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Assessoria

O vereador Júnior Rodrigues visitou o Senado Federal no mês de fevereiro, no intuito de buscar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para serem aplicados no atendimento de Comunidades Terapêuticas que atuam no combate às drogas em Dourados.

O vereador, que atua como Presidente da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas na Câmara Legislativa de Dourados, reuniu-se com os senadores Nelsinho Trad (PTB) e Soraya Thronicke (PSL) para discutir as dificuldades que as casas de apoio tem enfrentado sem o apoio financeiro das entidades públicas.

“Atualmente, diversos dependentes químicos são assistidos por várias casas de apoio que prestam auxílio e buscam fundos através de medidas alternativas, entretanto, além da internação que exige gastos com alimentação, higiene e estadia, ainda há a necessidade de assistência de uma equipe multidisciplinar para atender os dependentes e seus familiares”, comentou o vereador.

De acordo com Junior, em Dourados não há instituições públicas que atendam os dependentes químicos que necessitam de internação, sendo o atendimento oferecido pela prefeitura limitado para as situações mais graves que demandam mais atenção.

O vereador ainda apontou que as referidas emendas “poderão mudar efetivamente a realidade do apoio prestado aos dependentes químicos hoje em Dourados. Se as comunidades terapêuticas conseguirem esses recursos financeiros, muitos assistidos terão a chance de recomeçar uma nova vida”.

Os senadores, conforme Junior, se comprometeram em apoiar a causa e lutar no Senado pela emenda que finalmente concederá a Dourados os recursos financeiros tão necessários para essas Comunidades Terapêuticas.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro concordou nesta sexta, 15, com a avaliação de auxiliares próximos da necessidade de afastar o seu filho Carlos Bolsonaro (PSC), vereador no Rio de Janeiro, das questões do governo.

Ao longo da manhã, Bolsonaro teve uma série de conversas com ministros e assessores no Palácio da Alvorada e telefonemas para costurar o fim da crise que envolve Carlos e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele decidiu manter o ministro no cargo.

Esses interlocutores que atuam na crise relataram ao Estado que, pelas conversas, o acertado por Bolsonaro é que Carlos ficará fora de ações do Executivo e evitará mensagens nas redes sociais com ataques e críticas a integrantes da equipe do presidente.

Um dos interlocutores disse à reportagem, porém, que “ninguém” é “ingênuo” de achar que Carlos se concentrará, daqui para frente, no seu trabalho na Câmara de Vereadores do Rio. Essa fonte lembra que, em outros episódios de divergência no âmbito do Planalto, o filho do presidente se ausentou do dia-a-dia do palácio, mas depois voltou a atuar e interferir nas discussões de governo.

Carlos, observou esse interlocutor, é o filho mais próximo de Bolsonaro e, na campanha, comandou com êxito as redes sociais do pai. Ele continua tendo “olheiros” dentro do Planalto. Um deles é o primo Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que, embora não tenha cargo formal na Presidência, circula com um crachá de acesso ao terceiro e quarto andar do palácio, áreas restritas, sem qualquer impedimento.

Assessoria

Tendo a vista as fortes chuvas neste período e com isso a necessidade periódica de manutenção de estradas, o vereador Bebeto (PR) sugeriu na Câmara Municipal uma parceria entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Prefeitura de Dourados, visando à recuperação das estradas vicinais municipais e estaduais da região.

O pedido foi encaminhado por meio de indicação à prefeita Délia Razuk (PR) com cópias à secretária municipal de Obras, Marise Aparecida Bianche e ao diretor-presidente da Agesul, Luis Roberto Martins de Araújo. “Além da região da Grande Dourados ser considerada um dos maiores polos de produção agrícola, também deve ser levado em conta o deslocamento do transporte escolar, sendo que em dias de chuvas prolongadas a trafegabilidade destes veículos fica prejudicada”, justifica o documento.

Em outras ocasiões o vereador também reforçou a necessidade de parceria entre o Governo do Estado na recuperação e manutenção de estradas, inclusive com o deslocamento dos maquinários que compõe o parque rodoviário de máquinas até os distritos. “Aguardamos providências, considerando que a Prefeitura de Dourados tem disponibilizado frequentemente estes serviços durante os dois anos anteriores, não deixando de atender os quase 1.800 km de estradas vicinais que necessitam de manutenção constante”, considera Bebeto.

Ainda em indicação encaminhada à secretária Marise Aparecida (Obras), o vereador solicitou que sejam disponibilizadas com urgência, equipes de serviços visando a recuperação das estradas do município, tendo em vista que em alguns pontos já são considerados críticos, sendo necessários serviços emergenciais, como caixas de captação de águas pluviais e patrolamento ou cascalhamento onde for necessário.

Assessoria

A vereadora Lia Nogueira (PR) reuniu-se, na manhã de sexta-feira (8), com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Murilo Zauith, oportunidade em que requereu várias melhorias para os bairros e a região central de Dourados. Entre as reivindicações feitas pela parlamentar está a iluminação do trevo da BR-463 até a rodovia MS-379, que dá acesso a Laguna Carapã e Ponta Porã. No ano passado ela já havia feito o pedido ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas o problema não foi resolvido.

“Agora apelamos para o Governo do Estado, já que nada foi feito e quem precisa circular por aquele trevo continua correndo riscos e isso não pode continuar. O secretário Murilo disse que fará um levantamento da situação e, mesmo não sendo de responsabilidade direta do Estado, ele tem como intervir para que a iluminação seja restabelecida naquele local”, disse a vereadora.

Outra reivindicação feita por Lia Nogueira foi em relação à iluminação da rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, principalmente no trecho que corta a Reserva Indígena de Dourados e que também se encontra sem iluminação. A vereadora foi informada que mais de oito quilômetros de cabo de energia foram furtados e estes crimes são constantes e causam grandes prejuízos para os cofres públicos, além de insegurança para a população. “Fomos informados que um projeto para a colocação de cabos elevados está sendo elaborado e esperamos que isso resolva de uma vez por todas o problema, já que o furto de fios tem tirado a tranquilidade dos usuários daquela via”, acrescentou ela.

Marcelino Pires

A vereadora aproveitou também para agradecer a retomada das obras de recapeamento da Avenida Marcelino Pires, que havia sido solicitada por ela no final do ano passado. O recapeamento foi retomado e já está em estágio adiantado, devendo ser concluído em breve, acabando com os problemas causados pelos buracos que tomavam conta da via.

Terra

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro.

Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os processos devem ficar suspensos até o fim do mandato do atual chefe do Executivo, que tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano.

Bolsonaro se tornou réu no STF em 2016 por uma denúncia envolvendo o episódio com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem o então parlamentar declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não merecia”.

Uma das últimas movimentações no processo ocorreu em agosto do ano passado, quando o deputado federal e agora ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prestou depoimento no STF como testemunha de defesa do agora presidente. Na ocasião, Lorenzoni defendeu que a questão entre Bolsonaro e a deputada fosse resolvida dentro do Congresso, em função da imunidade parlamentar. Também em agosto, a defesa de Bolsonaro pediu o arquivamento da ação.

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), o presidente da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), Daniel Rosa, que apresentou um diagnóstico das condições financeiras do órgão. O presidente ainda apontou que a superlotação é um problema, devido a grande demanda de pacientes de outros municípios.

De acordo com o presidente da Funsaud, o órgão tem recebido dívidas de gestões anteriores, tendo, atualmente, um déficit de R$ 1,5 milhão mensais, sendo que é repassado mensalmente R$ 4 milhões para a Saúde. “O problema da Fundação não é de hoje. Estamos nos desdobrando para colocar a conta em ordem”, comentou Daniel.

Ele ainda explicou que a UTI do Hospital da Vida, por exemplo, possui 60% dos pacientes de outros municípios. O mesmo ocorre com a Ala Vermelha do hospital que, dos 20 leitos, 13 são ocupados por pessoas de cidades vizinhas. “Além de Dourados, atendemos mais 32 municípios, o que soma quase um milhão de habitantes. Com isso, estamos tomando as tratativas para regular essa situação”, comentou Daniel.

O presidente da Câmara de Dourados, Alan Guedes (DEM), durante a reunião da pré-pauta com os vereadores da Casa, ressaltou que o problema da Funsaud é de que “a receita não fecha”, fazendo com que o órgão acumule dívidas. O vereador ressaltou que o município tem arcado com a responsabilidade de todos os municípios da macrorregião de Dourados.

“Nós chegamos a um consenso de sugerir a realização de um seminário, para buscar soluções para o problema, ou, caso não ocorra, de liderar um movimento, junto à Secretária Municipal de Saúde e outros órgãos competentes, para mudar esta situação”, comentou Alan.

Os vereadores Carlito do Gás (Patriota), Ramim (PDT), Jânio Miguel (PR), Maurício Lemes (PSB), Marinisa Mizoguchi (PSB), Toninho Cruz (PSB), Sergio Nogueira (PSDB), Elias Ishy (PT), Daniela Hall (PSD), Lia Nogueira (PR) e Madson Valente (DEM) também participaram da reunião.

Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (8), o vereador Silas Zanata (PPS) acompanhou o patrolamento que está sendo realizado no Jardim Caiman, serviço este que atende solicitação dos moradores do bairro, devido às péssimas condições das ruas que, com as constantes chuvas, ficaram intransitáveis.

Também visitou o Parque das Nações I, onde os moradores do bairro solicitaram a retirado dos entulhos que foram depositados na Rua Bolívia, próximo ao túnel, transformando o local em um lixão.

Aproveitando a oportunidade, Silas esteve no Jardim Alhambra onde os moradores solicitaram o patrolamento e cascalhamento das vias, principalmente o corredor 06. Depois foi ao Jardim Água Boa, onde os moradores solicitaram redutor de velocidade na Rua Vereador Aguiar de Souza, entre as ruas Mozart Calheiros e Josué Garcia Pires, devido a grande movimentação de veículos e pedestres, colocando em risco a segurança de todos.

“Tenho visitado os bairros e buscando atender as solicitações dos moradores, levando as indicações às secretarias competentes, para atendimento das demandas solicitadas”, ressaltou o vereador.

Assessoria CMD

Membros do Sindicato Regional do Agente Comunitário e Agentes de Endemias (Sindracse) participaram nesta quinta-feira (07) de uma reunião na Câmara de Dourados com os vereadores Alan Guedes (DEM) e Elias Ishy (PT), respectivamente, presidente da Casa e da Comissão de Saúde.

A presidenta do Sindicato, Silvia Salgueiro, alega que não há respostas oficiais da prefeitura sobre as demandas relacionadas às condições de trabalho e salário, ou seja, estruturais e financeiras da categoria. “Continuamos trabalhando, mas não há avanços. Temos o direito de exigir direitos”, afirma ela.

Segundo os relatos, os agentes tem o menor piso salarial do Brasil e esta é a única categoria em Dourados que não teve reajuste desde 2014. Foi aprovada, recentemente, a Lei nº 13.708, já promulgada em Diário Oficial, em que passa a valer o novo piso, de R$ 1.014 para R$ 1.250, neste ano. E alertam ainda para a responsabilidade do município com os profissionais.

Isso porque os recursos para os pagamentos são repassados aos Municípios pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e que a prefeitura pagaria apenas os encargos aos profissionais, como insalubridade, tempo de serviço e progressões (PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

Ishy tem acompanhado as demandas do grupo e lembra a importância da categoria, principalmente na reorganização da atenção básica de saúde, na prevenção e no controle das doenças. Guedes enfatizou que a Câmara está aberta ao diálogo, afirmando que este é um espaço democrático e, como encaminhamento, propôs a uma reunião com o secretário da pasta para dialogar sobre as reivindicações.

Maisse Cunha

Do Midiamax

MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou seis novos procedimentos para apurar o cumprimento de jornada de trabalho de servidores da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

A investigação preliminar apura, entre eles, se um servidor da Casa de Leis recebe salário de assessor parlamentar sem exercer qualquer atividade, sendo “funcionário fantasma”. A abertura dos procedimentos foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (7).

Esse é o segundo caso de suposto funcionário fantasma no Poder Legislativo Estadual investigado pela 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, em uma semana. As investigações são sigilosas.

No primeiro caso, a promotoria investiga caso de uma servidora nomeada em 2011. Em nota, a Casa de Leis havia informado que a servidora desempenhava suas funções regularmente e esteve à disposição do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), auxiliando no cadastramento biométrico.