Uma ligação inusitada mobilizou a polícia de Mount Pleasant, Wisconsin, nos Estados Unidos. Um menino de apenas 4 anos discou para o serviço de emergência 911 com uma queixa séria: sua mãe havia comido seu sorvete. “Minha mamãe está sendo má”, relatou o pequeno ao atendente da chamada, segundo uma gravação obtida pela afiliada da CNN, WTMJ.
Questionado sobre o que estava acontecendo, ele foi direto: “Vem pegar minha mamãe.” A mãe, surpresa com a situação, pegou o telefone e tentou esclarecer. “Ah, esse pequenino pegou o telefone e ele tem quatro anos”, explicou. Segundos depois, admitiu o “crime”: “Eu comi o sorvete dele, então é provavelmente por isso que ele está ligando para o 911.”
Mesmo com o esclarecimento, uma equipe policial foi enviada à residência para garantir que não se tratava de uma emergência real. No local, o menino reforçou sua indignação e reafirmou que a mãe deveria ser presa pelo ocorrido.
Após uma negociação bem-humorada, ele aceitou retirar a “queixa”, garantindo que não queria ver sua mãe atrás das grades, apenas recuperar sua sobremesa. Dois dias depois, os próprios policiais resolveram a questão: surpreenderam o jovem com duas bolas de sorvete, cobertas com granulados azuis.
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o projeto Educart (Cuidando com Educação, Esporte e Arte), que será implementado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A resolução que regulamenta o projeto foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (10).
“Sempre estudei em escola pública e sei da importância das atividades extracurriculares não apenas da socialização, mas sobretudo na formação da cidadania, por isso determinei que a Secretaria Municipal de Educação desenvolvesse um amplo projeto voltado para nos nossos alunos”, ressalta o prefeito Marçal Filho.
O Educart tem como objetivo incentivar o espírito de equipe, promover a socialização e proporcionar vivências educacionais por meio do esporte, da cultura e da arte. As atividades serão oferecidas no contraturno escolar, permitindo que os alunos participem sem comprometer o horário regular de aulas.
“Atendendo a preocupação do prefeito Marçal Filho, nossa equipe técnica desenvolveu o projeto que tem como slogan ‘Cuidando com Educação, Esporte e Arte’, ou seja, esses três eixos estarão juntos para garantir uma formação ainda mais sólida aos nossos estudantes”, ressalta o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.
Ele explica que entre as modalidades ofertadas para os alunos da Rede Municipal de Ensino estão futsal, handebol, tênis de mesa, atletismo, judô, basquete, dança, xadrez, fanfarra, violão e oficinas de arte. “As inscrições para os interessados começam no dia 17 de março, diretamente nas unidades escolares, e não há limite para a quantidade de atividades em que o aluno possa se inscrever, ou seja, ele vai poder explorar todo seu talento praticando um esporte, aperfeiçoando uma arte ou aprendendo algo novo”, ressalta Nilson Francisco.
Os professores que desejarem ministrar as aulas deverão comprovar conhecimento e habilidade na modalidade escolhida, por meio de avaliação curricular. O processo seletivo dos professore do Educart – Cuidando com Educação, Esporte e Arte – incluirá a análise da formação, certificações de aperfeiçoamento e comprovação de participação em eventos anteriores na respectiva área.
“Vamos selecionar profissionais capazes de transmitir o melhor conhecimento aos nossos alunos e, também, de assegurar atenção integral durante as atividades”, finaliza o secretário municipal de Educação.
O prefeito Marçal Filho destacou a importância do projeto para o desenvolvimento educacional dos estudantes. “O Educart é uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades de aprendizado e desenvolvimento das crianças e adolescentes, utilizando a arte e o esporte como ferramentas essenciais para a educação”, afirmou.
“Em toda minha trajetória política sempre tive um olhar muito atento para a Educação e agora que estou no governo da maior prefeitura do interior de Mato Grosso do Sul não medirei esforços para que Dourados seja referência nacional na formação das nossas crianças e adolescentes”, finaliza Marçal Filho.
Os irmãos Antônio e Cecília Akatsuka Walevein, dois dos principais atletas de jiu-jitsu do Brasil em suas categorias, foram recebidos pelo prefeito de Dourados, Marçal Filho, na manhã desta quarta-feira e narraram um pouco da trajetória de sucesso nas competições estaduais e nacionais, onde ambos acumulam mais de 100 medalhas nos mais diferentes campeonatos.
“O Antônio está na categoria 7 a 8 anos, para atletas com até 24 quilos, e a Cecília na categoria 11 a 12 anos, para atletas com até 44 quilos, mas ultimamente estamos priorizando os torneios nacionais que reúnem os melhores competidores”, explicou Michelle Akatsuka Walevein, mãe dos jovens campeões.
Ambos são treinados pelo pai Fernando Walevein Filho, que também é atleta de jiu-jitsu e estiveram no gabinete do prefeito para apresentar a medalha de campeão que Antônio conquistou no final de semana em São Paulo no maior evento de grappling do Brasil, realizado pelo Abu Dhabi Combat Club (ADCC) e que promove o ADCC Open no Brasil.
“O Antônio conquistou o título lutando uma categoria acima da dele, ou seja, disputou a competição de grappling, onde os atletas lutam sem quimono, enfrentando um lutador da categoria 9 a 10 anos”, revela orgulhoso o pai e treinador Fernando Walevein.
Além de conquistar o título na categoria acima, Antônio Akatsuka Walevein também foi vice-campeão na categoria dele e ainda levou um terceiro lugar.
“Ele está competindo há pouco mais de 4 anos e já conquistou mais de 40 medalhas, enquanto a Cecília compete a mais tempo e já é reconhecida como uma das grandes atletas do jiu-jitsu em sua categoria”, explica a mãe Michelle Akatsuka Walevein, que aponta como principal barreira na trajetória dos atletas a falta de patrocínio para participar de mais competições nacionais e no exterior, onde a troca de experiência seria importante na formação dos campeões douradenses.
O prefeito Marçal Filho conversou com os jovens atletas, posou para fotografia e ficou impressionado com a quantidade de medalhas conquistadas por Antônio e Cecília.
“Ficou encantado em saber que nossa cidade tem campeões tão jovens, que tão bem representam Dourados no cenário nacional e parabenizo os pais pela dedicação e condução da carreira dessas crianças que, certamente, chegarão ao profissional e vão orgulhar ainda mais nossa cidade com suas conquistas”, finalizou o prefeito.
O ADCC Open proporciona aos atletas brasileiros mais oportunidades para competir submetidos às regras do maior evento de grappling do mundo. A competição onde o Antônio foi campeão reuniu os melhores atletas do país e também de toda a América do Sul.
O Abu Dhabi Combat Club é a maior organização de luta livre do mundo. A competição de grappling reúne os melhores lutadores de jiu-jitsu, wrestling e outras modalidades de luta para competir sob o conjunto de regras exclusivas do ADCC. O evento é reconhecido como a competição mais prestigiada de grappling no mundo.
Nesta quarta-feira (19), é celebrado o Dia do Esporte, a data para homenagear os esportistas arapotienses, que cada vez mais se destacam em âmbito regional, estadual e nacional.
Os esportes podem ser praticados de forma individual ou coletiva, profissionalmente, de maneira recreativa ou para a melhoria da saúde. Seus praticantes são chamados de esportistas, desportistas ou atletas.
A prática do esporte remete à China, 4000 a.C., onde se registrou os primeiros registros da ginástica. Posteriormente, o Egito e, sobretudo, a Grécia antiga, marcam a história das competições esportivas.
O esporte em seu formato atual teve início no século XVIII, com o desenvolvimento de diversas modalidades e a criação das competições. Em 1896, o esporte atingiu um novo status, com a primeira edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, em Atenas.
As modalidades esportivas são classificadas de acordo com suas principais características, objetivos e habilidades envolvidas, facilitando o entendimento de suas regras e estruturas.
Nesta terça-feira(18), é celebrado o Dia do Ensino Médio no Brasil, é uma etapa de formação fundamental para os estudantes, pois os prepara para o ensino superior, o mercado de trabalho e o exercício da cidadania.
Uma data que pode passar despercebida, mas tem um valor muito importante: relembrar que a educação vai além de apenas concluir as etapas educacionais, pois normalmente é entre 15 e 18 anos que os jovens desenvolvem habilidades e capacidades específicas, como maior autonomia e pensamento crítico. E é a partir daí que eles podem identificar áreas com as quais tem maior afinidade e que podem trazer ideias de possíveis carreiras no futuro.
A grade curricular do ensino médio compreende as disciplinas de português, língua estrangeira (inglês geralmente, também espanhol e, hoje muito raramente, francês), história, geografia, arte, matemática, física, química, educação física e biologia. O mínimo é de 2200 horas de aula ao longo de três anos.
Até 1967, o ensino médio era dividido em três cursos. O curso científico, o normal e o clássico. Na época, era chamado de curso “colegial”, sendo que os três primeiros anos eram iguais para todos e, posteriormente, quem quisesse fazer o antigo Normal e o Clássico tinha que cursar mais um ano.
Nesta quinta-feira (06), é celebrado o Dia do Agente de Defesa Ambiental, essa data é importante para celebrar e reconhecer o papel essencial dos agentes de defesa ambiental, profissionais dedicados a proteger o meio ambiente e promover um futuro sustentável às futuras gerações
Em tempos de maior necessidade de conscientização sobre a importância de manter práticas sustentáveis e preservar o meio ambiente, a função do agente ambiental ganhou ainda mais relevância.
Esse profissional tem a responsabilidade de desenvolver atividades visando a conservação e prevenção do meio ambiente, seja através de vistorias, estudos técnicos de locais, análise de processos e avaliação de impactos ou garantindo o cumprimento da legislação ambiental.
A melhor forma de compreender a profissão é saber o que é um Agente de Defesa Ambiental. Esse profissional é responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente em diferentes áreas. Ele também é encarregado por garantir o cumprimento de leis ambientais e o bem-estar da população.
Um Agente de Defesa Ambiental pode exercer diferentes funções. O seu trabalho é fundamental para monitorar as atividades humanas e avaliar os impactos causados na fauna, flora e nos ecossistemas. Entre as principais atividades do profissional, estão a proteção e o monitoramento do meio ambiente, o combate ao desmatamento e outras práticas ilegais.
Suas ações se tornam cada vez mais importantes diante das ameaças promovidas por setores que visam apenas o lucro imediato em detrimento da saúde do planeta.
É urgente à sociedade reconhecer o papel desse profissional e garantir que ele possa exercer seu trabalho com eficiência e tranquilidade.
A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e busca na Justiça uma indenização de R$ 60 mil.
Tertuliana, que também é historiadora, acusa Nikolas Ferreira de expor sua imagem sem autorização e de usar o vídeo em questão para propagar um discurso de cunho preconceituoso, degradante, vexatório e lesivo.
Nas imagens compartilhadas pelo deputado federal, a cantora e historiadora aparece dando uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro de 2024. Em determinado momento, ela sobe o vestido estilo tubinho e começa a rebolar com os glúteos à mostra.
O material ganhou repercussão nas redes de Nikolas, que atualmente é presidente da Comissão de Educação na Câmara. O deputado afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso.
Algum tempo depois, a PGR informou ao UOL que não há nenhum procedimento sobre o episódio em andamento. Procurado pelo Terra, o órgão não respondeu. O espaço permanece aberto para manifestações.
Por outro lado, no Ministério Público Federal do Maranhão, há uma apuração em andamento sobre o caso. O processo em questão é uma queixa de Tertuliana contra Nikolas Ferreira. Nos autos, a historiadora e cantora trans afirma que sua imagem foi utilizada para fomentar um discurso de ódio por parte do político.
Além disso, ela relata que, após a publicação do conteúdo por Nikolas, passou a receber uma série de ameaças e ataques nas redes sociais. Tertuliana também afirma ter se sentido desrespeitada pelo discurso do deputado.
No vídeo, Nikolas Ferreira trata Tertuliana, que é trans, com pronomes masculinos. A ação pede que o deputado se retrate, pague a indenização, exclua a postagem e seja proibido de mencionar o nome da cantora.
Nikolas Ferreira tem cinco dias para apresentar sua defesa antes que o juiz do caso tome as devidas decisões. A audiência virtual entre as partes está marcada para 27 de março de 2025.
A reportagem tentou contato com a equipe de Nikolas Ferreira, mas, até o momento, não obteve retorno. A assessoria de Tertuliana Mascarenhas também não foi localizada. O espaço segue aberto caso ambas as partes queiram se pronunciar sobre o caso.
Nem mesmo o sol escaldante e o calor que beirava os 30 graus logo nas primeiras horas da manhã de sábado (25) tiraram o ânimo de servidores envolvidos no mutirão de limpeza que a gestão municipal levou para o conjunto residencial Izidro Pedroso.
As ações foram concentradas na Unidade Básica de Saúde “Moacir Stein Arruda”, cujo prédio há anos não recebe a devida manutenção e apresentava um aspecto bastante negativo às pessoas que ali chegavam em busca de algum atendimento médico.
“Muito mais que oferecer ao cidadão um prédio com pintura nova, limpo e bem cuidado, essa iniciativa também resgata a autoestima das pessoas e cria um círculo virtuoso onde a população passará a entender que ela também pode contribuir para a manutenção dos prédios públicos”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.
A exemplo do Posto de Saúde da Vila Índio, onde aconteceu o mutirão de serviços no sábado passado (18), Marçal Filho reuniu na mesma ação secretários e servidores de várias pastas da administração, num esforço concentrado, onde não há distinção de cargo ou função e todos, literalmente, acabam “colocando a mão na massa”.
O mais importante é que o convite feito aos servidores, inclusive aos secretários municipais, foi sem imposição de participação do mutirão, de forma que as pessoas que atenderam ao chamamento do prefeito o fizeram espontaneamente e pela vontade de contribuir com o município.
Mutirão de limpeza envolveu servidores de várias secretarias na manhã de sábado no posto de saúde do conjunto Izidro Pedroso (Foto: A. Frota)
O mutirão teve início com a roçada da grama, muito alta, na área de entrada e no pátio ao lado do Posto de Saúde, onde também ocorreu serviço de poda e retirada de entulhos. Já o prédio que abriga o posto, inicialmente foi retirada a pintura velha, as paredes receberam camadas de massa corrida e nova pintura.
A ação, conforme a Semsur, deve se estender durante a semana, devido à necessidade de algumas intervenções, tanto na área externa como interna do prédio. Telhas quebradas, goteiras e infiltrações são alguns dos problemas herdados pela gestão atual.
“Com muita dedicação vamos recuperando os prédios públicos com celeridade, sem fechar unidades e devolvendo serviços cada vez melhores às pessoas”, enfatiza José Roberto Martins de Araújo, o Beto, secretário de Serviços Urbanos.
O prefeito enumera os obstáculos que tem superado para entregar uma cidade melhor à população. “É do conhecimento da população que assumimos o governo municipal com muitos problemas, que vão desde a falta de contrato para cuidar da iluminação pública, passando pelo abandono de prédios e espaços públicos, ruas mal cuidadas e uma série de outras deficiências, as quais temos buscado solução e vamos resolvendo a cada dia”, destacou o prefeito.
“Temos muito trabalho ainda a ser feito, estamos apenas no começo, mas coragem e disposição não nos faltam para cuidar da nossa Dourados”, completou Marçal Filho.
Coordenado pela secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o mutirão contou com participação efetiva dos titulares e assessores das secretarias de Saúde (Sems), de Administração (Semad), de Governo (Segov), de Habitação (Agehab), da Agetran, da Procuradoria-Geral do Município, entre outras.
Presença simbólica nos dois mutirões, a primeira-dama Patrícia Oliveira passou o dia trabalhando para proporcionar aos moradores uma unidade de saúde mais humanizada e bonita. Servidores da própria UBS aproveitaram o sábado de mutirão para, também, “zerar” os lançamentos do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) e também de laboratórios e acabar com a fila de espera por exames.
Preta Gil usou as redes sociais neste domingo (26) para dar notícias sobre seu estado de saúde. A cantora e empresária, que passou por uma longa cirurgia em dezembro, segue internada no Hospital Sírio-Libanês e contou que o processo de reabilitação tem sido difícil. Segundo Preta, ela agora está com uma bolsa de colostomia definitiva.
“Sei que tô sumidinha, mas precisei ficar afastada das redes para me concentrar totalmente na minha reabilitação. Eu não tinha ideia que essa cirurgia fosse ser tão difícil”, disse.
Segundo a cantora, ela achou que o procedimento seria similar à cirurgia que ela fez no ano passado mas, dessa vez, o processo está sendo mais longo. Apesar disso, Preta disse que está bem, se alimentando e se exercitando.
“Só melhora. Mas é difícil. É um reaprender a fazer muitas coisas. Eu tô aprendendo a lidar com a bolsa de colostomia, dessa vez definitiva. Eu vou ficar para sempre com essa bolsinha e sou muito grata a ela por isso”
“Talvez eu fique mais um tempo afastada porque o desafio aqui está sendo grande”, finalizou a cantora, que disse que à medida que estiver melhor, seguirá dando notícias aos fãs.
Cirurgia de 21 horas
Em 2023, Preta tratou um tumor no intestino e foi considerada curada. Contudo, em agosto de 2024, após realizar exames de monitoramento, a cantora anunciou que o câncer havia retornado, em diferentes partes do corpo:
Dois tumores nos linfonodos — estruturas que atuam na remoção de impurezas e na defesa do organismo;
Um nódulo no ureter — tubos que transportam a urina dos rins para a bexiga;
Metástase no peritônio — câncer espalhado pela membrana que protege os órgãos abdominais.
Então, por recomendação de sua equipe médica, Preta esteve nos Estados Unidos para se consultar com uma especialista nos tipos de tumor que ela tem, em busca de alternativas para o tratamento pós-cirúrgico. Ela foi submetida a uma cirurgia para retirada de tumores no dia 19 de dezembro. O procedimento durou 21 horas e Preta está no hospital desde então.
Nesta sexta-feira (24), é celebrado o Dia Nacional do Aposentado, a data foi estabelecida em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves.
A lei é um marco na história previdenciária, pois lembra a greve dos trabalhadores das estradas de ferro de 1906. O direito à aposentadoria, porém, só foi conquistado no Brasil após anos e anos de luta, mas essa greve é um dos acontecimentos que mais se destacam.
Esses trabalhadores protestavam pelo retorno da carga horária de 10h por dia, seis dias por semana – a carga tinha sido recentemente aumentada; e contra o desconto de 30% do salário para uma aposentadoria privada obrigatória, cujos cálculos eram motivo de desconfiança.
Algumas décadas depois, foram instaurados sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega.
Começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios – levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar.
Neste dia, queremos parabenizar os nossos companheiros(as) que dedicaram a vida inteira ao trabalho e desenvolvimento do país. É um reconhecimento da sociedade por todos os anos de serviços prestados.
A determinação para buscar soluções urgentes para melhorar a vida das pessoas, sobretudo daquelas que mais precisam do poder público, está garantindo mais uma conquista para a população douradense.
Atingida pelo último temporal no ano passado, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ildefonso Pedroso passa por uma completa revitalização, resultado da parceria entre a Prefeitura de Dourados e a indústria Inpasa, que possibilitou com que a unidade recebesse uma série de intervenções que vão desde pintura de paredes a reparo no telhado. Outros dois postos vão ser beneficiados pela mesma iniciativa.
Na manhã desta segunda-feira (20) o prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís, estiveram no posto do Ildefonso Pedroso para ver de perto o resultado dos trabalhos que estão sendo realizados.
Eles vistoriaram os serviços que têm previsão serem concluídos ainda neste mês de janeiro.
“Antes mesmo da posse, quando me reuni com os futuros secretários, deixei claro que eles precisariam ser criativos para amenizar no curto espaço de tempo os problemas que nossa população vinham sofrendo, sobretudo nas áreas da Saúde e da Educação”, ressaltou o prefeito. “Fico satisfeito em constatar que minha determinação foi entendida e que os cidadãos já começam a receber serviços melhores por parte da prefeitura”, completou Marçal Filho.
O secretário Fábio Luís, que está a frente das ações de planejamento da Prefeitura de Dourados, é um entusiasta das parcerias público privadas e destaca que muita coisa pode ser feita em benefício da população se o poder público tiver vontade política e, sobretudo, desfrutar de credibilidade perante o setor produtivo.
“Nessa unidade de Saúde, por exemplo, está sendo feito a pintura das paredes, troca de portas, de fechaduras e reparo no telhado”, enumera Fábio Luís. “O último temporal que ocorreu em 2024 provocou danos não só no posto, como também em várias casas na região do Ildefonso e Greenville, mas a ordem do prefeito e deixar toda estrutura do município funcionando”, explicou o secretário.
Ele anunciou que a prefeitura está formalizando parceria com outras empresas e em breve dois outros postos de saúde também serão beneficiados com revitalização. A parceria não inclui renúncia de receita da prefeitura e a empresa que reformar uma unidade de saúde terá contrapartida de veiculação publicitária relacionada ao termo de cooperação assinada e atuação na unidade de saúde ‘adotada’.
Durante vistoria o prefeito Marçal Filho conversou com usuários do posto. A paciente Maria José Melo passou por consulta, recebeu medicação na própria farmácia da unidade e classificou o atendimento como ótimo. A mesma opinião sobre o bom atendimento foi compartilhado por Israel Marinho. Cadeirante, ele disse que foi muito bem atendido, contudo alertou sobre a ausência da manutenção do bebedouro para pessoas com deficiência, que apresenta problema.
Na unidade do Ildefonso Pedroso está sendo investido cerca de R$ 100 mil pela execução de projeto com verba, pessoal e materiais próprios da Inpasa. Os serviços de revitalização estão em fase final, mas já proporcionam à população a sensação de bem estar, conforto e comodidade.
Nesta segunda-feira (20), é celebrado o Dia Nacional do Farmacêutico , a data destaca o importante papel destes profissionais e, este ano, traz como tema da campanha “Farmacêuticos são essenciais e merecem nosso reconhecimento”.
Apesar de ainda ser pouco conhecido entre a população em geral, busca valorizar essa profissão que é muito importante no nosso sistema de saúde, público e privado.
A atuação desse profissional é muito ampla, abrangendo diversas especialidades. Entretanto, a maioria das pessoas entendem por farmacêutico, aquele profissional que está presente na farmácia apenas distribuindo os remédios.
Essa ideia se deve ao fato de que parte da população ainda não compreende todas as dimensões que envolve o papel desempenhado por eles.
A procura por tratamento das doenças sempre foi algo que circundou a humanidade. A expectativa de vida era muito baixa nos tempos mais antigos, e os registros de épocas, como a Idade Média, eram surpreendentemente assustadores.
Assim como a maioria das profissões, os farmacêuticos também precisavam de um dia que trouxesse o reconhecimento à sua atuação. O dia 20 de janeiro foi escolhido em 1916 pela fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF). Sendo reconhecida oficialmente em 2007 pela Resolução nº 460, do Conselho Federal de Farmácia.
Nesta quarta-feira(27), é celebrado o Dia dos Tribunais de Contas, uma data que nos convida a refletir sobre a relevância dessas instituições para a consolidação da democracia e para a boa gestão dos recursos públicos.
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Em tempo recorde, com apenas 9 dias úteis de trabalho à frente da Prefeitura de Dourados, o prefeito Marçal Filho e sua equipe jurídica conseguiram reverter no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a perda de 3 mil vagas na educação infantil em razão de erros grosseiros cometidos pela gestão anterior na contratação de escolas conveniadas.
A irresponsabilidade do governo passado foi atestada pela Divisão de Fiscalização de Educação do TCE, que apontou erros graves, como a omissão em relação ao formato de distribuição de merenda escolar, uniformes, material didático e pedagógico para as crianças.
O Tribunal de Contas do Estado apontou ainda que o contrato da governo passado não previa a avaliação da aptidão das escolas para a prestação de serviços de educação infantil e ainda criava notas para classificá-las com o objetivo de excluir as escolas que estiverem acima do número de vagas solicitadas.
Ainda segundo o TCE, o contrato barrado pela Divisão de Contas do Estado eliminava a possibilidade de entrada de novas escolas interessadas em firmar convênio com o município, comprometendo a isonomia na contratação das instituições.
Após tomar posse, em 1 de janeiro, o prefeito Marçal Filho foi informado que o Tribunal de Contas do Estado havia concedido liminar ao Ministério Público de Contas no dia 27 de dezembro de 2024 suspendendo a contração das 3 mil vagas juntos às escolas e creches particulares de Dourados.
“Essa notícia caiu como uma bomba para nosso governo e, também, para os pais das crianças já que é público e notório que a Rede Municipal de Ensino encerrou 2024 com um déficit de mais de 1.000 vagas na educação infantil e caso se confirmasse a perda dessas 3.000 vagas conveniadas a situação ficaria insustentável”, enfatiza Marçal Filho.
Uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito na primeira semana de governo foi bater às portas do Tribunal de Contas do Estado, em Campo Grande, acompanhado pela equipe jurídica do município para revogar a liminar que suspendeu o processo de contratação das 3.000 vagas. “Demonstramos no processo do TCE que os problemas criados no contrato pelo governo passado seriam corrigidos pelo nosso governo e que a manutenção da liminar iria causar um prejuízo gigantesco para a Educação em Dourados, já que o município não teria como criar milhares de vagas no espaço de 30 dias”, explica Marçal.
Para corrigir os problemas no contrato do governo anterior, o prefeito determinou a adoção de critérios transparentes para o envio de merenda escolar às entidades filantrópicas que forem contratadas, enquanto as escolas não filantrópicas ficariam responsáveis pelo fornecimento da merenda por conta própria. O prefeito também determinou que a Secretaria Municipal de Educação assumisse a responsabilidade pelo fornecimento dos kits de material escolar e que as escolas contratadas pelo município ficariam responsáveis pelo fornecimento dos uniformes escolares.
Ao receber a manifestação da Prefeitura de Dourados no processo que havia barrado liminarmente a contratação das 3.000 vagas, o conselheiro Flávio Kayatt decidiu pela revogação da liminar e determinou a exclusão do edital da previsão de classificação com o objetivo de excluir instituições da contratação, bem como pela manutenção do credenciamento de novas escolas e creches particulares durante todo o ano letivo de 2025.
O prefeito Marçal Filho recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal de Contas do Estado ao mesmo tempo em que lamenta a falta de planejamento das gestões anteriores que não investiram na construção de novas escolas municipais e, muito menos, em creches.
“Estamos mobilizando esforços para receber o maior número possível de crianças neste ano letivo, mas infelizmente não teremos como garantir vagas para todas elas”, alerta. “No Censo de 2010 Dourados tinha 173.647 habitantes, chegou a 243.367 habitantes no Censo 2022 e no final do ano passado o IBGE apontou uma população de mais de 261 mil pessoas, ou seja, a cidade ganhou 17.273 habitantes em apenas 2 anos e quantas escolas foram construídas nesse período?”, questiona o prefeito.
Quando assumiu o comando da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, a secretária Suelen Nunes Venâncio encontrou uma situação muito diferente da propagada pelo governo anterior, inclusive nos últimos dias de mandato.
Ao invés de contas em dia, ela encontrou uma prefeitura com dívidas de R$ 156 milhões em dívidas previdenciárias e precatórios, além de R$ 13 milhões de restos à pagar – que são gastos feitos e empenhados pelo governo anterior e deixados para o próximo governo -, R$ 9 milhões de encargos e consignação sobre a folha salarial paga em dezembro e R$ 1,25 milhão de dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde.
A soma de todas as dívidas deixadas pela gestão anterior atingem a impressionante marca de R$ 169,5 milhões e, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Dourados tem pagamentos indispensáveis de R$ 58,6 milhões somente em janeiro de 2025, sendo que desse total exatos R$ 52 milhões são com a folha de pagamento e seus encargos.
“Até o dia 15 de janeiro o município tinha R$ 14 milhões em caixa, ou seja, faltam R$ 38 milhões para honrar os compromissos financeiros de janeiro”, explica a secretária Suelen Nunes Venâncio.
Ela garante, no entanto, que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de assegurar o pagamento dos servidores dentro do mês de janeiro. “Por determinação do prefeito Marçal Filho, que elegeu a folha salarial como prioridade neste momento crítico, cerca de 700 servidores nomeados em cargo de comissão foram exonerados e apenas os ocupantes de cargos fundamentais foram reconduzidos, as gratificações de todos os servidores efetivos foram cortadas, todos os pagamentos de contratos foram suspensos e desde essa quinta-feira (16) todas as nomeações estão proibidas, com exceção daquelas essenciais e exclusivamente para as secretarias municipais de Saúde e de Educação”, ressalta Suelen Nunes.
A secretária explica que a união de esforços de todos os secretários municipais, bem como a colaboração dos servidores efetivos e dos contratados que permaneceram está sendo importante neste momento de dificuldade financeira.
“A gente percebe a união de esforços de todos, economizando onde é possível economizar e ainda assim seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho de prestar um atendimento de qualidade, respeitoso e humanizado aos cidadãos”, destaca Suelen Nunes.
SITUAÇÃO DA FUNSAUD
A dívida deixada pela gestão passada fica ainda maior se for contabilizado o rombo fiscal e financeiro existente da Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud) que está passando por uma detalhada auditoria que apontará a real situação da unidade que administra o Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A exemplo da Prefeitura de Dourados, a gestão anterior também não pagou os salários de dezembro dos funcionários da Funsaud, também fez os repasses para honrar o pagamento de prestadores de serviço e para aquisição de insumos indispensáveis para o funcionamento das duas unidades de saúde. Foram depositados R$ 7.812.726,30 pela Secretaria Municipal de Saúde e desse total R$ 1.638.000,00 foram para pagar os servidores.
Somente nesta quarta-feira (15) os 712 funcionários da Funsaud conseguiram sacar os salários de dezembro, isso porque o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, mobilizou todos os esforços com a nova direção da Fundação para destravar o problema deixado pelo governo passado, que exonerou toda direção da Funsaud sem pagar a folha do último mês do ano. O dinheiro foi creditado na manhã dos trabalhadores na terça-feira (14) e ficou disponível para saque na quarta (15).
Márcio Figueiredo conseguiu habilitar a nova presidência e diretoria da Funsaud junto às instituições financeiras e órgãos de controle em tempo recorde para garantir o pagamento dos servidores. Essa situação ocorreu mesmo com a equipe de transição do prefeito Marçal Filho tendo alertado o governo passado.
“Ainda durante a transição alertamos o governo anterior que isso iria ocorrer caso eles não pagassem dentro do mês de dezembro, mas preferiram exonerar toda diretoria e criaram esse problema para os trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços e para a compra de insumos”, explicou o secretário.
Fonte: Assecom
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