Categoria: Cidades

A Comissão de Habitação da Câmara Municipal de Dourados se reuniu, na última terça-feira (10) e na pauta do primeiro encontro de 2026 estava a regularização de moradias vinculadas a programas habitacionais do Governo Federal que se encontram abandonadas.

A reunião foi conduzida pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), presidente, com a presença de Rogério Yuri (PSDB), vice-presidente, assessores do membro Alex Cadeirante (PSDB), além de representantes dos principais órgãos envolvidos na política habitacional: o diretor-presidente da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Ribeiro, e o gerente-geral da agência central da instituição, Carlos Heredia.

Durante a reunião, foi debatida a situação de imóveis financiados ou subsidiados por programas federais — operacionalizados pela Caixa em parceria com o município — que foram abandonados por beneficiários contemplados. A desocupação irregular dessas unidades tem gerado prejuízos sociais, estruturais e administrativos, além de impactar diretamente famílias que aguardam na fila por uma moradia.

Segundo o presidente da Comissão, é fundamental garantir que a política pública cumpra sua função social. “Não podemos admitir que existam casas fechadas ou abandonadas enquanto tantas famílias aguardam a oportunidade de conquistar seu lar. Nosso papel é organizar o fluxo, dar transparência ao processo e assegurar justiça social”, destacou Laudir Munaretto.

Audiência Pública após o Carnaval

Como desdobramento prático da reunião, ficou alinhada a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Habitação após o recesso de Carnaval, com a presença de órgãos fiscalizadores federais e estaduais, além de representantes da Prefeitura de Dourados e da CEF.

O objetivo é estabelecer diretrizes claras para identificação formal dos imóveis abandonados, procedimentos legais para retomada das unidades, regularização administrativa das pendências, reintegração dos imóveis ao programa habitacional e destinação às famílias cadastradas que aguardam contemplação. A proposta é avançar com segurança jurídica, responsabilidade social e efetividade administrativa, transformando o debate em soluções concretas que visam organizar o sistema habitacional, reduzir  distorções e acelerar o acesso à casa própria para famílias que aguardam na fila de contemplação.

“O diálogo institucional entre Legislativo, Executivo, Governo Estadual e Governo Federal é fundamental para garantir que as políticas públicas cumpram sua finalidade social”, completa Laudir Munaretto.

Fonte: Assessoria CMD

A Prefeitura de Dourados mantém 3.457 alunos matriculados nas escolas municipais da Reserva Indígena de Dourados, levando educação de qualidade através de professores capacitados para atuar na formação educacional das crianças indígenas.

“Temos compromisso com a Educação como um todo e com o ensino nas escolas indígenas não é diferente”, enfatiza Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação. “Atendendo determinação do prefeito Marçal Filho não estamos medindo esforços para garantir que as crianças matriculadas nas escolas indígenas recebam uma formação integral, respeitando as particularidades de cada etnia”, completa.

A exemplo das escolas e Centros de Educação Infantil do perímetro urbano e dos distritos de Dourados, o início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino nas escolas indígenas também está sendo marcado pela entrega de uniformes e kits de material escolar.

“Não fazemos distinção entre alunos da aldeia ou do perímetro urbano, proporcionando a todos a igualdade de direitos e assegurando que o aprendizado seja pleno para os estudantes”, enfatiza Nilson Francisco da Silva.

O compromisso da Prefeitura de Dourados com a educação nas escolas indígenas pode ser aferido pelos números que abrem o ano letivo de 2026. A Secretaria Municipal de Educação mantém 236 professores em salas de aula, sendo 125 professores efetivados por concurso público e outros 117 contratados para atender as necessidades das escolas municipais na Reserva Indígena.

O trabalho deles se soma aos dos coordenadores pedagógicos, diretores, servidores administrativos que atendem um número de alunos maior que o de grande parte de municípios inteiros de Mato Grosso do Sul.

Todos os dias, a Secretaria Municipal de Educação transporta 1.100 alunos através de um complexo sistema de transporte coletivo que percorre quase toda a área dos mais 3.800 hectares da Reserva Indígena. “Esse serviço também tem suas particularidades, porque precisamos dotar os ônibus com monitores para acompanhar os estudantes indígenas e garantir que eles cheguem em segurança nas escolas e, também, sejam devolvidos em segurança para suas famílias”, explica Nilson Francisco da Silva.

A merenda escolar é outra particularidade das escolas indígenas de Dourados. São servidas cerca de 6.900 refeições todos os dias, com um cardápio elaborado por nutricionistas da Rede Municipal de Ensino para atender os costumes e tradições dos povos indígenas. “O programa de aquisição de alimentos da merenda escolar prioriza a compra de frutas, legumes e hortaliças produzidas pelos agricultores familiares da Reserva Indígena, valorizando a produção local, gerando renda e garantindo uma alimentação saudável para nossas crianças”, enfatiza o secretário de Educação.

Outro destaque são os projetos de extensão e extra-aula mantidos pela Secretaria Municipal de Educação nas escolas da Reserva Indígena de Dourados. São oferecidos projetos de extensão em dança, aulas de violão, aulas de artes visuais, futsal, atletismo e tênis de mesa. Todos esses projetos são modalidades existentes dentro do Educart, oferecidos no contraturno das aulas através de professores da própria Rede Municipal de Ensino.

Fonte: Assecom

O prefeito Marçal Filho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das comemorações de Carnaval, celebrado no dia 17, terça-feira.

A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial, estabelecendo o calendário de funcionamento da administração municipal durante o período.

Embora haja interrupção das atividades administrativas, o decreto estabelece que os serviços essenciais do município permanecerão em funcionamento. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital da Vida e a Unidade Básica de Saúde Seleta, no Grande Flórida, seguirão atendendo a população normalmente durante todo o período.

O Plantão da Seleta atenderá nos dias 16, 17 e 18, das 12h às 22h, priorizando casos de urgência. Já as unidades da Atenção Especializada, como o PAM (Posto de Atendimento Médico), o PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) e o CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), estarão fechadas na segunda, terça e quarta-feira, retomando as atividades na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, bem como as outras unidades básicas de saúde de Dourados.

A Farmácia do PAM funcionará normalmente, das 7h às 17h, todos os dias, inclusive durante o fim de semana. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também manterá os serviços de limpeza pública e coleta de lixo sem interrupções.

As unidades escolares da Rede Municipal seguirão calendário próprio, conforme cronograma publicado pela Secretaria Municipal de Educação e o comércio de Dourados abrirá normalmente durante o período de Carnaval. A Prefeitura reforça que a organização do funcionamento dos serviços busca garantir o atendimento essencial à população, assegurando a continuidade dos serviços indispensáveis durante o ponto facultativo.

ECOPONTOS

Os Ecopontos atenderão normalmente no feriadao. Nos ecopontos podem ser descartados resíduos de construção civil; resíduos volumosos, como mobílias, sucatas e madeiras; resíduos recicláveis, como metal, plásticos, vidros, papel e papelão; além de galhos e podas e resíduos comuns não perigosos. O limite diário de descarte é de 2 m³ (dois metros cúbicos) por habitante. O material descartado tem como destino o Aterro Sanitário Municipal.

Dourados conta com três Ecopontos em pleno funcionamento: Ecoponto 1, na Rua Bolívar Loureiro Rocha esquina com Rua Rosa Maria, no bairro Nossa Srª Aparecida, região da Vila Cachoeirinha; Ecoponto 2, na Rua Lindalva Marques Ferreira esquina com Rua Neinaldo Souza de Oliveira, no bairro Parque do Lago II; e o Ecoponto 3, na Rua Tibre esquina com Rua Danilo Vilhalva Paixão, no bairro Vila Roma II. Os Ecopontos funcionam de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h. Aos sábados o funcionamento é das 7h às 11h e das 12h às 16h.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados prorrogou para sexta-feira, dia 13 de fevereiro, o prazo para pagamento à vista com desconto de até 30% e da primeira parcela, para quem optar pela divisão em 10 vezes sem juros, do prazo do IPTU 2026, que terminaria na terça-feira, dia 10.

“A elevada procura pelo boleto na Central de Atendimento ao Cidadão, bem como nos pontos de apoio como Poupatempo, Secretaria de Fazenda e escolas municipais, apontou a necessidade de prorrogar o prazo por mais 3 dias, dando oportunidade para que o douradense pague o IPTU e fique livre de juros, multas ou execução fiscal”, explica Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda.

Ele ressalta que prevalece o modelo digital do Imposto Predial e Territorial Urbano. Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, dinheiro que será aplicado em áreas importantes como a Educação e Saúde.

A atendente virtual “Doura” continua auxiliando o contribuinte na emissão de guias de IPTU. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourdos, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

Até sexta-feira, dia 13 de fevereiro, fica mantida a política de descontos que pode chegar a 30%, de acordo com o histórico de pagamento do imóvel. Para quem pagou os últimos quatro anos à vista (benefício concedido a partir do 5º exercício), o desconto é de 30%; para quem pagou ao menos uma vez de forma parcelada nos últimos quatro anos (a partir do 5º exercício), 25% de desconto; para contribuintes sem débitos vencidos e que ainda não fazem parte do Programa Bom Pagador, o desconto é de 20%. Já quem possui dívidas de exercícios anteriores parceladas e rigorosamente em dia, tem direito a 15% de desconto; e, quem possui débitos ou dívidas vencidas vinculadas ao imóvel, o desconto é de 10%.

Junto com a prorrogação do prazo, também foi estendido o atendimento nos pontos de apoio para impressão das guias do IPTU 2026 para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual “Doura”, através do WhattsApp número 67 99895-0137. Os pontos de apoio farão a emissão de boletos do IPTU 2026 e também prestarão orientações e esclarecimentos ao público, sobretudo em relação às atualizações cadastrais.

Até sexta-feira, dia 13, quem precisar imprimir as guias do IPTU pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo (Parque das Nações II); Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica (Jardim Guaicurus); Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão (Jardim João Paulo II); Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo (Jardim Santa Maria); Escola Municipal Sócrates Câmara (Jardim Canaã I); Escola Municipal Armando Campos Belo (Jardim Santa Brígida); Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira (Vila Rosa); Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer (Jardim Flórida I); Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo (Parque Alvorada); Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen (Parque do Lago II); Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade (Vila Adelina); Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC (Parque Nova Dourados) e Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real (Conjunto Eulália Pires Cohab II).

Os contribuintes que residem nos distritos continuarão atendidos até sexta-feira, dia 13, nos seguintes locais, também das 7h30 às 13h30: CRAS – Vila Vargas; Sala de Catequese da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Distrito de Indápolis); Escola Municipal Dom Aquino Correa (Distrito de Panambi); Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes (Vila São Pedro); Escola Municipal Padre Anchieta (Distrito de Vila Formosa); Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos (Distrito de Macaúba); Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté (Distrito de Itahum).

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro, também vai manter o atendimento ao contribuinte em horário ampliado, das 7h30 às 16h, exclusivamente para emissão de guias do IPTU 2026. Quem preferir, também pode emitir a guia do IPTU 2026 no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e na Câmara de Vereadores (Shopping Avenida Center), onde a Prefeitura de Dourados instalou um ponto de atendimento ao contribuinte, bem como no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelos endereços de email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br  e iptu@dourados.ms.gov.br

Os canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência são os telefones 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp ou através do endereço de email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos servidores da carreira do magistério do município. A votação ocorreu durante sessões ordinárias realizadas de forma antecipada em razão do feriado de Carnaval da próxima semana.

O projeto aprovado concede reajuste de 5,4% aos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, percentual correspondente ao índice aplicado ao Piso Salarial Profissional Nacional, conforme a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026. O reajuste alcança servidores ativos, aposentados, pensionistas e também os profissionais contratados, respeitando as tabelas em que estão inseridos.

A presidente da Câmara, a vereadora Liandra Brambilla (PSDB) destacou que a aprovação do projeto reforça o compromisso do Legislativo com a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da legislação nacional.

“A Câmara de Dourados cumpre seu papel institucional ao analisar e aprovar uma matéria que assegura direitos aos profissionais do magistério. Valorizar a educação é investir no futuro do município e reconhecer o trabalho essencial desenvolvido diariamente nas escolas”, afirmou a presidente.

A Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A diferença referente ao reajuste do mês de janeiro será paga juntamente com a folha do mês de julho de 2026.

Durante a sessão, o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, participou da Tribuna Livre e destacou a importância do reajuste para a valorização dos profissionais da educação. Segundo ele, a medida representa o cumprimento da legislação nacional e o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos educadores no desenvolvimento do município.

“Este reajuste demonstra o compromisso do município com a valorização dos profissionais do magistério e com a educação pública de qualidade. Estamos garantindo um direito previsto em lei e fortalecendo a carreira dos servidores que atuam diretamente na formação das nossas crianças e jovens”, afirmou o secretário.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito municipal, passando a integrar o ordenamento legal do município de Dourados.

Fonte: Assessoria CMD

Prefeito Marçal Filho dedicou parte da agenda desta manhã de primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino para percorrer escolas e Centros de Educação Infantil e fazer a entrega dos materiais que representam importante economia para as famílias douradenses.

O início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados foi marcado pela emoção de pais e estudantes que receberam uniformes e kits de material escolar no primeiro dia de aula.

O prefeito Marçal Filho dedicou parte da agenda desta manhã de segunda-feira, dia 9, para percorrer escolas e entregar pessoalmente os materiais. Acompanhado pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, o prefeito chegou às 7h20 na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada no Jardim Maracanã e foi recebido com festa pelos estudantes.

A Prefeitura de Dourados investiu R$ 5.491.158,79 na compra dos kits escolares e outros R$ 1.776.500,00 na aquisição dos uniformes para mais de 30 mil estudantes. “Além desses investimentos, iremos encaminhar para a Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso nacional para os professores do município, ou seja, estamos nos antecipando por entender que professor valorizado garante um ensino ainda melhor para nossas crianças”, enfatizou Marçal Filho.

Na Escola Clarice o Marçal Filho interagiu com os alunos do Ensino Fundamental, questionou alguns estudantes sobre o sonho deles para o futuro e deixou uma mensagem de incentivo: “Com fé em Deus, com dedicação nos estudos, com respeito aos pais e professores, vocês podem ser o que sonharem”.

Na sequência, o prefeito afirmou que o caminho para atingir os objetivos era pela Educação. “Aproveitem bem a oportunidade que vocês estão recebendo, se dediquem aos estudos, deixem os pais de vocês orgulhosos e felizes com boas notas e nunca desistam de sonhar, mas é o ensino que vocês estão recebendo hoje que vai tornar real seus sonhos”, completou.

A diretora Valkiria Theodoro Tomazeli conduziu a entrega dos uniformes e materiais ao lado do prefeito e do secretário de Educação. “É muito importante para nossos alunos receber o senhor aqui, prefeito Marçal Filho e o nosso secretário Nilson Aparecido”, enfatizou. “A presença de vocês demonstra o respeito e o compromisso com a educação dos novos jovens e somos testemunhas do trabalho inovador e sério que a atual gestão está fazendo na Educação”, completou Valkiria.

A venezuelana Rosalina Perez foi acompanhar o neto no primeiro dia de aula e não escondia a emoção ao receber a caixa com o kit de material escolar e o uniforme.

“A gente não teria dinheiro para comprar os cadernos e outros materiais, porque o salário mal dá para pagar o aluguel e o alimento”, contou. “Esse programa da Prefeitura de Dourados significa muito para a gente e dá tranquilidade para saber que a criança já começa o ano com material para estudar”, completou Rosalina.

Da mesma forma, os estudantes da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa eram pura euforia, enfatizando a qualidade dos materiais, tudo de primeira linha e de marcas consolidadas como Faber Castell, Tilibra, entre outras. “Meus pais não teriam como comprar esses cadernos e todos esses materiais de uma vez, mas com o kit que ganhei eles não terão essa preocupação”, afirmou Ana Paula, que revelou o sonho de seguir estudante até se formar em Medicina.

DISTRITOS ATENDIDOS

Após sair da Escola Municipal Clarice Rosa Bastos, o prefeito seguiu para o Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, localizado no Distrito de Vila Vargas. Os pequenos alunos receberam Marçal Filho com aplausos e foram presenteados pelo prefeito com uniformes e kits escolares. “Esse material faz uma diferença muito grande na vida da gente, porque tenho duas crianças matriculadas aqui no Vô Cazuza e dificilmente teria condições de comprar tudo isso para elas”, revelou a dona-de-casa Beatriz Alves Flores.

Prefeito Marçal Filho entrega os uniformes e kits para os alunos do Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, de Vila Vargas. Foto: A. Frota
Prefeito Marçal Filho entrega os uniformes e kits para os alunos do Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, de Vila Vargas. Foto: A. Frota
A diarista Juliana Benites também se emocionou ao receber das mãos do prefeito Marçal Filho o uniforme e o kit escolar para o filho.

“Esse trabalho que a Prefeitura de Dourados está fazendo, entregando o material no primeiro dia de aula, dá uma tranquilidade para a gente”, ressaltou. “E não é qualquer material escolar não, é tudo de marca que a maioria dos pais aqui de Vila Vargas não poderia comprar”, continuou. “Agradeço muito a Prefeitura de Dourados por estar se preocupando com as nossas crianças”, completou Juliana Benites.

Saindo do Ceim de Vila Vargas, o prefeito Marçal Filho se deslocou até o Distrito de Macaúba onde entregou os uniformes e kits para os estudantes da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos.

“Pela primeira vez na história de Dourados, vocês estão recebendo uniforme e material escolar no primeiro dia de aula e quero dizer que a prefeitura seguirá fazendo todos os esforços para que a Educação da nossa cidade seja referência para todo Mato Grosso do Sul”, ressaltou o prefeito. “Aproveitem essa oportunidade que vocês estão tendo, se dediquem ao estudo e transformem a vida de vocês através da Educação, porque o conhecimento é uma conquista que ninguém vai poder tirar de vocês”, completou o prefeito.  

A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assecom

Em função do feriado de Carnaval da próxima semana, a Câmara de Dourados vai realizar nesta segunda-feira (9) duas sessões ordinárias.

Uma delas é a antecipação dos trabalhos programados inicialmente para o dia 16 fevereiro. A decisão foi tomada em ato administrativo da Mesa Diretora.

Desta forma, a 2ª sessão ordinária de 2026 acontece a partir das 15h. Já a 3ª sessão terá início 15 minutos após o encerramento da 2ª sessão.

Confira a pauta de votação da 2ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

– Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

– Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

– Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.

PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à empresa Salgados Guinarte, alusivo aos 40 anos de sua fundação.

Confira a pauta de votação da 3ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

–   Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

– Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

–  Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

– Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.

Fonte: Assessoria CMD
 

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims).

A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas.

Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

Fonte: Assecom

Depois de cumprir duas agendas com servidores da rede municipal de ensino, logo nas primeiras horas do expediente matinal, o prefeito Marçal Filho percorreu alguns bairros da região sul da cidade para acompanhar serviços da prefeitura, como roçadas, podas e reparos em vias públicas.

Em todas essas agendas, o prefeito interagiu com os trabalhadores, conversou com moradores e ouviu reivindicações. Antes da maratona pelos bairros, o prefeito fez o plantio de uma muda de ipê, na Rua Pedro L. de Farias, em frente à Secretaria Municipal de Educação.

No Recanto do Bosque, Marçal acompanhou trabalho de roçada em rotatória e a limpeza completa da pracinha localizada na Rua Eva Oliveira Silvério. Ali, o prefeito lamentou a subtração de alguns equipamentos, como as traves da quadra de esportes e cabos da rede de energia, e determinou reparos e a revitalização completa do espaço.

“Estamos cuidando da manutenção de várias praças, embora a prioridade, hoje, são as escolas e os postos de saúde para a roçada de matagal”, comentou, reforçando o pedido para que a população ajude a administração a cuidar da cidade.

O prefeito também acompanhou poda de árvores e roçada no Jardim Novo Horizonte e no Altos do Indaiá, onde, também, vistoriou a construção de um nova boca-de-dragão, já em fase final, na segunda pista da Avenida Indaiá.

A obra faz parte de um conjunto de intervenções estruturais da Prefeitura de Dourados para resolver de forma definitiva os problemas de drenagem e infiltração registrados há anos no local. A primeira pista já recebeu a mesma estrutura, concluída em novembro.

A moradora Maria de Lourdes Simião da Silva, 79 anos, aproveitou a presença do prefeito para agradecer pela intervenção naquela movimentada via. “Quero agradecer pelo que tem feito. Estou acompanhando e estou gostando”, disse ela, observando que “agora está melhor, a grade não faz mais barulho quando passa um carro”. Ela também contou que foi testemunha da queda de um motociclista no local por conta da falta de manutenção.

Já o eletricista Márcio André cumprimentou o prefeito pela gestão, elogiou as várias frentes de obras e serviços que, segundo ele, “estão mudando a cara de Dourados”. O morador comemorou o anúncio da retomada da obra do Centro de Educação Infantil do Parque do Lago e aproveitou para encaminhar sugestões ao chefe do executivo municipal.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados iniciou as atividades do Programa Menor Aprendiz, desenvolvido em parceria com o Instituto João Bittar.

A iniciativa foi articulada pelo vereador Franklin (PT), em conjunto com a Mesa Diretora da Casa de Leis. A resolução que instituiu o programa foi aprovada na última sessão legislativa de 2025.

Nesta primeira etapa, a ação ocorre por meio de cooperação com o Instituto João Bittar e não gera custos para o Poder Legislativo municipal. Isso porque a Câmara atua como Unidade Concedente de Experiência Prática, ou seja, enquanto o processo seletivo dos jovens é realizado pelo Instituto, os participantes são remunerados por empresas privadas que mantêm parceria com o programa e que possuem atividades consideradas inadequadas para a atuação direta de menores aprendizes, assim os jovens são encaminhados para realizar atividades no setor público.

Para coordenar e acompanhar o desenvolvimento das atividades na Câmara, foi criada uma comissão interna formada por servidoras das áreas de Recursos Humanos e Assistência Social, além da participação do vereador Franklin, que é Presidente da Comissão Permanente de Juventude.

“O Programa Menor Aprendiz é uma política pública fundamental para garantir oportunidades reais aos jovens, especialmente no primeiro contato com o mercado de trabalho. A Câmara dá um exemplo de responsabilidade social ao abrir suas portas para a formação profissional e cidadã desses adolescentes e jovens”, destaca Franklin.
 
Nesta terça-feira (3), a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), deu as boas-vindas aos três primeiros jovens que desenvolverão atividades na Casa de Leis.

“Receber esses jovens na Câmara é motivo de satisfação. Além de contribuir para a formação deles, o programa fortalece o Legislativo, que passa a contar com novos olhares e energia, reforçando nosso compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social”, afirma a presidente.

O Programa Menor Aprendiz é previsto na legislação brasileira e tem como objetivo promover a inserção de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, aliando formação teórica e qualificação técnica à experiência profissional.
Fonte: Assessoria 

A Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30, na Câmara Municipal, a solenidade que marcará o anúncio oficial da construção da Policlínica Regional de Dourados.

O projeto foi viabilizado pela Prefeitura de Dourados junto ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento, batizado de PAC Saúde. Com a iniciativa, o município dá mais um passo importante no fortalecimento da rede pública de saúde, com a construção de uma policlínica médica que vai substituir os serviços de consultas com especialistas que hoje é oferecido no Posto de Atendimento Médico (PAM).

Serão investidos R$ 22.629.351,08 no projeto, sendo R$ 5.629.257,08 em recursos próprios da Prefeitura de Dourados e outros R$ 17.000.010,00 em recursos do Governo Federal através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A proposta estava parada no Ministério da Saúde e foi resgatada pela atual gestão ainda no primeiro semestre do ano passado. Com isso, Dourados está entre os 55 municípios brasileiros contemplados pelo governo federal para a implantação desse tipo de unidade de saúde.

O aviso de homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 012/2025 foi publicado pela Prefeitura de Dourados na semana passada, no Diário Oficial. A empresa vencedora do certame foi a Trento Soluções em Construções Ltda., responsável pela execução do projeto. A nova policlínica vai ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, contribuindo para a redução de filas, fortalecimento da atenção secundária e melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos em Dourados.

As policlínicas que integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023–2026) são unidades de atenção especializada à saúde, com abrangência regional, implantadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades ofertarão consultas presenciais e teleconsultas em diversas especialidades, além de serviços de diagnóstico e terapias em nível ambulatorial, contribuindo para a ampliação da resolutividade, do cuidado integrado em saúde e do atendimento em ato único.

A nova estrutura deverá se integrar à rede regional de atenção à saúde, atuando de forma complementar e contínua ao trabalho desenvolvido pela Atenção Primária em Saúde, fortalecendo o atendimento especializado e garantindo mais qualidade e agilidade nos serviços prestados à população de Dourados e região.

O prefeito Marçal Filho destaca a contrapartida de R$ 5.629.257,08, com recursos próprios do município, reafirma o compromisso da atual gestão com a prestação de serviço de qualidade à população. “A garantia de uma saúde pública de qualidade, gratuita é um compromisso do nosso governo, ou seja, com responsabilidade social cuidando das pessoas, destinando investimentos na construção de locais para o atendimento humanizado e acolhedor”, enfatizou o prefeito. “Essa é mais uma conquista para a saúde, beneficiando diretamente a população”, completou Marçal Filho.

CONCEITO DE POLICLÍNICA

A Policlínica que integra o novo Programa de Aceleração de Crescimento é unidade de atenção especializada à saúde, abrangência regional, implantada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando desde atividades de consultas in loco e tele consultas de diferentes especialidades aos serviços de diagnósticos e terapias em nível ambulatorial como ofertas para a ampliação da resolução e cuidado integrado em saúde e em ato único como continuidade e complementaridade do cuidado da Atenção Primária em Saúde.

A arquitetura dos serviços existentes segue o modo tradicional de funcionamento e se organizam por blocos de atividades, sendo eles, de consultas, de exames, de procedimentos, de recepção e acolhimento e de apoios. Desta forma, o espaço físico se compõe por áreas de consultórios, de exames, de procedimentos, com fluxos separados e que se cruzam quando da necessidade da realização de mais de um atendimento no interior do serviço, por exemplo, de consultas e exames, de consultas e procedimentos, entre outros.

Essa lógica de organização tradicional da atenção especializada no SUS, há tempos convive com ações fragmentadas, que acarretam respostas clínicas de baixa resolução e eficiência, tempo prolongado e peregrinação dos usuários entre serviços. Além dos absenteísmos pelas entradas e reentradas no sistema de saúde e das perdas de resolução devido à demora para o fechamento de um ciclo diagnóstico, que culmina em custos mais elevados, inclusive pela não intervenção em tempo oportuno.

Principais linhas de cuidados que deverão ser previstas para a composição dos núcleos de cuidado integrado: Atenção integral à Saúde da Mulher; Atenção Integral à Saúde do Homem; Atenção Integral à Saúde da Criança; Atenção Integral às Condições Crônicas não transmissíveis (linhas de cuidado do AVC – acidente vascular cerebral; do infarto agudo do miocárdio – IAM e da insuficiência cardíaca no adulto, do Diabetes Mellitus, da doença renal crônica, da dor torácica, das doenças metabólicas e obesidade); Atenção Integral às vítimas de violência (mulher, criança, idoso e LGBT); Atenção Integral à Saúde Mental. Eixo transversal aos cuidados dos diversos núcleos; Cuidados Ortopédicos; Cuidados em Otorrinolaringologia e Reabilitação.

Os setores especializados da Policlínica Regional serão coordenados pelo Núcleo de Acolhimento, recepção e espera; Núcleo de Cuidados às Condições Crônicas não Transmissíveis; Núcleo de Cuidados às Feridas complexas, Pé Diabético e Estomias; Núcleo de Cuidado Integral à Saúde da Mulher; Núcleo de Cuidado Integral à Saúde Homem; Núcleo de Cuidado Integral à Saúde da Criança; Núcleo de Reabilitação Estimulação Precoce; Núcleo de Cuidados de Otorrinolaringologia; Núcleo de Cuidados Ortopédicos; Núcleo de Diagnóstico e Terapias; Núcleo de Cuidados, apoio à atenção integral à vítima de violência; Núcleo de Cuidado com a Saúde do Trabalhador e Núcleo de Gestão, Saúde Digital, Regulação Interna, Inteligência Sanitária, Ensino, Pesquisa e Administração.

Fonte: Assecom