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O vereador Elias Ishy (PT) esteve na Secretaria de Cultura, na sexta-feira (21) para conhecer os projetos desenvolvidos pela pasta e levar as demandas relativas ao mandato. Ele foi recebido pela secretária Gisella Silva Melo Dourado, que apresentou os principais projetos em andamento, agenda de eventos programados para os próximos meses e os desafios enfrentados neste início de gestão.

No encontro, o vereador destacou a necessidade de maior investimento na política cultural do município, a valorização de artistas locais e ressaltou ações do mandato para o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura.

Também reforçou a importância de projetos culturais em bairros periféricos, entre eles, o incentivo à cultura hip hop como forma de inclusão social. “Estamos colocando o nosso mandato à disposição, para que tenhamos uma política cultural à altura da nossa cidade, envolvendo todos os segmentos do município”, afirmou Ishy, autor da lei que cria a Semana do Hip Hop.

Ishy também abordou sobre o Teatro Municipal, que ainda depende de melhorias para o pleno funcionamento. Segundo a secretária, o local passou por algumas reformas, entre elas, no palco de apresentações. Porém segue interditado. “Vamos acompanhar a aplicação dos recursos existentes, para que a retomada dos eventos no teatro, aconteça o mais rápido possível”, afirmou Gisella.

O vereador destacou ainda a participação das entidades de ensino na agenda de eventos e programações culturais. “Dourados conta com o Instituto Federal e quatro universidades, entre públicas e particulares, colocando a cidade como um centro cultural para todo o Estado. Quero colocar o mandato à disposição, para buscar recursos federais, estaduais, municipais, para fomentar com a comunidade cultural do município uma política cultural bem ativa”, reforçou.

Fonte: Assessoria

Uma política estadual para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi a pauta central, a afim de articular meios estratégicos mais efetivos e que ofereçam essa modalidade de ensino no maior número de escolas possíveis em Mato Grosso do Sul.

Os representantes do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso do Sul (FEJA/MS), grupo que participa da construção de normas para a educação de jovens e adultos no estado, reivindica mais articulação e visibilidade da modalidade com o objetivo de atrair mais estudantes.

De acordo com o Censo Escolar 2024, 35% da população do Estado acima de 18 anos, não concluiu a educação básica, que compreende o ensino fundamental e médio. A pesquisa também aponta que 5% não é alfabetizado.

“São números muito expressivos e alarmantes. O grau de escolaridade revela, e muito, sobre o desenvolvimento da nossa região”, pontua a deputada Gleice Jane e destaca: “O EJA presencial é uma modalidade com um potencial enorme, que vai muito além da sala de aula, mas a possibilidade de pessoas adultas poderem se ressocializar, também”.

Para a professora representante do FEJA, Maria Joana Mareco, a reunião é um ponta pé para cobrar das entidades uma campanha de inserção em todo o estado para atrair a atenção de jovens e adultos. “Um adolescente escolarizado tem a probabilidade de viver 14 anos a mais que a média”, aponta.

O secretário da SED, Hélio Daher, se comprometeu em construir a campanha de mobilização para garantir a inclusão de jovens e adultos na educação, bem como fortalecer os instrumentos da política junto ao Fórum da EJA.

Fonte: Assessoria

O vereador Elias Ishy (PT), participou da solenidade de certificação das concluintes do FIC (Curso de Formação Inicial e Continuada) em Assistente Administrativo do IFMS (Instituto Federal do MS/Campus Dourados), realizada na noite desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal.

O evento contou com a presença da Dra. Elaine Borges Monteiro Cassiano, reitora do IFMS e do diretor do Campus Dourados, Ricardo Augusto Lins. Ao todo foram certificadas 26 mulheres, bolsistas do curso de qualificação profissional de formação inicial e continuada, com carga horária de 160 horas.

O Programa Mulheres Mil foi instituído pela Portaria MEC nº 725 de 13 de abril de 2023, cuja finalidade de unir a educação ao trabalho, abrangendo a população feminina em busca de oportunidades de acesso às ações educacionais, a elevação da escolaridade e a inclusão e permanência no mercado de trabalho.

Tem como ponto central a identificação, o reconhecimento e a valorização da diversidade e dos saberes acumulados em cada uma de suas etapas de vida. As alunas fazem jus à Bolsa-Formação onde é dado auxílio de transporte e de alimentação, a partir do início do curso, e deve ser custeada diretamente pela instituição ofertante.

Para o diretor Ricardo Augusto Lins, a formatura das alunas do Projeto Mulheres Mil é um marco para o IFMS em Dourados.

“Esse programa proporciona formação de qualidade para mulheres empoderadas do nosso município. Parabenizo todas as mulheres que concluíram o curso”, disse. “Agradecemos a todos os professores, técnicos administrativos e às famílias, sem eles não seria possível esse momento”, completou Lins.

O vereador Elias Ishy destaca a inclusão social priorizada pelo IFMS, considerando que o Projeto em parceria com o Instituto atende mulheres a partir de 16 anos, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social e econômica.

“É uma honra participar de um evento tão importante que consolida todo um trabalho social desenvolvido pelo IFMS, onde tive o privilégio de reencontrar a reitora Elaine Borges, que tem desenvolvido uma excelente gestão”, enfatizou o vereador.

Fonte: Assessoria

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB), encaminhou indicação à prefeitura municipal e ao governo do Estado, solicitando a viabilização de recursos para a complementação da pavimentação asfáltica no Jardim Pelicano.

A vereadora destaca a importância da pavimentação no bairro, principalmente neste período de chuvas, quando os veículos ficam impossibilitados de trafegar com segurança, prejudicando os usuários de todas as formas.

“A pavimentação do Jardim Pelicano é uma solicitação antiga, os moradores do bairro sofrem com a falta de estrutura, sendo prejudicados em dias chuvosos pela dificuldade de locomoção, onde as ruas ficam intransitáveis e nos dias de estiagem, com a enorme poeira, facilitando assim os problemas respiratórios dos moradores”, afirma Liandra.

A indicação foi encaminhada ao prefeito municipal Marçal Filho (PSDB), com cópias ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Jorge Luiz de Lúcia e ao Deputado Estadual, Zé Teixeira.

Fonte: Assessoria

O vereador Edson Souza (União Brasil) promoveu reunião com arquitetos e engenheiros para discutir as dificuldades no processo de emissão de alvarás em Dourados. O encontro, nesta quarta-feira (12) contou com a presença do secretário de Planejamento, Fábio Luis, que ouviu as demandas dos profissionais e as propostas do vereador para acelerar a liberação dos documentos.

A iniciativa surgiu após profissionais da construção civil procurarem Edson Souza, relatando problemas com a demora na emissão dos alvarás e os prejuízos causados ao setor. Diante das reclamações, o vereador levou a questão à Seplan e apresentou sugestões para tornar o processo mais ágil e eficiente. Entre as medidas propostas por Souza, está a modernização do sistema, com a digitalização dos trâmites para permitir a emissão dos documentos em até 48 horas.

Durante a reunião, os profissionais puderam expor suas dificuldades e contribuir com sugestões para que a tramitação dos alvarás seja mais rápida e transparente. A expectativa é que as propostas apresentadas sirvam de base para a implementação de melhorias, beneficiando tanto os profissionais da área quanto a população em geral.

Edson Souza destacou a importância dessa mobilização para destravar o desenvolvimento urbano e econômico de Dourados. “Essa é uma pauta urgente, pois a demora na liberação de alvarás impacta diretamente o crescimento da cidade. Estamos propondo mudanças e acompanharemos de perto para garantir que essa situação seja resolvida”, afirmou o vereador.

A previsão é que as adequações no processo de emissão de alvarás avancem nos próximos meses, e Edson Souza seguirá articulando e fiscalizando as ações para garantir que as melhorias sejam implementadas.

Fonte: Assessoria

O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), projeto de lei que obriga a instalação de elevadores para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo no estado de Mato Grosso do Sul. A proposição foi anunciada durante a sessão da Assembleia Legislativa, no Plenário Júlio Maia.

De acordo com a proposta, as edificações novas, planejadas e elaboradas após a entrada em vigor da lei e que tenham quatro pavimentos ou mais, ficarão sujeitas ao cumprimento da norma. O elevador para transporte de macas deverá ser construído e instalado com as dimensões já disposta pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A porta deverá ter largura mínima de 1,10 metros, a largura interna do elevador deverá ter entre 1,20 a 1,50 metros e o comprimento interno do ascensor deverá ser de 2,20 metros.

Ao justificar a matéria, o deputado estadual Paulo Duarte relembra o direito de acesso à saúde, garantido pela Constituição Federal e contesta o fato de que “no caso de remoção de pessoas que precisam de socorro em edifícios, não há a oferta de elevadores com espaço suficiente para que um paciente possa ser transportado em uma maca, da forma adequada”.

O parlamentar ressalta ainda que essa é uma “queixa constante de médicos, paramédicos, agentes do Samu, do Resgate e de ambulâncias que atendem o sistema médico-hospitalar de urgência e emergência, que acabam por fazer a remoção de paciente por meio de escadas e que a demora no transporte pode, inclusive, ser fatal ao paciente”, explica.

Se aprovada, a diretriz prevê aplicação de multa de 500 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), além da não cessão de autorização do projeto ou obra, conforme o caso. A multa deverá ser aplicada pelo órgão de fiscalização da instalação e operação de empreendimentos, observado o contraditório e ampla defesa.

Fonte: Assessoria 

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão ordinária de segunda-feira (10), o Projeto de Resolução de autoria dos vereadores Elias Ishy (PT) e Karla Gomes (Podemos), que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados, criando a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais.

Entre as principais atribuições da Comissão, está acompanhar e fiscalizar a política municipal de proteção e bem-estar animal, incluindo a prevenção e combate aos maus tratos, abandono e qualquer forma de exploração, colaborar com entidades governamentais e não governamentais que atuem na proteção, defesa e bem-estar dos animais, acompanhar planos e programas de controle das diversas zoonoses.

Também atuar na busca de parcerias junto a outras esferas de governo para aprimoramento da legislação e dos serviços de proteção, além de opinar e emitir parecer sobre as proposições e matérias relativas à proteção, defesa e direitos dos animais.

Para o vereador Elias Ishy, a criação de uma comissão permanente específica em defesa e proteção dos animais fortalece a atuação do Poder Legislativo na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à causa animal.

“É uma demanda da sociedade que se preocupa com o aumento de casos de maus tratos e abandono dos animais nas ruas, considerando assim uma questão de saúde pública”, considera Ishy.

Já a vereadora Karla Gomes, agradeceu o apoio dos vereadores na aprovação do projeto, que soma com outras 20 comissões permanentes da Casa. “É um grande passo para que as leis sejam cumpridas na criação e aplicação de políticas públicas nesta área”, afirma a vereadora e protetora dos animais.

O Projeto de Resolução foi infra-assinado pelos demais vereadores e entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Fonte: Assessoria

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) apresentou, na sessão ordinária de segunda-feira (3), requerimento direcionado ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e à Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, solicitando informações detalhadas sobre o processo de confecção e entrega das carteirinhas destinadas às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Liandra enfatizou que já havia realizado essa solicitação para a gestão anterior e agora continua buscando o apoio para a confecção das carteirinhas. A iniciativa da vereadora visa garantir que os portadores de fibromialgia tenham acesso aos direitos assegurados pela Lei nº 5.225, de 10 de junho de 2024, de sua autoria, que reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

A vereadora destacou a importância no processo de emissão das carteirinhas, e ressaltou que a efetivação desses direitos é essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas com fibromialgia.

“A emissão das carteirinhas é fundamental para que esses indivíduos possam usufruir de benefícios como atendimento prioritário em filas, assentos reservados em transportes públicos e acesso facilitado a serviços de saúde”, finaliza a vereadora.

Fibromialgia

Uma pessoa portadora de fibromialgia é aquela que sofre de uma síndrome clínica que se caracteriza por uma dor generalizada no corpo. Os sintomas podem ser dor no corpo, dor intensa ao toque, cansaço frequente, alteração no sono, rigidez muscular, problemas de memória e concentração, e síndrome do intestino irritável.

Fonte: Assessoria