Categoria: Meio Ambiente

Portal do MS

 

 

A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h desta terça-feira (13) a operação Ictiofauna. Foram 270 homens na fiscalização, sendo 140 deles diretamente nos trabalhos de atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.

 

Uma das ações preventivas que surtem grande efeito e que foi desenvolvida foi a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental, pois o uso de petrechos proibidos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depredação de cardumes. Os Policiais terão atenção especial à retirada desses materiais ilegais.

 

Apesar do foco ser a pesca, com 140 Policiais trabalhando praticamente exclusivo com a fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, cuidados. Dessa forma, todas as 26 subunidades com mais 130 Policiais realizaram o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

 

A PMA e o IBAMA, pelo terceiro ano consecutivo trabalham na operação Bocaiúva realizada em conjunto desde 2019 contra o tráfico de animais silvestres, especialmente o papagaio, que é o animal mais procurado pelos traficantes em Mato Grosso do Sul e que também foi mantida durante o feriado.

 

Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não foi diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros foram combatidos.

 

Resultados

 

Nesta operação (2020) houve um aumento de 114% no número de autuados, com relação a 2019. Foram autuadas 45 pessoas por infrações ambientais e 21 na operação anterior. As infrações por pesca foram as principais, até porque havia 140 homens trabalhando diretamente em prevenção à pesca ilegal. Foram 35 autuados nesta operação e 16 na operação passada (2019). Dos 35 autuados por pesca, 25 foram presos por pesca predatória e 10 foram autuados por pescar sem licença, o que não é crime. Na operação passada, 10 foram presos e seis foram autuados por pescar sem licença.

 

A quantidade de pescado apreendida foi 202% superior (106 kg) e no ano passado (35 kg). De qualquer forma, o número de pescado apreendido em ambas as operações demonstra a efetividade da prevenção. No caso desta operação (2020) com 35 autuados, sendo apreendidos apenas 106 kg de pescado, o que dá uma média de 3 kg de pescado apreendidos por infrator. Ou seja, foram autuados sem que tenham conseguido capturar nem a cota de pescado que caberia a cada pescador, apesar de alguns terem sido presos pescando com redes e tarrafas, que são petrechos com alto poder de captura de peixes e, por essa razão, têm seu uso proibido.

 

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve um pequeno aumento na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram 21 redes nesta operação e 13 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

 

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 10 infratores autuados e cinco autuados em 2019. Foram três autuados desmatamentos em áreas protegidas, um por desmatamento em área comum, dois por incêndio, três por transporte ilegal de madeira, um por derrubada de vegetação de morro e um por acampamento para a pesca degradando área protegida.

 

As multas aplicadas foram R$ 206.994,00 nessa operação e R$ 161.768,00 em 2019. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

 

Relativamente aos crimes de natureza adversa à ambiental, somente duas armas de fogo e munições foram apreendidos e duas pessoas presas por porte ilegal de arma.

G1

 

 

A chuva que caiu no fim de semana no Pantanal e no Cerrado sul-mato-grossense somada à força-tarefa de bombeiros, brigadistas do Ibama e ICMBio ajudaram a reduzir os focos de incêndio nestas regiões. O governo estadual de Mato Grosso do Sul diz que a situação ainda é de alerta.

 

No Mato Grosso, a chuva que caiu na madrugada deste domingo (20) na região do Pantanal, embora considerada fraca, também amenizou os focos de calor na região.

 

Nesta segunda-feira (21), uma equipe em três embarcações, se deslocará para a região do Amolar, em Mato Grosso do Sul, local conhecido como Serra Negra, em Corumbá, onde ainda há diversos focos.

 

Segundo informações do governo do estado, no domingo (20), choveu pouco, mas já foi suficiente para aumentar a umidade do ar e reduzir os focos. Foram identificados 22 focos em Corumbá e 1 em Pedro Gomes, municípios que ficam no Pantanal. Os números equivalem à redução de 50% em relação ao dia anterior. No início do mês, Pantanal e Cerrado concentravam mais de mil focos.

 

As precipitações ocorridas no sábado e no domingo foram baixas nas regiões críticas de queimadas, em Mato Grosso do Sul, mas o suficiente para aumentar a umidade e favorecer o controle dos focos, disse Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

 

O secretário informou ainda que a força-tarefa prioriza neste momento as ações de combate aos incêndios no Parque do Taquari e na divisa de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (Norte de Corumbá).

 

Setembro tem recorde de incêndios

 

O Pantanal vem sofrendo com as queimadas nas últimas semanas. O tempo seco, a umidade relativa do ar e os ventos têm feito com que o fogo se alastre rapidamente.

 

Segundo os últimos dados do Ibama, os incêndios já destruíram ao menos 1.165 milhão de hectares de vegetação do bioma do lado de Mato Grosso do Sul. O estado está em situação de emergência ambiental e a União já garantiu ajuda com R$ 3,8 milhões. Bombeiros do Paraná ajudam no combate.

 

A Polícia Federal investiga os responsáveis por alguns destes focos de incêndio. Através de análises de imagens de satélites, os policiais chegaram à suspeita de que fazendeiros da região da Serra do Amolar teriam colocado fogo em vegetação para transformação em área de pastagem.

 

Uma operação cumpriu mandados de busca e apreensão em propriedades rurais e o dono de uma delas foi preso em flagrante por posse irregular de arma e de munições.

 

 

Portal do MS

 

O decreto do governador Reinaldo Azambuja que declara situação de emergência ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios florestais nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica é valido por 90 dias. O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira (14) e será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE-MS) às 11h.

 

Com a publicação e imediata homologação por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Mato Grosso do Sul receberá recursos federais para ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios. “Com o reconhecimento federal, o decreto flexibiliza e agiliza ações imediatas como a contratação de brigadistas e o aluguel de aeronaves”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.

 

Diferentes planos de trabalho vão nortear as ações em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. “Mas claro que ação mais ostensiva será no Pantanal, que enfrenta a maior seca já vista nos últimos 50 anos e teve 12% de sua área consumida pelas chamas”, completou o governador. Em todo o Estado, 1,4 milhão de hectares dos três biomas foram queimados neste ano, conforme estimativa do Ibama/Prevfogo.

 

Não haverá limite de recursos financeiros para combater os incêndios florestais, informou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. “O que precisar vamos liberar (…) a ordem do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é para que não falte recursos”, destacou ele.

 

O dinheiro para a contratação de brigadistas; aluguel de caminhões e aeronaves; e até para pagamento de diárias, alimentação e hospedagem de bombeiros será liberado conforme aprovação dos planos de trabalho – organizados em conjuntos pelas Defesas Civil estadual e federal. “A medida que forem sendo apresentados vamos aprovando e com dois ou três dias o dinheiro estará na conta”, emendou o secretário nacional.

 

Bombeiros de outros estados do Brasil, como Paraná e Santa Catarina, já ofereceram ajuda para combater as chamas em MS. “Estamos organizando logística para trazê-los, com planos de emprego, de hospedagem e de transporte até os focos. Esse é o planejamento. O Brasil inteiro está de olho no Pantanal”, afirmou Alexandre.

 

Além do bioma alagado, o Cerrado enfrenta situação crítica, principalmente no Parque Estadual das Nascentes do Taquari, no município de Alcinópolis.

Portal do MS

 

 

A régua fixada próximo à base da Marinha, em Ladário, acusa que o nível da água do rio Paraguai está 9 centímetros abaixo de zero naquele local. É a situação mais crítica dos últimos cinco anos. Em 2015 o nível mínimo foi de 153 centímetros, em 2016 de 121 cm, em 2017 subiu para 155 e em 2018 registrou o mais alto nível mínimo: 234 centímetros. No ano passado o nível mínimo do rio recuou para 95 centímetros e nesse ano já está negativo, porém a situação ainda deve piorar, com recuo contínuo das águas até fim de outubro.

 

Os dados foram apresentados pelo gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Sampaio, durante live transmitida pelo Facebook no fim da manhã desta sexta-feira (11), quando também foram apresentados dados dos incêndios no Estado. Também participaram do evento o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; a coordenadora do CEMTEC/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), Franciane Rodrigues, o tenente-coronel Moreira, do Corpo de Bombeiros e o contra-almirante Sérgio Gago Guida, comandante do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário.

 

“Neste ano não houve cheia, ou seja, o rio não saiu de seu leito, o que geralmente ocorre nos meses de junho e julho. Nessa época o nível do rio Paraguai estava pouco acima de dois metros, agora já está negativo e vai continuar baixando. Isso restringe muito o uso do rio, sobretudo a navegação”, disse Sampaio.

 

Além do rio Paraguai, que apresenta baixos níveis em toda extensão que atravessa o Estado, os rios Miranda, Aquidauana (da bacia do Paraguai) e o Rio Pardo, na bacia do Paraná, também sofrem com a escassez de chuvas. Normalmente, o nível do rio Paraguai para essa época do ano seria de 3,6 metros, está em 2,8 metros. O monitoramento dos rios é feito pela Sala de Situação do Imasul, que emite boletins diários.

 

Sem previsão de chuvas em quantidade suficiente para reverter a situação, os rios devem continuar baixando no Estado. Conforme dados do CEMTEC/MS, deve chover entre os dias 19 e 21 de setembro e também 25 e 26, embora em proporções abaixo do necessário para elevar o nível dos rios. No entanto, deve servir para melhorar a qualidade do ar e apagar focos de incêndios que ainda persistirem.

Campo Grande News

 

Através do uso da tecnologia, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) constatou que só em 2020 foram desmatados de forma ilegal 2.214,31 hectares em Mato Grosso do Sul. Com isso foram aplicadas mais de R$ 2,4 milhões em multas.

 

“Esse trabalho de fiscalizar e autuar é feito em convênio com a PMA, que está presente em todo Estado e tem uma importância fundamental como aliada no combate aos crimes ambientais”, disse o titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) Jaime Verruck.

 

Para  investir em tecnologia para o combate ao desmatamento ilegal o Imasul está usando o Pecoma (Programa Estadual de Conversão de Multa Ambientais), lançado em 2019, que possibilita que o próprio infrator financie a fiscalização do desmatamento.

 

Recentemente foram investidos R$ 100 mil na compra de notebooks, processadores e servidor para o programa Imasul Digital.  e acordo com o diretor presidente do Imasul André Borges, o recurso estava parada há 10 anos e no início deste ano foi convertido em recursos para o programa.

 

“Essa multa tramitava desde 2010 e passou pelas instâncias recursais. No início deste ano nós informamos os autuados sobre a possibilidade da conversão de multa e em cerca de dois meses todo o processo foi instruído e concluído. Essa é a primeira conversão de multas realizada com sucesso”, disse André.

 

Com essas conversões, o instituto tem feito o controle e combate ao desmatamento ilegal com imagens feitas por satélite, aproximando o ambiente a uma distância de meio metro, permitindo a comparação da cobertura vegetal de uma área com registros anteriores.

 

No caso da constatação da alteração sem a autorização ambiental para supressão vegetal, os fiscais vão ao local e o proprietário é passível de multa e ainda terá que replantar a área desmatada, caso pertença à reserva legal ou APP (Área de Proteção Permanente).

 

Atualmente os recursos do Pecoma são usados para o Imasul Digital e o Programa de Monitoramento das Águas Superficiais.

 

O Imasul destaca que nem sempre o pagamento da multa quita o débito ambiental do infrator. Se o desmatamento aconteceu em área de preservação permanente (mata ciliar, por exemplo), ou naquela área destinada à reserva legal (geralmente 20% da propriedade), o proprietário, além de pagar a multa, tem que replantar o que foi desmatado sem autorização.

Portal do MS

 

 

Ao contrário do que possa parecer, as queimadas recentes que vem afetando parte do Pantanal e causando destruição de grandes áreas de fauna e flora, não afetaram a região pantaneira de pousadas e hotéis fazenda de Mato Grosso do Sul. Isso porque os focos de incêndio estão localizados no Pantanal do estado vizinho, Mato Grosso, e em parte da Serra do Amolar, extremo norte do MS.

 

Segundo Cristina Moreira, presidente da Associação Visit Pantanal que representa empresários das pousadas pantaneiras de Miranda, Aquidauana e Corumbá as notícias divulgadas não explicam sobre as regiões pantaneiras e geram confusão. “Estamos acompanhando a situação triste das queimadas de parte do Pantanal, mas estamos longe delas. É difícil para as pessoas que não conhecem a região entenderem que o Pantanal está localizado em dois estados diferentes aqui no Brasil, no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, e a distância entre eles é grande. E aqui na região das pousadas pantaneiras do Mato Grosso do Sul não há focos de incêndio, todos trabalham com rígidos protocolos de biossegurança e os turistas podem viajar sem preocupação”.

 

Ela explica ainda que nos estados de MS e MT existem 10 “pantanais” diferentes, que são microrregiões com características específicas. “Muitas vezes, turistas viajam para Bonito e Bodoquena (no Mato Grosso do Sul), querem aproveitar para ir ao Pantanal e acabam fazendo reserva para pousadas pantaneiras no Mato Grosso (Poconé, por exemplo). São cerca de 1.200 km entre esses dois destinos. O melhor seria se eles ficassem no Pantanal aqui de Miranda, Aquidauana ou Corumbá, onde a distância é de cerca de 100 ou 200 km apenas. Estamos sempre trabalhando para que essa confusão não ocorra, pois pode gerar transtornos e até cancelamentos de viagens que foram muito esperadas pelos turistas”.

 

O presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, Coronel Rabelo, fala sobre o controle do fogo na região da Serra do Amolar. “Enfrentamos as queimadas na região desde fevereiro deste ano, então já conseguimos controlar para que o fogo não entrasse mais pra dentro da Serra. Isso permitiu que a gente tenha partes preservadas para a operação turística. O Pantanal de Mato Grosso do Sul foi muito sacrificado com as queimadas do ano passado, mas o fogo que começou esse ano nessa região aqui da Serra do Amolar já amenizou e agora está na região pantaneira do Mato Grosso, o que é muito triste”, pondera Rabelo.

 

É o que diz também o empresário do setor de cruzeiros fluviais em Corumbá, Ademilson Esquivel. “As queimadas que estão acontecendo no Pantanal não estão atrapalhando a operação turística na região do Pantanal Sul. Nosso foco de queimada já passou e a nossa operação está mais prejudicada por causa da pandemia do que pelas queimadas”, reitera.

 

Para o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, a situação das queimadas no Pantanal da Serra do Amolar e do Mato Grosso são preocupantes e estão causando prejuízos ao estado vizinho. “É muito triste e lamentável que parte do Pantanal venha sofrendo essas queimadas, felizmente não é em todo o território pantaneiro. Mas também nos preocupamos que as notícias falem de forma geral e acabam prejudicando as áreas turísticas que não estão sendo afetadas pelo fogo. Sabemos que para a maioria das pessoas de fora dos estado, o Pantanal é um só e isso acaba gerando confusão na hora de programar uma viagem. Por isso estamos trabalhando para informar que o turismo no Pantanal de Mato Grosso do Sul está funcionando de forma segura, inclusive com a adoção dos devidos protocolos sanitários contra a disseminação do novo coronavírus”, conclui.

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Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para “limpar lixo” podem ser punidas.

 

A Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605, prevê que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares. A justificativa é que o crime de poluição coloca em risco a saúde humana e a segurança dos animais, além de destruir a flora.

 

Os riscos das queimadas urbanas são imprevisíveis, já que o fogo pode fugir do controle do autor e atingir casas e prédios, além de atrapalhar o trânsito e ocasionar graves acidentes.

 

No Estado, a fiscalização das queimadas urbanas é feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as prefeituras municipais. A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).

 

Aviso na palma da mão

 

A Defesa Civil possuí sistema de alerta para celulares cadastrados. Quem quiser receber por SMS avisos climáticos importantes pode enviar uma mensagem de texto para o número 40.199 com o CEP de interesse.

 

Um único usuário pode cadastrar mais de um CEP para receber os alertas e poderá optar por deixar de receber o serviço quando desejar.

 

 

 

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As queimadas no Pantanal já atingiram o maior número registrado pela série histórica do Programa Queimadas do Inpe, que é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

 

Com quase dois mil hectares já queimados na região, o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Coronel Joilson Alves do Amaral, fez um alerta à população da região. O comandante citou algumas situações, que podem até fazer parte do cotidiano da população, mas que neste momento de estiagem, é preciso que sejam evitadas.

 

Além da conscientização, é preciso que a população se envolva no combate aos incêndios e comunique rapidamente às autoridades caso registrem algum foco.

 

De janeiro a junho deste ano, já foram registrados no Pantanal 2.534 focos de incêndio, um aumento de 158% em relação ao ano passado.

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Desde o início do ano já foram registrados 2.231 focos de calor em Corumbá, município com área territorial extensa, quase toda do bioma Pantanal. Ontem (21), os trabalhos de combate ao fogo se concentravam na região do Itajiloma, distante 10 quilômetros da cidade de Corumbá, afirmou o comandante do 3º SubGrupamento dos Bombeiros no município, tenente-coronel Alencar.

 

Foram destacados cinco homens do Corpo de Bombeiros e sete brigadistas do PrevFogo para o combate aos focos mais próximos da área urbana que tem provocado uma nuvem de fumaça sobre a cidade, piorando as condições do ar. O combate se dá em situação precária, afirmou o comandante. Os homens se deslocam de barco até o ponto mais próximo, depois seguem a pé carregando bombas de água nas costas por distâncias longas e atravessando trechos alagadiços.

 

Só nessa região as chamas já consumiram cerca de mil hectares de vegetação nativa. Outros focos se espalham pela região pantaneira, que nessa época do ano está com farta biomassa e muito propensa a ocorrências dessa natureza. Não é possível determinar a origem do fogo, porém sabe-se que em muitos casos se trata de queimadas para renovação de pastagem ou abertura de novas áreas de lavoura que fogem do controle e acabam virando incêndios de grandes proporções.

 

Tanto o Ibama quanto o Corpo de Bombeiros de Corumbá já solicitaram o envio de aeronaves para fazer o reconhecimento das áreas, detectar a localização e traçar estratégias para combater os focos de incêndio, assim como para transportar as equipes. O tempo que se gasta para chegar ao local da ocorrência é crucial para o sucesso do trabalho. Atualmente as equipes se deslocam de barco e a pé, e com apoio de um helicóptero esse transporte seria muito mais eficiente e rápido.

 

No ano passado Mato Grosso do Sul perdeu mais de 1 milhão de hectares de vegetação e também lavouras em incêndios. Foi preciso montar uma verdadeira operação de guerra que contou com apoio de aeronaves e homens do Corpo de Bombeiros de outros estados, além de todo contingente dos bombeiros, PMA e brigadistas particulares.

Campo Grande News

 

Os focos de queimadas no Pantanal em Corumbá, município distante a 414 quilômetros de Campo Grande, saltaram de 150 para para 258 nas últimas 24 horas, conforme informações do Corpo de Bombeiros.

 

À reportagem, o Coronel Fernando Carminatti, comentou que há neste domingo (26) há 258 focos ativos na região do Pantanal. Deste total, 178 só na região da Fazenda Santa Tereza. Eles lutam para evitar que as chamas cheguem na Serra do Amolar, área localizada na fronteira do Brasil com a Bolívia, entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), onde estão localizados o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e três reservas particulares do Patrimônio Natural.

 

O presidente do Instituto do Homem Pantaneiro, coronel Ângelo Rabelo resumiu a situação neste domingo como “crítica” após a aeronave do Corpo de Bombeiros ter sobrevoado a região para saber onde os trabalhos ficarão concentrados na segunda-feira.

 

Desde o início da semana as equipes estão atuando em quatro pontos às margens do Rio paraguai: Bahia Vermelha, perto da fronteira com a Bolívia, nas proximidades da Escola Jatobazinho, onde estão em dois pontos distintos, e também na região da Ilha Verde, no Paraguai-Mirim.

 

Segundo Rabelo, em um dos pontos os militares identificaram que um morador ateou fogo em vegetação para poder trabalhar com a retirada de mel dos favos. Em decorrência deste tempo de estiagem essa chama pode ter se alastrado.

 

Ainda segundo o coronel, os serviços hoje foram parcialmente paralisados porque uma das aeronaves usadas pelos Bombeiros teve uma pequena avaria, mas já foi reparada. Os trabalhos serão completamente retomados amanhã.

 

Força-tarefa – Militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal, brigadistas contratados pela Instituto do Homem Pantaneiro, equipes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) integram a força tarefa de combate aos incêndios no Pantanal.

 

As queimadas começaram a castigar o Pantanal já em março deste ano fazendo com que a reativação da sala situação fosse antecipada. Nos últimos cinco anos Corumbá esteve na liderança entre os municípios com maior número de focos de incêndio do Brasil. Ao que tudo indica, o quadro se manterá neste ano.

Campo Grande News

 

Acordo de cooperação técnica entre institutos ambientais de Mato Grosso do Sul e Amazonas entre em vigor hoje, data de publicação no Diário Oficial. O objetivo em MS é modernizar o sistema de licenciamento ambiental, usando como exemplo o implantado no norte.

 

Em dezembro, equipe do Instituto de Meio Ambiente de MS foi até Manaus para visita técnica e acertar o acordo de cooperação com o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). O termo foi assinado no dia 27 de dezembro, mas a validade entra em vigor hoje, com a publicação.

 

“O Amazonas tem um sistema de licenciamento ambiental que nos interessa e atende. Nós, temos o sistema de outorga de uso de recursos hídricos, que interessa ao Ipaam”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges, em entrevista concedida em dezembro de 2019. Segundo ele, a transição do sistema para MS será feita pela Universidade Federal de Lavras (MG), que desenvolveu o software.

 

No Diário Oficial de hoje consta que o intercâmbio será feito por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação e treinamentos. Para o acordo, não está prevista a transferência de recursos entre as partes, sendo a despesa responsabilidade de cada instituto.

Assecom

 

 

Numa ação coordenada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), em parceria com o Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Corpal e diversas instituições comprometidas com a preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Dourados fará nesta terça-feira (14), o plantio de 1700 mudas de 40 espécies nativas da Mata Atlântica. O plantio será às margens do Córrego Rego D’Água, nas proximidades da Feira Central ‘João Totó Câmara’.

 

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Alceu Junior Bittencourt, esta é a primeira vez na história de Dourados que será plantada esta quantidade de mudas em apenas uma ação, e demonstra o comprometimento da prefeita Délia Razuk com o meio ambiente, “pois essas árvores ajudarão a melhorar a qualidade do ar que respiramos, além de servir de berçário e fonte de alimentos para milhares de pássaros”.

 

O plantio de árvores vai garantir a preservação dos mananciais de água localizados às margens do Córrego Rego D’Água, que corta a cidade de norte a sul, partindo da Rua Cuiabá até desaguar no Córrego Água Boa.

 

 

MSN

 

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 19, que os militares são os “verdadeiros gaurdiões da democracia”. Ao lado do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), alvo de operação que apura suposto esquema de corrupção na Prefeitura, e do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), Bolsonaro participou da formatura de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio. Do lado de fora da cerimônia, houve protesto de reservistas, que criticaram as mudanças na Previdência dos militares e chamaram o presidente de “traidor”.

 

Num breve discurso de cerca de três minutos, Bolsonaro disse apenas que estava feliz em prestigiar a formatura “nessa terra maravilhosa chamada Rio de Janeiro” e fez acenos às Forças Armadas. “Nós, das Forças Armadas, o povo bem comprova que nós estamos no caminho certo, que nós somos os verdadeiros guardiões da nossa democracia e tudo faremos pela nossa liberdade”, afirmou o mandatário.

 

‘Esse homem ficou às custas das tropas por 27 anos’, critica manifestante

 

Cerca de 30 manifestantes – entre pensionistas, integrantes da reserva e reformados das Forças Armadas – fizeram uma manifestação em frente ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Eles levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a Previdência dos militares, e protestaram aos gritos de “Bolsonaro traidor”.

 

O grupo aponta que a reforma da Previdência dos militares atingiu apenas a base – que, com isso, teria tido seus rendimentos diminuídos. Em contrapartida, resultou em aumento de vencimentos aos generais. A mudança da lei passou a vigorar no início deste ano.

 

“As pensionistas, que não pagavam, são tributadas agora em 10,5%, e vai aumentar mais 1% no próximo ano”, apontou Zacarias Vieira, um dos manifestantes. “Nós (da reserva) pagávamos 7,5% e passamos a pagar 10,5%. E os generais tiveram um acréscimo de salário de quase 60%.”

 

O grupo argumenta que esteve 18 vezes em Brasília para tentar um acordo, mas não conseguiu.

 

“Estão nos fazendo de trouxa”, disparou Cibele Lima, que também participa da manifestação. “Sou mãe de militar, esposa de militar, uma vida inteira… Nós não temos nem hospital. As pessoas pensam que a gente tem uma vida econômica boa. Quem tem vida econômica boa são os generais que tiveram quase 100% de aumento, escalonado.”

 

Cibele acusou Bolsonaro de traição. “Esse homem ficou às custas das tropas por 27 anos. Quando ele queria vir fazer política dentro dos quartéis eles proibiam. Quem segurava eram os graduados. E agora ele vira as costas. Essa lei sangra. Foi uma punhalada que a gente levou pelas costas.”

 

O grupo ressalta que a insatisfação entre os militares da reserva e pensionistas está crescendo. Uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, está sendo organizada para os dias 20, 21 e 22 de outubro.