Categoria: Dourados

A Prefeitura Municipal de Dourados teve seu Programa de Investimentos junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) aprovado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério da Economia, no último dia 27 de outubro. Serão destinados U$ 50 milhões, sendo U$ 40 milhões oriundos do fundo e U$ 10 milhões de contrapartida do município.

As propostas do programa estão divididas em investimentos nas áreas: Saneamento Urbano, Meio Ambiente, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Administrativa e Fortalecimento Institucional. A importância desse investimento coloca o município em outro patamar de crescimento e sustentabilidade municipal.

“Queremos dar um salto na qualidade estrutural e também de preservação ambiental da cidade com o Programa de Desenvolvimento de Dourados. Esse investimento internacional só será viabilizado graças ao trabalho de base dos últimos meses em que o município conseguiu recuperar o nome e a credibilidade no mercado por meio do Capag (Capacidade de Pagamento). Nunca na história de Dourados nós tivemos investimentos de 4O milhões de dólares. Isso vai sem dúvida colocar o município em outro patamar, uma nova cara para nossa cidade”, destaca o prefeito Alan Guedes.

De acordo com informações do Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, a parte mais difícil dos trâmites, que poderia dificultar a autorização do pedido da Prefeitura de Dourados já foi ultrapassada.

“Como se trata de uma operação internacional, necessitamos da garantia da União, bem como da validação da Fazenda Nacional para concluir o processo de contratação com o FONPLATA. Estimamos que no começo do segundo semestre de 2022 possamos assinar o contrato. Em breve, Dourados estará pronta para experimentar uma nova realidade de investimentos que vai mudar a cidade de patamar no quesito qualidade de vida”, afirma o secretário Henrique Sartori.

O Programa de Investimentos ainda percorrerá alguns trâmites até a assinatura do contrato. A proposta passará pela aprovação da diretoria do FONPLATA e, posteriormente, pela análise e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Comissão de Assuntos Internacionais do Senado Federal.

O Fonplata é um Banco Multilateral de Desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.

Fonte: Assecom

O vereador Márcio Pudim (DEM), membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Dourados, juntamente com a vereadora Liandra da Saúde (PTB), vice-presidente da Comissão, se reuniu recentemente com servidores da Saúde lotados nos distritos e o procurador geral do Munícipio, Paulo César Nunes, para buscarem soluções com relação ao conteúdo da Comunicação Interna (CI) 706/2021, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, que trata sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde dos distritos.

Os profissionais apresentaram seus questionamentos quanto aos efeitos do documento e sugeriram que, caso atendida pelo executivo, contemple a expectativa dos servidores.

O procurador, entre outras questões em relação a atual situação da saúde pública do município, explicou o motivo da CI e se comprometeu em solicitar a suspensão dos efeitos do documento até que um novo estudo da procuradoria seja feito e que estabeleça um termo, contemplando o pedido dos servidores.

O vereador Marcio Pudim lembra que na sexta-feira (22), juntamente com outros vereadores esteve na Secretaria de Saúde e no distrito de Panambi, onde ocorreram os primeiros encaminhamentos visando a ajustar o cumprimento da CI. “Agradeço aos servidores da Saúde que compareceram na reunião, a vereadora Liandra da Saúde, a vereadora Lia Nogueira e os demais colegas vereadores que buscam melhorar as condições de trabalho, a prestação do serviço e a garantia do acesso ao serviço de saúde pública a todos os munícipes”, disse.

Também participaram da reunião, a servidora Suely de Oliveira, representando a vereadora Lia Nogueira (PP), presidente da Comissão de Saúde e ainda os servidores Geovane Caetano (dentista) lotado no distrito de Indapolis, Alcino Moura (enfermeiro) no distrito de Macaúba, Cristian Paulo (dentista) de Panambi e Vila São Pedro, Fabiana Faker (Enfermeira) distrito de Itahum e Humberto Luis (Dentista) de Vila Vargas.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, através do Núcleo de Imunização, informa que a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos será prorrogada até o dia 30 de novembro.

“A Campanha da Multivacinação é uma busca de atualização da cardeneta vacinal dos menores de 15 anos. A adesão da população é muito importante. A carteira de vacinação será avaliada pelos profissionais preparados das Unidades de Saúde e caso haja necessidade a criança ou o adolescente receberá a vacina necessária”, pontuou o secretário adjunto de saúde do município, Edvan Marcelo Marques.

Todas as Unidades de Saúde do município estarão atendendo de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h, com as vacinas do calendário de rotina para os menores de 15 anos.

Importante: A Unidade de Saúde, que estiver fazendo a vacinação da Covid-19, especificamente no horário das 15h às 20h não estará atendendo a Campanha Multivacinação.

 

Fonte: Assecom

 

Será realizada no dia 6 de novembro uma ação para o recebimento dos requerimentos de isenção da Taxa de Coleta, Remoção e destinação de resíduos sólidos nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. A medida é uma promoção da Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda).

Tem direito a isenção pessoas que se encaixam nos seguintes quesitos:

I – ser proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de imóvel residencial
com construção de até 50m2 (cinquenta metros quadrados) classificado no Cadastro
Imobiliário do Município no padrão precário e destinado, exclusivamente, ao uso
para moradia do contribuinte;
II – não possuir outro imóvel no Município em seu nome ou de seu cônjuge;
III – estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 31/07/21;
IV – possuir renda per capita de até meio salário-mínimo;
V – possuir renda familiar total de até um salário-mínimo e meio.

Para realizar o requerimento, as pessoas que se enquadram nos critérios estipulados acima devem reunir os seguintes documento: requerimento de isenção (que será disponibilizado no Cras); carnê de IPTU ou valor venal atualizado o imóvel; cópia do RG e do CPF do requerente; cópia da conta de água; certidão de único imóvel expedida pelo cartório do primeiro ofício; folha resumo do cadastro único para programa sociais do Governo Federal (CadÚnico), e procuração ou autorização no caso de requerimento feito por terceira pessoa.

A partir de amanhã (29), as pessoas que tiverem dúvidas sobre os procedimentos podem ir até o CRAS mais próximo de sua residência para buscar orientação.

Ação Para Recebimento de Requerimentos de Isenção da TCRS

Data: 06/11/21
Horário: 07h às 13h
Locais: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

 

Fonte: Assecom

Em regime de urgência, em única discussão e votação e com uma emenda, a Câmara Municipal de Dourados aprovou nesta quarta-feira (27), durante a 38ª sessão ordinária de 2021, o projeto de lei complementar nº 29/2021, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no município.

A proposta prevê a concessão de diversos benefícios para facilitar a renegociação de débitos de contribuintes inadimplentes com a Fazenda municipal. A medida tem a finalidade de melhorar a arrecadação do município e reduzir a inadimplência dos pagamentos de tributos, como IPTU (Imposto Territorial, Predial e Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas, oferecendo às pessoas físicas e jurídicas descontos de multas e juros para pagamento parcelado ou à vista dos impostos.

OUTROS

Além da instituição do Refis, os vereadores de Dourados também aprovaram outros 13 projetos de lei presentes na pauta de votação. Ainda em primeira discussão e votação, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que dispõe sobre a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência nas escolas municipais, centro de educação infantil municipal, praças e parques públicos, para a promoção de acessibilidade; Projeto de Lei nº 157/2021, do vereador Márcio Pudim (DEM), que dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Dourados.

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 175/2021, do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia do Doador de Órgãos e Tecidos para transplante, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro; também do vereador Olavo Sul, Projeto de Lei nº 182/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Agente Penitenciário Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 09 de outubro e, do mesmo vereador, Projeto de Lei nº 183/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Policial Civil Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 09 de outubro.

Ainda foram aprovados Projeto de Lei nº 176/2021, do vereador Juscelino Cabral (DEM), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Pedal quem tem fé vai de bike”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de outubro e Projeto de Lei nº 189/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, a Campanha de Prevenção do câncer de pele – Dezembro Laranja, a ser comemorada anualmente no mês dezembro.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Já em segunda votação, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do vereador Cemar Arnal (Solidariedade), que transforma em via coletora a Rua Eudesio Nogueira, em toda a sua extensão, localizada no Jardim Laranja Doce; Projeto de Lei nº 070/2021, do vereador Laudir Munaretto, que denomina Rua Frei Bernardo Dettling, a Rua Projetada J TR, em toda sua extensão, localizada no loteamento Terra Roxa; Projeto de Lei nº 150/2021, do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal dos Atletas Paralímpicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro; Projeto de Lei nº 159/2021, do vereador Juscelino Cabral, que institui o Circuito de Ciclorrotas no Município de Dourados e dá outras providências; Projeto de Lei nº 160/2021, do vereador Fabio Luis (Republicanos), que dispõe sobre a instituição da Biblioteca Pública Digital, vinculada à Secretaria de Educação e/ou Cultura; e Projeto de Lei nº 166/2021, do vereador Laudir Munaretto, que institui o Programa Direito na Escola, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção de Dourados.

TRIBUNA LIVRE

Na abertura dos trabalhos, o espaço Tribuna Livre foi utilizado pela representante da Associação de Celíacos do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul, Maria Aparecida Roque Ribeiro, que discorreu sobre a doença celíaca e as necessidades da pessoa portadora da enfermidade.

Fonte: Assessoria

A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) tem preparado os cemitérios para o Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro. Além do Cemitério Municipal Santo Antônio, os cemitérios dos distritos de Vila Vargas, Vila São Pedro, Indápolis e Itaum, também receberam a roçada e manutenção.

“Neste dia, a população vai até o cemitério prestar uma homenagem aos seus entes queridos e nós temos trabalhado para deixar todo o local arrumado para esta data. A expectativa é que milhares de douradenses passem pelos cemitérios neste dia”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior.

As fortes chuvas chegaram a derrubar árvores nos locais, as mesmas foram retiradas. As árvores provocaram a queda do muro do cemitério Santo Antônio e o mesmo foi refeito e teve toda sua extensão pintada.

A Semsur ainda tem atuado no cemitério Santo Antônio na reconfiguração do local. As lápides estão sendo classificadas por lotes para facilitar a localização dos túmulos. “Esse é um processo que está em andamento, mas é um processo lento, já que toda a documentação estava em livros e estamos digitalizando tudo”, revelou Romualdo.

Cadastramento de ambulantes

Continua aberto o cadastramento dos vendedores ambulantes que vão trabalhar no box do Cemitério Municipal no feriado do Dia de Finados. Os interessados podem procurar o Departamento de Fiscalização de Postura, na sede da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a partir das 8h até sexta-feira (29), ou enquanto houver vagas disponíveis.

Diferente dos anos anteriores, não será possível realizar a inscrição no Dia de Finados (2 de novembro).

O atendimento será realizado por ordem de chegada e é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

A sede da Semsur fica na Avenida Marcelino Pires 3.930 (no piso superior do Terminal Rodoviário).

 

Foto: Assecom

 

O Prefeito Alan Guedes sancionou nesta terça-feira (26), o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) do Poder Legislativo do município de Dourados, que foi aprovado pela Câmara Municipal.

O projeto, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28), é resultado de árduo trabalho da Câmara Municipal, e contou com a agilidade do executivo na sanção, evidenciando a parceria entre os poderes. “Sabemos a importância dessa atualização, até mesmo para o desenvolvimento das atividades”, declarou o Prefeito.

A implantação de um novo PCCR segue a necessidade de atualização de funções e criação de algumas diretorias como Direção de Planejamento e Gestão Estratégica. O plano estabelece ainda a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro de servidores efetivos.

O PCCR em vigor até então é o estabelecido pela Lei Municipal nº 3.938 de 27 de outubro de 2015, que alterou a Lei nº 3.595 de 2012. O objetivo é melhorar a estrutura administrativa e otimizar o trabalho.

Na ocasião estavam presentes o procurador geral, Paulo César Nunes da Silva, o presidente da Câmara, Laudir Munaretto, a líder do governo Daniela Hall, e o vereador Cemar Arnal.

Fonte: Assecom

Passa a valer nesta segunda-feira (25) a mudança de sentido em três vias de Dourados. As alterações são nas ruas Maria da Glória e Dr. Wanilton Finamore, que se tornam mão única para quem vai do centro sentido à Prefeitura, e na Hiran Pereira de Matos, que se torna mão única no sentido contrário, da Prefeitura ao centro.

A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) está na região orientando os condutores. “As vias já são sentido único até a rua Joaquim Teixeira Alves e para melhorar a organização do tráfego do local e a mobilidade, o sistema vai ser expandido até o término das vias, no encontro com a Rua Ramona da Silva”, explica a diretora-presidente, Mariana de Souza Neto.

Outro ponto importante que será melhorado com a mudança é o deslocamento das ambulâncias por conta do PAM e o movimento da escola. Segundo Mariana, o sistema binário reduz o risco de acidentes, contribui para a fluidez do trânsito e também vai colaborar quando forem feitas as alterações na Avenida Coronel Ponciano, dando suporte como via secundária.

“Hoje algumas pessoas chegaram a entrar no sentido errado, mas os agentes estão orientando. De maneira geral está bem tranquilo, haverá mudanças também na linha de transporte coletivo. Durante toda semana serão feitos ajustes, com sinalizações auxiliares quando necessário”, informou Mariana.

Fonte: Assecom

A falta de energia no prédio da Câmara de Dourados levou a Mesa Diretora a transferir para amanhã (26/10) a 37ª sessão ordinária que deveria acontecer nesta segunda (25). Devido a um evento marcado para acontecer à noite, no plenário da Casa de Leis, a sessão teve o início antecipado para as 13 horas desta terça-feira.

Por outro lado, em função do feriado do Dia de Finados (02/11), a 38ª sessão ordinária, que deveria ocorrer na segunda-feira (01/11) foi antecipada para esta quarta-feira (27/10), no horário costumeiro, ou seja, a partir das 15 horas.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) e demais membros da Mesa aguardaram até as 10 horas da manhã desta segunda o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no prédio, porém, diante da impossibilidade da concessionária em atender a demanda a tempo da realização da reunião de pré-pauta, decidiu-se pelo adiamento da sessão ordinária para o dia seguinte.

A falta de energia no prédio da Câmara deu-se por conta do temporal de sábado.

Fonte: Assessoria CMD

Está liberado, o trecho da Rua Hayel Bon Faker no sentido bairro Jardim Europa, próximo a Igreja São Carlos, onde houve uma interdição por conta de um buraco que comprometeu a pista no dia 15 de outubro durante o temporal que atingiu Dourados.

“Foi aberto o asfalto quebrado com a chuva e a calçada. Depois foi feita toda a compactação novamente do terreno. Após uma avaliação, verificamos que o tubo que está passando lá não tem nenhum problema. Fizemos a limpeza de todas as descidas e bueiros que tinham na região e também foi colocada uma capa por cima para o pessoal poder transitar com carro. Agora vamos aguardar cerca de uma semana para ter um trânsito normal, a terra estabilizar e não ter retrabalho de recapeamento e novos cortes na via”, explica o secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin.

A previsão é de a obra esteja finalizada em 10 dias, no entanto, a via está liberada para o trânsito, já que o solo está estabilizado no local.

“Futuramente faremos uma parede de contenção de concreto com duas abas laterais para que evite futuras erosões nas laterais do tubo no local. E que a água não bata diretamente no barranco de terra e sim nas paredes de concreto e flua normalmente para o tubo”, informa Casarin.

Fonte: Assecom

A Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados, que foi constituída em 2018, reelegeu no último dia 9, a presidente Cristiane Iguma Câmara e, com mínimas alterações, as diretorias executivas e especializadas, para dirigir a entidade e suas ações de apoio a estruturação e encaminhamento dos trabalhos originários da implantação do Instituto de Prevenção Dourados, unidade do Hospital de Amor.

Seguindo todas as regras de biossegurança vigentes, a assembleia iniciou pontualmente às 8h, no salão de eventos térreo, do Hotel Bahamas, na área central de Dourados e encerrou às 11h30, onde a comissão eleitoral formada pelos titulares Edvan Bonetti, Julio Saldivar Oviedo e Audrey Silva Milan Contie, que assumiu no dia da eleição, além da suplente Marcia Regina da Silveira, deram posse a presidente reeleita e às diretorias especializadas.

Cristiane terá como diretores executivos, os colaboradores Marco Antonio Ortiz; Odilon Azambuja; Ely Oliveira Semmelroth; Alessandra Fuziy Lorensini; Rozemar Mattos; Luciane Dierings; e Aurélio Martins de Araujo. A primeira secretária da Associação é a jornalista Irma Lupinetti; o segundo secretário é Julio Jacinto e a terceira secretária, Maria Antônia Dias Campos Carvalho.

Como primeiro tesoureiro, foi indicado o advogado Robson Orlei Azambuja Carneiro, sendo Issao Iguma como segundo tesoureiro e Ricardo Nogueira, como terceiro tesoureiro.

Foram definidos ainda os titulares das Diretorias Especializadas: Diretoria Especializada Empresarial, Elizabeth Rocha Salomão e Sandra Araujo de Oliveira. Diretoria Especializada do Agronegócio, Lúcio Damália e Aurélio Rolim Rocha. Diretoria Especializada para assuntos médicos/científicos, Fábio Rocha de Lima e Takeshi Matsubara. Diretoria especializada de Mobilização Social, Juliana Perez e Gedália Ferreira de Ávila. Diretoria Especializada de Relações Institucionais com a Sociedade Civil Organizada, Hermes de Araújo e Sidnei Pitteri Camacho. Diretoria Especializada de Assuntos Jurídicos, Dra. Cristine Albanes Joaquim Ricci e Maria de Lourdes Santos da Silva. Diretoria Especializada de Captação de Recursos, Onofre Bassan Junior e Maristela Rezende. Diretoria Especializada de Comunicação, Rodrigo Saldanha e Maria Guilhermina Ortiz. Diretoria Especializada de Eventos Culturais, Jaqueline Dierings e Wanda Damália. Diretoria Especializada de Assistência Social, Juliano Azambuja e Vanessa Maciel Magalhães.

A AApoiadores também conta com o trabalho das coordenadoras de eventos e ações, Elaine Messias, Eliana Teixeira, Tânia Pezzini, Gislene Mattos, Ângela Midori, Juciane Camacho, Graziela Gadotti, Neiva Teló e Edilma Spolador e ainda, com os conselhos consultivos e fiscais, contando com mais de 20 instituições parceiras, que direcionaram representantes que participam ativamente nesse projeto de amor.

A diretoria da AApoiadores agradece a confiança e o empenho de todos os seus associados e colaboradores e, para que esse projeto continue avançando e atendendo o maior número de mulheres na Grande Dourados, a AApoiadores conta com a parceria de toda sociedade. Para participar desse projeto de amor ou obter outras informações, ligue no telefone (67) 99882-9772. Acompanhe as ações da AApoiadores pelo Facebook (fb.com/ apoiadoreshospitaldeamor), Instagram (@aapoiadoresdourados).

Fonte: Assessoria

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta terça-feira (19), sessão solene em homenagem aos 25 anos de criação da Guarda Municipal de Dourados. Foram homenageados agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal, servidores já aposentados e, também, integrantes da corporação que já faleceram.

Propositor da sessão de homenagens, o vereador Olavo Sul (MDB), que também é integrante da corporação, destacou o trabalho da Guarda Municipal durante esses 25 anos presentes na vida do douradense e disse se sentir “honrado em pertencer à corporação e, ainda mais agora, na condição de vereador, poder prestar esta homenagem em reconhecimento aos serviços prestados pelos valorosos colegas”.

“É muito gratificante fazer parte da Guarda Municipal de Dourados, ter participado desde o início da trajetória e crescimento dessa valorosa instituição. Hoje, estar vereador, representando a instituição no legislativo municipal, me dá orgulho maior ainda. Agradeço a Deus por nos proporcionar esse momento tão importante, homenageando os colegas de farda com o jubileu de prata”, disse Olavo durante a solenidade.

Para ele, “estar vereador é uma responsabilidade muito grande, e representar a Guarda Municipal torna essa responsabilidade ainda maior, mas vou continuar firme, com posicionamento e postura à altura da instituição que hoje é referência a nível nacional”.

A GMD

A Guarda Municipal de Dourados foi criada em 15 de dezembro de 1995, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores, a GMD tem como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Além de membros da Guarda Municipal, familiares e amigos prestigiaram a solenidade. Vereadores também prestigiaram a sessão de homenagens.

Fonte: Assessoria CMD

O Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), está apoiando a Prefeitura de Dourados na limpeza da cidade. Caminhões, que normalmente são utilizados nas obras, estão servindo para auxiliar no transporte dos galhos e troncos, que são retirados das ruas por conta da chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro.

Com o apoio do Governo do Estado e do Exército Brasileiro, nas ações de limpeza da cidade, as equipes da Prefeitura já retiraram mais de 190 árvores das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

De forma emergencial, uma força-tarefa formada entre Agehab, Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Defesa Civil e Guarda Municipal, para distribuição de kits lonas.

No sábado, com apoio da comunidade civil organizada, foram entregues também mais de 600 marmitas para os membros das comunidades acima citadas que se encontravam em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Assecom

A Câmara de Vereadores realiza sessão solene nesta terça-feira (19) para homenagear a Guarda Municipal de Dourados, pelos 25 anos de criação da instituição. A iniciativa é do vereador Olavo Sul (MDB), que também é servidor lotado na guarda municipal.

Na solenidade serão homenageados pelo Legislativo, agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal de Dourados, além de servidores já aposentados. Também serão lembrados com homenagem póstuma integrantes da corporação já falecidos.

HISTÓRICO

A história da Guarda Municipal de Dourados – GMD começou a ser construída a partir de 1995, quando o então prefeito Humberto Teixeira, durante uma visita à cidade de Curitiba (PR), conheceu alguns guardas municipais ao buscar informações sobre onde estaria situada a Prefeitura daquela cidade e foi muito bem tratado, pois aquela equipe de Guardas Municipais o direcionou até a prefeitura, sendo que num primeiro momento, o prefeito Humberto Teixeira pensou tratar-se de policiais militares, porém quando observou melhor seus uniformes, percebeu se tratar de Guardas Municipais, que até então ele não tinha conhecimento nem havia ouvido falar em tal instituição.

Desta forma, devido aquele tratamento gentil e prestativo que o Prefeito Humberto Teixeira, ao retornar a cidade de Dourados, reuniu sua equipe de trabalho e pediu para que fosse feito um estudo com a finalidade de “criar” uma Guarda Municipal aos moldes da que havia conhecido e se encantado.

Em 15 de dezembro de 1995, foi criada a Guarda Municipal de Dourados, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029, com fundamento no §8ª do art. 144 da nossa Carta Magna com o seguinte preâmbulo: “cria a Guarda Municipal de Dourados e dá outras providências”.

Em dezembro de 1996 entrou em vigor a Lei Complementar nº 021 de 16 de dezembro de 1996, “Dispões sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul”. A partir de 1997, vieram outras leis e decretos que traziam a regulamentação dos serviços gerais, das atribuições, das recompensas, das condecorações e punições disciplinares aos moldes militares, dos uniformes, do hino da guarda, do quadro de comando, das diretrizes de ensino, da organização dos cargos, das promoções funcionais, entre outros. Com as novas regulamentações, os serviços também foram ampliados, como a fiscalização de trânsito que se iniciou com o “novo” Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997) e a implantação da Ronda Escolar Motorizada, onde a comunidade escolar passou a ser objeto de proteção e não mais somente as instalações escolares.

No ano de 2001, foi criado o Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – SINGMD o que trouxe uma maior abertura para a comunicação direta entre a gestão municipal e os servidores da GMD ocasionando maior dinamismo nas questões legais da GMD.

Em 2006, houve a publicação do Decreto nº 3886, de 20/06/2006 que instituiu a corregedoria da Guarda Municipal de Dourados e desta forma se estabeleceu melhor mecanismo de controle interno na instituição.

Em 2007 houve a necessidade de mudanças na legislação da Guarda Municipal. Foi constituída uma Comissão de Estudo que envolveu o sindicato da categoria, o comando da GMD e a Procuradoria do Município resultando na sanção do novo estatuto da GMD, por meio da Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007: “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”. Essa lei veio tanto atualizar legislação, quanto a compilação das Leis e Decretos referentes ás questões legais da Guarda Municipal, estabelecendo desta forma, maior controle nas possíveis alterações da carreira do guarda municipal. Houve ainda diminuição no interstício das progressões funcionais e aumento do número de vagas para cargos superiores.

O efetivo da GMD é composto por quatro turmas efetivadas após concurso público de provas e títulos, sendo estas formadas nos anos de 1996, com 62 integrantes, em 2000 com 63 integrantes, em 2008 com 28 integrantes e em 2019 com 93 integrantes, sendo que 75% foram de GMs masculinos e 25% de femininos, conforme previsto em Lei.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores lotados na GMD, os trabalhos são norteados, principalmente pelo artigo 8º da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 13.022 de 08/08/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22/12/2003) e o Decreto Federal nº 5.123 de 01/07/2004, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23/09/1997) e pela Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007 “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”, tendo como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Fonte: Assessoria CMD

O Prefeito Alan Guedes se reuniu com o Gabinete de Crise na manhã de hoje (18) para debater os problemas ocasionados pela tempestade que afetou o município na sexta-feira (15) e no sábado (16). O grupo, composto por representantes de todas secretárias, está elaborando ações e definindo as prioridades do momento.

A Prefeitura de Dourados mantém equipes de prontidão, da Guarda Municipal e Defesa Civil, para auxiliar os moradores. “Estamos criando um plano de recuperação com ações imediatas e outras preventivas para evitar novos danos. A prioridade é atender as famílias que foram afetadas pelo temporal, já entregamos cerca de 50 kits com lona, de forma emergencial, e seguimos percorrendo as regiões mais afetadas para avaliar as demandas”, detalhou o prefeito.

A chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro, derrubaram mais de 150 árvores. A Prefeitura pediu apoio do Exército nas ações de limpeza da cidade e mais de 80 árvores já foram retiradas das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

A equipe da assistência social também está atuando e no final de semana entregou cobertores e agasalhos para famílias.

O secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin, informou que na Rua Hayel Bon Faker no sentido bairro Jardim Europa, onde houve uma interdição por conta de um buraco que comprometeu a pista próximo a Igreja São Carlos, as obras também começam hoje. “Estive ontem no local, onde aconteceu uma erosão e cedeu o asfalto. Hoje vamos iniciar os reparos. Vamos abrir o asfalto quebrado e verificar a dimensão do problema”.

Fonte: Assecom