terça-feira, 28 de abril de 2026

Categoria: Cidades

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Quarta parcela do IPVA vence na quinta-feira em MS

Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que optaram pelo parcelamento do IPVA 2026 têm até o dia 30 de abril (quinta-feira) para efetuar o pagamento da quarta parcela do imposto.

O cumprimento do prazo é essencial para evitar a incidência de juros e multas, além de garantir a regularidade do veículo e prevenir restrições no licenciamento anual.

O calendário do IPVA segue um modelo já consolidado no Estado, permitindo o parcelamento em até cinco vezes para os contribuintes que não aderiram ao pagamento em cota única, modalidade que ofereceu desconto de 15%, um dos mais elevados do país. O cronograma teve início em janeiro e se estende até maio, acompanhando o primeiro semestre do exercício fiscal.

Após o vencimento da terceira parcela, em março, o contribuinte agora avança para a quarta etapa do parcelamento. Na sequência, resta apenas a quinta e última parcela, prevista para o dia 29 de maio, encerrando o ciclo do imposto em 2026.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reforça que manter o pagamento em dia é determinante não apenas para evitar encargos adicionais, mas também para assegurar a regularidade do veículo perante os órgãos de trânsito. O atraso impede a emissão do licenciamento e pode gerar penalidades administrativas.

Para o exercício de 2026, o Governo do Estado antecipou o processo de lançamento e disponibilização das guias de pagamento. Desde novembro do ano anterior, os boletos passaram a ser emitidos exclusivamente em formato digital, ampliando o prazo para planejamento financeiro e proporcionando maior comodidade ao contribuinte.

A medida integra a estratégia de modernização da administração tributária e de fortalecimento da cultura de conformidade fiscal.

Atualmente, cerca de 870 mil veículos compõem a base tributável do IPVA em Mato Grosso do Sul. O valor mínimo fixado é de R$ 30 para motocicletas e de R$ 55 para os demais veículos, refletindo uma política que busca equilíbrio entre arrecadação e capacidade contributiva.

O Estado também mantém um dos conjuntos mais abrangentes de isenções do país. Estão dispensados do pagamento, entre outros, veículos oficiais, de entidades assistenciais, autarquias e fundações públicas, templos religiosos, tratores e máquinas agrícolas, aeronaves utilizadas na atividade rural, embarcações de pescadores profissionais, além de táxis, mototáxis, ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros, veículos diplomáticos e automóveis com mais de 15 anos de fabricação.

Pessoas com deficiência (PCD) contam com redução de 60% no valor do imposto, conforme critérios legais. Empresas com frotas a partir de 30 veículos têm direito a alíquotas diferenciadas. Veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) seguem totalmente isentos, como forma de incentivo à adoção de alternativas mais sustentáveis. O imposto também não é cobrado em situações de furto, roubo ou perda total devidamente comprovadas.

O setor produtivo permanece contemplado com tratamento específico. Reduções de alíquotas seguem vigentes para veículos de carga, transporte coletivo e utilitários, incluindo diminuição de até 50% na base de cálculo para caminhões, ônibus e motorhomes, medida que contribui para a competitividade econômica e para a manutenção do equilíbrio fiscal.

Mais informações e acesso aos serviços do IPVA estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Estado de Fazenda: www.sefaz.ms.gov.br/ipva.

Fonte: Portal do MS

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Em Dourados, vacina contra a Chikungunya está disponível nas unidades de saúde

A vacina contra a Chikungunya está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Posto de Atendimento Médico (PAM). A vacinação ação integra o Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da doença, que reúne estratégias para conter o avanço dos casos no município.

Segundo o prefeito Marçal Filho, mesmo com o reforço na rede, a situação ainda exige atenção de todos e não apenas do poder público. “Temos leitos de retaguarda no Hospital Regional e atendemos pacientes de 34 municípios”, enfatizou. “A lotação nas unidades é recorrente, por isso seguimos buscando apoio dos governos estadual e federal, já que a responsabilidade é compartilhada”, afirmou o prefeito, ao lembrar da alta demanda no Hospital da Vida e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A meta é vacinar, no mínimo, 27% da população-alvo — moradores de 18 a 59 anos — o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas. O imunizante, desenvolvido pela farmacêutica Valneva em parceria com o Instituto Butantan, tem eficácia comprovada em estudos clínicos realizados no Brasil e nos Estados Unidos, onde cerca de 99% dos voluntários apresentaram resposta imunológica com produção de anticorpos.

A vacinação segue critérios específicos. Não podem receber a dose gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou em tratamento oncológico, transplantados recentes, pessoas com doenças autoimunes ou determinadas condições crônicas associadas, além de indivíduos com febre ou que tenham recebido recentemente outros tipos de vacina. As orientações seguem a bula aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Simultaneamente à imunização, a Prefeitura intensifica ações preventivas, como mutirões de limpeza em diversos bairros e na Reserva Indígena, além campanhas educativas com visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde, com foco na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Um dos primeiros a se vacinar foi o enfermeiro Gerson Almeida, que destacou a importância da proteção neste momento. “Vivemos uma epidemia e, mesmo com todos os cuidados, estamos expostos. A vacina traz mais segurança, tanto para evitar a doença quanto para reduzir a gravidade dos casos”, afirmou. Ele também reforçou o papel dos profissionais de saúde na conscientização da população com um trabalho orientativo às famílias.

Atualmente, Dourados já registra 6.946 mil notificações da doença, com mais de 2.430 casos confirmados, além de oito mortes e outros óbitos em investigação.

Serviço

A vacina está disponível nas UBSs, das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e Santo André atendem em horário estendido das 18h às 22h e, em feriados e finais de semana, do meio-dia às 22h. Já os postos de saúde do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II funcionam diariamente até às 19h, sem fechamento no horário de almoço. No Posto de Assistência Médica (PAM), a sala de imunização funciona das 6h às 12h.

Na sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, a Prefeitura realizará um drive-thru de vacinação contra a Chikungunya, das 8h às 12h, facilitando o acesso para trabalhadores e pessoas com dificuldade de comparecer durante a semana.

Fonte: Assecom

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Naviraí amplia consultas especializadas em parceria com o Estado

A prefeitura de Naviraí, em parceria com o Governo do Estado, começou a oferecer consultas por telemedicina (atendimento por vídeo) neste início de 2026. Agora, médicos de 12 especialidades atendem os moradores diretamente em duas unidades de saúde do município.

O atendimento é feito a partir de uma estrutura montada nas unidades de saúde (ESF) Sol Nascente e Maria de Lourdes.

A novidade diminui a fila para médicos de várias áreas, como consultas de cardiologia, endocrinologia (adulto e pediátrica), gastroenterologia (adulto e pediátrica), infectologia, neurologia (adulto e pediátrica), pediatria, pneumologia, psiquiatria e reumatologia.

Diferente de uma consulta feita pelo celular em casa, em Naviraí o paciente vai até o posto de saúde. Isso é feito para que um profissional da saúde ajude com o computador e garanta que a internet não apresente instabilidades durante a conversa com o médico. Esse modelo também ajuda a organizar melhor os prontuários e o controle de presença dos pacientes.
O novo formato de atendimento resolve um problema antigo: a dificuldade de trazer médicos especialistas para o interior. Agora, o tempo de espera diminuiu e o paciente faz todo o tratamento dentro de seu próprio município.

Para conseguir uma consulta, o cidadão deve procurar primeiro o seu posto de saúde de costume. O médico da família vai avaliar o caso e, se precisar do especialista, o setor responsável (Departamento de Regulação) agenda a consulta por vídeo através do Núcleo de Telessaúde de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assecom

 

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Vereadores de Dourados aprovam contas da Prefeitura e discutem acessibilidade

A Câmara Municipal de Dourados aprovou, durante a 13ª sessão ordinária, a prestação de contas da Prefeitura referentes aos exercícios financeiros de 2017 a 2021, além de uma série de projetos de interesse público.

As contas, que abrangem a gestão da ex-prefeita Délia Razuk (2017 a 2020) e do ex-prefeito Alan Guedes (2021), foram aprovadas com ressalvas, seguindo pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

A análise foi conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento, que emitiu parecer favorável por unanimidade. Entre as ressalvas apontadas estão inconsistências em registros contábeis, falhas no controle interno, exercido por servidor comissionado, além de atraso no envio de dados ao sistema do TCE.

Apesar disso, os vereadores entenderam que as irregularidades não comprometeram a avaliação global das contas. O município, conforme o parecer, cumpriu os limites constitucionais e legais, incluindo os previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a sessão, também foram aprovados projetos em diferentes estágios de tramitação. Em segunda discussão, os vereadores aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo relacionado às emendas impositivas. Em primeira discussão, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, da Mesa Diretora, que promove alterações em legislações municipais e o Projeto de Lei nº 060/2026, do Executivo, que cria dispositivos em leis recentes.

Já em única discussão, além da aprovação das contas públicas, os parlamentares deliberaram sobre outras matérias, incluindo recurso ao parecer contrário da Comissão de Justiça ao projeto que trata da aviação agrícola como atividade relevante no município, além da pauta de requerimentos.

Tribuna Livre

Na Tribuna Livre, a presidente da Associação de Surdos e Tradutores/Intérpretes Mãos Dourados (ASSIMD), Jucelaine da Silva Rosa Lopes, fez um apelo aos vereadores por mais atenção à acessibilidade linguística no município.

Ela destacou a necessidade de ampliação do horário de atendimento da Central de Atendimento, que atualmente funciona apenas no período da manhã, além da falta de uma sede própria para a entidade.

Jucelaine também chamou atenção para a ausência de comunicação efetiva com a comunidade surda, especialmente em um momento de crise sanitária, com aumento nos casos de chikungunya em Dourados.

Segundo ela, a falta de informações acessíveis compromete o acesso dessa população a orientações importantes de saúde pública.Após a fala, os vereadores destacaram a importância das reivindicações e reforçaram o compromisso de buscar soluções que garantam inclusão e acessibilidade para todos os douradenses.

Fonte: Assessoria CMD

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Homem de 50 anos morre com suspeita de Chikungunya em Dourados

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e o avanço da doença no perímetro urbano do município, confirmou nesta segunda-feira (27) que mais uma morte está sendo investigada como em decorrência da Chikungunya.

“Infelizmente temos uma nova morte suspeita e voltamos a pedir o apoio da população para o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor dessa grave doença”, enfatizou Márcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE. “Se as pessoas não acabarem com os pontos de água parada, teremos muita dificuldade em vencer essa guerra”, completou.

Agora são três óbitos em investigação, com 8 mortes o confirmadas pelas autoridades de saúde de Dourados. Essa nova morte suspeita é de um paciente de 50 anos de idade, do sexo masculino, de cor branca, que estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ele apresentou os primeiros sintomas em 19 de abril e foi a óbito na manhã desta segunda-feira, dia 27 de abril. Além do paciente que morreu nesta segunda-feira, segue sob investigação a morte de uma criança indígena de 12 anos e de um paciente branco de 84 anos.

O Informe Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira aponta que Dourados tem hoje 42 pacientes internados com Chikungunya, sendo 3 no Hospital Porta da Esperança (Missão Caiuá), 21 no Hospital Universitário HU-UFGD, 3 no Hospital Cassems, 6 no Hospital Regional, 1 no Hospital Unimed, 2 no Hospital da Vida e 6 no Hospital Evangélico Mackenzie.

O Relatório Epidemiológica divulgado nesta segunda-feira pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, mostra que o município já registrou 6.986 notificações, com 5.173 casos prováveis e 2.468 casos confirmados de Chikungunya. São 1.813 casos descartados e 2.705 casos em investigação.

Os registros exclusivos da Reserva Indígena apontam 3.045 notificações, com 2.406 casos prováveis e 1.461 casos confirmados, além de 639 casos descartados e 945 casos em investigação.

O documento mostra, ainda, que a curva epidêmica de casos notificados apresentada no gráfico reflete o avanço da Chikungunya ao longo das semanas epidemiológicas desse ano totalizando 6.986 notificações, apresentou diminuição as semanas posteriores, o que indica que a epidemia ainda está em curso.

“A diminuição do número de casos notificados na semana 13 muito provavelmente esteja relacionado aos dias de feriado”, ressalta texto do relatório. “Estamos na semana epidemiológica 17 e número de casos computados se refere ao acumulado da semana que se inicia”, completa.

Os dados da estratificação dos casos notificados em população indígena e não indígena revelam que entre as semanas epidemiológicas 10 e 12 ocorreu a predominância dos casos notificados na população indígena e a partir da semana 13 houve uma inversão, com predominância na população não indígena, indicando que os casos agudos de Chikungunya atualmente estão acontecendo principalmente no território urbano de Dourados.

A curva de positividade da Chikungunya em Dourados ainda se mantém em níveis elevados (entre aproximadamente 58% e 69%) ao longo dos últimos 15 dias. “Ainda que haja leve redução, os valores permanecem muito acima dos parâmetros considerados adequados em vigilância epidemiológica, sugerindo que a epidemia segue ativa”, alerta trecho do relatório.

“A taxa de positividade é um importante indicador da intensidade de transmissão, sendo que valores elevados refletem maior circulação do agente infeccioso. Organismos internacionais como a World Health Organization indicam que taxas acima de 5% já sugerem transmissão não controlada, reforçando que os níveis observados no município são extremamente altos e compatíveis com cenário epidêmico”, completa.

Fonte: Assecom

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MS registra 3.490 casos confirmados de chikungunya

Mato Grosso do Sul já registrou 7.599 casos prováveis de chikungunya, sendo 3.490 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), em 2026. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 15ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta quinta-feira (23).

Conforme o documento, 13 óbitos pela doença foram confirmados nos municípios de Dourados, Bonito, Jardim e Fátima do Sul. Entre as vítimas, oito possuíam algum tipo de comorbidade. O boletim também aponta 52 casos confirmados de chikungunya em gestantes. Dois óbitos estão em investigação.

Dengue

Já em relação à dengue, o Estado contabiliza 4.187 casos prováveis, sendo 597 confirmados. Não há nenhum óbito registrado nem em fase de investigação.

Nos últimos 14 dias, Corumbá, Pedro Gomes, Santa Rita do Pardo, Inocência, Batayporã, Ladário, Bonito, Jardim, Nioaque, Camapuã, Rio Brilhante, Aquidauana, Três Lagoas e Dourados registraram baixa incidência de casos confirmados de dengue.

Vacinação

Ainda conforme o boletim, 223.322 doses do imunizante contra a dengue já foram aplicadas na população-alvo. Ao todo, Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 241.030 doses.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A vacinação é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

A SES reforça que a população deve evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou chikungunya, a orientação é procurar uma unidade de saúde do município.

Fonte: Portal do MS

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Em área cedida pela SPU, Naviraí inaugura nova unidade da UFMS

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizaram, nesta quarta-feira (22), a inauguração oficial da Unidade 2 do campus de Naviraí.

A entrega do prédio, localizado estrategicamente na região central da cidade, é fruto de uma articulação que visa ampliar a presença da universidade e fomentar o desenvolvimento acadêmico no interior do estado. A cerimônia de entrega contou com a participação da reitora da UFMS, Camila Ítavo, do vice-reitor Albert Schiaveto e do diretor da unidade local, Daniel Henrique Lopes.

O imóvel, avaliado em cerca de R$ 1 milhão, foi destinado gratuitamente pela SPU/MS à UFMS para a implantação de um espaço dedicado ao ensino, pesquisa e extensão. Antes da inauguração, o prédio passou por um processo de adequações e melhorias estruturais para receber a comunidade acadêmica com a infraestrutura necessária para as atividades universitárias. A cidade agora conta com 10 cursos de nível superior.

Com a nova unidade, a UFMS amplia sua capacidade de atendimento em Naviraí, oferecendo mais oportunidades para estudantes e pesquisadores, além de integrar a universidade de forma mais efetiva ao cotidiano da região central do município.

Para a reitora, Camila Ítavo, o novo prédio significa o crescimento da UFMS em Naviraí e proporciona a aproximação de estudantes, técnicos e professores com a cidade. “Queremos também a inclusão da população naviraiense nos projetos de ensino, pesquisa e extensão da Federal de Mato Grosso do Sul”, conclui.

Fonte: Assessoria

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Procon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Dourados

A Prefeitura de Dourados, por meio do Procon, divulgou nesta semana o resultado de mais uma pesquisa de preços de combustíveis realizada no município. O levantamento foi feito no dia 22 e abrangeu 40 estabelecimentos localizados na cidade e nos distritos.

Foram analisados os preços da gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10. De acordo com o levantamento, o menor preço da gasolina comum encontrado foi de R$ 6,62, enquanto o maior chegou a R$ 6,89, representando uma variação de 4,08%.

No caso do etanol, o menor preço registrado foi de R$ 3,99 e o maior de R$ 4,99, com variação de 25,06%, a maior entre os combustíveis pesquisados. Já o diesel comum apresentou preços entre R$ 6,99 e R$ 7,79, com diferença de 11,44%. O diesel S10 variou entre R$ 7,05 e R$ 7,89, totalizando 11,91% de variação.

Em relação aos preços médios, a gasolina comum apresentou leve alta, passando de R$ 6,70 em março para R$ 6,72 em abril, um aumento de 0,29%. O etanol manteve o mesmo valor médio de R$ 4,61 no período. Já o diesel comum subiu de R$ 7,20 para R$ 7,35, registrando aumento de 2,08%, enquanto o diesel S10 passou de R$ 7,30 para R$ 7,45, com elevação de 2,05%.

O Procon destaca que o menor preço da gasolina comum (R$ 6,62) está R$ 0,10 abaixo da média praticada e R$ 0,27 abaixo do maior valor encontrado, reforçando a importância da pesquisa por parte dos consumidores antes do abastecimento.

O órgão também orienta que os consumidores podem solicitar, diretamente nos postos, a realização de testes para verificar o teor de álcool na gasolina, procedimento que deve ser realizado na presença do cliente.

Em caso de dúvidas, denúncias ou suspeitas de aumento injustificado nos preços, o consumidor pode entrar em contato com o Procon de Dourados pelo telefone (67) 2222-1539, pelo e-mail procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar por meio do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

Fonte: Assecom

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Edital vai selecionar obras literárias independentes em MS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (17) edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul, com vistas a ampliar o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, garantir a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural e assegurar o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade previstas no Sistema Nacional de Cultura.

O fomento visa estimular a criação, a publicação e a difusão de produções literárias, garantindo a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento da economia do setor no Estado. Poderão ser fomentadas obras produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes há mais de 2 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul, desde que publicadas nos formatos impresso ou digital (e-book).

As obras selecionadas irão compor o acervo das bibliotecas públicas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo prazo de 2 (dois) anos.

As propostas serão recebidas nas seguintes categorias: Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação: Serão aceitas inscrições de autoras que não possuam livro individual publicado; Reedições: serão aceitas inscrições de obras literárias já publicadas, reimpressas ou reeditadas, incluindo livros em formato acessível, tais como livro em braile ou com ampliação de caracteres.

Os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social obrigatória prevista no Edital, consistindo em participar de um evento presencial ou online que será combinado e acordado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no prazo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos de fomento de obras literárias. Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro conforme a categoria: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Categoria Reedições.

O valor total deste Edital é de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), a ser distribuído entre as categorias previstas neste instrumento, da seguinte forma: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos/ Primeira Publicação e R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para a Categoria Reedições.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 17/04/2026 até as 17h do dia 18/05/2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Poderá inscrever-se neste Edital editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de 02 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul ou qualquer agente cultural que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 02 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.

Confira o cronograma do edital:

Publicação do Edital: 17/04/2026
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Período de inscrição – prazo final: 17/04/2026 a 18/05/2026
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Seleção dos projetos – prazo final: 19/05/2026 a 01/06/2026
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Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
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Prazo recursal – prazo final: 08/06/2026 a 12/06/2026
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Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
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Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23/06/2026 a 26/06/2026
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Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
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Prazo recursal – prazo final: 06/07/2026 a 10/07/2026
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Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
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Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI

Fonte: Portal do MS

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Dourados tem 6.411 notificações e 2.204 casos confirmados de Chikungunya

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, confirmou nesta quarta-feira, através do Informe Epidemiológico número 30, que o município atingiu a marca de 6.411 notificações para a doença, com 2.204 casos confirmados, 4.959 casos prováveis, 1.462 casos descartados e 2.755 casos em investigação.

As autoridades de saúde pública alertam para a gravidade do problema, com colapso da estrutura hospitalar.

“A situação segue extremamente preocupante, com superlotação da rede pública de saúde e avanço da doença em diversos bairros de Dourados”, alerta Marcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde. “Precisamos do apoio de todos no combate aos focos do Aedes aegypti e somente com união de esforços vamos vencer essa guerra contra o mosquito”

O volume de internações por complicações da Chikungunya continua elevado, com 41 pacientes ocupando leitos nas unidades hospitalares de Dourados. O Hospital Indígena Porta da Esperança (Missão Caiuá) está nesta quarta-feira com 2 pacientes internados, enquanto o Hospital Universitário HU-UFGD contabiliza 22 leitos ocupados com pacientes com agravamento da doença.

O Hospital Cassems tem 5 pacientes internados, enquanto o Hospital Regional do Governo do Estado, inaugurado recentemente, tem 7 leitos ocupados. No Hospital da Vida são 2 pacientes internados em razão de complicações da doença e no Hospital Evangélico Mackenzie são outros 3.

A situação ainda é mais grave Reserva Indígena de Dourados. De acordo com números do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, são 2.337 casos prováveis de Chikungunya nas aldeias Bororó e Jaguapiru, com 1.461 casos confirmados, 639 casos descartados, 876 casos em investigação, num total de 2.976 notificações. Dos 8 pacientes que tiveram o óbito confirmado em razão de complicações pela Chikungunya, 7 eram moradores da Reserva Indígena.

VACINAÇÃO PREPARADA

A Secretaria Municipal de Saúde inicia no dia 27 abril a campanha de vacinação contra o vírus da Chikungunya. A campanha faz parte das estratégias definidas dentro do Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya. “Nem todas as pessoas poderão tomar a dose em razão das contraindicações estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica Marcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE.

A Secretaria Municipal de Saúde está capacitando os profissionais de enfermagem e vacinadores, preparando-os para esclarecer as pessoas sobre as restrições e identificar eventuais comorbidades antes de aplicação da vacina.

“Esse  esquema vacinal será mais lento, já que antes de receber a dose o público alvo precisa passar por avaliação do profissional de saúde”, alerta Márcio Figueiredo. Nesta sexta-feira (24) ocorrerá a distribuição das doses para todas as salas de vacinação do município, incluindo as unidades da saúde indígena. Na segunda-feira (27), a prefeitura inicia a vacinação em todas as unidades de saúde.

De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Saúde, apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos poderão receber a vacina contra Chikungunya. A exceção são gestantes ou lactantes; pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores, como corticoides em altas doses; pessoas com imunodeficiência congênita; pessoas que estão em tratamento de câncer com uso de quimioterapia e radioterapia; transplantados de órgão sólido; transplantados de medula óssea há menos de 2 anos; pessoas com HIV/Aids; pessoas com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatoide; pessoas com duas dessas condições médicas crônicas: diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade (maior que IMC 30), doença hepática crônica, câncer (tratamento ou remissão).

A vacina também não pode ser aplicada em casos de pessoas que tenham tido Chikungunya nos últimos 30 dias; que estejam em estado febril grave; que tenha recebido outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias; que tenha recebido vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias.

Fonte: Assecom

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Gleice Jane destaca agendas do Governo Federal e reforça compromisso com MS

A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, na última semana, de agendas em Brasília ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais, reforçando o compromisso de levar para Mato Grosso do Sul as pautas prioritárias do governo federal.

Durante a passagem pela capital federal, a parlamentar esteve presente em um momento estratégico para a pauta trabalhista: o envio, por parte do presidente Lula, do projeto que trata do fim da escala 6×1, uma das principais reivindicações da classe trabalhadora. Gleice acompanhou a agenda e destacou a importância do debate para a melhoria das condições de trabalho no país.

Na ocasião, o presidente Lula reforçou que a proposta não prevê perdas para os trabalhadores.

“A ideia é a redução da jornada sem redução do salário. O que significa um pequeno aumento de ganho de produtividade. Ao invés de ter prejuízo, ele vai continuar com o mesmo salário, porque a diferença é produtividade. A tecnologia permitiu que produzisse mais, portanto o trabalhador ganha um pouco mais”, afirmou Lula.

Durante a agenda, Gleice também se reuniu com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, com quem tratou de pautas relacionadas ao Mato Grosso do Sul, especialmente a situação enfrentada por comunidades indígenas diante do aumento de casos de chikungunya, em Dourados.

“A situação da chikungunya exigiu resposta rápida e coordenada. O que vimos em Brasília foi nosso presidente Lula atento à região, com orientações específicas para o atendimento dessa população”, pontua a deputada. 

Além dessa agenda, Gleice Jane participou da Marcha da Classe Trabalhadora e do lançamento do Plano Nacional de Educação, espaços de articulação e debate sobre direitos, desenvolvimento e políticas públicas estruturantes para o país.

Reconhecida como uma das principais vozes do campo progressista no estado, Gleice tem se consolidado como a deputada do presidente Lula em Mato Grosso do Sul, atuando como ponte entre as agendas federais e as demandas da população sul-mato-grossense.

“É nosso papel garantir que as políticas públicas construídas em Brasília cheguem na ponta, dialoguem com a realidade das pessoas e se transformem em melhoria concreta na vida da população”, afirmou a deputada.

Entre as pautas defendidas durante as agendas estão a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, o fortalecimento das negociações coletivas, o combate à pejotização e às fraudes trabalhistas, a regulamentação da negociação coletiva no setor público, o enfrentamento ao feminicídio e a defesa de uma educação pública de qualidade.

Professora da rede pública por mais de 16 anos, Gleice também destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação como instrumento para garantir investimentos, valorização dos profissionais e ampliação do acesso à educação em todo o país.

“A educação pública precisa estar no centro do projeto de desenvolvimento do Brasil. E isso passa por compromisso político, investimento e presença nos territórios”, completou.

ATUAÇÃO

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gleice Jane tem se destacado como uma das parlamentares mais propositivas da atual legislatura, com atuação voltada à defesa dos direitos da classe trabalhadora, das mulheres, da educação pública e das populações em situação de vulnerabilidade.

Com base política em Dourados e atuação em diferentes regiões do estado, a deputada tem ampliado sua presença em agendas populares, audiências públicas e articulações institucionais, consolidando seu mandato como um espaço de diálogo e construção coletiva.

Para Gleice, o alinhamento com o governo Lula representa uma oportunidade de fortalecer políticas públicas no estado e garantir que Mato Grosso do Sul esteja inserido nas prioridades nacionais.

“Nosso compromisso é com quem mais precisa. Estar ao lado do presidente Lula é defender um projeto de país que olha para o povo e enfrenta as desigualdades”, concluiu.

Fonte: Assessoria

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Em Dourados vacinação contra Chikungunya começa no dia 27

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, anunciou hoje que a Secretaria Municipal de Saúde inicia no dia 27 de abril a campanha de vacinação contra o vírus da Chikungunya.

A campanha faz parte das estratégias definidas dentro do Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya, um documento de 36 páginas com um conjunto de medidas fundamentais para conter o avanço da doença.

“Nem todas as pessoas poderão tomar a dose em razão das contraindicações estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, explica Marcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE.

O primeiro caminhão com doses da vacina chegou em Dourados na noite da última sexta-feira (17). “Nesta quarta (22) e quinta-feira (23) vamos trabalhar na capacitação para todos os profissionais de enfermagem e vacinadores, preparando-os para esclarecer as pessoas sobre as restrições e identificar eventuais comorbidades antes de aplicação da vacina”, ressalta Marcio Figueiredo. “Esse  esquema vacinal será mais lento, já que antes de receber a dose o público alvo precisa passar por avaliação do profissional de saúde”, alerta.

Segundo o secretário municipal de Saúde, na sexta-feira (24) ocorrerá a distribuição das doses para todas as salas de vacinação do município, incluindo as unidades da saúde indígena.

“Na segunda-feira (27) daremos início à vacinação em todas as unidades de saúde e no dia 1 de maio, Feriado do Dia do Trabalho, faremos uma ação de vacinação das 8h às 12h, em formato Drive-Thru, no pátio da Prefeitura de Dourados.

De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Saúde, apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos poderão receber a vacina contra Chikungunya.

O imunizante, desenvolvido pela empresa farmacêutica Valneva em parceria com o Instituto Butantan, busca prevenir a doença que é transmitida pelo Aedes aegypti. A meta é vacinar no mínimo 27% da população-alvo (moradores de Dourados de 18 a 59 anos), o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas.

Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025, a vacina começa a ser administrada de forma estratégica nas regiões de potencial risco de transmissão da doença nos próximos anos. No total, devem ser envolvidos cerca de 20 municípios de seis estados, conforme planejamento alinhado com o Ministério da Saúde.

A seleção dos municípios considerou desde fatores epidemiológicos, relacionados à potencial ocorrência de casos de chikungunya em regiões onde o vírus já está circulando, até o tamanho populacional dos municípios e a facilidade operacional de se implementar uma nova vacina no sistema local de saúde em um curto prazo.

Informativo Epidemiológico divulgado hoje pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública aponta que Dourados tem 4.972 casos prováveis da doença, com 2.074 casos confirmados, 1.212 casos descartados e outros 2.900 casos em investigação. Até o momento foram confirmadas 8 mortes em razão de complicações pela Chikungunya, sendo 7 delas de moradores da Reserva Indígena de Dourados.

VACINA SEGURA

A segurança da vacina e sua capacidade de gerar anticorpos foram demonstradas em estudos clínicos feitos nos Estados Unidos e no Brasil, publicados em revistas científicas internacionais. Nos EUA, aproximadamente 99% dos voluntários apresentaram resposta imunológica com anticorpos neutralizantes.

As contraindicações seguem as orientações da bula aprovada pela Anvisa, incluindo pessoas imunodeficientes, imunossuprimidas, com hipersensibilidade aos componentes da vacina e gestantes. Além do Brasil, o imunizante já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

A Chikungunya é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite dengue e Zika. Costuma causar febre de início súbito (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos, além de dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele. Em casos mais raros, o vírus pode atingir o sistema nervoso central e gerar problemas neurológicos.

O principal impacto da Chikungunya é a dor nas articulações, que pode se tornar crônica, com duração de meses a anos. Sem um antiviral específico disponível, o tratamento é feito com antitérmicos e analgésicos, além de repouso e hidratação.  Nos estudos clínicos, a vacina foi geralmente bem tolerada, com eventos adversos em sua maioria de intensidade leve a moderada, e induziu resposta imunológica após uma única dose.

CONTA-INDICAÇÕES

A vacina contra Chikungunya não pode ser aplicada em gestantes ou lactantes; em pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores, como corticóides em altas doses; pessoas com imunodeficiência congênita; pessoas que estão em tratamento de câncer com uso de quimioterapia e radioterapia; transplantados de órgão sólido; transplantados de medula óssea há menos de 2 anos; pessoas com HIV/Aids; pessoas com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatóide; pessoas com duas dessas condições médicas crônicas: diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade (maior que IMC 30), doença hepática crônica, câncer (tratamento ou remissão).

A vacina também não pode ser aplicada em casos de pessoas que tenham tido Chikungunya nos últimos 30 dias; que estejam em estado febril grave; que tenha recebido outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias; que tenha recebido vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias.

 ESTUDOS COMPLEMENTARES

A vacinação em regiões endêmicas (onde o vírus circula) será crucial para avaliar a efetividade do imunizante – ou seja, sua capacidade de reduzir casos da doença em contexto de mundo real. Para isso, o Instituto Butantan irá monitorar os casos positivos e negativos de chikungunya nos municípios participantes da estratégia, comparando os dados entre vacinados e não vacinados.

É fundamental que toda a população de Dourados fique atenta aos sintomas da doença e procure uma unidade de saúde em caso de febre acompanhada de dor nas articulações e/ou dor no corpo. Isso contribuirá para que os casos de chikungunya sejam diagnosticados e acompanhados adequadamente.

O Instituto Butantan também irá conduzir um estudo de pós-comercialização a fim de monitorar a segurança da vacina. A pesquisa irá identificar as gestantes que tomaram a vacina e não sabiam que estavam grávidas ou que engravidaram nos primeiros 30 dias após a vacinação. As mulheres que escolherem participar do estudo serão acompanhadas durante toda a gestação e no pós-parto.

Fonte: Assecom

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Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya.

O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

VACINA

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos.

A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil.

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto.

As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro.

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução.

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas.

Fonte: Ministério da Saúde

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Lia Nogueira pede informações sobre emenda para transporte de autistas em Pedro Gomes

Em meio aos desafios diários enfrentados por famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a garantia de acesso a serviços básicos ainda esbarra em obstáculos que vão além da saúde e da educação, a mobilidade.

Em cidades do interior, onde a oferta de atendimento especializado já é limitada, a ausência de transporte pode trazer prejuízos significativos no desenvolvimento das crianças.

É diante dessa realidade que a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um requerimento ao prefeito de Pedro Gomes, Murilo Jorge Vaz Silva (PSDB), solicitando informações detalhadas sobre a aplicação de uma emenda parlamentar no valor de R$150 mil, destinada pela senadora Tereza Cristina (PP).

O questionamento central é se o recurso já foi repassado ao município? E, em caso positivo, qual será sua destinação? Entre as possibilidades, está a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de crianças e adolescentes com TEA uma demanda urgente que chegou ao gabinete da deputada por meio de relatos da própria comunidade.

Mais do que uma formalidade legislativa, o requerimento carrega o peso de uma causa pessoal. Mãe atípica, Lia Nogueira conhece de perto as dificuldades enfrentadas por famílias que dependem de deslocamentos frequentes para garantir terapias, consultas e acesso à educação. “

A disponibilização de transporte adequado não é um luxo, é uma necessidade básica para assegurar dignidade e continuidade no tratamento dessas crianças”, reforça Lia.

No documento, a deputada também solicita um cronograma detalhado, caso a aquisição do veículo esteja prevista, incluindo prazos para compra e disponibilização à população.

A iniciativa acende um alerta sobre a importância de políticas públicas que considerem as especificidades das pessoas com deficiência, especialmente em municípios menores. Sem transporte acessível, direitos garantidos por lei acabam, na prática, inacessíveis.

Fonte: Assessoria

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Escoteira transforma vivências em poesia e lança livro com histórias do Movimento Escoteiro

No próximo dia 25 de abril, o Grupo Escoteiro Lobo Guará promove o lançamento da obra literária “Quando o Mundo Fica Alto, Eu Escrevo — No Mundo Escoteiro”, de autoria da jovem guia Laís Fernanda Schünke Piva Mendes.

O evento, que acontece às 14h30, no anfiteatro da Câmara de Vereadores de Campo Grande, celebra não apenas o talento literário, mas o impacto do Movimento Escoteiro na formação do protagonismo juvenil.

O livro é uma coletânea de poemas que traduzem a jornada de uma jovem dentro do escotismo. Entre rimas e estrofes, Lais explora temas como a vida ao ar livre, o sistema de patrulhas, a promessa escoteira e o compromisso de “deixar o mundo um pouco melhor do que o encontrou”.

“Muitos veem no escotismo apenas as habilidades práticas, como nós e acampamentos. O livro da Lais prova que o método também desperta a sensibilidade e a capacidade crítica, transformando vivências em arte”, afirma Viviane Matzenbacher, Diretora-Presidente do Grupo Escoteiro Lobo Guará.

O lançamento do livro reforça o papel fundamental do Movimento Escoteiro em Mato Grosso do Sul como uma instituição de educação não formal. A obra de Lais serve de inspiração para outros jovens, demonstrando que o incentivo à leitura e à escrita é um dos pilares para a formação de cidadãos ativos e criativos.

Fonte: Assessoria