Assessoria CMD
O vereador Aguilera de Souza (PMDB) registrou na manhã desta terça-feira (7) na Delegacia Regional da Polícia Civil, em Dourados, um boletim de ocorrência por um ato de injuria racial, supostamente ocorrido durante a sessão da noite desta segunda-feira (5) da Câmara de Dourados.
Conforme o vereador, o ato discriminatório teria ocorrido durante a votação do projeto de lei que trata da renovação do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto pela Sanesul. Após o incidente, o presidente da Câmara Idenor Machado (PSDB) solicitou que os fatos fossem apurados e que medidas cabíveis sejam tomadas por parte do Legislativo.
Em depoimento ao delegado regional de Polícia Civil, Lupércio Degerone, Aguilera informou que, logo após apresentar seu voto de forma favorável ao projeto, um manifestante presente nas galerias da Casa teria o ofendido ao pronunciar a frase “Até o índio votou”. A frase foi ouvida por vereadores e outras pessoas presentes na sessão, que interpretaram a atitude do popular como um ato discriminatório diante do fato de Aguilera ser indígena e representante da comunidade guarani-caiuás no Legislativo douradense.
Constrangido com o caso, Aguilera informou que a decisão de denunciar o fato à polícia se deve a necessidade de se combater qualquer tipo de discriminação, seja racial, social, política, religiosa ou de gênero. “Trata-se de uma situação constrangedora, uma total falta de respeito, uma afronta à dignidade de qualquer cidadão e que não pode ser permitida. Espero que a polícia identifique o autor deste ato infeliz e impensado e o responsabilize de acordo com o que a lei prevê”, desabafou Aguilera.
O suposto ato de injúria racial também revoltou diversas lideranças das aldeias Bororó e Jaguapiru, que, em solidariedade ao vereador, compareceram à delegacia para acompanhar o registro da ocorrência. Os vereadores Cirilo Ramão (PMDB), Mauricio Lemes (PSB) e Madson Valente (DEM) também estiveram presentes à delegacia como forma de se solidarizar com o colega de Câmara.
Aliás, Valente também prestou depoimento à polícia como testemunha de acusação. O vereador do DEM revelou ao delegado que presenciou o momento em que supostamente o manifestante teria cometido o ato discriminatório contra Aguilera. “Fiz questão de apoiar o Aguilera e testemunhar o ato por se tratar de um ato inaceitável, deprimente e condenável. Toda prática de preconceito e discriminação precisa ser combatida, ainda mais por se tratar de um fato ocorrido dentro de uma casa de leis. Espero que a polícia possa identificar o autor deste ato tão condenável para tomar às providências que a situação exige”, enfatizou Madson.
Após colher os primeiros depoimentos, o delegado Lupércio Degerone vai requisitar os áudios e imagens do sistema interno da Câmara de Dourados para que a polícia possa tentar caracterizar o ato discriminatório e identificar o suposto autor do ato de injúria. “Vamos analisar as provas testemunhais e periciais com intuito de identificar se realmente houve a intenção por parte de algum cidadão presente a sessão da Câmara de ferir a honra do vereador”, disse.
O inquérito policial deve ser concluído em um prazo de 30 dias. O autor do suposto ato discriminatório pode ser enquadrado no artigo Nº 140 do Código penal e, se indiciado, denunciado e condenado, pegar de um a três anos de reclusão, além de pagamento de multa.
