Categoria: Destaques

A vereadora Luiza Ribeiro manifestou indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2025), que derruba a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A proposta, aprovada em menos de dois minutos durante sessão esvaziada nesta terça-feira (2), dificulta o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de estupro.

Conhecido por movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos das mulheres e da infância como “PL da Pedofilia e do Estupro”, o projeto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

Para Luiza Ribeiro, a decisão representa um grave retrocesso na proteção de meninas que já sofreram violência sexual.

“É revoltante que o Senado tenha dedicado apenas um minuto e quarenta e dois segundos para retirar direitos de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Em vez de discutir medidas mais duras contra os estupradores, optaram por impor ainda mais sofrimento às vítimas”, afirmou a vereadora.

A resolução derrubada pelo Senado reconhece que a gravidez na infância e adolescência representa riscos à saúde física, psicológica e mental, podendo resultar em adoecimento, incapacidades e até mortes. O documento estabelecia diretrizes para o atendimento humanizado de meninas e adolescentes nos casos previstos em lei.

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero mostram a gravidade do problema no país. Entre 2011 e 2024, mais de 308 mil meninas de até 17 anos foram vítimas de violência sexual no Brasil. Somente em 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de quase 3,8 mil notificações por mês.

Em Mato Grosso do Sul, a situação também é alarmante. Apenas neste ano, foram registrados 571 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 284 vítimas com até 11 anos e 287 adolescentes entre 12 e 17 anos. Na prática, são cerca de quatro meninas estupradas por dia no Estado.

Segundo Luiza Ribeiro, a aprovação do PDL ignora a realidade enfrentada diariamente por milhares de meninas brasileiras.

“Obrigar uma criança estuprada a levar uma gravidez adiante é uma forma de violência institucional. O Estado deveria proteger essas meninas, garantir acolhimento e responsabilizar os agressores. O que estamos vendo é justamente o contrário”, criticou.

A vereadora destacou ainda que a sociedade precisa ampliar o debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e fortalecer as políticas públicas de prevenção, acolhimento e responsabilização dos autores desses crimes.

“Não podemos aceitar que direitos conquistados para proteger vítimas sejam derrubados sem debate e sem ouvir especialistas, profissionais da saúde, conselhos de direitos e a sociedade. É preciso defender as meninas, não os interesses de quem deseja controlar seus corpos e suas vidas”, concluiu.

Fonte: Assessoria

A vereadora Luiza Ribeiro (PT) participou, na noite desta terça-feira (19), da solenidade em comemoração aos 74 anos da ACP, em Campo Grande.

Durante o evento, a parlamentar assinou uma carta compromisso em defesa da educação pública, reafirmando seu posicionamento histórico em defesa da valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento do ensino público.

O documento apresentado pela ACP reúne 10 compromissos considerados fundamentais para a garantia de uma educação pública de qualidade, valorizada e democrática.

Entre os pontos defendidos estão a realização de concursos públicos, o cumprimento integral do piso salarial do magistério, a garantia das progressões na carreira, a defesa da gestão democrática nas escolas e o combate à privatização e terceirização da educação pública.

Ao assinar a carta, Luiza Ribeiro destacou a importância da mobilização coletiva em defesa da educação e do reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente nas escolas públicas.

“A educação pública precisa ser tratada como prioridade. Valorizar os profissionais da educação é garantir melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento para toda a sociedade. Tenho compromisso com a defesa da escola pública, democrática, inclusiva e de qualidade”, afirmou a vereadora.

A carta compromisso também prevê apoio à segurança dos profissionais da educação nas escolas, defesa da liberdade de cátedra, investimentos em infraestrutura escolar, formação continuada e garantia de orçamento adequado para o setor.

A ACP ressaltou que a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a categoria e os agentes públicos, mobilizando o poder público e a sociedade na construção de políticas que assegurem a valorização da educação pública em Campo Grande.

Fonte: Assessoria

No próximo dia 25 de abril, o Grupo Escoteiro Lobo Guará promove o lançamento da obra literária “Quando o Mundo Fica Alto, Eu Escrevo — No Mundo Escoteiro”, de autoria da jovem guia Laís Fernanda Schünke Piva Mendes.

O evento, que acontece às 14h30, no anfiteatro da Câmara de Vereadores de Campo Grande, celebra não apenas o talento literário, mas o impacto do Movimento Escoteiro na formação do protagonismo juvenil.

O livro é uma coletânea de poemas que traduzem a jornada de uma jovem dentro do escotismo. Entre rimas e estrofes, Lais explora temas como a vida ao ar livre, o sistema de patrulhas, a promessa escoteira e o compromisso de “deixar o mundo um pouco melhor do que o encontrou”.

“Muitos veem no escotismo apenas as habilidades práticas, como nós e acampamentos. O livro da Lais prova que o método também desperta a sensibilidade e a capacidade crítica, transformando vivências em arte”, afirma Viviane Matzenbacher, Diretora-Presidente do Grupo Escoteiro Lobo Guará.

O lançamento do livro reforça o papel fundamental do Movimento Escoteiro em Mato Grosso do Sul como uma instituição de educação não formal. A obra de Lais serve de inspiração para outros jovens, demonstrando que o incentivo à leitura e à escrita é um dos pilares para a formação de cidadãos ativos e criativos.

Fonte: Assessoria