Categoria: Cidades

A consolidação da autonomia do licenciamento ambiental de Naviraí e a correção de gargalos técnicos que travam o crédito bancário e investimentos locais foram os temas centrais da abertura da Reunião Pública realizada nesta sexta-feira (17/07). O encontro foi articulado para estabelecer uma frente de trabalho direta entre o poder público e a sociedade civil organizada.

O evento contou com a participação de diversas autoridades do município , a vereadora Rosângela Sofa, representando a Câmara Municipal, o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACEN), Natanael da Silva, o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Thyago Batistote, o Comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) e presidente do CONDEMA, Capitão Ortiz; além do gerente de Obras, Fabiano Costa e representantes de instituições bancárias e cooperativas locais.

O Gerente de Meio Ambiente, Professor João do Carmo Neves, explicou que a administração municipal buscou desburocratizar os processos, mas ressaltou que a nova Plataforma Digital de Serviços Ambientais exige responsabilidade mútua. Aprovando a cobrança por eficiência, o presidente da ACEN, trouxe para o debate a realidade das falhas processuais dos próprios proponentes, que hoje alimentam a morosidade:

“Nós não podemos só culpar o meio ambiente, a legislação ambiental. Nós precisamos ter projetos mais eficientes, os empresários precisam contribuir, pois na maioria dos projetos faltam documentos e as empresas não estão adequadas. O ‘custo Brasil’, isso aí pesa muito no resultado das empresas. Identificar esses gargalos e trazer a solução é o caminho.”

Como encaminhamento prático desse alinhamento, o representante do CRC, Batistote, confirmou que a classe contábil assume o compromisso de atuar como elo técnico, garantindo a montagem correta dos processos desde o primeiro protocolo para evitar o vaivém de documentos.

O argumento foi reforçado pelo contabilista Luciano Dobbins, que alertou que o meio ambiente traz sustentabilidade e segurança jurídica, lembrando que falhas no ciclo completo dos resíduos geram sanções civis e criminais ao município, citando cidades do Estado que enfrentam multas milionárias por desvios em empreendimentos. Chancelando a legalidade do fluxo, o Capitão Ortiz (PMA/CONDEMA) reforçou que o licenciamento visa mitigar impactos para proteger mananciais, a fauna e o bem-estar do cidadão naviraiense.

Para fundamentar o potencial e a autoridade ecológica do município, o gerente apresentou os dados técnicos das duas principais reservas locais: o Parque Natural Municipal de Naviraí (Rio Xixico Jacinto / Vaca Branca), destacado com seus 16.241 hectares no bioma Mata Atlântica, e o Parque do Cumandaí na área urbana, ressaltado por abrigar um importante remanescente preservado de Palmeira Juçara.

No eixo da discussão, os participantes puderam conhecer a plataforma digital de serviços ambientais e orientações sobre licenciamentos e fiscalização. O evento contou ainda com o apoio do Sindicato Rural de Naviraí.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Naviraí já andou com pelo menos 1,5 km do cascalhamento da estrada vicinal NV-32 (Estrada Basílio Nocera), que liga o Posto Fiscal ao Porto Caiuá.

O serviço executado pela Gerência de Obras, através do Núcleo de Serviços Rodoviários e Manutenção, ainda conta com estabilização da base, feita em 40% do trecho e controle de erosão, com drenagem para evitar alagamentos.

Ao todo são 15 km de estrada que em breve estará toda restaurada. A manutenção da NV-32 reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da infraestrutura rural, o que facilita o acesso às propriedades, reduz os custos com manutenção e fortalece essa importante rota de ligação entre Naviraí e o Porto Caiuá.

“Trata-se de um trabalho lento, porque o objetivo da gestão é fazer um serviço definitivo, corrigindo sobretudo os pontos críticos”, diz o responsável Geovane Baez. Ele ressalta que a determinação do Prefeito Rodrigo Sacuno é que não haja necessidade de, a cada temporada de chuva, ter que retornar ao local para fazer novos reparos.

MAIS ESTRADAS

Além da NV-32, as máquinas da Prefeitura também trabalham desde a semana passada na região das Fazendas Marialva e Santa Helena do Vasco. As próximas áreas atendidascom arecuperação das estradasserão asdas Fazendas Peroba, Touro Branco e Vaca Branca.

“A recuperação proporciona mais segurança aos usuários e melhores condições para o transporte da produção rural”, destacou o gerente de Obras, Fabiano Costa.

Fonte: Assecom

A denúncia de possível violência sexual contra uma paciente internada no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul trouxe à tona uma preocupação urgente sobre a segurança de mulheres dentro das unidades de saúde, especialmente quando estão sedadas, inconscientes ou em situação de maior vulnerabilidade.

Diante da gravidade do caso, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou requerimento ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul e à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, responsável pelo Hospital Regional, para saber se a Lei Estadual nº 6.100/2023, de sua autoria, estava sendo cumprida na unidade.

A lei determina que exames ou procedimentos em pacientes mulheres que causem inconsciência total ou parcial sejam realizados, preferencialmente, com a presença de uma profissional mulher. A medida foi criada para ampliar a proteção das pacientes em momentos de maior fragilidade.

O caso envolve uma paciente de 27 anos, internada no HRMS após complicações relacionadas à gravidez e ao parto. A denúncia é investigada pela Polícia Civil como estupro de vulnerável. O técnico de enfermagem suspeito foi afastado das atividades assistenciais pelo hospital e teve a prisão temporária cumprida, conforme divulgado pela imprensa.

Lia Nogueira reforça que a investigação deve seguir pelas autoridades competentes. A cobrança da deputada busca esclarecer se a lei estava implementada, se havia protocolo interno e se as equipes estavam orientadas para cumprir a norma.

“Essa lei foi criada para proteger mulheres em momentos de extrema vulnerabilidade. Diante de um caso tão grave, precisamos saber se os protocolos existiam, se estavam sendo aplicados e quais providências serão adotadas para garantir mais segurança às pacientes”, afirmou.

No requerimento, Lia Nogueira pede informações sobre a aplicação da lei no Hospital Regional, cópia dos protocolos internos, dados sobre fiscalização e esclarecimentos sobre eventual procedimento administrativo aberto para apurar falhas no cumprimento da norma.

A deputada também solicita que o Ministério Público informe se adotou alguma medida para fiscalizar o cumprimento da lei nas unidades hospitalares estaduais.

Segundo Lia Nogueira, hospitais, equipes e pacientes precisam ter clareza sobre esse direito. Ela lembra que já recebeu relatos de mulheres que reivindicaram a aplicação da lei em unidades de saúde e tiveram a presença de uma profissional mulher autorizada durante procedimentos.

“A lei está em vigor e precisa ser respeitada. As pacientes precisam conhecer seus direitos, e os hospitais precisam estar preparados para cumprir a norma. O que estamos cobrando é transparência, responsabilidade e medidas concretas para que nenhuma mulher fique desprotegida dentro de uma unidade de saúde”, destacou.

A parlamentar defende que o Estado reforce os protocolos voltados a pacientes mulheres em UTIs, centros cirúrgicos, exames com sedação, internações pós-parto e outras situações de maior vulnerabilidade hospitalar.

“Estamos falando de dignidade, segurança e confiança no serviço público de saúde. Nenhuma mulher pode se sentir insegura dentro de um hospital. Por isso, queremos respostas oficiais e providências efetivas”, concluiu Lia Nogueira.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Naviraí, por intermédio do Núcleo Municipal de Trânsito, em conjunto com a Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN), implantará a partir do dia 03 de agosto de 2026 um novo regime de Estacionamento de Curta Duração em algumas vias na área comercial da cidade.

A medida atende solicitação de comerciantes, através da sua entidade representativa e visa ampliar a rotatividade das vagas, proporcionando maior comodidade aos motoristas e facilitando o acesso ao comércio local, aos serviços públicos e às instituições de ensino, especialmente em locais de grande circulação de pessoas e veículos.

O Estacionamento de Curta Duração será implantado na Rua Alagoas, em toda a sua extensão, na Rua México, em toda a sua extensão, bem como no entorno da quadra onde está localizada a Escola Presidente Médici, abrangendo os trechos das Ruas México, Joaquim das Neves Norte, Panamá e Baltazar Rocha.

A medida funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Aos domingos, feriados e fora desses horários, as vagas poderão ser utilizadas normalmente, permanecendo o estacionamento sujeito apenas às regras gerais previstas na legislação de trânsito e à sinalização existente.

O tempo máximo de permanência nas vagas será de 30 (trinta) minutos, sendo indispensável a observância da sinalização implantada em cada local.

Quando expressamente indicado pela sinalização regulamentadora, o condutor deverá manter acionado o sistema de luz intermitente de advertência (pisca-alerta) durante todo o período em que o veículo permanecer estacionado.

A utilização dessas vagas será inteiramente gratuita, não havendo cobrança de qualquer tarifa, taxa ou valor para sua utilização. A iniciativa busca exclusivamente promover maior disponibilidade de vagas e melhorar a organização do trânsito, permitindo que um número maior de pessoas tenha acesso aos estabelecimentos comerciais, serviços e demais atividades existentes nessas regiões.

A fiscalização será realizada pelo Núcleo Municipal de Trânsito, e o descumprimento das condições estabelecidas pela sinalização poderá sujeitar o infrator às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A Prefeitura de Naviraí, o Núcleo Municipal de Trânsito e a Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN) contam com a colaboração de todos os condutores para que a medida alcance seus objetivos. O respeito à sinalização e às normas de trânsito representa um compromisso coletivo com uma cidade mais organizada, segura e acessível para toda a população.

Fonte: Assessoria

A conscientização sobre doenças endêmicas ganhou um reforço estratégico em Naviraí. No último fim de semana, a Prefeitura de Naviraí, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde e do setor de Controle de Vetores, realizou uma ação educativa no último fim de semana.

A iniciativa ocorreu em parceria com o Clube de Desbravadores Atalaias do Sul, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, integrando o projeto “Saúde em Foco – Transformando Hábitos e Salvando Vidas”, que busca engajar os munícipes na melhoria dos hábitos de saúde pública.

O cronograma começou no sábado (04), quando os desbravadores passaram por uma capacitação técnica na sede do Núcleo de Vigilância em Saúde. Durante o treinamento, foram abordados o ciclo de vida do mosquito Aedes aegypti, os principais criadouros e as estratégias de combate à Dengue, Zika e Chikungunya. Para tornar o aprendizado mais dinâmico, o setor montou uma bancada educativa com larvas vivas do mosquito e o uso de microscópio e lupa, permitindo a observação detalhada dos vetores.

A capacitação contemplou orientações completas sobre os tipos de escorpiões encontrados no município, seus abrigos naturais, medidas preventivas e o protocolo correto de primeiros socorros em caso de acidentes domésticos. No mesmo dia, os jovens receberam instruções práticas sobre técnicas de abordagem aos moradores e cuidados fundamentais durante as visitas domiciliares.

A etapa prática foi consolidada no domingo (05-07). Na mobilização, a banda musical do Clube de Desbravadores percorria as ruas tocando instrumentos com o intuito de atrair a atenção dos moradores e convidá-los para assistir, enquanto Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e os demais desbravadores realizavam as orientações de porta em porta, além da verificação minuciosa de potenciais focos do mosquito e de escorpiões nos setores dos bairros Jardim Progresso, Atenas e Jardim Alvorada.

A gestão municipal, através do setor de Controle de Vetores, agradece o envolvimento da Igreja Adventista e do Clube de Desbravadores Atalaias do Sul, e destaca a importância de que ações como essa, envolvendo diretamente os jovens, sejam constantes em nosso município para fortalecer a promoção da saúde e ampliar a conscientização.

O Núcleo de Vigilância em Saúde reforça que permanece à disposição para estender o projeto “Saúde em Foco” a novas parcerias com empresas, escolas, igrejas, associações de moradores e outros grupos organizados interessados em formar multiplicadores e proteger a cidade.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Naviraí publicou na segunda-feira (06) decreto com medidas preventivas de corte de gastos que vai impactar todas as gerências; porém, a administração municipal garante a manutenção integral dos serviços essenciais, assegurando o avanço dos investimentos estruturais para o município.

A justificativa para as ações é a “contenção de despesas, racionalização de gastos públicos e preservação do equilíbrio das contas do município”, atuando de forma estratégica e planejada.

Medidas Adotadas

A iniciativa, formalizada pelo Decreto N.º 104 através da Gerência de Administração, determina inicialmente a suspensão temporária de novas contratações de servidores, de aquisições de veículos ou equipamentos com recursos próprios e da cedência de pessoal, além da concessão de diárias para cursos.

O decreto estabelece uma meta de redução de, no mínimo, 20% nas despesas administrativas e operacionais (como materiais de consumo, combustíveis, serviços de terceiros, energia elétrica, água e telefonia) e na folha de serviços extraordinários, tomando como referência os valores registrados no primeiro semestre de 2026.

Quanto às horas extras, elas serão admitidas apenas em casos excepcionais ou de relevante interesse público. Para sua concessão, passa a ser exigido o planejamento mensal com aval antecipado do gerente da pasta e autorização formalizada do Executivo, ficando o pagamento estritamente condicionado à comprovação eletrônica diária no sistema de ponto e à apresentação de relatório detalhado das atividades. A normativa também veda a utilização de frotas e veículos públicos aos finais de semana, feriados e pontos facultativos.

Exceções

Para evitar qualquer descontinuidade no atendimento à população, o próprio documento estabelece cláusulas de flexibilização. Os investimentos e obras custeados com receitas vinculadas, emendas parlamentares ou recursos estaduais e federais não sofrerão interrupções.

Da mesma forma, as restrições de frotas e contenção não se aplicam aos serviços essenciais que não podem parar, como ambulâncias, transporte de saúde, cumprimento de decisões judiciais e os caminhões de coleta de lixo, mantendo a cidade assistida sem prejuízos à rotina dos bairros.

Com a publicação da medida, os gestores e ordenadores de despesa passam a responder diretamente pelo fiel cumprimento das metas, fortalecendo a transparência, a economicidade e a eficiência no uso dos recursos públicos de Naviraí.

Fonte: Assecom

Na manhã de sexta-feira (03), em Naviraí, aconteceu o ato oficial de entrega de dois micro-ônibus destinados ao transporte sanitário de pacientes, dentro do programa Agora Tem Especialistas.

Um dos veículos foi adquirido por meio de emenda do deputado federal Geraldo Resende e o outro foi repassado pelo Ministério da Saúde.

A cerimônia contou com a presença do parlamentar, do prefeito Rodrigo Sacuno, da vice-prefeita Telma Minari, da gerente de Saúde Josiane Oliveira e dos vereadores Brendo Caique, Rosangela Sofa e Murilo Matos, além de servidores da saúde e de outros setores da gestão.

Na mesma ocasião, a Prefeitura entregou uma nova ambulância, adquirida com recursos próprios (provenientes do leilão de bens inservíveis e sucatas), um veículo de passeio, fruto de emenda do deputado estadual Roberto Hashioka, e equipamentos para estruturar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a Unidade de Saúde São Pedro.

Esses aparelhos somam R$ 800 mil, recursos também viabilizados por Geraldo Resende. O ônibus adquirido com recursos do parlamentar custou R$ 620 mil, enquanto o do Ministério da Saúde, viabilizado por intervenção do próprio deputado e do deputado federal Vander Loubet, faz parte de uma frota de 29 veículos entregues no estado.

O programa Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do Governo Federal para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas pelo SUS. Os micro-ônibus vão facilitar o deslocamento de pacientes entre o município e os centros de referência, garantindo mais dignidade, agilidade e acesso aos serviços de saúde.

Os veículos representam um investimento de R$ 20.304.721,04 do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul. Durante seu pronunciamento, Geraldo Resende lembrou que essa entrega é a continuidade de um trabalho de mais de 20 anos pelo município, especialmente na área da saúde. “Melhorar a saúde com essas estruturas traz a certeza de que estamos contribuindo para salvar vidas”, disse.

Por sua vez, o prefeito Rodrigo Sacuno agradeceu ao trabalho do parlamentar, reafirmando que o deputado Geraldo foi um dos primeiros a estender a mão e ajudar efetivamente Naviraí, mesmo pertencendo a grupos políticos distintos nas últimas eleições. “Nossa cidade e a população são, com certeza, muito gratas pelo seu trabalho e dedicação”, finalizou o prefeito.

Fonte: Assessoria

A Associação dos Veranistas e Amigos do Porto Caiuá tornou público um agradecimento direcionado à administração municipal de Naviraí pela realização do levantamento habitacional e socioeconômico na região.

A manifestação, que representa moradores, proprietários e frequentadores da localidade, destaca a atuação conjunta de diferentes setores da Prefeitura na execução do trabalho, com participação de representantes do Poder Executivo, através de gerentes municipais, vereadores e servidores, especialmente das equipes das gerências de Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

Segundo a entidade, a iniciativa ultrapassa o caráter técnico e se apresenta como um importante instrumento de aproximação entre o poder público e a comunidade local.

Em meio às discussões sobre o futuro do Porto Caiuá, o levantamento é visto como uma forma de ampliar o conhecimento sobre a realidade das famílias que mantêm vínculo com a região, considerada de relevância histórica para o desenvolvimento de Naviraí.

A associação avalia que a coleta de informações contribui para que o planejamento das ações públicas seja mais alinhado às necessidades reais da população, especialmente em um momento de atenção e expectativas sobre os rumos da localidade.

Em comunicado, a entidade destacou a importância da presença das equipes municipais no território. “O envolvimento dos profissionais demonstra o esforço em compreender a realidade das famílias e valoriza o diálogo com a comunidade”, afirmou a associação.

Destacando o empenho dos servidores e gestores envolvidos no processo, apontando que a atuação integrada das diferentes áreas reforça a construção de um diagnóstico mais preciso sobre a situação local.

Ao final, a associação agradeceu a todos os participantes e avaliou que o levantamento representa um avanço importante na busca por soluções que conciliem organização, desenvolvimento e valorização das pessoas que fazem parte da história do Porto Caiuá.

Fonte: Assecom