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Assessoria

Na semana passada, o vereador Bebeto (PTB) acompanhou a equipe da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) nos serviços de manutenção da iluminação pública no distrito de Vila Vargas, onde foram realizadas troca de lâmpadas queimadas e revisão geral nos postes de energia elétrica, para troca de reatores e braços danificados.

As ações determinadas pela prefeita Délia Razuk (PTB) atendem as solicitações do vereador Bebeto, por meio de ofícios e indicações encaminhadas ao Executivo. Em sua página do Facebook, o vereador anunciou que nos próximos dias a manutenção da iluminação pública será estendida aos distritos de Vila Formosa e Macaúba.

Saneamento

Durante sessão virtual da Câmara de Dourados, o vereador Bebeto solicitou a prefeita Délia e ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a inclusão de todos os distritos no projeto de ao projeto de universalização do esgotamento sanitário em Dourados.

Bebeto citou a destinação prevista de R$ 8,5 milhões em investimentos para ampliação do esgotamento sanitário a serem executados no município e cobrou a aplicação de parte destes recursos na inclusão dos oito distritos de Dourados. “É conhecido que a atual gestão tem garantido a captação e tratamento de aproximadamente 40 milhões de litros/dia de água do Rio Dourados, abastecendo a cidade do Dourados, além dos distritos que compõe o município com captação própria, porém, existe a necessidade de ampliação da rede de esgoto em nestas localidades, garantindo assim melhor qualidade de vida aos moradores”, ponderou.

A indicação foi encaminhada com cópias ao diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior e ao gerente regional da empresa, Madson Valente.

Já em outra indicação o vereador Bebeto solicitou a prefeita Délia e a secretaria municipal de Obras, Marise Bianchi, a inclusão no cronograma de serviços da Prefeitura, o patrolamento e cascalhamento das Sitiocas Campina Verde, Síria Rasselen, Campo Belo e Ouro Fino.

Exame

A prisão de Fabrício Queiroz ativa nova “bomba-relógio” no governo de Jair Bolsonaro, com potencial de ser ainda mais perigosa do que as outras investigações envolvendo o presidente e sua família, avaliam cientistas políticos ouvidos pelo Estadão. Para eles, o governo fica ainda mais fragilizado e com nova pendência na Justiça, ao lado de ações como o inquérito das Fake News, a cassação da chapa e a investigação sobre a interferência na Polícia Federal.

“Tudo vai depender dos próximos dias, do que o Queiroz depor. E se ele decide falar de maneira sincera? Do ponto de vista da periculosidade, ele é muito mais perigoso, por exemplo, do que o inquérito das Fake News”, avalia Marco Aurélio Nogueira, cientista político e professor da Unesp. Para ele, a prisão mostra que as acusações contra a família de Bolsonaro estão vindo de “vários lados”, fechando o cerco ao presidente.

Apesar da investigação parecer mais nociva para Flávio do que para o presidente, ela certamente trará consequências ao governo diz o cientista político e professor da FGV de São Paulo Marco Antônio Carvalho Teixeira. “Obviamente o cerco inicial se dará em cima do filho do presidente, mas com certeza não ficará restrito a isso e deverá chegar ao núcleo central do governo, num momento em que o mandatário está acuado por todos os lados e sua gestão vive um dos momentos de maior fragilidade”, destaca.

Outro fator é a imprevisibilidade sobre a reação de Queiroz diante de sua prisão, e possivelmente de sua filha e esposa. “Não sabemos a reação dele diante da prisão. Fala-se em delação premiada. E Queiroz acompanha a família Bolsonaro há anos, não é de hoje que conhece o presidente”, diz a cientista política e professora da PUC-SP, Vera Chaia.

Advogado ter hospedado Queiroz não configura crime, avaliam especialistas

Especialistas em Direito Penal ouvidos pelo Estadão dizem que, até o momento, é improvável que o advogado Frederick Wassef responda na Justiça por hospedar o ex-assessor Fabrício Queiroz em Atibaia. A possibilidade de imputação de obstrução de Justiça depende de provas contra o advogado.

Juristas ressaltaram que Queiroz não estava foragido e que, apesar da situação “muito estranha”, o fato de Wassef tê-lo abrigado não é ilegal. Essa é a opinião do criminalista Fernando Castelo Branco, do Instituto de Direito Público.

Já o advogado Gustavo Badaró, professor da Universidade de São Paulo (USP), vê “mais dano político do que jurídico” na prisão – embora não descarte possíveis acusações contra Wassef. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Assessoria

Foi aprovado recentemente na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 45/2020, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que estabelece normas para o acesso controlado nos bairros e loteamentos de Dourados, com responsabilidade da Associação de Moradores e proprietários de lotes, permitindo assim, através da Associação de Moradores, o controle do fluxo de acesso de pessoas, por meio de registro na entrada principal do bairro, previamente identificados.

Na prática, a Lei tem somente o propósito de identificação, ou seja, o visitante ao se apresentar na portaria do bairro, não poderá ter nenhum constrangimento no acesso. Cita que no caso de impedimento o cidadão não residente, poderá acionar a Agetran e Guarda Municipal para providências.

No caso de loteamento já existente, o qual pretenda a implantação de acesso controlado, deverá ser firmado o requerimento pela Associação dos Moradores e Proprietários com a concordância expressa com no mínimo 60% dos proprietários de lotes.

Com relação à instalação de cancelas, a Lei prevê a possibilidade, caso a Associação de Moradores e proprietários julguem necessário, desde que não dificulte a trafegabilidade a outros bairros ou loteamentos adjacentes. “O objetivo é oferecer aos moradores maior segurança aos bairros se enquadrarem as especificações previstas na lei, porém não é restritiva, pois não veda a entrada de pedestres ou condutores de veículos não residentes no bairro”, justifica o vereador Mauricio.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e entrará em vigor após ser sancionado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial do Município.

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados, durante sessão ordinária desta segunda-feira (15), aprovou a substituição da presidência da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis. O vereador Elias Ishy (PT) passa a compor o cargo de presidente da Comissão, sucedendo o vereador Junior Rodrigues (PTB).

Em 2ª discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Dourados o Dia Municipal da Policial Militar Feminino, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.

Ainda de Olavo Sul, foi votado e aprovado, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 048/2020 que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Dourados o Dia Municipal da Guarda Municipal Feminino, a ser celebrado anualmente no dia 20 de fevereiro.

De autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 056/2020, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Crescer.

O Projeto de Lei nº 058/2020, da vereadora Daniella Hall (PSD), que institui medidas de transparência ativa em Dourados, referentes às ações do enfrentamento do COVID-19, foi aprovado por unanimidade.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pede agilidade nas obras de revitalização da Hayel Bon Faker, uma das principais avenidas de Dourados. Realizada pelo Governo do Estado, os serviços tiveram desaceleração. Em requerimento encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Infraestrutura Murilo Zauith, o deputado questiona se houve mudanças no projeto e se há alteração no prazo de conclusão da obra.

Os serviços tiveram início em setembro de 2019, com uma grande força-tarefa e concentração de trabalhadores, o que não vem ocorrendo nos últimos meses. A Hayel Bon Faker será revitalizada num trecho de aproximadamente oito quilômetros, da avenida Marcelino Pires até o trevo da bandeira, na BR 163.

Conforme o cronograma, o trecho será totalmente reestruturado com alargamento da pista e remodelação dos canteiros centrais, com novo asfalto, sinalização e drenagem para prevenir os constantes alagamentos em períodos de chuva. O investimento é de R$ 10,3 milhões, com recursos do Governo do Estado.

Marçal Filho destaca os investimentos que o Governo tem aplicado em Dourados, a exemplo de revitalização de outras importantes avenidas, como a Marcelino Pires, a Joaquim Teixeira Alves e a Weimar Gonçalves Torres. Ele pede que o mesmo sistema de trabalho seja aplicado na atual obra. “A população tem nos cobrado e precisamos dar uma resposta sobre o andamento dos trabalhos na Hayel Bon Faker, que estão desacelerados”, diz o deputado.

A revitalização da avenida é um sonho antigo da população, principalmente dos comerciantes. Da região central até a saída da cidade, na BR-163, a avenida é composta por empresas de diferentes segmentos. A modernização da via estava prevista para ser concluída até dezembro deste ano. No entanto, o prazo pode ter sido alterado e o deputado pede explicações.

Assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) esteve reunido no sábado (13), com empresários e diretores da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) para tratar de assuntos referentes aos efeitos da flexibilização das medidas restritivas ao contágio do Coronavírus no município.

Ele ouviu empresários que demonstraram preocupação com algumas restrições ao comércio, principalmente o toque de recolher a partir das 20 horas, reduzindo drasticamente o funcionamento das empresas que funcionam no período noturno, como bares e restaurantes.

Durante o encontro, Mauricio se comprometeu em levar ao conhecimento da prefeita Délia Razuk (PTB) e aos membros do Comitê de Gerenciamento do Covid-19, sugestão para que se faça ‘testes de prevalência’ em Dourados, para que desta forma o Comitê possa monitorar com maior precisão a infestação do vírus nos bairros, visando tomadas de decisões para flexibilização ou não das medidas restritivas que implicam o fechamento do comércio na cidade.

O vereador Mauricio cita como exemplo, a cidade de Lajeado no Rio Grande do Sul, onde a prefeitura, em parceria com universidades, fez pesquisas de prevalência como estratégia de monitoramento das pessoas que tiveram contato com infectados e assim trata-los antes da necessidade de internação. “Em Lageado o número de infestação é muito semelhante a cidade de Dourados, e com os testes de prevalência o município conseguiu mapear a presença do vírus nos bairros para calibrar a reabertura da atividade econômica”, exemplificou.

Assessoria

O vereador Junior Rodrigues (PTB) solicita ao diretor-presidente da Agetran (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito), Dalberto Ribas Fujii, a fiscalização dos serviços prestada pela empresa EXP Parking em Dourados, pois são inúmeras reclamações sobre a forma como os serviços estão sendo prestados e que não estão agradando a população.

Quando o sistema de parquímetro foi implantado em Dourados, em 2016, a empresa ofereceu uma estrutura moderna, com monitoramento de vagas e compra de crédito pessoalmente ou via internet, tendo em vista facilitar a vida do condutor de veículo.

“Podemos notar diariamente a insatisfação dos motoristas na nossa cidade, além da falta de funcionários suficientes para realizarem os trabalhos de atendimento, os condutores de veículos de Dourados e da região que precisam vir para Dourados, reclamam que a empresa não possui os dispositivos para serem colocados nos carros”, destaca Junior.

Buscando a melhoria para os motoristas de Dourados, Junior afirma que é necessário que a Administração Pública, através da Agetran, fiscalize e resolva a situação dos motoristas no do município.

Assessoria CMD

O Poder Legislativo douradense realizará nesta quarta-feira, 10, às 18h30, a 19ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo site institucional: www.camaradourados.ms.gov.br e pelo canal da Câmara Municipal de Dourados do YouTube. Após a suspensão das atividades entre os dias 1º e 5 de junho em decorrência das medidas com relação à Covid-19, a Casa retomou as atividades na segunda-feira, 8, com a 18ª sessão por videoconferência.

Na ordem do dia serão discutidos e votados pela segunda vez o Projeto de Lei Complementar nº 18/2020 (08), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de parcelas de que trata a Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019 (REFIS), com emenda anexa e o Projeto de Lei n° 044/2020, de autoria do Vereador Olavo Sul, que Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Dourados, o dia da Não Violência Contra a Mulher, a ser celebrado anualmente no dia 25 de novembro.

Já em 1ª discussão e votação, os parlamentares apreciarão o Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Vereador Olavo Sul, que Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Dourados, o dia Municipal da Policial Militar Feminino, a ser celebrado anualmente no dia 01 de setembro e o Projeto de Lei n° 057/2020, de autoria da Vereadora Daniela Hall, que institui medidas de transparência ativa no Município de Dourados, referentes às ações de enfrentamento ao Covid-19. Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2020, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Jubileu de Brilhante & agrave; Associação Comercial e Empresarial de Dourados/MS- ACED de alusivo aos 75 anos de sua criação.

Para participar da tribuna livre estão agendados o médico e membro do Comitê de Gerenciamento de Crise do Município de Dourados, Frederico Oliveira Weissinger, que discorrerá sobre tema relacionado ao Covid–19 (Coronavírus) e Leandro Belon, diretor jurídico da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), que discorrerá sobre as demandas oriundas de sugestões dadas aos associados e que terão abrangência em prol da coletividade douradense.

Exame

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira à noite que o Ministério da Saúde volte a divulgar diariamente todos os dados epidemiológicos relativos à pandemia de covid-19 no país, inclusive no endereço eletrônico da pasta, com os números acumulados de ocorrências da doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Moraes atendeu parcialmente a um pedido de liminar da Rede, do PCdoB e do PSOL que buscava que o governo do presidente Jair Bolsonaro divulgue diariamente, até as 19h30, dados detalhados sobre a pandemia de Covid-19, informaram os partidos neste domingo.

O ministro do STF deu 48 horas para o governo cumprir a decisão e retornar a divulgação dos dados da forma como fazia desde o início da pandemia no país até o último dia 4 de junho.

A decisão do Supremo ocorreu pouco depois de o ministério –em meio a críticas de falta de transparência feitas por autoridades do Congresso, do Judiciário e de especialistas– ter recuado de decisão anteriormente anunciada de divulgar somente às 22h os dados de novos infectados e mortos por Covid-19 no país e anunciar que a apresentação das informações consolidadas será mais cedo, por volta das 18h.

Temporariamente, o governo mudou a forma de divulgação de dados a partir de sexta-feira, passando a informar somente os números de casos, mortos e recuperados novos nas últimas 24 horas, sem dar publicidade aos números totais acumulados da doença.

Bolsonaro chegou a ironizar e defender na semana passada a divulgação dos dados às 22h afirmando: “Acabou matéria no Jornal Nacional”, numa referência às reportagens do telejornal de grande audiência da TV Globo. Bolsonaro tem sido forte crítico da cobertura da imprensa durante a pandemia do novo coronavírus.

Transparência

Em sua decisão, Moraes destacou que uma obrigação constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) na execução de ações de vigilância epidemiológica é fornecer “todas as informações necessárias para o planejamento e combate a pandemia causada pelo Covid-19”.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado, pois a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real e gravíssima, que já produziu mais de 36.000 mortes no Brasil e, continuamente, vem extenuando a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, análise, armazenamento e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de políticas públicas, quanto do pleno acesso”, disse.

O magistrado reforçou que, por esses motivos, a Constituição apontou o princípio da publicidade como “um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“(…) Entendo presentes os requisitos para a concessão parcial da medida cautelar pleiteada, para garantir a manutenção da divulgação integral de todos os dados epidemiológicos que o próprio Ministério da Saúde realizou até 4 de junho passado, sob pena de dano irreparável decorrente do descumprimento dos princípios constitucionais da publicidade e transparência e do dever constitucional de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica em defesa da vida e da saúde de todos os brasileiros”, frisou.

Ao lado do decano Celso de Mello, Moraes é um dos ministros do STF que tem sido alvo de críticas de Bolsonaro e de aliados do presidente. Ele é também o relator do inquérito das fake news, investigação em que na semana retrasada ocorreram buscas e apreensões contra apoiadores do presidente.

Assessoria

Diante do aumento nos casos de Covid-19 em Dourados, a vereadora Daniela Hall (PSD) está sugerindo que o Executivo faça a implantação das barreiras sanitárias em todas as entradas do município e não apenas na saída para Itaporã, como tem sido. A medida, conforme a parlamentar poderia reforçar ainda mais ações preventivas e de controle da doença. “As barreiras são de extrema importância e devem ser ampliadas para todas as entradas do município”, acrescenta.

Daniela lembra que a primeira barreira montada ocorreu no dia 27 de abril no final da Avenida Presidente Vargas, antes do trevo da Perimetral Norte, saída para a cidade de Itaporã e que dá acesso também a Maracaju e Guia Lopes da Laguna. De lá para cá profissionais da Secretaria de Saúde monitoram a entrada de pessoas que chegam de carro, moto e outros veículos. Eles dão orientação sobre o Coronavírus e distribuem folhetos sobre a dengue.

Daniela, lembra que ao anunciar o início da ação, a Prefeitura informou que seriam desenvolvidas ações volantes em mais sete regiões da cidade. “É importante destacar que todas as entradas do município devem ter esse tão importante serviço até para que quem chega aqui possa se adequar as medidas de prevenção, se ainda não estiver fazendo e ser orientado sobre como receber ajuda. Além disso, se apresentar os sintomas poderá ser encaminhado a uma unidade de saúde imediatamente evitando assim a contaminação”, ressalta.

Daniela sugere ainda que o município reforce as fiscalizações e medidas de conscientização sobre as aglomerações noturnas de final de semana. “É importante que todos possam ser avisados de que essa atividade coloca em risco a vida de muitas pessoas, inclusive a dela. Mais do que nunca é importante reforçar todas as medidas de prevenção, incluindo as de isolamento social”,