Categoria: LEIA MAIS

Notícias ao Minuto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quarta-feira (12) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que finalizou o inquérito que tem o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco como investigados.

 

“Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias”, decidiu o ministro.

 

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

 

O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Na época, Temer era vice-presidente da República.

 

No prazo de 15 dias, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deverá decidir se denuncia os acusados ao STF, solicita o arquivamento do inquérito ou aguarda o término do mandato do presidente e envia a investigação para a primeira instância da Justiça.

 

De acordo com a Constituição, o presidente não pode ser responsabilizado por atos fora do mandato. O inquérito trata de fatos investigados quando Temer era vice-presidente.

 

Na semana passada, após a conclusão do inquérito da PF, em nota, o Palácio do Planalto contestou a conclusão do inquérito da Polícia Federal: “É um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”. Disse ainda que “a investigação se mostra a mais absoluta perseguição ao presidente, ofendendo os princípios mais elementares da conexão entre causa e efeito”.

 

Segundo a nota, o pedido de apoio à campanha eleitoral do PMDB “ocorreu dentro de todos ditames legais”, e os recursos doados em contas do partido foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Agora, sem conseguir comprovar irregularidades nas doações, o delegado aponta supostos pagamentos ocorridos em março como prova dos crimes, ou seja, dois meses antes do jantar”, destaca o Planalto, em referência a um encontro, no Palácio do Jaburu, com a participação de Temer, Padilha e Odebrecht, ocorrido em maio de 2014. Com informações da Agência Brasil.

Assessoria CMD

 

 

Tomou posse na manhã desta quarta-feira (12) a vereadora Denize Portolann (PR), durante solenidade no Plenário Weimar Torres, localizado na Câmara Municipal de Dourados. Ela substituiu o ex-vereador Braz Melo (PSC) que perdeu o mandato, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

 

Durante a solenidade, a vereadora realizou o juramento e assinou o termo de posse, junto com a presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD), e os vereadores Sergio Nogueira (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Junior Rodrigues (PR).

 

“Agradeço primeiramente a Deus, pois hoje é um dia muito feliz para mim. Agora estou aqui para servir o povo e defender Dourados, buscando os projetos certos e relevantes, sempre com muita análise”, assegurou a vereadora empossada. “Agradeço a todos que nos receberam. E ao meu gabinete, não viemos para trabalhar de faz de conta, viemos para fazer a diferença”, completou.

 

Denize recebeu uma flor da presidente da Casa, que logo após também discursou. “Tudo ocorre no tempo certo, às vezes nos não entendemos porque certas coisas acontecem, mas no tempo de Deus elas acontecem! Até hoje eu falava ‘sou a única mulher na Câmara Municipal’. Seja bem vinda e desejo que venha pra somar com a Casa, somar com os nossos colegas. Estamos muito felizes com a sua chegada, te desejo sabedoria de Deus sobre tua vida”, ressaltou Daniela.

Campo Grande News

 

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (dia 12). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação, que deve emitir uma nota nas próximas horas.

 

Nesta manhã, a PF (Polícia Federal) desencadeou a Operação Vostok para investir esquema de pagamento de propina envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e TCE (Tribunal de Contas do Estado).

 

O deputado estadual Zé Teixeira, uma das principais lideranças do DEM em Mato Grosso do Sul, foi preso nesta manhã. Neste momento, policiais estão recolhendo documentos e mexendo nos computadores no gabinete, que fica na 1ª secretaria do Legislativo estadual.

 

Não há, por enquanto, detalhes se a ação se resumiu apenas à sala do deputado ou quais documentos foram apreendidos.

 

Teixeira foi preso no Hotel Jandaia, em Campo Grande, onde se hospeda nos dias em que participa de sessões da Assembleia Legislativa e outros compromissos políticos. Em seguida foi levado para a Superintendência da PF, na Vila Sobrinho.

 

A reportagem apurou que a ação deflagrada hoje é relativa ao inquérito que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre as denúncias da JBS de suposto pagamento de propinas. Também há mandados contra o governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

 

São quatro carros descaracterizados da PF em frente ao prédio, no Jardim dos Estados, em Campo Grande.

Diário Digital

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (12/09), no Estado do Mato Grosso do Sul, a operação Vostok*, com o objetivo de combater um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Poder Executivo Estadual.

 

As investigações foram iniciadas no início deste ano, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorifico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais – TARE’s.

 

 

O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento.

 

Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho. Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

 

Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias. Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

 

Dentre os alvos da operação, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.

 

 

Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais de duzentos milhões de Reais.

 

No bojo da ação de hoje, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.

 

Campo Grande News

 

 

O deputado estadual Zé Teixeira, uma das principais lideranças do DEM em Mato Grosso do Sul, foi preso nesta manhã, na Operação Vostok, desencadeada pela Polícia Federal para investigar esquema de pagamento de propina envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e o TCE (Tribunal de Contas do Estado).

 

O decano da política sul-mato-grossense foi preso no Hotel Jandaia, em Campo Grande, onde se hospeda nos dias em que participa de sessões da Assembleia Legislativa e outros compromissos políticos. Em seguida foi levado para a Superintendência da PF.

 

Em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande e base eleitoral de “seu Zé”, como é mais conhecido, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no escritório dele localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres e na residência do deputado, em um bairro nobre da área central, perto do Hospital Santa Rita.

 

No sexto mandato de deputado estadual, Zé Teixeira foi citado na delação premiada dos executivos da JBS. Ele seria um dos produtores rurais responsáveis em emitir notas falsas para legalizar o pagamento de propinas.

 

O executivo da JBS Ricardo Saud e dos irmãos Joesley e Wesley Batista afirmaram que Zé Teixeira emitiu duas notas fiscais para “esquentar” o pagamento de R$ 1,6 milhão.

Exame

 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs).

 

O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar ficou em 2 a 2.

 

Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia foi protocolada no STF em 13 de abril em decorrência de uma palestra proferida pelo candidato, no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

 

Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

 

Julgamento

 

Em agosto, votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.

 

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.

 

Caso seja aceita a denúncia da PGR, Bolsonaro pode se tornar réu pela terceira vez no STF. Ele já responde a outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Notícias ao Minuto

 

Horas antes de ser anunciado o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad foi nesta terça-feira (11) à sede da Polícia Federal, em Curitiba, para, mais uma vez, conversar com o ex-presidente Lula.

 

Após o encontro com o padrinho político, Haddad deve aguardar o fim da reunião da executiva nacional do partido, que vai ocorrer em um hotel na capital paranaense, para só então ser oficializado como substituto de Lula na chapa petista. O anúncio, a ser feito em frente à sede da PF, está previsto para as 14h30.

 

A informação de que o PT promoveria um ato em Curitiba nesta terça para anunciar Haddad como candidato foi antecipado, na semana passada, pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

 

Nesta segunda (10), após horas de reuniões, Lula bateu o martelo e autorizou que Haddad fosse oficializado candidato.Ladeado pelos dirigentes da sigla, com o objetivo de mostrar união, Haddad fará um pronunciamento à militância e também haverá a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente. Lula pediu a colaboração de diversos aliados, que enviaram mensagens a ele sobre como fazer a substituição no posto.

 

Nesta terça (11), encerra-se o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que o PT faça a troca de Lula na cabeça de chapa.

 

A defesa do ex-presidente ainda aguarda recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), mas petistas admitem que as ações são apenas formalidades para embasar o discurso de que lutaram até o fim para tentar garantir a candidatura de Lula.Uma ala do PT, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), insistia em esticar a corda dos prazos até o último minuto, mas a ordem foi não arriscar a viabilidade da chapa. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

 

O hospital Albert Einstein divulgou na manhã desta segunda-feira (10) um novo boletim médico sobre as condições clínicas de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, o estado de saúde do candidato à Presidência da República “ainda é grave”.

 

Os médicos afirmam que Bolsonaro precisa continuar “em terapia intensiva” e avisam que “será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia”.

 

Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira (6), durante um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O ataque foi cometido por Adélio Bispo de Oliveira, que alegou ter “cumprido ordem de Deus”. O candidato teve a região do abdômen perfurada. Já o suspeito foi preso e encaminhado para um presídio no Mato Grosso do Sul.

 

Confira abaixo o boletim médico de Jair Bolsonaro, divulgado na manhã desta segunda pelo Hospital Albert Einstein:

 

“Passados quatro dias após o ferimento abdominal por arma branca, o estado do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein, ainda é grave e permanece em terapia intensiva.

 

O paciente tem uma colostomia, que foi feita em função de lesões graves do intestino grosso e delgado.

 

Será necessária nova cirurgia de grande porte posteriormente, a fim de reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa colostomia.

 

O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais.

 

Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje.

 

Permanece sem sinais de infecção, recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação exclusivamente parenteral (endovenosa).

 

Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião

 

Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista

 

Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein

Campo Grande News

 

Os candidatos que disputam aos cargos nas eleições de 2018 devem, a partir deste domingo (dia 9), prestar contas à Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso do Sul, 532 postulantes registraram candidatura.

 

Os dados devem ser enviados SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais), do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) até 13 de setembro, próxima quinta-feira.

 

À Justiça, devem chegar informações pessoais dos candidatos, além de gastos, recursos dos partidos políticos, doações de campanha. Como ainda não acabou o período eleitoral, a prestação de agora é parcial e, a completa, deve ser entregue até 6 de novembro, no caso dos candidatos que não disputarem o segundo turno.

 

Quem for para uma eventual segunda etapa do pleito deve enviar as informações até 17 de novembro. Caso não entreguem as informações, os postulantes podem responder a processos.

 

No total, 535 pessoas em Mato Grosso do Sul pediram registro de candidatura. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 465 candidatos já foram considerados aptos a disputarem, enquanto 30 inaptos e 40 ainda aguardam julgamento.

Notícias ao Minuto

 

 

 

A estagnação do candidato do PSDB à Presidência nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, nas pesquisas de intenção de voto preocupa aliados, que começam a cobrar mudanças na campanha. Ao cumprir agenda nesta quarta-feira, 5, em Goiás, Estado onde enfrenta dificuldades para crescer, Alckmin assistiu à divisão dos partidos do Centrão – bloco que o apoia – e elevou o tom contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

 

O tucano disse que fará de tudo para evitar a vitória do deputado, que é capitão reformado do Exército. “O Brasil retrocederia. Nós iríamos para o caos”, criticou o presidenciável, em Goiânia. “Em 28 anos como deputado, Bolsonaro não fez nada.”

 

Antes, a uma plateia de 158 prefeitos, Alckmin criticou a “brigalhada infernal” nas redes sociais e disse que se inspirava no ex-presidente Juscelino Kubitschek para pedir a pacificação. “Juscelino dizia que ia percorrer o Brasil de Norte a Sul, pregando a união nacional e deixando de lado os pesadelos do passado”, afirmou.

 

Apesar de ser do DEM – partido integrante do Centrão, que avaliza a candidatura de Alckmin – o senador Ronaldo Caiado não compareceu à reunião de Alckmin com os prefeitos nem acompanhou sua extensa agenda. Candidato ao governo de Goiás e líder nas pesquisas, Caiado foi contra o aval do bloco ao tucano. Ele é rival ferrenho do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), que hoje concorre ao Senado e recentemente virou réu, acusado de receber vantagens indevidas da construtora Delta.

 

Caiado avisou à cúpula do DEM que não subirá no palanque de Alckmin e diz fazer uma campanha “solteira”, sem candidato a presidente. Nos bastidores, porém, seus seguidores pedem voto para Bolsonaro. Alckmin contemporizou a divergência. “O DEM é um grande partido e cada Estado tem sua realidade própria”, disse ele. “Não vamos nos importar com isso.”

 

Em Goiás, Bolsonaro aparece na frente em todos os levantamentos quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba e teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica fora da disputa. Alckmin continua estacionado no Estado, com porcentuais que variam de 1% a 4% das preferências, segundo o Ibope.

 

“A estratégia da campanha do Geraldo está completamente errada”, afirmou o deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara. “Dedicar o programa eleitoral na TV para atacar Bolsonaro é uma burrice. Agora é hora de ele chamar os eleitores à razão para tentar ir ao segundo turno, e não de querer desconstruir Bolsonaro ou mesmo o PT. Isso é para outro momento.”

 

Candidata a vice-governadora de Goiás pelo PSDB, a professora Raquel Teixeira também admitiu preocupação com o cenário eleitoral. Raquel disse que Alckmin não deve adotar tom agressivo como o de Bolsonaro. Argumentou, no entanto, que talvez falte “paixão” e “emoção” no discurso tucano.

 

“Assim como às vezes faço com o governador José Eliton (candidato a novo mandato pelo PSDB), dá vontade também de dar uma sacudida nele (Alckmin)”, afirmou Raquel. “É o futuro do País que está em jogo. Não podemos deixar o discurso de ódio vencer. As pessoas estão a fim de um fato novo e o fato novo está sendo movido pelo fundamentalismo, que nem ele (Alckmin) nem o Zé Eliton têm. Talvez seja preciso um pouco de emoção, mostrar mais paixão”, completou.

 

O prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PTB), também reconheceu dificuldades nas fileiras do PSDB. “Mas acho que a campanha vai pegar rumo à medida que a propaganda eleitoral avançar e a candidatura de Lula for de fato retirada”, apostou Naves.

 

Ao visitar o Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo, em Goiânia, Alckmin foi recebido com curiosidade pelos pacientes. “Não sei não, mas estou pensando em votar nele. Estou gostando das propostas que ele está apresentando”, disse o aposentado Antônio Martins Neto, que estava na sala de espera.

 

A cabeleireira Lucinete Barbosa de Lemos, porém, não sabia quem era Alckmin. “Não sei nem me interessa saber”, respondeu ela, quando questionada pela reportagem se conhecia o candidato. “Os políticos só aparecem aqui na época de eleição e, depois que ganham, desaparecem. Está todo mundo grilado com esses políticos. De mim ninguém terá voto”, protestou Lucinete. Com informações do Estadão Conteúdo.

Migalhas

 

 

A juíza de Direito Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, condenou o ex-governador Anthony Garotinho à pena de um mês e 10 dias de prestação de serviços comunitários.

 

A condenação por injúria cometida pelo ex-governador contra o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ.

 

Em texto publicado em seu blog, Garotinho acusou Zveiter de ter enviado um intermediário para coagir e ameaçar o ex-governador do RJ para que ele não protocolasse denúncia contra o magistrado por recebimento de propina de uma empresa. Garotinho ainda acusou o desembargador de crimes como constrangimento ilegal e de ameaçar, através de terceiros, autoridades do Poder Judiciário.

 

Ao analisar o caso, a juíza Marta de Oliveira Cianni Martins considerou que o conjunto probatório é seguro e aponta a autoria e a materialidade do delito, assim como do dolo com o qual o ex-governador agiu, “razão pela qual a condenação deve prevalecer inexistindo circunstâncias excludentes”.

 

A magistrada ressaltou que, de acordo com as provas juntadas aos autos, ficou demonstrado que a publicação foi ofensiva à integridade moral do desembargador, já que se tratam de fatos relevantes.

 

Com isso, a juíza entendeu que Garotinho cometeu crime de injúria contra o desembargador e condenou-o à pena restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade pelo período de um mês e 10 dias.

Assessoria 

 

O vereador Bebeto (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão desta terça-feira (04), para reforçar a necessidade de uma área específica para a construção do Museu Histórico de Dourados.

 

Ele justificou o pedido, considerando que o acervo disponível à visitação do público atualmente se encontra em uma sala anexo no piso superior do Terminal Rodoviário.

 

O local foi definido na administração passada, sendo que o Museu Histórico antes funcionava no antigo prédio Prefeitura, localizada na rua João Rosa Goes, centro da cidade. “Neste sentido, solicitamos a prefeita Délia e secretarias competentes, que se façam estudos visando destinar uma área pública para construção do Museu Histórico de Dourados, com todos os detalhes necessários para visitação do público e conservação do acervo”.

 

Bebeto ainda sugere que a construção do referido museu, possa ser feita em área próxima à Usina Velha, um dos principais cartões postais da cidade.

 

A indicação foi encaminhada a prefeita Délia Razuk (PR) e aos secretários Carlos Francisco Dobes (Planejamento) e Jorge Augusto Ramos (Cultura). O mesmo pedido foi feito no dia 18 de setembro de 2017.

 

MARUN

 

O vereador ainda lamentou as declarações do ministro de Estado, Carlos Marun, em entrevista à imprensa, em que ele tenta minimizar o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, onde diz: “’Agora que aconteceu tem muita viúva chorando”.

 

Bebeto classificou a fala do ministro como ‘infeliz’ e ‘inoportuna’. “O ministro quando diz que existem viúvas apaixonadas chorando, foi uma fala totalmente desproporcional ao cargo que ocupa no Governo Federal, desqualificando o clamor nacional pela perda de mais de 20 milhões de peças históricas da nação brasileira”, lamentou o vereador.