Categoria: Cidades

A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, nesta terça-feira (23), como mediadora de uma roda de conversa com estudantes indígenas do sexo feminino do curso Teko Arandu, da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD), sobre o tema violência doméstica, realizada na sede da Universidade.

A atividade atendeu a uma demanda apresentada por professoras, coordenadoras de curso e pelas próprias estudantes, que relataram situações recentes relacionadas ao tema.

A presença da parlamentar foi fundamental para promover uma reflexão sensível, acolhedora e inspiradora junto às discentes.

“A iniciativa fortalece o debate pautado na experiência que temos na militância e, mais ainda, no compromisso com a defesa das mulheres”, destacou.

A Coordenação da FAIND, em conjunto com docentes, identificou um aumento significativo nos relatos de violência doméstica sofrida por estudantes indígenas da graduação e da pós-graduação.

Essas violências se manifestam em diferentes níveis, desde barreiras à continuidade dos estudos (como desestímulo e falta de apoio financeiro) até agressões físicas graves

. Os casos se intensificam, principalmente, nos momentos de finalização de etapas acadêmicas (defesas, formaturas, entregas de dissertação), períodos que costumam estar associados à conquista de maior independência pelas estudantes.

Outro ponto crítico é o modelo de alternância da FAIND: durante as etapas presenciais em Dourados, as estudantes permanecem cerca de 15 dias nos alojamentos da UFGD. Nesses períodos, são recorrentes os relatos de violência e de desconfiança por parte de maridos ou companheiros.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), deu posse na manhã desta quarta-feira (24) aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afros-Brasileiros para o biênio 2025/2027.

Os conselhos são compostos por membros titulares e suplentes, representantes de instituições diversas do município.

A cerimônia, presidida pela secretária Shirley Flores Zarpelon, aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal e contou com as presenças de secretários municipais, vereadores e conselheiros. A secretária Shirley Zarpelon destacou a relevância dos conselhos municipais e a importância do controle social para que as políticas públicas sejam efetivas.

A secretária destaca a importância dos conselhos para a justiça social. “São pessoas da sociedade, juntamente com o executivo, que constroem as políticas públicas para que o município avance cada vez mais, dentro das políticas que sejam efetivas, que garantam direito às pessoas”, enfatizou. “É a diversidade das entidades, pensando coletivamente, junto com o executivo, executando políticas publicas”, completou Shirley.

Para a secretária, o ato de posse é uma celebração, uma festa com, diversidade de pessoas, de credos, de entidades que enriquecem a política pública do município.

“É a participação ativa e a pluralidade de ideias, de sentimentos e de ações que colocarão Dourados em destaque no cenário nacional”, pontuou. “Estamos aqui por essa escuta, queremos ouvir, compreender, para que as políticas públicas, verdadeiramente, sejam efetivas, sejam assertivas”, afirmou, convocando os conselheiros a atuarem para que as ações cheguem até as pessoas, principalmente as mais vulneráveis.

O coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura, Luiz Carlos Calado, afirmou que Dourados é uma cidade de portas abertas “e nós não podemos nos sentir constrangidos em dizer que queremos uma Dourados sem feminicídio, sem discriminação, seja ela religiosa, seja por cor, seja por credo ou outra condição qualquer”. Calado completou lembrando que, segundo palavras do prefeito Marçal Filho, “a gestão municipal não vê contribuintes, vê pessoas, e as pessoas precisam ser muito bem atendidas”.

A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da Prefeitura de Dourados em fortalecer as políticas públicas e ampliar a participação social na tomada de decisões que impactam diretamente a comunidade.

Os Conselhos Municipais têm função consultiva e deliberativa e o trabalho é fundamental para que o município receba repasses da administração direta, indireta, fundações, autarquias e dos mais diferentes setores da sociedade organizada.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados está celebrando a Semana da Árvore com a distribuição de cerca de mil mudas de espécies nativas e frutíferas. A ação é realizada pelo Instituto de Meio Ambiente (Imam) em parceria com o Viveiro Municipal, na Praça Antônio João, e segue até esta quarta-feira (24).

Durante a programação, nesta terça-feira (23), o prefeito Marçal Filho participou do plantio simbólico de um ipê no canteiro central da Avenida Marcelino Pires. Ele lembrou que a gestão municipal tem buscado aliar segurança com preservação ambiental.

“Estamos na Semana da Árvore e como temos um projeto em execução de remoção de árvores condenadas, para cada árvore retirada vamos plantar duas”, ressaltou. “Esse trabalho é essencial para garantir a segurança da população e ao mesmo tempo manter nossa cidade arborizada e bonita”, destacou o prefeito.

A arborização faz parte do planejamento urbano e das ações voltadas ao meio ambiente, alinhadas ao compromisso de sustentabilidade. Isso pode ser constatado pelo atual projeto em andamento de remoção de 392 árvores condenadas e 102 tocos que precisam ser removidos de passeios e canteiros centrais, identificados como riscos à população pela equipe do Imam.

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

Segundo Antônio Casaroto, responsável pelo Viveiro Municipal, as mudas disponíveis incluem 30 espécies diferentes, metade delas frutíferas. Para além da ação na Praça Antônio João, a população pode solicitar autorização junto ao Imam e retirar mudas diretamente no viveiro, localizado na Rua Honduras, próximo à BR-463, no Parque das Nações I.

A iniciativa na praça tem atraído moradores de diferentes regiões. Junior Morales, que reside com a família na Aldeia Jaguapiru, levou três mudas, sendo dois ipês (branco e amarelo) e uma ameixeira. “O ipê quando florescer ficará muito bonito, além da sombra que fará. Por isso escolhemos essa espécie”, contou.

Já Levi Rodrigues, morador do bairro Vival dos Castelo, aproveitou a oportunidade para iniciar a arborização do lote onde vive. “Por ser um bairro novo, precisa de árvores. Estou fazendo a minha parte e vou plantar no passeio da esquina de casa”, afirmou.

O Viveiro Municipal de Dourados é responsável pela produção de mudas de espécies nativas, ornamentais e frutíferas, que abastecem projetos de arborização urbana, restauração ecológica e sistemas agroflorestais. Além do fornecimento para órgãos públicos, parte da produção é disponibilizada à população, fortalecendo a participação da comunidade na construção de uma cidade mais verde e sustentável.

Fonte: Assecom

A primavera inicia oficialmente nesta segunda-feira (22) e, em Dourados a nova estação chegou com ventos e chuva que geraram árvores caídas em diversos bairros.

A Prefeitura atuou de forma imediata para atender às ocorrências por meio da Defesa Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) e Corpo de Bombeiros.

Com ventos entre 60 e 80 km por hora, no domingo (21), quatro árvores de grande porte e duas de pequeno porte caíram no município. Já a chuva registrada na manhã desta segunda-feira (22) já totalizou 17 mm, até às 10h, conforme informações obtidas juntamente a Embrapa Agropecuária Oeste.

As ocorrências de queda de árvore de grande porte foram registradas no domingo (21), sendo na Rua João Cândido Câmara, esquina com Rua Joaquim Alves Taveira, Rua Antônio Emílio de Figueiredo, na Vila Guarani, Rua João Pessoa, no Jardim Itália e na Avenida Marcelino Pires, esquina com Rua Eulália Pires. Neste último ponto citado, a via precisou ser interditada até a completa remoção da espécie, o que visou preservar a segurança da população.

Danos materiais foram registrados apenas na Vila Guarani, pois a árvore caiu sobre um portão. Outros tipos de danos não foram registrados. As duas árvores de pequeno porte caíram na região central e as equipes fizeram a remoção rapidamente. A Energisa, concessionária de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, também está mobilizada nos atendimentos, junto às equipes.

Nesta segunda-feira (22), até o momento não houve registro de chamado para a Defesa Civil do município. As equipes da prefeitura seguem de sobreaviso para atuar de forma mediata para garantir a segurança da população e restabelecer a normalidade em caso de vias afetadas. A melhora das condições climáticas é aguardada pelos agentes para conclusão da remoção da árvore que caiu na rua João Pessoa, no Jardim Itália. O trânsito no local não está interditado.

Vale destacar que, de forma inédita, a prefeitura de Dourados faz um trabalho de supressão de árvores condenadas no município, para prevenção de queda e para agregar em na segurança de pedestres, veículos e imóveis. A ação conta com é conduzida pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) e sem a mesma, os registros de quedas e acidentes deste tipo poderiam ter sido bem superior.

A primavera inicia oficialmente hoje e, conforme já adiantado para toda a população, por meio do prognóstico divulgado para o trimestre de outubro, novembro e dezembro, a estação será caracterizada por calor, chuvas irregulares e risco de tempestade.

As orientações em caso de tempestade são:

· Durante a chuva, portas e janelas devem permanecer fechadas;
· É recomendado desligar os eletrodomésticos da tomada para evitar danos por quedas de energia ou acidentes causados por descargas elétricas.
· Caso esteja na rua no momento da tempestade, o cidadão deve procurar abrigo em locais seguros e evitar permanecer próximo a postes, árvores ou outras estruturas que possam cair.
· Entre ações preventivas a serem tomadas, antes da chega do fenômeno estão: limpeza de calhas e podas preventivas, especialmente em galhos secos ou comprometidos.

Para dúvidas ou orientações, o contato da Defesa Civil é : 199.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Sercretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está promovendo a revitalização das ciclofaixas no Jardim São Pedro, Jardim Santo André, Jardim Água Boa.

O objetivo é garantir mais segurança, conforto e organização no trânsito, beneficiando diretamente os ciclistas e toda a população, já que os bairros tiveram as ruas totalmente recapeadas nos últimos meses e agora os trabalhos estão concentrados na sinalização das vias urbanas.

Na Rua Edilberto Celestino, as melhorias já são visíveis, com recapeamento, drenagem e nova sinalização, deixando a ciclofaixa praticamente concluída.

“Recebemos a determinação do prefeito Marçal Filho para instalação das ciclofaixas nessas vias, já que elas são usadas como via coletora para ciclistas daquela região de Dourados”, explica o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins de Araújo.

Ele ressalta que os trabalhos de sinalização nesses dois bairros que receberam recapeamento asfáltico é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Dourados e o governo do Estado. “Estamos executando essas obras como última etapa do projeto de infraestrutura que foi realizado nos jardins Santo André e Água Boa, entregando aos moradores desses bairros uma estrutura moderna e de qualidade”, completa Luis Roberto Martins.

Morador da região, José Altino dos Santos Filho, 65 anos, destacou a importância da iniciativa. “Eu cruzo a cidade de bicicleta e, quando não tem [a ciclofaixa], os carros não respeitam. Com a melhoria é diferente, ficamos mais seguros”, afirmou.

Outra frente de trabalho acontece na Rua Cafelândia, uma das principais vias de acesso à Feira Central, onde a ciclofaixa passa por revitalização e terá os serviços finalizados na próxima semana.

Para o ciclista Augusto Jorge de Almeida, 63 anos, as melhorias trazem mais tranquilidade e contribuem para o desenvolvimento urbano de Dourados. “É importante essa melhoria, pois organiza o trânsito, dá segurança a todos e coloca Dourados como uma cidade mais bonita, organizada e moderna”, ressaltou.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados finaliza nesta sexta-feira (19) o cascalhamento das ruas não pavimentadas do distrito de Vila Formosa, localizado a 40 quilômetros da área central da cidade. Os trabalhos, iniciados na semana passada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, contemplaram todo o perímetro urbano da localidade e vai transformar para melhor a vida dos moradores que há muito tempo sofriam com dificuldades de mobilidade.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Marçal Filho esteve no distrito para acompanhar a conclusão do serviço executado pela prefeitura. Foi aplicada a técnica de fresa, material triturado proveniente da remoção de pavimentos asfálticos, que ajuda a reduzir poeira, barro e melhorar a trafegabilidade. A medida já vem sendo adotada em outros bairros não asfaltados da cidade, como as sitiocas, por exemplo.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados. “Estamos atendendo não apenas a sede de Dourados, mas também os distritos”, enfatizou. “Esse trabalho está sendo feito de forma gradativa e aqui em Vila Formosa conseguimos contemplar todo o perímetro urbano”, destacou o prefeito durante visita, conversando com moradores.

Entre os beneficiados, o morador Horando Sanches, que vive no distrito desde a década de 1970, elogiou a qualidade da obra. “Desse jeito que está aqui, serviço bem feito, não se via há muito tempo”, disse, recordando que a última intervenção significativa ocorreu há cerca de dez anos.

A dona de casa Creusa Bartolomeu também comemorou a melhoria. “Tinha muita poeira e agora vai amenizar bastante. A gente estava precisando muito e isso garante mais conforto para todos os moradores”, afirmou.

O distrito de Vila Formosa tem importância histórica para Dourados, por estar ligado ao processo de colonização agrícola que atraiu imigrantes e impulsionou a economia local. Considerada um núcleo de memória da região do Guassú, a comunidade preserva tradições rurais e desempenha papel essencial na produção agrícola que sustenta parte do desenvolvimento econômico do município.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados deu início nesta quinta-feira (18) à programação da Semana Nacional do Trânsito, celebrada em todo o país entre os dias 18 e 25 de setembro. A abertura das atividades ocorreu na Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo, no bairro Parque Alvorada, com foco especial nas crianças e na reinauguração da mini pista de trânsito.

A solenidade contou com a presença do prefeito Marçal Filho, de agentes da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do Detran-MS. O prefeito ressaltou a importância de trabalhar a conscientização desde cedo.

“A educação salva vidas e é por isso que estamos aqui junto com vocês, crianças”, enfatizou. “Muitos acidentes não ocorrem por falta de sinalização, mas sim por falha humana, por desrespeitar regras básicas como avançar o sinal vermelho”, observou. “Só a educação pode mudar a cultura, e ela começa com vocês, que podem até corrigir seus pais no dia a dia”, destacou o prefeito.

Marçal ainda elogiou a atuação da Agetran por meio da Escola de Trânsito, que desenvolve projetos e programas voltados para a cidadania, educação e formação no trânsito na cidade, com crianças e adultos. “É gratificante ver esse trabalho aqui, junto às crianças, pois sabemos que dará resultados quando elas estiverem no trânsito como pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas”, acrescentou.

A presidente da OAB Dourados-Itaporã, Edna Bonelli, participou da solenidade e também enfatizou a importância da ação. Segundo ela, “aqui começa a educação no trânsito, onde se aprende a importância do respeito às leis e à sinalização. Temos direitos, mas também deveres”. Edna lembrou que a comissão de trânsito da OAB atua como parceira do município e que a educação é o caminho para reduzir o alto índice de acidentes em Dourados.

O diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, destacou a união das forças de segurança em prol de um trânsito mais seguro e reforçou o papel das crianças. “A verdadeira mudança vem da consciência dos usuários, e vocês podem ajudar a transformar essa realidade”, afirmou.

Após os discursos, os alunos da escola Aurora Pedroso Camargo se apresentaram com atividades voltadas à educação para o trânsito. Em parceria com a Sucata Cultural, houve ações lúdicas com teatro e malabares, além da presença do mascote Januário, da Escola de Trânsito, que interagiu com as crianças.

A reinauguração da mini pista foi o ponto alto do evento. O espaço, localizado ao lado da quadra de esportes, oferece uma simulação real de circulação nas ruas, com semáforos, rotatórias e sinalizações horizontais e verticais. A estrutura permite que as crianças aprendam na prática como pedestres, ciclistas e motoristas devem se comportar, reforçando conceitos de respeito, responsabilidade e convivência no trânsito.

A programação da Semana Nacional do Trânsito continua nos próximos dias. Nesta sexta-feira (19), haverá panfletagem educativa sobre segurança viária no aeroporto (7h30) e na UFGD (10h). No sábado (20), a ação será realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, às 19h, antes da missa.

As atividades seguem em escolas, instituições e vias públicas até o dia 27, quando será promovida a 2ª Passeata pela Vida. O evento, que também integra a campanha Setembro Amarelo, terá concentração às 8h em frente ao Shopping Avenida Center e seguirá pela Avenida Marcelino Pires até a Praça Antônio João.

Fonte: Assecom

 

A Comissão de Saúde da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã realiza neste sábado (20), das 8h às 12h, na Praça Antônio João, o programa “Comunidade em Ação”, que levará diversos serviços gratuitos às pessoas que passarem pelo local durante toda manhã.

“Essa ação é uma forma de deixar a OAB mais próxima da população e, também, de contribuir com serviços importantes tanto na área da saúde quanto do Direito”, explica a advogada Edna Bonelli, presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Além da Comissão de Saúde, o “Comunidade em Ação” também contará com a participação dos advogados que fazem parte da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Direito Médico e Bioética; e Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa.

A iniciativa se junta a tantas outras que estão sendo realizadas pela 4ª Subseção da OAB em favor da sociedade douradense. “Todas as comissões estão empenhadas em levar o máximo de serviços e informações às pessoas que passarem pela Praça Antônio João no sábado”, explica a advogada Diva Maria Valente Soares, presidente da Comissão da Saúde da 4ª Subseção da OAB Dourados e Itaporã.

Para ampliar o leque de serviços oferecidos durante o “Comunidade em Ação”, a Comissão da Saúde buscou parcerias institucionais com a Prefeitura de Dourados, Sanesul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e gerência regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além da Diocese de Dourados que cedeu o salão com internet onde será instalada uma base do INSS para atender a população e sanar dúvidas sobre os benefícios previdenciários.

“A gerência regional disponibilizou 5 servidores da Previdência Social para prestar serviços à população duante a nossa ação”, ressalta Diva Maria.

A advogada explica que os acadêmicos das Faculdades de Biomedicina, Enfermagem, Educação Física, Assistência Social e Nutrição da Unigran terão papel fundamental no “Comunidade em Ação” neste sábado. “Eles farão aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, orientação nutricional, atividades físicas, entre outros serviços importantes para a qualidade de vida da população”, ressalta a presidente da Comissão de Saúde da OAB Dourados e Itaporã.

Diva Maria Valente Soares explica que os acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) irão levar orientações jurídicas às pessoas que passarem pela praça Antônio João. “Ao mesmo tempo, os advogados das comissões que participam do Comunidade em Ação também estarão levando informações e orientações sobre as causas mais complexas do Direito”, ressalta.

Coordenada pela advogada Alair Tebar, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai orientar esse público específico sobre direitos em diversas áreas.

“Vamos distribuir folhetos com os números de telefones úteis e a Secretaria Municipal de Assistência Social vai levar os participantes dos Centros de Convivência do Idoso para participar do Comunidade em Ação”, ressalta Diva Maria. “Esperamos que a população prestigie essa iniciativa que busca o fortalecimento da parceria da OAB Dourados e Itaporã com a sociedade”, finaliza a presidente da Comissão da Saúde.

Fonte: Assessoria

Após mais de quatro anos de espera, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira voltou a receber voos comerciais regulares. O primeiro pouso aconteceu no último dia 8 de setembro, consolidando-se como um marco para a mobilidade e o desenvolvimento de Dourados e de toda a região.

Na Câmara Municipal de Dourados, os vereadores Franklin Schmalz e Elias Ishy, ambos do PT, apresentaram uma Moção de Aplausos ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e ao Governo Federal, em reconhecimento ao empenho na conclusão e entrega das obras de modernização do aeroporto.

Inauguradas em março deste ano com a presença do ministro, as obras somaram R$ 97 milhões em investimentos do Novo PAC para ampliação e revitalização da pista de pouso e decolagem, novo pátio de aeronaves e construção de uma nova taxiway.

Esses avanços garantiram que Dourados voltasse a receber aeronaves de maior porte e voos simultâneos, ampliando o fluxo aéreo e fortalecendo a integração da cidade com demais regiões do Brasil.

O ministro Silvio Costa Filho esteve em Dourados em março e anunciou novos investimentos de R$ 39 milhões, destinados à construção do novo terminal de passageiros, implantação da Seção Contra Incêndio (SCI), de uma Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (EPTA) e outros serviços auxiliares, também pelo Novo PAC.

Segundo Franklin, o reconhecimento expressa a relevância estratégica do investimento. “O retorno dos voos regulares e a modernização do aeroporto são conquistas históricas para Dourados. Esse investimento federal traz desenvolvimento, fortalece a economia local e
melhora a vida da população, que passa a contar com mais segurança e alternativas de transporte”, afirmou.

Fonte: Assessoria CMD

Os contribuintes de Dourados têm até o dia 30 de setembro para aproveitarem a oportunidade de pagar impostos, taxas e contribuições atrasadas com descontos de 70% nos juros e multas.

Esse é o prazo para adesão à terceira etapa do programa de regularização de débitos (Refis) da Prefeitura de Dourados, criado para que devedores de tributos municipais regularizarem a situação junto à Fazenda Municipal e, ainda, aproveitar descontos, tanto para o pagamento à vista, em cota única, ou de maneira parcelada.

A adesão até o dia 30 de setembro gera oportunidade de pagamento à vista e com desconto de 70% dos débitos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.

Ao contribuinte que optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 35% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento da primeira parcela até o dia 30 de setembro.

A terceira etapa do Refis 2025 está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.

Os contribuintes poderão aderir à terceira fase do Refis 2025 com descontos de 70% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas.

Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento. Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, ressalta que o Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura para fazer frente às demandas, já que números revelam que a arrecadação deste ano sofreu redução acentuada na comparação com o ano passado.

“O Refis é mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados”, afirma Suelen Nunes.

O programa de regularização de débitos entra na quarta etapa no mês de outubro, quando o desconto será menor. Quem optar por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multas de mora. Já aqueles que optarem pelo parcelamento em outubro, com pagamento da primeira parcela até o último dia útil daquele mês, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a importância da vacinação contra o HPV (papilomavírus humano), disponível gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

O imunizante, que já é aplicado de forma rotineira em adolescentes de 9 a 14 anos, foi estendido para jovens de 15 a 19 anos até dezembro de 2025, conforme decisão do Ministério da Saúde.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum do mundo, atingindo pele e mucosas de homens e mulheres. Existem mais de 200 tipos do vírus, alguns relacionados ao surgimento de verrugas genitais e outros diretamente associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o HPV é responsável por 99,7% dos casos de câncer do colo do útero, o terceiro tipo mais incidente entre mulheres no Brasil, com estimativa de 17 mil novos diagnósticos por ano. Em 2024, mais de 6,8 mil mulheres perderam a vida em decorrência da doença.

Em Dourados, os dados locais reforçam a urgência da imunização. O Instituto de Prevenção do Hospital de Amor registrou 22 casos de câncer do colo do útero no primeiro semestre de 2024, com maior incidência entre mulheres de 36 a 56 anos. Neste ano, até o momento, já foram confirmados cinco casos.

No Centro de Atendimento à Mulher (CAM), localizado no Grande Água Boa, somente em 2024 foram realizadas 215 biópsias do colo do útero, das quais três resultaram em diagnóstico positivo de câncer em mulheres de 41, 42 e 47 anos. Em 2025, até agora, já foram feitas 123 biópsias, com dois casos confirmados de câncer em pacientes de 57 e 66 anos.

“A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra o HPV e deve ser aliada ao uso de preservativos, que também ajudam a reduzir o risco de contágio”, esclarece o secretário de saúde, Márcio Figueiredo. Desde 2021, o Brasil passou a adotar a dose única do imunizante, substituindo o esquema anterior de duas aplicações.

Com a prorrogação da campanha, a expectativa é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que não receberam a vacina na idade recomendada. Em Dourados, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o convite para que adolescentes e seus responsáveis procurem a unidade de saúde mais próxima e garantam a imunização.

Fonte: Assecom

A prática silenciosa e recorrente do abandono de animais, sobretudo cães, vem ganhando atenção em Dourados. Para combater essa realidade, a Câmara de Dourados aprovou nesta segunda-feira (15), durante a 31ª sessão ordinária de 2025, proposta que visa combater com maior vigor o ‘abandono disfarçado’ de animais deixados em imóveis inabitados, obras em construção, terrenos baldios ou locais sem qualquer estrutura mínima de abrigo, alimentação e acompanhamento humano constante.

Aprovado em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria dos vereadores Franklin Schmalz (PT), Elias Ishy (PT) e Karla Gomes (Podemos), dispõe sobre a guarda responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de animais no município.

Conforme os autores do projeto de lei, mesmo quando o tutor afirma visitar o local ocasionalmente, deixar o animal sozinho, sem abrigo adequado, alimentação, segurança e acompanhamento humano constante, deve ser caracterizado como abandono.

Para frear essa prática, o projeto altera trechos da Lei Municipal nº 3.180/2008. Os principais pontos modificados incluem a definição mais clara do que é abandono e o aumento do valor mínimo da multa aplicada em caso de infração.

Atualmente, a legislação prevê multa a partir de R$ 13,97. O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovada em segunda votação para seguir para sanção ou veto do poder Executivo, atualiza esse valor para no mínimo 4 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), o equivalente a R$ 209,84 com base na cotação atual, podendo chegar a 130 (cento e trinta) UFERMS ou R$ 6.840,60, dependendo gravidade da infração e a capacidade econômica do responsável pela infração. O novo critério permitiria ainda que o valor fosse reajustado automaticamente conforme a atualização do índice estadual.

De acordo com a justificativa da proposta, embora muitos tutores aleguem estar mantendo o animal no local como forma de cão de guarda, tal prática, na ausência de cuidados adequados e da presença humana frequente, configura negligência e abandono, trazendo consequências para a saúde e segurança do animal.

A nova redação explicita que, sem abrigo, alimentação adequada, segurança e acompanhamento direto, o animal está em situação de abandono, independentemente da intenção do tutor.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Ainda em primeira discussão e votação, os vereadores de Dourados aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do vereador Dill do Povo (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de QR Code para pagamento de multas de parquímetro em contratos firmados pelo Município de Dourados; e o Projeto de Lei nº 150/2025, de autoria do Vereador Daniel Junior, que declara Utilidade Pública o Instituto Associação Evangélica Haitiana de Dourados.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Já em segunda discussão e votação, o Legislativo aprovou o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria de Franklin Schmalz, que institui a Lei “Infância é pra sonhar, não para explorar” de combate, conscientização e enfrentamento à cyberpedofilia no Município de Dourados; o Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que denomina a Rua Paulo Antonio de Souza a atual Rua Buriti, localizada no loteamento Martim Cristaldo, por duplicidade.

ÚNICA VOTAÇÃO

Em única votação e discussão, os vereadores apreciaram o Projeto de Veto nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que veta integralmente o autógrafo do Projeto de Lei n° 114/2025 que “Dispõe sobre denominação de rua no Município”, por duplicidade.

URGÊNCIA

Já em regime de urgência, a Câmara de Dourados aprovou o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Erradicação e Substituição da planta Exótica Invasora Leucaena Leucocephala, conhecida como Leucena, por espécies nativas no Município de Dourados.

Fonte: Assessoria CMD