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Assessoria CMD

A Câmara de Dourados recebeu, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (21), a patroa do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência do Sul, Rosane Elizete Pederiva, que discorreu sobre o Dia do Gaúcho e a Semana Farroupilha, comemorada anualmente entre 14 e 20 de setembro.

A patroa do CTG afirmou estar honrada e emocionada por representar o Centro e todos os gaúchos que “escolheram esta cidade para fazer seu novo rincão”. “Me sinto muito emocionada, pois, sem dúvida, a presença dos gaúchos, como de todos os demais povos que aqui se instalaram, contribuíram para que Dourados se tornasse essa cidade linda e pujante”, apontou.

Rosane ainda destacou a Lei 4315, aprovada pelos vereadores de Dourados, que cria e institui a Semana Farroupilha e o Dia do Gaúcho. “A Semana Farroupilha nos lembra da luta do povo rio grandense por liberdade, justiça e o Dia do Gaúcho nos faz persistir na força, no trabalho, na valorização da família, no fortalecimento da pátria e na fé em Deus, nosso patrão celestial”, ressaltou a patroa.

O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas), usou a tribuna para exaltar o trabalho dos gaúchos em Dourados e de todos os outros migrantes que vieram para o município e ajudaram a colonizá-lo. “Todos eles trouxeram parte da sua cultura. Ou seja, a cultura do ser douradense é um pouco do ser gaúcho, do ser paraguaio, do ser paulista, do ser nordestino, mas certamente muito da cultura local se diz respeito às tradições do Rio Grande do Sul, que são objeto de jubilo na Semana Farroupilha”, destacou.

Ordem do Dia

Em 2ª discussão e votação, foram aprovados, de autoria do vereador Maurício Lemes (PSB), os projetos Projeto de Lei nº 337/2019, Projeto de Lei nº 008/2020, Projeto de Lei nº 016/2020, Projeto de Lei nº 017/2020, que denominam, respectivamente, como “Rua Ary Silveira” a Rua Projetada RI, no Residencial Pelicano, como “Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Maria Helena Macedo Marquez” o CRAS localizado no Parque do Lago II, como “Rua Nair de Souza Motta” a Rua interna B e como “Rua Oreste Honório Soley (Preto)” a Rua interna C, localizadas no Residencial Ponte Branca.

Do vereador Olavo Sul (MDB), foram aprovados os projetos de Lei nº 084/2020, que denomina como “Alceu Junior Silva Bittencourt” a Reserva Ambiental (Bosque), localizada na Rua Adelina Rigotti, e nº 090/2020, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Visão, a ser comemorado anualmente no dia 11 de outubro.

Em 1ª votação e discussão, foi aprovado o projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do vereador Bebeto (PTB), que denomina como “Ponte José Joaquim dos Anjos” a ponte de concreto localizada na região da Vila São Pedro, na travessia do Córrego Laranja Doce, conhecido como Travessão do Cemitério.

Dos vereadores Sergio Nogueira (PSDB) e Bebeto, foi aprovado o Projeto de Lei nº 011/2020, que denomina como “Travessão Baltazar Alves da Silva” o trajeto conhecido Travessão do Panambi, em toda a sua extensão, no distrito de Vila Vargas.

Também foram aprovados os projetos de Lei nº 018/2020, nº 019/2020, nº 020/2020 e nº 021/2020, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que denominam, respectivamente, como “Rua Olivia Pavão Pussi” a Rua interna A, como “Rua Bruno Silva Balsani” a Rua interna B,como “Rua Jovino Martins Viegas” a Rua interna C, e como “Rua Jaime Garcia de Araujo” a Rua interna D, todas localizadas no Conjunto Residencial Ercília Pompeu.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 089/2020, de autoria do vereador Olavo Sul, que institui e estabelece metas para o Programa Municipal “Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável”, no âmbito do município.

Em única discussão e votação, foi aprovado decreto legislativo, do vereador Madson Valente (DEM), que concede Diploma de Jubileu de Ouro à Escola Estadual Presidente Getúlio Vargas, alusivo aos 50 anos de sua fundação no distrito de Vila Vargas.

Do vereador Cido Medeiros (DEM), foi aprovado decreto legislativo, que confere Título de Cidadão Douradense a Max Willian de Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Do vereador Alan Guedes, foi aprovado decreto legislativo que concede Título de Cidadã Benemérita a Carolina Regina Agueiro da Cruz Cantelli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Campo Grande News

O grupo político chamado G-10, que foi criado pelos deputados novatos para ter espaço na Assembleia, sofreu uma debandada de quatro integrantes na sessão de hoje (22), se reduzindo quase pela metade. Criado no começo de 2019, já teve vários conflitos anteriores. Os dissidentes planejam criar um novo bloco.

Pediram a saída do grupo, nesta manhã (22), os deputados Neno Razuk (PTB), Evander Vendramini (PP), Carlos Alberto David (sem partido) e Lucas de Lima (SD). Com isto o bloco fica apenas com seis integrantes: Renan Contar (PSL), João Henrique Catan (PL), Gerson Claro (PP), Londres Machado (PSD), Herculano Borges (SD) e Antônio Vaz (Republicanos).

O primeiro a se manifestar foi Neno Razuk, que avisou sobre sua saída antes da votação dos projetos. Em seguida os outros três deputados anunciaram também a retirada do nome do grupo. Os parlamentares não deram explicações sobre esta decisão durante a sessão.

Razuk explicou ao Campo Grande News que estava deixando o bloco para buscar uma atuação mais “independente” e “coerente” com suas atividades políticas. “Não se trata de um rompimento (político) com os demais integrantes e sim um reposicionamento político, para buscar um espaço próprio”, ponderou.

Ele admitiu que pode ser criado um novo bloco na Assembleia. “Devemos iniciar as conversas em breve”, destacou. Já Carlos Alberto David alegou que busca ter mais “independência” na Assembleia, mas admitiu a possibilidade de criar um novo grupo político. Ele ainda confirmou que continua na base do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Espaço – Quando foi criado o G-10, sob a liderança de Londres Machado (PSD), o bloco conseguiu duas vagas em todas as comissões da Assembleia, assim como cargos na mesa diretora, tendo como representantes Herculanos Borges (SD) na função de segundo-secretário, Neno Razuk como segundo vice-presidente e Antônio Vaz no cargo de terceiro vice-presidente.

Ao longo do mandato havia reclamação dos integrantes que os líderes do bloco tomavam decisões em projetos e votações, sem consultar os demais membros. Com isto pode surgir um novo bloco na Assembleia. A princípio estas mudanças não interferem na composição das comissões e mesa diretora.

Assessoria

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (Progressistas), lamentou hoje (18) a onda de queimadas no Pantanal e a consequente morte maciça de animais na região.

Já são mais de 15 mil focos de incêndio, conforme dados de monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o maior desastre de todos os tempos. Também supera em 56% o pior ano até agora, 2005, quando foram registrados 10 mil focos no mesmo período.

“Nós fazemos parte desse ecossistema e dói muito ver tudo isso acontecendo. Ver os animais morrendo ou se machucando é muito difícil. Nossa fauna nativa está sofrendo com todo esse processo, inclusive há uma preocupação muito grande com os animais que estão em extinção. Precisamos trabalhar forte essa consciência ambiental para que esse bioma seja preservado e a ganância do homem não vença essa batalha”, afirmou.

Na primeira metade deste mês, o número de focos de incêndio registrado já é quase duas vezes maior do que durante os 30 dias de setembro de 2019. No acumulado entre janeiro e o dia 16 deste mês, houve um aumento de 208% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados do Inpe.

O fogo já destruiu 15% da região, considerada a maior área úmida do mundo. “A destruição chegou ao refúgio das araras azuis, que infelizmente estão em extinção, e também às áreas de proteção das onças pintadas, símbolos da nossa região. É muito triste”, lamentou Gerson Claro.

Analistas afirmam que o socorro demorou a chegar, pois somente no mês passado foram enviados aviões e brigadistas para conter os incêndios. O governo agora aposta nas chuvas para remediar a situação, ainda fora de controle. O período úmido, no entanto, começa mesmo a partir de novembro.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui em Mato Grosso do Sul a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia”. A semana será a partir de 24 de maio, Dia Mundial da Esquizofrenia.

O autor do projeto explica que a esquizofrenia é uma doença ainda pouco conhecida pela sociedade e que está sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Marçal é coordenador da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental na Assembleia e tem desenvolvido importantes trabalhos nessa área. Ele é autor de leis que prevê campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão e suicídio.

Conforme o Projeto de Lei, são objetivos da Semana de Conscientização orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre a esquizofrenia, suas causas, diagnóstico, fatores desencadeantes e cuidados; conscientizar sobre a importância de procurar o médico para realizar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes; sobretudo divulgar as características da doença, que são sinais e sintomas pré-mórbidos, depressão, delírios, alucinações, pensamentos desorganizados, comportamento inquieto, irado ou agitado sem motivação.

Combater o preconceito e esclarecer a população quanto a necessidade de acompanhamento médico permanente também são funções da Semana de Conscientização, que contará, conforme o projeto, com ações de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, online ou impresso.

A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. Embora não exista cura para a esquizofrenia, muitas pessoas com essa doença podem levar uma vida produtiva e satisfatória com tratamento adequado.

Assessoria

A segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados, foi contemplada pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB), com o valor de R$ 700 mil, oriundo de emenda parlamentar. O recurso atende instituições de ensino do município e as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.

Na área da educação foram atendidas com R$ 40 mil, cada, as escolas municipais Sócrates Câmara, Aurora Pedroso Camargo e Rosa Câmara, além da Associação Brasileira de Desenvolvimento da Educação e do Esporte-ABCD. Os recursos serão utilizados para compra de materiais permanentes como ares condicionados, computadores e mobiliários.

A Secretaria Municipal de Educação foi beneficiada com outros R$ 100 mil para aquisição de materiais, totalizando R$ 260 mil de investimentos na área da Educação. Já a Secretaria de Assistência Social recebeu R$ 80 mil, dos quais R$ 40 mil serão enviados ao Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto, também para aquisição de materiais que vão garantir melhorias ao local.

A área da saúde foi beneficiada com R$ 360 mil, sendo R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para postos de saúde e R$ 260 mil para ser aplicado no combate à pandemia do novo coronavírus.

O deputado estadual Marçal Filho acredita que os investimentos serão de grande valia para Dourados. “Esses investimentos resultarão em ganho não só para os moradores dos bairros atendidos pelas escolas, postos de saúde, mas para toda Dourados”, disse o parlamentar.

Outros municípios de Mato Grosso do Sul como Amambai, Douradina, Bandeirantes, Fátima do Sul, Itaporã, Nova Andradina, Rio Brilhante e Vicentina também foram beneficiados com as emendas. Caarapó e Ribas do Rio Pardo estão na lista para receber recursos ainda este ano.

Exame

Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocar “à disposição” para enfrentar o governo Jair Bolsonaro, o PT vai lançar nos próximos dias um “programa de reconstrução nacional”. Segundo lideranças do partido, os dois passos fazem parte do mesmo movimento para recolocar o PT no papel de oposição natural a Bolsonaro.

A próxima etapa, afirmam lideranças petistas, é aproveitar o horário de TV dos candidatos do PT às eleições municipais de novembro como espaço para Lula amplificar suas críticas ao governo federal. Por ordem do ex-presidente, o PT terá um número recorde de candidatos nas cidades com segundo turno – 85 em um total de 95 municípios.

O programa elaborado pela Fundação Perseu Abramo sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, “diverge frontalmente”, segundo o PT, “dos caminhos trilhados pelo governo Bolsonaro em temas relacionados à economia e à democracia, além de sugerir políticas públicas em áreas que vão de meio ambiente, saúde, educação e cultura”. No texto em que anuncia o programa, o partido usa a expressão “oposição propositiva”.

Embora tenha a assinatura do PT, afirma o partido, o programa contempla sugestões de outras siglas de oposição, como PDT, PSOL Rede, PSB e PCdoB. O mote do programa, colocado por Lula em pronunciamento no dia 7, é “Vamos juntos reconstruir o Brasil”.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o texto será apresentado para debate com as demais forças de oposição. “O plano é a contribuição que o PT vai dar para o debate da esquerda e oposição ao Bolsonaro para essa reconstrução”, disse ela.

Gleisi negou que o objetivo tanto do pronunciamento de Lula quanto do plano seja eleitoral. “Não é um programa de governo”, disse ela.

O ex-presidente já está gravando vídeos para os candidatos petistas. Ele pretende falar das cidades, mas levando o assunto para a esfera federal, lembrando realizações dos governos petistas e fazendo críticas a Bolsonaro.

“Ele não vai se furtar de fazer críticas, denúncias. Quando se colocou à disposição do povo brasileiro foi também para isso”, afirmou Gleisi.

No 7 de Setembro, Lula fez um pronunciamento em suas redes sociais no qual faz duras críticas à forma como Bolsonaro vem conduzindo o País no enfrentamento à pandemia e à política econômica do governo. Ao final, o ex-presidente se colocou “à disposição do povo brasileiro” para enfrentar a situação.

A frase foi interpretada como sinal de que Lula quer mais uma vez ser candidato à Presidência em 2022, se for liberado pela Justiça. Em 2018, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em dois processos em órgão colegiado (o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4).

Preso em abril de 2018, para cumprimento provisório de sua pena no caso triplex do Guarujá (SP) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobras, o ex-presidente foi solto em novembro do ano passado.

Petistas apostam em uma reversão dessas penas no julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Até agora, dois integrantes da Segunda Turma votaram contra a suspeição e dois indicaram que vão votar a favor. O voto de Minerva será do decano do STF, ministro Celso de Mello, que deve se manifestar antes de se aposentar, em novembro. Nesta semana petistas reativaram a campanha Lula Livre, agora com o mote “anula STF”, numa tentativa de pressionar o Tribunal.

MSN

O deputado feral Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta 3ª feira (8.set.2020), no Twitter, que as praias lotadas no feriado de 7 de setembro significaram “1 recado aos aspirantes a ditadores”.

Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, as pessoas sabem o que é melhor para si.

“As praias lotadas não significam apenas a vontade das pessoas em ter lazer, são também um recado aos aspirantes a ditadores. Quem sabe o que é melhor para si são as próprias pessoas, não os governantes hipócritas e autoritários”, disse.

Desde o início da pandemia, a família do presidente Jair Bolsonaro vem se posicionando contra medidas de restrição social determinadas por governadores e prefeitos nos Estados.

São Paulo

Nas praias do litoral, a Polícia Militar destacou cerca de 20 mil policiais para o patrulhamento ostensivo na orla e nos quiosques, bares e restaurantes durante o feriado prolongado.

Os policias usaram megafones para divulgar mensagens de conscientização e prevenção às aglomerações. A operação contou também com 200 profissionais da Vigilância Sanitária trabalhando na fiscalização e orientação dentro de estabelecimentos.

O movimento intenso de turistas nas praias paulistas já era esperado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). No fim de semana anterior (29 e 30 de agosto), a movimentação chegou a mais de 600 mil veículos, superando a média para um fim de semana, de pouco mais que 400 mil.

Rio de Janeiro

No feriado, as areias de Ipanema, Copacabana e Aterro do Flamengo receberam milhares de banhistas, entre cariocas e turistas.

Enquanto nos calçadões era grande o número de pessoas fazendo o uso de máscaras, nas areias o uso do equipamento era menor.

Os banhistas ficavam na areia e usavam guarda-sóis e cadeiras de praia, que não estão liberados pela prefeitura do Rio. O decreto do prefeito Marcelo Crivella autoriza apenas o banho de mar, e não a permanência na areia.

Assessoria

O Governo do Estado autorizou a retomada das cirurgias eletivas na rede pública em Mato Grosso do Sul. A medida atende pedido do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que reivindicou a volta dos procedimentos de forma gradativa. As cirurgias estavam suspensas desde março em razão da pandemia do novo coronavírus.

São consideradas cirurgias eletivas aquelas que não são de urgência e emergência. “A saúde e a qualidade de vida de muitas pessoas foram impactadas porque interromperam tratamentos ou precisaram adiar os procedimentos. A retomada das cirurgias, consultas com especialistas e exames de forma gradual serão importantes para evitar agravamento de quadros clínicos de pacientes e impedir um colapso da saúde lá na frente”, diz o deputado.

Embora os hospitais da rede pública estejam focados no atendimento dos casos suspeitos e confirmados da covid-19, resolução da Secretaria de Estado de Saúde, que autoriza o retorno das cirurgias, fará com que os agentes públicos comecem a estudar estratégias para voltar a realizar procedimentos, de forma segura e respeitando uma série de medidas a serem observadas, como disponibilidade de vagas Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes para Covid-19.

Para a tomada de decisão, a Secretaria de Estado Saúde avaliou considerações defendidas por Marçal Filho que permitem a retomada dos procedimentos, como o caráter dinâmico do comportamento geográfico da disseminação da Covid-19, sobretudo que o adiamento do início ou da continuidade do tratamento daqueles pacientes com doenças não emergenciais, pode resultar em aumento da dor, acréscimo das complicações, sobrecarga ao sistema de saúde e consequentemente a morbimortalidade.

Outra decisão que levou em consideração a retomada das cirurgias eletivas é que, quanto mais tempo perdurem os procedimentos, o volume de pessoas doentes com necessidade de cirurgias irá aumentar, sobrecarregando o sistema público de saúde.

Conforme a resolução, para atender a retomada das cirurgias, os hospitais deverão seguir alguns critérios técnicos como levar em conta a existência de um número apropriado de leitos hospitalares disponíveis, principalmente de UTI; ter a disposição exames para detectar o coronavírus nos pacientes e equipe de saúde, além de uma série de medidas a serem tomadas no pré e pós-operatório, com recomendações de atendimento padronizados para obter confiabilidade.

Assessoria

O PSB (Partido Socialista Brasileira) publicou edital, na quinta-feira (03), convocando correligionários para a convenção que deve homologar as candidaturas para o pleito eleitoral 2020, em Dourados.

O evento acontecerá no dia 16 de setembro, das 19h às 22 horas, na Câmara Municipal de Dourados, onde será deliberado às coligações partidárias e aprovação dos nomes que devem disputar as eleições, como a oficialização do candidato a prefeito, vice e vereadores.

Em Dourados, o PSB é presidido pelo vereador Mauricio Lemes e o partido tem como pré-candidato a prefeito, o médico oncologista David Rodrigues Infante Vieira.

Davi Infante confirmou a intenção de disputar a eleição majoritária, após aceitar o convite do colega de profissão Ricardo Ayache, presidente do diretório estadual para ingressar e fortalecer o partido no segundo maior colégio eleitoral do Estado.