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Portal do MS

 

 

O governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, apresentaram nesta terça-feira (8.01), durante encontro realizado na Governadoria, algumas mudanças que serão feitas na Secretaria.

 

Entre elas está a substituição do secretário-adjunto, cargo que é ocupado atualmente pelo coronel Esli Ricardo de Lima, que passará a atuar como assessor parlamentar desempenhando o papel de interlocutor junto ao Ministério de Justiça e Segurança Pública. Quem assume é o coronel Ary Carlos Barbosa, que já ocupou as funções de chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), superintendente de Segurança Pública, diretor do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), entre outras funções.

 

A Superintendência de Segurança Pública passará a ser coordenada pelo atual diretor do DOF, coronel Kleber Haddad Lane. Já o novo dirigente do Departamento, conforme o secretário Antonio Carlos Videira, é o tenente-coronel Marcos Paulo Gimenez, que hoje desempenha a função de comandante do Centro de Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar (CFAP) e também foi comandante do Batalhão de Choque (BpChoque).

 

Além dessas mudanças, o governador Reinaldo Azambuja declarou que poderá haver outras mudanças como o pagamento da hora extraordinária para o policial. “Essa medida tem o objetivo de aumentar o efetivo em 30%. Isso significa que na hora de folga do policial ele pode continuar desempenhando sua função”, anunciou. O projeto deve ser encaminhado para a Assembleia logo após o encerramento do recesso parlamentar.

 

 

Terra

 

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal “Zero Hora” na manhã desta terça-feira, 8. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma.

 

A empresa chamada Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, o partido de Onyx. Marques também trabalhou em campanhas políticas do parlamentar. O jornal informa ainda que Marques não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade. Ele é o responsável pela contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul.

 

 

A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

 

Ao jornal “Zero Hora”, Marques confirmou que trabalha com Onyx há quase 30 anos como consultor tributário. Segundo ele, o ministro não é o seu único cliente. Marques, que tem outra empresa, disse que emite parte das notas fiscais por uma empresa ou por outra devido a questões tributárias.

 

O que diz Onyx Lorenzoni

 

Em nota oficial, Onyx informou que não há nada irregular. “A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei. Trata-se de consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão”, afirmou, dizendo que a empresa faz o acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares.

 

“Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos”. Segundo ele, todas as contas foram aprovadas e há rígido acompanhamento sobre a questão.

Assessoria CMD

 

A Câmara Municipal de Dourados reabre ao público a partir de hoje (7), após recesso legislativo, acompanhando calendário municipal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

 

No mês de janeiro não haverá trabalhos legislativos, como sessões ordinárias, retornando apenas na primeira semana de fevereiro, porém os gabinetes dos vereadores realizam atendimento normal durante este período.

 

Durante o biênio 2019/2020 o vereador Alan Guedes (DEM) presidirá a Mesa Diretora da Casa Leis, acompanhado de Elias Ishy (PT), Sergio Nogueira (PSDB) e Daniela Hall (PSD) que assumem as vagas de vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, respectivamente.

 

Balanço

 

A Casa de Leis encerrou o ano de 2018 com muito trabalho, contabilizando 44 sessões ordinárias e 12 extraordinárias, onde os vereadores votaram, segundo dados da secretaria administrativa da Casa de Leis, 134 projetos de lei ordinária, 28 projetos de lei complementar, 73 projeto de decreto legislativo e seis projetos de resolução.

 

Ainda foram apresentados, durante as sessões, 629 requerimentos e 2587 indicações, além de serem conferidas 268 moções e expedidos 912 ofícios. Os vereadores ainda realizaram 12 audiências públicas durante o ano.

Campo Grande News

 

O governo federal defende uma revisão dos processos de demarcações de terras indígenas, titulações das áreas quilombolas e desapropriações para a reforma agrária feitas nos últimos dez anos. A informação foi dada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários e líder ruralista, Luiz Nabhan Garcia, ao jornal O Globo.

Segundo ele, existe a possibilidade de reversão desses atos caso sejam constatados “falha grave”, “erro inadmissível” ou “fraude processual”.

 

“Será feito um levantamento amplo e geral de tudo que aconteceu em questões fundiárias no Brasil, seja em reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas. Se houve alguma falha e se tiver brecha que mostre para Justiça que houve um erro, tudo é possível anular. Isto é previsto em lei, a possibilidade de abrir um novo processo e rever. Demarcação pode ser revista […] se houve falha”, afirmou Nabhan ao jornal carioca.

 

Ele também afirmou que decisões anteriores foram influenciadas por “processos políticos e ideológicos”. “Houve participação muito grande de processos políticos e ideológicos nessas demarcações, inclusive uma participação indevida de ONGs com interesses escusos. Isto é inaceitável”, completou em entrevista ao O Globo.

 

De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), em Mato Grosso do Sul há 16 áreas em estudo envolvendo demarcação de terras, a maioria das etnias Guaraní e Guaraní Kaiowá.

 

Nesta fase são realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da área que fundamentam a identificação e delimitação da terra indígena.

 

Outras quatro áreas foram delimitadas, ou seja, são terras que tiveram os estudos aprovados pela Funai com publicação no Diário Oficial da União e do Estado e que estão em fase de análise pelo Ministério da Justiça.

 

O levantamento da Funai aponta que 9 áreas estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente e outras 5 homologadas, terras que possuem os seus limites materializados e a demarcação administrativa foi homologada por decreto do presidente da República.

 

Outras 29 áreas no Estado estão regularizadas, fase em que as terras, já com o decreto do presidente, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.

Campo Grande News

 

 

No centro de uma nomeação polêmica de conselheiro da Itaipu Binacional, com declarada oposição do vice-presidente do Brasil, o ex-ministro Carlos Marun terá salário de R$ 27 mil para um trabalho que requer reuniões a cada dois meses e, no mais, é feito a distância.

 

Conforme a Itaipu, hidrelétrica administrada por Brasil e Paraguai, que confirmou o valor do salários, os conselheiros não recebem jeton, mas “remuneração como qualquer outro empregado do quadro de pessoal da usina”.

 

Do lado brasileiro, os conselheiros estudam em reuniões semanais, não de forma presencial, os temas de diretoria. Já as reuniões presenciais dos membros do conselho ocorrem a cada dois meses na usina de Itaipu, que tem sede em Foz do Iguaçu (Paraná) no lado brasileiro, e, eventualmente, em Brasília (DF) ou em Curitiba (PR).

 

Eles também participam de reuniões extraordinárias. A Itaipu possui um Conselho de Administração composto por doze conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. Os conselheiros são responsáveis pela análise e aprovação ou rejeição dos atos da Diretoria Executiva.

 

Em 31 de dezembro, último dia do ano e do governo de Michel Temer (MDB), o então presidente exonerou Marun do cargo de ministro e o nomeou para Itaipu, com mandato até 16 de maio de 2020. Segundo Marun, a nova função se molda a três necessidades: ter um representante de Mato Grosso do Sul na empresa, ele vai poder exercer a advocacia após quarentena de seis meses e dará um tempo na politica.

 

Novo vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão classificou a nomeação como um prêmio. Até surgiu rumores que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faria a “desnomeação”, mas, sem intercorrências, Marun ficou com o cargo.

Campo Grande News

 

Ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-deputado federal, Carlos Marun (MDB-MS) ficará com cargo de conselheiro da Itaipu Binacional. Foi o próprio emedebista que anunciou no início da tarde desta quarta-feira (2) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 

“Acabo de receber uma ligação do ministro Onyx [Lorenzoni, chefe da Casa Civil] me informando que despachou com o presidente Bolsonaro e que ele decidiu não rever o ato do presidente Temer que me nomeou para o Conselho de Itaipu”, disse Marun por meio de mensagem disparada pelo WhatsApp.

 

O ex-ministro garantiu que vai se empenhar para fazer o melhor trabalho como conselheiro. “Vou, portanto, exercendo esta função com o mesmo empenho que dediquei a todas as funções que exerci”, completou a nota.

 

Pela manhã, o jornal O Estado de S. Paulo havia publica informação de que a nomeação de Carlos Marun estava por um fio. Bolsonaro não teria gostado da decisão do antecessor, Michel Temer (MDB), no apagar das luzes.

 

Ao Campo Grande News, Marun chegou a declarar que a notícia o desagradou. “Não vou ser hipócrita em dizer que vou gostar, mas é prerrogativa do presidente”, avaliou.

 

O ex-ministro e ex-deputado federal deve receber salário de R$ 27 mil para participar de reuniões bimestrais até 2020. O conselho tem seis representantes brasileiros e seis indicados pelo governo do Paraguai.

 

Em vídeo divulgado no último dia do ano, o ex-ministro disse que a função teria papel importante em Mato Grosso do Sul, já que a empresa vai financiar ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai), fundamental para tirar do papel a rota bioceânica.

 

Currículo – Da “tropa de choque” de Temer, ele foi nomeado ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, pasta responsável pela articulação política, em 15 de dezembro de 2017. Para assumir, se licenciou do cargo de deputado federal.

 

No dia 28 de dezembro, Marun renunciou ao mandato de deputado federal, a qual teria direito até fevereiro de 2019 e também às funções nos diretórios do MDB, tanto estadual quanto nacional.

R7

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu dos ex-ministros Esteves Colnago — do Planejamento — Marcos Jorge— da Indústria — e Eduardo Guardia — da Fazenda, na tarde desta quarta-feira (2), o cargo de comandante do Superministério criado pelo governo de Jair Bolsonaro.

 

Guedes começou o discurso falando que não existe um “superministro”, pois acredita que ninguém sozinho vai resolver os problemas do Brasil.

 

O ministro também destacou que a previdência no Brasil hoje é uma “fábrica de desigualdades” e, por isso, é necessário aprovar a reforma.

 

 

“Quem julga tem as maiores aposentadorias e, o povo brasileiro, as menores”, disse o ministro.

 

“É o primeiro e maior desafio a ser enfrentado. Se for bem-sucedida (…) nós teremos dez anos de crescimento sustentável”, complementou.

 

“Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar ‘corre que o chinês vai te pegar'”, brincou o ministro.

 

Ele afirmou que a “previdência, privatizações e a simplificação do sistema tributário” serão os pilares da gestão da pasta.

 

Excesso de gastos

 

Guedes, por várias vezes, criticou o descontrole dos gastos públicos, o que chegou a chamar de “mal maior”. “O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente, é não deixar crescer no ritmo que crescia”, afirmou.

 

O novo ministro afirmou que a questão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles do País e reforçou que o teto de gastos é fundamental, mas é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. “O teto sem parede de sustentação cai. Temos que aprofundar as reformas que são as paredes”, completou.

 

Guedes alertou que, após experimentar a hiperinflação, o Brasil está agora à sombra de uma “falsa tranquilidade”, com estagnação econômica. “Estamos em momento de calmaria. As expectativas são favoráveis. Mas há uma hora que tem que ser enfrentado o fenômeno fiscal. A hora é agora”, completou.

 

Para ele, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. “Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante”, acrescentou.

 

Guedes fez um histórico sobre o problema fiscal brasileiro e lembrou o endividamento excessivo em dólar no governo de Ernesto Geisel. “O Brasil se tornou vulnerável em política cambial. Precisamos hoje de US$ 400 bilhões (em reservas) para acreditarem que vamos nos comportar bem”, completou.

 

O novo ministro lembrou a inflação crônica causada pelo crédito fácil no governo Figueiredo e disse que, com a democratização, foram combatidos os sintomas, com congelamento de gastos e de ativos financeiros.

 

Simplificação da carga tributária

 

Guedes defendeu a criação de um imposto único, ideia já advogada pelo futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo Guedes, a criação do imposto único vai simplificar o pagamento de tributos e ainda ajudará na descentralização de recursos para Estados e municípios poderem reforçar suas políticas.

 

Hoje governadores e prefeitos reclamam do excesso de contribuições sociais arrecadadas pelo governo federal. Pela Constituição, essas contribuições não precisam ser partilhadas com os entes subnacionais.

 

“Marcos Cintra vai simplificar impostos para virar um só. se viramos um imposto único, todas aquelas contribuições criadas para não distribuir (com Estados e municípios) vão começar a descer. O Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima”, afirmou Guedes.

 

“Temos que fazer a descentralização de recursos para Estados e municípios, de forma que o Brasil reassuma característica de República Federativa. O dinheiro tem que ir onde o povo está, para saúde, segurança e saneamento”, disse o ministro.

 

Enxurradas de medidas

 

Guedes prometeu uma “enxurrada” de medidas nos próximos dias. “Não faltará notícia”, avisou. Em seu primeiro discurso à frente do cargo, ele afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro.

 

“Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia”, afirmou. “Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios”, indicou.

 

 

Campo Grande News

 

Carlos Marun (MDB) foi exonerado do cargo de ministro e nomeado para conselheiro de Itaipu Binacional, hidrelétrica

no Paraná administrada por Brasil e Paraguai. A mudança acontece no último dia do governo Michel Temer (MDB), presidente que teve em Marun aliado de primeira hora, atuando principalmente no arquivamento de denúncias.

 

A mudança foi publicada na edição de hoje (dia 31) do Diário Oficial da União. Primeiro, Temer exonerou Marun do cargo de ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, pasta responsável pela articulação política. Na sequência, o nomeou para a função de conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2020.

 

Carreira – Nascido em Porto Alegre (RS) em 21 de novembro de 1960, Marun é engenheiro civil formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e advogado formado na Unaes (Centro Universitário de Campo Grande), tendo o ex-governador André Puccinelli (MDB) como principal aliado.

 

Iniciou a carreira política ao assumir em 1997 o cargo de secretário municipal de Assuntos Fundiários. No ano seguinte, passou a ocupar o posto de diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), ficando até 2004. Marun também foi deputado estadual e federal. Ele assumiu o ministério em 15 de dezembro de 2017.

 

A reportagem não conseguiu contato com Marun nesta segunda-feira.

Agência Brasil

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

 

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

 

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

 

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

 

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Agência Brasil

 

O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado hoje (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, aberto ao público.

 

O sepultamento está previsto para as 15h no Cemitério da Serra, na região metropolitana de Vitória. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decretou ontem (26) luto oficial de sete dias no estado pela morte de Gerson Camata.

 

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador. O acusado está preso. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.

 

Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.