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Assessoria

O vereador Junior Rodrigues (PL), em visita ao deputado estadual Neno Razuk (PTB), solicitou emenda parlamentar para a execução de obras de construção de uma pista de caminhada, ao redor da Paróquia Nossa Senhora do Carmo. O vigário da Paróquia, Padre Cleyton, e o presidente da Associação dos Moradores do Parque das Nações II, Nonato Gerônimo, acompanharam o parlamentar durante a visita.

De acordo com o vereador, a prática de caminhadas tem se tornado um hábito comum de grande parte da população daquela região, principalmente nos finais de tarde. Atividade que traz inúmeros benefícios a saúde, sendo até mesmo indicado por muitos profissionais da saúde quando se fala em qualidade de vida. “Neste sentido, estou propondo ao deputado a construção de uma pista de caminhada com aproximadamente 1.227,38 metros quadrados”, destaca Junior.

“Na oportunidade, reforcei também o pedido da construção de uma Praça de Esporte e Lazer para a comunidade do bairro, com academia ao ar livre e afins”, completou o vereador.

Junior ressalta que a praça é necessária para maior interação social e lazer da população da região, além de trazer visibilidade e lazer ao bairro, que tem crescimento e desenvolvimento comprovado ao longo dos anos.

Assessoria

O vereador Bebeto (PL) cobrou providências da Funai (Fundação Nacional do Índio), com relação aos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais em Dourados. No final de semana passado, foi necessária a intervenção da Polícia Militar para conter um grupo de índios que tentou entrar em uma fazenda próximo à Avenida Guaicurus, causando preocupação aos demais proprietários de terras, na região.

Na tribuna da Câmara, durante sessão ordinária realizada ontem (14), apresentou requerimento endereçado ao coordenador regional da Funai, Silvio Raimundo da Silva, com cópia ao secretário de Estado e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, solicitando informações sobre o impasse envolvendo indígenas proprietários de terras às margens da Perimetral Norte e proximidades da Avenida Guaicurus.

O vereador afirmou que alguns produtores rurais estão apreensivos e cobram soluções das autoridades no caso. “Se o Governo Federal, por meio dos órgãos responsáveis, como a Funai, não agir rápido eu não sei o que pode acontecer nos próximos dias. Em alguns locais a situação se encontra um verdadeiro barril de pólvora”, alertou.

Bebeto ponderou ainda a realidade dos indígenas em Dourados, considerando o crescimento populacional. “Hoje a reserva indígena somando todas as etnias temos aproximadamente 18 mil índios, que vivem confinados em um espaço que já não suporta a convivência. O Governo Federal precisa resolver isto, com novas demarcações de terras ou outras medidas que resolvam esta situação”, considerou.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) instituiu projeto de criação da “Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra” para homenagear os profissionais de Educação em Mato Grosso do Sul. O projeto foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09).

A Comenda Professora Maria Ildonei de Lima Pedra tem como objetivo homenagear os profissionais de Educação com atuação no setor público ou privado, que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação sul-mato-grossense.

O reconhecimento será entregue pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em sessão solene a ser realizada na semana do dia 15 de outubro de cada ano, período em que se comemora o Dia do Professor. Conforme Marçal Filho, a Comenda tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que ajudam a construir com dedicação a educação no Estado.

O nome da Comenda justifica-se em razão do excepcional serviço prestado pela Professora Maria Ildonei de Lima Pedra à educação, militante histórica da área e dos direitos das mulheres. Ela compôs a diretoria da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) por aproximadamente 20 anos, onde exerceu o cargo de secretária-geral adjunta por dois mandatos.

A professora Maria Ildonei de Lima era do município de Camapuã e começou a lecionar em 1982. Ela mudou para Campo Grande em 2.000, para lecionar na Escola Estadual Lino Vila Chá e foi eleita representante sindical da ACP (Associação Campo-grandense dos Profissionais em Educação). Além de ser reconhecida no grande trabalho que desenvolvia na educação, também se destacou na defesa dos direitos das mulheres, principalmente sobre a violência. A professora Maria Ildonei morreu no ano passado aos 70 anos.

Assessoria

O deputado estadual Renato Câmara (MDB) comemorou nesta quinta-feira (3) a publicação pelo governo federal do Decreto Nº 10.032, que reconhece a capacidade dos consórcios públicos intermunicipais para execução do serviço de inspeção de produtos de origem animal dentro do território das cidades consorciadas.

A normativa atende a uma luta antiga do deputado e vai beneficiar a formação e o fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais em Mato Grosso do Sul, possibilitando que as atividades de inspeção e fiscalização sejam feitas nas próprias cidades consorciadas.

Renato Câmara acredita que a transferência dos serviços de inspeção sanitária animal para os consórcios significa um grande avanço para os pequenos municípios e para o desenvolvimento econômico local, já que facilitaria o comércio dos produtos das pequenas agroindústrias dentro do território do consórcio. “Estamos discutindo este assunto ao longo dos últimos dois anos, pois a sanidade animal é importante para certificar as empresas localizadas nos municípios. Essa reivindicação existe desde quando eu participava do consórcio de Ivinhema”, lembrou.

Em março, Renato Câmara, um grupo de prefeitos e representantes dos consórcios Codevale, Conisul, Cointa, Cideco, Cidema apresentaram ao governo do Estado e a ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, uma minuta com as reivindicações dos produtores dos municípios do Estado. “Nos reunimos com vários prefeitos e levamos a ministra Tereza Cristina uma minuta de projeto de lei pronta, e ela apenas pediu que aguardássemos, pois sabia de todas as necessidades dos municípios. Nesta luta tão antiga derrubamos a primeira barreira com essa regulamentação do governo federal, por meio da ministra da agricultura, que foi sensível à nossa causa”, destacou.

O deputado ainda enfatizou que o Estado também poderá ser beneficiado com a nova medida do governo federal. “Vamos avançar com esse direito adquirido. Viabilizará abatedouros municipais e a participação dos pequenos produtores. Os frigoríficos que abatem aves só abatem animais daqueles associados a cadeia produtiva. Com o certificado de inspeção emitido nos municípios superaremos esta etapa. Mato Grosso do Sul está na frente do desenvolvimento do agronegócio em pequenos e médios municípios que enfrentam os mesmos problemas, precisam de melhorias na saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e renda, porque as ações em conjunto pelo consórcio diminuem os custos de produção”, lembrou o deputado Renato Câmara.

O superintendente de Produção e Agricultura Familiar da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Rogério Beretta, destacou o empenho de Renato Câmara ao liderar um grupo de prefeitos e representantes de consórcios municipais para que a medida pudesse ganhar força junto ao governo federal. “O deputado Renato Câmara esteve à frente desta luta e foi um grande parceiro do governo do Estado, junto aos consórcios intermunicipais e aos prefeitos”, disse.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (1º) para ressaltar a necessidade de uma atenção especial ao idoso. “No mês em que se comemora o Dia dos Professores, o Dia das Crianças, a campanha contra o câncer feminino do Outubro Rosa, também é muito importante falar do dia de hoje, 1º de outubro, em que se comemora o Dia do Idoso, um público bastante esquecido, pois ninguém valoriza seu conhecimento e experiência”, constatou.

Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas e 75,3% desse público depende exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Já em Mato Grosso do Sul, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os cidadãos com 65 anos ou mais somam 228.536 pessoas do total de 2.7 milhões de habitantes. Esse número não deve apresentar retrações e crescerá até a marca de 779.365 de idosos em 2060, conforme projeções do próprio IBGE.

“É necessário encontrar meios de inclusão para o idoso, não apenas como a inclusão que já existe, mas como força de trabalho. Há muitas leis que os protegem, preferência nas filas e assentos, mas são poucas as pessoas que realmente tomam a iniciativa de beneficiar quem precisa. E o número de idosos crescerá ainda mais e será preciso ampliar políticas públicas”, destacou o deputado Marçal Filho.

O parlamentar lembrou que já defendeu, na tribuna, uma unidade de saúde voltada aos idosos em Mato Grosso do Sul. “Reitero ao governo do Estado, com a utilização de emendas parlamentares estaduais e federais, e a parceria com a União, para conseguir verbas para a construção de uma unidade de saúde para atender exclusivamente as pessoas idosas naquilo que mais precisam, a saúde. A proposta vai de encontro ao aumento da população idosa brasileira. Em Curitiba, capital do Paraná, já existe a unidade Zilda Arns, hospital referência ao idoso”, disse o parlamentar sobre a importância de MS ter o seu próprio hospital do idoso, para criar projetos de forma a ser aplicado em todas as cidades sul-mato-grossenses, com atendimento especializado em geriatria, gerontologia e clínica médica.

Assessoria

Diversas solicitações do vereador Mauricio Lemes (PSB) por meio de preposições apresentadas durante as sessões ordinárias, na Câmara Municipal, são executadas pela Prefeitura de Dourados, como melhorias no trânsito, manutenção de vias, iluminação e limpeza de áreas públicas.

Recentemente, atendendo pedido de comerciantes do Jardim Canaã III, foram implantados quebra-molas na Rua Vilso Gabiatti e operações tapa-buracos na região do Estrela Porã e Vila Toscana e ainda na Rua Barão do Rio Branco entre as Ruas Cuiabá e Joaquim Teixeira Alves, no Jardim Clímax. Os serviços foram executados através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e Agetran (Agência de Trânsito).

No Ceper do BNH 2º Plano, foram realizadas melhorias como troca de vasos sanitários danificados, troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos vestiários e mutirão de limpeza. “Frequentadores do Projeto Vida, nos solicitaram diversos serviços neste local, tendo em vista a realização da tradicional festa da 3ª idade que aconteceu no dia 13 de setembro, onde prontamente fomos atendidos pela administração municipal”, ressalta Mauricio.

Recapeamento

Em indicações encaminhadas à prefeita Délia e ao Secretário de Estado Infraestrutura (Seinfra), Murilo Zauith, com cópia ao diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Luis Roberto Martins de Araújo, o vereador Mauricio solicitou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Via Parque, via que dá acesso do Centro aos bairros Vila Toscana, Altos do Alvorada, Novo Horizonte, Cachoeirinha e BNH 4º Plano e também o recapeamento da rua Monte Castelo em toda sua extensão.

Os documentos têm como justificativas o pedido dos moradores que reclamam dos buracos ocasionados pela ação do tempo, prejudicado e colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam as referidas ruas.

Assessoria

O vereador Braz Melo (PSC), a pedido do deputado federal Beto Pereira (PSDB), realizou no dia 20 de Setembro audiência pública com o tema “Proposta de Segmento crítico na BR-463 – Travessia Urbana da Cidade de Dourados”, sobre a duplicação da rodovia. Com a audiência, o parlamentar foi informado que até novembro deste ano será entregue projeto ao Executivo Municipal para solução do trecho que compreende o Trevo da Bandeira até o de Laguna Caarapã, considerado crítico.

Braz afirmou que o evento foi bastante proveitoso, “no sentido de que várias decisões de melhoria para a cidade foram tomadas”. O vereador ressaltou que foi acordado na audiência, pelo superintendente do DNIT/MS (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Euro Nunes Varanis Junior, que o projeto será entregue até novembro para a solução do trecho indicado, sendo que a licitação será feita após aprovação do orçamento anual do órgão e o início das obras no primeiro semestre de 2020.

Entre as discussões levantadas, foi apontada a questão das travessias, sendo que o vereador propôs a implantação de um semáforo na BR-463, no trecho que liga o BNH 4º Plano e o Campo Dourados, como medida de segurança, até que a obra de manutenção seja iniciada.

Após reunião com a secretária municipal de Obras Públicas, Marise Bianchi Maciel, para tratar da questão do semáforo, o vereador informou estar satisfeito, pois a secretária informou que o projeto já está em execução e será encaminhado ao diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Carlos Fabio, sendo que o mesmo informou que o aparelho já está separado.

“Agradeço a presença o empenho de todos, principalmente do secretário estadual de infraestrutura e vice-governador Murilo Zauith (DEM) que, juntamente com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), tem interesse na solução para este trecho crítico da BR-463 e que com essas medidas conseguiremos resolver a questão da segurança do trânsito naquela região”, ressaltou o vereador.

Assessoria

Durante posse na noite desta quinta-feira (27) como reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o professor Laércio Alves de Carvalho destacou o trabalho do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pela universidade. Marçal foi quem viabilizou recursos para a construção do auditório da instituição, que será entregue à comunidade acadêmica no início do ano que vem.

Sem espaço adequado para a realização de grandes eventos, a UEMS empossou como reitor Laércio Alves de Carvalho e a professora Celi Corrêa Neres, como vice, para o quadriênio 2019-2023. A solenidade ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), no centro de Dourados.

Representando a Assembleia Legislativa, Marçal Filho destacou a importância da UEMS para o Estado. “A universidade é do interior, tem sede em Dourados, conta com 15 unidades universitárias espalhadas por Mato Grosso do Sul e cerca de 70% dos alunos são do Estado. Podemos dizer, então, que a universidade é nossa, com muito orgulho”, disse o deputado em discurso.

Criada em 1993, a UEMS se destaca pela qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e por interiorizar o ensino superior no Estado. Ato todo, são 66 cursos de graduação, 22 especializações, 14 mestrado e dois doutorado.

Localizada na Cidade Universitária, área que também está situada a unidade II da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a UEMS irá inaugurar o novo auditório no início do ano letivo de 2020. O espaço de 1.100,99 metros quadrados terá capacidade para 825 lugares. Estão sendo investidos R$ 2.350.784,80 e os recursos são de emenda garantida por Marçal Filho quando exerceu mandato de deputado federal, com contrapartida da UEMS e Governo do Estado.

Assessoria

Preparar um partido forte e coeso para as eleições municipais do ano que vem. É com esse objetivo que o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) realiza nesta sexta-feira (27) a convenção municipal para escolha do novo diretório do partido em Dourados. A eleição interna acontece entre 14h e 18h, na Seleta, localizada na rua José Roberto Teixeira, 691, no Jardim Flórida.

O deputado estadual Renato Câmara deverá ser reeleito, numa chapa de consenso, presidente do Diretório Municipal de Dourados. Ele já dirige o partido há dois anos. A chapa tem o empresário Issao Iguma como candidato a vice-presidente, o ex vice-prefeito Odilon Azambuja como secretário-geral e o professor da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) Wilson Brum como tesoureiro.

Durante a convenção, o MDB também fará a filiação de pelo menos 20 novos membros do partido, entre eles, empresários, lideranças e pré-candidatos a vereador. Além do Diretório Municipal, o partido elegerá a diretoria do seu segmento MDB Mulher. Cada diretoria será formada por 60 membros. Renato Câmara destacou a ativação desses segmentos como muito importantes para renovar e oxigenar o partido, de modo que se cumpra a necessidade de uma política moderna, capaz de atender os anseios do povo.

O deputado destacou que o partido está preparado para assumir os novos desafios que Dourados exige. Segundo ele, as lideranças locais, tanto as históricas, quanto as novas, trabalham em consenso para implementar um novo processo de crescimento e fortalecimento do partido. “Estamos preparando para 2020 um MDB forte e conectado com às demandas da população de Dourados. Dentro de um processo muito democrático vamos construir juntos um partido cada vez mais coeso, sempre partilhando dos mesmos ideais vividos pelos heroicos companheiros que lutaram contra a ditatura pelo MDB e levaram o país às eleições diretas”, destaca.

De acordo com Renato, os desafios são grandes em Dourados e o MDB está pronto para encará-los com vontade e determinação. “A proposta é tornar o partido mais forte, visando um melhor desempenho nas urnas no próximo pleito eleitoral. Com a nossa força, a força da mulher e a força dos jovens vamos conquistar os espaços necessários para fazer as mudanças que a nossa cidade precisa”, afirma o deputado.

Assessoria

O período de estiagem e calor também exige cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) alertou sobre a importância do Estado e municípios intensificarem as ações de combate ao mosquito.

“Os boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde mostram que mesmo na fase da seca, precisamos combater os criadouros do mosquito Aedes”, adverte. A prevenção é a principal estratégia a ser adotada para que a população tenha mais segurança. “Apesar do reduzido volume de chuvas nesse período, ainda assim, o Aedes aegypti tem se multiplicado. Com o retorno das chuvas poderemos enfrentar uma infestação das doenças, por isso precisamos estar em alerta”, discursou o deputado.

Natural de Dourados, Marçal Filho apresentou requerimento à prefeitura municipal pedindo informações sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para evitar uma epidemia. Neste ano, a campanha de combate ao Aedes aegypti foi antecipada pelo Ministério da Saúde, sendo lançada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta no último dia 12. O governo federal pretende mobilizar os governos estaduais e municipais, que receberão repasses no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, para o qual está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano.

Conforme o último boletim epidemiológico da dengue divulgada pela secretaria estadual de saúde, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 74 registram alta incidência de dengue, os outros cinco municípios apresentaram média incidência da doença. Do início do ano até o dia 18 de setembro, 31.814 pessoas contraíram dengue no Estado e 26 mortes foram registradas, sendo 8 em Campo Grande, sete em Dourados, três na cidade de Três Lagoas, e um caso em Maracaju, Ponta Porã, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Amambai e Miranda.

Para Marçal Filho, como a campanha de combate ao mosquito foi antecipada do final do ano para setembro, é necessário que todos os agentes públicos e a população se unam para eliminar criadouros do Aedes aegypti. O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Os sorotipos 1 e 4 predominaram nos últimos anos, mas Mato Grosso do Sul voltou a registrar o sorotipo 2, associado a mais casos de dengue hemorrágica.

Assessoria

Atendendo revindicações da comunidade dos distritos, o vereador Bebeto (PL), apresentou diversas indicações na Câmara Municipal de Dourados, entre elas, solicitações ao distrito de Vila Formosa, como pista de caminhada, conjunto habitacional e regularização de lotes.

Durante sessão ordinária o vereador solicitou à administração municipal, a implantação de uma pista de caminhada em torno do ginásio poliesportivo ou em redor do campo de futebol Valdemar Raulino, tendo em vista o número de pessoas que fazem caminhadas, porém, por falta de um local adequado, este exercício muitas vezes é realizado nas ruas do distrito e pelas rodovias próximas, o que coloca em risco a segurança dos praticantes.

O parlamentar também solicitou a construção de 37 casas populares no terreno já adquirido pelo município, localizado nos fundos ao ginásio poliesportivo. “Em contato com os moradores somos constantemente cobrados com relação a moradias populares. Assim, solicitamos por meio desta que sejam priorizadas as medidas necessárias para a construção destas unidades habitacionais, tendo em vista a existência do terreno”, justificou.

Bebeto pede ainda a regularização das escrituras dos lotes que compõe todo o lado esquerdo da rua São Paulo, considerando que esta localidade necessita de regularização no mapa. “Ressaltamos que a medida atende umas das principais revindicações da comunidade que espera há mais de 30 anos por este benefício”, reforçou.

O documento foi encaminhado à prefeita Délia Razuk (PTB), com cópias ao secretário municipal de Governo, Celso Schuch, à secretária municipal de Obras, Marise Aparecida Bianchi e ao secretário municipal de Habitação, Carlos Augusto Pimentel.

Serviços

O vereador também solicitou serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos localizados nos Travessões da 3ª até a 7ª Linha e ainda do Travessão do Ventura e Travessão do Panambí, na região do distrito de Vila Vargas. Reforçou ainda a necessidade da construção de ponte de concreto na travessia do Córrego Laranja Lima, localizada no Travessão da 5ª Linha. “A situação desta travessia pode prejudicar o escoamento da safra e ainda no deslocamento de veículos de transporte escolar”, enfatizou Bebeto.

Folha de Dourados

Sessão de julgamento de Habeas Corpus Criminal realizada ontem (19) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre os casos dos vereadores afastados Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) terminou com o voto do relator (contrário) vencido e, assim, os dois parlamentares poderão retornar à Câmara de Dourados, assim que for publicado o acórdão ou o juízo da 1ª Vara Criminal intimar Pepa e Cirilo.

Eis a decisão: “Por unanimidade, confirmaram a liminar e concederam a ordem para converter a prisão preventiva dos pacientes em medidas cautelares, nos termos do voto do 2º Vogal, vencido parcialmente o Relator, que mantinha o afastamento dos pacientes do cargo”.