Categoria: Cidades

A Prefeitura de Dourados inicia a construção do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD III), unidade que vai receber investimentos de R$ 4.825.527,58 do Novo PAC Saúde, com prédio de 722,92 m² de área construída, em terreno de 7.802,56 m² do município.

A ordem de serviço para o início do CAPS AD III, que está sendo construído na Rua Abílio de Mattos Pedroso, número 1565, Jardim Novo Horizonte, será assinada na manhã desta quinta-feira (19) em solenidade comandada pelo prefeito Marçal Filho, acompanhado pelos secretários municipais de Obras Públicas, Jorge De Lúcia e de Saúde, Marcio Figueiredo, além de vereadores e demais convidados.

A obra tem previsão de entrega até o fim do ano e o prédio será composto por sala de acolhimento e espera, salas de atividades coletivas, farmácia, sala de aplicação de medicação, espaço de convivência, refeitório, sala de repouso, cozinha, banheiros coletivos, ambientes de apoio e lavanderia.

“Será uma estrutura moderna capaz de garantir um atendimento mais humanizado para as pessoas que  passam por tratamento de dependência por álcool e outras drogas”, explica o secretário de Saúde, Marcio Figueiredo.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços públicos de saúde mental, abertos à comunidade, que acolhem pessoas em intenso sofrimento psíquico, inclusive aquelas que enfrentam situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, apoiando no dia a dia e no processo de reinserção comunitária.

Quando a unidade de Dourados estiver pronta e atendendo, vai contar com equipes multiprofissionais para oferecer cuidado contínuo, acompanhamento clínico e apoio psicossocial aos usuários e familiares, assim como suporte a outros serviços de saúde.

O modelo CAPS AD III é exclusivo para municípios com mais de 150 mil habitantes e atende todas as pessoas em situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas. A unidade prestará atendimento contínuo e acompanhamento singularizado, como acolhimento de crises; apoio psicológico e terapias em diferentes formatos (individuais e em grupo); atividades terapêuticas, artísticas, culturais e de socialização para fortalecer vínculos e estimular a autonomia.

As equipes multidisciplinar também vão trabalhar na orientação e apoio social para inclusão em escola, trabalho e vida comunitária, além de atuar na construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS) junto ao paciente e sua família. A unidade vai garantir atendimento em rede, articulado com Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais gerais, Unidades de Acolhimento e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

O CAPS AD III é um serviço de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar. O serviço também conta com atendimentos individuais, nos quais os pacientes são convidados a participar de acordo com o objetivo pretendido no tratamento, de forma a ser estratégico para sua ressocialização e melhora da qualidade de vida, levando em conta também as suas aptidões pessoais.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), alcançou pela primeira vez na história do município a marca de 100% de disponibilização dos medicamentos padronizados que integram a Relação Municipal de Medicamentos (Remume), também chamada de lista de remédios da cesta básica do SUS.

O resultado é proveniente de investimentos contínuos, planejamento e compromisso com a saúde pública. “Esse é um marco para a gestão do prefeito Marçal Filho e atende determinação expressa da gestão para que todos os esforços sejam concentrados na atenção à saúde da população, com disponibilidade de todos os medicamentos que fazem parte da rede pública”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo.

Desde o início da gestão, o prefeito Marçal Filho determinou que as equipes responsáveis conduzissem um trabalho garantindo que a população tenha acesso regular e seguro aos tratamentos essenciais. Em 2025, o município já havia atingido 99% de disponibilidade e, agora, avançou para a totalidade dos itens padronizados.

Para isso, a gestão municipal investiu no ano anterior R$ 9.818.220,31 em aquisições de medicamentos por meio de processos licitatórios na assistência farmacêutica, sem considerar os insumos recebidos dos governos estadual e federal.

“Foram quase R$ 10 milhões em recursos próprios para abastecer as farmácias municipais e garantir que a população tivesse acesso aos medicamentos da lista de atendimento”, explica Márcio Figueiredo.

Atualmente, os medicamentos estão distribuídos em 13 farmácias municipais, incluindo duas nos distritos de Vila Vargas e Itahum, além da Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos (URMI – Insulina+), voltada à dispensação de insulinas e tiras de glicemia. O município também mantém cinco dispensários nos distritos de São Pedro, Panambi, Indápolis, Formosa e Macaúba, ampliando o acesso da população que vive fora da área urbana.

Ao longo de 2025, a Prefeitura promoveu importantes ampliações e incorporações na assistência farmacêutica. Um exemplo é Aciclovir 200 mg em comprimidos, antes restrito ao serviço especializado, passou a ser disponibilizado em todas as farmácias municipais, facilitando o acesso ao tratamento.

O antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio passou a integrar a rede municipal tanto na apresentação adulta (comprimidos de 875 mg) quanto na infantil (suspensão oral 80 mg + 11,5 mg/mL), ampliando as opções terapêuticas para diferentes faixas etárias. Houve a incorporação dos sensores de monitoramento contínuo de glicose na Remume, por meio do Programa LIBERTE, fortalecendo o cuidado com pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Em dezembro de 2025, o prefeito autorizou a ampliação dos critérios do Programa LIBERTE, que passou a atender não apenas crianças de 4 a 15 anos, mas também crianças de 2 a 4 anos, adolescentes de até 18 anos e gestantes com DM1, representando um avanço significativo no cuidado com públicos mais vulneráveis.

Vale destacar que tanto a aquisição do antibiótico nessas concentrações quanto dos sensores de glicose ocorre sem recursos específicos ou financiamentos federais ou estaduais, sendo custeadas integralmente com recursos próprios do município.

CONSULTA DE MEDICAMENTOS

De forma simples e transparente, a população pode consultar a lista de medicamentos padronizados, a disponibilidade de estoque e os endereços das farmácias municipais por meio do portal oficial da Prefeitura, no link: https://farmacia.dourados.ms.gov.br/.

A Farmácia Central do PAM funciona em regime diferenciado, sem intervalo para almoço, garantindo mais comodidade aos usuários, sendo em dias úteis: das 7h às 18h e nos finais de semana, feriados e pontos facultativos das 7h às 17h.

Fonte: Assecom

Quem ainda não pagou a primeira parcela ou quitou integralmente o IPTU 2026 tem até esta sexta-feira, dia 13, para fazê-lo. Pagando à vista, o contribuinte tem direito a 30% de desconto. Já o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes.

O Imposto Predial e Territorial Urbano tinha vencimento no dia 10, mas, diante da elevada procura, tanto na Central de Atendimento ao Cidadão quanto nos pontos de apoio, a prefeitura decidiu prorrogar por mais três dias o prazo, mantendo as vantagens para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista.

Além da Central de Atendimento ao Cidadão e dos pontos de apoio como Poupatempo, Secretaria de Fazenda e escolas municipais para emissão dos boletos, os contribuintes têm a opção de pagar o IPTU por meio eletrônicos, como celular, tablet e computadores, sem precisar sair de casa ou do trabalho para fiar em dia com a Fazenda Municipal.

Junto com a prorrogação do prazo, também foi estendido o atendimento nos pontos de apoio para impressão das guias do IPTU 2026 para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual “Doura”, através do WhattsApp número 67 99895-0137. Os pontos de apoio farão a emissão de boletos do IPTU 2026 e também prestarão orientações e esclarecimentos ao público, sobretudo em relação às atualizações cadastrais.

A atendente virtual “Doura” continua auxiliando o contribuinte na emissão de guias de IPTU. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

Até esta sexta-feira, fica mantida a política de descontos que pode chegar a 30%, de acordo com o histórico de pagamento do imóvel. Para quem pagou os últimos quatro anos à vista (benefício concedido a partir do 5º exercício), o desconto é de 30%; para quem pagou ao menos uma vez de forma parcelada nos últimos quatro anos (a partir do 5º exercício), 25% de desconto; para contribuintes sem débitos vencidos e que ainda não fazem parte do Programa Bom Pagador, o desconto é de 20%. Já quem possui dívidas de exercícios anteriores parceladas e rigorosamente em dia, tem direito a 15% de desconto; e, quem possui débitos ou dívidas vencidas vinculadas ao imóvel, o desconto é de 10%.

Quem precisar imprimir as guias do IPTU pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo (Parque das Nações II); Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica (Jardim Guaicurus); Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão (Jardim João Paulo II); Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo (Jardim Santa Maria); Escola Municipal Sócrates Câmara (Jardim Canaã I); Escola Municipal Armando Campos Belo (Jardim Santa Brígida); Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira (Vila Rosa); Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer (Jardim Flórida I); Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo (Parque Alvorada); Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen (Parque do Lago II); Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade (Vila Adelina); Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC (Parque Nova Dourados) e Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real (Conjunto Eulália Pires Cohab II).

Os contribuintes que residem nos distritos continuarão atendidos até sexta-feira, dia 13, nos seguintes locais, também das 7h30 às 13h30: CRAS – Vila Vargas; Sala de Catequese da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Distrito de Indápolis); Escola Municipal Dom Aquino Correa (Distrito de Panambi); Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes (Vila São Pedro); Escola Municipal Padre Anchieta (Distrito de Vila Formosa); Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos (Distrito de Macaúba); Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté (Distrito de Itahum).

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro, também vai manter o atendimento ao contribuinte em horário ampliado, das 7h30 às 16h, exclusivamente para emissão de guias do IPTU 2026. Quem preferir, também pode emitir a guia do IPTU 2026 no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e na Câmara de Vereadores (Shopping Avenida Center), onde a Prefeitura de Dourados instalou um ponto de atendimento ao contribuinte, bem como no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelos endereços de email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br   e iptu@dourados.ms.gov.br . Os canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência são os telefones 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp ou através do endereço de email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A Comissão de Habitação da Câmara Municipal de Dourados se reuniu, na última terça-feira (10) e na pauta do primeiro encontro de 2026 estava a regularização de moradias vinculadas a programas habitacionais do Governo Federal que se encontram abandonadas.

A reunião foi conduzida pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), presidente, com a presença de Rogério Yuri (PSDB), vice-presidente, assessores do membro Alex Cadeirante (PSDB), além de representantes dos principais órgãos envolvidos na política habitacional: o diretor-presidente da Agehab, Eder Felipe Souza Lima, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Ribeiro, e o gerente-geral da agência central da instituição, Carlos Heredia.

Durante a reunião, foi debatida a situação de imóveis financiados ou subsidiados por programas federais — operacionalizados pela Caixa em parceria com o município — que foram abandonados por beneficiários contemplados. A desocupação irregular dessas unidades tem gerado prejuízos sociais, estruturais e administrativos, além de impactar diretamente famílias que aguardam na fila por uma moradia.

Segundo o presidente da Comissão, é fundamental garantir que a política pública cumpra sua função social. “Não podemos admitir que existam casas fechadas ou abandonadas enquanto tantas famílias aguardam a oportunidade de conquistar seu lar. Nosso papel é organizar o fluxo, dar transparência ao processo e assegurar justiça social”, destacou Laudir Munaretto.

Audiência Pública após o Carnaval

Como desdobramento prático da reunião, ficou alinhada a realização de uma Audiência Pública da Comissão de Habitação após o recesso de Carnaval, com a presença de órgãos fiscalizadores federais e estaduais, além de representantes da Prefeitura de Dourados e da CEF.

O objetivo é estabelecer diretrizes claras para identificação formal dos imóveis abandonados, procedimentos legais para retomada das unidades, regularização administrativa das pendências, reintegração dos imóveis ao programa habitacional e destinação às famílias cadastradas que aguardam contemplação. A proposta é avançar com segurança jurídica, responsabilidade social e efetividade administrativa, transformando o debate em soluções concretas que visam organizar o sistema habitacional, reduzir  distorções e acelerar o acesso à casa própria para famílias que aguardam na fila de contemplação.

“O diálogo institucional entre Legislativo, Executivo, Governo Estadual e Governo Federal é fundamental para garantir que as políticas públicas cumpram sua finalidade social”, completa Laudir Munaretto.

Fonte: Assessoria CMD

A Prefeitura de Dourados mantém 3.457 alunos matriculados nas escolas municipais da Reserva Indígena de Dourados, levando educação de qualidade através de professores capacitados para atuar na formação educacional das crianças indígenas.

“Temos compromisso com a Educação como um todo e com o ensino nas escolas indígenas não é diferente”, enfatiza Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação. “Atendendo determinação do prefeito Marçal Filho não estamos medindo esforços para garantir que as crianças matriculadas nas escolas indígenas recebam uma formação integral, respeitando as particularidades de cada etnia”, completa.

A exemplo das escolas e Centros de Educação Infantil do perímetro urbano e dos distritos de Dourados, o início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino nas escolas indígenas também está sendo marcado pela entrega de uniformes e kits de material escolar.

“Não fazemos distinção entre alunos da aldeia ou do perímetro urbano, proporcionando a todos a igualdade de direitos e assegurando que o aprendizado seja pleno para os estudantes”, enfatiza Nilson Francisco da Silva.

O compromisso da Prefeitura de Dourados com a educação nas escolas indígenas pode ser aferido pelos números que abrem o ano letivo de 2026. A Secretaria Municipal de Educação mantém 236 professores em salas de aula, sendo 125 professores efetivados por concurso público e outros 117 contratados para atender as necessidades das escolas municipais na Reserva Indígena.

O trabalho deles se soma aos dos coordenadores pedagógicos, diretores, servidores administrativos que atendem um número de alunos maior que o de grande parte de municípios inteiros de Mato Grosso do Sul.

Todos os dias, a Secretaria Municipal de Educação transporta 1.100 alunos através de um complexo sistema de transporte coletivo que percorre quase toda a área dos mais 3.800 hectares da Reserva Indígena. “Esse serviço também tem suas particularidades, porque precisamos dotar os ônibus com monitores para acompanhar os estudantes indígenas e garantir que eles cheguem em segurança nas escolas e, também, sejam devolvidos em segurança para suas famílias”, explica Nilson Francisco da Silva.

A merenda escolar é outra particularidade das escolas indígenas de Dourados. São servidas cerca de 6.900 refeições todos os dias, com um cardápio elaborado por nutricionistas da Rede Municipal de Ensino para atender os costumes e tradições dos povos indígenas. “O programa de aquisição de alimentos da merenda escolar prioriza a compra de frutas, legumes e hortaliças produzidas pelos agricultores familiares da Reserva Indígena, valorizando a produção local, gerando renda e garantindo uma alimentação saudável para nossas crianças”, enfatiza o secretário de Educação.

Outro destaque são os projetos de extensão e extra-aula mantidos pela Secretaria Municipal de Educação nas escolas da Reserva Indígena de Dourados. São oferecidos projetos de extensão em dança, aulas de violão, aulas de artes visuais, futsal, atletismo e tênis de mesa. Todos esses projetos são modalidades existentes dentro do Educart, oferecidos no contraturno das aulas através de professores da própria Rede Municipal de Ensino.

Fonte: Assecom

O prefeito Marçal Filho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das comemorações de Carnaval, celebrado no dia 17, terça-feira.

A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial, estabelecendo o calendário de funcionamento da administração municipal durante o período.

Embora haja interrupção das atividades administrativas, o decreto estabelece que os serviços essenciais do município permanecerão em funcionamento. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital da Vida e a Unidade Básica de Saúde Seleta, no Grande Flórida, seguirão atendendo a população normalmente durante todo o período.

O Plantão da Seleta atenderá nos dias 16, 17 e 18, das 12h às 22h, priorizando casos de urgência. Já as unidades da Atenção Especializada, como o PAM (Posto de Atendimento Médico), o PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) e o CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), estarão fechadas na segunda, terça e quarta-feira, retomando as atividades na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, bem como as outras unidades básicas de saúde de Dourados.

A Farmácia do PAM funcionará normalmente, das 7h às 17h, todos os dias, inclusive durante o fim de semana. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também manterá os serviços de limpeza pública e coleta de lixo sem interrupções.

As unidades escolares da Rede Municipal seguirão calendário próprio, conforme cronograma publicado pela Secretaria Municipal de Educação e o comércio de Dourados abrirá normalmente durante o período de Carnaval. A Prefeitura reforça que a organização do funcionamento dos serviços busca garantir o atendimento essencial à população, assegurando a continuidade dos serviços indispensáveis durante o ponto facultativo.

ECOPONTOS

Os Ecopontos atenderão normalmente no feriadao. Nos ecopontos podem ser descartados resíduos de construção civil; resíduos volumosos, como mobílias, sucatas e madeiras; resíduos recicláveis, como metal, plásticos, vidros, papel e papelão; além de galhos e podas e resíduos comuns não perigosos. O limite diário de descarte é de 2 m³ (dois metros cúbicos) por habitante. O material descartado tem como destino o Aterro Sanitário Municipal.

Dourados conta com três Ecopontos em pleno funcionamento: Ecoponto 1, na Rua Bolívar Loureiro Rocha esquina com Rua Rosa Maria, no bairro Nossa Srª Aparecida, região da Vila Cachoeirinha; Ecoponto 2, na Rua Lindalva Marques Ferreira esquina com Rua Neinaldo Souza de Oliveira, no bairro Parque do Lago II; e o Ecoponto 3, na Rua Tibre esquina com Rua Danilo Vilhalva Paixão, no bairro Vila Roma II. Os Ecopontos funcionam de segunda a sexta-feira, nos horários das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h. Aos sábados o funcionamento é das 7h às 11h e das 12h às 16h.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados prorrogou para sexta-feira, dia 13 de fevereiro, o prazo para pagamento à vista com desconto de até 30% e da primeira parcela, para quem optar pela divisão em 10 vezes sem juros, do prazo do IPTU 2026, que terminaria na terça-feira, dia 10.

“A elevada procura pelo boleto na Central de Atendimento ao Cidadão, bem como nos pontos de apoio como Poupatempo, Secretaria de Fazenda e escolas municipais, apontou a necessidade de prorrogar o prazo por mais 3 dias, dando oportunidade para que o douradense pague o IPTU e fique livre de juros, multas ou execução fiscal”, explica Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda.

Ele ressalta que prevalece o modelo digital do Imposto Predial e Territorial Urbano. Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, dinheiro que será aplicado em áreas importantes como a Educação e Saúde.

A atendente virtual “Doura” continua auxiliando o contribuinte na emissão de guias de IPTU. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourdos, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

Até sexta-feira, dia 13 de fevereiro, fica mantida a política de descontos que pode chegar a 30%, de acordo com o histórico de pagamento do imóvel. Para quem pagou os últimos quatro anos à vista (benefício concedido a partir do 5º exercício), o desconto é de 30%; para quem pagou ao menos uma vez de forma parcelada nos últimos quatro anos (a partir do 5º exercício), 25% de desconto; para contribuintes sem débitos vencidos e que ainda não fazem parte do Programa Bom Pagador, o desconto é de 20%. Já quem possui dívidas de exercícios anteriores parceladas e rigorosamente em dia, tem direito a 15% de desconto; e, quem possui débitos ou dívidas vencidas vinculadas ao imóvel, o desconto é de 10%.

Junto com a prorrogação do prazo, também foi estendido o atendimento nos pontos de apoio para impressão das guias do IPTU 2026 para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual “Doura”, através do WhattsApp número 67 99895-0137. Os pontos de apoio farão a emissão de boletos do IPTU 2026 e também prestarão orientações e esclarecimentos ao público, sobretudo em relação às atualizações cadastrais.

Até sexta-feira, dia 13, quem precisar imprimir as guias do IPTU pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo (Parque das Nações II); Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica (Jardim Guaicurus); Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão (Jardim João Paulo II); Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo (Jardim Santa Maria); Escola Municipal Sócrates Câmara (Jardim Canaã I); Escola Municipal Armando Campos Belo (Jardim Santa Brígida); Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira (Vila Rosa); Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer (Jardim Flórida I); Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo (Parque Alvorada); Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen (Parque do Lago II); Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade (Vila Adelina); Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC (Parque Nova Dourados) e Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real (Conjunto Eulália Pires Cohab II).

Os contribuintes que residem nos distritos continuarão atendidos até sexta-feira, dia 13, nos seguintes locais, também das 7h30 às 13h30: CRAS – Vila Vargas; Sala de Catequese da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Distrito de Indápolis); Escola Municipal Dom Aquino Correa (Distrito de Panambi); Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes (Vila São Pedro); Escola Municipal Padre Anchieta (Distrito de Vila Formosa); Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos (Distrito de Macaúba); Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté (Distrito de Itahum).

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro, também vai manter o atendimento ao contribuinte em horário ampliado, das 7h30 às 16h, exclusivamente para emissão de guias do IPTU 2026. Quem preferir, também pode emitir a guia do IPTU 2026 no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e na Câmara de Vereadores (Shopping Avenida Center), onde a Prefeitura de Dourados instalou um ponto de atendimento ao contribuinte, bem como no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelos endereços de email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br  e iptu@dourados.ms.gov.br

Os canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência são os telefones 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp ou através do endereço de email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos servidores da carreira do magistério do município. A votação ocorreu durante sessões ordinárias realizadas de forma antecipada em razão do feriado de Carnaval da próxima semana.

O projeto aprovado concede reajuste de 5,4% aos vencimentos dos profissionais do magistério municipal, percentual correspondente ao índice aplicado ao Piso Salarial Profissional Nacional, conforme a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026. O reajuste alcança servidores ativos, aposentados, pensionistas e também os profissionais contratados, respeitando as tabelas em que estão inseridos.

A presidente da Câmara, a vereadora Liandra Brambilla (PSDB) destacou que a aprovação do projeto reforça o compromisso do Legislativo com a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da legislação nacional.

“A Câmara de Dourados cumpre seu papel institucional ao analisar e aprovar uma matéria que assegura direitos aos profissionais do magistério. Valorizar a educação é investir no futuro do município e reconhecer o trabalho essencial desenvolvido diariamente nas escolas”, afirmou a presidente.

A Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. A diferença referente ao reajuste do mês de janeiro será paga juntamente com a folha do mês de julho de 2026.

Durante a sessão, o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, participou da Tribuna Livre e destacou a importância do reajuste para a valorização dos profissionais da educação. Segundo ele, a medida representa o cumprimento da legislação nacional e o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos educadores no desenvolvimento do município.

“Este reajuste demonstra o compromisso do município com a valorização dos profissionais do magistério e com a educação pública de qualidade. Estamos garantindo um direito previsto em lei e fortalecendo a carreira dos servidores que atuam diretamente na formação das nossas crianças e jovens”, afirmou o secretário.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito municipal, passando a integrar o ordenamento legal do município de Dourados.

Fonte: Assessoria CMD

Prefeito Marçal Filho dedicou parte da agenda desta manhã de primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino para percorrer escolas e Centros de Educação Infantil e fazer a entrega dos materiais que representam importante economia para as famílias douradenses.

O início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados foi marcado pela emoção de pais e estudantes que receberam uniformes e kits de material escolar no primeiro dia de aula.

O prefeito Marçal Filho dedicou parte da agenda desta manhã de segunda-feira, dia 9, para percorrer escolas e entregar pessoalmente os materiais. Acompanhado pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, o prefeito chegou às 7h20 na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa, localizada no Jardim Maracanã e foi recebido com festa pelos estudantes.

A Prefeitura de Dourados investiu R$ 5.491.158,79 na compra dos kits escolares e outros R$ 1.776.500,00 na aquisição dos uniformes para mais de 30 mil estudantes. “Além desses investimentos, iremos encaminhar para a Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso nacional para os professores do município, ou seja, estamos nos antecipando por entender que professor valorizado garante um ensino ainda melhor para nossas crianças”, enfatizou Marçal Filho.

Na Escola Clarice o Marçal Filho interagiu com os alunos do Ensino Fundamental, questionou alguns estudantes sobre o sonho deles para o futuro e deixou uma mensagem de incentivo: “Com fé em Deus, com dedicação nos estudos, com respeito aos pais e professores, vocês podem ser o que sonharem”.

Na sequência, o prefeito afirmou que o caminho para atingir os objetivos era pela Educação. “Aproveitem bem a oportunidade que vocês estão recebendo, se dediquem aos estudos, deixem os pais de vocês orgulhosos e felizes com boas notas e nunca desistam de sonhar, mas é o ensino que vocês estão recebendo hoje que vai tornar real seus sonhos”, completou.

A diretora Valkiria Theodoro Tomazeli conduziu a entrega dos uniformes e materiais ao lado do prefeito e do secretário de Educação. “É muito importante para nossos alunos receber o senhor aqui, prefeito Marçal Filho e o nosso secretário Nilson Aparecido”, enfatizou. “A presença de vocês demonstra o respeito e o compromisso com a educação dos novos jovens e somos testemunhas do trabalho inovador e sério que a atual gestão está fazendo na Educação”, completou Valkiria.

A venezuelana Rosalina Perez foi acompanhar o neto no primeiro dia de aula e não escondia a emoção ao receber a caixa com o kit de material escolar e o uniforme.

“A gente não teria dinheiro para comprar os cadernos e outros materiais, porque o salário mal dá para pagar o aluguel e o alimento”, contou. “Esse programa da Prefeitura de Dourados significa muito para a gente e dá tranquilidade para saber que a criança já começa o ano com material para estudar”, completou Rosalina.

Da mesma forma, os estudantes da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa eram pura euforia, enfatizando a qualidade dos materiais, tudo de primeira linha e de marcas consolidadas como Faber Castell, Tilibra, entre outras. “Meus pais não teriam como comprar esses cadernos e todos esses materiais de uma vez, mas com o kit que ganhei eles não terão essa preocupação”, afirmou Ana Paula, que revelou o sonho de seguir estudante até se formar em Medicina.

DISTRITOS ATENDIDOS

Após sair da Escola Municipal Clarice Rosa Bastos, o prefeito seguiu para o Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, localizado no Distrito de Vila Vargas. Os pequenos alunos receberam Marçal Filho com aplausos e foram presenteados pelo prefeito com uniformes e kits escolares. “Esse material faz uma diferença muito grande na vida da gente, porque tenho duas crianças matriculadas aqui no Vô Cazuza e dificilmente teria condições de comprar tudo isso para elas”, revelou a dona-de-casa Beatriz Alves Flores.

Prefeito Marçal Filho entrega os uniformes e kits para os alunos do Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, de Vila Vargas. Foto: A. Frota
Prefeito Marçal Filho entrega os uniformes e kits para os alunos do Centro de Educação Infantil Vô Cazuza, de Vila Vargas. Foto: A. Frota
A diarista Juliana Benites também se emocionou ao receber das mãos do prefeito Marçal Filho o uniforme e o kit escolar para o filho.

“Esse trabalho que a Prefeitura de Dourados está fazendo, entregando o material no primeiro dia de aula, dá uma tranquilidade para a gente”, ressaltou. “E não é qualquer material escolar não, é tudo de marca que a maioria dos pais aqui de Vila Vargas não poderia comprar”, continuou. “Agradeço muito a Prefeitura de Dourados por estar se preocupando com as nossas crianças”, completou Juliana Benites.

Saindo do Ceim de Vila Vargas, o prefeito Marçal Filho se deslocou até o Distrito de Macaúba onde entregou os uniformes e kits para os estudantes da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos.

“Pela primeira vez na história de Dourados, vocês estão recebendo uniforme e material escolar no primeiro dia de aula e quero dizer que a prefeitura seguirá fazendo todos os esforços para que a Educação da nossa cidade seja referência para todo Mato Grosso do Sul”, ressaltou o prefeito. “Aproveitem essa oportunidade que vocês estão tendo, se dediquem ao estudo e transformem a vida de vocês através da Educação, porque o conhecimento é uma conquista que ninguém vai poder tirar de vocês”, completou o prefeito.  

A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assecom

Em função do feriado de Carnaval da próxima semana, a Câmara de Dourados vai realizar nesta segunda-feira (9) duas sessões ordinárias.

Uma delas é a antecipação dos trabalhos programados inicialmente para o dia 16 fevereiro. A decisão foi tomada em ato administrativo da Mesa Diretora.

Desta forma, a 2ª sessão ordinária de 2026 acontece a partir das 15h. Já a 3ª sessão terá início 15 minutos após o encerramento da 2ª sessão.

Confira a pauta de votação da 2ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

– Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

– Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

– Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.

PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à empresa Salgados Guinarte, alusivo aos 40 anos de sua fundação.

Confira a pauta de votação da 3ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

–   Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

– Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

–  Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

– Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

– Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

–  Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.

Fonte: Assessoria CMD
 

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims).

A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas.

Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

Fonte: Assecom

Depois de cumprir duas agendas com servidores da rede municipal de ensino, logo nas primeiras horas do expediente matinal, o prefeito Marçal Filho percorreu alguns bairros da região sul da cidade para acompanhar serviços da prefeitura, como roçadas, podas e reparos em vias públicas.

Em todas essas agendas, o prefeito interagiu com os trabalhadores, conversou com moradores e ouviu reivindicações. Antes da maratona pelos bairros, o prefeito fez o plantio de uma muda de ipê, na Rua Pedro L. de Farias, em frente à Secretaria Municipal de Educação.

No Recanto do Bosque, Marçal acompanhou trabalho de roçada em rotatória e a limpeza completa da pracinha localizada na Rua Eva Oliveira Silvério. Ali, o prefeito lamentou a subtração de alguns equipamentos, como as traves da quadra de esportes e cabos da rede de energia, e determinou reparos e a revitalização completa do espaço.

“Estamos cuidando da manutenção de várias praças, embora a prioridade, hoje, são as escolas e os postos de saúde para a roçada de matagal”, comentou, reforçando o pedido para que a população ajude a administração a cuidar da cidade.

O prefeito também acompanhou poda de árvores e roçada no Jardim Novo Horizonte e no Altos do Indaiá, onde, também, vistoriou a construção de um nova boca-de-dragão, já em fase final, na segunda pista da Avenida Indaiá.

A obra faz parte de um conjunto de intervenções estruturais da Prefeitura de Dourados para resolver de forma definitiva os problemas de drenagem e infiltração registrados há anos no local. A primeira pista já recebeu a mesma estrutura, concluída em novembro.

A moradora Maria de Lourdes Simião da Silva, 79 anos, aproveitou a presença do prefeito para agradecer pela intervenção naquela movimentada via. “Quero agradecer pelo que tem feito. Estou acompanhando e estou gostando”, disse ela, observando que “agora está melhor, a grade não faz mais barulho quando passa um carro”. Ela também contou que foi testemunha da queda de um motociclista no local por conta da falta de manutenção.

Já o eletricista Márcio André cumprimentou o prefeito pela gestão, elogiou as várias frentes de obras e serviços que, segundo ele, “estão mudando a cara de Dourados”. O morador comemorou o anúncio da retomada da obra do Centro de Educação Infantil do Parque do Lago e aproveitou para encaminhar sugestões ao chefe do executivo municipal.

Fonte: Assecom