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O deputado federal de Santa Catarina Zé Trovão (PL) partiu para cima de um colega da Câmara: André Janones (Avante-MG).

A briga começou após a sessão em que o Conselho de Ética livrou Janones de um processo de cassação.

As imagens da baixaria logo começaram a circular pela internet. Zé Trovão e outros deputados da bancada bolsonarista aparecem bem alterados e revoltados com a decisão do Conselho de Ética.

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Fonte: Laura Testoni – Diarinho

Foi aprovado durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 059/2024, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos, o Dia e a Semana Municipal de Conscientização da Prevenção de Queimaduras.

Segundo justifica o projeto, a lei aprovada por unanimidade dos vereadores, tem o propósito de sensibilizar, informar e capacitar a população a adotar medidas preventivas, reduzindo assim o número de acidentes e protegendo a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.

Em seu discurso, na Câmara, o vereador fez um relato de um acidente ocorrido em Dourados, em novembro de 2022, durante uma festa de casamento, onde uma criança sofreu um acidente no momento que servia o jantar próximo ao réchaud (utensílio usado para manter o alimento aquecido), no buffet.

Na tribuna, Mauricio leu uma carta escrita pelos pais da menina, que hoje tem 9 anos, que relata detalhes do acidente que resultou em queimaduras graves e as dificuldades enfrentadas no tratamento que se prolongou em 73 dias de internação na Santa Casa de Campo Grande.

A votação do projeto foi acompanhada pela família da vítima, que comemorou a aprovação da lei. “Isso representa uma vitória muito grande, pois nós queremos que o caso que ocorreu com a nossa filha, não aconteça com ninguém. Só um fato de ter um dia para ser lembrado, isto já desperta nas pessoas o cuidado, não só aquele cuidado que você tem que ter dentro de casa, mas também com os outros”, considera o pai Cleber Paulino de Castro.

Já a mãe Katia Regina, afirma que o acidente com sua filha não foi doméstico e faz um alerta e enfatiza a necessidade de treinamentos de prevenção nas escolas. “Na semana que antecedeu o ocorrido, na escola em que ela estuda foram realizadas palestras sobre primeiros socorros e com isso ela soube como agir corretamente, até ser socorrida por um dos convidados na festa”, disse.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No próximo mês, no dia 11 de junho, por proposição do vereador Mauricio, será realizada uma audiência pública, na Câmara de Dourados, relacionada ao tema. “O evento será uma oportunidade de discutirmos políticas públicas com relação à prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças e tratamento de pessoas vítimas de queimaduras”, enfatiza o vereador.

Fonte: Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) encaminhou indicação ao prefeito Alan Guedes (PP) e aos secretários Wellington Henrique (Governo) e Mariana de Souza Neto (Agetran) solicitando melhorias na sinalização de trânsito em diversos bairros. Os pedidos foram protocolados na Câmara de Dourados durante a sessão desta segunda-feira (13).

Entre as solicitações, o vereador pede providências visando a implantação de sinalização horizontal e vertical na ciclovia da rua Palmeiras. Segundo consta a via foi revitalizada recentemente, sendo necessário ainda a pintura da sinalização na ciclovia, incluindo placas de trânsito horizontal.

Mauricio pede também, no bairro Izidro Pedroso, a implantação de um redutor de velocidade ‘invertido’, na Rua Jaime Candido Lobo, esquina com a Rua Antônia Cândido de Melo. O pedido justifica-se devido ao acúmulo de água da chuva e das residências no local, sendo necessário a instalação do redutor invertido para que a água seja desviada para o lado oposto da via, solucionando assim um problema antigo que afeta os moradores da região.

Para o Jardim Londrina, o vereador solicitou estudos visando à transformação em ‘mão única’ da Rua João Corrêa Neto entre a Rua Montese e a Avenida Liberdade. De acordo com a justificativa o sentido único se faz necessário devido ao congestionamento de veículos em horários de pico, considerando que na quadra do MP (Ministério Público), a mesma via já opera em sentido único. “No entanto, nas quadras 05 e 07 (Conforme mapa), o fluxo de veículos é prejudicado pela presença de estabelecimentos comerciais que resultam em estacionamento de veículos em ambos os lados da via”, cita.

Já em outra indicação, o vereador pede a manutenção nos sensores de vagas do parquímetro, principalmente nos equipamentos instalados nas avenidas Marcelino Pires e Weimar Torres, sendo que na região central não estão operando adequadamente. “Essa situação tem ocasionado o prolongamento indevido do estacionamento de veículos em uma mesma vaga, prejudicando os clientes dos estabelecimentos comerciais locais ao dificultar a disponibilidade de vagas. Com a realização da manutenção, espera-se restabelecer o fluxo no sistema rotativo de estacionamento.”, justifica.

Fonte: Assessoria

Indicação do deputado Paulo Duarte (PSB), apresentada nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicita medidas urgentes para a retirada de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura dos postes de energia elétrica de forma clandestina ou que envolvam risco de acidentes. O deputado também pede que empresas que compartilham a estrutura do Grupo Energisa de forma irregular também sejam notificadas.

De acordo com o parlamentar, é comum a população presenciar locais com fios, cabos e cordoalhas arrebentados nas vias e calçadas, o que causa insegurança e em muitos casos, acidentes.

“Isso acontece porque depois de ser desativado um serviço de telefonia, internet ou TV por cabo, as empresas deixam os fios cortados, pendurados e inutilizados no local”, explica Paulo Duarte.

Em relação a esses casos, A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa nº 1.044 de 27 de setembro de 202, estabelece diversos procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica. Em primeiro lugar, a permissionária do serviço de energia elétrica detém, administra e controla, direta e indiretamente, a infraestrutura compartilhada. Mesmo havendo o compartilhamento, a gestão e manutenção do ativo permanece sob responsabilidade da concessionária detentora.

Como detentora dos serviços, a Energisa, aqui em Mato Grosso do Sul, deve zelar para que esse compartilhamento dos postes se mantenha regular às normas técnicas e regulares aplicáveis.

“Portanto, é dever da Energisa notificar a empresa que tem contrato de compartilhamento para que realizem a retirada adequada dos fios e cabos quebrados ou soltos nas calçadas e vias”, argumenta o deputado.

Além disso, a Energisa deve, segundo a Resolução Normativa da Aneel, “notificar aquelas empresas que não possuem contrato com a concessionária e estão utilizando irregularmente a infraestrutura dos postes com fiação e cabeamentos clandestinos”, considera Duarte, reforçando a preocupação de garantir a segurança de pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas.

Ana Dagoberto lança sua pré-candidatura a vereadora por Dourados para as eleições deste ano e ouve lideres sobre as principais demandas de cada localidade da cidade. O objetivo é debater com os Douradenses sobre a importância de uma candidatura que tenha a cara do povo e que agregue suas demandas.

A pré-candidata Ana Dagoberto, iniciou sua carreira política com Ari Artuzi como assessora e seguiu ao seu lado até seu falecimento e através de Ari Artuzi, Ana conheceu o deputado Federal Dagoberto Nogueira que em seguida passou a assessorar o deputado e a 16 anos trabalha com o parlamentar.

“Ser assessora do ex-vereador, deputado e prefeito de Dourados, Ari Artuzi, foi um aprendizado que carrego para a vida inteira, pois com ele aprendi a conhecer de perto os problemas da população e a cuidar da nossa gente com dedicação, respeito e muito carinho”, disse a pré-candidata pelo PSB.

Ana Dagoberto, desenvolve um trabalho de excelência nas áreas da saúde e segurança pública em prol dos mais necessitados que a procuram, e esta missão é, e sempre serão suas bandeiras de luta contra o descaso e maus tratos com a população que necessitam de cuidados.

Ana Dagoberto lançou a pré-candidatura dela à vereadora por Dourados no dia 25 abril, no espaço Zero Onze, onde recepcionou líderes de vários seguimentos da sociedade. Estiveram presentes no evento, Advogados, médicos, delegados, lideranças comunitárias e de clubes sociais, além da família de Ana Dagoberto.

Ao discursar, a pré-candidata do PSB afirmou que quer mostrar durante sua campanha as várias realidades da cidade e apontar soluções para os problemas.

“O trabalho que desenvolvo em Dourados é voltado a tudo e a todos, desde a saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outros trabalhos desenvolvidos em nosso município. Estou preparada para pleitear uma cadeira na Câmara Municipal de Dourados, pois tenho adquirido muitas experiências com dois grandes nomes da política Sul-Mato-Grossense, Deputado Dagoberto Nogueira, onde desenvolvo assessoria pelo 5º mandato e Ari Artuzi, por essa razão e pelo desejo de ajudar a população é que coloquei meu nome à disposição como pré-candidata a vereadora”, Finaliza Ana Dagoberto.

Fonte: Pronto Falei MS

Em razão de inúmeras reclamações e da falta de transparência acerca da cobrança de taxa de serviço para compra virtual de passagens de transporte de passageiros, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou junto ao Ministério Público Estadual (MPE), na última semana, representação contra dez empresas que atuam no transporte intermunicipal de passageiros, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o documento, a imposição da taxa, agregada ao seguro e ao valor da passagem, além de onerar o usuário, é uma afronta aos princípios básicos do direito do consumidor, dentre eles o da proteção, transparência, vulnerabilidade e da informação.

Por meio da ação, o parlamentar solicita a instauração de procedimento administrativo para determinar que sejam respondidos os questionamentos feitos, como: o consumidor que já paga pela passagem e seguro deve, obrigatoriamente, pagar a taxa de serviço? Quais os serviços estão sendo cobrados? Como é calculado o valor da referida taxa? E, por fim, qual lei prevê a cobrança de tal valor?

Uma das principais ações do vereador Mauricio Lemes (PSB) são relacionadas à defesa e proteção animal. Nesta quinta-feira (25), ele foi convidado para participar dos debates referentes ao tema, durante o 23º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília (DF), promovido pela UVB (União de Vereadores do Brasil).

No evento, que reuniu aproximadamente cinco mil vereadores de diversos municípios do país, Mauricio destacou seus principais projetos de lei e proposições apresentadas na Câmara de Dourados e enfatizou a importância do assunto, principalmente às novas gerações. “É importante a gente conscientizar as crianças com relação à causa animal, para que no futuro tenhamos bons exemplos não somente a este tema, mas em tudo relacionado a preservação do meio ambiente”, enfatizou.

Mauricio também distribuiu alguns exemplares de cartilhas informativas produzidas em parceria com o legislativo douradense, que trata sobre os direitos e deveres dos tutores de animais domésticos e as leis de proteção vigentes, incluindo leis municipais de sua autoria.  “Foi um momento muito importante de troca experiências com os vereadores que defendem a mesma causa no país, além da oportunidade de levar o nome do nosso município, como protetor dos animais, para todo o Brasil”, destacou.

MARCO REGULATÓRIO

O vereador ainda participou de uma reunião na terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, para discutir a criação de um marco regulatório da causa animal. A proposta é do deputado federal Fernando Marangoni (União/SP), que encaminhou um requerimento no Congresso, visando criar uma comissão temporária para analisar o PL 215/2007, que “Institui o Código Federal de Bem-Estar – Animal”

Na prática o Projeto de Lei propõe anexar todos os projetos apresentados no Congresso Nacional visando padronizar a legislação em todo o País. “Vamos acompanhar de perto os trâmites da proposta do deputado Marangoni e levar também aos nossos deputados federais para que apoiem esta causa”, afirmou Mauricio.

Fonte: Assessoria

O deputado Paulo Duarte anunciou nesta terça-feira (23), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, que irá encaminhar ação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a empresa de transporte intermunicipal.

O processo tratará sobre a cobrança da chamada “taxa de serviço”, daqueles consumidores que realizam compra de passagens de transporte terrestre via internet. De acordo com o deputado, “Se está comprando pela internet, não há nenhum custo para as empresas e mesmo assim é cobrada uma taxa que não tem, no nosso ponto de vista, base legal”.

Há um mês, em 18 de março, o parlamentar encaminhou, via Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando à empresa respostas sobre o tipo de serviço que está sendo cobrado por essa taxa, como é feito o cálculo dessa cobrança e principalmente, qual a lei que prevê a imposição de tal valor.

No entanto, trinta dias depois do envio da solicitação não houve nenhuma resposta por parte da empresa. “Enviar uma solicitação à empresa é a mesma coisa que enviar uma lembrança para quem a gente não conhece, ou seja, não vira nada”, reclama o deputado, afirmando que irá entrar com a ação no MPMS ao invés de reiterar o requerimento.

Fonte: Assessoria