Categoria: Educação

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Em Dourados, os educadores das redes estadual e municipal irão paralisar as atividades no dia 17 de março, próxima quinta-feira, em adesão à greve nacional convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A decisão foi tomada em assembleia realizada no Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), no dia 3 deste mês.

A CNTE convocou a greve nacional para os dias 15, 16 e 17. Em Dourados os educadores optaram por aderir apenas na quinta-feira. A Confederação convoca os trabalhadores para a greve nacional em defesa da educação pública e contra à retirada de direitos dos trabalhadores.

Os educadores exigem o cumprimento da lei do Piso e se mobilizam contra a terceirização, contra a entrega das escolas às OSs (Organizações Sociais), o parcelamento de salários, a militarização e a reorganização das escolas públicas.

Na cidade, neste dia de paralisação, será realizado no período da manhã um seminário com o secretário de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Roni Anderson Barbosa, às 8h no auditório do Simted. O tema é a privatização da Petrobras e os reflexos negativos na educação, e terá como debatedor o professor doutor em história, Damião Duque de Farias, ex-reitor da UFGD.

No período da tarde, será realizado um ato público em defesa da educação na praça central, às 15h. O Simted convoca todos os educadores da cidade a participarem das atividades programadas para este dia. O movimento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os riscos que a educação pública está correndo, com os projetos de terceirização tramitando no Congresso Nacional e a reorganização e militarização de escolas, dentre outras tentativas de retiradas de direitos destes trabalhadores.

Simted

A prefeitura de Dourados divulgou no Diário Oficial de quarta-feira (24), uma lista com o nome dos servidores(as) administrativos enquadrados como efetivos sem sequer serem aprovados em concurso público. Alguns destes servidores(as) trabalhavam nas escolas do município, mas como contratados(as) e terceirizados(as). Há também nome na lista de pessoas que não trabalham mais nestas escolas há pelo menos um ano. O SIMTED irá cobrar da prefeitura esclarecimentos.

Para o sindicato, a publicação pode ter sido uma tentativa da administração municipal de regulamentar a lei complementar n° 268 de dezembro de 2014, no qual reenquadrava os servidores(as) das escolas como educacionais. No entanto, esta tentativa foi autoritária, “nos causa muita estranheza, uma vez que desconsiderou as orientações da própria lei para a sua regulamentação, além dos diversos outros equívocos que se percebe nesta publicação”, afirma a presidenta do sindicato, Gleice Barbosa.

Desde 2014 o sindicato reivindica o reenquadramento de servidores(as) que trabalham nas escolas como educacionais. Este ano, o SIMTED convocou os trabalhadores(as) para uma assembleia, onde uma das pautas discutidas foi exatamente a regulamentação desta lei.

Publicada em janeiro do ano passado, a lei complementar tinha um prazo de 90 dias para ser regulamentada. No entanto, o prazo que vencia em abril, para fazer a regulamentação não foi cumprido. O direito previsto aos servidores de optarem entre se enquadrar como educacional ou institucional também não foi respeitado.

A prefeitura também não havia chamado ninguém para discutir sobre o PCCR (Plano de Cargos e carreiras) dos servidores(as) da educação que ficaram o ano passado sem reajuste salarial e sem a reposição até a ultima sexta-feira.

Desde 2009, nas escolas havia tantos servidores(a)s educacionais quanto institucionais, e isto era uma situação que gerava confusão, principalmente quando se pretendia fazer uma negociação com o município, por exemplo, para garantir algo a uma das duas categorias.

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