Assessoria CMD

 

 

A Câmara de Dourados realiza nesta segunda-feira (3) a 1ª sessão ordinária de 2020. A Casa de Leis ainda irá realizar uma sessão solene, a partir das 18h, para oficializar a abertura dos trabalhos legislativos, contando com a presença de autoridades do município.

 

Após recesso de fim de ano, o expediente administrativo da Casa de Leis retornou no dia 6 de janeiro, sendo que as sessões e trabalhos legislativos voltam anualmente na primeira semana de fevereiro, conforme previsto no regimento interno.

 

“Antes da sessão ordinária, faremos uma sessão solene e esperamos receber a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PTB), para que ela possa entregar uma mensagem para os vereadores e também para os douradenses. Também receberemos outras autoridades e ficaremos muito honrados com a participação dos setores da sociedade em nossa primeira sessão ordinária”, comentou o presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM).

 

2020

 

O presidente ainda apontou que 2020 promete ser de bastante trabalho para os vereadores e afirma que o ano eleitoral não afetará os trabalhos da Casa, já que todo o cronograma será mantido durante os 45 dias de campanha. “Todos os grandes assuntos passaram pela Câmara de Dourados em 2019 e, com certeza, passarão em 2020”.

 

Ele ainda lembrou que, em comemoração aos 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município, a Câmara de Dourados realizará programação especial, como a 2ª edição do Prêmio Jaguaribe, que premia fotógrafos profissionais e amadores.

 

“Dentro desta programação, queremos buscar um palestrante, de renome nacional, para falar um pouco sobre este momento que o país vive, da nossa consolidação democrática, de onde a nossa lei orgânica é fruto”, comentou Alan.

 

“A Lei Orgânica foi regulada, após constituição de 88, que determinou que os município seria regidos por Lei Orgânica, sendo que a nossa foi promulgada no dia 5 de abril de 1990. E já se passaram 30 anos deste importante marco legal para a história de Dourados”, finalizou o presidente da Casa.

Campo Grande News

 

Os secretários de Saúde de Campo Grande, José Mauro, e do Estado, Geraldo Resende, foram convocados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para debater, nesta semana, em Brasília, ações de prevenção à disseminação do coronavírus, responsável por matar 259 pessoas na China. No Brasil, há 16 casos considerados suspeitos inclusive em estado que faz divisa com Mato Grosso do Sul, o Paraná.

 

Entre as pautas deve estar a distribuição de insumos, como máscaras N95, a serem adquiridos de forma emergencial por chamamento público, cujo aviso foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, da última sexta-feira, secretários de todos os estados do País devem participar.

 

De acordo com o secretário municipal, José Mauro, a reunião está prevista para ser realizada entre quarta e quinta-feira. Segundo ele, mesmo que casos não tenham sido confirmados no Brasil, é necessário todo cuidado, afinal trata-se de um vírus novo. “É uma situação que nos temos que estar avaliando diariamente. Verificando que estratégia é possível adotar”, explica.

 

A reportagem do Campo Grande News tentou contato com o secretário de estado de Saúde, mas ele não atendeu as ligações. A assessoria da SES, no entanto, confirmou a sua participação.

 

Insumos – O aviso de chamamento público, do departamento em logística de saúde, do Ministério da Saúde, convoca, de forma emergencial, empresas interessadas em fornecer luvas, jalecos, álcool etílico, máscaras, respirador purificador de ar, óculos de segurança em material plástico, touca cirúrgica, materiais de coleta, macacão, sapatilhas descartáveis e reagentes. Os materiais devem ajudar no atendimento aos suspeitos e prevenir a disseminação do vírus.

 

Palestras – Na próxima semana, equipe do Hospital Universitário, vai realizar ciclo de palestras gratuitas sobre o coronavírus com foco exclusivo em profissionais da saúde, a fim de atualizar seus conhecimentos sobre aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais da doença. Serão feitas transmissões ao vivo, com profissionais o Hospital Israelita Albert Einstein.

Agência Brasil

 

 

Em meio a rumores de que poderia deixar o cargo, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º), em Brasília, que não tratou dessa possibilidade com o presidente Jair Bolsonaro, com quem esteve reunido por pouco mais de uma hora, neste sábado, no Palácio da Alvorada.

 

“Nós nem conversamos sobre isso. Conversamos sobre as tarefas do ministro da Casa Civil a partir do meu retorno das férias. Na verdade, eu chegaria [dos Estados Unidos] hoje, consegui antecipar e hoje nós conversamos sobre a rotina normal, fica tudo igual, não mudou nada”, garantiu a jornalistas na saída do encontro.

 

O ministro acrescentou ainda que teve hoje uma reunião de trabalho com Bolsonaro, que já lhe deu “uma série de determinações”. “As coisas vão continuar a seguir o seu rumo normal”, ressaltou.

 

Sobre a exoneração de Vicente Santini, considerado o número dois da Casa Civil, durante as férias de Onyx, na última semana, o ministro garantiu que o assunto é “página virada”.

 

O secretário executivo foi exonerado depois de usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia.

 

“Conversamos sobre isso, mas isso é página virada, está resolvido e ponto final. O presidente tomou suas decisões. O presidente é o meu líder. A decisão que ele toma é a que deve ser acatada”, afirmou.

 

Coronavírus

 

Outro assunto tratado entre o presidente e o ministro foi o coronavírus. Segundo o chefe da Casa Civil, uma reunião do grupo interministerial criado por decreto para tratar de ações do governo brasileiro para enfrentar a doença está convocada para às 10h de segunda-feira (3), no Palácio do Planalto.

 

Congresso

 

Na segunda-feira, Onyx será o representante do presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso. O ministro levará ao Parlamento a mensagem presidencial, que foi revisada por Bolsonaro hoje.

 

Onyx adiantou que, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata ainda do combate à criminalidade e à corrupção e do fortalecimento da imagem do país no exterior.

 

“Nós recuperamos no primeiro ano [de governo] a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa no Brasil. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza e que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o investidor brasileiro e quer para a sociedade brasileira”, disse.

 

Para 2020, Onyx disse que a articulação política não muda, continuará sob o comando do general Luiz Eduardo Ramos, chefe da secretaria de Governo. Ele avaliou que as dificuldades entre Executivo e Legislativo são normais em todo governo pelos muitos interesses envolvidos.

 

“Este é um governo que vem fazendo uma série de reformas, fizemos a maior reforma previdenciária que um país ocidental fez em uma única vez. Estamos trabalhando com a reforma do pacto federativo”, lembrou.

 

Segundo Onyx, durante décadas, prefeitos e governadores vieram a Brasília “apenas de pires na mão” em busca de uma fatia no Orçamento federal. “Nós mandamos ainda no ano passado uma reforma do Estado brasileiro que vai permitir a reformulação do pacto federativo, onde estados e municípios terão ferramentas para combater crises fiscais”, afirmou.

 

Regina Duarte

 

No início da manhã, quem também esteve no Palácio da Alvorada com o presidente da República foi a atriz Regina Duarte, que será a nova secretária especial de Cultura. O encontro durou cerca de 50 minutos.

 

Já no início da tarde, o ator Carlos Vereza esteve no Palácio para reafirmar ao presidente seu apoio a Regina Duarte. “Regina é uma pessoa pacificadora, com visão democrática da cultura. Ela fará um belo trabalho, tenho absoluta certeza”, afirmou.

 

 

Assessoria

 

 

Inaugurado na segunda-feira (27), o Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza” em Vila Vargas já está recebendo matriculas de alunos dos distritos. A unidade conta com 240 vagas e atenderá crianças de até 6 anos de idade. A obra foi entregue pela prefeita Délia Razuk (PTB) e contou com a participação da comunidade, vereadores, secretários municipais e outras autoridades políticas.

 

Em seu discurso, o vereador Bebeto (PL) lembrou de seu empenho no ano de 2011 para garantir a obra, quando na época, como o único representante da zona rural na Câmara de Dourados, intercedeu junto ao Executivo, garantindo a vinda da unidade para Vila Vargas. “Sabemos que a maioria dos Ceims pelo país ficou só no alicerce, porém a administração municipal não mediu esforços para dar continuidade à obra. Este Ceim é um marco na história dos distritos, pois hoje tudo o que o cidadão tem acesso na área urbana também existe na zona rural”, considera.

 

Com atendimento em dois turnos, o Ceim foi construído com recursos federais – FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação) e contrapartida do município. Iniciada em abril de 2014 e concluído no final de 2019, conta com salas-creche I, II e III, salas de pré-escola, setor de serviços (cozinha, lavanderia, despensa e vestiário para funcionários), setor administrativo (recepção, sala de professores, sala da direção, secretaria e almoxarifado), 10 banheiros, sendo dois para portadores de necessidades especiais, sala de informática, sala multiuso, pátio coberto e anfiteatro.

 

Estradas

 

Antes mesmo do inicio das sessões legislativas que retornam na próxima segunda-feira (3), o vereador Bebeto encaminhou diversos ofícios endereçados a prefeita Délia e aos secretários municipais de Obras e Agricultura, solicitando a recuperação urgente de em diversas localidades da área rural, principalmente nos pontos considerados críticos, na região do Guassú, Vila Vargas, Vila Formosa, Macaúba, Picadinha e Itahum.

Assessoria

 

Agora é Lei. Gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo estão isentos do pagamento em estacionamento rotativo, conhecidos ‘Zona Azul’, em Dourados. A Lei é de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB) e já está em vigor desde o dia 24 de janeiro, quando foi publicada no Diário Oficial do Município.

 

Segundo a publicação, fica incluído na Lei nº 2.822/2005, o item ‘d’ na redação do art. 6ª que estabelece a isenção de pagamento do estacionamento rotativo as ‘gestantes, lactante e com crianças de colo’, mediante apresentação de identificação personalizada, fornecida pela Prefeitura de Dourados.

 

O item complementa os isentos já existentes, como deficientes físicos, auditivos e visuais, que já possuem isenção do parquímetro garantido na mesma lei. “Todos sabemos das dificuldades para estacionar na área central da cidade, principalmente em horário de pico. Para as grávidas, lactantes e com crianças de colo é ainda maior. Neste sentido a lei de minha autoria vem facilitar a locomoção destas mães tanto no período de gestação co mo na am amentação”, enfatiza Mauricio.

 

Para ter o benefício da lei, os interessados deverão fazer o cadastro na Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados) localizado no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, na Marcelino Pires, nº 3930, 1º andar. Das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira.

Assecom

 

Pais e responsáveis têm até quinta-feira, 30 de janeiro, para confirmar matrículas dos alunos designados para o ensino fundamental da Rede Municipal em Dourados. Para a educação infantil, nos CEIMs, a confirmação deverá ser feita no período de 03 a 06 de fevereiro.

 

O secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves disse nesta terça-feira que a central de matrícula está atendendo a todos de maneira que nenhuma criança fique fora das salas de aula por falta de vagas próximas as suas residências.

 

“No ato da pré-matrícula o pai tinha a opção de indicar as unidades escolares de preferência. Ocorre que alguns optaram por escolas longe do local onde residem e isso estaria causando transtornos. Quem estiver enfrentando este tipo de situação deve procurar a central de matrícula, pois a secretaria está promovendo ajustes, buscando a colocação de todos”, disse Upiran.

 

No caso da educação infantil, caso a criança não seja designada para nenhuma unidade, ela ficará na lista de espera para os Centros de Educação Infantil conveniados com o município.

 

A rede municipal conta com 39 CEIMs, contando já com o inaugurado na segunda-feira, em Vila Vargas. Este ano a educação infantil deve acolher 5,8 mil crianças nas unidades municipais e outras 2 mil vagas nas entidades conveniadas; enquanto que as 45 escolas de ensino fundamental devem contar com 28 mil alunos matriculados.

 

A Central de Matrículas fica na Secretaria Municipal de Educação, no Pavilhão de Eventos D. Teodardo Leitz, na Rua Coronel Ponciano, ao lado da Prefeitura.

 

MAIS VAGAS

 

Upiran Gonçalves também disse que novas vagas foram abertas na rede municipal de ensino em Dourados para o ano letivo de 2020, por conta da transferência de alunos dos oitavo e nono anos para a rede estadual.

 

As escolas estaduais que absorveram alunos da rede municipal são a Maria da Glória Muzzi Ferreira, no Jardim Água Boa; Tancredo Neves, no Parque das Nações; Reis Veloso, na Vila Matos/Aurora; Professor José Pereira Lins, no Jóquei Clube; e Celso Muller do Amaral, no Jardim Guanabara. Com isso, abriram-se vagas para os anos iniciais nas escolas municipais Neil Fioravanti (Caic), no Parque Nova Dourados; Álvaro Brandão, na Vila Industrial; Italívio Penzo, no Parque das Nações II; e Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã.

 

 

Assessoria

 

Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para apreciação dos vereadores na Câmara de Dourados amplia o número de membros do CMPDA (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais), em Dourados. A proposta atende revindicação de representantes de Organizações Não Governamentais ONG’s e órgãos de defesa dos animais que se reuniram com o vereador Mauricio Lemes (PSB) para expor a necessidade de aumentar a representatividade no referido Conselho.

 

De acordo com o Projeto de Lei nº 01/2020, por iniciativa do vereador Mauricio, fica acrescido na Lei nº 3.839/2014, os seguintes membros que devem compor o CMPDA; 01 representante da Câmara Municipal, 01 representante da OAB, membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, 01 representante do IAGRO e 01 representante de Associações dos Animais formalmente constituída, escolhido entre seus pares em fórum próprio.

 

Também atendendo sugestão da AAMA (Associação Amigos dos Animais) e da ONG Refúgio dos Bichos, fica acrescido ao Conselho, 01 representante das clínicas veterinárias indicada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e 01 representante de ONG’s, formalmente constituída, escolhido entre seus, em fórum próprio.

 

Ao todo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, deverá ser composto por 13 membros, incluindo ainda; 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde, 01 representante da Guarda Municipal, 01 representante da PMA (Polícia Militar Ambiental), 01 representante do curso de medicina veterinária da Unigran e da Anhanguera, 01 representante do Imam (Instituto Municipal do Meio Ambiente) e 01 representante da Secretaria Municipal de Educação.

 

O Projeto de Lei deve ser votado nas primeiras sessões após o recesso dos vereadores que encerra na primeira semana de fevereiro e entrará em vigor após sancionado e publicado no Diário Oficial do município.

 

Conselho

 

O CMPDA foi criado no ano de 2014, por meio da Lei nº 3.839/2014 e tem como objeto principal atuar na proteção e defesa dos animais de estimação domésticos e da fauna silvestre, promovendo ações de conscientizarão quanto a necessidade da adoção e posse responsável e proteção ecológica dos animais. Também compete atuar na defesa dos animais feridos e abandonados, colaborar e campanha de educação ambiental voltadas ao desenvolvimento de programas de proteção e defesa dos animais.

 

 

Assecom

 

 

A prefeita Délia Razuk anunciou para este ano a entrega de mais três Centros de Educação Infantil (CEIM), durante a inauguração do Centro José Marques da Silva, o Vô Cazuza, na Vila Vargas e que atenderá 240 crianças até seis anos de idade.

 

Délia afirmou que o momento é de construção de novos rumos para Dourados e a união da classe política é de fundamental importância para a inauguração de obra como essa que estava parada desde 2013. “Há três anos assumimos a Prefeitura e o nosso compromisso com Vila Vargas era concluir esta obra”, disse a prefeita.

 

“Estamos vivendo um momento de boas notícias para Dourados”, disse Délia, ao citar que a cidade reduziu o índice de criminalidade graças aos investimentos e a atuação da Guarda Municipal. Ela também citou o fato de Dourados estar posicionado como o novo município brasileiro na geração de empregos, sendo o primeiro de Mato Grosso do Sul.

 

Além da inauguração do Centro de Educação Infantil a prefeita disse que a população de Vila Vargas foi agraciada com as obras de reformas do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Pavilhão de Eventos Elias Torres. “Estamos bombando”, disse Délia ao acrescentar que administração municipal vai fazer muito mais pelas zonas urbana e rural.

 

“Precisamos cuidar do que é nosso, por isso estamos reformando escolas, Cras, postos de saúde e outros equipamentos urbanos”, disse Délia ao anunciar também o lançamento de obras de reformas nos distritos de Vila Formosa e Macaúba.

 

Com capacidade para atender cerca de 240 crianças, em dois turnos, o Ceim é do tipo B – creche padrão – tem área construída de 1.211,92 m² e custou R$ 1.788.608,20, de recursos federais – FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação) e contrapartida do município.

 

Iniciada em abril de 2014 e concluída no final de 2019, a obra consta de salas-creche I, II e III, salas de pré-escola, setor de serviços (cozinha, lavanderia, despensa e vestiário para funcionários), setor administrativo (recepção, sala de professores, sala da direção, secretaria e almoxarifado), 10 banheiros, sendo dois para portadores de necessidades especiais, sala de informática, sala multiuso, pátio coberto e anfiteatro.

 

O centro de educação infantil de Vila Vargas vai beneficiar não só aquela comunidade, mas também de outras localidades da região, já a partir deste ano letivo.

Assessoria

 

Equipes da Semsur (Secretária Municipal de Serviços Urbanos) e Agetran (Agência de Trânsito) estão intensificando diversas ações no distrito de Vila Vargas, visando à inauguração do Ceim José Marques da Silva, o “Vô Cazuza”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (27), às 9 horas.

 

Os serviços atendem pedido do vereador Bebeto (PL) que entregou pessoalmente ofícios aos secretários Fabiano Costa (Semsur) e Carlos Fábio (Agetran), solicitando mutirões de limpeza nas vias, podas de árvores, recolhimento de entulhos e galhadas, pintura de meio fios, troca de lâmpadas queimadas, pintura de faixa de pedestres e manutenção e implantação de placas de sinalizações de trânsito.

 

Para o vereador Bebeto, a entrega do Ceim em Vila Vargas, consolida suas ações na Câmara Municipal, onde desde o ano de 2011, enquanto o único representante da área rural, na época, tem lutado para implantação da unidade. “Este é o primeiro Ceim inaugurado nos distritos. Agradeço à administração Délia Razuk, que não mediu esforços para dar continuidade a este importante empreendimento que beneficiará mais de 240 crianças”, comemora Bebeto.