Iran Coelho das Neves (*)
Na próxima terça-feira o Brasil celebra 199 anos de independência. Ou deveria celebrar.
Infelizmente, o clima de polarização política que toma conta do país permite supor que o melhor que podemos esperar para este 7 de Setembro é que as manifestações programadas não degenerem em hostilidades ou em confrontos.
Na medida em que se aproxima este 7 de Setembro, a exacerbação de antagonismos aparentemente inconciliáveis, ampliada à exaustão na mídia e nas redes sociais, gera profunda inquietação.
Em primeiro lugar, é importante ter claro que o direito à livre manifestação está consagrado na Constituição Federal. Não cabe, portanto, qualquer questionamento sobre legalidade dos atos programados para a próxima terça-feira. Desde que não afrontem salvaguardas e princípios insculpidos na própria Carta Magna, todos os brasileiros têm direito de ir às ruas para protestar ou para apoiar.
O que causa apreensão é o grau de tensionamento político e social que, nestes dias, parece comprometer qualquer possibilidade de diálogo capaz de arrefecer ânimos exagerados. Que bem poderiam ter sido contidos pela via da interlocução objetiva de lideranças nacionais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, sobre as quais recai a responsabilidade constitucional de preservar a sensatez em momentos delicados como este.
A exemplo de muitas outras vozes movidas pelo bom senso, temos alertado para a necessidade de redução do que chamamos de ‘protagonismos exacerbados’, quando a gravidade do momento cobra, há um bom tempo, o equilíbrio e a ponderação dos atores principais da cena político-institucional brasileira.
Evidentemente, sempre é tempo para que os Poderes da República restaurem pontes que assegurem a retomada do diálogo institucional, essencial para a pacificação dos espíritos e para a preservação da estabilidade democrática.
Contudo, em relação aos riscos potenciais de que as manifestações programadas para o 7 de Setembro possam, ainda que de forma pontual, desaguar em violência, infelizmente há muito pouco que as instituições possam fazer a essa altura.
A cúpula da República, ou seja, a elite político-institucional do País, perdeu tempo precioso e queimou energia vital com impasses que bem poderiam ter sido superados – ou ao menos atenuados – com a redução de um certo ímpeto personalista (o ‘protagonismo exacerbado’ de que falamos) que tem marcado o panorama político e social brasileiro nos últimos tempos.
Assim, o Brasil vê aproximar-se a data comemorativa do 199º aniversário de nossa independência com uma apreensão inaudita. E não propriamente porque temos uma “pátria cindida”, como dizem alguns. Mas porque os estamentos mais altos dos três poderes da República não foram capazes de, pelo diálogo sensato e altruísta que lhes caberia manter a todo custo, reduzir tensões e superar divergências.
Diante do que, muito embora fontes do próprio Exército ouvidas pela CNN avaliem como baixo o risco de distúrbios neste 7 de Setembro, resta à imensa maioria, que recusa qualquer forma de radicalismo, tão somente torcer para que as manifestações se deem de forma pacífica. Afinal, risco baixo não é igual a risco zero.
(*) Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
