Categoria: LEIA MAIS

A Câmara Municipal de Dourados realiza, nesta quarta-feira (24), às 19h, no plenário da Casa de Leis, a Sessão Solene em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.

A iniciativa é uma proposição da vereadora Liandra da Saúde (PSDB) que tem pautado seu mandato na defesa da vida e na valorização das políticas públicas de saúde. Com o tema “Doe órgãos, salve vidas”, a solenidade busca ampliar o debate sobre a causa e sensibilizar a sociedade sobre a relevância da doação como gesto de solidariedade e esperança.

O evento contará com a presença de autoridades, médicos e profissionais da saúde, promovendo um momento de reflexão e de fortalecimento da cultura da doação em Dourados.

Para a vereadora Liandra, a Sessão Solene representa um marco de conscientização. “É um ato de amor ao próximo, capaz de transformar histórias e salvar vidas. Queremos que cada vez mais pessoas compreendam a importância da doação de órgãos em nossa comunidade”, destacou.

A parlamentar reforça ainda a importância da participação popular. “A presença de todos é fundamental para que possamos dar visibilidade a essa causa tão nobre e necessária”, completou.

Fonte; Assessoria

O vereador Elias Ishy (PT) encaminhou requerimento à administração municipal, durante a sessão desta segunda-feira (22), solicitando informações sobre o quantitativo de profissionais Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Dourados, especificados por área de atuação.

No documento, o parlamentar questiona se o número atual de servidores é suficiente para atender a demanda do município e, em caso negativo, qual seria o quantitativo ideal, bem como as ações que a gestão municipal está adotando para suprir a possível carência.

Ishy também pede esclarecimentos sobre a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público, considerando que, embora o Decreto Municipal nº 364/PMD tenha estabelecido medidas de contenção de despesas, a recomposição do quadro de agentes é fundamental para garantir atendimento de qualidade à população douradense.

“Constantemente recebemos demandas de profissionais aprovados no último concurso, que solicitam sua convocação e reforçam a importância da valorização do serviço público. Os agentes atuam na prevenção de doenças, na orientação das famílias e no acompanhamento direto das comunidades. Por isso, é importante que o município apresente um planejamento para atender essa questão”, destacou o vereador.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito Marçal Filho, com cópias ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, João Alcantara, e ao secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo.

Fonte: Assessoria

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) encaminhou indicações a diversas autoridades, entre elas a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, o governador Eduardo Corrêa Riedel (PP) e a prefeita de Caarapó, professora Lurdes Portugal (PL), solicitando apoio técnico e recursos para atender necessidades urgentes da comunidade indígena Te’yikue, em Caarapó-MS.

A parlamentar destacou que a agricultura é a principal base de sustento e renda das famílias da aldeia, além de representar a preservação de saberes ancestrais. A falta de equipamentos adequados e de manutenção do maquinário tem prejudicado a produtividade local.

Para mudar esse cenário, Lia pediu a aquisição de implementos para trator e peças para a grade de 14 discos, que permitirão ampliar as áreas de cultivo, fortalecendo a segurança alimentar e gerando excedentes para programas locais e comercialização.

“Garantir ferramentas adequadas para o trabalho agrícola é oferecer dignidade e condições para que a comunidade continue produzindo, gerando renda e preservando sua cultura”, afirmou Lia Nogueira, ao ressaltar que a ação representa desenvolvimento com respeito às tradições.

Além disso, a deputada encaminhou o pedido para a implantação de iluminação pública em pontos estratégicos da aldeia, como a escola, pontos de ônibus e áreas de grande circulação. A medida busca garantir segurança e qualidade de vida aos moradores.

Segundo Lia, a ausência de iluminação expõe a comunidade a riscos e limita o uso dos espaços coletivos. “Investir em iluminação é investir em segurança e cidadania. É um passo simples, mas transformador para o dia a dia dessas famílias”, enfatizou.

As solicitações reforçam o compromisso da parlamentar com o fortalecimento das comunidades indígenas e com o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul, valorizando não apenas a produção agrícola, mas também o bem-estar social e cultural das populações tradicionais.

Fonte: Assessoria

O vereador Elias Ishy (PT) encaminhou indicação, durante sessão da Câmara de Dourados, solicitando à administração municipal a realização de estudos técnicos para a remoção de árvores não recomendadas no perímetro urbano do município, bem como a substituição do plantio arbóreo, em conformidade com as espécies previstas no Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU).

No documento, o parlamentar cita algumas espécies consideradas inadequadas para o plantio em vias públicas e até mesmo proibidas em diversos municípios, em razão de riscos relacionados à toxicidade, além de impactos ambientais e sanitários. Entre elas: Oiti (Licania tomentosa), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Espirradeira (Nerium oleander), Bisnagueira (Spathodea campanulata), Mangueira (Mangifera indica), Jaqueira (Artocarpus heterophyllus), Abacateiro (Persea americana), Coqueiro (Cocos nucifera) e Monguba (Pachira aquatica).

O PDAU, instituído por meio do Decreto Municipal nº 3.045/2020, destaca que o plantio de espécies inadequadas ao espaço disponível traz prejuízos à cidade, como danos em edificações, dificuldades no trânsito de veículos, riscos aos pedestres, além de interferências na rede elétrica.

Considerando as recomendações do PDAU e tomando como referência o recente Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Plano de Erradicação e Substituição das Leucenas”, o vereador entende ser necessário avançar na regulamentação específica acerca do plantio e da remoção dessas espécies.

“Recentemente, a prefeitura iniciou a retirada de centenas de árvores condenadas com risco de quedas. É oportuno a inclusão dessas espécies e a realização de estudos técnicos, visando estabelecer critérios que assegurem a proteção da arborização urbana, o manejo adequado e a preservação da segurança da população”, ressaltou o vereador.

O documento foi encaminhado ao prefeito Marçal Filho, com cópias ao diretor interino do IMAM, Fábio Luís da Silva, e ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Luís Roberto Martins de Araújo.

Fonte: Assessoria

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que obriga o fornecedor de bens e serviços e empresas transportadoras que realizam entregas em Mato Grosso do Sul a fixarem data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores foi declarado constitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nesta quarta-feira (28).

A matéria é uma atualização ao que já estava disciplinado pela Lei nº 3.903/2010, também de autoria do deputado proponente.

“Ainda hoje o consumidor ainda se depara com a livre estipulação de data, hora e turno quando se trata das transportadoras de bens, vendo-se obrigado a ter que desfazer-se ou deslocar-se de seus compromissos para receber o bem encomendado ou serviço contratado, sem que haja qualquer comunicação prévia por parte das transportadoras”, justifica o parlamentar, ao apresentar a proposição.

Embora seja possível, por meio do acompanhamento virtual, ter uma previsão de entrega do produto ou serviço, o “fato é que na maioria das vezes o transportador descumpre o estabelecido, levando o consumidor a prejuízos”, argumenta Paulo Duarte.

São inúmeros os relatos em que as transportadoras, ao não localizarem o consumidor no local da entrega, realizam a devolução do produto para a loja, tendo o consumidor de enfrentar um verdadeiro calvário para reaver o dinheiro gasto ou créditos que foram investidos. “Com essa atualização, criamos mais um mecanismo de defesa e proteção aos consumidores”, explica o deputado Paulo Duarte.

Fonte: Assessoria

A vereadora Liandra da Saúde (PSDB) apresentou indicação à Secretaria Municipal de Saúde de Dourados para que sejam realizados estudos com o objetivo de ampliar o alcance do Programa Liberte, iniciativa pioneira no Estado de Mato Grosso do Sul voltada ao monitoramento contínuo da glicose em pacientes com diabetes tipo 1.

O Programa Liberte foi lançado pela Prefeitura de Dourados em outubro de 2024 e consiste na disponibilização gratuita do aparelho Libres, que utiliza um sensor indolor colocado no braço do usuário. O dispositivo permite o acompanhamento em tempo real da glicemia por meio de um aplicativo, substituindo o método tradicional das picadas diárias no dedo.

Atualmente, o público contemplado são crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, entre 4 e 15 anos, residentes em Dourados. O projeto é desenvolvido em parceria com o Serviço Insulina+, a URMI (Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos) e a CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), e mantido com recursos próprios da Prefeitura.

Em sua solicitação, a vereadora Liandra pede que o programa seja ampliado para atender também diabéticos com algum tipo de deficiência, diabéticos com comorbidades, como pacientes renais crônicos, independentemente da idade e idosos com diabetes tipo 1.

Segundo a parlamentar, a ampliação do atendimento representaria um importante avanço na saúde pública, reduzindo complicações decorrentes da doença, que muitas vezes se agravam pela dificuldade ou dor do processo tradicional de medição.

“Com a expansão do Liberte, o Poder Público poderá não apenas melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares, mas também reduzir a demanda por atendimentos nas unidades de saúde e hospitais”, destacou a vereadora.

A proposta de Liandra reforça a importância do Programa Liberte, que já se consolidou como referência em inovação e cuidado no tratamento do diabetes em Mato Grosso do Sul, e busca garantir que mais pacientes possam ter acesso à tecnologia e ao acompanhamento preciso que o aparelho oferece.

Fonte: Assessoria

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, uma indicação ao governador Eduardo Riedel (PP) e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, solicitando a pavimentação da MS-156, no trecho de aproximadamente 28 km, que liga o distrito de Piraporã, em Itaporã, à BR-267, em Rio Brilhante.

A parlamentar destacou que o pedido atende a uma demanda antiga da comunidade local e representa uma medida urgente para assegurar mobilidade, desenvolvimento econômico e mais dignidade à população.

“Esse é um trecho estratégico para o escoamento da produção agrícola e para o transporte de passageiros e cargas. No entanto, a precariedade da via aumenta os riscos de acidentes, encarece os custos de manutenção dos veículos e dificulta o progresso da região”, afirmou Lia Nogueira.

Atualmente, a estrada alterna trechos de leito natural e condições irregulares, tornando o deslocamento difícil para motoristas e moradores que dependem diariamente da rodovia. A pavimentação da via, segundo a deputada, significará não apenas mais segurança e eficiência logística, mas também um salto de qualidade de vida para quem trafega na região.

Lia Nogueira reforçou que a obra é um investimento fundamental para fortalecer a integração entre os municípios de Itaporã e Rio Brilhante.

“Estamos falando de uma reivindicação justa e necessária, que valoriza a região e responde às necessidades de quem mais precisa. Nosso compromisso é seguir lutando para que esse projeto saia do papel e se torne realidade para todos”, completou.

Fonte: Assessoria