Categoria: Educação

Assessoria

Reitores das principais Instituições de Ensino Superior sul-mato-grossenses reuniram-se para propor uma agenda articulada de ação universitária no Estado. Já no primeiro encontro, os dirigentes institucionais da UEMS, UFMS, UFGD, UCDB e IFMS elencaram quatro eixos principais de atuação coordenada, nas áreas de: Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo e Cultura; Internacionalização; e promoção de ações com foco na busca por uma educação de excelência em Mato Grosso do Sul. A reunião foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Para o reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, a iniciativa pioneira tem grande potencial para mobilizar e coordenar a atuação das universidades em Mato Grosso do Sul. “Todas as nossas instituições já desenvolvem parcerias em projetos isolados, mas o que estamos buscando aqui é algo muito maior que ações pontuais. Trata-se de canalizar as principais potencialidades de cada universidade em benefício direto da sociedade sul-mato-grossense, particularmente, neste primeiro momento, em temas relacionados aos eixos de atuação elencados pelo grupo de reitores”, disse o reitor.

Marcelo Turine, reitor da UFMS classificou como “histórica” a iniciativa de articulação das universidades que, segundo ele “decidiram aliar estratégias com o objetivo de promover a excelência da educação superior no Mato Grosso do Sul”. Turine complementou explicando que por meio da constituição de uma espécie de Fórum, será possível compartilhar experiências e definir áreas de prioridade para educação com atenção aos desafios globais e à construção de sociedades mais justas e igualitárias.

Lei de inovação e qualidade na educação

A próxima reunião do grupo, marcada para o dia 20 de fevereiro na unidade da UEMS em Campo Grande, terá como um dos principais temas a discussão sobre a lei estadual de inovação. Na ocasião já será apresentada uma minuta inicial com objetivo de que a partir dos apontamentos de cada instituição, o grupo possa propor uma normatização adequada para regular e estimular ações com foco em inovação tecnológica.

Para o reitor da UFMS, Marcelo Turine, que nos últimos anos presidiu a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), é essencial que o Estado se prepare para atuar de forma mais profissional no campo da inovação científica e tecnológica, por isso a prioridade em debater o tema já no início da articulação entre as universidades.

No encontro de fevereiro também serão discutidas alternativas para formalização jurídica do grupo, criando assim uma entidade capaz de se mobilizar em nome da educação superior de Mato Grosso do Sul.

Reitora da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Liane Calarge chamou também a atenção para a necessidade desta articulação render frutos na qualificação da educação em MS. “Vamos avaliar os nossos cursos, campus e universidades visando a excelência da educação. Nosso principal desejo é transformar o Mato Grosso do Sul em uma grande referência para o Brasil, para atrair estudantes e pesquisadores de todos os cantos do país”, pontuou Liane.

Os reitores Luiz Simão Staszczak, reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, e Pe. Ricardo Carlos da Universidade Católica Dom Bosco, também participaram do encontro e apoiaram a iniciativa de articulação interinstitucional.

Assessoria UEMS

Em meio à crise no sistema penitenciário que vem alertando todo o Brasil, Mato Grosso do Sul tem organizado ações de educação como forma de prevenir a violência nos presídios e oferecer aos internos uma alternativa concreta de ressocialização.

Uma parceria estabelecida entre UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tem possibilitado o planejamento e a execução de ações de educação a distância e de extensão, tanto direcionadas aos internos de unidades prisionais quanto aos agentes penitenciários.

Para o reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, a atuação da Universidade junto ao sistema prisional de MS permitirá que, após cumprirem suas penas, as pessoas tenham mais oportunidades de se reestabeleceram na sociedade. “A responsabilidade social de uma universidade não se resume ao que acontece dentro das salas de aula. Nosso papel vai além. Nosso papel é mostrar que as principais transformações que buscamos para o país e para o Estado passam necessariamente pela educação”, diz o reitor.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, internos de algumas unidades prisionais já cursam faculdade a distância, por meio de parceria com instituições particulares. Os cursos são custeados pelos próprios internos ou familiares. “No entanto, consideramos que a parceria com a UEMS será um marco para o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul”, finaliza.

Ciência no Semiaberto

Em 2016, a UEMS esteve presente no presídio Semiaberto Feminino de Dourados, com ações extensão direcionadas à inclusão social. Através da Assessoria para Popularização da Ciência e Apoio ao Desenvolvimento Educacional (Acade), coordenada por Edmilson de Souza, a Universidade promoveu uma introdução à Ciência e à Astronomia às internas.

“Além da observação do céu, a proposta é levar a comunidade acadêmica para contribuir com o projeto, com informações que tenham a ver com o universo delas”, explica Edmilson Souza.

Para a diretora do semiaberto feminino de Dourados, Luzia Aparecida, as palestras desenvolvidas pela Acade/UEMS deixaram as internas “encantadas” e melhorou a rotina. “Elas participaram numa satisfação imensa, porque às vezes a sociedade não entende, mas nós temos que tirar delas só a liberdade, os demais direitos nós temos que preservar e é para isto que nos preparamos para esta ressocialização que as pessoas tem muita dificuldade de acreditar. Nós acreditamos neste trabalho de ressocializar e uma das formas que nós encontramos é ensinar a trabalhar, tudo que é feito é feito com acabamento muito bem feito e dando a elas o direito desta oportunidade”, disse a diretora.

Próximo passo: Educação a Distância

De acordo com o Diretor de Educação a Distância da UEMS, Wander Aguiar, está em fase inicial de estudo a construção de uma proposta de criação de um curso de graduação tecnológico na modalidade EaD para atender os detentos de Dourados e Campo Grande.

“A Educação a Distância tem se demonstrado uma modalidade educacional extremamente importante e é eficiente no processo de democratização do ensino e na propagação de seu alcance. Ela nos permite chegar a lugares até então considerados inacessíveis”, ressaltou Aguiar.

Para o vice-reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, “A educação é a única forma de transformação da vida do ser humano e nós acreditamos que os projetos que estão sendo encaminhados devem levar em conta a melhoria destas pessoas enquanto seres humanos”.

Ele destaca que também está em fase de planejamento a oferta de cursos de especialização para os agentes penitenciários na área de segurança pública, “para que possamos discutir melhorias e também propor alternativas e soluções para o Sistema Penitenciário de MS. Considerando que os agentes penitenciários têm todo o conhecimento e a prática do dia a dia no sistema prisional”, disse o vice-reitor, Laércio Alves de Carvalho.

Portal Brasil

A renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre pode ser feita até 30 de dezembro. O prazo foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Até agora, cerca de 1,2 milhão de estudantes realizaram o aditamento. A previsão é de que, ao final desse prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões.

A determinação também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O FNDE decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante seja prejudicado. “Queremos tranquilizar os estudantes e dizer que todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, garante o presidente do FNDE, Gastão Vieira. “Até dia 30 de dezembro certamente todos os contratos serão validados.”

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Agora, esse prazo foi novamente estendido.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Na noite desta segunda-feira (7), estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) ocuparam a unidade de Campo Grande. O movimento de ocupações, que protesta contra medidas conduzidas pelo Governo Federal como a PEC 241 (55 no senado) e a reforma do Ensino Médio, por exemplo, é nacional e já alcança escolas e universidades de todas as regiões do Brasil.

Por conta do movimento, as aulas estão temporariamente sildenafil de 500 mg suspensas na Unidade. No entanto, as atividades administrativas regulares estão sendo realizadas sem cheap canadian pharmacy online impedimento. Também estão mantidas as atividades acadêmicas de estudante em fase de conclusão de curso, a fim de preservar sildenafil generico teva o calendário de colações de grau.

Assim como vem ocorrendo na UEMS de Paranaíba, a reitoria tem mantido contato e permanecido atenta sildenafil tiempo de efecto tanto às demandas dos estudantes participantes do movimento, quanto às daqueles que defendem o restabelecimento das aulas regulares e manutenção do calendário acadêmico, em busca da resolução mais equânime possível.

Cabe à UEMS nesse momento, bem como a todos os direta ou indiretamente envolvidos na ocupação, preservar canais abertos de diálogo, entre estudantes e gerência da Unidade, entre os estudantes e a reitoria e, principalmente, entre os próprios estudantes, a fim de preservar o caráter democrático da manifestação e preservar também o direito de expressão dos que são contrários à mesma.

Em Campo Grande, as aulas no Núcleo de Ensino de Línguas (NEL) e online classes for pharmacy tech dos projetos do Arelim (Assessoria de Relações Internacionais e Mobilidade Acadêmica) serão mantidas.

A Frente Brasil Popular-MS manifesta apoio aos/às estudantes que ocupam instituições de ensino em Mato Grosso do Sul, em defesa da educação e contra as medidas retrógradas impostas pelo governo de Michel Temer.

As ocupações expressam o anseio da sociedade brasileira por uma educação pública, gratuita e de qualidade, que está ameaçada pela PEC do Teto dos Gastos (PEC 55 no Senado; 241 na Câmara) e pela Medida Provisória do Ensino Médio, propostas de um presidente sem legitimidade, que chegou ao Palácio do Planalto sem nenhum voto do povo brasileiro.

Reconhecemos e saudamos o protagonismo da juventude no processo de resistência a essas medidas contrárias à vontade da sociedade brasileira, que deseja ter maior participação nas definições políticas e exige a ampliação dos investimentos em educação.

A organização dos estudantes para a ocupação das escolas se constitui como direito coletivo e expressão da cidadania, com o objetivo de pressionar o governo pelo

cumprimento do direito social à educação previsto na Constituição.

Por isso, repudiamos as medidas arbitrárias que estão sendo tomadas em todo o país contra as ocupações legítimas e pacíficas, como a autorização do uso de tortura contra os ocupantes pelo Judiciário; a extrapolação das funções do MP ao requerer pedido de reintegração de posse, a violência policial nas operações com prisão e agressão física a professores e estudantes; a ameaça que o ministro da Educação fez de processar os estudantes pelos “prejuízos causados ao ENEM”.

Diversas organizações do movimento popular estão mobilizadas em apoio às ocupações. A Frente Brasil Popular-MS propõe uma campanha de solidariedade para dar suporte político e material à luta dos jovens ocupantes.

Campo Grande, 8 de novembro de 2016

FRENTE BRASIL POPULAR – MATO GROSSO DO SUL

Mais informações:

Coordenadores FBP-MS – Mario Fonseca (99201-7662) / Genilson Duarte (99239-7026)

Simted

As redes Municipal e Estadual de Ensino de Dourados (MS) aderiram à Paralisação Nacional realizada nesta terça-feira (16). A greve geral foi convocada pelas principais centrais sindicais do país contra ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Vários projetos que tramitam no Congresso Nacional pretendem arrochos salariais, diminuição da idade mínima para aposentadoria, congelamento de concursos públicos, fim das férias e 13º salário, terceirizações, cortes de investimento em áreas básicas como saúde e educação dentre outros retrocessos.

Sindicatos, entidades e movimentos sociais de todo o país se mobilizam neste dia 16 em atos pelas principais cidades em protesto contra a retirada de conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras.

O SIMTED Dourados participa de manifestações, juntamente com centrais sindicais e sociedade organizada do Estado, na cidade de Campo Grande. Às 14 horas acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde será debatida a PL 257, que prevê o sucateamento do setor público, com congelamento de salários e privatizações.

IMPORTANTE

Escolas públicas de Dourados e região não abrem nesta terça-feira.

A sede do SIMTED Dourados também não realizará atendimento ao público.

Simted

No final da tarde de ontem (1º), uma comissão do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados) foi recebida pelo prefeito  Murilo Zauith (PSB), no CAM (Centro Administrativo Municipal). A reunião, segundo os educadores, não surtiu avanços concretos, com o executivo alegando falta de recursos e o sindicato cobrando uma prestação de contas com os gastos no Ensino Público.

Após uma reunião com os servidores administrativos do município que acontecia no CAM, quando prometeu mais uma vez cumprir o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), o prefeito, finalmente, atendeu a uma solicitação dos educadores dentre os vários pedidos de diálogo com o Governo Municipal.

Uma comissão formada pela presidente do Simted, Gleice Jane Barbosa, o vice Juliano Mazzini e mais três membros, dentre eles representantes do grupo administrativo, foi recebida por Zauith, o contador Rosenildo França, o secretário de Fazenda Alessandro Fagundes, o Procurador Geral do Município Ilo Rodrigo Machado e Luiz Morais, chefe da Controladoria do Município.

Os sindicalistas em greve lembraram dos vários pedidos de negociação, das solicitações de esclarecimentos sobre os gastos com a Rede Municipal protocoladas na prefeitura, além de questionar os vários problemas encontrados por meio de análises do orçamento municipal, como o pagamento de servidores que prestam serviço em outras pastas com os recursos da Educação.

O corpo técnico administrativo reafirmou não haver recursos para o cumprimento da Lei do Magistério, incorporações e reposições salariais. O contador Rosenildo França reconheceu que a cobrança dos educadores é legítima. Ele afirmou que somente uma auditoria poderia detalhar a aplicação dos recursos em Educação no município.

A comissão repudiou a alegação de que o Simted não poderia cobrar a transparência dos dados orçamentários por não ser um órgão fiscalizador. Qualquer cidadão ou cidadã tem direito ao acesso de informações sobre os gastos públicos básicos, sejam de municípios, estados ou União.

Gleice Barbosa relatou que nenhum dos ofícios do Simted questionando as condições financeiras da Educação no município foram atendidas pelo executivo. Ela ainda esclareceu que os educadores não são chamados para discutir e construir os projetos para a Rede Municipal de Ensino, sendo, por vezes, aprovadas medidas à revelia dos educadores.

O sindicato deixou claro durante o encontro que os trabalhadores e trabalhadoras em Educação necessitam de uma proposta oficial e uma prestação de contas detalhada para estarem convencidos de que a negociação avance concretamente.

Em uma das poucas vezes em que falou, antes de deixar a reunião que terminou sem sua presença, Murilo pediu que a categoria confiasse nos servidores que compõem a gestão. Ele afirmou que o impasse com a educação se daria porque não há uma relação de confiança entre a categoria e o poder executivo. O prefeito saiu e pediu que o Simted procurasse os técnicos da prefeitura afim de debater os números e iniciar uma negociação.

Já sem o prefeito, a comissão da educação lembrou ao secretário de Fazenda, Alessandro Fagundes, que houveram acordos descumpridos em diálogos anteriores. Em 2014, a categoria suspendeu a greve na esperança de avanço nas conversas, mas retomou a paralisação após não haver qualquer reunião de negociação por parte da prefeitura. Posturas como essa resultaram na falta de confiança que existe no momento.

O sindicato espera que a administração, agora, busque diálogo novamente para aprofundar as tratativas sobre o impasse e possibilidades de cumprimento das leis da Educação. Os compromissos não honrados vêm prejudicando trabalhadores e trabalhadoras no Ensino Público.

Notícias MS

O projeto da Unami (Universidade Aberta da Melhor Idade), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso viagra drink do Sul), estará com inscrições abertas para novos integrantes entre os dias 3 http://viagracoupon-freecard.com/ e 10 de agosto.

A Unami é um projeto de extensão da UEMS que tem natural alternative to viagra por finalidade promover a inclusão de pessoas com idade mínima de 55 anos, disseminar o conhecimento nas diversas áreas, proporcionar estilo de vida saudável e melhorar a qualidade de vida.

Além das programações com aulas teóricas e práticas que acontecem todas às quartas-feiras, discount online pharmacy no período vespertino, na unidade da Universidade em Dourados, também há aulas canto cialis turnt (às segundas-feiras – na Casa da Cultura) e teatro (às terças-feiras – Espaço Guaraoby).

As aulas iniciam no dia 3 de agosto para os novos participantes e as inscrições poderão ser feitas no bloco D, da UEMS em Dourados, no período das 13h às 16h.

Neste semestre o tema central será “Qualidade de vida e conceito de saúde” e já estão programadas aulas sobre hipertensão, plano viagra coupon code de saúde, nutrição e até uma oficina de tapioca.

Assessoria

Durante debate sobre o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado na manhã desta quinta-feira (21), Dr. Gesil Sampaio Amarante Segundo, que é coordenador de transferência de Tecnologia da Universidade Estadual de Santa Cruz (em Ilhéus, Bahia), falou sobre o déficit tecnológico no país. “Precisamos ajudar o Brasil a resolver esse problema que emperra o desenvolvimento. Pois há necessidade de existir um sistema onde a produção tecnológica se conecte com a economia. Temos que formar uma nova geração de pesquisadores para, assim, ajudarmos o país a crescer”, ressaltou.

O debate, promovido pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), foi realizado na unidade universitária de Campo Grande. Amarante Segundo, palestrante do evento, coordenou o grupo de trabalho para a elaboração do novo Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Brasil.

Para o reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, a discussão é uma oportunidade de se tomar conhecimento das mais recentes informações e os avanços em relação a gestão da ciência, tecnologia e inovação. “A gestão de recursos, neste novo marco regulatório, evidenciará a possibilidade de articulação entre a Universidade e governos federal, estadual e municipal, juntamente com as empresas. Para que possamos induzir novas ações que vão promover o desenvolvimento do país e agregar conhecimento, além de valorizar aos produtos do nosso Estado”, disse.

De acordo com o Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Renato Roscoe, o debate é necessário, pois trata-se de um momento muito importante para o desenvolvimento de MS, “principalmente nesta época em que houve uma redução drástica nas verbas federais para o setor de ciência e tecnologia, dificultando sobremaneira o desenvolvimento dos trabalhos nesse setor”, enfatizou.

O debate foi promovido em parceria com o Governo do Estado; a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado (Fundect); a Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul; o Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA-MS); e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Tecnova.

Legislação Estadual

Após discutir a legislação nacional no período matutino, o palestrante se reunirá, nesta tarde, com representantes da Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei) e outros órgãos de Mato Grosso do Sul para um debate específico sobre a legislação estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Ele falará sobre os melhores caminhos, sobre como conduzir esse processo da construção da legislação estadual. Discutiremos o que precisaremos colocar na legislação, o que é ou não importante”, destacou o vice-reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho.

Assessoria

Os 73 sindicatos filiados

à FETEMS estão debatendo em seus sindicatos a seguinte contra proposta referente a feita pelo Governo do Estado, o abono salarial de R$ 200, proposto na data base de reajuste, 1° de maio, acatar o abono desde que haja, por parte do poder público a incorporação no salário, no máximo até outubro deste ano.

Além disso, a Federação está debatendo com o Governo a construção do Plano de Cargos e Carreira, após a incorporação dos administrativos na Lei Complementar 0087, o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Campo Grande. O plano prevê um piso salarial para os administrativos em educação, equivalente a 75% do piso dos professores para quem tem profuncionário, dentre outras questões importantes para se consolidar uma carreira com valorização para a categoria. MS será um dos primeiros estados brasileiros a ter está conquista. A expectativa é de que até outubro o PCCR dos administrativos seja uma realidade.

Ainda sobre o PCCR questões como profuncionário de nível superior e fim do critério de vaga para mudança de letra, também estão sendo debatidos.

O abono significará um reajuste de 10% a 20% para 11.899 servidores de

todas as categorias de servidores do Estado, menos a de professores que tem a data base em janeiro e o Piso Salarial Nacional. Na educação, por exemplo, um agente de

atividades educacionais, com profuncionário, que ganha na letra A, R$ 1107,24 passará a receber R$ 1.307,24, que equivale a 18,06% de reajuste.

Como dito acima a FETEMS e seus Simtedes não abrem mão da incorporação do abono na estrutura de carreira e irá batalhar para que o Governo dê uma data concreta para isso

e também faça uma legislação regulamentando o processo.

Simted

Em Dourados, os educadores das redes estadual e municipal irão paralisar as atividades no dia 17 de março, próxima quinta-feira, em adesão à greve nacional convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A decisão foi tomada em assembleia realizada no Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), no dia 3 deste mês.

A CNTE convocou a greve nacional para os dias 15, 16 e 17. Em Dourados os educadores optaram por aderir apenas na quinta-feira. A Confederação convoca os trabalhadores para a greve nacional em defesa da educação pública e contra à retirada de direitos dos trabalhadores.

Os educadores exigem o cumprimento da lei do Piso e se mobilizam contra a terceirização, contra a entrega das escolas às OSs (Organizações Sociais), o parcelamento de salários, a militarização e a reorganização das escolas públicas.

Na cidade, neste dia de paralisação, será realizado no período da manhã um seminário com o secretário de Comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Roni Anderson Barbosa, às 8h no auditório do Simted. O tema é a privatização da Petrobras e os reflexos negativos na educação, e terá como debatedor o professor doutor em história, Damião Duque de Farias, ex-reitor da UFGD.

No período da tarde, será realizado um ato público em defesa da educação na praça central, às 15h. O Simted convoca todos os educadores da cidade a participarem das atividades programadas para este dia. O movimento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os riscos que a educação pública está correndo, com os projetos de terceirização tramitando no Congresso Nacional e a reorganização e militarização de escolas, dentre outras tentativas de retiradas de direitos destes trabalhadores.

Simted

A prefeitura de Dourados divulgou no Diário Oficial de quarta-feira (24), uma lista com o nome dos servidores(as) administrativos enquadrados como efetivos sem sequer serem aprovados em concurso público. Alguns destes servidores(as) trabalhavam nas escolas do município, mas como contratados(as) e terceirizados(as). Há também nome na lista de pessoas que não trabalham mais nestas escolas há pelo menos um ano. O SIMTED irá cobrar da prefeitura esclarecimentos.

Para o sindicato, a publicação pode ter sido uma tentativa da administração municipal de regulamentar a lei complementar n° 268 de dezembro de 2014, no qual reenquadrava os servidores(as) das escolas como educacionais. No entanto, esta tentativa foi autoritária, “nos causa muita estranheza, uma vez que desconsiderou as orientações da própria lei para a sua regulamentação, além dos diversos outros equívocos que se percebe nesta publicação”, afirma a presidenta do sindicato, Gleice Barbosa.

Desde 2014 o sindicato reivindica o reenquadramento de servidores(as) que trabalham nas escolas como educacionais. Este ano, o SIMTED convocou os trabalhadores(as) para uma assembleia, onde uma das pautas discutidas foi exatamente a regulamentação desta lei.

Publicada em janeiro do ano passado, a lei complementar tinha um prazo de 90 dias para ser regulamentada. No entanto, o prazo que vencia em abril, para fazer a regulamentação não foi cumprido. O direito previsto aos servidores de optarem entre se enquadrar como educacional ou institucional também não foi respeitado.

A prefeitura também não havia chamado ninguém para discutir sobre o PCCR (Plano de Cargos e carreiras) dos servidores(as) da educação que ficaram o ano passado sem reajuste salarial e sem a reposição até a ultima sexta-feira.

Desde 2009, nas escolas havia tantos servidores(a)s educacionais quanto institucionais, e isto era uma situação que gerava confusão, principalmente quando se pretendia fazer uma negociação com o município, por exemplo, para garantir algo a uma das duas categorias.

Leia o Diário Oficial do dia 24 de fevereiro, clicando aqui