Há dois meses que aposentado tenta conseguir passagem gratuita para sua esposa e não consegue (Foto - Midiamax)
O aposentado Lícinio de Melo Menezes, de 71 anos de idade esteve na manhã de hoje no Ministério Público Estadual em Dourados registrando uma denúncia contra empresas interestaduais de transporte de passageiros que estariam negando a concessão do direito do passe livre.
Licínio afirmou que há dois meses está tentando conseguir uma passagem para que sua esposa também aposentada possa viajar para o estado de Rondônia.
Ele alega que os agentes de passagens da empresa Eucatur se negam a cumprir o Estatuto do Idoso que garante o benefício desde 2006.
O aposentado que mora na Rua Brasília no distrito de Vila São Pedro afirmou que no guichê da empresa os atendentes dizem que são oferecidas apenas duas passagens por semana e que os idosos devem pagar a metade do valor.
“Recorri ao Ministério Público pois fiquei sabendo que somente aqui é que consigo fazer com que a lei seja cumprida”, disse Licínio que espera uma solução para o seu caso e para tantos outros idosos que precisam viajar e não tem condições financeiras de pagar pela passagem.
Conforme prevê o Estatuto do Idoso que tem 60 anos de idade ou mais e que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito à gratuidade ou ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais em ônibus, trens ou barcos.
Conforme a lei, no sistema de transporte coletivo interestadual, as empresas reservarão duas vagas gratuitas por veículo para idosos e quando não tiver há mais vagas gratuitas, o beneficiário pode ter desconto de, no mínimo, 50% sobre o preço das passagens.
Os investimentos foram anunciados nesta quarta-feira. (Foto: Chico Ribeiro)
O Governo do Estado através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) divulgou nesta quarta-feira (21.6) no Diário Oficial do Estado investimentos que totalizam R$ 20,6 milhões para seis municípios de Mato Grosso do Sul. As seis licitações contemplam obras como construção de pontes de concreto, elaboração de projeto executivo, restauração de rodovias e implantação de anel viário.
O primeiro edital lançado destina-se à elaboração de projeto executivo para restaurar, implantar e pavimentar um trecho da rodovia MS-223, entre o entroncamento da BR-359 e Jauru, em Coxim, numa extensão total de nove quilômetros. O projeto está orçado em R$ 200,7 mil e a tomada de preços acontece no dia 7 de julho.
Outros dois editais que destinam-se à construção de duas pontes de concreto que irão beneficiar os municípios de Amambaí e Novo Horizonte do Sul. As duas pontes estão estimadas em R$ 3,2 milhões e a tomada de preços acontece no dia 24 de julho, na sede da Agesul, na Capital.
Rodovias
Também serão contempladas com investimentos do Governo as rodovias MS-427, MS-480 e a BR-376/MS. As duas primeiras receberão cerca de R$ 12,3 milhões para recuperação de um total de 18,8 quilômetros. Na MS-427 deverá ser recuperado o trecho que vai do município de Rio Verde até o acesso ao balneário de Sete Quedas. E na MS-480 receberá restauração asfáltica, o trecho do km-19,2 ao km-30,2, na barragem da Usina Hidrelétrica Porto Primavera.
Na rodovia BR-376/MS, em Nova Andradina, será implantado e pavimentado um anel rodoviário, no trecho do entroncamento da BR-163/MS – Divisa MS/SP Porto Primavera, numa extensão de 3,212 quilômetros. A obra está orçada em R$ 4,9 milhões.
Confira as datas, horários e mais detalhes das tomadas de preço nas páginas 26 e 27.
Assistentes sociais estiveram hoje pela manhã em uma área pública atrás da feira, para oferecer atendimento ao casal (Foto - João Pires)
Após matéria publicada ontem no Estado Notícias, a Assistência Social do município se deslocou nesta quarta-feira (21) pela manhã para auxiliar o casal acampado há quase um mês em uma área pública localizada atrás da Feira Livre, em Dourados.
Acompanhadas pelo Guarda Municipal, profissionais do Centro Pop (Centro de Referência para População em Situação de Rua), convenceram o casal em voltar para Campo Grande, cidade de origem de Valgremir Santana, que deve embarcar para capital ainda hoje, com sua esposa Elaine Francisca, grávida de gêmeos.
Eles estavam sobrevivendo em Dourados graças a doações de moradores e de um grupo de voluntários de igrejas evangélicas que recentemente levaram cobertores, agasalhos e alimentos.
Assistente social conversa com morador enquanto desmonta acampamento para seguir viagem até Campo Grande (Foto - João Pires)
De acordo com a assistente social, Odelcina Pedroso, todas as medidas necessárias para encaminhar o casal até Campo Grande foram providênciadas pelo Centro Pop, como a compra de passagens e inclusive a vacinação de dois animais domésticos (um gato e um cachorro) que acompanham Valgremir e Elaine.
Com relação a falta de documentos pessoais, a assistente afirmou que devido a demora para emissão da 2ª via, foi feito um BO (Boletim de Ocorrência) para que eles pudessem seguir viagem.
SEMAS
A reportagem conversou ainda ontem com a funcionária do departamento financeiro do Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), Angela Freitas. Ela afirmou que o órgão estaria acompanhando o casal desde os primeiros dias em que eles acamparam próximo à feira livre.
No entanto, a possibilidade de eles serem recolhidos até a Casa da Acolhida teria que ser aceita por eles ou até mesmo o deslocamento até a cidade de origem. “Em caso como esse, alguém ter que levar eles até um Cras e daí sim é feita a compra das passagens. Compra e já coloca eles dentro do ônibus”, disse.
O telefone de contato do Semas é 3411-7715 e o Centro Pop: 3426-1301
Matéria atualizada para correção de informação às 13h31
O projeto de extensão 'Caminhos da Física' é uma proposta realizada em parceria com as escolas da rede pública e privada de Dourados. (Foto:Divulgação)
Acadêmicos e professores do curso de Física da UFGD estiveram, na semana passada, na Escola Imaculada Conceição – EIC levando o projeto de extensão ‘Caminhos da Física’ aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
Eles apresentaram experimentos de física, nas áreas de mecânica, termologia, ondas, óptica, eletricidade e eletromagnetismo para as turmas como um evento cientifico. Foram utilizados equipamentos da própria universidade para explicação de fenômenos físicos e, após esse primeiro contato, formaram turmas para realizarem oficinas temáticas, nas quais os alunos tiveram a oportunidade de construir seus próprios experimentos.
Para o coordenador do ensino médio da escola, professor Roberto Fujino, essa é uma atividade que pode despertar, no aluno, o interesse pela ciência. Já o professor de física da EIC, Sérgio Queiroz, destacou que essa ótima iniciativa da UFGD promove a interação de seus profissionais e alunos com os nossos alunos e professores. “Traz uma boa perspectiva das aulas laboratoriais, despertando nos alunos o interesse pela ciência”.
O projeto de extensão ‘Caminhos da Física’ é uma proposta realizada em parceria com as escolas da rede pública e privada de Dourados. No próximo dia 22, a equipe retornará à escola para atender aos alunos do ensino médio que ainda não visitaram a mostra, que enfoca experimentos de física relacionada ao cotidiano.
Conforme o coordenador do projeto, professor André Luis de Jesus Pereira, o ‘Caminhos da Física’ pretente popularizar a ciência, em especial a física, nas escolas de Dourados e região por meio de experimentos que abordam fenômenos que podem ser associados ao nosso dia a dia.
“Além das feiras de ciências, onde levamos experimentos desenvolvidos por acadêmicos de licenciatura em Física, promovemos oficinas temáticas onde os alunos do ensino fundamental são convidados a desenvolver experimentos relacionados a um tema específico da física. No final do ano, vamos buscar responder questões de física do ENEN por meio de experimentos”, destacou o professor da UFGD.
O projeto de extensão começou a ser desenvolvido em maio/2017 e já percorreu as escolas Vilmar Vieira Matos, Antônia Silveira Capilé, Escola Franciscana Imaculada Conceição, SESI Dourados, além da escola de Vicentina, Padre José Daniel, e a EXPOAGRO. Ele é desenvolvido por professores do grupo de pesquisa em Materiais Fônicos e Energia Renovável (MaFER), técnicos e alunos do curso de licenciatura em Física. A proposta conta com a colaboração técnica da professora Marcilene Cristina Gomes, do IFSP-São José dos Campos, e com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX/UFGD.
eo Paulino morando em Dourados há 43 anos (Foto - Marcos Ribeiro)
Morreu na noite desta segunda-feira (19), por volta das 23h, no Hospital Evangélico, em Dourados, o atleta Francisco José Paulino, de 98 anos, o “Seo Paulino”. O velório está sendo realizado na capela Pax, na Avenida Weimar Gonçalves Torres, próximo ao Parque Antenor Martins (Ceper do Florida).
Seo Paulino nasceu na cidade de Cantagalo, Rio de Janeiro, e estava morando em Dourados há 43 anos. Amante do atletismo, recebeu o título de “Cidadão Douradense”, na Câmara Municipal de Dourados. No ano passado ele foi um dos representantes da cidade no revezamento da tocha olímpica.
Seo Paulino participou de mais de 12 corridas da São Silvestre, maratona que reune os maiores maratonista de vários países. Seo Paulino deixou de participar das corridas em 2014 devido a problemas de saúde, mas com frequência era visto caminhando pelas ruas de Dourados. Ele era viúvo, e teve quatro filhos.
Seo Paulino colecionava mais de 100 troféus e medalhas que conquistou durante os mais de 25 anos de vida dedicada ao esporte.
O resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência deverá mudar o rumo da Reforma Previdenciária, pretendida a todo custo pelo Governo de Michel Temer. A comissão pretende “abrir a caixa preta” desse órgão e investigar, entre outros assuntos, as 25 maiores empresas devedoras à Previdência e isso certamente deverá apresentar uma nova e dura realidade de privilégio para alguns e penalidade para o povo trabalhador. Diante desse quadro, certamente a reforma não tramitará mais no Congresso Nacional da forma como está, obrigatoriamente terá que ser modificada.
É nisso que apostam os frentistas de Mato Grosso do Sul e de todo Brasil, reunidos recentemente em Brasília, por intermédio de seus sindicatos e federações. “Não temos dúvida de que essa CPI vai trazer à tona as informações que há muito tempo o movimento sindical brasileiro vem afirmando: de que a Previdência Social não é deficitária e o que ocorre é, entre outros problemas, o desvio de recursos dessa pasta, para outros fins”, afirma José Hélio da Silva, presidente do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Mato Grosso do Sul), que esteve no encontro nacional da categoria, no Distrito Federal.
Presente também, de Mato Grosso do Sul, nesse encontro em Brasília, Gilson da Silva Sá, secretário da Secretaria de Combustíveis do Centro Oeste, que também acredita que o resultado dos trabalhos da CPI vão acabar influenciando de maneira positiva numa mudança da Reforma da Previdência, sem penalizar tanto para os trabalhadores como o texto hoje penaliza.
Nesse encontro esteve presente o relator da comissão (CPI), senador Hélio José (PMDB-DF), que afirmou que os trabalhos estão acelerados no sentido de provar que não há déficit na Previdência e que o problema de caixa é provocado pelas dívidas das grandes empresas com o INSS.
Mesmo sendo do partido do presidente Temer, o senador criticou a reforma da previdência. Ele afirmou que tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos não podem ser penalizados para cobrir o rombo da previdência. Segundo o parlamentar, o deficit da previdência é provocado pelas dívidas dos grandes conglomerados econômicos, que não repassam a contribuição ao INSS.
O parlamentar informou que a CPI vai ouvir, nos próximos dias, os 25 maiores devedores da previdência. O senador disse que a JBS, envolvida no escândalo de corrupção do presidente Temer, é a segunda maior devedora do país. Hélio José afirmou, que mesmo sendo do partido do governo, trabalha para abrir a caixa-preta da previdência.
Para o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, a sociedade brasileira vai sair fortalecida dessa crise que atinge não só a economia e a política do país, mas também a ética. Ele disse que esse é o momento dos sindicalistas pressionarem para a realização da grande reforma política, com igualdade de direitos para todos. Eusébio Neto criticou duramente as reformas da previdenciária e trabalhista propostas pelo governo.
A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 62 assinaturas — mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas — para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.
Barraco de lona está armado em um terreno atrás da feira livre (Foto - João Pires)
Sem ter onde morar, um casal está vivendo embaixo de um barraco de lona em uma área pública localizada na rua Adelina Rigotti, atrás da feira livre de Dourados.
Morador em situação de rua reclama pela falta dos documentos; Esposa está grávida de gêmeos (Foto - João Pires)
Eles estão no local há pelo menos 15 dias e se mantêm graças a doações de moradores e de um grupo de voluntários de igrejas evangélicas que recentemente levaram cobertores, agasalhos e alimentos.
A reportagem do Estado Notícias esteve hoje pela manhã conversando com o casal, Valglemiro, 32 anos e a esposa Elaine, 24 anos, que, segundo ela, está grávida de gêmeos, com cinco meses de gestação.
Ela conta que veio do estado do Paraná e tem esperança em conseguir ajuda necessária para criar seus filhos. “Quando eles nascerem não quero ter que entregar meus bebês para o Conselho Tutelar”, desabafou.
SEM DOCUMENTO
Já o esposo Valglemiro, conhecido Val, espera que a Assistência Social do município providencie a segunda via da documentação do casal, já que segundo eles não possuem nenhum tipo de documentos. Também afirma que foram notificados para deixarem o local em menos de 30 dias, já que eles estão ocupando um terreno público. “Se a gente conseguisse pelo menos uma casa para morar ficava mais fácil”, disse.
Voluntário postou um apelo em um grupo de whats-app, na tentativa de oferecer ajuda ao casal.
Vereador Bebeto pede força-tarefa emergencial nos serviços de manutenção de ruas (Foto - Eliel Oliveira)
Com o propósito de acelerar os serviços de tapa-buracos em Dourados, o vereador Bebeto (PR) sugeriu à prefeita Délia Razuk (PR) que seja feita uma força tarefa emergencial, envolvendo o Estado e o Exército, para manutenção das ruas em diversos bairros da cidade.
A sugestão foi feita ontem (19), durante sessão na Câmara Municipal, por meio de indicação encaminhada à administração municipal, ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, general William da Silva Ribeiro. O vereador também se comprometeu em levar a proposta pessoalmente à prefeita.
Durante o uso da tribuna, ele citou a Capital do Estado, onde o Exército auxiliou a Prefeitura no recapeamento de quatro avenidas, por meio de parceria com a administração.
Também recordou que da mesma forma, em 2007, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada auxiliou a gestão do então prefeito Laerte Tetila, na execução dos serviços de tapa-buracos na região do Parque Alvorada. “Na época a administração municipal estabeleceu a mesma parceria com o Exército, ou seja, esta força-tarefa é possível e muito necessária neste momento tão importante para Dourados, em conter os buracos das ruas”, justificou.
ESTADO
Bebeto também cobrou do Governo do Estado maior celeridade na viabilização de recursos visando à manutenção e recapeamento das vias, considerando o número reduzido de frentes de trabalho em Dourados. “Segundo consta, somente duas ou três equipes hoje atuam nos serviços de tapa-buracos na cidade, sendo insuficiente para enfrentar os inúmeros buracos existentes”, reforçou.
Acidente ocorreu por volta das 18 horas desta segunda (Foto - João Pires)
Um veículo invadiu uma lanchonete em Dourados, após colisão no cruzamento das ruas Oliveira Marques e José Alencar, por volta das 18 horas desta segunda-feira (19).
O acidente envolveu os veículos H-20, placa OOG 4498, conduzido por Eliane Ribeiro Dias e um Honda Civic DZX 3328, conduzido por Sabrina da Silva Tavares.
Veiculo invadiu uma lanchonete que estava com as portas fechadas (Foto - João Pires)
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros as duas condutoras foram encaminhadas ao HV (Hospital da Vida), com dores lombares.
Ainda de acordo com os bombeiros, a motorista do Honda Civic inspira maiores cuidados, pois está grávida de 5 meses.
A Polícia Militar esteve no local para apurar as causas do acidente. A lanchonete estava fechada no momento do acidente.
Gustavo Emidio propõe em seu livro um mês de reflexões e desafios para renovar a mente e transformar a vida (Foto - João Pires)
O pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados (IPID), Gustavo Emidio, lança nesta quinta-feira (15) o seu primeiro livro, “Transforme-se de dentro pra fora”. O evento será no quiosque da Livraria Canto das Letras, no Shopping Avenida Center, a partir das 17h.
O autor refuta que a obra pertença ao gênero de autoajuda e afirma que em seus textos busca trazer uma “ajuda do Alto”. O livro é um devocionário com 31 reflexões sobre temas diversos, desafios práticos e sugestões de leituras bíblicas para um mês.
“Eu creio muito que palavras são sementes e que produzem o fruto conforme aquilo que foi semeado. Em Romanos 12,2 diz que nós somos transformados pela renovação da mente. O conhecimento produz fé, que produz transformação. Então este livro vem com essa proposta de transformar pela renovação da mente. A cada dia, cada leitura é um desafio para que a pessoa coloque aquela leitura em prática. O que importa não é ser tudo neste mundo, mas que Cristo seja tudo em nós”, afirma o autor.
Gustavo é natural de Londrina (PR), mas desde 2011 vive em Dourados, onde se casou com Mariana D.L.A. Emidio. É bacharel em Teologia pelo ISBL-Faculdade de Teologia e pela FATIPI-Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. Possui o diploma de professor de língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos e proficiência pela Universidade de Michigan – USA. Integra a equipe ministerial da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados, na qual atua na função pastoral entre a juventude.
CULTO EM INGLÊS
O autor também convida para um culto totalmente em inglês que será realizado no próximo sábado (17), às 08h, no Espaço Esperança (Av. Weimar Gonçalves Torres nº 3929 – Vila Maxwell), em recepção a 11 missionários da cidade de Montana, Estados Unidos. “Será um momento de louvor com músicas, leituras bíblicas, especial para conhecermos novas pessoas e histórias de vida”.
No mês de maio, a Santa Casa captou dez rins e dois fígados (Foto - Divulgação)
A Santa Casa de Campo Grande realizou cinco transplantes de rins no mês de maio deste ano, sendo um de doador vivo e quatro de doadores falecidos. Desde a volta dos transplantes, o mês passado foi o de maior quantidade de procedimentos realizados pela Instituição. Nos cinco primeiros meses do ano, foram realizados oito transplantes de rim.
Em janeiro deste ano, o hospital realizou apenas um transplante de rim com doador vivo. Em fevereiro não foi realizado nenhum procedimento. Em março aconteceu mais um transplante, desta vez, com doador falecido. Em abril, foi realizado também apenas um procedimento com doador falecido, já em maio, o número subiu para cinco sendo um de doador falecido e quatro doadores vivos. No ano passado, aconteceram apenas dois transplantes de rins.
“Este mês tivemos um número maior de potenciais doadores compatíveis com os pacientes que aguardavam na fila de espera para o transplante de rim. Aumentou também o número de famílias entrevistadas pela CIHDOTT (Comissão Intra-hospitalar de Doações de Órgãos e Tecidos para transplantes) e que autorizaram a doação de órgão”, explica a coordenadora da Comissão, Ana Paula das Neves.
No mês de maio, a Santa Casa captou dez rins e dois fígados. Em abril, a CIHDOTT não captou nenhum órgão. Em março foram captados quatro rins, um pulmão e um fígado. Em fevereiro foram seis rins captados e dois fígados e em janeiro, a Comissão não fez nenhuma captação. De janeiro a maio, a Santa Casa registou 39 mortes encefálicas. Destas, 14 tiveram recusa médica e 25 famílias foram entrevistada pela CIHDOTT, mas apenas 11 doaram os órgãos e 14 recusaram a doação. Só em maio, seis famílias autorizaram a doação dos órgãos do ente falecido.
Em 2016, foram registradas 125 mortes encefálicas. Destas, 61 tiveram recusa médica e 64 famílias foram encaminhadas para entrevista com a Comissão, apenas 25 autorizaram a doação de órgãos e 39 recusaram. Ao todo, foram captados 44 rins, 12 fígados e seis corações.
A Prefeitura de Dourados terá novo encontro com a direção do HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) na terça-feira (20) que vem, para discutir novo contrato de pactuação dos serviços com o Hospital, o Estado e o Município. A reunião será realizada no MPF (Ministério Público Federal), onde já foi realizado encontro nessa segunda-feira (12) para discutir a ameaça de suspensão dos serviços por parte do HU, na linha de internação de pacientes adultos quanto à realização de cirurgias eletivas.
Durante a sessão de segunda-feira à noite, na Câmara de Dourados, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Pedro Pepa (DEM), disse que não se justificava a ameaça por parte do HU, considerando que o hospital recebe em dia as parcelas do FNS (Fundo Nacional de Saúde), onde a parte do Município corresponde a 3%, o Estado arca com 17% e cabe à União os restantes 80%.
O secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, afirmou nesta terça-feira (13) que a condição para a Prefeitura renovar esse contrato passa pela regularização dos débitos existentes do HU para com o Município. Na fala que fez na Câmara, segunda à noite, o vereador Pedro Pepa lembrou que o Hospital Universitário deve mais de R$ 2,3 milhões com encargos previdenciários. “Isso é apropriação indébita”, discursou o vereador presidente da Comissão de Saúde.
Em nota distribuída nesta terça, a direção do HU anuncia “a normalização dos serviços”, deliberada após reunião com o MPF (Ministério Público Federal), o MPE (Ministério Público Estadual) e a Secretaria municipal de Saúde, e cita que de um total de R$ 2,2 milhões das parcelas em atraso, “ficou acordado que o Município realizaria de imediato todos os repasses das parcelas municipais e faria gestões junto à Secretaria de Estado de Saúde para que a mesma também normalizasse a situação”. A nota do HU não cita o débito que o hospital tem com o Município.
Paulo Douglas, procurador do Ministério Público do Trabalho (Foto - Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho – MPT em Mato Grosso do Sul sugere mais pressão do movimento sindical brasileiro para evitar a aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária, da forma como estão apresentadas, pois são consideradas altamente nocivas aos interesses dos trabalhadores. “Ninguém tem o direito de calar-se frente ao assassinato do futuro do Brasil”, afirmou o procurador do MPT/MS, Paulo Douglas Almeida de Moraes, no sábado, durante o Forum Estadual Contra as Reformas, realizado em Campo Grande pelo Sindjufe/MS e o Comitê Estadual Contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.
O procurador achou pequena a programação do Comitê, que é formado pelas centrais sindicais, federações e sindicatos, que prevê para o dia 25 de junho um Forum Estadual de Cultura contra as reformas e pelas diretas já e a greve geral, marcada em sintonia com o movimento nacional, para o dia 30 de junho.
Paulo Douglas disse que o momento é muito crítico e acredita que somente com muita pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional, esse quadro de ameaça ao “futuro do Brasil” poderá se dissipar. Ele falou por quase uma hora sobre os maiores pontos de estrangulamento da reforma trabalhista, detalhando item por item os pontos em que os trabalhadores perderão muito de seus direitos hoje em vigor.
Teceu duras críticas, por exemplo ao que chamou de “lei do mais forte” em que o acordado prevalece sobre a lei. Ou seja, se o patrão e o empregado decidirem juntos sobre qualquer coisa, inclusive piso salarial, prevalecerá esse acordo, mesmo que a lei preveja algo diferente e melhor para o funcionário. Da mesma forma, jornada de trabalho, 13º salário, adicional noturno e outras questões importantes, poderão ser acordadas para piorar a situação dos trabalhadores, afirma o procurador. Além disso, esses acordos retiram a capacidade de organismos como o MPT de fazer justiça.
O procurador do MPT afirmou que o órgão não é contra reformas, mas é contra a forma como essas reformas estão aí, apresentadas e prestes a serem aprovadas.
PREVIDÊNCIA
Sobre a reforma previdenciária, no Forum Estadual, o advogado Guilherme Pfeifer Portanova, especialista em direito previdenciário, também teceu duras críticas às propostas que tramitam no Congresso Nacional. “Estamos diante do maior extermínio de direitos sociais do povo brasileiro. Cada representante do governo apresenta uma salada de frutas diferente para respaldar suas contas superavitárias. Todo cálculo que apresenta déficit é inconstitucional, pois desconhece as verbas que a Constituição destina para a Seguridade Social. A PEC é extinção da Previdência. Na verdade, estão tirando dinheiro da Previdência para pagar a dívida pública”, afirmou.
A arrecadação previdenciária, segundo Guilherme Portanova, tem que levar em conta, além da contribuição do empregado e do empregador, a receita oriunda das loterias, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da PIS/Cofins. “Se incluírem todas as cinco [contribuições], chegaremos a um superávit de R$ 658 bilhões de reais, de 2005 a 2015. Previdência não é custo, é investimento, é distribuição de renda”, afirmou o advogado no Forum Contra as Reformas, em Campo Grande.
LOBBY
O coordenador geral do Sindjufe/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul), Antônio César Amaral Medina e o representante do Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista, Elvio Vargas, organizadores do fórum, disseram que além das manifestações públicas dias 25 e 30 de junho, muitos sindicalistas de Mato Grosso do Sul seguirão a Brasília também, toda semana, para fazer lobby junto a parlamentares não só no Senado como também na Câmara Federal.
“Temos feito isso sistematicamente e reconhecemos o alerta do MPT e o que podemos fazer é intensificar sim nossas investidas não só junto aos nossos parlamentares, da bancada de Mato Grosso do Sul, mas também dos demais Estados, para tentar reverter esse quadro”, afirmou Medina.
José Lucas da Silva, presidente da Feintramag MS/MT e coordenador da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, que também participou do fórum contra as reformas no sábado, disse que o momento de luta é agora, “mais que nunca temos que atacar em todas as frentes para evitar que essas famigeradas reformas sejam aprovadas”, afirmou, conclamando a sociedade a também se levantar contra essas ameaças à vida de todos os trabalhadores brasileiros.
Com o secretário Joaquim Soares prefeita Délia Razuk acompanha a execução de serviços em Macaúba (Foto - Assecom)
A prefeita Délia Razuk, acompanhada do secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, esteve na quinta-feira em Macaúba, onde vistoriou serviços que estão em execução no local, incluindo a revitalização de um espaço que será destinado a uma capela mortuária, uma sala para o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) e o campo de futebol.
A prefeita, com essas obras está cumprindo o que havia prometido a moradores daquela região, principalmente o campo de futebol que, Délia Razuk iniciou sua restauração no período em que esteve a frente da prefeitura, interinamente. Como não houve sequência, ela retomou agora em sua gestão e deve concluir nas próximas semanas.
O campo estava completamente tomado pelo matagal e os vestiários praticamente destruídos. A Semsur, por meio de suas equipes, está no local preparando o solo da área, para que possa realizar o plantio das sementes de grama. De acordo com Joaquim Soares a partir daí é só entrar com os cuidados necessários de jardinagem para garantir a germinação.
A prefeita visitou também um espaço que era utilizado pelo Centro Comunitário e que, a pedido dos próprios moradores será transformado em uma capela mortuária, com uma das salas destinadas ao Cras. A prefeitura está reformando e adequando o espaço, para atender melhor a comunidade do município.
No mesmo complexo está também o ginásio de Macaúba. Joaquim Soares já providenciou o reparo completo da iluminação e está agora restaurando a estrutura física. Por determinação da prefeita Délia, será providenciada a restauração também, da rede de proteção em volta da quadra, já que a existente está bastante danificada.
Mesma atenção – A prefeita Délia tem procurado dar aos distritos a mesma atenção que dá a sede e esse é um dos objetivos de sua administração. O distrito de Vila Vargas, sediou a primeira edição do programa Bairro a Bairro, idealizado pela prefeita, que leva de uma só vez diversas melhorias para o local. Há pouco mais de uma semana esse programa foi também para Macaúba.
Na oportunidade a prefeita anunciou diversas outras ações, além das que estavam sendo executadas, como a recuperação de estradas rurais. Na sexta-feira, entre as obras vistoriadas, estão parte das que estavam no compromisso firmado pela prefeita como os moradores, durante o Bairro a Bairro. Délia reafirmou sua proposta de trabalhar para garantir o bem estar das pessoas e por isso a grande preocupação em sempre atender as reivindicações.
O tenente Ladislau fez uso tribuna e defendeu a importância da criação de um clube de tiro em Costa Rica (Foto - Divulgação)
A cidade de Costa Rica-MS poderá contar em breve com o primeiro espaço destinado à prática de tiro esportivo. Tramita na Câmara de Vereadores do município o Projeto de Lei n° 1.180/2017, que autoriza o Executivo a conceder uma área, de um pouco mais de quatro hectares, para o Clube de Tiro e Caça de Costa Rica (CTCR). A criação da lei é o passo inicial para a implantação de um estande de tiro na cidade, que vai funcionar como um local apropriado para a prática do tiro esportivo e também para o treinamento das forças policiais da cidade.
O projeto foi debatido e aprovado em primeiro turno pelos vereadores, durante a 18ª sessão ordinária, realizada na noite da segunda-feira (05). O texto prevê que a Prefeitura poderá conceder para o Clube de Tiro, gratuitamente e por um prazo de 20 anos, o uso de um terreno de um pouco mais de quatro hectares, que será desmembrado de uma área maior da Fazenda Cabeceira da Taboca, que fica depois do “Copo Sujo”.
O presidente do Clube de Tiro e Caça de Costa Rica e subcomandante do 19º Subgrupamento de Bombeiros Militar do município, tenente Carlos Alberto Ladislau dos Santos, participou da sessão legislativa de segunda-feira. Ao ser convidado pelo presidente da Câmara, vereador Lucas Lázaro Gerolomo, para fazer uso da tribuna, o militar disse que o estande de tiro vai ajudar na divulgação dos pontos turísticos da cidade e poderá atrair visitantes e até competições internacionais da modalidade.
“É um anseio não só da segurança pública de Costa Rica, mas também de cidadãos de bem interessados em praticar o tiro esportivo. Posso dizer que é uma dádiva do nosso prefeito (Waldeli dos Santos Rosa) a conquista deste espaço, que não servirá só para o treinamento das forças policiais, mas também como mais uma forma de divulgarmos os atrativos que a cidade tem. Já conversamos com o presidente da Federação Sul-Mato-Grossense de Tiro Esportivo e o mesmo disponibilizou um calendário no ano que vem, se nós estivermos com o Clube pronto, para que Costa Rica entre no circuito estadual de tiro esportivo. Além disso, a ideia está transpondo barreiras e existe a possibilidade da nossa cidade sediar o Campeonato Sul-Americano da modalidade”, explicou Ladislau.
O tenente ainda contou que o Clube de Tiro conta atualmente com 95 filiados em Costa Rica, o que segundo ele representa um número expressivo e que pode aumentar ainda mais. Em Mato Grosso do Sul, apenas 11 das 79 cidades possuem um estande de tiro.
A partir da concessão do terreno, o Clube de Tiro de Costa Rica será responsável pela construção da obra e o município poderá requerer a área de volta caso seja descumprida alguma cláusula do Termo de Concessão. O projeto de lei prevê, inclusive, que o Clube de Tiro terá o prazo máximo de um ano para começar a construção e terá que arcar com todas as despesas de instalação, uso, manutenção do local, além do pagamento de despesas com água, energia elétrica, telefone, tributos e taxas cartorárias.
TERRAPLANAGEM DA ÁREA
O vereador Averaldo Barbosa da Costa já sinalizou que pretende apresentar, em nome da Câmara, uma emenda ao projeto de lei, para permitir que a Prefeitura execute também a terraplanagem do terreno. “Na discussão que nós tivemos com o prefeito, ficou acordado que nós (vereadores) faríamos uma emenda ao projeto para possibilitar que o Poder Executivo realize o serviço de terraplanagem, pra facilitar para o pessoal do Clube e vamos fazer a emenda em nome de todos os vereadores da Casa”, contou Averaldo.
O projeto e a emenda vão ser discutidos em segundo turno na sessão ordinária do dia 19 de junho. A aprovação depende do voto favorável de pelo menos oito vereadores. No entanto, tudo indica que a proposta vai passar pela Câmara sem dificuldades, até porque o projeto já foi aprovado em primeira turno por unanimidade de votos.
REUNIÃO COM O PREFEITO
Na terça-feira (06), o presidente da Câmara, vereador Lucas Gerolomo, participou de uma reunião no gabinete do prefeito Waldeli, que contou com a presença do presidente da Federação Sul-Mato-Grossense de Tiro Prático, Coronel Walnei P. Ávila, o presidente do Clube de Tiro de Campo Grande-MS e vice-presidente da Federação Sul-Mato-Grossense de Tiro Prático, Wanderley A. Barbosa Alce, o comandante do 19º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Costa Rica, major Aldinei Perez da Silva, e o comandante da Polícia Militar Ambiental do município, subtenente Marcílio Dias de Oliveira.
O encontro serviu para os militares apresentarem ao prefeito as vantagens que Costa Rica terá com a criação de um clube de tiro. “A reunião foi muito esclarecedora. Na oportunidade, o prefeito e eu, representando a Câmara de Vereadores, pudemos ouvir mais a respeito do projeto e inclusive quais serão os benefícios que a cidade vai ter com um estande de tiro. Ao final, todos nós concordamos que o Clube poderá funcionar tanto como um espaço de lazer, um local de treinamento dos policiais do município e também como mais um atrativo para pessoas de outras cidades visitarem Costa Rica”, ressaltou o vereador Lucas.
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