021, que denomina Luci de Souza Geremias, em toda sua extensão, a rua Projetada I, localizada no loteamento Jardim do Bosque, Canaã 4.

Já em segunda votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 130/2020, também de autoria do vereador Maurício Lemes, que denomina como rua Antônio Costa Netto, a via Projetada 34, em toda sua extensão, no loteamento João Carneiro Alves II.

Do mesmo vereador, a Casa de Leis também aprovou o Projeto de Lei nº 131/2020, que nomeia como rua Luiz Henrique de Morais de Andrade, a rua Projetada 17, no loteamento João Carneiro Alves I.

Já de autoria do vereador Fábio Luís (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2021, que institui o Programa Municipal Cidade Verde no município de Dourados.

E, por fim, o Projeto de Lei 003/2021, apresentado pela vereadora Lia Nogueira (PP), que inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Construção Civil.

Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação durante a sessão de segunda-feira (08), na Câmara de Dourados, solicitando ao Executivo a criação de um Fundo Municipal, com os recursos financeiros destinados ao CCZ (Centro de Controle de Zooneses). O documento foi encaminhado ao prefeito Alan Guedes (PP) e as secretários municipais Henrique Sartori (Governo), Frederico Weissinger (Saúde) e à diretora do CCZ, Rosana Alexandra.

Mauricio sugere que parte dos valores das multas aplicadas pelo CCZ sejam revertidas para o órgão, como forma de auxiliar na infraestrutura, manutenção de veículos, insumos e compra de rações para os animais, e ainda na construção do centro cirúrgico para atender os animais de pequeno porte.

O vereador ressalta que muitas vezes os servidores encontram dificuldade para cumprir suas atividades, relativo aos serviços de atendimento em combate a endemias, controle populacional de animais vítimas de maus tratos e resgate dos mesmos. “Sabemos que, frequentemente a sociedade tem realizado doações de ração, dentre outros. Com a existência do Fundo Municipal, resolveria essas demandas dentro das normas legais”, justificou.

As ações do vereador Mauricio sempre estão voltadas a causa animal. Como exemplo, no mandato anterior ele solicitou a construção de um novo abrigo em anexo ao CCZ destinado aos animas em situação de ruas ou maltratados, tendo em vista que a única área existente no local já não comporta os inúmeros animais que são resgatados diariamente.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) acompanhou nesta quinta-feira (11) a autorização de R$ 226 milhões em obras na rodovia MS-382. Os investimentos são do Governo do Estado e vão potencializar o agronegócio e o turismo na região sudoeste de Mato Grosso do Sul. Serão implantados 87,58 quilômetros de asfalto entre a BR-060, em Guia Lopes da Laguna, e a MS-270, em Ponta Porã. Também foi autorizada a restauração de mais 91,4 quilômetros da rodovia.

“O trecho pavimentado vai encurtar distâncias entre os polos de produção, potencializando, assim, o agronegócio, e outros segmentos da economia regional, como o turismo”, destaca o deputado Marçal Filho.

Os investimentos são considerados um novo eixo para o sudoeste, um novo canal para o desenvolvimento que partirá de Guia Lopes da Laguna, passará por Antonio João, Cabeceira do Apa e chegará a Ponta Porã, integrando toda a região, como o distrito de Itahum, em Dourados, para escoar as safras, sendo levada aos portos de Porto Murtinho e pela Rota Bioceânica.

Somente nesta semana o Governo do Estado anunciou ou entregou investimentos que somaram R$ 360 milhões em quatro municípios: Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Porto Murtinho, cidade onde a malha viária vai encurtar o caminho de Mato Grosso do Sul para o Oceano Pacífico.

“O maior gargalo sempre foi a logística, que encarece o preço final do produto. Com a Rota Bioceânica vamos crescer muito nas exportações e assim fortalecer a economia sul-mato-grossense”, destacou Marçal Filho.

Assessoria

Com o propósito de prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, a vereadora Liandra Brambilla (PTB) encaminhou indicação à administração municipal, solicitando mutirão de limpeza e ações de combate ao ‘aedes aegypti’ (mosquito transmissor da dengue), com o uso ‘fumacê’, nos bairros.

Para a vereadora Liandra, apesar do momento de pandemia da Covid-19, o poder público não pode ignorar outras doenças que se tornam tão mortal e ceifam vidas como, dengue, Chicungunha, Zika Virus. “A possibilidade de aumento dos casos de dengue em nossa cidade é alarmante, principalmente nesse período de chuvas, sendo necessário utilizar todos os meios possíveis para amenizar ou exterminar os focos”, justificou.

Liandra alerta ainda quanto ao aumento de mosquitos, mesmo com a colaboração dos moradores com a limpeza de suas casas, sendo necessário, assim, que o órgão competente realize a limpeza dos bairros, onde aglomeram formas de proliferação de larvas do aedes aegypti.

“Solicitei a prefeitura que se faça a limpeza dos bairros que se encontram em condições propícias a proliferação dos mosquitos transmissores dessas doenças, assim como a aplicação do “fumacê” nos bairros mais vulneráveis. Desta forma, o Poder Público poderá garantir saúde e qualidade de vida à toda população do município de Dourados”, conclui a vereadora.

RESIDENCIAL PELICANO

Em outra indicação, encaminhada durante sessão da Câmara, a vereadora Liandra solicitou o patrolamento e cascalhamento compactado nas ruas do bairro Parque Residencial Pelicano. Ela destaca que o bairro Pelicano ainda não conta com pavimentação asfáltica, sendo que algumas vias estão intransitáveis. “Por anos a população dessa região sofre com essa situação que só seria resolvida com a pavimentação, porém, diante da situação caótica em que se encontra solicitei ao menos que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento compactado, a fim de viabilizar a passagem dos usuários nestas vias, até que seja feita a pavimentação asfáltica, sanando definitivamente o problema”, justificou.

Assessoria CMD

Diretores da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) foram recebidos hoje (10) pelo presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), durante o ‘Café com o Presidente’, espaço semanal destinado debate de pautas que envolvem aos setores produtivos e a sociedade organizada de Dourados.

Na reunião, o presidente da Aced Nilson Aparecido dos Santos pontuou a necessidade do município de se adequar à Lei Federal nº 13.874/2019, que trata dos direitos à Liberdade Econômica, onde estabelece garantias de livre mercado. Para ele, a implantação da lei é de fundamental importância para o município, tendo em vista o momento de crise financeira que muitas empresas enfrentam em razão da pandemia da Covid-19.

Santos propôs um trabalho conjunto com as secretarias municipais de Finanças, Seplan (Planejamento) e fiscais tributários para discutir o tema. “Nós estamos caminhando lado a lado com o poder público e para isso temos parcerias com consultores do Sebrae, Semagro, Energisa e Sanesul, com o único propósito de trabalharmos com justiça social e dentro da legalidade”, disse.

Outra questão apontada pelo 1º vice-presidente da Aced, Amarildo Ricci é com relação a desburocratização de leis referentes a emissão de alvarás de funcionamento e reforma da LOM (Lei Orgânica Municipal). Ele pontuou a necessidade da aplicação da ‘Lei Geral’ em vigor de 2017, que simplifica os procedimentos de registro e da legalização de empresas.

Os diretores sugeriram ainda aos vereadores, a criação de uma Frente Parlamentar, com o propósito de acompanhar os trabalhos em conjunto com a Aced, nos temas pertinentes a classe empresarial.

Já o presidente do Legislativo Laudir Munaretto, agradeceu a presença da diretoria da associação, se comprometendo em levar todas as reivindicações da categoria à Mesa Diretora e propôs incentivar aos demais vereadores a realização de uma audiência pública para debater com a sociedade os assuntos inerentes ao desenvolvimento econômico do munícipio. “O mais importante é estarmos trazendo para a Câmara de Dourados os diversos segmentos da sociedade que muitas vezes não tem suas demandas ouvidas. Enquanto Mesa Diretora, estamos à disposição e abertos a receber todas as reivindicações e no possível tentarmos resolver”, afirmou Laudir.

Também participaram do encontro desta quarta-feira, o 1º secretário da Aced, Everaldo Leite Dias e os vereadores Fabio Luis (Republicanos) e Cemar Arnal (Solidariedade).

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) entregou ao prefeito Alan Guedes (PP) um dossiê com sugestões para melhorar o serviço do estacionamento rotativo em Dourados. O documento é resultado de uma audiência pública realizada em 2017. O estacionamento pago na área central da cidade sempre foi alvo de reclamações.

A empresa EXP Parking é a responsável pela concessão do rotativo desde 2015, num contrato de 10 anos. Quando exercia o cargo de vereador, Marçal promoveu debate com a participação de autoridades de trânsito, de especialista em mobilidade urbana, da defensoria pública e da população.

Na época, Marçal entregou o dossiê com as sugestões de melhorias do rotativo a então prefeita Délia Razuk, mas nada foi feito. A audiência apontou a necessidade de revisão contratual entre a Prefeitura e a empresa EXP, com a proposta de garantir um maior equilíbrio entre as partes, já que a concessionária não tem obrigação de contrapartida com o município.

Conforme o contrato de prestação de serviço, do total arrecadado dos contribuintes, a EXP Parking só tem a responsabilidade de repassar 15% ao município. Não há contraprestação, por exemplo, de manter os estacionamentos em boas condições e de nenhum outro tipo de benfeitoria a quem paga pelo serviço.

Ainda sobre contrapartida à exploração do estacionamento rotativo, Marçal exemplifica que o contrato é trilateral, mesmo que celebrado apenas entre a prefeitura e a empresa EXP Parking, são os usuários que efetuam diretamente o pagamento do serviço. Por isso, na avaliação do deputado e amplamente discutido na audiência, deveria constar no contrato a responsabilidade da EXP como manutenção estrutural e estética da área do estacionamento, como pintura de meios-fios e das calçadas, manutenção da iluminação pública, da sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Marçal também chamou a atenção para a dificuldade de encontrar funcionários da EXP Parking a cada 50 metros onde há vagas do rotativo, como prevê o contrato. “São vários pontos que precisam ser revistos”, disse Marçal a Alan.

O prefeito informou que entrou em contato com a direção da EXP Parking, sediada em Brasília (DF). Ainda sem data definida, uma reunião será realizada em Dourados e a revisão do contrato, conforme Alan Guedes será o principal assunto a ser discutido.

Assessoria

Em indicação encaminhada durante a sessão de segunda-feira (09), na Câmara de Dourados, o vereador Mauricio Lemes (PSB) solicitou à administração municipal, a inclusão de texto informativo nos carnês de IPTU (Imposto Territorial Urbano) sobre o direito de isenção do tributos aos contribuintes imunes ao imposto.

O documento cita em justificativa o artigo 1º da Lei municipal nº 3.043, de 26 de Dezembro de 2007, que determina a obrigatoriedade do poder Executivo em informar aos contribuintes o direito da isenção, estabelecido por essa legislação, inserindo na primeira página do carnê as informações necessárias para que o contribuinte tenha conhecimento da possibilidade de se enquadrar nas hipóteses de isenção, bem como os prazos para a sua solicitação.

Mauricio ressalta que no ano de 2020 mais de 100 mil carnês do IPTU foram distribuídos em Dourados. Dos 116.234 imóveis existentes no município, incluindo distritos, 14 mil são isentos e 515 imunes, dados relativos ao ano de 2020. “Queremos que o impresso no verso do carnê traga informações de quem tem direito à isenção e como proceder para requerer”, enfatizou.

O vereador reforça ainda que tem direito de isenção do IPTU, todos que estão na redação do artigo 182 do Código Tributário do Município de Dourados. “Muitos cidadãos, por desconhecer seus direitos acabam pagando impostos em demasia”, concluiu.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan Guedes (PP), com cópias aos secretários municipais Henrique Sartori (Governo) e Claudio Matos Leite (Fazenda).

Assessoria

Após denúncias sobre falta de insumos e até mesmo de materiais básicos no HV (Hospital da Vida), como EPIs (Equipamento de Proteção Individual), a vereadora Liandra Brambilla (PTB) se reuniu, na sexta-feira (05), com equipes de supervisão, coordenação, gerencia e parte do administrativo da unidade, onde foi repassado que os funcionários não estariam utilizando a máscara cirúrgica N95 que é a recomendada pela Anvisa e Ministério da Saúde.

“Recebi a denúncia de que estaria faltando os insumos básicos necessários aos profissionais e me reuni com equipes da supervisão, coordenação, gerencia e parte do administrativo do Hospital da Vida para unirmos forças e assim resgatarmos e reconstruirmos um novo cenário na saúde do nosso município. Precisamos de um recomeço”, pontuou.

A vereadora colocou-se à disposição das equipes do HV, priorizando o diálogo, buscando sempre melhor qualidade e atendimento na Saúde à população e garantias à segurança dos servidores. “Sempre priorizei o diálogo com respeito com equipes do Hospital da Vida, assim como em outras unidades, pois conheço a responsabilidade e a capacidade de cada um dos profissionais. Como sempre, me coloco a disposição para que possamos ter uma saúde cada vez melhor tanto para nossa população, quanto aos nossos profissionais, garantindo a eles a segurança necessária ao desenvolverem suas atribuições”, destacou.

Liandra reafirma que sempre levantou a bandeira em prol da saúde, e na função de vereadora, coloca seu mandato à disposição, assumindo o compromisso de fazer muito mais aos munícipes e profissionais da área.