Categoria: Dourados

Assecom

A Prefeitura de Dourados já acumula um impacto salarial na folha de servidores do Município equivalente a R$ 60 milhões, considerando os primeiros dez meses da atual administração. Essa situação vem sendo tratada em constantes encontros promovidos pela equipe econômica do Município com representantes dos servidores, considerando a nova realidade nacional, e a projeção de um déficit superior a R$ 170 bilhões para o ano que vem.

Em função dessa conjuntura, a prefeita Délia Razuk encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que transforma a vantagem financeira adicional, decorrente da implantação da LC (Lei Complementar) 267/2014, a chamada ‘lei do pré-sal’, em gratificação de função aos profissionais da Educação.

“Isso foi necessário porque, na verdade, a lei do pré-sal nem chegou a entrar em vigor no País, e, com a gratificação, o Município assume encargos menores na condição de ente empregador; ou seja, é um esforço compartilhado com todos para sairmos da crise nacional que atinge municípios, estados e a União”, explica a procuradora-geral do Município, advogada Lourdes Benaducce.

A partir da implantação dos planos de recuperação salarial adotados no final do ano passado, o impacto mensal provocado na folha total de salários do funcionalismo chegou à média de R$ 6 milhões/mês. No caso dos servidores da Educação, esse impacto, decorrente da LC 267/2014, que visava reduzir a carga horária de 40 para 20 horas em cinco anos, supera a R$ 3 milhões mensalmente.

Conforme o recente relatório elaborado por equipe de auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em Mato Grosso do Sul, divulgado em sessão pública realizada sexta-feira (20) passada pela conselheira Marisa Serrano, Dourados é um dos poucos municípios brasileiros que pagam valores acima do Piso Nacional do Magistério (ensino médio): R$ 1.452,45 por 20h/aula, o que corresponderia a R$ 2.904,90 por 40h/aula. O Piso nacional da categoria, estipulado pelo Ministério da Educação para 2017, é de R$ 2.298,80.

RESPONSABILIDADE FISCAL

De acordo com a equipe econômica do Município, o projeto em análise pela Câmara objetiva apenas corrigir as regras de pagamento do que deveria ter sido colocado como condicionante à aplicação da lei do pré-sal. “Não se pode falar em perdas de direitos quando esse direito nem chegou a existir”, observa a procuradora do Município. O esforço realizado pela administração passada, de pagar a parcela de 1/5 da LC 267, não significa que a prefeita Délia venha agora a incorrer em descumprimento do que prevê a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

João Pires/Com assessoria

A sessão ordinária que começou bastante tumultuada na noite de ontem (23), na Câmara de Dourados, acabou sendo encerrada pela presidente Daniela Hall (PSD) antes mesmo do fim da leitura das preposições apresentadas pelos vereadores.

Servidores públicos que estão acompanhando as reuniões todas às segundas-feiras, intensificaram os protestos por conta da votação que entraria em urgência relacionada as alterações no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração).

Por esse motivo a presidente da Câmara, convocou uma sessão extraordinária que será realizada nesta terça-feira às 18h30, mantendo a pauta de votação da 36ª sessão ordinária. No entanto, os vereadores participarão da sessão sem receber nenhuma remuneração adicional (Jeton).

TRIBUNA LIVRE

Ainda durante a 36ª sessão ordinária, realizada ontem, a professora e pró-reitora de ensino de pós-graduação e pesquisa da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Kely de Picoli Souza, fez uso da tribuna livre para falar sobre o Dia C de Ciência, comemorado no dia 25 de outubro.

Já o presidente da Associação de Moradores do bairro, Anderson de Matos, usou a tribuna livre para falar sobre a necessidade de manutenção no parque do BNH 1º Plano em Dourados, que é frequentado por crianças e idosos de várias regiões da cidade.

Os vereadores Sérgio Nogueira (PSDB), Madson Valente (DEM), Olavo Sul (PEN), Elias Ishy (PT), Marçal Filho (PSDB) e Alan Guedes (DEM) também debateram sobre os temas.

Assecom

A prefeita Délia Razuk recebeu na manhã desta segunda-feira (23) integrantes da classe artística de Dourados e o secretário de Cultura, Gil Esper, para uma reunião que teve como pauta o lançamento de ações culturais da Prefeitura de Dourados. Entre estas, o lançamento do FIP (Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados) e do Palco Para Todos que, juntos, injetarão R$ 392 mil na cultura douradense.

Os representantes da música, teatro e literatura destacaram que o mandato atual tem dado oportunidades aos artistas. Com a abertura dos editais, é notório que a classe se sente acolhida. “Temos uma gama de ações e conhecimento artístico que, muitas vezes, é deixado de lado. Ações como esta e, principalmente, a remuneração de artistas, contribuem para amenizar nossa árdua caminhada”, disse o presidente da Academia Douradense de Letras, Marcos Coelho.

A prefeita Délia Razuk destacou que, como qualquer profissional, os artistas também necessitam remuneração, e os projetos em questão, podem servir de amparo, embora muita coisa ainda pode ser feita. “Os artistas também devem ser remunerados e estamos abrindo esta condição. Claro que começamos aos poucos, com passos leves, mas com certeza almejando situações melhores”, disse.

Este olhar mais próximo ao fomento da cultura tem como objetivo propor mudanças e, para isto, a administração precisa contar com a colaboração da classe. Segundo o secretário Gil Esper, a valorização do artista local e a institucionalização do apoio seguem como sendo frutos do olhar carinhoso da prefeita para todos os setores. “Temos conseguido este apoio porque a prefeita mantém a palavra e reconhece a classe artística como ingrediente para a construção de uma sociedade melhor”, disse.

Gil destacou o Workshop de Escrita de Projetos Culturais voltado ao FIP, ocorrido na semana passada, e que serve de ferramenta para a comunidade artística de Dourados, visando eliminar problemas que impediam os projetos de seguirem para a apreciação da arte.

“Como eu disse, esta oficina é a materialização do pensamento da administração do compromisso com as pessoas. Da abertura de oportunidades iguais e do compartilhamento de informações”, reforçou.

O FIP tem como objetivo estimular e fomentar a produção artística e cultural de Dourados, dando suporte financeiro a projetos, estritamente de natureza artística e cultural, de iniciativa de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público e privado.

Já o Palco Para Todos, do Nace (Núcleo de Arte, Cultura e Esporte), leva oficinas culturais para bairros da periferia de Dourados, abrindo vagas para que crianças da Rede Municipal de Ensino possam também aprender arte, ampliando o atendimento à população. Em um primeiro momento, esta descentralização da cultura dentro do projeto Palco para Todos, terá oficinas culturais de percussão, circo e teatro.

Assessoria

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Prefeitura de Dourados realiza nesta segunda-feira (23) a cerimônia de encerramento da quinta edição do Festival Gastronômico ‘Sabores de Dourados’. Será no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), a partir das 18 horas.

Durante a cerimônia, acontecerão os sorteios do passeio, com acompanhante, para Bonito, com direito a três pernoites no Hotel Marruá, e passeios inclusos a pontos turísticos, como a Gruta do Lago Azul e Balneário Municipal, patrocinados pela agência Passeio Turismo.

Também serão sorteados prêmios para chef de cozinha e garçom, patrocinados pelo Gales Park Hotel, além da entrega da placa em homenagem ao restaurante que teve a foto mais curtida na página do Festival no Facebook.

O 5º Festival Gastronômico Sabores de Dourados ocorreu no período de 31 de julho a 30 de setembro, em 66 restaurantes da cidade, nas categorias a la carte, lanches, pizza, porções, self service e também sobremesa.

Durante a cerimônia de encerramento serão divulgados os resultados do evento e os restaurantes receberão certificados de participação e avaliações dos clientes.

Assessoria

O Sindicato Rural de Dourados tem eleição neste domingo (22), para renovar a diretoria que vai comandar a entidade no próximo período de gestão. Foi inscrita apenas a chapa encabeçada pelo atual presidente Lucio Damália, que comanda o sindicato desde 2014.

Associados em dia com suas obrigações, conforme previsto no Estatuto Social, estão convocados para a eleição da diretoria e do conselho fiscal. A votação será das 8 às 17h, no Parque de Exposições de Dourados. O mandato é de três anos.

Além de Lucio Damália como presidente, a chapa é formada por Angelo Cesar Ajala Ximenes (vice-presidente), Paulo Cesar Barbosa Vieira (primeiro secretário), Gilberto Kiyoharu Nishioka (primeiro tesoureiro), Cesar Roberto Dierings (segundo secretário) e José Tarso Moro da Rosa (segundo tesoureiro).

Os suplentes são Michael Araújo de Oliveira, Wander Ney Alves de Azambuja, Alexandre Decian Zanon, Denis Augusto da Silva, Pedro Luiz da Costa e Domingos Renato Ventorini.

O Conselho Fiscal é formado pelos titulares Gilberto Darci Bernardi, Ailton Stropa Garcia e Arno Antônio Guerra. Os suplentes são Ricardo Goulart Carvalho Filho, Ramão Luiz Pedroso da Silva e Alexandre Brandão Nunes. O delegado representante da entidade junto à Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) é Lucio Damália.

Assessoria

O terceiro sábado de outubro de cada ano é o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. É o que prevê a Lei 13.430/2017.

Neste sentido, e para que sejam alcançados os objetivos propostos, a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Departamento de Vigilância em Saúde e do Núcleo Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais, irá realizar testes rápidos neste sábado, 21, das 7h às 19h, no Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais – Rua dos Missionários, 420 – Jardim Caramuru. Também haverá blitz em vários pontos da cidade.

De acordo com Berenice de Oliveira Machado Souza, coordenadora municipal de DST/Aids/Hepatites Virais, a atividade visa cumprir metas estabelecidas no PAM (Plano de Ações e Metas) 2017, com a finalidade de atender às diretrizes voltadas à Política de Saúde, em torno das Infecções Sexualmente Transmissíveis.

“A saúde da população é uma preocupação constante da gestão Delia Razuk e esta ação tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade da importância do diagnóstico precoce e ampliar as informações sobre a infecção, estimulando a testagem e, em caso positivo realizar o tratamento adequado, com consequente redução de mortes causadas por essa infecção”, explica a coordenadora.

A Sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode apresentar várias manifestações clínicas, podendo ser transmitida por meio da relação sexual sem o uso da camisinha com uma pessoa infectada ou pelo contágio da mãe infectada para a criança durante a gestação ou no parto quando não é tratada. A infecção é grave e pode causar a má-formação do feto, aborto ou morte do bebê, quando este nasce gravemente doente.

Dados estatísticos revelam que vem aumentando consideravelmente os casos de Sífilis em Dourados. Até o momento, segundo a Coordenadoria, já foram notificados 123 casos de sífilis adquirida; 152 casos e 99 sífilis congênita.​

Assecom

A prefeita Délia Razuk recebeu na tarde desta quinta-feira em seu gabinete a conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Marisa Serrano, que lhe repassou o relatório da auditoria executada na Semed (Secretaria Municipal de Educação). Délia agradeceu a conselheira pelo trabalho executado e garantiu que a partir desses levantamentos terá um respaldo ainda maior para adotar as medidas necessárias de contenção de despesas.

Délia, que desde o início de seu governo, em janeiro deste ano, defende essa auditoria, disse que precisava de todos os dados apresentados, para tomar providências fundamentais para a administração do município como um todo. O relatório reforça o que a prefeitura já havia apresentado em relação à questão financeira, principalmente na Educação, e o que deve ser feito para a solução do problema.

A prefeita já vem adotando algumas medidas neste sentido, mas reafirmou que a partir de agora serão mais enérgicas e com cortes no quadro de pessoal. “Temos que fazer isso e vamos fazer, pelo bem da nossa cidade”, declarou a prefeita, acrescentando que é desta forma, com severidade e responsabilidade, que pretende enfrentar e vencer a crise financeira que atinge grande parte dos municípios brasileiros.

À conselheira Marisa Serrano a prefeita garantiu que grande parte do que foi apontado na auditoria já está em processo de encaminhamento para solução e acredita que essa nova sistemática de trabalho do TCE é fundamental para que os prefeitos possam administrar a cidade com tranquilidade e segurança. “Os problemas são apontados e nos é dada a possibilidade de resolvê-los e evitar transtornos futuros”, comentou Délia.

O próprio Tribunal de Contas, como adiantou Marisa Serrano, vai se aprofundar ainda mais na questão de pessoal da Semed, através de um relatório em separado, para que a prefeita tenha mais detalhes e, consequentemente, mais opções no momento de resolver o problema. Para a conselheira, essa nova forma de trabalho do TCE é importante porque mostra não a intenção de punir por qualquer erro, mas sim de apontar e dar os caminhos para que seja corrigido.

Marisa teceu elogios ao trabalho que é executado em Dourados na merenda escolar, enquanto outros municípios enfrentam uma série de problemas. O mesmo acontece com o transporte escolar, que, pelo que foi levantado, atende satisfatoriamente às necessidades.

A prefeita já determinou à sua equipe de trabalho uma análise detalhada do relatório para que tudo seja feito de acordo com a lei.

Assessoria

Nesta sexta-feira (20), encerram as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular 2018 da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). É a oportunidade para quem quer fazer uma faculdade gratuita e de qualidade, com possibilidade de ter acesso a bolsas e estágios remunerados, atividades extra-curriculares e iniciação científica.

Esta edição do Vestibular UFGD oferece 962 vagas distribuídas em 32 cursos de graduação presencial. A UFGD tem cursos nas mais diferentes áreas: Ciências Agrárias; Artes e Letras; Administração, Economia e Contábeis; Ciências da Saúde; Ciências Biológicas; Engenharias; Ciências Humanas; Educação; Ciências Exatas; Direito e Relações Internacionais.

O procedimento de inscrição pode ser realizado até amanhã, as 17 horas, no site do Vestibular 2018 da UFGD, na área restrita na qual o candidato faz sua inscrição. A taxa de inscrição, no valor de R$100,00 também deve ser paga até amanhã, dia 20 de outubro.

O Centro de Seleção orienta que os candidatos leiam atentamente o edital do vestibular, para se informar sobre todos detalhes da prova, avaliação, matrículas e outros dados. O edital está disponível no link: https://cs.ufgd.edu.br/download/Edital_de_Abertura_PSV_2018_1.pdf.

As provas estão marcadas para acontecer no dia 26 de novembro, nas cidades de Dourados e Campo Grande. Acompanhe as novidades pela página do Centro de Seleção ou pelo Portal UFGD.

Assessoria

Dentro das comemorações dos dez anos de existência, o PreviD – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, promoveu solenidade especial nessa terça-feira, 17 de outubro, entregando três placas aos conselheiros das gestões 2007/2010, 2010/2013 e 2013/2016. PreviD 10 anos, a consolidação de uma idéia.

Cerimônia com café da manhã foi aberta pelo presidente Antônio Marcos Marques, que enfatizou o empenho, transparência, espírito de equipe e luta na defesa dos servidores públicos municipais.

Theodoro Huber da Silva – Diretor-Administrativo, José dos Santos Silva (Zezinho) – Presidente do Conselho Curador e a primeira presidente do Conselho Curador Osnice Lopes Coelho, também fizeram uso da palavra, enaltecendo a solidez do PreviD em sua primeira década de fundação. Os servidores Osnice e Hélio do Nascimento (Helinho), estavam radiantes por integrarem todas as diretorias.

Plenário de reuniões do instituto foi tomado por integrantes da diretoria, conselhos e administrativos do PreviD, que prepara para segunda quinzena de novembro o Congresso Previdênciário 2017.

Datas

Nos dias 23 e 24 de novembro, a cidade recebe Congresso Previdenciário, contando com palestrantes renomados em nível nacional e internacional. O evento será na Câmara Municipal de Dourados, Avenida Marcelino Pires, 3.495, Jardim Caramuru, próximo ao Shopping Avenida Center.

A programação prevê, na quinta-feira, dia 23, às 17h credenciamento, 19h apresentação cultural, 19h40 apresentação da diretoria do PreviD, 20h30, palestra com Valdir da Costa Pereira com o tema “Aprender a viver bem”, e às 21h30, coquetel e encerramento.

Na sexta, 24, às 8h apresentação Cultural, 08h30, André Tadeu Paes de Souza discorre “Educação Finaceira: Aprendendo a Lidar com seu dinheiro”, 09h30, Coffee-Break, em seguida as 10h, palestra com José Luiz da Costa, presidente do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba/PR), com o tema “Previdência Complementar”.

No período da tarde de sexta-feira, às 13h, homenagens, 13h30, palestra Luís Cláudio Kogut versando sobre “História atuarial do Previd”, 14h30, Coffee-Break, 15h, o professor e advogado mato-grossense Bruno Sá Freire Martins com o tema “Reforma da previdência e seus Impactos no município”.

Segundo Antonio Marcos, o encerramento do Congresso Previdenciário está previsto para as 17h, com sorteio de brindes.

Mesa Redonda

Na sexta-feira, 24, acontece Mesa Redonda no PreviD, Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D. Às 8h, debate versando a legalidade de cobrança do Pasep sobre os Institutos de Previdência (assunto de relevância), mediador Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em contabilidade (Brasília); às 10h, será a vez de Renata Benedet, advogada do Instituto de Previdência dos Servidores dos Estado de Santa Catarina.

No período da tarde, o assunto em pauta: “Investimentos”, com palestrantes a serem definidos, às 13h; 13h40; 14h20; 15h e 15h30. Às 16h10, todos retornam à Câmara Municipal de Dourados.

Assecom

Dentro da programação do Dourados Rosa, campanha de prevenção e combate ao câncer instituída no mês de outubro pela Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, o ônibus do Projeto de Prevenção ao Câncer atende até sexta-feira na Praça Antônio João, entre 7h30 e 17h30. A prefeita Délia Razuk, que participa da solenidade de abertura na noite desta quarta-feira (18), salientou a importância da realização dos exames e convocou as mulheres para comparecer à Praça. “O lema do Dourados Rosa é ‘atitude exige coragem’. Vamos deixar de lado a vergonha, o medo. Vamos nos esforçar para buscar mais saúde e combater o câncer com ação efetiva”, disse a prefeita.

O ônibus faz parte do Projeto de Prevenção ao Câncer e tem o patrocínio da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul). Para o atendimento na Praça Antonio João, a Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, fornece toda a logística.

Segundo Kele de Oliveira, responsável pelos ônibus, serão 200 atendimentos para exames de preventivos e 100 para mamografia nesta quarta-feira (18), o mesmo número de atendimentos na quinta-feira (19) e ainda, mais 50 mamografias e 100 preventivos na sexta-feira. Ela ressalta que o trabalho garante às mulheres uma chance a mais de manter a saúde em dia. “Antes prevenir do que remediar. É sempre esta a mensagem que passamos para as mulheres. Que venham participar e fazer os exames”, disse Kele.

Segundo a organização do movimento, as pessoas interessadas devem somente comparecer à praça com documentos pessoais e Cartão SUS, passar pela triagem e receber o atendimento. Caso haja demanda além das vagas estipuladas para cada dia, o atendimento ficará para o outro dia. A Secretaria de Saúde também encaminha pessoas que estejam na fila de espera para os exames.

Podem participar do atendimento preventivo as mulheres que tenham vida sexual ativa ou com 20 anos completos. Para os exames de mamografia as mulheres devem ter acima de 40 anos.

O secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, lembrou que todos os exames de diagnóstico da doença são oferecidos gratuitamente nas unidades de saúde públicas de Dourados, com ênfase aos profissionais da área que possuem a orientação devida para trabalhar com o assunto.

Dentre as próximas ações da mobilização estão previstos o atendimento com coleta de exame preventivo e exame clínico de mamas, entre 17h e 21h, na Cínica da Mulher, e a audiência pública Combate ao Câncer, na Câmara de Vereadores, para o dia 26.

No dia 28, às 8h, a Caminhada de Combate ao Câncer, na saída da ACCGD, e às 9h, o acolhimento da corrida com aula de zumba e palestra na Praça Antônio João. Às 17h, a Corrida Rosa Abevê e às 18h acolhimento com aula de zumba na Praça.

A campanha Dourados Rosa conta com a parceira da TV MS Record, FM Cidade 101, Funsaud, Cassems e Hospital do Câncer.