O presidente eleito, Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país.
“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata de repasses federais a projetos artísticos-culturais, por meio de empresas que recebem incentivos fiscais.
“O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.
Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos. “Mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”, disse no Twitter à época o até então candidato.
Cantor sertanejo, Gusttavo Lima(Foto: Retrattos Studio Fotográfico)
A Crowley, que mede o número de vezes que uma música toca nas rádios, divulgou uma prévia do ranking de 2018. A música “Apelido Carinhoso”, de Gusttavo Lima, ficou em primeiro lugar na lista do ano por ter tocado mais de 100 mil vezes nas quase 300 rádios monitoradas pela empresa.
Como ocorre na internet, o gênero sertanejo domina as primeiras colocações da lista. O segundo lugar é de Zé Neto & Cristiano, com “Largado as Traças”, que liderava esse ranking até o primeiro semestre do ano. A música também já é a mais ouvidas das plataformas de streaming do ano. Na sequência, Marília Mendonça emplaca duas, “Transplante” e “Ausência”.
Gusttavo Lima também aparece entre as 20 mais tocadas com “Zé da Recaída”. As duplas Henrique & Juliano e Jorge & Mateus, que são bastante queridas do público sertanejo, também são citadas, respectivamente, com as músicas “Mais Amor e Menos Drama”, e “Propaganda”.
VEJA AS DEZ PRIMEIRAS DA LISTA
1º “Apelido Carinhoso”, Gusttavo Lima
2º “Largado às Traças”, Zé Neto & Cristiano
3º “Transplante”, Marília Mendonça com participação de Bruno & Marrone
4º “Ausência”, Marília Mendonça
5º “Mais Amor e Menos Drama”, Henrique & Juliano
6º “Olha Ela Aí”, Eduardo Costa
7º “Rapariga”, João Neto & Frederico com participação de Simone & Simaria
O futuro ministro Paulo Guedes(Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.
Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.
Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.
Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.
Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.
Receita
Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.
O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.
Banco Central e PGFN
O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.
Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.
Pezão está preso em batalhão da PM (Foto:Record TV Rio)
Moedas estrangeiras foram encontradas na cela do governador do Rio Luiz Fernando Pezão durante uma vistoria realizada no Bep (Batalhão Especial Prisional) de Niterói, na Região Metropolitana, nesta sexta-feira (21).
Segundo a Polícia Militar, Pezão será levado para prestar depoimento após ser flagrado com 70 euros, 36 dólares, 6000 pesos colombianos, e 25 yinhag.
A inspeção da Corregedoria Interna da Polícia Militar, que teve o apoio do Comando Conjunto, localizou ainda sete aparelhos celulares que estavam enterrados na horta da unidade prisional.
No mesmo local também foram achados pequenos objetos proibidos, como uma pequena tesoura e seringas descartáveis.
O material apreendido será analisado por peritos da Corregedoria Interna da PM. Já os suspeitos serão ouvidos.
Cerca de 160 militares das Forças Armadas e 100 policiais militares participaram da vistoria. Durante a ação, os militares do Exército realizaram inspeção visual e varredura eletrônica e magnética em todas as celas.
O cantor Ney Matogrosso (Foto: Daniel Ramalho/VEJA.com)
Ney Matogrosso autorizou a produção de um filme sobre a sua vida, que começará a ser gravado no próximo ano e tem previsão de estreia para 2020 nos cinemas. O cantor assinou contrato com a distribuidora Paris Filmes, que ainda adquiriu os direitos das músicas de Ney para um espetáculo e uma série de televisão.
De acordo com um comunicado divulgado pela Paris, a cinebiografia será produzida por Renata Rezende, que também trabalhou em Nada a Perder, filme sobre a vida do pastor Edir Macedo. O longa acompanhará a trajetória do cantor, desde a sua infância no Mato Grosso e a relação com o pai militar, até os dias atuais.
Passagens como a mudança do músico para o Rio de Janeiro, quando ele vendia artesanato, o sucesso do grupo Secos e Molhados e a luta contra a censura e pelas Diretas Já também serão abordadas.
Ainda em 2019, duas cinebiografias de cantores são aguardadas: um longa sobre a história de Wilson Simonal estrelado por Fabrício Boliveira e Minha Fama de Mal, baseado no livro de memórias de Erasmo Carlos, protagonizado por Chay Suede.
Puccinelli deixou o Centro de Triagem em veículo de assessor. (Foto: Paulo Francis)
O ex-governador André Puccinelli e seu filho, o advogado André Puccinelli Junior, deixaram na tarde desta quarta-feira (19) as dependências do Centro de Triagem Anizio Lima, no Complexo Penitenciário de Campo Grande. A saída ocorreu por ordem da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao acatar recurso em habeas corpus no início da tarde, e em meio a uma “operação” coordenada por advogados e aliados, a fim de evitar contato dos dois com a imprensa.
Presos desde 20 de julho durante a operação Papiros de Lama, Puccinelli e o filho deixaram o Centro de Triagem em um automóvel Toyota Corolla pertencente a um advogado. O veículo adentrou as dependências do complexo penal para buscar o ex-governador e Puccinelli Junior –prática pouco comum até aqui envolvendo presos provisórios no local, que deixavam o Centro de Triagem pela porta da frente e entravam nos veículos já na calçada.
Fotografados apenas dentro do veículo por jornalistas, Puccinelli e Puccinelli Junior deixaram o local sem dar declarações. Eles seguiram para o apartamento onde vive o ex-governador, em um edifício no Jardim dos Estados.
Minutos antes da soltura, o advogado Renê Siufi disse à imprensa que, provavelmente, o ex-governador e seu filho não sairiam nesta quarta, pois a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) não havia sido notificada da decisão soltando os dois –a ministra do STJ determinou, por volta das 15h30 (de MS), que a Justiça Federal fosse notificada quanto ao habeas corpus.
Um grupo de pessoas, apontadas como assessores do ex-governador e de seus aliados, aguardavam a liberação tomando tereré em frente ao Centro de Triagem, enquanto um “batalhão” formado por sete advogados cuidava de trâmites burocráticos no local.
O habeas corpus põe fim a uma espera que durou cinco meses pela liberação do ex-governador. Puccinelli foi detido em 20 de julho pela segunda vez –em novembro de 2017, foram cerca de 40 horas à disposição da Justiça, também dentro das investigações da operação Papiros de Lama.
A operação investiga o uso do Instituto Ícone como suposto destino de recursos ilegais, provenientes de pagamentos de propina e desvios de verbas públicas, a serem entregues para Puccinelli. Registrado em nome do advogado João Paulo Calves –também preso na ação, mas solto em 23 de outubro deste ano e colocado sob medidas restritivas de liberdade–, o Ícone pertenceria de fato a Puccinelli Junior.
Durante as investigações, também foi realizada ação de busca e apreensão em quitinetes em Indubrasil, que guardariam documentos e itens de Puccinelli. O Ministério Público e a Polícia Federal apontam haver ali provas de crimes como lavagem de dinheiro, com o uso de atividades rurais para esquentar recursos ilegais. Tais suspeitas foram rechaçadas pela defesa dos suspeitos.
O prejuízo apurado na Papiros de Lama supera os R$ 230 milhões. A ação integra a Lama Asfáltica que já chegou à sexta fase e apura ilegalidades em licitações e contratos na gestão de Puccinelli.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação/PT)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação. A questão será analisada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba.
Os advogados solicitam a expedição imediata de um álvara de soltura e a dispensa do exame de corpo de delito.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (Foto: Fernando Frazão)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (19) em Brasília para comandar a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro como residência oficial quando está em Brasília.
A previsão é de que a reunião comece por volta das 10h e termine às 16h. Não há detalhes sobre pauta nem entrevistas. Bolsonaro pretende retornar à noite para o Rio de Janeiro. Depois, só voltará a Brasília às vésperas da cerimônia de posse. A data ainda está sendo fechada entre 27 e 29 de dezembro.
Ontem (18), vários ministros já indicados se reuniram com suas equipes no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que se transformou em gabinete de transição desde 5 de novembro. Eles usaram o dia para finalizar o desenho da estrutura e as prioridades que terão de tocar a partir de janeiro.
A expectativa é de que esse tema seja tratado na reunião pelo presidente eleito. Ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro reconheceu que a “barra vai ser pesada”, tão logo assuma o poder, e pediu ajuda de todos para governar.
“Está chegando o grande dia: 1º de janeiro, quando iniciaremos o nosso governo. Mais do que nunca, preciso de vocês ao nosso lado porque a barra vai ser pesada. Ninguém acreditava. Ninguém que estava lá no poder acreditava nessa vitória. Teremos problemas lá na frente? Sim. Mas acredito em Deus e no apoio de vocês.”
A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.
Encontro aconteceu hoje pela manhã, no CAM (Foto: Divulgação)
Atendendo solicitação dos Agentes Comunitários de Endemias, o vereador Bebeto (PR) participou de uma reunião entre os servidores e o secretário de Governo, Celso Schuch e o procurador do município, Sérgio Henrique, para ouvir as revindicações da categoria. Entre outros, eles pedem principalmente o reajuste salarial.
Os agentes estiveram ontem (17) na Câmara Municipal durante a reunião pré-pauta pela manhã e participaram ainda da sessão ordinária, onde a presidente do Sindracse (Sindicato Regional do Agente Comunitário e Agentes de Endemias), Silvia Salgueiro, fez uso da Tribuna Livre para discorrer o tema.
De acordo com Bebeto, por solicitação dos agentes de Saúde, o encontro no CAM (Centro Administrativo Municipal) foi agendado ainda ontem junto com os demais vereadores. “Como tratado ontem na pré-pauta e no mesmo dia durante a sessão ordinária, levamos até o conhecimento da administração municipal o anseio da categoria”, disse.
Ainda segundo o vereador, durante a reunião, o procurador Sérgio Henrique reconheceu a disposição da prefeita Délia Razuk em atender a entidade e se prontificou em analisar o impacto financeiro que o rejuste pode gerar ao município e ainda o confronto com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também participou do encontro a secretária adjunta, Patrícia Bulcão.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) vai ganhar um auditório para 825 lugares. As obras de 1.100,99 metros quadrados já iniciaram e a previsão é que seja concluído em agosto de 2019. O projeto que deu origem aos trabalhos contou com apoio do vereador Marçal Filho, quando exerceu mandato de deputado federal.
Eleito deputado estadual, Marçal diz que vai continuar a trabalhar pelo Estado (Foto - Divulgação)
A construção está na fase inicial e deve custar R$ 2.350.784,80, valor total da obra com ar condicionado e som ambiente. Os recursos são de emenda federal garantidos por Marçal Filho no valor de R$ 1.200.000,00 com contrapartida da UEMS de R$ 120.000,00. Os trâmites de aprovação do projeto levaram cinco anos e por isso o custo da obra teve que ser reajustado em R$ 1.030.784,80, o que só foi possível com aporte do Governo do Estado.
Com sede em Dourados, a UEMS se destaca pela qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e por interiorizar o ensino superior no Estado. Atende 25 cidades com unidades universitárias e polos de Ensino a Distância. Em Dourados são 16 cursos de graduação, 18 especializações, 12 mestrados e dois doutorados.
O reitor da UEMS, Fábio Edir dos Santos Costa, diz que o auditório é de fundamental importância e após o término das obras, a instituição poderá sediar eventos de grande porte.
Embora tenha encerrado o mandato de deputado federal há quase quatro anos, recursos garantidos por Marçal Filho continuam beneficiando vários municípios do Estado. Eleito deputado estadual para mandato 2019-2022, Marçal diz que vai continuar a trabalhar pelo Estado, com projetos e ações que contemplam as necessidades da população.
Muitas pessoas estão se distanciando do seu verdadeiro significado, enquanto outras nem ao menos conhecem a sua origem (Foto - Divulgação)
O dia 25 de dezembro é tradicionalmente atribuído ao nascimento de Jesus Cristo, muito embora essa data não seja reconhecida oficialmente por teólogos e historiadores. Culturalmente, no entanto, é nesse dia que se comemora o nascimento de Cristo, sendo o significado desse evento a coisa mais importante, uma vez que se trata de um acontecimento histórico.
Apesar de o Natal comemorar o nascimento de Jesus Cristo e tudo o que este evento representa para a humanidade, muitas pessoas estão se distanciando do seu verdadeiro significado, enquanto outras nem ao menos conhecem a sua origem. É o que revela uma pesquisa feita pelo instituto LifeWay Research, que estuda a relação entre igreja e cultura.
Realizada nos Estados Unidos, a pesquisa descobriu que apenas 65% das pessoas enxergam o vínculo do Natal com o nascimento de Jesus, uma queda de percentual quando comparada ao ano de 2014, que era de 79%.
O estudo também mostrou que o número de pessoas que não sabem o significado do Natal subiu de 3% para 16%, considerando a população geral, independente do credo religioso ou mesmo sem religião.
Até mesmo entre os cristãos evangélicos os índices chamam atenção. De 91%, o número dos que associam o Natal a Jesus Cristo caiu para 81% este ano, revelando que a cultura festiva ligada ao consumo vem ocupando cada vez mais espaço, também, entre os que conhecem mais a Bíblia Sagrada.
Para Scott McConnell, diretor-executivo da LifeWay Research, os cristãos têm a responsabilidade de vivenciar o Natal de modo coerente ao seu significado, transmitindo seus valores para os demais, para que todos saibam que em 25 de dezembro comemoramos o nascimento do Salvador da humanidade e que Ele é o único digno de ser adorado.
“Os cristãos podem ser mais bem servidos, encontrando uma maneira de desejar a seus amigos e familiares não-cristãos todas as bênçãos possíveis durante o período em que celebram a Deus por ter abençoado a Terra com Seu Filho”, conclui McConnell.
O MP-RJ investiga a movimentação financeira de assessores de deputados estaduais, com valores muito superiores ao salário que recebiam (Foto: Bárbara Lopes/Agência O Globo)
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O Coaf identificou uma movimentação atípica de 1,2 milhão de reais em uma conta no nome de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento cita um repasse de 24 mil reais para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro – o presidente eleito disse que se tratava do pagamento de uma dívida antiga do policial militar com ele.
O MP-RJ investiga a movimentação financeira de assessores de deputados estaduais, com valores muito superiores ao salário que recebiam. O órgão destaca, entretanto, que as movimentações financeiras atípicas indicadas pelo Coaf não representam, necessariamente, a prática de crimes.
Em nota, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, informou que as investigações derivadas do Relatório de Inteligência Financeira do Coaf têm por objetivo esclarecer se há participação de parlamentares “em diversas movimentações financeiras atípicas” da Assembleia do RJ.
O documento do Coaf mapeou contas de 75 servidores e ex-funcionários da Alerj, ligados a outros 20 deputados. No total, foram contabilizados 207 milhões de reais em transações consideradas não usuais. As apurações criminais serão conduzidas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal do Ministério Público, que atua com o procurador-geral de Justiça. Os procedimentos, no entanto, foram divididos conforme a prerrogativa de cada parlamentar.
Os casos ligados aos deputados estaduais reeleitos citados ficarão sob a responsabilidade de Gussem. Os procedimentos envolvendo deputados que não foram reeleitos e os parlamentares que conquistaram vaga no Congresso, como no caso de Flávio Bolsonaro, serão conduzidos por promotores de Justiça — isso porque o entendimento é que não há mais foro privilegiado para situações como esta.
Já a eventual prática de improbidade administrativa será analisada pela subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais. Segundo o Ministério Público, o órgão já adotou as medidas “pertinentes” em relação ao documento, mas tudo está sob sigilo. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro deverá depor na quarta-feira (19). A assessoria do deputado não quis comentar o caso. Queiroz ou sua defesa não foram localizados.
Silêncio
Nesta segunda-feira, 17, no primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou o relatório do Coaf, Bolsonaro e Flávio evitaram a imprensa. Eles compareceram à inauguração de um colégio militar batizado com o nome do pai do presidente eleito. Eles discursaram para uma plateia formada basicamente por policiais militares, autoridades estaduais e municipais e convidados da prefeitura de Duque de Caxias.
A última manifestação pública de Flávio foi no dia 13 de dezembro, pelo Facebook. “Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça pra ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, escreveu.
Flávio e Jair Bolsonaro: assessor do senador eleito e filho do presidente deve prestar depoimento para MP-RH (Foto - Adriano Machado/Reuters)
O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Entre os investigados está o policial militar Fabricio José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O Coaf identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento cita um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro – o presidente eleito disse que se tratava do pagamento de uma dívida antiga do policial militar com ele.
Nesta segunda-feira, 17, no primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o jornal O Estado de S. Paulo revelou o relatório do Coaf, Bolsonaro e Flávio evitaram a imprensa.
Em nota, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, informou que as investigações derivadas do Relatório de Inteligência Financeira do Coaf têm por objetivo esclarecer se há participação de parlamentares “em diversas movimentações financeiras atípicas” da Assembleia do Rio.
O documento do Coaf mapeou contas de 75 servidores e ex-funcionários da Alerj. No total, foram contabilizados R$ 207 milhões em transações consideradas não usuais. O procurador-geral de Justiça do Rio destacou, porém, que as movimentações atípicas indicadas pelo Coaf não necessariamente podem indicar alguma ilicitude.
As apurações criminais serão conduzidas pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal do Ministério Público, que atua com o procurador-geral de Justiça. Os procedimentos, no entanto, foram divididos conforme a prerrogativa de cada parlamentar.
Os casos ligados aos deputados estaduais reeleitos citados ficarão sob a responsabilidade de Gussem. Os procedimentos envolvendo deputados que não foram reeleitos e os parlamentares que conquistaram vaga no Congresso, como no caso de Flávio Bolsonaro, serão conduzidos por promotores de Justiça – isso porque o entendimento é que não há mais foro privilegiado para situações como esta.
Já a eventual prática de improbidade administrativa será analisada pela subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais. Segundo o Ministério Público, o órgão já adotou as medidas “pertinentes” em relação ao documento, mas tudo está sob sigilo.
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro deverá depor na quarta-feira, 19. A assessoria do deputado não quis comentar o caso. Queiroz ou sua defesa não foram localizados.
Colégio militar
Jair Bolsonaro e Flávio estiveram nesta segunda pela manhã na cidade da Baixada Fluminense para a inauguração do colégio Percy Geraldo Bolsonaro. A escola, que será dedicada a filhos de policiais militares do Rio de Janeiro, foi batizada com o nome do pai do presidente eleito.
Eles discursaram para uma plateia formada basicamente por policiais militares, autoridades estaduais e municipais e convidados da prefeitura de Duque de Caxias. Jair Bolsonaro chegou sob forte esquema de segurança. No seu discurso, repetiu falas do período eleitoral.
“Hoje nós vemos que os colégios militares estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver no tocante à qualidade do professor, são muito parecidos. É que se perdeu ao longo do tempo a possibilidade do exercício de autoridade por parte dos mestres”, afirmou.
Quando pegou o microfone, Flávio enalteceu o pai. “Eu queria dizer o seguinte: o presidente eleito Jair Bolsonaro nem assumiu ainda e já está inaugurando uma escola militar”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (Foto: Adriano Machado/Reuters)
A uma plateia formada por empresários e executivos ligados a indústria, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta segunda-feira, 17, que pretende mexer no Sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae. Guedes afirmou ser necessário “meter a faca” na fonte bilionária de financiamento aos serviços de treinamento, cultura e lazer mantidos por federações e confederações patronais.
A afirmação foi feita em um almoço da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), integrante do Sistema S. O futuro ministro sugeriu que o corte deve ser de ao menos 30%, mas o porcentual pode chegar a metade dos recursos.
“Como você pode falar em cortar isso e aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também. Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato e aqui fica tudo igual… Acho que tem que cortar pouco para não doer muito”, disse o líder da equipe econômica do futuro governo de Jair Bolsonaro.
Com a reforma trabalhista, o imposto sindical foi extinto. A verba – que descontava um dia de salário por ano de empregados com carteira assinada – era a principal fonte de financiamento dos sindicatos.
Anualmente, a Receita Federal repassa bilhões de reais para o financiamento dos serviços sociais e de treinamentos profissionais mantidos pelas confederações nacionais da indústria, do comércio, dos transportes, da agricultura e para a Organização das Cooperativas do Brasil. Em 2017, o valor ultrapassou 16 bilhões de reais.
Com base em lei do governo de Getúlio Vargas, o Sistema S busca fornecer treinamento e oferta de lazer e cultura aos trabalhadores. Os valores são recolhidos na forma de contribuição paga pelos funcionários, por isso a Receita repassa o dinheiro para as entidades patronais.
Previdência
Durante o evento, Guedes disse ainda que o atual regime de Previdência, de repartição, é uma “bomba”, mas ressaltou que antes de fazer o trânsito para o regime de capitalização é necessário “acertar o modelo que está aí”.
Guedes afirmou que as prioridades econômicas no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro serão acelerar privatizações e a reforma da Previdência.
O economista voltou a citar o sistema chileno de capitalização como inspiração para a reforma do setor no futuro governo. Guedes chegou a cogitar a possibilidade de tentar viabilizar a reforma enviada ao Congresso por Michel Temer, mas disse que ficou convencido que não seria possível.
O futuro ministro criticou o modelo atual, que se mostrou esgotado antes mesmo de um maior envelhecimento da população e pediu a ajuda de municípios e estados na aprovação de alterações previdenciárias.
“Tem esse avião antigo que é essa Previdência que já quebrou financeiramente a população antes dela envelhecer. Então, defendi abertamente que o primeiro passo seria tentar botar esse avião para voar de novo por pelo menos três ou quatro mandatos antes de descer outra vez, porque ela [a Previdência] está… condenada”, disse o futuro ministro durante evento da Firjan.
“Qualquer sistema de repartição tem uma bomba demográfica, e essa ainda tem defeitos maiores. Para criar um emprego tem que destruir os outros. Tem 40 milhões de empregos com carteira e 46 milhões sem carteira. Que diabo de sistema que destrói um emprego para segurar a velhice do trabalhador… não é legal”, acrescentou ele.
Guedes frisou que a ideia é primeiro “consertar” o regime de repartição vigente no Brasil para, depois, viabilizar a futura implementação do sistema de capitalização. “Temos que transitar para um sistema de capitalização. Demoramos tanto tempo que não dá mais para ser disponível para todo mundo. Temos que proteger agora a geração futura.”
“Vamos, então, tentar acertar esse sistema que está aí e depois a gente aprofunda e vai para a libertação das gerações futuras para um sistema de capitalização que democratize o ato de poupança, liberte as empresas dos encargos trabalhistas na direção de um choque de criação de empregos”, destacou ele.
Segundo a reportagem, serão retiradas cinco peças de simbologia católica (Foto/montagem)
Reportagem de Mariana Carneiro e Gustavo Uribe, na edição desta segunda-feira (17) da Folha de S.Paulo, revela que a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é evangélica, mandou retirar obras de arte e imagens com simbologia católica do Palácio da Alvorada, onde vai morar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a reportagem, serão retiradas cinco peças de simbologia católica: um par de anjos barrocos tocheiros, na biblioteca, e quatro estátuas de santos nas salas de música e de estado. Uma das imagens é uma representação em madeira de Santa Bárbara, do século 18.
“Orixás”, de Dijanira Motta, deixará o Planalto (Foto - Divulgação)
As obras terão como destino o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente eleito. O general Hamilton Mourão (PRTB), que é católico, confirmou à Folha que vai receber as obras. “Ela (Santa Bárbara) é, inclusive, padroeira da artilharia”, disse.
No Palácio do Planalto, a pintura “Orixás”, da artista Dijanira Motta, será retirada mais uma vez – após ter sido escondida durante o governo ditatorial de Ernesto Geisel, que era luterano.
A previsão é que ela seja cedida ao Masp (Museu de Arte de São Paulo) para uma exposição, a partir de fevereiro, e depois viaje pelo país. O empréstimo deve durar cerca de oito meses.
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