coordenadora da ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), Maria Aparecida Palmeira, usou a tribuna livre para falar sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer (Foto - Thiago Morais)
Durante a 1ª sessão ordinária de 2018, realizada ontem (05), os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram os representantes das 18 Comissões Permanentes para o ano legislativo. Na ocasião, eles votaram as comissões que foram formadas durante reunião pré-pauta, na tarde segunda-feira, 05.
A formação é feita com base na representação partidária, da mesma forma que acontece no Congresso Nacional. A presidente da Câmara, Daniela Hall (PSD), não vota, a não ser em caso de desempate. (Veja a composição das Comissões Permanentes abaixo)
Após a votação, a coordenadora da ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), Maria Aparecida Palmeira, usou a tribuna livre para falar sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de fevereiro. Ela discorreu sobre os índices da doença, assim como a necessidade de dar maior atenção a enfermidade. “Ações urgentes devem ser realizadas para sensibilizar a população sobre a doença, ainda desenvolver ações e projetos de combate, além de falar sobre os impactos do câncer. Agora mais que nunca há uma necessidade de comprometimento mundial para ajudar a estimular os avanços relacionados ao câncer e as doenças crônicas não transmissíveis”, comentou a coordenadora.
Os vereadores ainda usaram a tribuna livre para realizar indicações e requerimentos, visando melhorias para o município, como patrolamento, cascalhamento, manutenção da iluminação pública e sinalização de ruas, entre outros pedidos.
Veja como foram compostas as Comissões:
– Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Idenor Machado (PSDB)
Vice-presidente: Alan Guedes (DEM)
Membro: Alberto Alves dos Santos (PR)
– Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Sérgio Nogueira (PSDB)
Vice-presidente: Madson Valente (DEM)
Membro: Romualdo Rodrigues da Silva (PDT)
– Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo (PSC)
Vice-presidente: Aparecido Medeiros da Silve (DEM)
Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso (PMDB)
– Comissão de Educação
Presidente: Idenor Machado (PSDB)
Vice-presidente: Elias Ishy de Mattos (PT)
Membro: Sergio Nogueira (PSDB)
– Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo (PSC)
Vice-presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça (DEM)
Os agentes rodoviários federais controlaram o trânsito ate que as vitimas fossem retiradas do carro pelas equipes socorristas. (Foto: Rio Brilhante em Tempo Real)
Acidente foi registrado por volta das 19h30, desta segunda-feira(05), na BR 163 em frente ao Auto Posto Zitão em Rio Brilhante.
O veiculo Corsa de cor preta com placas HSY 9147 de Campo Grande-MS, era conduzido por Luiz Claudio Viegas (51), e tinha como passageiros Nathan Felipe (19), Paulo Afonso que viajava no banco da frente, Sabrina Lopes e Maria Eduarda, todos sofreram ferimentos leves e foram socorridos pela CCR/MS Via e ambulâncias da secretaria de saúde ate o hospital de Rio Brilhante.
As cinco vitimas moradoras em Campo Grande passaram por exames. Até as 22h, apenas Paulo, Maria Fernanda e Sabrina continuavam recebendo atendimento medico, ou outros dois já tinham recebido alta e seguiram para Dourados com familiares. O motorista da carreta SCANIA de cor branca com placas de São Paulo que ate o fechamento da matéria não havia sido identificado, não sofreu ferimentos.
De acordo com Luiz Claudio todos que estavam no carro são amigos e seguiam de Campo Grande para Dourados. Ele contou que a carreta entrou na sua frente, uma vez que o caminhoneiro que seguia no sentido contrario do Corsa, tentou adentrar no pátio do posto.
‘’Eu ainda tentei jogar para a pista contraria, mas o carro foi deslizando mesmo freado e não consegui evitar a batida’’, conta Claudio. Disse também que seguia a cerca de 70km/hora no momento do acidente.
O carro de passeio colidiu nos eixos traseiros da carreta. Claudio foi submetido ao teste do bafômetro por uma equipe da PRF, o resultado deu negativo para álcool, o mesmo ocorreu com o caminhoneiro.
Os agentes rodoviários federais controlaram o trânsito ate que as vitimas fossem retiradas do carro pelas equipes socorristas.
A UFGD abriu processo seletivo simplificado para contratação de tutor (professor mediador) presencial e virtual no âmbito da Universidade Aberta do Brasil para atuar no curso de graduação de Pedagogia na modalidade EaD. O tutor será responsável pelo acompanhamento e monitoramento do curso de graduação em Pedagogia – EaD do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.
Serão disponibilizadas sete vagas para professores mediadores (tutores), com previsão de início para 1º de março. Eles deverão ter a disponibilidade para prestarem a tutoria presencial e virtual, com horário a combinar com a coordenação, de segunda a domingo, totalizando a carga horária de 20 horas semanais.
Os professores mediadores (tutores) selecionados atuarão pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, ficando os demais sujeitos a uma eventual chamada, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Classificatório.
O tutor deve ter formação mínima de Graduação com Licenciatura em qualquer área ou Bacharelado em Letras-Libras; Possuir experiência mínima de 1 (um) ano no magistério do ensino básico ou superior e Ser fluente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
As inscrições deverão ser feitas dias 5 e 6 de fevereiro, das 9h às 13h, na Faculdade de Educação, sala 01, localizada na Unidade da UFGD – Rodovia Dourados – Itahum, Km 12 – Cidade Universitária.
Elas serão realizadas mediante entrega de formulário preenchido, disponibilizado no site: http://neo.ines.gov.br no qual o candidato informará seus dados, formação e experiência profissional, para pontuação individual, conforme anexo I do edital.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar original e cópia dos documentos: Documento de identificação com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, passaporte); CPF; Comprobatória de Títulos de Formação; Comprobatória de experiência profissional; Currículo Lattes.
O Curso de Pedagogia – Licenciatura (EaD) do INES objetiva formar professores e gestores educacionais, surdos e ouvintes, em uma perspectiva bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) e intercultural na modalidade online, para atuar na área da docência (Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental) e na gestão de espaços educativos formais e não formais.
O curso será ofertado a partir de parcerias com instituições de ensino superior que sediarão os polos de apoio presencial nas cinco macrorregiões do Brasil. Com isso, pretende-se contribuir para a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade voltado para a comunidade surda no Brasil.
Agente retira “joão bobo” com exemplar fisgado, no lago do Parque Antenor (Foto - A.Frota)
A Defesa Civil e Guarda Municipal de Dourados flagraram na manhã desta segunda-feira (05), ações de pesca ilegal no lago do Parque Antenor Martins, região oeste da cidade. Os petrechos foram retirados do local e os autores não foram identificados até o final da manhã.
Várias armadilhas de garrafas amarradas com anzóis, conhecidas como “João bobo”, estavam espalhadas pelo lago. A utilização deste meio para pesca é crime.
O coordenador da Defesa Civil, Ademir Martins, destacou que no Parque é permitida apenas a pesca esportiva com varas e em datas estabelecidas conforme cronograma da Funed (Fundação de Esportes de Dourados).
A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul esclarece por meio da ‘Cartilha do Pescador’, disponível em site institucional, sobre os meios ilegais de pesca, que são: cercado, pari, anzol de galho, boia ou qualquer outro aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substâncias tóxicas ou explosivas e qualquer outro artefato de malha (rede, tarrafa e outros).
Quem for flagrado na prática de pesca com este tipo de item responde por crime ambiental e está sujeito às penalidades da lei n° 9.605 de 1998.
Recapeamento avança também pela Avenida Weimar Torres (Foto - A.Frota)
Como já disse a prefeita Délia Razuk, na semana passada, começa agora a recuperação de Dourados. O ano passado foi para projetar, captar recursos e buscar o apoio de parlamentares na destinação de emendas. Em 2018 começam a aparecer os resultados e a materialização de todo esse processo.
Recentemente a prefeita assinou com a Caixa Econômica Federal, convênio de mais de R$ 5 milhões, que incluem reforma do Ginásio Municipal Ulysses Guimarães e do Centro Homeopático, além de drenagem e pavimentação em vários bairros e aquisição de patrulha mecanizada.
São contratos já previstos no Orçamento Geral da União, empenhados por parlamentares que, como relatou a prefeita Délia, são parceiros da administração pública e também se empenham para que o município possa receber importantes empreendimentos.
Outro investimento é em moradias. Já foi autorizada pelo governo federal a construção de 200 unidades habitacionais do conjunto Honório Almirão, antigo loteamento social Guaçu, na região do Jardim Clímax. É uma obra já prevista e que agora será concretizada.
É um projeto remanescente do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento), cujo trâmite está em fase final e a previsão é de que as obras sejam retomadas em breve. O novo residencial será destinado a famílias em vulnerabilidade social cadastradas no setor de habitação da Prefeitura.
Em breve também, a prefeitura estará retomando o recapeamento de várias outras vias de grande fluxo de veículos, consideradas como importantes ligações entre bairros. Nestes casos são recursos do próprio município atendendo antigas reivindicações da população.
Na semana passada a Avenida Weimar Torres teve a obra de recapeamento iniciada, junto com a Avenida Marcelino Pires. Está em início também a Avenida Joaquim Teixeira Alves e em seguida a continuidade da restauração da Hayel Bon Faker.
São investimentos que a prefeitura buscou junto ao Governo do Estado e que, por meio do governador Reinaldo Azambuja, que se sensibilizou com a necessidade, decidiu aplicar em Dourados. “Nossa cidade agradece e esperamos sempre contar com essa parceria do Estado na execução de obras e serviços que a população necessita”, ressaltou a prefeita.
Caminhonete roubada e carro de passeio que seria batedor em MS (Foto: BPChoque/ Divulgação)
Um rapaz de 19 anos, outro de 25 e um homem de 30, foram presos na noite de domingo (4), no bairro Cidade Jardim, em Campo Grande, quando tentavam levar para o Paraguai uma caminhonete roubada em Ribeirão Preto (SP).
O mais novo disse à polícia que havia comprado o veículo por R$ 3 mil em Ribeirão Preto e iria negociá-la no Paraguai. Os outros dois falaram que só comentariam sobre o caso em juízo e não quiseram assinar a documentação sobre a prisão.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, após denúncia de que havia três suspeitos próximo a dois veículos, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) foram até a esquina da avenida do Poeta com Antúrio, bairro Cidade Jardim, e abordaram o trio.
A polícia desconfiou da versão do trio e o mais novo deles contou que iria levar a caminhonete para o Paraguai. Os militares desconfiaram da situação e constataram que o veículo havia sido roubado em Ribeirão Preto no último 30 de janeiro e estava com placas de Campo Grande.
Os policiais verificaram ainda que as características dos assaltantes ditas pela vítima à polícia paulista eram semelhantes as dos dois suspeitos mais velhos.
A suspeita é de que os dois mais velhos seriam batedores da caminhonete, dirigida pelo mais novo.
Com a constatação de que o veículo era roubado, os suspeitos foram levados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro e autuados em flagrante por receptação, adulteração e sinal identificador de veículo e associação criminosa.
O suspeito de 25 anos já tinha sido preso por tráfico de drogas, tendo ficado na prisão por 13 dias. O mais velho falou à polícia que já esteve preso duas vezes por futo à caixa eletrônico e o mais novo declarou que nunca foi à prisão.
Homem foi encaminhado para a Depac Piratininga (Foto: Osvaldo Nóbrega/TV Morena)
Um gesseiro de 40 anos foi preso no início da madrugada desta sexta-feira (2), em Mato Grosso do Sul, a caminho da fronteira com o Paraguai, com carro roubado em Goiás.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi parado no anel rodoviário de Campo Grande, na saída para São Paulo, e disse que iria para um casamento em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai.
Os policiais desconfiaram da versão do gesseiro porque ele não sabia nem o nome do noivo. Os policiais constataram que o carro havia sido roubado em Luziânia no dia 26 de janeiro.
O suspeito falou que o carro era de um primo dele e não sabia que era roubado. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do bairro Piratininga.
Bueiro onde homem foi queimado com as pernas para dentro em Rio Negro (MS) (Foto: TJ-MS/Divulgação)
Os dois acusados de agredirem violentamente, arrastarem até dentro de um bueiro e matarem um homem queimado no dia 23 de março de 2017, em Rio Negro, foram condenados a 28 anos e 21 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, respectivamente. Também foram condenados por roubo.
O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri do município, nesta quinta-feira (1º). Segundo o inquérito policial, no dia do crime os réus passaram a tarde consumindo bebida alcoólica. À noite, foram até o bar onde encontraram a vítima que também alcoolizado e iniciaram uma discussão.
O homem foi violentamente agredido com socos e chutes, ficando caído no chão, sem oferecer qualquer tipo de resistência. A vítima foi arrastada até um bueiro, ao lado do Cartório Eleitoral. Ele tentou se levantar, mas foi novamente agredido violentamente pelos acusados, ficando sem qualquer reação.
A vítima foi novamente arrastada pelo braço e teve parte do corpo colocado dentro do bueiro. Em seguida, os dois foram até um posto de combustível próximo e adquiriram gasolina. No local estavam um frentista e o proprietário, que foram ameaçados depois de se recusarem a fornecer o combustível.
Os condenados ainda agrediram o frentista e roubaram gasolina da bomba. Um deles permaneceu no posto de combustível para garantir que a polícia não seria chamada, enquanto o outro voltou ao local onde a vítima estava viva e ateou fogo nela, o que gerou uma explosão. Em seguida, os acusados fugiram.
A Polícia Militar foi acionada pelas pessoas que estavam no posto. Até a chegada da equipe, um policial civil ia passando e viu o fogo. Com o extintor de incêndio do próprio carro apagou o fogo do corpo da vítima, mas o homem morreu com as pernas dentro do bueiro. A PM prendeu os réus na residência daquele que ficou no posto.
Estudante de Pedagogia da UFGD, Nosli Mel de Jesus Bento (Foto - Divulgação)
A estudante de Pedagogia da UFGD, Nosli Mel de Jesus Bento recebeu o prêmio ‘Direitos Humanos e Cidadania pela Luta por visibilidade das pessoas TRANS’ entregue na última terça-feira (29), pelo Governo do Estado, para homenagear 25 pessoas travestis e transexuais que se destacaram pela militância na causa LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em Mato Grosso do Sul. O prêmio foi entregue no Dia da Visibilidade Trans, data criada em 2004 para valorizar a luta de pessoas travestis e transexuais pelo respeito à identidade gênero, e direitos básicos que ainda precisam ser conquistados.
Nesta entrevista, concedida à Assessoria de Comunicação da UFGD, Nosly Mel, que também é Servidora Estadual e representante dos/as acadêmicos/as no NEDGS (Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual) da UFGD, fala sobre o prêmio recebido, sobre o preconceito que os LGBT e especialmente as travestis e transexuais enfrentam na escola, na universidade e na família, e sobre a urgência de avanços nas políticas públicas, entre elas a aprovação do Projeto de Lei João Nery, de identidade de gênero.
– Primeiramente parabéns pela conquista do prêmio! Sabemos que quem luta pelas minorias enfrenta diariamente situações de intolerância. Você acha que esse prêmio colabora, de alguma forma, para te dar mais força? Qual a importância de iniciativas assim?
Eu recebi esse prêmio com muita euforia. Porque pessoas trans se encontram totalmente fora da cidadania dentro do País. Não temos direito ao nome, a esvaziar nossos intestinos e bexigas em paz, enfim não temos o direito de existir enquanto pessoas trans. Então quando surge uma oportunidade de visibilidade como essa, é preciso comemorar. Precisamos de visibilidade, de representatividade. A menina trans que mora na periferia e sofre com a transfobia, ela precisa saber que uma de nós superou a barreira do preconceito e conseguiu chegar e se eu consegui, ela também pode, então representatividade é importante. Se não temos visibilidade positiva e representatividade, nós vamos ouvir falar dessa população através da mídia e ela vai nos lembrar para nos discriminar. Vamos ser lembradas de forma exotificada: como a mulher que “virou” homem ou o homem que virou “mulher” como se fôssemos pokemons. De forma patologizada: como pessoa disfórica, doente mental. De forma desumanizada: como aquela que não tem identidade de gente e sim de bicho. De forma ridicularizada: porque todo mundo adora rir e fazer piadinhas com pessoas trans. Vamos dar muitas risadas! Eu mesmo me questiono, porque a sociedade não ri da cara dos assassinos de travestis e transexuais? Eu moro num país que mais mata pessoas trans no mundo com requintes de crueldade e curiosamente a sociedade vai lembrar dessa população pra rir. Eu fico abismada com essa falta de empatia. Por isso, é preciso que pessoas trans fale, apareça e ocupe os espaços sociais. A transfobia acaba com o conhecimento.
– Ano passado você ministrou uma palestra que questionava “Por que os LGBTs são os mais odiados dentre todas as minorias?”. Qual resposta você pode apontar?
Procurei mostrar na minha fala que grupos de fundamentalistas religiosos e setores fascistas da sociedade buscam o tempo todo enquadrar mentes e corpos em suas normas como se fôssemos robôs produzidos em série em fábricas. Eles afirmam que o ódio é inerente, natural e isso não é verdade. Não é natural. Esse ódio e preconceito contra os LGBTs foi aprendido e construído.
Mostram que começou como pecado abominável no Antigo Testamento. O deus judaico-cristão foi o primeiro a condenar a pedradas o homem que se deitasse com outro homem como se fosse mulher. Esse versículo é recitado até hoje por parte de fundamentalistas religiosos para nos agredir. No Novo Testamento, coube ao Apóstolo Paulo a argumentação teológica de excluir os LGBTs do Reino dos Céus no livro de Romanos. Na minha palestra eu ressalto que outros pecados também foram considerados abomináveis como o adultério e o sexo antes do casamento e disso a população hetero cisgênera, por conveniência, não fala.
Então durante séculos, pessoas LGBTs foram condenadas a pedradas pelos antigos judeus, decapitados pelos primeiros imperadores cristãos, queimados pela fogueira da Inquisição, condenados a trabalhos forçados na Alemanha nazista e na Inglaterra. Os séculos passaram e, ainda hoje, os LGBTs continuam sendo tratados como delinquentes e bandidos nas batidas policiais, nos interiores das delegacias…até em situações em que nós somos vítimas, somos tratados como criminosos.
Denuncio também a opressão familiar. Enquanto em outras minorias a família se constitui no grupo mais importante para enfrentamento da violência, como no caso da família negra, indígena, e de outros grupos minoritários, a família dos LGBTs não prepara você para o enfrentamento. Os LGBTs e, especialmente, as travestis vêm sendo expulsas de casa muito cedo. Algumas coisas avançaram para os homossexuais, mas a violência dentro da família contra a criança trans é muito grande. A família alegando “amor e proteção” usa da violência para “consertar” os corpos que escapam das normas binárias de gênero. Falei na palestra da importância das igrejas parar de diabolizar nossas existência e começar a fazer pastorais para acolher essa população. Como assim? Cristo não manda discriminar LGBTs, não existe na bíblia passagens dele falando sobre esse segmento As igrejas estão com pastorais para os portadores de HIV, prostitutas, indígenas e etc – o que eu acho justíssimo – mas porque nós continuamos fora desse espaço religioso? Falo também da importância dos movimentos sociais na luta contra a lgbtfobia, do Governo Federal e o poder legislativo ter de criar leis de inclusão e proteção, investir em campanhas na mídia e em outros espaços para conscientizar a família sobre a importância da aceitação da pessoa LGBTs.
Além disso, falei da internalização da homo-lesbo-transfobia. Você ouve a vida toda que você é um pecador, uma aberração da natureza, e compra como se fosse verdade. Isso faz com que a pessoa seja incapaz de realizar medidas afirmativas em favor de sua própria sexualidade e identidade de gênero. Ela não tem forças. Esse discurso precisa parar, ser superado! Pra ontem!
– Sobre essa situação das famílias expulsarem de casa, como que a pessoa vai chegar até a Universidade assim? E as escolas estão preparadas?
Se para pessoas não marginalizadas, hoje em dia, já está difícil estudar e trabalhar, imagina pra quem carrega o estigma do preconceito, do ódio, do nojo. Quando tem um espaço que abre as portas, o LGBT fica. Ninguém sai de um espaço onde é querido, é bem aceito. Mas a escola, infelizmente, é um espaço hostil aos LGBTs. Pessoas travestis e transexuais não podem sequer usar o banheiro em paz que sofrem discriminação. Como ficar cinco horas dentro de uma instituição se você não pode nem usar o banheiro de acordo com a sua identidade de gênero? Isso pode acarretar “n” problemas de saúde como incontinência urinária, constipação, até depressão e você acaba abandonando a escola. Se você vai reclamar para os agentes escolares, que deveriam proteger as pessoas vulneráveis, dizem que a culpa é sua porque está “vestida assim”. É mais fácil culpabilizar a vítima do que encarar o problema. A escola não pode estar alheia à essa problemática. A escola é plural, heterogênea e é dever dela incluir as pessoas diferentes que ali chegam. Se não corrigirmos e combatermos a LGBTfobia dentro da escola, os alunos vão continuar sendo expulsos dela, sobre o manto invisibilizante da “evasão escolar”.
Aqui no estado nós temos um decreto que inclui o LGBT nas pautas. Se o homossexual ou travesti for discriminados, podem recorrer na direção da escola porque são amparados por lei. Com a medida, muitas trans voltaram para as escolas. Porém o decreto vale apenas para o Estado. O município não é obrigado a respeitar. Também não vale para as escolas particulares. Ainda assim, com adoção de medidas por parte do Estado (ainda que insuficiente), elas são fundamentais. Conheço oito ou dez meninas trans que estão terminando o Ensino Médio e provavelmente vão estar na UFGD e em outras academias.
A UFGD já adotou o nome social (Resolução nº 243) para as pessoas travestis e transexuais, elas vão se sentir mais acolhidas com essa medida, mas não é suficiente. A Universidade tem que promover seminários, debates, capacitação que pegue desde o senhorzinho que está na limpeza, o pessoal terceirizado, o corpo administrativo, a reitoria, até os professores universitários. Capacitar pessoas sobre como lidar com as pessoas trans. Não basta ter norma ou decreto. Se não capacitar, essas pessoas serão discriminadas. Eu espero que a Universidade seja um espaço realmente de acolhimento para LGbts e principalmente para pessoas trans que são as mais vulneráveis. Quando a escola ou a universidade abre as portas, o LGBT fica.
– Ainda sobre o nome social, no que mais se pode avançar?
Temos tão pouca cidadania que qualquer medida é necessária e importante. Mas precisaríamos mesmo efetivar o projeto de lei de Identidade de Gênero – João Nery, que está no Congresso há anos e não há expectativas de ser aprovado ou colocado em votação. O nome social, apesar de ser importante, protege as travestis e transexuais apenas dentro das instituições públicas, não significa que fora dali elas serão respeitadas. Na UFGD, elas vão ter o nome social respeitado, mas dentro da Unigran e da Anhanguera, por exemplo, não temos garantia, porque essas instituições não são obrigadas.
Se aprovada, a lei João Nery seria muito importante porque vale para todo o território nacional e faz com que os transexuais ou travestis vão diretamente ao cartório e façam a mudança dos documentos sem precisar passar pelo crivo do psicanalista, psiquiatra e do endocrinologista e serviço social como é posto hoje. Esse processo dura anos, é violento demais. Imaginem pra quem é hetero, precisar ser “laudado” por pessoas homossexuais que vão determinar que são “héteros de verdade”? faz sentido? Não! Porém é assim que funciona com a gente, infelizmente! São pessoas heterocisgêneras que nada sabem das nossas vivências que vão dizer se você pode ou não mudar seu nome, seu genital. Olha que absurdo!
Juridicamente falando, se um juiz tiver um pensamento progressista, vai entender que está na Constituição, é cláusula pétrea que o ser humano tem direito a ter a sua dignidade preservada. Não tenho minha dignidade preservada se estou sendo chamada por um nome masculino e me apresento com uma pessoa feminina. Isso vai me causar constrangimento, humilhações. Hoje, você tem que provar que é trans “de verdade” para conseguir o nome social. Então o ideal seria que Lei João Nery fosse aprovada, como já acontece na Argentina, na França e outros países onde é bem mais fácil, menos traumatizante e menos doloroso para pessoas transexuais.
– Voltando mais uma vez para a Universidade, o que você acha que pode melhorar na relação da Universidade com os LGBTs, no sentido dos LGBTs serem a Universidade e não apenas objeto de estudo dela?
No que diz respeito aos homossexuais, na universidade, eles até que têm uma aceitação boa. Agora, em se tratando de travestis e transexuais, as universidades federais ainda têm certa ressalva. Relutam em adotar o nome social, e quando adotam não respeitam (é comum professores e agentes administrativos desrespeitarem o nome social, usando de artigos e pronomes masculinos em relação as meninas trans) não se posicionam sobre o uso de banheiro para pessoas trans e várias outras atitudes discriminatórias que chamamos de cissexismo ou burocracias cissexistas. A Universidade abriu portas para negros, mulheres, homossexuais, indígenas, mas para pessoas transgêneras, não. Foi preciso um decreto presidencial para que isso acontecesse. A UFGD tem que ir além, criar bolsas para os transgêneros, incluí-los na moradia estudantil (pessoas trans em sua maioria são expulsos de casa) só direito ao uso do nome social não é suficiente.
Nós, mulheres transgêneras, sempre fomos aceitas dentro da academia como objeto de pesquisa somente e somos sempre lidas nelas como “homossexual de saia” e não como uma mulher de fato. Pessoas trans são produtoras e reprodutoras de conhecimento, a universidade precisa olhar para esse segmento além do objeto de pesquisa. Nós queremos nos tornar também referências bibliográficas. Queremos que a universidade trabalhe junto conosco, ao nosso lado, nos dando voz, lugar de fala, aceitando nossas epistemologias e nossos trabalhos e criando espaço para que produzirmos cada vez mais. Eu comecei como objeto de pesquisa e agora sou pesquisadora de gênero e vou publicar dois artigos sobre crianças transgêneras pela UFGD. A Universidade me abriu as portas.
– Sobre as atividades do NEDGS (Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual) da UFGD, como você acredita que pode colaborar com a sociedade?
O Núcleo foi fundamental para a construção da Nosli empoderada, cidadã crítica e reflexiva. O NEDGS foi o responsável para que eu conseguisse visibilidade para fora da Academia. Se hoje sou convidada para ministrar palestras em empresas, escolas e outras instituições, eu devo isso ao querido Profº e Drº Miguel, presidente do Núcleo. Sempre tive uma excelente parceria com o núcleo, como por exemplo, o evento do NEDGS e a Polícia Militar para um curso de formação dos novos cabos. Conseguimos passar uma mensagem bonita e nossa fala foi muito bem recebida. Temos que ressaltar que a PM é uma instituição machista, misógina e trans-misógina, então foi uma grande conquista o NEDGS estar lá instruindo sobre como abordar pessoas LGBTs e como tratar mulher vítima de violência. A mulher ainda é considerada culpada pela violência que sofre e os LGBTs, como eu disse, são tratados como delinqüentes dentro da delegacia. Essa parceria foi muito importante para desconstruir pensamentos comuns e preconceitos. O colóquio “Mulheres e Sexualidades” que fizemos juntos também foi um sucesso. Além disso, fizemos vários seminários. Não se falava tanto sobre LGBT, sobre nome social, falava-se pouco sobre violência contra a mulher antes do NEDGS. É importante frisar que o nome social para travestis e transexuais que hoje a UFGD adota foi o NEDGS que pautou e lutou bastante para que a universidade adotasse logo. O NEDGS precisa avançar mais ainda. Nós precisamos avançar. Estamos apenas engatinhando.
Barraco teria sido queimado por segurança da empresa condenada no Curral de Arames, em Dourados (MS) (Foto: Ascom MPF/Divulgação)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou multa de R$ 240 mil por danos morais, além do bloqueio de bens e fechamento da empresa Gaspem Segurança, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsável pelos ataques contra comunidades indígenas que terminou em duas mortes e vários feridos, entre 2009 e 2011.
O advogado Maurício Rasslan disse que a empresa Gaspen Segurança já foi fechada antes da decisão judicial, que é preventivo, mas o proprietário decidiu acabar com a sociedade definitivamente.
A decisão já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. “Em razão da dissolução da sociedade, proceda-se à necessária liquidação, arrecadação, alienação e destinação dos bens empresariais”, disse o juiz da 1ª Vara de Dourados Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva.
Na denúncia do MPF, a empresa recebia até R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades indígenas. A empresa foi constituída para “prestar segurança privada em imóveis urbanos, rurais e eventos”.
Conforme a decisão judicial, a Gaspem Segurança “era contumaz no descumprimento das normas exigidas para o exercício de suas atividades empresariais”. O juiz ainda lista: contratação de vigilantes sem Carteira Nacional de Vigilantes (CNV); transporte de arma de fogo sem autorização; exercício de atividade com autorização de funcionamento vencida; contratação de vigilante sem formalização de vínculo empregatício.
Para o Ministério Público Federal, a Gaspem usava a violência contra os guarani-kaiowá do cone sul do estado, por meio de seguranças sem qualificação e armamento pesado e munições.
Investigação
Além disso, a Justiça Federal ainda apura a morte de oito indígenas envolvendo a empresa. Entre elas foi Dorvalino Rocha, na zona rural de Antonio João, em 24 de dezembro de 2005. Um auxiliar de escritório da empresa confessou ter atirado contra a vítima.
Em março de 2008, seguranças da Gaspen, que trabalhavam na Fazenda do Inho, em Rio Brilhante, teriam provocado várias lesões no indígena Agostácio Locário Zuca. Nesse mesmo ano, funcionários contratados pela Fazenda Serrano, em Dourados, teriam impedido acesso médico e distribuição de alimentos aos indígenas do acampamento Curral do Arame.
Em setembro de 2009, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar suposta agressão e expulsão de indígenas do acampamento Curral do Arame e a destruição dos barracos e pertences pessoais.
Uma ação sigilosa foi instituída para averiguar se vigilantes da empresa teriam criado uma quadrilha armada para cometer lesão corporal, incêndio e homicídio e expulsar violentamente índios que ocupavam propriedades particulares.
Uma ação penal apura fatos ocorridos em agosto de 2011, na região de Naviraí, em que funcionários da Gapem teriam amarrado e transportado indígenas a locais distantes de uma ocupação, além de atearem fogo nos barracos.
Outra ação penal averigua um ataque a indígenas em novembro de 2011, em Aral Moreira, supostamente cometido por funcionários da empresa em que acabou na morte do indígena Nízio Gomes.
Prefeita Délia Razuk, secretário de Saúde Renato Vidigal e presidente da Funpema, Eduardo Marcondes esclarecem sobre atendimentos na Fundação (Foto - Assecom)
O presidente da Funpema (Fundação Cardiogeriátrica Coronel José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva), médico Eduardo Marcondes, esteve na tarde desta quarta-feira (31) reunido com a prefeita Délia Razuk, para colocar um fim no que tem sido divulgado nas mídias sociais, a respeito do atendimento na Fundação.
Marcondes considerou as colocações como um mal entendido, mesmo porque a Funpema não é de responsabilidade da prefeitura, ou seja, simplesmente tem um convênio com o poder público municipal, assim como tem com outros segmentos. Ele tranquilizou a população e garantiu que o atendimento continua normal.
No encontro, que contou também com a participação do secretário de Saúde Renato Vidigal, a prefeita Délia, esclareceu que em nenhum momento o município falou em rompimento, mesmo porque, conforme a prefeita, a Fundação tem um trabalho autônomo reconhecido em Dourados.
Durante a reunião, o que ficou claro é que vai haver apenas uma mudança na modalidade desse convênio, o que poderá ainda, proporcionar mais benefícios às pessoas que são atendidas pela instituição.
Por fim, às 13 horas de hoje (31), a onça parda que subiu em um pé de jaca por volta do meio dia de ontem (30), na Vila Rosa, bairro próximo ao Ginásio Municipal de Dourados, foi resgatada pelas equipes da PMA (Polícia Militar Ambiental), CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), Corpo de Bombeiros, com apoio da Imasul, Guarda Municipal e Policia Militar.
Quase 26 horas
A captura do bichano ocorreu quase 26 horas após a PMA ser acionada pelos moradores da Vila Rosa. Diversos disparos com tranquilizantes foram feitos na tentativa de sedar o animal, porém muitos sem sucesso. O primeiro disparo foi feito logo no início da noite de ontem, após o tranquilizante chegar de Campo Grande.
Sem efeito
Feito o primeiro disparo, foi constado que a agulha não perfurou o couro do felino. Resultado: Por falta de material especifico, assim como na primeira tentativa o medicamento não fez efeito e uma segunda remessa foi encaminhada para Dourados, chegando na madrugada desta terça-feira. Da mesma maneira foram feitos novos disparos, todos sem efeito.
Agora vai
Já por volta do meio dia de hoje, em meio aos olhares de uma multidão de curiosos que acompanhava o desfecho, finalmente chegou da capital do Estado o material especifico para a captura de animais silvestres. Com o apoio de um guindaste utilizado na iluminação pública, veterinários finalmente disparam dardos corretos, que acabaram por adormecer a onça, que, com um ‘empurrãozinho’ acabou caindo nas redes de proteção.
Sem estrutura
Passada toda a “muvuca” na Vila Rosa. O amigo felino acabou revelando, digamos, a pouco estrutura que a segunda maior cidade do MS oferece em casos atípicos como este, afinal foram necessárias idas e vindas de equipes de Campo Grande para que o resgate fosse concluído em segurança, garantindo assim a integridade física do animal, graças aos policiais militares ambientais que mesmo limitados fizeram um ótimo trabalho.
Sem estrutura mesmo
Para ter uma ideia da omissão do Governo do Estado, as Rapidinhas! ficou sabendo, por exemplo, que a gaiola utilizada no resgate da onça foi feita com recursos próprios dos policiais militares ambientais de Dourados, que fizeram uma vaquinha para adquirir o equipamento.
Viaturas sucateadas
A amiga onça bem que poderia relatar ao governador Reinaldo Azambuja sobre a situação também das viaturas utilizadas pela PMA. Passarinho novo disse que em Dourados existem somente três viaturas, sendo uma que está parada com praticamente perda total após um acidente. Sem esquecer ainda da falta de combustível para abastecer as lanchas em fiscalizações nos rios.
Só um cambão
O mesmo passarinho disse a coluna, que apesar de não ser atribuição da corporação, em casos de resgates de animais silvestres, como ocorreu hoje em Dourados, a PMA possui somente um cambão (pedaço de pau com uma ponta de couro para apertar o pescoço do animal). Sem condições.
Abrangência
Ressaltando que a Polícia Militar Ambiental, além da segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul, com mais de 200 mil habitantes, também é responsável pela fiscalização de crimes ambientais em pelo menos 10 municípios do Estado, tais como pesca ilegal, desmatamento, caças, uso indevido de agrotóxicos, entre outros.
Curiosos acompanham o desdobramento da captura da onça, em Dourados (Foto - João Pires)
Dezenas de curiosos estão desde ontem (30) por volta do meio dia, esperando o desfecho da captura de uma onça-parda que subiu em um pé de jaca, na área urbana de Dourados. O animal que está com ferimento em uma das pernas e assustado na arvore localizada na antiga rua Projeta E, na Vila Rosa (Duas quadras abaixo do Ginásio Municipal).
Ontem no início da noite e na madrugada de hoje, equipes dos Bombeiros e da PMA (Polícia Militar Ambiental) fizeram pelo menos três tentativas com tiros de tranquilizantes para remover a onça, porém, segundo os policiais os dardos não fixaram suficientemente no couro do animal a ponto de fazer efeito.
Animal está desde ontem por volta do meio dia em meio aos galhos do pé de jaca (Foto - João Pires)
Até o fechamento da matéria a onça parda ainda permanecia atenta em meio aos galhos.
Segundo informação da PMA, uma nova remessa de tranquilizante está vindo da capital do Estado, já que em Dourados não existe sedativos para o resgate. O local está isolado.
Onça-parda ficou na árvore até fim do dia, quando chegou equipe com tranquilizantes (Foto: Reprodução/TV Morena)
Os moradores da Vila Rosa, em Dourados, município a 214 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, ficaram assustados com a aparição de uma onça-parda que passou a tarde desta terça-feira (30) deitada no alto de um pé-de-jaca.
O animal foi encontrado por volta do meio-dia. Os chamaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar Ambiental (PMA) que isolaram a área para proteger as pessoas e garantir a tranquilidade ao felino para descer da árvore.
Mas até o fim da tarde, a onça ainda não tinha sido capturada porque os militares aguardavam a chegada de uma equipe com tranquilizantes para fazer o resgate. Veterinários, que ajudaram na captura, acreditam que o animal foi parar na cidade em busca de comida. Os especialistas suspeitam que seja um macho e que esteja ferido.
Apesar do susto, a aparição de animais silvestres, como a onça, não é comum na região do segundo maior município sul-mato-grossense.
Governo definiu empresas para retomar obra, mas assinatura do contrato para reiniciar serviços depende de garantia da manutenção dos valores acordados (Foto: Reprodução/TV Morena)
O governo de Mato Grosso do Sul já definiu as duas empresas que vão ser contratadas para concluir as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, mas só vai assinar os contratos para a retomada dos serviços se houver a garantia que o orçamento de R$ 38,774 milhões vai ser mantido.
A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (30), pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena.
Ele reiterou que as empresas estão sendo contratadas diretamente, sem licitação, após a assinatura de um termo de acordo entre o governo do estado, o Ministério Público Estadual (MP-MS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), porque antes havia um impedimento legal para a retomada do projeto.
Lembrou também que as novas contratações foram necessárias, porque a empresa que havia vencido a licitação para executar a obra desistiu do serviço e a segunda colocada declinou do convite para executar o trabalho.
Miglioli afirmou que para a assinatura de contrato com as novas empresas o único detalhe pendente é o de que o orçamento não receberá aditivos. “Inclusive, não vamos colocar no contrato nenhuma cláusula que possibilite aditivos, mas as empresas querem essa possibilidade por conta de serviços que não estão previstos e que tenham de ser executados, pelo tempo que a obra ficou parada”, disse, completando que sem essa garantia os contratos não serão assinados.
“Com tranquilidade, só vamos assinar se o valor de entrega da obra não sofrer alteração”, assegurou, completando que a previsão, após a retomada dos serviços é da conclusão até o fim do ano.
Os avisos de dispensa de licitação e contratação das empresas para a conclusão das obras foram publicados nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (para conferir clique aqui). Para os serviços de término do prédio foi contratada a Construtora Maksoud Rahe, por R$ 27,569 milhões.
Já para a realização dos serviços técnicos especializadas de suporte a vida dos animais que ficarão no aquário (filtragem, automação e iluminação) e construção cenográfica prevista para o local, foi contratada a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética, por R$ 11,204 milhões.
O secretario explicou também que não será feita uma nova licitação para a administração do aquário, sendo respeitado o processo licitatório executado anteriormente e que a empresa vencedora será convidada, assim que as obras forem reiniciadas a já estar presente no local, para que assim que os trabalhos físicos forem concluídos que o espaço possa ser ocupado e no menor espaço de tempo possível, aberto a população.
A obra
A obra está paralisada desde junho de 2016. Projetada para custar R$ 84 milhões deve receber até sua conclusão um investimento total de aproximadamente R$ 230 milhões.
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (PMDB). As obras começaram no mesmo ano.
O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.
O projeto original previa ainda a implantação de um centro de pesquisa, com 1.000 metros quadrados de laboratório e biblioteca digital.
A conclusão do Aquário do Pantanal deve por fim a história de uma obra que se tornou um dos maiores “elefantes brancos” da história de Mato Grosso do Sul. Confirma todo o histórico de idas e vindas do empreendimento:
Por força de regular processo licitatório (Edital de Licitação nº 31/2010-CLO), onde a Egelte se sagrou vencedora, as partes firmaram o acordo administrativo OC nº 028/2011, cujo objeto consiste na execução da obra de construção do prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – Aquário do Pantanal, no município de Campo Grande – MS.
A execução do empreendimento teve início em 14 de abril de 2011, nos termos da Ordem de Serviço nº 077/2011.
Em 10 de março de 2014, a Egelte foi substituída pela empresa Proteco Construções Ltda. através de contrato de subempreitada com a anuência da Agesul.
Em julho de 2015, foi recomendada à Agesul pelo MPF a imediata rescisão de contrato de subempreita com a Proteco, em virtude disso a Agesul notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra.
Em meados de julho e por força de notificação, a Egelte aforou ação cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo e qualquer ato de execução do contrato administrativo, seguida de ação ordinária visando suspender o contrato.
Em 14 de março de 2016 as partes transacionaram acordo devidamente homologado pelo Judiciário oportunidade em que a Egelte retomou as obras pactuando uma série de obrigações com a Agesul.
Mas, em 15 de junho de 2016 ingressou com ação requerendo a rescisão do contrato, o que ocorreu em novembro do ano passado.
No mesmo mês, a Agesul oficiou a segunda colocada na licitação, mas esta não teve interesse em assumir a obra. Por isso, o governo enviou consulta ao MPE e TCE que resultou no termo de acordo para retomada da obra.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
