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Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) quer saber da Energisa os motivos de Mato Grosso do Sul ter uma das tarifas de energia elétrica mais cara do País. Conforme a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o Estado ocupa a nona posição do ranking dos estados com tarifa mais cara, sendo 0,609 por quilowatt-hora. Marçal apresentou requerimento na CPI da Energisa cobrando uma série de respostas.

O parlamentar quer saber quem é o fabricante dos medidores de consumo de energia elétrica instalados pela empresa nas residências e indústrias de Mato Grosso do Sul e que critérios a Energisa empregou na escolha do fornecedor. Também pediu explicação da concessionária sobre em que momento é realizado o aferimento dos medidores de consumo pelos órgãos de controle, como Inmetro e Agência Estadual de Metrologia e qual o prazo de validade desse aferimento.

No documento entregue na CPI, Marçal Filho ainda questiona o percentual de confiabilidade dos medidores usados pela Energisa em Mato Grosso do Sul e como a empresa explica as diferenças apuradas por consumidores que instalaram medidores por conta própria para aferir o consumo.

Mesmo estando Mato Grosso do Sul localizado próximo à região Sudeste, cercado por hidrelétricas como a Sérgio Motta e Itaipu, dispondo ainda de fontes alternativas de geração de energia como a produzida pelas usinas de cana-de-açúcar, Marçal quer explicações sobre o motivo do Estado ter a nona energia mais cara do Brasil. O deputado também quer saber dos critérios estabelecidos pela Energisa para calcular o custo de distribuição da Energia aos consumidores, levando em conta que os linhões de transmissão já estão instalados e toda rede de distribuição está consolidada.

Apesar de não ser titular na Comissão formada por cinco parlamentares que vão conduzir os trabalhos na CPI, Marçal diz que vai contribuir para que as investigações sejam rigorosas. “Precisamos de respostas para questões que afetam diretamente a vida do consumidor sul-mato-grossense, como, por exemplo, por que o quilowatt-hora cobrado no Estado do Acre é mais barato que o de Mato Grosso do Sul. Enquanto os acreanos, que residem no extremo Norte do país pagam R$ 0,598 por quilowatt-hora, os sul-mato-grossenses pagam R$ 0,609 por quilowatt-hora que consumem”, diz o parlamentar.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) comemorou a decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao aprovar o pedido de redução do pedágio em 53,94% na BR-163 em Mato Grosso do Sul. A nova tarifa, com o desconto, será cobrada pela CCR MSVia a partir deste sábado (30).

No estado são nove praças de pedágio espalhadas de norte a sul. “Diante das constantes divergências entre a própria agência e a empresa CCR MSVia, que deixou de cumprir parte do contrato, como a duplicação da rodovia, nada mais justo que o valor do pedágio tivesse essa redução”, avalia o parlamentar.

A BR-163 está no centro de uma discussão entre o governo federal e a CCR, que deixou de duplicar a via há dois anos. Por causa da paralisação das obras, o deputado travava uma luta para que a ANTT tomasse medidas em prol aos usuários da rodovia. Desde quando assumiu o mandato de deputado estadual, no início deste ano, o deputado realizou inúmeras manifestações na Assembleia.

Marçal lembra que a empresa descumpriu uma série de medidas, deixando de implantar viadutos, passarelas e de realizar estudos técnicos para melhorias no trânsito onde a rodovia passa por áreas urbanas. O deputado já esteve reunido com a diretoria da CCR reivindicando, por exemplo, estudo de viabilidade para construção de viaduto na região do bairro Guaicurus em Dourados.

Como não obteve resposta positiva, coube a governador Reinaldo Azambuja assumir à frente dos trabalhos, pois a MS-156 faz entroncamento com a rodovia federal. “Vamos lutar para que a CCR mantenha os trabalhos essenciais, como manutenção da pista e o atendimento médico e mecânico aos usuários”, diz Marçal Filho. O governo federal já declarou a intenção de suspender a concessão com a concessionária e abrir uma nova licitação.

A concessão da BR-163/MS consiste em um trecho de 847,2 quilômetros de extensão, da fronteira com o Mato Grosso à divisa com o Paraná, passando por 20 municípios de Mato Grosso do Sul.

Assessoria

O deputado estadual Renato Câmara (MDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28) para destacar a recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a proposta a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar a energia solar no país.

Conforme o deputado emedebista, a proposta do governo federal é descabida e prejudicial a cadeia produtiva de Mato Grosso do Sul e aos consumidores de energia solar fotovoltaica, podendo, em última instância, paralisar, novos investimentos no mercado especializado na produção dessa fonte de energia, com enormes prejuízos econômicos e sociais para o desenvolvimento do Estado.

Em MS, Renato Câmara citou a suinocultura e a avicultura como alguns dos setores que seriam prejudicados com a possível criação de um imposto sobre a energia solar. “Esse posicionamento contrário a taxação, por parte do MPF, é de fundamental relevância para o desenvolvimento da nossa cadeia produtiva. Esse tipo de cobrança sobre as fontes de energias renováveis inibe novos investimentos e prejudica a competitividade dos nossos produtos no mercado interno e externo. No caso de MS, por exemplo, boa parte dos suinocultores e avicultores se tornaram nos últimos anos autossustentáveis na produção de energia, fazendo com que o produto agregue valor e se torne mais competitivo. Isso tem gerado mais renda para o produtor e estimulado o uso das fontes da energia limpa nas propriedades rurais do nosso Estado”, destacou o deputado.

Coordenador-presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura de Mato Grosso do Sul, Renato Câmara já havia adiantado nesta semana, durante reunião do grupo de trabalho, que a Assembleia Legislativa solicitará interferência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na discussão quanto à taxação sobre a energia produzida por suinocultores.

Atualmente, o produtor rural, que gera energia elétrica além do que consome, tem crédito, que é usado no abatimento da conta de luz. Esse benefício, no entanto, será, gradativamente, reduzido conforme proposta da Aneel, que está em consulta pública. Além disso, os produtores terão de pagar pelos custos da rede e encargos setoriais.

A energia gerada pelos produtores rurais é, comumente, a do tipo solar. Mas há outras formas, como a de biogás, derivada de dejetos de suínos. Com rebanho (entre matrizes, creche e terminação) de 3,21 milhões de cabeças, a suinocultura de Mato Grosso do Sul tem potencial de produção diária de 377.637 Quilowatt-hora (Kwh) de energia elétrica, conforme informou o presidente da Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores (Asumas), Alessandro Henrique Boigues.

Ele detalhou que o setor tem potencial de produção anual de 93,8 milhões de metros cúbicos de gás metano, usado na geração de energia. Os dejetos também são aproveitados na fertilização do solo. De acordo com Boigues, os suínos de Mato Grosso do Sul geram, anualmente, 6,54 milhões de metros cúbicos de dejetos, o que permite a adubação de 65.435 metros cúbicos por hectare.

O presidente da Asumas explanou, ainda, sobre o potencial da suinocultura relativa à energia fotovoltaica. Conforme Boigues, os produtores do setor têm o total de 2.865.247 metros quadrados de telhados disponíveis para colocação das placas. “Mas a questão que se faz agora é: vale a pena investir na produção de energia?”, perguntou, fazendo referência às mudanças pretendidas pela Aneel, que aumentam os custos aos produtores rurais.

Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação na Câmara de Dourados, solicitando abertura da Rua dos Missionários com acesso aos bairros Jardim Mônaco, Porto Royale até a Perimetral Norte, incluindo pavimentação e drenagem. O pedido foi encaminhado à prefeita Délia Razuk (PTB), com cópias aos secretários municipais, Celso Schuch (Governo) e Marise Aparecida Bianchi (Obras), ao secretário de Estado e Infraestrutura, Murilo Zauith e ao diretor da Agesul, Luis Roberto Martins de Araújo.

Mauricio justifica o pedido, considerando a expansão de novos bairros e consequentemente o aumento do número de veículos e a necessidade do ordenamento no trânsito, além de interligar dois pontos estratégicos na cidade. “Com a realização da obra, haverá melhores condições para o tráfego, ligando esses bairros a centro da cidade proporcionando mais acessibilidade para a população residente naquela região”, justificou.

Em outra solicitação, Mauricio Lemes pede também a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Nelson Moraes de Mattos com início na Vila Nova Esperança até o Anel Viário Norte. “O pedido atende solicitação dos moradores da Vila Nova Esperança, proporcionando a comunidade melhor trafegabilidade e qualidade de vida”, citou.

Lombada Eletrônica

Em indicação encaminhada à prefeita Delia e ao diretor da Agetran, Carlos Fábio, o vereador Mauricio solicita a implantação de duas lombadas eletrônicas, sendo uma na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, avenida de acesso ao Potreirito e outra Via Parque, entre a Rua Cuiabá e a rotatória de acesso aos bairros Vila Toscana, Jardim Novo Horizonte, Altos do Alvorada, Estrela Porã, Roma I, II e III.

O vereador considera a necessidade de implantar os dispositivos nestas localidades, tendo em vista o número de veículos que transitam diariamente, onde já foram registrados inclusive acidentes de trânsito ocasionado por excesso de velocidade. “Nestes locais existem um grande fluxo de veículos. Sendo que com o atendimento do nosso pedido, haverá melhores condições para travessia de pedestres, além de ordenar o fluxo de veículos, proporcionando assim maior segurança”, justificou.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (26) para falar sobre o projeto da Secretária de Estado de Educação de restruturação de escolas. Em Dourados está cogitado encerrar o período noturno da escola estadual Reis Veloso e de municipalizar a escola Nelson de Araújo. No Estado, 13 escolas devem passar por reordenamento no ano que vem.

Como forma de contenção de gastos, a Secretaria tem feito uma série de mudanças em escolas estaduais. Somente este ano, sete unidades foram fechadas no Estado e os alunos transferidos. De acordo com o deputado, uma escola pública não pode ser vista como uma empresa, no sentido de se identificar demandas, viabilidade. “A escola não é para dar lucro, temos que considerar a história dessas instituições, que formaram e formam gerações”, disse Marçal Filho.

Aluno de escola pública, ele se lembra do ensino médio que cursou na escola estadual Reis Veloso, presente em Dourados há 46 anos. A nova medida da Secretaria é a de fechar o período noturno. “E para aqueles que trabalham e só podem estudar a noite”, indagou o deputado.

Já a escola estadual Rotary Doutor Nelson de Araújo, com 51 anos de fundação, voltou a estar na lista das escolas que podem fechar. Pela legislação vigente, a educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais, é responsabilidade do município e, ao estado, cabe o ensino fundamental anos finais, ensino Médio e técnico. Como a Nelson de Araújo oferece o fundamental, a Secretaria sugeriu a municipalização da unidade, para evitar que seja fechada.

Marçal lembra que as escolas possuem um vínculo importante com uma comunidade, que muitas vezes não possui área de lazer, e os moradores utilizam-se das quadras para a prática de esporte. O deputado propôs a convocação da secretária de estado de educação Maria Cecília Amendola para dar explicações em plenário sobre a proposta de reordenamento de 13 unidades de ensino, na Capital e no interior, em 2020.

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados entregou ontem (25), durante sessão ordinária, o Prêmio Marçal de Souza Tupã’Y e o Diploma Zumbi dos Palmares. As homenagens são destinadas a pessoas ou entidades com destaque na produção jornalística, artística, literária ou científica com temas voltados à problemática indígena e que tenham oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra, respectivamente.

O Prêmio Marçal de Souza Tupã’Y foi entregue à educadora Fabiana Assis Fernandes, sendo que o diploma Zumbi dos Palmares foi entregue para cinco homenageados, em diferentes categorias.

Na área da Política, a homenagem foi concedida à Luhara de Souza Arguelho; na categoria Social, o diploma foi concedido ao Projeto SER (Subjetividade, Educação e Representatividade); a educadora Maria José de Jesus Alves Cordeiro foi homenageada na área Educacional; na área Religiosa a professora e cantora Izabel Cristina de Oliveira foi conferida com o diploma; o Instituto Cultural Malungo de Capoeira foi homenageado na área Cultural.

“É um prazer conceder este prêmio a Fabiana. Eu não a conhecia, mas fiquei encantado com a sua história e como ela conta sobre a mulher Guarani e Kaiowa. É importante que sociedade tenha conhecimento deste reconhecido e premiado trabalho, que é o da Fabiana. Esta Casa de Leis fica honrada com o seu trabalho”, comentou o vereador Braz Melo (PSC).

O vereador Elias Ishy (PT), vice-presidente da Comissão Indígena e Afrodescendente, exaltou os a escolha dos homenageados, apontando que foram escolhidos pela luta por seu povo. “Esta sessão é uma homenagem às pessoas que lutam por seu povo, que buscam maior dignidade para seu povo, como era a luta de Marçal e de Zumbi”, finalizou.

Ordem do Dia

Durante a sessão ordinária, ainda foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 224/2019 (022), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de parte de Corredor Público, localizado no Jardim Murakami.

Do vereador Mauricio Lemes, foi aprovado os projetos que denominam como “Rua Djalma José da Silva”, “Rua Maria Lurdes de Melo Gonçalves”, “Rua Helmon de Almeida”e “Rua Luis Augusto Almeida Marra (Guto)” as ruas GV 9, GV 10, GV 13 e GV 10 A, localizados no Loteamento Greenville.

Foi o Projeto de Lei nº 356/2019, de autoria do vereador Romualdo Ramim (PDT), que denomina como “Rua Adriano Cantero” a Rua GV 6 A, no Loteamento Greenville.

Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 038/2019 (023), de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a outorga de concessão de exploração publicitária em mobiliário urbano e espaços em imóveis do patrimônio municipal, de forma não onerosa ao Poder Público concedente.

Assessoria

O vereador Junior Rodrigues (PL) solicitou à Prefeitura Municipal providências em relação às caçambas coletoras de entulhos que estão “estacionadas” em vagas destinadas aos portadores de deficiência e idosos.

Por muitas vezes as caçambas coletoras de entulho continuam sendo um problema para quem precisa de uma vaga destinada a portadores deficiência pelas ruas de Dourados. A Lei Municipal que regula a utilização de coletores estabelece que elas precisam estar instaladas a uma distância mínima de dez metros da calçada, em local apropriado e devidamente alinhadas ao meio-fio, e que fiquem debaixo do poste de luz que é afixado na mesma metragem, para que sejam corretamente iluminadas, mas não é isso que acontece.

De acordo com Junior, em diversos locais são encontradas caçambas estacionadas irregularmente. Sendo que é proibido posicionar caçambas em vagas para idosos e/ou deficientes, sendo permitido em vagas comuns.

“Juntamente com a acessibilidade, esta é mais uma das complicações encontradas no dia-a-dia pelo douradense”, destaca Junior. “Desta forma se faz necessário que a administração tome providências em relação a fiscalização das caçambas no centro da cidade”, completou.

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados realiza nesta segunda-feira (25), às 18h, sessão solene de entrega do prêmio Marçal de Souza Tupã’Y, que é destinado à pessoa que tenha se destacado na produção jornalística, artística, literária ou científica com temas voltados à problemática indígena. Também será realizada a 1ª edição do Diploma Zumbi dos Palmares, concedido a personalidades ou entidades que tenham oferecido contribuição relevante, reconhecida e pública atuação em prol da comunidade negra.

A educadora Fabiana Assis Fernandes será a homenageada com o prêmio Marçal de Souza Tupã’Y. Natural de Dourados, ela atua nas áreas de produção e gestão cultural, arte-educação e produção audiovisual intercultural no município desde 2008. É fundadora da Rede Cultural e Ecológica Casa dos Ventos e promove ações sócio-educativas de artes integradas e colaborativas no Estado, além de ser colaboradora da Cátedra da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)/UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres, membro do Fórum de Cultura de Dourados e do GT (Grupo de Trabalho) de Pa trimônio Cultural Indígena de MS, instituído pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O Diploma Zumbi dos Palmares terá cinco categorias, sendo um homenageado para cada uma delas. O Instituto Cultural Malungo de Capoeira, que tem o objetivo de coordenar ações de inclusão social, por intermédio da arte e cultura, tendo a capoeira como instrumento de educação para a cidadania, com foco no resgate histórico das matrizes africanas, será conferido na área Cultural.

Na área da Política, a homenagem será concedida a Luhara de Souza Arguelho, presidente do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento de Direitos dos Afro-brasileiros (Comafro).

O projeto SER (Subjetividade, Educação e Representatividade), que tem o intuito de promover formações continuadas para professores e educadores e diálogo com alunos e sociedade sobre Relações Raciais e Diversidade, será homenageado na categoria Social.

A educadora Maria José de Jesus Alves Cordeiro, homenageada na área Educacional, é graduada em Pedagogia e mestre/doutora na área de Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero, Raça e Etnia (GEPEGRE/CNPq/UEMS), coordenadora do Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas de Educação Superior/Mariluce Bittar (GEPPES/MB) e do Coletivo de Mulheres Negras “Raimunda Luzia de Brito” (CMNEGRAS/MS).

Na área religiosa, o diploma será conferido a professora e cantora Izabel Cristina de Oliveira. A homenageada é colaboradora e participante do Grupo Afro-Axé, sendo organizadora das celebrações Afro-Axé da Igreja Católica, desde 2002, e integrante do grupo “Divina Providência” da Comunidade Santo Antônio na Paróquia Santa Terezinha. Ela ainda é apresentadora do concurso Beleza Negra Dourados MS e do Encontro Cacheia Dourados 2019.