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Notícias ao Minuto

A notícia que chegou aos petistas era de que o confinamento em um quarto adaptado como cela, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba, estava afetando o humor do ex-presidente Lula. Acostumado a debater política e discursar para multidões, o petista está limitado a conversar com os poucos amigos e familiares que fazem visitas semanais -fora as consultas com os advogados.

Um visitante, porém, teve uma surpresa ao abrir a porta do aposento do quarto andar da Superintendência da PF. Lula, em pé, contava uma história a um policial que, sentado na beirada da cama do petista, ouvia com os olhos vidrados.

A história que retrata o ex-presidente falante, como era de costume, não desmente, porém, que ele esteja com o ânimo abalado. Pessoas do círculo de Lula e também policiais dizem que ele anda irritado.

Amigos aconselharam Lula a pedir transferência para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que abriga outros presos da Lava Jato. A mudança foi inclusive sugerida pelo ex-ministro José Dirceu, em entrevista à Folha de S.Paulo. Dirceu, que já cumpriu pena no CMP, disse que lá o ex-presidente conviveria com outros presos, o que seria bom para ele.

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Lula refutou a possibilidade. Não por avaliar que o presídio fosse inadequado, mas porque, ao fazer qualquer solicitação, estaria admitindo a condenação imposta pelos juízes da Lava Jato.

Em outro gesto simbólico, o ex-presidente recusou-se a receber alimentos de fora da prisão, uma oferta dos familiares e dos advogados. O petista segue a mesma dieta dos outros presos da carceragem.

Com tempo sobrando, Lula dedica boa parte do dia a escrever cartas. Coloca no papel sua avaliação sobre o país e recado a familiares. Entrega a papelada para os advogados, que depois distribuem para os destinatários.

O quarto onde o petista vive não fica com a porta trancada. Mesmo assim, Lula só sai de lá para as duas horas de banho de sol, numa varanda do prédio. Os agentes entram sempre para levar a ele água gelada ou ouvir as histórias do ex-presidente. Com informações da Folhapress.

Campo Grande News

Os deputados que pretendem disputar a eleição alertam que a Justiça Eleitoral precisa agir rápido em relação aos casos de “fake news”, na campanha deste ano. Eles alegam que se uma “notícia falsa” ficar muito tempo nas redes sociais pode prejudicar de forma “decisiva” as chances de um candidato se eleger.

“A justiça eleitoral precisa se aparelhar nesta eleição para combater os casos de fake news, assim como tabloides com difamação que são distribuídos à população. A ação precisa ser eficiente, pois estas notícias falsas possuem efeito devastador”, disse o deputado José Carlos Barbosa (DEM).

Para Amarildo Cruz (PT) esta agilidade na hora de apurar estes casos é fundamental. “Estas mentiras e boatos na internet precisam ser coibidos e combatidos pelo Judiciário, que precisa ter instrumentos eficientes para conter os casos. Depois identificar os autores para que sofram os rigores da lei”, avaliou o petista.

Monitoramento – Herculano Borges (SD) espera que haja “monitoramento” nas redes sociais e trabalho em conjunto com a Polícia Federal. “Precisa se agir rápido para não prejudicar a eleição e a democracia, tendo uma justiça preparada para lidar com a situação”.

Já Renato Câmara (MDB) lembra que as mídias sociais já tiveram grande influência em eleições fora do Brasil, como nos Estados Unidos. “Esta disputa nas redes (sociais) teve impacto na eleição do (Donald) Trump, aqui as denúncias precisam ser apuradas, com respostas rápidas, inclusive com a formação de um comitê de trabalho”.

Foco – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul já divulgou que os casos de “fake news” serão prioridades nesta eleição. O secretário Judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), Hardy Waldschmidt, ressaltou que haverá uma atenção maior sobre o tema, que segundo ele, já teve várias ocorrências na eleição passada, mas que devem aumentar pelo fortalecimento das redes sociais.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse em evento em Campo Grande, que os “fake news” se tratam de um “fenômeno” nunca antes enfrentado na democracia brasileira e que para manter a lisura na eleição, os órgãos de fiscalização precisam agir de forma preventiva e que os partidos também precisam estar em vigília.

Punição – O deputado federal Fábio Trad (PSD) já apresentou projeto no Congresso Nacional pedindo que estes casos (fake news) sejam definidos como crime contra a fé pública. A intenção é que haja um aumento de penas e agravamento no processo criminal nos casos em que as divulgações falsas tenham conteúdo que incite a violência física ou psicológica.

Campo Grande News

O governo federal pretende adotar uma postura firme para que a queda no preço dos combustíveis chegue às bombas dos postos. Segundo o ministro-chefe da casa civil, Carlos Marun (MDB), o preço só vai cair se, de fato, for repassado pelos postos aos consumidores. Ainda assim, o ministro garante que a diferença já será sentida a partir de segunda-feira (4).

“O governo faz a maior absoluta questão de que o desconto que concedemos que retira os tributos da Cide e PIS/CONFINS chegue na bomba e ao consumidor”, enfatizou o ministro.

Segundo Marun, foi publicado uma portaria do Ministério da Justiça que exige o repasse, com base no código de defesa do consumidor. “Quem não repassar está sujeito às penalidades de crime pela prática de preço abusivo”, declarou. O ministro também afirma que preços abusivos podem culminar na interdição dos postos.

Atender à reivindicações dos caminhoneiros deve custar aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reai – 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e PIS/COFINS do óleo diesel. A queda no valor será de 46 centavos.

Marun também afirmou que há um disk denúncia, criado para denunciar aumentos abusivos no preço. “Esse desconto é para a sociedade. Nós não aceitaremos que ninguém se aproveite dessa conquista e desse sacrifício”, disse.

Questionado sobre a possível desvalorização da estatal perante o mercado, o ministro respondeu que o governo “trata a questão com muita responsabilidade” e que “o preço da Petrobras deve preservar a saúde financeira da empresa”.

O ministro participa de reuniu junto ao prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), na Caixa Econômica Federal.

Notícias ao Minuto

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou nesta terça-feira (29) o conjunto de fatores que levaram à greve dos caminhoneiros e protestou contra o que chamou de soluções improvisadas do governo diante da crise. Ele afirmou que as autoridades não conseguiram prever os efeitos da dependência da malha rodoviária, do incentivo à compra de caminhões e da oscilação dos preços do petróleo.

Cristovam também contrastou a força da “guerrilha cibernética”, que facilita a organização de manifestações pela internet, com a aparente incapacidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar os acontecimentos.

“Parece que o governo não tem um serviço de informações. Ou será que o presidente recebe as informações e não leva em consideração? Falaram aqui todos esses dias de demissão do presidente da Petrobras. Ninguém falou da demissão do diretor da Abin, que não informou o presidente, eu suponho, dos riscos que nós corríamos. Ou, mais grave, o presidente sabia e não levou em conta”.

O senador classificou como irresponsáveis os frequentes aumentos de preços dos combustíveis da Petrobras, situação que considera agravada pela falta de concorrência no setor. Para Cristovam, a reação à crise será marcada por “discursos para a plateia”, quando o momento requer responsabilidade e previdência.

Exame

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira ter “absoluta convicção” de que a paralisação dos caminhoneiros será resolvida até terça-feira, após o pacote de medidas anunciado pelo governo no domingo para atender às principais demandas da categoria.

“Tenho absoluta convicção de que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e naturalmente aqueles que estão na chamada greve agora já recomendada pelos seus líderes como devendo cessar, tenho certeza que tudo isso trará muita tranquilidade”, disse Temer em discurso na cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca de Souza.

Temer ressaltou que o governo optou pelo diálogo e a conciliação para resolver o impasse com os caminhoneiros, apesar de ter ouvido sugestões para recorrer à força desde o primeiro momento para enfrentar a paralisação, que entrou no oitavo dia nesta segunda-feira.

“Nós não fazemos assim, não é nossa vocação. A nossa vocação é do acerto, do diálogo, da conciliação, do ajuste, que é o que fizemos ao longo dessa semana”, afirmou.

No domingo, após uma semana de paralisação e uma primeira tentativa de acordo frustrada pela recusa dos caminhoneiros, o governo cedeu e fez uma série de concessões, como a redução do diesel em 46 centavos e o congelamento do preço por um período de 60 dias, entre outras medidas exigidas pelos manifestantes.

No entanto, manifestantes continuavam a bloquear rodovias nesta segunda-feira, apesar de alguns líderes do movimente terem se posicionado a favor do fim da paralisação.

Assessoria

O manifesto dos caminhoneiros revelou o cenário de insatisfação generalizado da população brasileira contra a alta carga tributária no País e o pouco retorno. “Tornou-se uma luta de todos porque a sociedade está cansada de pagar tanto imposto, receber pouco ou quase nada em troca e ainda ter que custear serviços particulares”, diz o vereador Marçal Filho (PSDB).

O parlamentar tem acompanhado de perto o manifesto dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira (28) entra no oitavo dia. Em Dourados, o maior ponto de protesto acontece no Trevo da Bandeira, entroncamento das rodovias federais BR-163 com BR-463.

Marçal reuniu-se com os caminhoneiros e a população que apoia o protesto. Apesar dos transtornos que a greve contra a alta do diesel tem causado, desde o abastecimento de combustível, comida, ônibus e aeroportos, a sociedade passou a apoiar em decorrência da insatisfação com problemas que vão desde os escândalos políticos, desemprego e a crise que assola o País. “Tudo isso mostra o quanto a população está cansada com todos esses problemas”, afirma o vereador.

Marçal avalia que as pessoas enxergam no conflito entre caminhoneiros e o governo uma reivindicação que também é todos: a de redução de tributos. Ele diz que, de forma geral, a sociedade entende que os preços dos produtos e serviços são elevados em função da alta carga tributária.

No caso do combustível, a instabilidade no preço é motivada pela política da Petrobras, adotada em julho do ano passado, de repassar ao preço do produto vendido para as distribuidoras os custos decorrentes das oscilações do mercado internacional do petróleo e da variação do dólar.

O problema, segundo Marçal, é que os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha e a própria gasolina, repercute diretamente sobre todos os preços da economia, a começar pelos alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres.

Na análise do parlamentar, é preciso que haja uma reforma tributária eficaz, aliada a outros projetos, para contenção de juros, com objetivo de viabilizar investimentos e políticas públicas, para melhorar a qualidade de vida da população, aumentar a moeda em circulação e, consequentemente, a capacidade de consumo no país.

Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada ontem (27) pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. “O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou.

Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. “Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder”, argumentou.

“Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalente ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel.”

De acordo com o ministro, no tota serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).

Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.

“Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo disel, da redução a zero [no valor dos impostos].”

Medidas Provisórias – Em seu pronunciamento, o presidente Michel Temer anunciou, além da redução e congelamento do preço do óleo diesel por 60 dias, a edição de três medidas provisórias (MPs), que, para o governo, atendem ao pleito dos caminhoneiros. A primeira MP vai isentar a cobrança de eixo suspenso em pedágios das rodovias, válida, segundo o presidente, nas estradas federais, estaduais e municipais.

A segunda MP vai formalizar a garantia de uma cota 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) para os caminhoneiros autônomos, organizados em torno de cooperativas e associações.

A terceira medida provisória vai estabelecer uma tabela mínima no valor do frete, conforme já previsto no Projeto de Lei 121/2017, em análise no Senado Federal. Segundo Temer, essa medida foi tomada após diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Para Carlos Marun, as MPs começam a ser publicadas a partir de amanhã e terão validade imediata por 60 dias. Para se transformarem em lei, precisam ser confirmadas pelo Congresso. “É um desejo do Parlamento que essa situação seja resolvida. Todas as mensagens que recebi foi que fizéssemos o máximo de concessão possível”, concluiu Carlo Marun.

Petroleiros – Sobre a paralisação de 72 horas anunciada pelos petroleiros, a partir da próxima quarta-feira (30), Marun disse que o governo não vai tratar da mesma forma. “Outra situação. Será tratada de outra forma”.

A greve nacional, “de advertência”, é organizada por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e promete atrasar operações em pelo menos quatro refinarias e fábricas de fertilizantes, como forma de pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis.

Assessoria

Diante da falta de vagas para estacionamento no centro de Dourados, o vereador Bebeto (PR) usou a tribuna da Câmara de Dourados, durante sessão ordinária desta semana, para pedir adequações nos canteiros centrais que ainda dispõe de espaços para novas vagas aos motoristas.

Ele cita o exemplo dos canteiros localizados na Rua Onofre Pereira de Matos, entre as ruas João Cândido Câmara e João Rosa Góes, onde existe um calçamento que poderia ser rebaixado, oferecendo vaga para pelo menos três veículos em cada canteiro. “Entre a Presidente Vargas e a João Rosa Góes, o local poderia servir de estacionamento para mais três veículos, oferecendo vagas para os clientes e funcionários de diversas empresas próximas, incluindo a 4ª Subseção da OAB”, exemplificou.

O pedido foi encaminhado em indicação à prefeita Délia Razuk (PR) com cópias aos secretários municipais, Tahan Sales Mustafa (Obras) e Carlos Fábio (Agetran- Agência Municipal de Transporte e Trânsito).

Meio Ambiente

Em outra indicação encaminhada à prefeita e ao secretário municipal de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, o vereador reforçou pedido visando a implantação de um posto de coleta para o descarte de vasilhames inutilizados de agrotóxicos, no distrito de Vila Vargas. “Uma ponto de coleta de material inutilizado de agrotóxico nesta localidade atenderá os demais distritos vizinhos, entre eles Macaúba e Vila São Pedro”, justifica.