segunda-feira, 7 de julho de 2025

MPE dá 60 dias para prefeitura resolver falta de leitos, medicamentos e materiais no Hospital da Vida

André Bento

94 FM Dourados

 

Administrado pela prefeitura, Hospital da Vida motiva recomendação do MPE, que aponta falta de leitos, medicamentos e até de materiais básicos (Foto - Divulgação)

 

O MPE (Ministério Público Estadual) publicou nesta terça-feira (19) uma série de recomendações à Prefeitura de Dourados para solucionar graves problemas na saúde pública. No documento assinado pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, são apontadas falta de leitos, de medicamentos e até de materiais básicos no Hospital da Vida, unidade sob administração da gestão municipal desde agosto de 2014.

 

A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), meio pelo qual a gestão Murilo Zauith (PSB) administra o HV, tem 60 dias para regularizar e solucionar “os pontos considerados mais urgentes” que o MPE constatou por meio de investigações próprias. Dentre eles, a disponibilização de mais três leitos nas enfermarias, conforme as normas vigentes, encaminhando ao promotor “levantamento de quantos leitos seriam necessários para solucionar a condição de superlotação do hospital, respeitando a demanda material e técnica disponível e esclarecimento de “quantos quartos de enfermaria são necessários para acomodar os 4º leitos hoje existente”.

 

Acolchoamento e rouparia

 

O promotor recomenda ainda a “recuperação e acolchoamento dos colchões dos leitos do hospital, devendo todos serem disponibilizados em ideais condições de uso, sem rasgos ou fissuras, e realização de limpeza contínua e eficiente de todo o ambiente hospitalar, notadamente os banheiros, de modo a garantir a higiene e salubridade em todos os espaços, com disponibilização de lixeiras, mesa de apoio e acomodação para acompanhante suficientes e individuais aos leitos dispostos nas enfermarias”.

 

Outro item da recomendação é “o fornecimento de rouparia (roupa de paciente, capotes, lençóis e toalhas de banho e rosto) em quantitativo proporcional à demanda do Hospital e realização da correta desinfecção de todo o indumentário utilizado, contagem e substituição periódica do material, para fins de descartar os danificados e suprir eventual baixa do estoque, ante a natural possibilidade de extravio”.

 

Exames básicos e crachás

 

Também consta na recomendação a necessidade de “providências para a disponibilização integral e ininterrupta dos exames básicos, notadamente HGT, e medicação como antibióticos e drogas vasoativas (Dobua, Dormonid, Fentanil e Dipirona), além de material básico como seringas, bolsas coletoras para urina, gaze, luvas, esparadrapos, fio de sutura, máscaras, gorros e solução fisiológica e glicosada, devendo a administradora se precaver de margem de reserva suficiente a suprir eventual indisponibilidade de fornecimento e/ou falha no sistema de distribuição”.

 

Caberá à Funsaud disponibilizar “crachás de identificação à todos os funcionários (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc), devendo constar em tais, ao menos, foto atual, nome completo e função/cargo ocupado, fiscalizando o uso dos mesmos”.

 

Ao prefeito

 

Já ao prefeito Murilo Zauith e ao secretário de Saúde Sebastião Nogueira, o MPE estabeleceu prazo de 60 dias para encaminhar à 10ª Promotoria de Justiça “informações no tocante a possibilidade/viabilidade e prazo aproximado de construção de leitos de enfermaria nas dependências do Hospital da Vida, cujo quantitativo deve ser encaminhado pela FUNSAUD, em cumprimento ao recomendado no item “A)”, para fins de acomodar, ao menos, o irregular 4º leito hoje existente nas enfermarias de tal nosocômio.

 

Esse mesmo prazo foi concedido pelo promotor para que Zauith e Nogueira realizem “acompanhamento e trabalho fiscalizatório das atividades realizadas no Hospital da Vida, com visitas

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esporádicas e sem prévio aviso, com periodicidade mínima mensal, devendo encaminhar a esta Promotoria de Justiça relatório das condições encontradas, instruídas com registros fotográficos, devendo atentar, notadamente, para as condições de internação e disponibilização de leitos e enxovais nas enfermarias, bem como a limpeza das dependências e uso de crachá identificador por parte dos funcionários de tal unidade hospitalar”.

 

Falhas

 

A recomendação divulgada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do MPE foi motivada por falhas constadas ao longo de inquéritos que tramitam desde 2013. Através dessas investigações, o promotor aponta que “quase três anos após a constatação de irregularidades nas dependências do Hospital da Vida, conforme Parecer Técnico 042/2013, constatou-se em nova vistoria realizada conjuntamente pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, conforme Parecer Técnico n. 12/2016 que a situação anteriormente flagrada permanece inalterada”.

 

Dentre essas irregularidades, o MPE apurou que se “não bastasse a insuficiência dos leitos ofertados no Hospital da Vida, infere-se dos autos do IC 06.2016.00000437-0 que faltam medicações como antibióticos e drogas vasoativas, notadamente Dobua, Dormonid, Fentanil e Dipirona”, além da “impossibilidade de realização de HGT, e que além da falta de leitos, faltam materiais básicos como lençóis e cobertas para os leitos já existentes”.

 

A 10ª Promotoria diz ainda que “tendo em vista a insuficiência de acomodações, pacientes estariam permanecendo entubados no pronto-socorro, sem a devida monitoração”.

 

O promotor considera “que manter pacientes em macas nos corredores é inadmissível, uma vez que, além de não garantir nenhuma privacidade, dificulta acesso a banheiros, congestiona o fluxo de pessoas e equipamentos, dificulta a localização e identificação do paciente, sendo que este fica sujeito a intempéries”, tendo ainda “embaraços à higienização do ambiente, desorganização do atendimento e o pior, alto risco de contaminação, infecção hospitalar e acidentes não só para pacientes, como para acompanhantes e funcionários”

 

Postes de iluminação da Guaicurus estão caindo antes da obra ser entregue pelo Governo do MS

João Pires

 

Diversos postes no trecho da ciclovia já estão no chão e outros com lâmpadas queimadas (Foto - HF)

 

Ao mesmo tempo que o Governo do Estado atende a população douradense com a Caravana da Saúde, diversos postes de iluminação pública da Avenida Guaicurus estão caindo e outros já estão deteriorados, colocando em risco os motoristas que trafegam diariamente na via até o campus universitário ou ao aeroporto municipal.

 

Parte dos refletores estão deteriorados no trajeto até o campus universitário (Foto - HF)

Em alguns trechos, como demonstram as fotos registradas na manhã desta sexta-feira (15), os refletores já não existem e outros estão pendurados somente por fios elétricos. Na ciclovia muitos postes estão inclinados e alguns já caíram pelo péssimo material utilizado ou até mesmo pela ação de vândalos.

 

As obras de duplicação da Avenida Guaicurus ainda não foram entregues oficialmente pelo Governo do Estado e a qualidade dos serviços vem sendo questionada pela sociedade.

 

Em contato com a reportagem do Estado Notícias, no início do ano, o presidente da Comissão Pró-Duplicação da Avenida Guaicurus, Franz Mendes, afirmou que antes que a obra seja entregue oficialmente, além da qualidade do serviço executado pela empreiteira, as condições de segurança aos motoristas também devem ser cobrados. “Enquanto presidente da Comissão queremos os serviços dentro dos padrões de segurança. Este será o certificado que a obra deve proporcionar aos usuários da avenida Guaicurus”, considera.

 

Mendes observou ainda que alguns trechos da avenida também precisam ser reparados, principalmente nos locais onde foi constatado irregularidade na malha asfáltica.

 

Reator pendurado somente por um fio elétrico coloca em risco de acidente aos motoristas que utilizam a via (Foto - HF)

 

LEIA TAMBÉMPOSTES E CANTEIROS DE DOURADOS SÃO TOMADOS POR PUBLICIDADE DO GOVERNO DO MS

 

 

Juiz manda suspender cobrança do estacionamento rotativo em Dourados

André Bento

94 FM Dourados

 

Cobranças para quem estacionar na Zona Azul devem ser imediatamente paralisadas, segundo juiz (Foto - André Bento)

Despacho proferido na tarde desta quinta-feira (14) pelo juiz José Domingues Filho determina

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a imediata suspensão do contrato de concessão do estacionamento rotativo em Dourados. O magistrado, titular da 6ª Vara Cível da Comarca, estabelece ainda que as cobranças de parquímetro aos usuários da Zona Azul sejam paralisadas.

 

Essa decisão judicial atende em parte a pedido feito pelo MPE (Ministério Público Estadual), que acusa uma série de irregularidades no contrato entre o Município de Dourados e a Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda, empresa apresentada como EXP Parking e que venceu a licitação para explorar a cobrança de parquímetro na Zona Azul da cidade por 10 anos.

 

Através de Ação Civil Pública que tramita sob o número 0802925-61.2016.8.12.0002, os promotores Ricardo Rotunno e Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, titulares das 10ª e 16ª promotorias, respectivamente, pedem também que os valores pagos pelos usuários desde que o parquímetro recomeçou a

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ser cobrado, no dia 14 de março, sejam devolvidos.

 

No entanto, a decisão judicial desta quinta-feira não julgou todo o processo. O despacho do magistrado refere-se somente à tutela de urgência solicitada pelo MPE, que pede a suspensão imediata do contrato de concessão e paralisação das cobranças.

 

Após densa argumentação, o magistrado sentenciou: “DEFIRO o pleito de tutela de urgência para o fim de determinar ‘a suspensão imediata do contrato de concessão n. 01/2016/DL/PMD, bem como de seus efeitos, notadamente a paralisação da cobrança aos usuários pela prestação do serviço concedido’ até final julgamento da causa posta em juízo”.

 

Tanto o município quanto a EXP Parking poderão recorrer.

 

Cobrança fracionada

 

Em trecho do despacho no qual determina a suspensão imediata das cobranças de parquímetro, o juiz José Domingues Filho dedica atenção especial à cobrança mínima de 30 minutos de estacionamento por R$ 1,00, um dos pontos que mais gerou queixas da população e que integra parte da denúncia oferecida pelo MPE.

 

Para o magistrado, “a imposição da fração mínima de 30 minutos de estacionamento, com cobrança do preço de R$ 1,00 (um real), independentemente da efetiva utilização da vaga pública pela integralidade desse tempo”, pode significar, “em tese a violação de regra consumerista, porquanto cobra quantum sem correspondência ao locado”.

 

O juiz lembra que “é direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (CDC, art. 6º, X). Tudo sem olvidar a proteção aos interesses econômicos do consumidor, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, em atenção ao princípio da vulnerabilidade do consumidor e do equilíbrio de tal relação (CDC, art. 4º, I, III e VI)”.

 

Essas foram algumas das considerações que levaram o juiz titular da 6ª Vara Cível a determinar a suspensão imediata do contrato de concessão e paralisação das cobranças. Para ele, “a manutenção da vigência do contrato em testilha gera inevitável prejuízo ao consumidor e risco ao resultado útil da ação civil pública, acaso procedente ao final. Isso porque haverá o recolhimento da tarifação mínima imposta aos consumidores, sem meios de comprovação da efetiva utilização da vaga, o que inviabilizará a restituição do pagamento indevido na forma do parágrafo único do art. 22, do CDC”.

Em meio aos buracos, rua em Dourados recebe pintura de faixa de trânsito

João Pires

 

Faixas alternadas e de contenção foram pintadas em meio aos buracos na rua Gaspar da Silva, em Dourados (Foto - Eliel Oliveira)

 

A rua Gaspar da Silva, no Jardim São Pedro, localizada próxima ao 1º DP (Distrito Policial), em Dourados, recebeu pintura de faixas de sinalização sem ao menos começar a manutenção de tapa-buracos.

 

Os serviços foram executados nesta quinta-feira (14) e causou revolta dos moradores, tendo em vista que há meses a comunidade espera pelos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica. “Em minha opinião isso é jogar dinheiro fora, pois daqui uns dias eles vão tapar os buracos e estragar toda a pintura que foi feita hoje. É trabalhar duas vezes”, comentou Breno Henrique, morador no bairro há 7 anos.

 

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Dourados realiza este procedimento. Outros serviços semelhantes ocorreram no ano passado, como exemplo, na Avenida Marcelino e no Portal de Dourados, onde primeiramente foram pintadas as sinalizações horizontais para só depois executar o tapa-buraco das vias.

 

Pintura em meio a buraqueira revolta moradores no Jardim São Pedro, próximo ao 1º DP (Foto - Eliel Oliveira)

 

Promotores pedem rescisão do contrato de parquímetro em Dourados

André Bento

94 FM Dourados

 

MPE quer devolução do dinheiro para quem já pagou pelo estacionamento rotativo na Zona Azul de Dourados (Foto - André Bento)

Uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) pede a imediata suspensão do contrato de concessão do estacionamento rotativo em Dourados e o reembolso dos valores pagos pelos usuários desde que o parquímetro recomeçou a ser cobrado, no dia 14 de março. Caberá ao juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível da Comarca, decidir a questão, que tramita sob o número 0802925-61.2016.8.12.0002.

 

e o magistrado aceitar a denúncia, vão se tornar réus no processo o prefeito Murilo Zauith (PSB) e a Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação Ltda, empresa apresentada como EXP Parking e que venceu a licitação para explorar a cobrança de parquímetro na Zona Azul da cidade por 10 anos.

 

Suspensão imediata

 

A ação partiu dos promotores Ricardo Rotuno e Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, titulares das 10ª e 16ª promotorias, respectivamente. Eles acusam uma série de irregularidades que vão desde a assinatura do contrato entre o Município de Dourados e a empresa vencedora da licitação até abusos no sistema de cobrança posto em prática.

 

A princípio, em caráter de urgência, o MPE pede a “suspensão imediata do contrato de concessão” e “a paralisação da cobrança aos usuários pela prestação do serviço concedido, haja vista a evidente nulidade do negócio jurídico, atrelado à abusividade na execução dos serviços objeto da concessão”.

 

Devolução de dinheiro

 

Já de forma definitiva, os promotores requerem à Justiça que seja tornada definitiva a liminar, “declarando-se a nulidade absoluta do contrato de concessão” e “reconhecendo-se nulos todos os atos praticados em decorrência do negócio jurídico, notadamente no que se refere aos pagamentos já efetuados pelos usuários do sistema de estacionamento rotativo, procedendo-se a restituição de todos os valores indevidamente pagos, desde o início do contrato de concessão, até a data da intimação judicial da ordem, mediante apresentação, pelos usuários, dos tickets de pagamento respectivos, tudo considerando a responsabilidade solidária entre os requeridos”.

 

As promotorias de Defesa do Direito do Cidadão e de Defesa do Patrimônio Público e Social pedem ainda que o Município de Dourados seja condenado à obrigação de regulamentar, no prazo de 60 dias e mediante decreto, ou ato normativo equivalente, a utilização e tarifação das Unidades de Estacionamento em Dourados, estabelecendo uma dinâmica de fracionamento da cobrança por tempo de utilização da vaga de forma equitativa ao tempo concreto de uso.

 

Nova licitação

 

Os promotores querem ainda que 30 dias após tal regulamentação, o município publique edital referente a abertura de novo procedimento licitatório para concessão do serviço atualmente explorado pela EXP Parking. Mas eles pontuam que o contrato “deverá observar em sua integralidade as normas e princípios que regem o direito administrativo em geral”.

 

No entanto, os promotores pedem alternativamente que, em caso de não reconhecimento da nulidade do contrato, seja tornada definitiva a liminar concedida, bem como seja o Município de Dourados instado a regulamentar mediante decreto ou ato normativo equivalente, a utilização de tarifação das Unidades de Estacionamento na cidade, estabelecendo uma dinâmica de fracionamento da cobrança por tempo de utilização da vaga de forma equitativa ao tempo concreto de uso.

 

Legislação estabelece que parquímetros antigos tenham sido 'herdados' pelo município (Foto - Chico Leite)

 

Reinstalação do parquímetro

 

No caso de não ser deferida a medida liminar, o MPE requer a suspensão imediata dos efeitos do contrato de concessão, enquanto não regulamentada, por decreto, a utilização de tarifação das Unidades de Estacionamento com uma dinâmica de fracionamento da cobrança por tempo de utilização da vaga de forma equitativa ao tempo concreto de uso, com a consequente reinstalação de parquímetros que possibilitem a real aferição do tempo de utilização das vagas por cada usuário.

 

O MPE pede ainda que a EXP Parking pare de cobrar, de forma padronizada, a tarifa mínima de R$ 1,00 pelo uso da meia hora inicial da relação de vagas do sistema rotativo de estacionamento, independentemente do seu tempo concreto de uso.

 

Além disso, os promotores requerem que Município e empresa sejam condenados a “restituir todos os valores indevidamente pagos, desde o início do contrato de concessão, até a data da intimação judicial da ordem de cessação da conduta lesiva, mediante apresentação, pelos usuários, dos tickets de pagamento respectivos, além de implantar imediatamente equipamentos de parquímetro”. Nesta mesma ação o MPE requer que a Justiça aplique multa diária em caso de descumprimento da cada uma das obrigações estipuladas. O valor ficará a cargo do juiz responsável pelo caso.

Biblioteca está sendo depredada enquanto aguarda reforma há um ano

João mexican pharmacy Pires

 

 

A Biblioteca Municipal Vicente de Carvalho, que deveria ter iniciado reforma desde o mês de abril de 2015 está sendo depredada por vândalos, que frequentemente transitam na Praça Mario Correa, localizada em frente ao Hospital Evangélico, em Dourados.

 

A reportagem do Estado Notícias registrou na tarde desta terça-feira (13) diversas vidraças quebradas ou com plásticos e lonas servindo de

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proteção contra a chuva. Em um dos vidros da porta principal, somente uma cortina e uma prateleira de madeira antes usada para guardar o acervo de livros, hoje serve para impedir a entrada no local.

 

A biblioteca foi fechada pela Prefeitura de Dourados há ano e parte do acervo literário foi descartado na central de coleta de material reciclado de Dourados (Agecold) e segundo consta, os livros restantes teriam sido destinados à leitura dos presos do regime semiaberto.

 

Na época, a reportagem entrou em contado com a Semed (Secretaria Municipal de Educação) que segundo a bibliotecária responsável, o processo de licitação para reforma deveria acontecer no segundo semestre de 2015, o que não ocorreu. Somente uma faixa mexicanpharmacy-onlinerx.com foi fixada na entrada da Biblioteca como justificativa para o fechamento da primeira biblioteca pública de Dourados.

 

LEIA TAMBÉM – ACERVO DA BIBLIOTECA DE DOURADOS É DESCARTADO EM COLETA DE RECICLÁVEIS

 

PLANTÃO – Incêndio no Procopiu’s Boliche em Dourados preocupa Bombeiros

João Pires

 

Pelo menos cinco viaturas do Corpo de Bombeiros estão no local (Foto - Osvaldo Duarte)

Um incêndio que começou por volta das 22 horas desta segunda-feira no Procupiu’s Boliche, em  Dourados, preocupou o Corpo de Bombeiros  no combate ao fogo que teria iniciado na sala de maquinas da pista de boliche.

 

Segundo informações divulgadas na rádio 94 FM, a preocupação dos bombeiros foi que o fogo não se espalhasse nos prédios vizinhos. Também  houve dificuldade de acesso no interior do boliche, tendo em vista que parte do teto  desabou devido ao chamas.

 

Dois militares passaram mal durante a operação e foram socorridos por colegas. Muitos curiosos se aglomeraram no local.

 

De acordo com a últimas informações do Corpo de Bombeiros o incêndio foi controlado e neste momento está sendo feito o rescaldo. (matéria atualizada as 22h58)

Postes e canteiros de Dourados são tomados por publicidade do Governo do MS

João Pires

 

Banner publicitário toma toda extensão do canteiro central, localizado em cruzamento da Avenida Marcelino Pires (Foto - João Pires)

 

O Governo do Estado utilizou diversos postes de iluminação pública e canteiros centrais de Dourados para fixar banners da divulgação da Caravana da Saúde, que acontece no próximo final de semana.

 

Postes são utilizados pelo Governo do Estado para fixar publicidade, como mostra a foto no cruzamento das ruas Weimar Gonçalves Torres e Toshinobu Katayama (Foto - João Pires)

Na área central, por exemplo, em pelo menos metade dos postes de cada quadra da Avenida Marcelino foram fixadas publicidades. Também podem ser vistos em vários locais da rua Joaquim Teixeira Alves, Weimar Gonçalves Torres e Hayel Bon Faker, além da Avenida Guicurus, até o acesso ao campus universitário.

 

O fato causou estranheza por alguns empresários da cidade, tendo em vista a burocracia exigida pela Prefeitura de Dourados e alto valor das taxas de publicidade cobradas visando à divulgação de seus produtos.

 

Também é questionável o uso de banners em canteiros e postes, sendo que o Código de Postura do Município impõe limites para fixação de material de propaganda.

 

LEGALIDADE

 

Segundo Artigo 182, do Código de Postura, não será permitido a colocação de anúncios ou cartazes quando: “pela

sua natureza provoquem aglomerações prejudiciais ao trânsito público; de alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais; pelo seu número ou má distribuição, prejudiquem o aspecto das fachadas”, e outros.

 

O Código de Postura também prevê autorização pela Prefeitura desde que observe as exigências previstas em lei, como mencionar qual será o local utilizado para divulgação do anúncio, o tipo de material utilizado para confecção do anúncio, as dimensões, as inscrições do texto e as cores utilizadas.

 

Publicidades da Caravana da Saúde estão fixadas em vários postes de iluminação pública de Dourados (Foto - João Pires)

 

 

 

EXP Parking já foi multada e teve contrato rescindido em Santa Catarina

André Bento
94 FM Dourados

 

Em Dourados já foram constatadas algumas irregularidades, como na delimitação de espaço em local proibido pela legislação de trânsito (Foto - Marcos Pierry)

 

Detentora da concessão para explorar o estacionamento rotativo da Zona Azul pelos próximos 10 anos em Dourados, a Explora Participações em Tecnologia e Sistema de Informação Ltda enfrenta problemas no Sul do país. Se em Dourados tem precisado se explicar para o MPE (Ministério Público Estadual) por causa de problemas no sistema de parquímetro, em Tubarão, Santa Catarina, foi punida pela administração municipal.

 

No município catarinense, onde venceu a licitação em 2011 e formava o consórcio Extran com a Soluções em Tecnologia de Trânsito (Tetran) para explorar serviço semelhante ao ofertado em Dourados,

a EXP Parking teve o contrato rescindido em janeiro deste ano, foi multada em R$ 320.724,00 e está impedida de participar de licitações por um ano.

 

Sistema inoperante

 

De acordo com a Prefeitura de Tubarão, um processo administrativo constatou a inoperância do Sistema de Estacionamento Rotativo executado pelo consórcio do qual a EXP Parking era parte. O município catarinense alega que a empresa contratada “descumpriu as obrigações contratualmente assumidas”.

 

“A decisão se dá devido ao mau funcionamento dos sensores de presença, sinalização insuficiente ou inexistente, além da ausência de monitores junto à área de funcionamento do sistema de estacionamento rotativo, o que inviabiliza o cumprimento do objetivo licitado”, informa.

 

No final de março a empresa ingressou com ação na Justiça de Santa Catarina contra o município de Tubarão, na qual pedia a suspensão das penalidades aplicadas. Mas em despacho no dia 1º de abril o juiz responsável pelo caso negou o pedido para suspender os efeitos da multa e da suspensão do direito de licitar por 12 meses.

 

Prefeitura de Tubarão informa ter rescindido o contrato com a empresa por falhas no serviço (Foto - Reprodução)

 

Investigações

 

Nessa mesma data, já corria em Dourados o Inquérito Civil nº 06.2016.00000444-7, instaurado pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça, para apurar possíveis irregularidades na concessão do estacionamento rotativo na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Na quinta-feira (7) ele decidiu incluir as informações do caso em Tubarão

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ao procedimento local.

 

Em Dourados, a 10 Promotoria afirma que direitos do consumidor foram feridos. Durante reunião com representantes da administração municipal e da sociedade organizada na sede local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dia 30 de março, o promotor afirmou que no contrato “existem obrigações por parte da empresa concessionária ainda não cumpridas”.

 

Falhas no sistema

 

Dentre essas falhas, o MPE aponta “falta de fracionamento dos minutos de estacionamento, uso de um único método para computar os minutos (aplicativo), falta de carência pelo uso, falta de orientadoras para atender a demanda, uso exclusivo da fração por veículo, perda de 1 minuto e 30 segundos em média quando do acionamento do aplicativo, utilização além das vagas reservadas pelo idoso e deficiente”.

 

Ainda nessa reunião, os representantes da administração municipal assumiram o compromisso de levar as principais reivindicações da Promotoria e da OAB para discutir com a EXP Parking em busca de melhorias, tais como a presença de uma representante da concessionária a cada 50 metros, solução aos problemas de fracionamento dos minutos, privacidade quanto às placas e proprietários dos veículos, período de carência, utilização além das vagas reservadas pelo idoso e deficiente, problemas trabalhistas com as funcionárias da empresa, falha de acesso no aplicativo e aviso de irregularidades.

 

LEIA TAMBÉMDOURADENSE REGISTRA IRREGULARIDADE NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

 

Para isso o promotor estabeleceu prazos que variam de cinco a dez dias. Uma das exigências é que a Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) torne público que ainda não são aplicas multas para quem desrespeita o estacionamento rotativo.

 

No site da EXP Parking, constam

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Ex-senador Eduardo Suplicy faz palestra hoje na Câmara de Dourados

Assessoria CMD

 

O secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy será o palestrante principal da audiência pública “Direitos Humanos, Direito a Moradia e Renda Básica de Cidadania”, que acontece hoje (8), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores de Dourados.

 

O evento é uma proposição dos vereadores Dirceu Longhi (PT) e Délia Razuk (PR) e tem o apoio do deputado estadual João Grandão (PT) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados. A audiência tem o principal objetivo de ampliar os debates sobre a eficácia e o avanço dos programas de moradia popular no país. Na audiência, Suplicy abordará diversas temáticas, entre elas, o projeto Renda Básica de Cidadania, que foi uma das principais bandeiras defendidas pelo atual secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo durante os 24 anos que esteve no Senado Federal.

 

O vereador Dirceu Longhi destacou a presença a importância da presença do ex-senador em Dourados. “Suplicy tem uma trajetória de vida pública destacada em âmbito nacional por sua postura ética e pelo trabalho de defesa dos direitos humanos e da dignidade do cidadão. Agora, na condição de secretário municipal em São Paulo, tem implantado projetos importantes e que podem servir de modelo para todo o país, inclusive para nossa realidade em Dourados. Será uma grande satisfação recebê-lo em nossa cidade para ampliarmos os debates sobre questões e políticas públicas voltadas aos direitos humanos e a moradia”, finalizou Dirceu Longhi.

 

A vereadora Délia Razuk (PR) ressalta a importância do evento para a busca pelo suprimento de moradias populares em Dourados. Como informado pela Prefeitura de Dourados, são mais de 10 mil inscritos à espera da moradia, sendo que 90% com renda até 1,6 mil. “É esta grande maioria das pessoas com renda baixa que precisa de ajuda do governo para conseguir moradia. A audiência vem para fortalecer as lutas acerca deste assunto que reflete em cheio o cumprimento do princípio da dignidade humana. Ter moradia é ter dignidade”, disse.

 

Segundo Délia, a presença do ex-senador Eduardo Suplicy é a confirmação da busca pela eficácia destes debates para o avanço dos programas de moradia popular. “Queremos que esta audiência cumpra os requisitos básicos deste tipo de evento. A audiência pública é um instrumento para promover um diálogo com os atores sociais, para colheita de mais informações ou provas que podem ser apresentadas como propostas e críticas. O relatório final desta audiência será de suma importância para a efetivação deste encontro e com certeza o vereador Dirceu e todos os envolvidos farão com que haja resultados efetivos”, finalizou a vereadora.

Concha acústica da Praça Antônio João está sem lona de proteção há 11 meses

João Pires

 

 

Já completou 11 meses que a tenda que cobria a concha acústica da Praça Antonio João foi arrancada, após uma forte ventania que ocorreu em Dourados, no mês de maio de 2015.

 

Na época, a lona foi recolocada, porém, poucos meses depois rasgou novamente e desde então não foi substituída pela Prefeitura de Dourados.

 

A concha acústica é bastante utilizada em eventos do município, servindo inclusive de palco para shows artísticos, religiosos e festividades alusivas ao final de ano, como tem ocorrido desde o ano de 2010, quando a praça foi reaberta pela prefeita interina Delia Razuk, após quase três anos fechada para reforma.

 

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No local, somente a base da estrutura metálica ainda existe, servindo meramente como decoração, já que a lona que deveria oferecer conforto e condições para a realização de eventos não foi substituida.

 

Em contato na tarde desta quinta-feira (07) com a assessoria de comunicação da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), a reportagem do Estado Notícias foi informada que a responsabilidade pela manutenção do espaço de eventos da Praça Antonio João é da Semsur (Secretária Municipal de Serviços Urbanos), porém, o atendimento é disponível somente no período da manhã.

 

Polícia Militar dá posse ao novo comando do CPA I

Assessoria CMD

 

Comando de Policiamento de Área de Fronteira I da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul realizou troca de comando na manhã desta quarta-feira na Câmara de Dourados (Foto - Divulgação)

 

A Câmara de Vereadores de Dourados sediou na manhã desta quarta-feira (6) a troca de comando do CPA I (Comando de Policiamento de Área de Fronteira) I da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul. O tenente-coronel Aroldo Luiz Estevão assume o comando do grupamento em substituição ao coronel Solon Shumbert de Alencar Rodrigues.

 

O CPA I é responsável pela gestão dos batalhões sediados em Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Fátima do Sul, além das Companhias Independentes cujas sedes são em Maracaju e Amambai. O comando tem como papel principal auxiliar o comando-geral da PM/MS na tomadas de decisões das ações a serem desenvolvidas pelos policiais nas unidades subordinadas.

 

A solenidade de troca de comando contou com a presença do presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado (PSDB), do subcomandante-geral da PM/MS Francisco de Assis Ovelar, do comandante do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) Ary Carlos Barbosa, do secretário-geral do Gifron Edmilson de Oliveira Ribeiro, além de diversos militares e representantes de entidades.

Preso suspeito de estuprar estudante no campus da UFGD

Do G1 MS, com informações da TV Morena

 

Crime aconteceu próximo a biblioteca da UFGD (Foto - Divulgação)

Um homem de 36 anos está preso suspeito de estuprar uma acadêmica de 25 anos, no campus da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), no município de mesmo nome, a 214 quilômetros de Campo Grande. Após o fato, estudantes protestaram na manhã desta terça-feira (5), por mais segurança na Cidade Universitária.

 

Em nota, a UFGD e a UEMS  (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), onde a jovem estuda, informaram que “lamentam e repudiam” o episódio e que prestam toda assistência à acadêmica, ajudando ainda na investigação policial.

 

Foi a mãe da jovem quem denunciou a violência sexual à polícia, na tarde dessa segunda-feira (4). Ela contou aos policiais que a filha chegou em casa, correu para o banho e, em seguida lavou a calcinha no tanque.

 

A mãe estranhou a situação e viu que a calça da filha tinha manchas de sangue. Em conversa com a jovem, ela primeiramente disse que uma amiga havia sido estuprada e depois falou que a vítima havia sido ela. O crime teria ocorrido nas proximidades da biblioteca, cujo prédio é dividido entre as duas universidades, cujas dependências ficam no mesmo campus.

 

A mulher denunciou o estupro e entregou à polícia as roupas com sangue e também laudos médicos que comprovam que a filha tem distúrbio neurológico e faz tratamento desde criança.

 

Suspeito

 

Conforme o boletim de ocorrência, suspeito e vítima namoraram no ano de 2014 e o relacionamento teria terminado porque a família dela não aceitava. O homem possui passagem policial por roubo, furto e vias de fato em situação de violência doméstica. Ele foi autuado em flagrante pelo estupro.

 

Universidades

 

A UFGD informou ainda que irá ceder à polícia cópia das gravações do sistema de filmagens e apoio irrestrito ao trabalho de investigação.

 

As universidades disponibilizaram toda estrutura de acompanhamento psicológico, assistência social, jurídica e de saúde, através do Hospital Universitário.

 

Em relação à segurança da Cidade Universitária, está em execução um plano de reestruturação da iluminação, com substituição de todas as lâmpadas, rebaixamento das luminárias e implementação de um plano diretor que prevê reforço na limpeza, manutenção, integração dos espaços e um cuidadoso planejamento de segurança.

As gestões de ambas as universidades também se comprometem em acionar os núcleos representativos na discussão e atitudes no combate à violência contra as mulheres e todo tipo de violência.​

Mato alto e obras paradas retratam o abandono no campus da UFGD

Rafael Henrique

Diário MS

 

Construção do prédio da EAD abandonado por falta de repasses do governo federal (Foto - Diário MS)

 

Obras paradas

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dividindo espaço com mato alto, infiltrações em prédios construídos há pouco mais de três anos e equipamentos da academia ao ar livre estragados são alguns dos problemas encontrados no campus da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A construção de dois prédios, iniciada em 2014 e que deveria ter sido concluída no ano passado, está há mais de um ano em situação de abandono.

 

Forro do teto do banheiro da Faind danificado após as infiltrações; obra tem três anos (Foto - Diário MS)

A soma dos orçamentos das duas obras ultrapassa R$ 4 milhões. Uma das construções, já na segunda etapa, é a do prédio destinado à Faind (Faculdade Intercultural Indígena), proposto para abrigar salas de aula, laboratório e sala de exposições em dois pavimentos, complementando o prédio já existente. O orçamento da segunda etapa desta obra é de R$1,3 milhão.

 

A outra construção está destinada a abrigar a estrutura administrativa do EAD (Centro de Educação a Distância). O prédio tem dois pavimentos, nos quais se distribuem laboratórios de informática, estúdio, gabinetes, salas de capacitação, videoconferência, produção de conteúdo, ensino e avaliação e pesquisa. O orçamento desta construção é de R$ 3,3 milhões.

 

De acordo com a pró-reitora de Avaliação Institucional e Planejamento, Glenda de Almeida Soprane, a empresa contratada para a construção abandonou a obra da Faind em janeiro e a do prédio da EAD em fevereiro do ano passado. Os motivos do abandono não foram divulgados pela pró-reitora. Ela acrescenta que por causa dos cortes orçamentários feitos pelo governo federal ficou impossibilitada a abertura de uma nova licitação a fim de contratar outra empresa.

 

“A empresa contratada para as duas obras abandonou a obra da EAD no dia 23 de fevereiro e da Faind no dia 26 de janeiro do ano passado. Essas obras não foram licitadas novamente por falta de disponibilidade orçamentária, devidos aos cortes de orçamento realizados pelo governo federal”, explicou a pró-reitora por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da UFGD, a pedido do DIÁRIO MS. A construção do prédio da EAD iniciou em março e a da Faind em julho de 2014.

 

LIMPEZA E INFILTRAÇÕES

 

O forro do teto de um dos banheiros do prédio da Faind, por exemplo, por causa da infiltração já caiu uma parte. As paredes do corredor que dá acesso às salas de aula estão com a pintura danificada também devido às infiltrações. Ainda no prédio da Faind, o elevador para cadeirantes não funciona.

 

Na quadra poliesportiva ao lado da Faind, os vestiários estão com infiltrações no teto. Na piscina olímpica ao lado da quadra a água está suja e os azulejos da lateral estão rachados, algumas partes já não têm mais o azulejo. O piso ao lado da piscina apresenta muitas rachaduras também.

 

Do lado de fora do cercado da piscina, os equipamentos da academia ao ar livre estão no meio do mato. Alguns destes equipamentos estão enferrujados e outros foram retirados do chão. Próximo dali, caçambas de lixo sem condições de uso foram esvaziadas e os sacos de lixo estão esparramados pelo chão.

 

Equipamentos da Academia ao Ar Livre estão no meio do mato, muitos deles já enferrujados sem nunca serem utilizados (Foto - Diário MS)

 

Sobre estes problemas de limpeza, o pró-reitor de Administração, Lino Sanabria, informou que a empresa que faz o serviço de limpeza no campus da universidade teve o contrato rescindido pela UFGD. Ele reconheceu que a situação no momento está precária e garantiu que a abertura de licitação para contratação de uma nova empresa será feita em breve. “Em seguida entrará uma nova empresa licitada, quando ocorrerá a normalização do serviço, que por enquanto é precário”, explica o pró-reitor, também por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa.

 

Quanto às infiltrações, o pró-reitor atribuiu o problema as chuvas do mês de fevereiro, e disse que vários prédios da universidade foram afetados. Ele garante uma reforma em todos estes prédios com infiltrações, porém este trabalho, segundo ele será feito por ordem de prioridade. “Nesta semana foi concluída a troca total do telhado da Moradia Estudantil, que abriga mais de 60 pessoas”, comenta. Quanto à piscina, o pró-reitor garantiu que “a água recebe tratamento permanente”.

 

O pró-reitor de Administração não informou os motivos da rescisão do contrato com a empresa de limpeza e nem quando a licitação será aberta para a contratação de outra empresa. Ele também não informou quanto tempo levará para a reforma em todos os prédios danificados pela infiltração, na piscina e nos equipamentos da academia ao ar livre.

 

Sobre construção dos dois prédios de extensão do campus, que estão paradas, a UFGD não informou se há previsão para retomada dessas obras ainda este ano e nem o orçamento necessário para a conclusão das próximas etapas.

Douradense registra irregularidade no estacionamento rotativo

Karol Chicoski
94FM Dourados

 

Espaço destinado para estacionamento ignora legislação de trânsito que proíbe estacionar após a faixa de contenção (Foto - Marcos Pierry)

 

O radialista Marcos Pierry registrou na tarde de ontem (30), a irregularidade de uma vaga em local inapropriado na Avenida Marcelino Pires, no Centro de Dourados.

 

De acordo com informações de Pierry, entre a faixa de retenção e a de pedestres, o parquímetro está com vaga marcada, sendo que no local é proibido estacionar.

 

O radialista questionou um guarda da AGETRAN que estava próximo da vaga, o mesmo confirmou que a vaga está irregular.  Porém, a cobrança da vaga está sendo cobrada, sendo que a mesma está sinalizada em local proibido.

 

Pierry ainda comentou. ‘Segundo a legislação do transito nacional, entre a faixa de retenção e a faixa de pedestres não pode estacionar, ou seja, a faixa deveria ser amarela e o parquímetro não poderia estar cobrando para estacionar na vaga. O parquímetro pode regularizar? Pode cobrar? E se não tivesse o tal parquímetro, poderia estacionar?’

 

Outro cidadão comentou que também presenciou a vaga irregular. ‘Já vi uma vaga em faixa amarela, na Hayel Bon Faker. Parei, já que pintaram a vaga teoricamente eu não poderia ser multado. Tirei foto da vaga para provar que tem na faixa amarela. Iria recorrer caso tivesse sido multado.’

 

Em outro local, o espaço foi delimitado mesmo com a pintura amarela no meio fio que proíbe o estacionamento de veículos (Foto - Marcos Pierry)

 

A reportagem entrou em contato com a AGETRAN para obter informações, porém, até o momento não conseguiu ser atendida pela responsável.