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Assessoria

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 28/2019 de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que cria punição na esfera civil para quem pichar ou depredar patrimônio público no Estado. De acordo com o projeto, quem fizer pichação terá que reparar o dano causado e ainda indenizar correspondente ao dobro do valor ocasionado ao erário.

O projeto diferencia o grafite e estabelece que quem realizá-lo com autorização do órgão público não estará sujeito a essa punição. “Embora ambas sejam pinturas feitas com tintas spray ou de latas, na prática, a principal diferença é que a pichação advém da escrita, enquanto o grafite está diretamente relacionado à imagem”, diz Marçal Filho.

Apresentado no mês passado na Assembleia, o projeto original constava punição, também, para quem pichasse patrimônio particular, no entanto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), do qual Marçal Filho é membro, decidiu suprimir essa possibilidade, por entender que caberia apenas à União tomar essa iniciativa de legislar sobre o Direito Civil.

Para Marçal, o projeto de lei tem como objetivo primordial a adoção de medidas que buscam garantir a proteção aos patrimônios ou monumentos públicos. Ele lembra que a pichação, a depredação e o vandalismo de patrimônio são tipificados como crimes pela legislação penal brasileira. Agora, o projeto vai para segunda votação na Assembleia e depois será encaminhado para ser sancionado pelo governador do Estado.

Assessoria

Os planos de saúde deverão aceitar clientes com deficiência, tanto física quanto intelectual, nas mesmas condições dos demais, sem qualquer tipo de distinção. É o que prevê Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (10), pelo deputado estadual Neno Razuk e que tem como coautor o deputado João Henrique.

Conforme o projeto, os planos não podem apresentar valores diferenciados para atender a pessoas com deficiência, nem tampouco estender os períodos de carência – além dos já determinados para o plano escolhido em relação à idade do paciente para os clientes com qualquer tipo de deficiência, evitando assim a discriminação.

“Precisamos buscar meios de proteger e garantir a saúde das pessoas com deficiência, seja ela física ou intelectual. Infelizmente ainda ocorrem situações em que são discriminadas e não podemos permitir que isso ocorra em nosso Estado, no momento em que buscam contratar um serviço”, declarou.

O projeto prevê aplicação de multa em caso de não cumprimento, aplicação do valor em dobro em caso de reincidência e até perda de licenças estaduais de funcionamento em uma eventual terceira infração cometida.

Na justificativa, o projeto ressalta os direitos da pessoa com deficiência, reforçando que “as operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes”, conforme artigo 20 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O projeto segue agora os trâmites da Casa.

Assessoria

De proposição do vereador Cido Medeiros (DEM), a Câmara de Dourados realiza hoje (30) audiência pública com o tema “Segurança Digital – O caso da Momo: perigos e consequências do uso da internet sem orientação”. A proteção de crianças e adolescente a ameaças virtuais, segurança de dados dos internautas e os crimes cibernéticos são alguns dos temas tratados.

A audiência tem como objetivo “alertar os pais a estarem cada vez mais próximos de seus filhos e atentos a esta armadilha virtual, que ameaça as crianças e adolescentes, usando de sua inocência, aterrorizando famílias e retirando a paz da sociedade”.

Segundo o vereador Cido Medeiros, outro foco do evento será a relação da boneca “momo”, uma personagem criada a partir de uma escultura de um artista plástico japonês, tem olhos grandes, pele pálida e sorriso sinistro e ficou conhecida depois que um vídeo chamado “Desafio Momo” viralizou na internet.

“Imagens aleatórias da Momo estão aparecendo em vídeos infantis populares na internet. A personagem interrompe a exibição com mensagens assustadoras como o que uma criança deve fazer para se suicidar”, alerta o vereador.

A audiência vai contar com a palestra da mestra em direitos humanos e especialista em crimes eletrônicos, Ângela Diniz, e a psicóloga e coordenadora da educação do Colégio Elite Total, Nair Martins.

O evento acontece hoje, às 19h, no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal de Dourados, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3495.

Assessoria

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) realizou em Dourados, no domingo (28), plenária para discutir a conjuntura nacional e eleger um novo Diretório Municipal.

Duas chapas foram inscritas: Chapa 01, “Por um PSOL do Tamanho das Nossas Lutas!”, que obteve 18 votos (maioria), tendo como candidato a presidente o professor Enio Ribeiro, e a Chapa 02 “PSOL Fortalecido”, que tinha como candidata a presidente Yasmin Sabrina e obteve 11 votos.

No PSOL, o diretório é preenchido pelos membros das chapas concorrentes na proporção dos votos obtidos. Assim sendo, a chapa encabeçada pelo professor Enio, além da presidência, ocupará a maioria dos cargos.

O professor Enio Ribeiro milita nos movimentos sociais desde os anos 1980. Atualmente é membro da direção do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados), na Secretaria de Formação Sindical. Filiou-se ao PSOL em 2015 e já disputou duas eleições pelo partido: foi candidato a prefeito de Dourados em 2016 e a deputado estadual em 2018.

Foi eleito presidente do PSOL Dourados tendo como principal base de apoio o Núcleo Popular do partido. Os integrantes da chapa são todos membros deste núcleo, o qual é constituído por lideranças dos movimentos sindicais e populares (professores, estudantes, jovens, mulheres e LGBTI+). Este núcleo foi criado em 2017 e desde então vem debatendo diversos temas: Direito à Cidade, meio ambiente, juventude, gênero, agroecologia. Esta mesma filosofia de trabalho será adotada para o diretório recém-eleito, visando, inclusive, desde já, a elaboração do Projeto Político do partido para Dourados.

O professor Enio Ribeiro afirmou que o PSOL em Dourados intensificará a sua participação nas lutas sustentadas pelos trabalhadores no campo e na cidade, debatendo temas nacionais e locais: reforma da previdência, dívida externa, violência, discriminação contra mulheres, negros, indígenas, LGBTI+, como educação, saúde, abastecimento popular, segurança, democracia participativa, entre outros.

Com assessoria

O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou recentemente na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria a Farmácia Veterinária Popular.

O objetivo da proposta é oferecer é permitir a comercialização diretamente ao consumidor os medicamentos para uso veterinário de animais domésticos.

“Sabemos o quanto os animais domésticos estão presentes nas famílias e que, muitas vezes, quando há o adoecimento, o tutor não tem condições financeiras de custear o tratamento. Queremos tornar possível esse cuidado”, disse o deputado.

Caso aprovado o projeto de Lei, serão considerados medicamentos os produtos destinados a prevenir, diagnosticar ou curar doenças dos animais ou que possam contribuir para a manutenção da higiene animal.

Assessoria

Municípios do interior do Estado vão ser inseridos em projeto de atividades como dança, teatro, música, artes plásticas e artesanato. Após reivindicação do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, garantiu que a partir do segundo semestre haverá a descentralização de atividades culturais.

Democratizar o acesso à cultura, valorizar a diversidade das matrizes culturais sul-mato-grossenses, interiorizar e ampliar as atividades, levando programação para diversas cidades do Estado foi um pedido de Marçal a Mara Caseiro durante encontro realizado no mês passado. Em razão da presidente da Fundação recém ter assumido a pasta, na época, ficou de avaliar junto à sua equipe a proposta de levar ações culturais para o interior.

Nesta segunda-feira (29), a equipe de Mara entrou em contato com Marçal e informou que a partir do segundo semestre o interior do Estado passará a contar com maior apoio do Governo do Estado em atividades culturais. A equipe também garantiu fazer uma visita técnica no Teatro Municipal de Dourados, que se encontra em situação precária.

Inaugurado em 1998, o Teatro Municipal é o único local do município com capacidade para receber espetáculos artísticos. A estrutura conta com 420 lugares e desde a inauguração não recebeu uma ampla reforma e está em condições críticas de receber apresentações culturais. O problema não é só estrutural. Faltam equipamentos adequados de iluminação, de sonorização e de projeção de vídeo.

Quando esteve com Mara Caseiro, Marçal reivindicou a possibilidade de a Fundação de Cultura levar para o interior do Estado eventos teatrais, shows artísticos e culturais, exposições e feiras literárias, para fomentar a cultura nas comunidades. Também pediu planejamento de ações para financiar a produção de obras literárias, teatrais, musicais e culturais em geral. “Fico feliz por ter recebido uma resposta positiva e que a partir do segundo semestre esses pedidos passarão a ser atendidos”, diz o parlamentar.

Marçal entende que várias áreas apresentam carência, como saúde, educação e segurança pública, mas a cultura, que conta com recurso próprio, tem fundamental importância na identidade e formação de um povo. Para o parlamentar, é preciso explorar mais a produção local de cada município, com sua diversidade de artistas, tradições e festas populares.

Assessoria

A Câmara de Dourados instituiu, pela primeira vez na história do Legislativo municipal, a modalidade de pregões no processo de licitações. Dois editais, na forma presencial, dos tipos “Maior Percentual de desconto” e “Menor Valor global”, encontram-se em vigência, com recebimento dos envelopes marcado para a manhã de terça-feira (30) na sala de reunião do Departamento de Licitação da Casa.

Pregões são modalidades licitatórias que proporcionam a participação, na forma eletrônica, de interessados na prestação de serviços que podem acompanhar o desenvolvimento de todas as etapas, em tempo real, por meio da internet.

“Com isso, levando em conta a proposta de planejamento e transparência com que assumimos a Mesa diretora, estamos abrindo, com os pregões, mais oportunidades de competitividade entre os prestadores de serviço, com redução dos trâmites burocráticos, celeridade no processo e, principalmente, menor custo”, definiu o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (DEM).

Os participantes nessa modalidade ganham mais e melhores oportunidades de negócios, acompanham a tramitação transparente e também podem oferecer um serviço mais qualificado dentro de preços razoáveis. O servidor Vicente Pereira Felizari é o pregoeiro credenciado da Câmara.

Ainda segundo o presidente Alan Guedes, aos órgãos públicos não se permitem mais, em tempos de contenção e a busca pelo equilíbrio financeiro, fazer mau uso do dinheiro do cidadão. “Nossa política é a de disponibilizar o acesso a mais serviços públicos, com menor custo e a transparência necessária que esses processos exigem”, concluiu o vereador.

Assessoria

Coordenador de duas frentes parlamentares ligadas a questões ambientais (Recursos Hídricos e de Desenvolvimento das Unidades Ambientais de Conservação), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) é novo representante da Assembleia Legislativa no Ceca (Conselho Estadual de Controle Ambiental). O deputado foi empossado como novo membro do colegiado durante reunião mensal ordinária do conselho, realizada na manhã desta quinta-feira no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O Ceca, que é o órgão de função consultiva e deliberativa para o estabelecimento de diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente, é composto por 21 membros titulares e suplentes que representam órgãos públicos e entidades da sociedade civil, sendo presidido pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

O conselho se reúne mensalmente e tem a competência de estabelecer normas e critérios para utilização racional dos recursos ambientais, determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos complementares das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, deliberar sobre a criação de unidades de conservação e de espaços territoriais a serem especialmente protegidos e de deliberar sobre a concessão de autorização ou licenças ambientais de obras, empreendimentos e atividades que exigirem o estudo de impacto ambiental.

Empossado, Renato Câmara enfatizou que chega ao conselho com a missão de fiscalizar às ações ambientais já desenvolvidas no Estado e de contribuir com a construção de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, sem comprometer os recursos ambientais. “Chego ao Ceca com a missão de representar a Assembleia Legislativa e ampliar às discussões em torno das políticas ambientais que estão sendo aplicadas no Estado. O trabalho das frentes tem sido fundamental para levantar importantes pautas, que precisam ser levadas em consideração para que possamos aprimorar nossa legislação e impulsionarmos o desenvolvimento do Estado, respeitando nossos recursos naturais. No conselho, nossa função também será a de voz a todas as entidades e instituições que desenvolvem belíssimos trabalhos para a preservação do meio ambiente”, destacou o deputado do MDB.

G1/MS

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), presidente da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração da Assembleia Legislativa, revelou no “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, desta quinta-feira (25), que pretende criar uma frente parlamentar para acompanhar os reajustes da tarifa de energia elétrica no estado.

O parlamentar justificou a necessidade da criação da frente alegando que ela seria uma ferramenta para acompanhar mais de perto a questão dos reajustes da tarifa, como o de 12,39% que foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrou em vigor neste mês de abril.

“Continuamos nessa luta porque não houve uma explicação plausível por parte da concessionária para esse reajuste […] Vamos usar todas as ferramentas que temos na Assembleia, inclusive instituir a frente parlamentar de acompanhamento de reajuste de energia elétrica, justamente para manter esse assunto em pauta, porque se não daqui a pouco vem outra surpresa desagradável para o consumidor. Isso tem de acabar”, salientou.

Marçal Filho lembrou que na esteira da questão da tarifa de energia está em discussão em todo o país um movimento de desoneração das contas, pedindo que os consumidores deixem de pagar por subsídios que estão embutidos na tarifa e que são políticas públicas, ou seja, que caberia ao governo federal e não a população pagar.

Entre esses subsídios estão, por exemplo, descontos tarifários para produtores que fazem irrigação, consumidores de fontes incentivas e companhias de água e esgoto.

Ele explicou que por conta desses descontos serem instituídos por legislação federal, que caberia a bancada sul-mato-grossense na Câmara dos Deputados e no Senado provocar essa discussão. “Eles é que tem condições porque são assuntos ligados ao governo federal. Nós já tivemos movimentações na bancada após essas discussões. Queremos acabar com esses penduricalhos que nada tem a ver com a conta de energia”.

Além desses subsídios federais, o deputado disse que no âmbito local a discussão para a redução da carga tributária da energia elétrica passa pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que demanda uma discussão diretamente com o governo do estado.

Assessoria

Com o propósito de buscar novos incentivos ao setor de piscicultura na região, o vereador Bebeto (PR), encaminhou indicação na Câmara Municipal, solicitando parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Dourados, visando a destinação de recursos para implantação de novos tanques de produção de peixes e outras melhorias ao setor.

A solicitação atende pedido dos produtores que necessitam de mais atenção do poder público na aquisição de maquinários, manutenção de vias de acesso, auxilio técnico nas licenças ambientais e técnicos especializados na produção de peixes. Na justificativa, o documento cita as novas regras de pesca (Cota Zero) implantada recentemente, onde estabelece limites aos pescadores amadores e desportistas. “Diante da Cota Zero vejo uma oportunidade de crescimento na piscicultura, valorizando ainda mais o setor no município, na medida em que deve ocorrer o aumento da comercialização e consequentemente a necessidade de uma maior produção”, justificou o vereador.

A indicação foi encaminhada a prefeita Délia Razuk (PR) e ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com cópias aos deputados estaduais, Neno Razuk (PTB), Renato Câmara (MDB), Zé Teixeira (DEM), Marçal Filho (PSDB), Barbosinha (DEM) e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Elias Verruck e a secretária municipal de Agricultura Familiar, Kellen Christiany.

Frigorifico do Peixe

Em outro documento encaminhado ao Governo do Estado e aos deputados estaduais que representam Dourados, o vereador Bebeto também solicita providências no sentido de retomar as obras de implantação do Frigorífico do Peixe, localizada no trevo das BR-163 com a MS-376, na saída para Campo Grande.

Bebeto lembra que a construção do Frigorifico teve início em Dourados no ano de 2009 e até o momento não foi concluída, onde inclusive, parte da infraestrutura feita já estaria comprometida pela ação do tempo, além de várias peças furtadas. “A retomada desta importante obra que, depois de concluída, irá atender aproximadamente 700 piscicultores da região sul do Estado, oferecendo aos produtores de peixe, melhores condições sanitárias para manipulação e comercialização de seus produtos”, enfatizou.

Assessoria

A vereadora Lia Nogueira (PR) fez, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22), uma homenagem a dezenas de trabalhadores que atuam na coleta do lixo domiciliar e comercial de Dourados. Autora do projeto de lei que cria a “Semana de Conscientização do Descarte Adequado do Lixo Perfuro-Cortante”, a parlamentar entregou ao coletor Célio Ferreira uma moção de congratulações.

Coletor em Dourados há mais de 13 anos, Célio Ferreira é morador da Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, representou os mais de 90 trabalhadores que diariamente atuam no recolhimento do lixo produzido pelos moradores de diversas regiões da cidade. “Decidi aproveitar a aprovação do projeto de lei que irá ajudar a reduzir os acidentes de trabalho envolvendo os coletores, para fazer esta homenagem mais do que justa. Estes trabalhadores, em sua maioria indígenas, precisam ser vistos pela sociedade com respeito e admiração, afinal são eles os verdadeiros heróis desta cidade”, afirmou Lia Nogueira.

Técnico em Segurança do Trabalho da Financial (empresa responsável pela coleta do lixo em Dourados), Marivaldo Farias, destacou a inciativa da vereadora Lia Nogueira em homenagear os coletores. “Em nome do Célio que é o nosso coletor mais antigo, a vereadora reconheceu e enalteceu o trabalho árduo e digno destes coletores que muitas vezes não são vistos, não são notados pela população. Eles ficaram muito contentes com a homenagem”, declarou.

Segundo ainda o técnico em segurança, para todos os coletores foi uma noite emocionante em que eles se sentiram valorizados. “Eles nunca tinham vindo à Câmara, nem imaginavam como era uma sessão e hoje, além de conhecer tudo isso de perto, eles foram homenageados. Sem dúvida é uma satisfação muito grande pra eles. Hoje eles estão se sentindo importantes, estão se sentindo como gente”, ressaltou Marivaldo Farias.

Assessoria

O deputado Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, reforça a necessidade da presença de profissionais interdisciplinares nas escolas para atender crianças e adolescentes, com ênfase aos setores de psicologia e assistência social.

Nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, ele comentou sobre o suicídio de uma adolescente de 17 anos no último domingo, assistente de palco de um programa de televisão e sofria de depressão. Conforme o deputado, a depressão é um assunto que deve ser tratado com mais seriedade pelo poder público, por ser uma questão de saúde, e considerando que muitos jovens e adolescentes estão sendo vítimas da doença sem receber apoio suficiente da família e da escola para superação.

Marçal entende que a presença de psicólogos e assistentes sociais prestando auxílio aos profissionais da educação poderá colaborar com a formação das crianças e com o combate à depressão, mas a atenção dos pais continua sendo o foco. “Entendemos que a responsabilidade para combater o alto índice de depressão entre os adolescentes é de todos, não apenas dos profissionais da educação ou de psicólogos e assistentes sociais, muito embora seja importante a participação desses profissionais na formação das crianças. Mas precisamos também da sensibilidade dos pais, do contato deles com as crianças, os filhos precisam de atenção”, disse o parlamentar.

O deputado afirmou que com as novas tecnologias, muitas pessoas perdem o contato pessoal com a família, e que isso pode ser prejudicial à saúde mental das crianças e adolescentes. De acordo com Marçal, será realizada audiência pública com a participação de psicólogos e assistentes sociais, além da Secretaria de Educação e professores, no dia 07 de maio de 2019, na Assembleia Legislativa, para discutir boas práticas na educação e para que seja solicitado ao governo do estado de Mato Grosso do Sul que disponibilize mais assistentes sociais e psicólogos nas escolas para o atendimento dos alunos e para suporte aos profissionais da educação. “Espero que os parlamentares se sensibilizem com a causa e que a audiência pública seja um momento de conscientização para todos”, finalizou o deputado.