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Agência Brasil

O Ministro do Esporte, Leandro Cruz da Silva – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasila, condenou hoje (20) o comportamento do grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia. O repúdio do ministro se segue às críticas divulgadas ontem (19) pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, Polícia Militar de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco.

“Além de envergonhar nosso país, uma atitude como esta merece todas as reprimendas que pudermos fazer”, declarou Silva ao conversar com jornalistas na Embaixada do Brasil, em Moscou. Ao classificar o comportamento do grupo de brasileiros como um “desserviço ao país”, o ministro sugeriu que os brasileiros desdenharam da receptividade dos anfitriões.

“Se tem uma coisa que vou levar daqui é o carinho que o povo russo está tendo com os brasileiros. O fato de os russos estarem absolutamente abertos a receber bem os brasileiros pode ajudar a explicar um pouco do que possibilitou esta covardia [por parte dos torcedores filmados]”, comentou Silva.

A mulher aparece no vídeo confraternizando com os brasileiros que a ridicularizam, em coro e em português, sem que a moça entenda o sentido das frases que é incentivada a repetir.

“[Eles] Não são homens desrespeitosos apenas com mulheres russas. São homens desrespeitosos. Devem ser desrespeitosos com mulheres brasileiras, inglesas, francesas e com todos. São pessoas que prestaram um imenso desserviço ao Brasil”, acrescentou o ministro.

Ontem, ao se manifestar sobre o assunto, a embaixada brasileira na Rússia destacou que a maioria dos torcedores brasileiros é tradicionalmente pacífica e respeitosa. A representação diplomática informou que, até o momento, não recebeu reclamações de cidadãos russos em relação a brasileiros. Entretanto, a quantidade de mensagens de brasileiros recriminando o episódio é grande.

O Ministério do Turismo também condenou a atitude do grupo filmado assediando a mulher. Em nota, a pasta afirmou que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto, muito menos em um evento como a Copa do Mundo, realizado para “promover a integração entre povos e culturas do mundo todo”.

Também nesta terça-feira, a Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco identificaram nominalmente dois dos homens que aparecem no vídeo que ganhou as redes sociais nos últimos dias.

Um deles é um tenente que trabalha em Lages (SC) e está de férias na Rússia e deverá responder a um processo administrativo disciplinar quando retornar ao trabalho.

O outro é um advogado de Pernambuco, inscrito na OAB. A entidade repudiou “veementemente” o episódio, alegando que “a preconceituosa atitude dos torcedores causa vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher.”

VEJA

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por 5 votos a 0, a senadora e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR), o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator e o revisor do processo, ministros Edson Fachin e Celso de Mello, ainda defenderam uma condenação mais branda, enquadrando a senadora no crime de falsidade ideológica eleitoral, o caixa 2, mas foram voto vencido. Prevaleceu o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, defensores da absolvição total.

De acordo com a denúncia, Gleisi recebeu, através de Rodrigues, 1 milhão de reais do esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. O repasse teria sido articulado pelo então diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em troca de apoio político da petista e do marido para permanecer no cargo.

Para os cinco ministros, não ficou provado qual seria o poder dos dois para dar essa sustentação nem que ato de ofício teria sido feito pela senadora para apoiar a manutenção de Costa no cargo.

Segundo o STF, Fachin “explicou que, para que se configure o crime de corrupção passiva, a solicitação de vantagem indevida deve estar relacionada com as atribuições funcionais do agente público, e Gleisi ainda não detinha mandato eletivo nem exercia qualquer função pública à época”. No entanto, para o ministro ficou claro que esse valor foi recebido por Ernesto Rodrigues e utilizado na campanha da petista, o que justificaria a condenação por caixa 2.

Um dos três que votaram contra qualquer condenação de Gleisi, o ministro Gilmar Mendes afirmou que tomava essa posição porque “não existe juízo condenatório por probabilidade”, no sentido de que era impossível atestar os fatos narrados a partir do que foi relatado no processo. Ele prosseguiu considerando as provas “raquíticas e inconclusivas”.

O voto do desempate veio de Ricardo Lewandowski. Para o ministro, “não há nos autos elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas pelos colaboradores premiados em seus depoimentos”, em referência às delações de Costa, do doleiro Alberto Yousseff e de quem teria transportado os valores para Ernesto Rodrigues, o advogado Antônio Carlos Pieruccini, elementos centrais da acusação.

Exame

Depois de observar repercussão negativa, deputados pediram para retirar assinaturas de apoio à criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a Operação Lava Jato na Câmara dos Deputados.

A iniciativa de pedir a instalação da CPI teve o apoio de líderes de diversos partidos, como MDB, PT, PP, PR, PDT, PCdoB e PSOL. Mais de 180 deputados assinaram o requerimento a favor da criação da comissão.

Até a publicação desta matéria, pelo menos três parlamentares haviam pedido para retirar seu nome do requerimento: Rogério Rosso (PSD-DF), Darcísio Perondi (MDB-RS) e Evair de Melo (PP-ES). Todos alegaram ter entendido errado do que se tratava a CPI.

Em nota, Perondi disse que foi induzido ao “erro” e não tem como objetivo “desconstruir as delações premiadas e, por consequência, esvaziar a Operação Lava Jato”. “Assinei, mas fui induzido ao erro. Depois que li com mais cuidado as justificativas do pedido, entendi que a CPI em questão não ajuda em nada ao Brasil, tampouco o combate à corrupção. Não vou avalizar nenhuma iniciativa, de qualquer partido que seja, que tenha como objetivo atrapalhar o trabalho que vem sendo feito para passar o País a limpo”, disse.

Perondi é um dos parlamentares mais próximos ao presidente Michel Temer, que foi alvo de duas denúncias após os irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo J &F, fecharem delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que uma CPI seja instalada na Câmara é necessário o apoio de pelo menos 1/3 dos deputados, isto é, de 171 parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não se manifestou sobre o pedido.

Delações

Como justificava para a criação da CPI, os líderes registraram que era preciso investigar os “esquemas de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores no âmbito da Operação Lava Jato e em investigações anteriores”.

O ponto de partida para o pedido da CPI foi uma notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 19 de maio, que mostrava que o doleiro Cláudio de Souza, conhecido como “Tony” ou “Peter”, relatou em delação ao Ministério Público Federal que pagou mensalmente uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil (cerca de R$ 186 mil ao câmbio atual). O dinheiro, conforme o colaborador, era entregue ao advogado curitibano Antonio Figueiredo Basto e um colega dele cujo nome não foi informado.

Na época, Basto negou a acusação de cobrança de “proteção” feita pelos doleiros Vinícius Claret, o “Juca Bala”, e Cláudio de Souza. “É um boato que você joga no ar. Todo mundo hoje neste país adora atacar a honra do outro”, disse. “Contra boato não tem como se defender”, completou Basto.

Estadão Conteúdo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht. As solicitações por mais tempo para as investigações, relatadas pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, foram feitas pela Polícia Federal e tiveram a concordância da procuradoria. Agora cabe aos relatores decidir sobre os pedidos.

Sob relatoria de Gilmar, um dos inquéritos apura o suposto pagamento de vantagens indevidas “prometidas e/ou efetuadas” pela empreiteira em 2014 a pedido de Aécio, em favor do próprio parlamentar e de aliados políticos. Nele, o senador é investigado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No outro inquérito, em que é relator o ministro Lewandowski, o tucano é investigado junto do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) e do ex-ministro Pimenta da Veiga. A investigação apura suposto repasse de seis milhões de reais em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014.

Em maio, Gilmar aceitou o pedido de prorrogação por 60 dias de outro inquérito contra o senador, que também investiga Anastasia. O processo foi aberto a partir da delação da Odebrecht. Os colaboradores narraram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia ao governo de Minas.

No total, Aécio é alvo de sete investigações no STF e de uma ação penal, em que é réu pelo suposto recebimento de dois milhões de reais de Joesley Batista, do Grupo J&F, acusado ainda de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. O senador nega que tenha cometido qualquer irregularidade.

Assessoria/PDT

O pré-candidato do PDT a governador juiz Odilon de Oliveira disse que seu passado limpo e honesto “arrebanha” as notícias falsas. Sua declaração ocorreu em resposta ao jornalista Sérgio Cruz, que queria saber como ele enfrentaria o Fake News, considerando que foi eleito o alvo principal pelo povo do Fake News nas redes sociais.

Conforme o juiz Odilon, durante entrevista no programa Tribuna Livre, da rádio Capital FM, na manhã desta segunda-feira, 18, como os adversários não têm o que ataca-lo pelo passado em que exerceu com dignidade a função de juiz federal, combatendo o crime organizado em Mato Grosso do Sul, “eles vão propagar nas redes sociais todo tipo de notícia falsa para deixar dúvida na cabeça das pessoas”.

Conforme o juiz Odilon cresce nas pesquisas de intenção de votos, mais cresce o número de Fake News nas redes sociais, especialmente, no Facebook e no aplicativo de mensagens do WhatsApp. Já chegaram a divulgar até que o ex-senador Delcídio do Amaral, que teve cassado em 2016 o mandato e os direitos políticos, seria o candidato a vice-governador na chapa do PDT.

Para o juiz Odilon, o que tem gerado as notícias falsas é o desespero de alguns adversários que vêem cada dia mais distante a possibilidade de permanecerem no poder. “Vamos acionar a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal para punir os responsáveis por essa prática. Temos equipe para fazer varredura e identificar esses falsários”, afirmou ele.

ESTADÃO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá nesta segunda-feira (18) pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Temer vai a Assunção na segunda-feira para participar da Cúpula do Mercosul.

A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral.

Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires.

O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema.

Neste domingo, 17, Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto é às 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Presidente

Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não “presidenta”, como Dilma Rousseff. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen durante sessão na Corte.

Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo.

Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura “até o último dia”. “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse a ministra.