O ex-ministro Geddel Vieira Lima em depoimento em audiência de custódia.(Foto: Reprodução)
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília concedeu nesta quarta-feira (12) prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente desde o dia 3 de julho. A decisão foi proferida pelo desembargador Ney Bello, motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel.
O ex-ministro foi preso por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, sob a acusação de tentar obstruir as investigações de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.
Geddel está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Após a prisão, a defesa do ex-ministro definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. O advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.
Vereador Braz Melo durante visita ao Ministério Público Estadual. (Foto: Divulgação)
O vereador Braz Melo (PSC) solicitou o apoio do MPE (Ministério Público Estadual) na luta pela retirada da cobrança do ICMS, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação das contas de energia elétrica. O vereador reuniu-se com o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, responsável pela Defesa do Consumidor, para discutir o tema.
Segundo Braz, a cobrança indevida do ICMS sobre os valores das “Tarifas de Transmissão e Distribuição”, nas contas de energia elétrica dos consumidores, foi declarada pelo Superior Tribunal de Justiça, visto que o imposto deve incidir somente sobre a energia efetivamente consumida, fato este que não está sendo respeitado pela concessionária de energia do Estado, a Energisa-MS.
“Ficou definido de marcar uma nova reunião envolvendo, além do Ministério Público, outros órgãos do poder público municipal e sugeri a propositura de uma ação civil pública para que aquelas pessoas que não tenham condições de pagar um advogado possam ser assistidas neste direito”, explicou o vereador.
Na reunião, o promotor informou a existência de três inquéritos civis que tramitam na Promotoria de Justiça, sendo que um é referente ao caso da cobrança indevida do ICMS, que aguarda a resposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto ao pedido de perícia em algumas contas enviadas para o levantamento dos valores indevidos que constam na cobrança.
Os outros dois inquéritos contra a Energisa são referentes às constantes quedas de energia em algumas regiões de Dourados e sobre o perigo potencial à saúde da população moradora nas proximidades das torres de alta tensão de energia.
Presidente do PMDB anunciou decisão no Twitter (Foto - Divulgação)
OS dirigentes do PMDB decidiram na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião da executiva do partido, fechar questão contra a denúncia de corrupção apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente MIchel Temer, informou por meio do Twitter o presidente da legenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Com a decisão, os deputados peemedebistas que votarem a favor da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia poderão sofrer punições por parte do PMDB, como advertência ou até mesmo expulsão. “A Executiva do PMDB fecha questão contra a denúncia ao presidente Temer”, escreveu Jucá em sua página pessoal no Twitter.
A decisão é inédita na história do partido e foi tomada por unanimidade pelos parlamentares da Executiva. Aqueles que a descumprirem serão suspensos por 90 dias. “O partido tomou a decisão por unanimidade pra enfrentar esse absurdo que está se dando na Câmara por uma fato que não existe”, afirmou Jucá.
De acordo com o senador, ela terá validade já para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e no plenário da Câmara, onde corre o processo contra Temer, mas não punirá quem foi contra a posição do partido em votações anteriores. “Toda manifestação é a partir de hoje. Nós não estamos fazendo nenhum tipo de ação ou punição pretérita, nós estamos discutindo posicionamento daqui pra frente”, afirmou Jucá.
De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os deputados que não acompanharem a decisão do partido sofrerão as penalidades, que variam de suspensão de direitos a expulsão do partido. “Os deputados que não acompanharem a decisão do partido de fechar questão terão penalidades, que começarão com a suspensão de suas atividades partidárias”, disse. “Está na hora, sim, do PMDB exigir cumprimento de seu estatuto, das suas ideais e acompanhar o momento e transformação que o país vive liderado pelo presidente Michel.”
Graciele Lacerda quer ser mãe (Foto: Reprodução/ Instagram)
Em 2016, Graciele Lacerda revelou que havia congelado óvulos a pedido do agora noivo Zezé Di Camargo.
A coluna Retratos da Vida (Extra) lembra que a morena, de 36 anos, fez o procedimento para poder engravidar quando o casal desejasse, sem as pressões impostas pelo relógio biológico. Mas uma dúvida até então pairava no ar em relação ao desejo dos dois de aumentar a família. O processo seria possível se o sertanejo é vasectomizado?
Em entrevista ao jornal, Graciele explica que Zezé se submeteu a uma punção na mesma época. O procedimento retira os espermatozoides diretamente dos testículos em homens que não apresentam espermatozoides no seu líquido ejaculado.
— Zezé fez a coleta com o mesmo médico que cuidou do Luciano, quando ele e a Flávia (Fonseca) resolveram ter filhos. Congelamos óvulos fecundados. Mas não quero ser mãe agora. Quando decidirmos, todos saberão, assim como divulgamos o noivado.
"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", escreveu Maia(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara.
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu Maia, às 0h08 desta quarta-feira. A mensagem foi publicada na rede social, mencionando uma reportagem sobre o assunto, cerca de duas horas após a votação.
No final de junho, em carta enviada aos senadores, o presidente Michel Temer se comprometeu a cumprir um acordo para vetar alguns trechos da matéria e enviar uma medida provisória regulamentando as lacunas deixadas pelos eventuais vetos. Caso uma MP seja editada por Temer, ela passa a vigorar com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo senado e pela Câmara.
Votação
Aprovada no plenário do Senado após uma sessão tumultuada que durou o dia inteiro, a reforma trabalhista modifica mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas. Como já havia sido apreciada pelos deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial.
Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram as emendas e destaques para que pontos específicos do projeto fossem alterados.
Pprocuradora Raquel Dodge indicada para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República(Foto: Arquivo/Agência Brasil)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h.
Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado.
Com 587, Raquel Dodge foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o país. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR.
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Enquanto alguns protestam, a caravana passa. E a caravana está passando. Isso é que é importante”, disse.(Foto: Agência Brasil)
O presidente Michel Temer rebateu nesta terça-feira (11), em discurso no Palácio do Planalto, os críticos de seu governo e agradeceu aos deputados que falaram em sua defesa na segunda-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Temer discursou durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária e entregou títulos de propriedade a moradores de áreas não regularizadas. O presidente exaltou o período em que está no governo e afirmou que, “enquanto alguns protestam, a caravana passa”.
“É um governo de um ano e um mês. E tem sido vítima das mais variadas contestações, o que é natural da democracia. Enquanto alguns protestam, a caravana passa. E a caravana está passando. Isso é que é importante”, disse.
O presidente destacou o caráter descentralizador do seu governo, citou medidas como a reforma do ensino médio e a queda dos juros e comemorou, acrescentando que sua gestão, em um ano e um mês, fez tanto pelo país “como não se fez nos anos passados”.
O lançamento do programa de regularização fundiária ocorreu no Palácio do Planalto, repleto de apoiadores. “Temos 13 meses de governo. E é incrível que ao longo de tanto tempo não se tivesse cuidado dessa matéria, que é uma coisa singela. Que é pegar quem está no campo e dizer ‘olha, você não tem o título de propriedade, nós vamos te dar’.”
Agradecimento
Ao final do discurso, Temer agradeceu os deputados que saíram em sua defesa na sessão de segunda-feira na CCJ. A comissão trata da admissibilidade ou não da denúncia de corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.
“E, para não dizer que não falei de flores, quero agradecer enormemente àqueles que no dia de ontem usaram sua palavra, sua oratória, sua emoção, mas particularmente sua indignação, contra o que ouviram na comissão. Eu quero dizer que estarei obediente ao que os senhores deputados decidirem”, disse.
Temer reafirmou que o que está sendo feito é uma injustiça contra ele e contra o Brasil. E acusou seus adversários de quererem paralisar o país. “Nas orações que fizeram eles [deputados aliados] revelaram a indignação com a injustiça. Não só a injustiça com o fato em si, mas a injustiça que se faz com o Brasil. Porque os que querem impedir que continuemos, querem paralisar o país. De modo que não vamos admitir isso, não vamos tolerar.”
Programa
O Programa Nacional de Regularização Fundiária altera procedimentos para regularização fundiária urbana e rural no país e, segundo o governo, simplifica o processo de alienação de imóveis da União e “resolve definitivamente a situação de quem hoje ocupa regularmente áreas da União”. Trata-se da sanção, ou seja, a transformação em lei, da Medida Provisória 759, que saiu da Câmara no final de junho para sanção presidencial.
A lei contempla as terras da União ocupadas na Amazônia Legal. A região abrange os estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins, Amapá e parte do Maranhão. O governo federal espera que o programa beneficie 150 mil famílias de baixa renda, concedendo a elas o título definitivo de propriedade. Para a população de baixa renda, os registros, averbações e todos os procedimentos para regularização serão gratuitos.
“Medidas como a de hoje nos dão uma enorme satisfação, porque a gente sabe que vão mexer com uma pessoa humilde, desconhecida, dos últimos rincões do Brasil, que mora numa propriedade não regularizada. Essa medida também tem grandes reflexos na economia. É a partir disso que elas poderão investir nas suas áreas, aumentar a produção, melhorar as suas casas, financiar, tomar crédito”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante seu discurso no Palácio do Planalto.
“Fizemos uma legislação que se adequa à realidade das pessoas Brasil afora. Essa medida discute como cuidar da prosperidade das famílias. O recebimento do título de propriedade é a entrega do sentimento de pertencimento”, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
A lei cria ainda o conceito de núcleo urbano informal. Essa nova definição engloba núcleos clandestinos, irregulares ou aqueles imóveis cujos ocupantes não receberam a titulação por causa da legislação vigente à época. O programa também traz o chamado Direito de Laje, que possibilita a titulação para duas famílias que morem no mesmo lote, porém em casas diferentes.
Andressa Urach se tornou o oposto do que era, narrando em livro autobiográfico os excessos que cometeu em busca da fama (Foto - Divulgação)
O discurso feminista tenta, pela voz de muitos militantes, definir o homem como dispensável, no entanto, como ensinou Isaac Newton, toda ação causa reação, e a resposta a esse tipo de raciocínio surge entre as próprias mulheres, como ex-modelo e apresentadora Andressa Urach, que afirmou recentemente que a mulher “nasceu para servir”.
Desde que se converteu na Igreja Universal do Reino de Deus, Andressa Urach se tornou o oposto do que era, narrando em livro autobiográfico os excessos que cometeu em busca da fama. Agora, pregando ideais conservadores em todas as oportunidades que tem, defende que a mulher valorize sua intimidade e a relação familiar.
o entanto, sua fala sobre o papel da mulher permite interpretações diversas, e como não poderia deixar de ser, causou furor nas redes sociais. A declaração sobre o assunto ocorreu em uma entrevista concedida à apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!. “A mulher nasceu para servir e dar carinho. Se o marido não gosta de algum comportamento ou roupa, por que eu não vou concordar com ele, se sei que ele quer o melhor para mim?”, afirmou, de forma simplista, pois há homens que cometem excessos por ciúmes, tornando a relação caótica.
Andressa Urach foi além, repetindo uma frase que é usada, em geral, para sintetizar um princípio que divide os papéis masculino e feminino em um casamento, e que – não raro – causa impressões de autoritarismo. “Já o homem é o líder, a cabeça da relação. Com carinho e jeitinho, não precisamos impor nada, conseguimos tudo o que quisermos de um homem”, acrescentou Urach, abrindo espaço para mais confusão, já que esse princípio bíblico pressupõe uma série de coisas, incluindo a obrigatoriedade do homem fazer sua esposa sentir-se amada.
Papéis
Em maio deste ano, o pastor Paulo Mazoni pregou na Igreja Batista da Lagoinha (IBL) sobre os relacionamentos, e aprofundou esse princípio que é apresentado de forma equivocada, demonstrando que o papel da mulher e do homem vai muito além de apenas “servir” e “liderar”.
Mazoni observou que muitos casamentos se destroem porque a receita bíblica não é seguida: “A maior queixa dos homens é: ‘a minha mulher só reclama de mim’. As mulheres estão destruindo seus casamentos por causa das críticas aos maridos”, disse, ponderando que Deus fez o homem com a necessidade de ser admirado por sua esposa.
Por outro lado, Mazoni destacou que os homens devem ajudar suas esposas nas tarefas domésticas, como forma de mostrar na prática outro mandamento bíblico, presente em Efésios 5:22-33: “A mulher seja submissa ao marido, e que o marido deve amar sua mulher assim como Cristo amou a Igreja”.
Feminismo
O movimento feminista vem encontrando opositores contundentes no meio evangélico, e muitas vozes que se levantam contra essa filosofia que se apresenta como libertária, mas que muitas vezes prega o desprezo aos valores bíblicos, são femininas.
“Essa coisa de ser muito feminista, não dá”, disse Andressa Urach, recentemente, em entrevista ao jornal Extra. Sua opinião não é isolada, pois recentemente, a pastora Sarah Sheeva (filha de Baby do Brasil e ex-integrante do grupo pop SNZ) fez um manifesto contra o feminismo extremista, durante uma entrevista a Danilo Gentili, no SBT. “O que nós estamos ganhando com isso hoje? O homem não abre mais a porta para a mulher, não dá mais passagem para a mulher”, observou, falando sobre efeitos colaterais do extremismo feminista.
Sheeva afirmou que há incoerência no movimento e apontou a bandeira do aborto como uma delas, já que ela abre mão de uma exclusividade da mulher: “O homem não pode engravidar no nosso lugar. Eu não quero direitos iguais, eu quero meu direito de ser tratada como a parte mais frágil, de trabalhar menos porque eu envelheço mais rápido”, frisou.
A professora de História Ana Caroline Campagnolo se tornou uma das principais vozes nacionais contra o feminismo justamente por conta do excesso, já que se tornou vítima de perseguição religiosa e tentativa de doutrinação da sua ex-orientadora no curso de Mestrado em História, da Universidade do Estado de Santa Catarina. “Alguns dos meus colegas me denunciaram para a professora, porque eu tinha algumas fotos na internet, com a minha família e alguns versículos da Bíblia. A minha professora resolveu me mandar alguns e-mails, me questionando como eu ousava publicar nas redes sociais pensamentos assim tão ‘perigosos’”, relatou.
Mais recentemente, a coordenadora nacional do movimento pró-mulher, Marisa Lobo, afirmou que é preciso tomar cuidado com essa “armadilha”, pois “o feminismo é mestre em falácias e manipulação da retórica e linguagem”.
“Estão enganando muitas mulheres que não se dispõem a conhecer as raizes históricas de um movimento que diz representar a mulher quando na verdade, defende apenas um gênero cultural“, ponderou.
O pastor Renato Vargens, escritor e palestrante, frisou que tem notado que, como reação ao feminismo, muitas mulheres cristãs têm buscado ampliar seus conhecimentos sobre Bíblia, e entender o que a Palavra de Deus diz sobre a mulher e, em especial, sobre seu papel na Igreja e no casamento.
“Nas igrejas, por exemplo, que tenho pregado, como em lugares distintos que tenho aplicado palestras e aulas, tenho encontrado muitas moças ávidas por teologia, desejosas em crescer no conhecimento do Senhor”, afirmou Vargens. “Tornou-se comum também encontrar mulheres com uma visão bíblica e saudável sobre o papel feminino na família, igreja e sociedade, Soma-se a isso, o entendimento por parte destas mulheres do complementarismo, dos malefícios do feminismo, como o também do marxismo cultural”, concluiu.
Brasília - Para aprovar o texto são necessários 41 votos dos 81 senadores(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.
A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.
Próximos passos
Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.
Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é arquivado.
A proposta
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
Vetos
Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.
Regente ALAN ALMEIDA aponta que entre as novidades da Banda Lira Douradense está o corpo coreográfico e a mudança da categoria “musical” para “marcial”(Foto:Divulgação)
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Cultura, está reestruturando a Banda Municipal Lira Douradense, que retomará os ensaios neste sábado (15), às 16h. Entre as novidades do conjunto está o corpo coreógrafo e a mudança da categoria “musical” para “marcial”.
O intuito da gestão Délia Razuk é que a banda retorne às atividades com “força total” e volte a proporcionar à população douradense experiências musicais com diversas apresentações.
O regente Alan Almeida cita que a abertura do corpo coreógrafo visa inovar e oportunizar uma nova forma da comunidade participar. “O grupo fica à frente da banda e traz ainda mais arte, com performance de dança e acrobática; mais uma forma de os douradenses participarem”, disse.
O regente cita ainda que a mudança de categoria oportunizará uma forma mais viável para a retomada das atividades. A primeira apresentação da banda neste ano está prevista para o desfile cívico de 07 de setembro.
Músicos de Dourados e região que tenham experiência em instrumentos de sopro e percussão e queiram participar do projeto devem procurar a Secretaria de Cultura, no Parque dos Ipês.
O corpo coreógrafo é aberto para a participação masculina e feminina, e é necessário ter entre 14 a 30 anos.
Conforme Alan Almeida, a pretensão é manter um repertório desde músicas populares até marchas e temas consagrados da música brasileira.
O ensaio acontecerá todos os sábados no Parque dos Ipês e terá duas horas de duração.
Mais informações podem ser obtidas no telefone: 3411-7193.
Próxima reunião da CPI está agendada para quarta-feira, às 15h30, no Plenarinho Nelito Câmara (Foto: Wagner Guimarães)
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de Mato Grosso do Sul criou um site especialmente para disponibilizar os documentos que fazem parte da investigação. O objetivo é dar maior transparência aos trabalhos e facilitar o acesso da população e dos profissionais de imprensa.
Para acessar o site e baixar os documentos basta entrar no endereço eletrônico http://www.cpi.ift.al.ms.gov.br. O acesso também é possível pelo link disponível no site da Assembleia (www.al.ms.gov.br) ou no menu comissões. Os documentos estão disponíveis em formato PDF e são divididos em pastas de acordo com o assunto.
O site foi desenvolvido por técnicos da Casa de Leis, sem nenhum custo adicional para a CPI e, segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Corrêa (PR), serão disponibilizados todos os documentos que não sejam protegidos por sigilo.
“O assunto investigado pela Comissão é muito sério e complexo. Por isso, achamos importante criar um espaço para facilitar o acesso das pessoas a documentos como ofícios, requerimentos, atas e tudo aquilo que for público. Só não serão disponibilizados os documentos com sigilo fiscal. Mas, se caso a CPI encontre alguma irregularidade nos Termos de Ajustamento de Regime Especial e nas notas fiscais, vamos sim, com autorização judicial, tornar isso público”, esclareceu o presidente.
CPI
A CPI foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Renato Aragão voltará como Didi nas telinhas (Divulgação/TV Globo)
Renato Aragão está envolvido no remake de “Os Trapalhões”, da Globo, mas confessou que não topou o projeto de cara. O ator precisou ser convencido sobre o projeto, já que achava difícil substituir de qualquer maneira os integrantes do grupo que já não estão mais vivos.
“Ricardo Waddington [diretor] me ligou e disse: ‘Renato, a gente quer repescar ‘Os Trapalhões’, que foi sucesso na TV e continua sendo na internet’. Ele queria fazer ‘Os Trapalhões New Generation’”, lembrou ao jornal “O Globo”.
E revelou: “Eu disse que o grupo era insubstituível. Não daria. Mas ele explicou que Dedé e eu estaríamos ao lado de quatro novos Trapalhões. Não era para serem substitutos, mas imitadores. Ele foi falando e acreditei. Depois, entregou o projeto para nós criarmos”.
No programa, os novos integrantes terão a responsabilidade de prestar uma homenagem a Mussum e Zacarias. “A rejeição poderia ser forte se fosse um novo Mussum ou Zacarias. Como vai substituir o Mussum? Mussum é Mussum!”, avaliou o veterano.
“Seremos um sexteto, para não ter problemas com os fãs. Didi, Dedé, Didico, Dedeco, Mussa e Zaca. Nego do Borel vai fazer o Tião Macalé. Será uma homenagem para comemorar os 40 anos do programa na Globo.”
Um dos desafios do grupo será adaptar as piadas, que antes eram nada ‘politicamente corretas’. “Temos que respeitar. Para a gente, também não interessa fazer humor político, nem fazer graça em cima das pessoas, falar de negro, pobre, gordo, magro”, adiantou o intérprete de Didi.
Medica contraria ministro EDSON FACHIN, do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado o levantamento do sigilo.(Foto: Nelson Jr.|STF)
Os pedidos de investigação enviados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin à primeira e segunda instâncias da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht resultaram, quase três meses depois, em ao menos 48 inquéritos criminais. O número, que representa 1/4 do total de 194 petições, pode ser maior, já que 53 delas tramitam em segredo de Justiça – medida que contraria a decisão de Fachin, que havia determinado o levantamento do sigilo.
A decisão de recolocar o sigilo dos autos foi tomada por procuradores e juízes de nove Estados, além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (mais informações no quadro nesta página), que assumiram as investigações. Como consequência, em alguns desses locais não é possível nem sequer saber quantas petições viraram inquéritos.
É o que ocorre, por exemplo, na Bahia, para onde Fachin enviou 14 pedidos. São investigados no Estado desde vereadores suspeitos de recebimento de caixa 2 até o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) – que participou dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – e o ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT). Todos negam irregularidades.
Geddel foi preso na semana passada, com base em investigações da Operação Cui Bono.
Coordenador Criminal do Ministério Público Federal na Bahia, o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado afirmou que, segundo regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público, “o presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, quando a elucidação do fato ou interesse público exigir”.
“A regra é a publicidade, mas, em alguns casos, para proteger as investigações é necessário decretar o sigilo, desde que essa decisão seja bem fundamentada”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.
A necessidade de “preservar o curso das investigações” também é argumento do MPF no Rio, Estado que possui o maior número de pedidos de investigação sob sigilo: 22. Assim como na Bahia, no Rio não é possível saber quantas e quais petições serviram de base para inquéritos na Polícia Federal.
Dos 21 Estados para onde foram enviadas petições, oito tiveram inquéritos instaurados, além do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – que compreende as seções judiciais de 13 Estados e o Distrito Federal.
A grande maioria dos casos está na fase de análise. Mas o mapa dos inquéritos já instaurados mostra que a partir das delações da Odebrecht as investigações da Lava Jato, antes concentradas em Curitiba, sob o guarda-chuva do juiz federal Sérgio Moro, se espalharam pelo País.
Os pedidos enviados aos Estados não envolvem autoridades com foro privilegiado. Fachin ainda determinou a abertura de dezenas de inquéritos no Supremo. A delação da empreiteira envolve ao menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos.
Na Justiça Federal nos Estados, a lista provisória de investigados reúne ex-prefeitos, ex-parlamentares e dirigentes partidários que perderam ou não tinham direito ao foro especial, além de empresários citados na delação homologada pelo STF.
Em São Paulo, o chefe da Procuradoria da República, Thiago Lacerda Nobre, disse que aguarda autorização da Procuradoria-Geral da República para a constituição de uma força-tarefa paulista que se dedique exclusivamente às investigações.
POLÍTICOS
No Estado, um dos 12 inquéritos instaurados (de um total de 28 petições) envolve o ex-prefeito Fernando Haddad. Ao lado do publicitário João Santana, o petista é investigado por supostamente ter recebido doações ilegais da empresa. Em nota, o petista manifestou “estranheza” em figurar na delação de João Santana e Mônica Moura, mulher do publicitário. “Ainda mais quando é sabido que a Odebrecht teve todos os seus interesses contrariados durante a gestão”, afirmou.
O suplente de senador José Aníbal (PSDB) é outro investigado. A delação cita repasse de R$ 50 mil de forma indevida durante sua campanha para a Câmara em 2010. José Aníbal nega irregularidade.
A Justiça do Distrito Federal é a que tem o maior número de inquéritos instaurados (e divulgados) como desdobramentos da Lava Jato: 16. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de um deles, por supostamente cobrar propina em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS). Ele nega recebimento de vantagem indevida.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega também é investigado no Distrito Federal e em São Paulo – ele nega que tenha cometido irregularidades.
Alvo de inquérito no Paraná, o ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine é citado como receptor de propinas, segundo delação da Odebrecht. Sua defesa já afirmou que Bendine jamais se beneficiou indevidamente das empresas. O Estado não consegui contato com ele ontem.
Em Minas, o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcelo Lacerda (PSB) é investigado em petição que citava pagamentos não contabilizados nas campanhas municipais de 2008 e 2012. Procurado, ele não atendeu os telefonemas. À época, negou as acusações.
No Rio Grande do Sul, um dos dois inquéritos trata de suspeita de caixa 2 na campanha do ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge, que recentemente trocou o PT pelo PDT. “Não existe nenhum ato ilícito da minha parte.”
TODA ESTRUTURA para a 40ª edição da Festa Junina de Dourados estava sendo montada nesta quinta-feira ( Foto: A.Frota)
A 40ª Festa Junina de Dourados começa nesta sexta-feira (07) e vai até domingo (09). O evento realizado pela Prefeitura de Dourados por meio da Secretaria de Cultura contará com shows musicais, praça de alimentação, concurso de quadrilha, intervenções culturais, exposições artísticas, parque de diversões, entre outras atrações e tem expectativa de receber 30 mil pessoas nos três dias.
O secretário de Cultura Gil Esper destaca que a festa é voltada para diversão da família douradense e a busca na gestão Délia Razuk é manter a tradição e levar entretenimento à população.
“A festa foi projetada para levar diversão ao público. Teremos muitas opções de comidas típicas, as quadrilhas já se inscreveram, nossos shows estão especiais, enfim, todos estão convidados para esse momento de lazer que foi estruturado com carinho pela administração”, destaca.
SHOWS
No dia de abertura, nesta sexta, a dupla Marcos Cesar e Juliano, Mateus Matos e Banda e o cantor Douglas Davi animam o público.
Para o sábado, o Trio Cheiro da Terra, o grupo Terra Seca e Nady Lobato levam diversos estilos musicais aos participantes. Já no domingo, as atrações musicais ficarão por conta de Vilela Show, Chama Porã e Postal Sul.
A praça de alimentação contará com 24 barracas com variedade em pratos, além de vendedores ambulantes. Para incentivar os participantes, a secretaria de Cultura premiará a barraca com a melhor comida típica e a melhor decoração. O prêmio será uma TV 24 polegadas.
No concurso de quadrilha, o prêmio será uma caixa de som multifuncional ao grupo vencedor. Participarão grupos de escolas da rede municipal de ensino, entidades filantrópicas e de idosos.
A praça receberá a exposição de painéis pintados à mão pelo artista plástico sul-mato-grossense Marlon Beraldo. O Cortejo Sucata Cultural levará apresentações com o tema junino. O grupo trabalha com arte circense, teatro e dança.
O evento acontecerá das 18h à 00h na sexta-feira e no sábado. No domingo o horário é das 18h às 23h.
Conselho de Ética do Senado decidiu arquivar definitivamente o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB)(Foto: Divulgação)
Julia Lindner e Thiago Faria
Da AE
Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado confirmou o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o dono da JBS, Josley Batista.
Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), que votou pela admissibilidade do processo, o resultado de ontem é negativo para Aécio. “Não estivemos agora julgando a cassação, e sim a admissibilidade ou não da representação. Sempre defendi que o processo seria saudável para Aécio provar que é inocente. Da maneira que ficou, perdura a dúvida”, avaliou Lasier.
Autor da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que há um acordão entre os grandes partidos para salvar Aécio e blindar outros parlamentares investigados. “Há dois tipos de julgamento, um dos que têm poder político no Senado e outro dos que não têm.”
Randolfe lembrou o caso do ex-senador Delcídio Amaral, que foi cassado no ano passado pelo Conselho após também ter sido gravado em conversas e acusado de tentar obstruir a Justiça. “Acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar pode ser sepultado. Não faz mais sentido ter Conselho de Ética desse jeito”, desabafou Randolfe.
Já o presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), voltou a afirmar que “não há absolutamente nada” para condenar o senador tucano e que a maioria dos integrantes do colegiado concordou que ele tinha razão ao decidir pelo arquivamento. “Um senador que recebeu mais de sete milhões de votos não pode ser jogado assim na opinião pública”, defendeu.
Após o pedido de cassação da Rede e do PSOL contra Aécio, em junho, João Alberto decidiu monocraticamente arquivar a representação, que considerou “improcedente”. Randolfe, apoiado por cinco senadores que integram o Conselho, entrou com um recurso para que o plenário reavaliasse a questão.
Votaram contra a representação os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Helio José (PMDB-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Gladson Camelli (PP-AC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto (PMDB-MA), que não precisava votar, mas disse que fazia questão de se manifestar. O voto dele não foi oficialmente computado.
Governo
Durante a discussão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), saiu em defesa de Aécio, dizendo que só há “uma visão dos fatos” até o momento, que seria a do Ministério Público Federal, responsável pela apresentação da denúncia contra o tucano por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
“Não estamos determinando paralisação nenhuma de investigação no Supremo Tribunal Federal. Nós estamos aqui dizendo que não vamos comer um processo cru. Querer imputar ao senador Aécio qualquer tipo de penalidade por uma versão do MP é injusto”, disse.
Presidente licenciado do PSDB, Aécio retomou esta semana o mandato parlamentar com um discurso de defesa ao governo. Ele faz parte de uma área minoritária da legenda no Senado que quer que o partido permaneça na base aliada do presidente Michel Temer.
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