Categoria: Brasil&Mundo

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal alteraram nesta quarta-feira a jurisprudência da corte e liberaram a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância. Ao analisar um pedido de habeas corpus que questionava a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sem que a sentença tivesse transitado em julgado, o pleno do STF avaliou que a questão não fere o princípio constitucional da culpabilidade penal, alterando entendimento anterior da própria corte.

 

Votaram pela liberação da prisão os ministros Teori Zavascki, relator do caso, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, se posicionaram contra a alteração. Para Marco Aurélio, a mudança na jurisprudência esvazia o modelo garantista, decorrente da Constituição de 88. Lewandowski acompanhou os votos divergentes por considerar “irretocável o princípio da presunção de inocência”. Já Mendes citou casos de crimes graves em que condenados saíram livres do fórum, como nas recentes condenações pela chacina de Unaí, em que os assassinos condenados a mais de 100 anos de prisão recorrem em liberdade.

 

A decisão do Supremo vai ao encontro de entendimento defendido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato em Curitiba. Em audiência no Senado no ano passado, Moro defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto de lei que permite a prisão de condenados por crimes graves quando há decisão em segunda instância. Moro afirmou aos parlamentares que o atual sistema de processo penal favorece a impunidade, já que os infindáveis recursos não permitem que as ações cheguem ao fim. “Nosso sistema é muito moroso, os processos dificilmente chegam ao fim. Há casos em que a prova é muito forte, proferimos juízos condenatórios e não vemos o final do processo”, afirmou Moro na ocasião. “Muitos desses casos acabam em prescrição”, avaliou. O juiz classificou o atual sistema como ineficiente e disse que “um processo que nunca termina gera impunidade”.

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A frente do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, se tornou nesta quarta-feira palco de confronto entre apoiadores do ex-presidente Lula e grupos contrários a ele e ao governo petista. Lula e sua mulher, Marisa Letícia, haviam sido intimados para depor nesta manhã na investigação sobre seu tríplex no Guarujá, litoral paulista, mas uma liminar concedida na noite de ontem paralisou o inquérito, como revelou a coluna Radar. Em poucas horas, a frente do fórum se tornou uma verdadeira praça de guerra: houve espancamentos entre manifestantes e a PM interveio com bombas de gás, cassetetes e gás de pimenta. A situação só se acalmou por volta das 14 horas.

 

 

A Polícia Militar chegou a separar os dois grupos com grades, mas a medida não foi suficiente para evitar o conflito, que teve início quando um grupo de trinta pessoas ligadas ao PT foram para cima dos movimentos anti-PT para furar um boneco Pixuleco que eles tentavam inflar. Em maior número, os integrantes de movimentos ligados ao PT – como CUT, Juventude do PT e MST – arremessaram ovos no grupo opositor, que revidou com pedras. Em pouco tempo, os dois grupos se agrediam a pedradas. Também houve troca de xingamentos, empurra-empurra e agressões físicas. A Avenida Doutor Abraão Ribeiro está bloqueada. O Pixuleco acabou rasgado.

 

“Eu tentei proteger o Pixuleco. Tirei um cara que pulou as grades. Aí vieram quatro para cima de mim. Me jogaram no chão . Levei muita botinada na cara”, afirmou Marcello Reis, líder do Revoltados On-line. Ele estava com um olho roxo e apresentava escoriações pelo corpo. A polícia lançou pelo menos cinco bombas de gás lacrimogêneo para separar os grupos.

 

 

Segundo o capitão da PM Marco Pimentel, duas pessoas foram conduzidas ao 23º DP (Perdizes), uma por ter jogado spray de pimenta e a outra por agressão. “Não dá para individualizar. As agressões e provocações vieram dos dois lados”, disse.

 

Os manifestantes ligados ao PT chegaram ao Fórum da Barra Funda em ônibus fretados e trouxeram carros de som. Os sindicatos organizaram verdadeiras excursões ao local, com grande aparato técnico e um volume considerável de manifestantes. Há pessoas de outros Estados, como Bahia e Mato Grosso do Sul. Do outro lado, havia integrantes de grupos intervencionistas e também de movimentos como Brasil Melhor, Nas Ruas e Revoltados Online. Nenhum integrante do Brasil Livre compareceu e apenas um do Vem pra Rua marcou presença no ato. Os dois são os principais movimentos que convocaram um ato contra o governo no dia 13 de março.

 

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Os pré-candidatos democratas à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton e Bernie Sanders, enfrentaram-se na noite desta quinta-feira no primeiro debate após a derrota da ex-secretária de Estado nas primárias de New Hampshire, na última terça. No debate, Hillary questionou a viabilidade econômica das propostas do senador para o sistema de saúde, ensino gratuito e investimento em infraestrutura. “Lutei toda minha vida para garantir que a cobertura de saúde fosse um direito para todas as pessoas”, afirmou o senador socialista.

 

“Todos os economistas liberais que analisaram isso dizem que os números não batem”, respondeu Hillary, no sexto debate entre os pré-candidatos do Partido Democrata, realizado na cidade de Milwaukee, antes do causus de Nevada (20 de fevereiro) e das primárias da Carolina do Sul (27 de fevereiro). “E essa é uma promessa que não se pode cumprir”, acrescentou a ex-primeira-dama.

 

“Nossa campanha indica que o povo americano está cansado das políticas e da economia do ‘establishment’. Querem uma revolução democrática”, rebateu Sanders, ao iniciar a discussão.

 

Além de perder por uma surpreendente margem de 22 pontos em New Hampshire, Hillary Clinton conquistou menos votos do que Sanders em todos os grupos demográficos, incluindo o feminino.

 

A ex-primeira-dama e ex-senadora minimizou o peso dos números: “passei toda minha vida adulta trabalhando para ter certeza de que as mulheres estejam empoderadas para que tomem suas próprias opções, inclusive se essa opção for não votar em mim”, declarou entre os risos da plateia. “Disse muitas vezes que não estou pedindo às pessoas que me apoiem, porque sou uma mulher, mas porque sou a pessoa mais qualificada, experiente e pronta para ser presidente e comandante-em-chefe”, completou.

 

Hillary Clinton quer ser a primeira mulher presidente dos Estados Unidos, mas Bernie Sanders já deixou claro que isso não será fácil. “Estamos lutando por cada voto que possamos ter de mulheres, homens, heterossexuais, gays, negros, latinos e asiáticos”, afirmou o senador do estado de Vermont, de 74 anos.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes como novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mendes é o atual vice da corte e vai substituir o ministro Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deve ser empossado. A votação no Supremo é simbólica e serve apenas para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Assume a vice-presidência da corte o ministro Luiz Fux.

 

Com a substituição, Mendes, um desafeto dos petistas, comandará a corte na reta final da ação que pode resultar na cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, por crimes eleitorais. O ministro já expressou que quer deixar como marca no comando da corte um maior rigor na análise de contas de campanhas eleitorais.

 

O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe de advogados indicados pelo Supremo. Mendes também estará à frente do TSE no primeiro ano em que as novas regras eleitorais serão aplicadas. (Com Estadão Conteúdo)

Correio Braziliense

 

 

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava-Jato, afirmou que a venda da empresa petrolífera Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) de US$ 100 milhões. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado.

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que declarações “vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

 

O papel apreendido é parte do resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. O documento foi apreendido no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava-Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

 

Neste documento, o ex-diretor não explica para quem teria ido a suposta propina ou quem teria feito o pagamento. Cerveró citou o nome “Oscar Vicente”, que seria ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999).

 

“A venda da Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo FHC de US$ 100 milhões, conforme informações dos diretores da Pérez Companc e de Oscar Vicente, principal operador de Menem e, durante os primeiros anos de nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobrás na Argentina”, relatou Cerveró.

 

Em outubro de 2002, a Petrobras comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc. Na época, a Pecom, como é conhecida, era a maior empresa petrolífera independente da América Latina. A Petrobras, então sob o comando do presidente Francisco Gros, pagou US$ 1,027 bilhão pela Pérez Companc.

 

No documento, o ex-diretor citou valores que teriam feito parte da negociação. “Cada diretor da Pérez Companc recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, US$ 6 milhões. Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobras Argentina e criamos a PESA (Petrobras Energia S/A) na Argentina.”

 

 

 

Cerveró já foi condenado na Lava-Jato. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da operação na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobras. Em sua primeira condenação, Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio.

 

Defesa

 

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobras era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação político- partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou Fernando Henrique Cardoso.

Gospel +

 

Mesma proibida pela comunidade internacional de levar adiante seu programa nuclear, a Coreia do Norte anunciou na quarta-feira, 06 de janeiro, que testou com sucesso uma miniatura de bomba de hidrogênio, chamada de bomba H.

 

O artefato é 50 vezes mais potente que uma bomba atômica por utilizar uma técnica de fusão nuclear, que resulta numa explosão muito mais devastadora. Nos anos de 2006, 2009 e 2013, quando testou a bomba atômica – que pode ser gerada apenas por urânio ou plutônio –, a Coreia do Norte terminou sofrendo diversas sanções internacionais.

 

Agora, o Conselho de Segurança da Oraganização das Nações Unidos está reunido em caráter de emergência para avaliar o anúncio do governo norte-coreano. Todos os quinze representantes dos países membros compareceram à reunião, solicitada por Estados Unidos e Japão.

 

O país asiático, localizado a apenas mil quilômetros da Península da Coreia, anunciou que seus sistemas de sismologia registraram um tremor em áreas do país, mas que a causa não foi um movimento de placas tectônicas, o que reforça os indícios de que a Coreia do Norte possa ter realmente feito um teste de bomba H, segundo informações do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo.

 

De acordo com a revista Veja, o anúncio do teste de uma bomba H pelos norte-coreanos foi recebido com surpresa pelas autoridades mundiais.

 

“Após o pleno sucesso da nossa bomba H histórica, nos juntamos ao grupo dos Estados nucleares avançados”, disse um porta-voz do governo da Coreia do Norte na emissora de TV estatal, que revelou que o teste foi ordenado pessoalmente pelo ditador norte-coreano Kim Jong-Un dois dias antes de seu aniversário.

 

Perseguição

 

De acordo com a Missão Portas Abertas, o país ocupa o primeiro lugar da lista dos maiores perseguidores de cristãos no mundo. “A Coreia do Norte continua a ser o lugar mais difícil do mundo para praticar o cristianismo. O país passou por expulsões, em que mais de 10 mil pessoas foram banidas, presas, torturadas ou assassinadas por causa questões sociais, políticas e religiosas”, diz um relatório da Portas Abertas sobre a Igreja Perseguida.