Senador desembarca em Campo Grande no dia 9 de novembro (Foto - Divulgação)
O presidenciável senador Álvaro Dias vem a Mato Grosso do Sul nos dias 9 e 10 de novembro, para o lançamento do partido Podemos (ex-PTN – Partido Trabalhista Nacional). Ele vem acompanhado da presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu, do senador Romário e do ex-jogador Marcelinho Carioca e serão recebidos pelo presidente do diretório regional do Podemos-MS, empresário Cláudio Sertão, representante da FIEMS no Programa Indústria Sem Fronteira, membros do partido e simpatizantes.
Álvaro Dias vem para lançamento do partido em Mato Grosso do Sul e, ao mesmo tempo, acelerar o fortalecimento da legenda em todo o Estado, visando as eleições de 2018. “Estimamos que faremos, nessa arrancada rumo ao fortalecimento do Podemos, a filiação de pelo menos 25 vereadores à nossa legenda em todo o Estado”, informa Cláudio Sertão, lembrando que, nacionalmente, o partido “nasceu” com 14 deputados federais e dois senadores. Além de Álvaro Dias, o Podemos filiou também o ex-jogador e senador Romário.
A comitiva de Brasília chega na quinta-feira (9/11) às 9h30 no Aeroporto Internacional de Campo Grande, onde será recebida por uma multidão de filiados e simpatizantes, que descerão em carreata até à Câmara de Vereadores, onde será recebida pela vereadora Enfermeira Cida do Amaral, do Podemos, pelo presidente da Casa, vereador João Rocha e demais parlamentares.
No período da tarde desse mesmo dia (9/11) a comitiva fará visita a autoridades locais e no dia seguinte, na Câmara de Vereadores de Campo Grande, participam da solenidade de lançamento do Podemos/MS. A comitiva cumpre uma extensa agenda de reuniões com empresários, políticos e retorna a Brasília no período da tarde de sexta-feira (10).
DIAS MELHORES
Em recente evento do partido, Álvaro Dias foi chamado de “futuro presidente” do Brasil. Ele afirmou em discurso que o atual sistema de governança do país instalou o “balcão de negócios da corrupção” e se tornou uma “usina de grandes escândalos de corrupção”.
“O povo brasileiro exige mudanças, mas esses ventos ainda não chegaram à política, mas haverão de chegar mudando a cultura política, o comportamento dos políticos e mudando esse sistema promíscuo de governança que abriu portas para a corrupção”, acrescentou.
A cena escrita para Rogéria foi ar em junho, e ela foi substituída na ocasião pela amiga Jane Di Castro. (Foto: Divulgação)
Estava tudo certo para Rogéria participar de “A Força do Querer”, da amiga Gloria Perez. A novelista já havia escrito a cena, convidado a artista, mas Rogéria adoeceu e se foi antes de participar da trama da Globo.
A cena escrita para Rogéria foi ar em junho, e ela foi substituída na ocasião pela amiga Jane Di Castro.
Boa parte do drama das personagens trans do folhetim é baseada na luta de artistas como Rogéria. E Gloria nunca escondeu isso de ninguém. Tanto é que pretende homenagear a amiga na reta final da novela.
Rogéria, que morreu em setembro, aparecerá em um telão durante o show de Elis Miranda (Silvero Pereira) com as Divinas Divas. A cena será gravada nesta semana, no Rio.
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (PMDB.org.br/Divulgação)
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira, um mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e é investigado de ter ligação com os 51 milhões de reais encontrados em um apartamento ligado aos irmãos em Salvador (BA).
As buscas no gabinete foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. O caso tramitava na primeira instância, como Geddel não tem mandato, mas foi enviado ao STF pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira após a inclusão de Lúcio Vieira Lima, que tem foro privilegiado, entre os suspeitos.
No último dia 5 de setembro, a Polícia Federal chegou ao imóvel após denúncias anônimas, na operação batizada de Tesouro Perdido. Foi a maior apreensão em dinheiro vivo da história do Brasil, com notas encontradas em malas e caixas deixadas no apartamento. Reportagem de VEJA contou que os investigadores suspeitam que o valor pudesse não ser apenas dos políticos baianos, mas sim uma espécie de “banco informal” do PMDB.
No depoimento prestado à PF, o dono do apartamento situado em Salvador onde foram encontrados os 51 milhões de reais, Silvio Antônio Cabral da Silveira, disse que foi Lúcio quem pediu o imóvel emprestado e que o fez em nome da amizade com o parlamentar, embora não conhecesse Geddel. Além disso, no local, foi encontrada uma fatura em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, apontada como empregada doméstica do congressista.
Três dias depois, em despacho, o juiz Vallisney Oliveira afirmou que a possibilidade de que os valores sejam recursos lícitos de Geddel Vieira Lima seria apenas uma “hipótese remota”. As evidências encontradas no imóvel ligando o dinheiro ao ex-ministro, que comandava a articulação política do governo Temer, justificaram que ele fosse preso em regime fechado novamente, após um período em regime domiciliar.
Daddy Yankee (esquerda) e Luis Fonsi, parceiros em 'Despacito' (Foto: Divulgação)
O clipe de “Despacito”, hit dos porto-riquenhos Luis Fonsi e Daddy Yankee, tornou-se o primeiro projeto musical a conseguir a marca de 4 bilhões de visualizações no YouTube. O vídeo é 898 milhões vezes mais visto do que qualquer outro na plataforma.
O clipe da música também já tinha sido o primeiro na história do site a chegar a 3 bilhões de visualizações. A marca foi alcançada apenas 203 dias após a publicação, em janeiro deste ano. O vídeo é assistido, em média, 14 milhões de vezes por dia, com pico de 25 milhões em um só dia.
“Despacito” é atualmente o vídeo mais visto em 45 países, entre eles Espanha, México, Alemanha, Grécia, Portugal e Argentina.
A votação no plenário da Casa que define futuro de Aécio está marcada para a próxima terça-feira (Foto - Lula/MarquesPT)
Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano.
A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira 11 que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.
O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta – a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35. A possibilidade da votação secreta já vinha sendo discutida por senadores na última semana. Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a votação será como determina o regimento – ou seja, fechada. Reservadamente, um ministro do Supremo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, como a regra interna da Casa determina o modelo de votação, há espaço para tal interpretação.
“Seguir o regimento e a Constituição, e respeitar e proclamar o resultado livre do plenário, que é soberano, é meu dever como presidente (do Senado)”, disse Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comentar a discussão sobre o sigilo da deliberação. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou a articulação na Casa: “Eu espero que não haja nenhuma manobra e o voto seja aberto”.
No caso da prisão do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a votação de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de segurança contra a iniciativa. O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. “Não havendo menção no art. 53, § 2.º, da Constituição, à natureza secreta da deliberação ali estabelecida, há de prevalecer o princípio democrático que impõe a indicação nominal do voto dos representantes do povo”, escreveu Fachin na decisão. Na ocasião, Aécio apoiou o entendimento do Supremo.
Para o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), não está claro se o caso de Delcídio definiu uma regra para as próximas votações. “Não posso dizer com absoluta certeza que aquela votação definiu um padrão a ser seguido ou se precisa, em cada caso, ser revertido o voto secreto em voto aberto’, afirmou.
O professor de direito constitucional Paulo de Tarso Neri, porém, afirmou que “a regra é a votação aberta”. “Só se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto’, disse. “Já houve votações abertas na Câmara. Por exemplo, a cassação de Eduardo Cunha. Se até a cassação, que é muito mais grave, é aberta, votação menos gravosa também tem de ser transparente.”
Oposição
Senadores da oposição, que são minoria e defendem punição a Aécio, dizem que dificilmente a Casa vai manter as medidas cautelares impostas ao senador tucano. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há um acordo de proteção ao tucano firmado entre PMDB e PSDB. Pelas suas contas, os votos pela manutenção das medidas impostas a Aécio podem chegar a 30 senadores caso o PT feche questão pelo afastamento do tucano.
Após o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decisão do Supremo em relação a Aécio, o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que sua bancada deve votar unida para manter o tucano afastado do cargo. “O Senado vai ter de entrar no mérito da discussão. Agora nós vamos discutir se as coisas que têm contra o Aécio justificam ou não essa recomendação do Supremo. Eu vou defender que nós votemos para seguir a recomendação”, disse Costa.
Com nove inquéritos abertos no Supremo, Aécio foi afastado do mandato e submetido ao recolhimento domiciliar noturno por decisão da Primeira Turma do Supremo no dia 26 de setembro com base no relato dos delatores do Grupo J&F.
Plenário do STF durante leitura do voto de Fachin (Foto: Nelson Jr./STF)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) contra a necessidade de aval do Congresso para a suspensão do mandato de parlamentares pela Corte.
Ele foi o primeiro magistrado a se manifestar no julgamento de uma ação que busca definir a possibilidade de afastamento de deputados e senadores e o procedimento a ser adotado nesses casos. A decisão dependerá de uma maioria de ao menos 6 votos entre os 11 ministros.
Após o voto de Fachin, a presidente do STF, suspendeu a sessão para almoço, que será retomada no período da tarde com os demais votos.
No processo, os partidos PP, PSC e Solidariedade querem que decisões judiciais que determinem o afastamento de parlamentares sejam submetidos em até 24 horas ao Congresso para confirmação ou revisão pela maioria de seus membros.
Em suas manifestações, Câmara, Senado e Advocacia Geral da União (AGU) foram além: querem proibir o STF de afastar parlamentares do mandato, sob o argumento de que eles gozam de “prerrogativas especiais”, por representarem o povo no regime democrático.
No voto, Fachin disse que sua posição tem por base o princípio da isonomia entre todas as pessoas perante a lei; e também o princípio republicano, que impede tratamento privilegiado às autoridades e permite responsabilizá-las por atos ilícitos.
O ministro explicou que o afastamento do mandato equipara-se à suspensão de função pública permitida pelo Código de Processo Penal (CPP) como medida alternativa à prisão preventiva (decretada antes de um julgamento sobre a culpa de um investigado, em geral para evitar que ele atrapalhe as investigações).
Depois, rebateu o argumento segundo o qual o poder do Congresso de suspender uma ação penal contra um parlamentar também dá ao Legislativo poder de suspender as medidas cautelares, como também são conhecidas as restrições que substituem a prisão preventiva.
“O poder conferido ao Congresso para sustar processos penais [contra parlamentares] em curso são estritos, circunscritos às hipóteses especificamente limitadas na Constituição, pois as medidas cautelares penais não são instrumentais apenas ao processo penal, mas também meios de tutela da fase pré-processual investigativa e da ordem pública”, afirmou.
Fachin lembrou ainda que, em maio do ano passado, o plenário do STF afastou do mandato, por unanimidade, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), posteriormente cassado do mandato e atualmente preso. O ministro disse que a medida se justifica “em situações pontuais e excepcionais”.
O ministro disse também que a única hipótese em que a Constituição permite a revisão de uma decisão do Supremo sobre um parlamentar é em sua prisão em flagrante por crime inafiançável.
“Essa regra não confere nem de longe ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnicos jurídicos emanados pelo Poder Judiciário. Ao Poder Legislativo, a Constituição outorgou o poder de relaxar a prisão em flagrante, forte no juízo político. Estender essa competência para permitir a revisão de, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais significa ampliar a imunidade para além dos limites da própria normatividade enredada pela Constituição. É uma ofensa ao postulado republicano e é uma ofensa à independência do Poder Judiciário”, afirmou o ministro no voto.
Posição de órgãos e entidades
Antes de Fachin, os diversos órgãos e entidades envolvidos no julgamento se manifestaram por meio de advogados e representantes.
O primeiro foi o advogado do PP e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Na sustentação, ele disse que a principal função do Ministério Público – de onde partem os pedidos de afastamento de mandato – é defender o regime democrático e, por isso, defendeu a preservação dos mandatos parlamentares.
“E um dos grandes pilares da preservação do estado democrático é a independência e harmonia dos poderes. Quando se quebra essa harmonia, a democracia corre perigo”, afirmou.
O advogado disse que a necessidade de aval do Congresso para suspensão de mandatos não é procedimento em favor da impunidade nem atenta contra a isonomia dos parlamentares em relação aos demais cidadãos.
“O mandato há de ser preservado sempre e permitido sempre o seu exercício, não se podendo afastá-lo como se a função dele fosse a dos comuns mortais. A função dele é pública, mas diferente de todos aqueles que fazem concurso público, porque estão ali em decorrência do mandato popular. Quando faço que um parlamentar seja afastado de suas funções, estou fazendo com o que o povo seja diminuído nas suas escolhas”, disse Junqueira.
Em defesa da Câmara, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), defendeu a necessidade de aval da Casa para afastamento em razão da “imunidade formal” dos parlamentares, que evita ingerência de outros poderes sobre o mandato concedido pelo voto popular.
“A história comprova que o mandato parlamentar, por sua intrínseca ligação com o cidadão, sempre foi o garantidor último da liberdade humana. Onde as luzes do Parlamento se pagaram, ali também se apagaram as luzes da liberdade. Foi contra os parlamentares que os regimes ditatoriais dirigiram sua fúria”, afirmou.
O deputado afirmou que a proteção maior sobre os parlamentares não é voltado à pessoa, mas ao próprio mandato.
Representando o Senado, o advogado Hugo Souto Kalil sustentou contra a aplicação de qualquer medida alternativa à prisão contra membros do Congresso. Ele argumentou que a medida não tem previsão na Constituição, cujas normas se sobrepõem às regras do Código de Processo Penal.
“É preciso servir a Constituição e recusar essa interpretação de ponta cabeça que pretende ler a Constituição Federal a partir da lógica do Código de Processo Penal, e não ao contrário”, disse o advogado.
Ele lembrou ainda que, assim como parlamentares, juízes e membros do Ministério Público possuem prerrogativas como foro especial. “O constituinte decidiu estabelecer garantias com o receio da farda. Às vezes, o autoritarismo vem da toga envergada por alguns membros do Ministério Público e de alguns magistrados”, criticou.
“Esse Supremo tem tido papel muito importante no sentido de equilibrar a balança entre os Poderes”, concluiu.
Última a falar na tribuna e representando o presidente Michel Temer, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, também argumentou que a Constituição não prevê a possibilidade de medida que “implique restrição do exercício do mandato” de parlamentares. Ela deu como exemplo o recolhimento domiciliar no período noturno, lembrando que muitas atividades legislativas acontecem à noite.
“É possível, suscetível, que um parlamentar sofra medidas outras impostas pelo legislador infraconstitucional? A resposta parece ser extraída exatamente da Constituição e, negativamente, na medida em que não se tem a possibilidade de se impor ao parlamentar uma medida cautelar que implique restrição do exercício do seu mandato”, disse a ministra.
“E algumas medidas cautelares tem exatamente essa força [de restirção], a exemplo da suspensão de função pública, a exemplo recolhimento domiciliar no período noturno do parlamentar e nos dias de folga, sendo certo que muitas das atividades legislativas ocorrem no período noturna, sendo certo, também no dia de folga, o parlamentar não deixa de ser parlamentar”, completou.
Grace Mendonça afirmou ainda que “nem mesmo em período de anormalidade”, em decretação de estado de sítio ou guerra, “um parlamentar deixou de ter ou de merecer a proteção por parte do legislador constituinte”. “É nesse contexto que a AGU, representando o presidente, conclui pelo afastamento de qualquer interpretação que, de algum modo, impõe a incidência do artigo 312 e 319 do Código de Processo Penal aos parlamentares”, finalizou.
Alunos em uma das apresentações aos 40 anos de MS.(Foto: Divulgação)
No mês em que Mato Grosso do Sul completa 40 anos, as escolas da Rede Estadual de Ensino têm realizado diferentes ações em comemoração à data, com objetivo de enaltecer a identidade e as memórias dos povos que compõem a sociedade sul-mato-grossense. “Temos visto um trabalho mais lindo do que o outro, demonstrando a criatividade de nossas equipes e o quanto nossas escolas se dedicaram para que tudo saísse perfeito. Estou muito orgulhosa!”, destacou a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta.
O projeto “MS 40 Anos: Construção das narrativas sobre as memórias e identidades culturais” começou bem antes de 11 de outubro, data da criação do Estado a partir da divisão de Mato Grosso. Durante formação continuada, no mês de junho, a equipe docente elaborou um roteiro do que seria trabalhado, adequando à realidade das escolas e envolvendo todos os estudantes e a comunidade escolar. “Como culminância, realizamos uma semana cultural com diversas atividades, incluindo show do cantor Renato Teixeira”, contou a diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, de Dourados, Rosineide Terezinha Betoni.
A culminância dos trabalhos foi realizada entre 2 e 7 de outubro, mas ainda há escolas que concluirão as atividades ao longo do quarto bimestre, com apresentação de atividades artísticas, como feiras, mostras, exposições, gincanas e festivais. Acompanhe as atividades da Rede Estadual de Ensino em comemoração aos 40 anos de MS acessando a página da SED no Facebook.
A aposentada Ana Francisca disse que perdeu muitas oportunidades na vida por não saber nadar (Foto: Adriana Justi/G1)
Fazer um passeio de barco é um suplício pra mim. Eu sempre acho que o barco vai virar e que eu vou morrer afogada”, desabafa a aposentada Ana Franscisca Fonseca Taeucs, de 80 anos, que tenta vencer o medo de nadar.
A aquafobia, como é conhecido esse medo de água, é um transtorno psicológico caracterizado pelo medo excessivo ou irracional que, na maioria das vezes, está relacionado com alguma situação traumática, explica a professora de natação Ingeborg Dummer Carlindo. Veja no final da reportagem locais que oferecem atendimento diferenciado para quem tem medo de nadar.
Ingeborg afirma que superar essa barreira não é nada fácil, mas é possível a qualquer pessoa, basta ter paciência e força de vontade.
Foi o que aposentada Ana Francisca fez. Ela nunca soube nadar e diz ter perdido muitas oportunidades de se divertir na vida por causa dessa fobia. Atualmente, por indicação médica, ela faz hidroginástica, mas por conta do medo não consegue se soltar totalmente na piscina.
Ao encarar uma aula de natação pela primeira vez, ela percebeu que a vontade de aprender era bem maior que a fobia.
O trabalho de adaptação é gradativo, detalha Inge. “Algumas pessoas caminham segurando na borda da piscina porque têm medo de escorregar. Então, gradativamente nós vamos aumentando os objetivos como, por exemplo, fazer com que a pessoa comece colocando a boca na água para depois colocar o rosto todo e ter um domínio maior da respiração”, detalha a professora.
Os próximos passos depois dessa primeira ambientação com a piscina são tentar esticar o corpo na água e aprender os movimentos aos poucos. “Tudo isso é um processo lento, não é de uma hora para a outra que dá certo. Cada pessoa tem o seu tempo. O importante é ter vontade”, explica a professora. “Às vezes, tem aluno que tem muito medo. Nesse caso é necessário que o professor esteja junto na água para ajudar e trazer mais segurança. Até porque, se nesse começo tem alguma coisinha que sai errado, a pessoa fica traumatizada e não volta mais”, destaca Ingeborg.
Aposentada disse que tentou aprender a nadar em uma piscina rasa e quase se afogou. Depois disso, ela ficou traumatizada (Foto: Reprodução/RPC)
Trauma
Uma tentativa frustrada de nadar em uma piscina rasa foi o que traumatizou Maria Aparecida Bacarin Montalle, de 67 anos, que é funcionária pública aposentada. “Isso faz muitos anos. Eu fiquei com medo de tudo e nunca mais entrei na água. Me deu aquele pavor”, explica. “Depois que eu me aposentei, decidi resolver esse problema. Eu não precisava tirar um diploma ou me tornar uma atleta, eu só queria superar esse desafio. E eu acho que eu consegui”, comemora Maria.
Além de vencer a fobia, a aposentada ainda comemorou o fato as aulas de natação ajudarem na saúde. “Depois que a gente se aposenta, temos que buscar algo para não ficar parada no tempo”, diz.
Tratamento psicológico
Em alguns casos de aquafobia, é necessário um tratamento ou uma ajuda psicológica antes de começar a parte prática na piscina.
Segundo Corassa, é preciso entender o que a traumatizou ou descobrir se existe outra questão e tentar amenizar isso antes da parte prática na piscina.
O tratamento no consultório possui etapas definidas, segundo a especilista. “Primeiro precisamos trabalhar a questão do autocontrole e confiança. Depois, utilizamos técnicas de exercícios de respiração. E um co-terapeuta também entra em ação durante este tratamento. Ele acompanha o paciente até a piscina até ela se ambientar e começar a parte prática dentro da água”, detalha Neuza.
Participação popular ajuda a decidir e contribuir com a governabilidade, diz Marçal (Foto: Éder Gonçalves)
Plenário cheio. É assim que o vereador Marçal Filho (PSDB) quer as sessões da Câmara Municipal de Dourados todas as segundas-feiras à noite. “Somente com a proximidade da população com a política é que será possível tomar as melhores decisões”, disse o vereador ao ocupar a tribuna da Câmara, ao se referir sobre a retirada de votação, nesta segunda, do projeto PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos servidores públicos municipais.
Diante da Câmara lotada, grande parte de funcionários da administração municipal, Marçal explicou que, se o plenário sempre estivesse lotado, interesses coletivos não seriam vencidos por interesses individuais. O vereador citou como exemplo de participação popular quando ele pediu no dia 21 de agosto, durante sessão da Câmara, que fosse sustada resolução da Secretaria de Educação que tinha como objetivo tirar o direito de greve dos professores.
Com a casa cheia na época, o pedido do vereador foi aprovado pela maioria dos parlamentares e a resolução que previa duras medidas contra os educadores, como exoneração, foi derrubada. “Isso só aconteceu porque ocorreu grande participação popular”, lembrou o vereador. Diferentemente do que aconteceu durante a sessão de 25 de setembro, quando Marçal teve voto vencido e a maioria dos parlamentares aprovou projeto do Executivo, de alteração do código tributário, para iniciar a partir de janeiro de 2018 a cobrança do imposto ISSQN de uma gama de profissionais, como cabeleireiro, pintor de parede, costureiro.
Esse projeto de cobrança foi criado em 2003 pelo Governo Federal e até então esses trabalhadores não pagavam o imposto porque dependia das prefeituras enviarem o projeto para as câmaras municipais para serem aprovados ou não. Foi isso o que aconteceu. A prefeitura pediu autorização e a maioria dos vereadores aprovou a cobrança do tributo em Dourados.
Outro caso semelhante com a falta da participação popular, segundo Marçal, ocorreu em março. Naquele mês a administração municipal enviou projeto à Câmara pedindo autorização dos vereadores para aumentar salários e criar novos cargos de confiança, com impacto de meio milhão ao ano. Marçal foi contra, mas também teve voto vencido. “Se vocês estivessem em peso naquela sessão, muito provável que o resultado seria outro”, afirmou o parlamentar sobre a importância da participação popular.
Para o vereador, a democracia participativa não se resume à escolha de representantes no Legislativo e no Executivo, vai muito mais além, sendo necessária a interação da população na tomada de decisões que envolvem direta ou indiretamente interesses de uma categoria ou que vão influenciar na sociedade como um todo. “Somente assim há de fato o exercício da cidadania”, considera.
A partir da participação popular também é possível decidir e contribuir com a governabilidade, de forma a torná-la eficaz, transparente, contendo eventuais abusos (ilegalidade), sobretudo com tomada de decisão mais sábia e prudente, atendendo ao amplo interesse, do desenvolvimento e da responsabilidade.
A sessão foi realizada nesta segunda-feira (09) no plenário da Casa de Leis (Foto: Eder Gonçalves)
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), os vereadores de Dourados abriram espaço para dialogar com os funcionários, sobre o projeto de PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores do município, que foi retirado de pauta.
O Projeto de Lei Complementar número 11/2017, protocolado no último dia 29, na Casa de Leis, visa limitar o incentivo de capacitação pago aos servidores municipais a no máximo 15% do vencimento base (5% para especialização, 10% mestrado e 15% doutorado).
Na ocasião, Genivaldo Dias da Silva, coordenador do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, falou da importância em discutir o projeto com os servidores e também sobre as leis que garantem os direitos dos trabalhadores.
Já a presidente do Sinted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados), Gleice Jane Barbosa, também discorreu sobre o tema e enfatizou a importância em discutir sobre o PCCR com a administração municipal. “O que pedimos desde o início é diálogo, para que assim possamos ajudar na construção do projeto, pois ele é a vida do servidor”, disse.
Os vereadores Alan Guedes (DEM), Madson Valente (DEM), Olavo Sul (PEN), Elias Ishy (PT), Marçal Filho (PSDB) e Junior Rodrigues (PR) também usaram a tribuna para discorrer sobre o assunto.
Projetos de Lei
Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), no Plenário da Casa de Leis, os vereadores votaram e aprovaram dois projetos em segunda discussão e votação.
O primeiro da pauta foi o Projeto de Lei nº 099/2017 (013), de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o pagamento de honorários sucumbenciais e os oriundos de acordos judiciais, causas e procedimento extrajudiciais aos ocupantes do cargo efetivo de Advogado Previdenciário e dá outras providências.
Em seguida entrou em votação o Projeto de Lei nº 097/2017, de autoria do Vereador Jânio Miguel, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a tradicional “Expofestcar”, a ser realizada anualmente no mês de julho.
Indicações e requerimentos
Dando continuidade aos trabalhos o vereador Cido Medeiros (DEM), indicou à administração municipal a criação do banco de medicamentos no município, ele ainda solicitou ao Governador Reinaldo Azambuja (PMDB) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento) agilidade na abertura da licitação para revitalizar a Praça Antônio Alves Duarte, conhecida como Praça do Transbordo na área central de Dourados.
Olavo Sul (PEN) solicitou a instalação de uma luminária completa em frente a paróquia Santo Antônio no distrito de Picadinha e ainda urgência no patrolamento e cascalhamento na Rua Ivan de Matos Brum, antiga W 10, Água Boa.
Marçal Filho (PSDB) indicou que a administração municipal realize um levantamento de locais com problemas na iluminação pública do município e realize a manutenção e melhorias para solucionar o problema, ele indicou ainda a pavimentação asfáltica no Jardim Guaicurus.
Silas Zanata (PPS) solicitou um redutor de velocidade na Rua São Vicente de Paula no Distrito de Indápolis e também o termino da obra do Campo de Futebol da Vila Formosa.
Bebeto (PR) pediu que seja realizado um levantamento das árvores existentes no município em situação de risco de quebra e melhorias na sinalização da Rua Eugênio Xavier de Matos na Vila Ubiratã.
Junior Rodrigues (PR) indicou a realização de um estudo e levantamento para incentivos aos proprietários de imóveis para construção e manutenção das calçadas e ainda a limpeza e manutenção da escada que dá acesso a pista de caminhada do Parque Ambiental Arnulpho Fioravante.
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresenta na tarde desta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A expectativa dos governistas é de que o tucano vote pelo arquivamento das acusações de obstrução da Justiça e organização criminosa.
A base aliada se mobilizou na semana passada para manter o tucano na CCJ e na relatoria do caso. “Eu não sei qual será o parecer de Bonifácio, mas espero que seja pelo arquivamento da denúncia. É claro que temos de respeitar a posição dele pelo saber jurídico que tem. Eu tenho certeza de que vai apresentar algo que seja justo para o Brasil”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). “Não vai ter surpresa.”
O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse esperar um relatório “equilibrado”. Para ele, diferentemente da primeira denúncia, por corrupção passiva, a votação será mais tranquila para o governo tanto na CCJ quanto no plenário. “Não teremos trabalho nem lá (na CCJ), nem cá (no plenário).”
Oposição
A sessão do colegiado está marcada para as 10h, mas, como o relator pediu mais tempo para concluir seu parecer, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abrirá os trabalhos respondendo às duas questões de ordem e aos três requerimentos protocolados pela oposição. Entre os pedidos estão os dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) solicitando a votação separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos acusados. Também há um requerimento do deputado Sérgio Zveiter (Pode-RJ) questionando a cessão da vaga de suplente do PSC para Bonifácio continuar na comissão após ser destituído pelo PSDB.
O relator indicou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado e o crime imputado, como quer a oposição. “A denúncia não separa as pessoas”, disse o tucano. Segundo Bonifácio, caberá a Pacheco decidir como fará a votação. O foco do relatório, declarou, será a análise da acusação de organização criminosa. A acusação de obstrução da Justiça deve ficar em segundo plano.
Rito
A sessão de hoje será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. Respondidas as questões de ordem e definido o destino dos requerimentos, o primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará parecer pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Depois, os três advogados de defesa poderão fazer a sustentação oral.
Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é esperado um pedido de vista. A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17, data destinada aos debates. Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que ocorrerá a votação do parecer. A expectativa é de que o tema siga para o plenário da Câmara entre 23 e 24 de outubro.(Colaborou Igor Gadelha)
Vereador sugere construção do Museu em uma área anexa à Usina Velha (Foto - Thiago Morais)
Recentemente, o vereador Bebeto (PR) encaminhou indicação à administração municipal, solicitando estudos visando uma área específica para construção do Museu Histórico de Dourados, atualmente localizado no andar superior do Terminal Rodoviário.
Criado por decreto municipal em dezembro de 1977, atualmente existem pelo menos cinco mil objetos catalogados, que fazem parte do acervo cultural do município e que durante anos foram expostos em um prédio anexo onde funcionava a prefeitura, no centro da cidade. No entanto, desde outubro do ano de 2013, o acervo foi transferido em uma sala anexo ao Terminal Rodoviário de Dourados.
Neste sentido, o vereador encaminhou solicitação à prefeita Délia Razuk (PR) e ao secretário municipal de Cultura, Gil Esper Medeiros, que estudem um local apropriado para a construção do Museu. “O local deixou de ser um lugar só para guardar bens antigos e estudar e esses bens, passou a ser um espaço educativo através da história”, ressalta o vereador.
No documento, Bebeto sugere a possibilidade da construção do referido museu, em uma área próxima à Usina Velha, um dos principais cartões postais da cidade. “No Terminal Rodoviário pode até ser um lugar bom, mas não é um espaço ideal para visitação de alunos ou com familiares”. Justificou.
Educação
Em outra indicação, o vereador solicitou à prefeita Délia e a secretária municipal de Educação, Denize Portolann, que faça a substituição dos 21 computadores da sala de informática da Escola Municipal Armando Campos Belo (CEU do Stª Brígida), tendo em vista que os estes já estão ultrapassados, tendo sido adquiridos em 2007, e apresentam problemas técnicos, como acesso a internet e uso de programas.
Também reiterou pedido a prefeita e secretarias competentes, visando estudos para ampliação do estacionamento de veículos no canteiro central da Rua Onofre Pereira de Matos, em frente a Escola Municipal Joaquim Murtinho, considerando que existe espaço suficiente e adequado para abertura.
Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.
Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.
As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.
“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.
Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.
De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.
Categorias de irregularidades
Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.
Os trabalhos no Senado devem ter ritmo mais lento nesta semana, com a votação de projetos considerados menos polêmicos. (Foto: Divulgação)
Apesar do feriado na quinta-feira (12), as atenções estarão voltadas para a Câmara no início desta semana. Está prevista para terça (10) a apresentação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
No Senado, os parlamentares estarão de olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de a Câmara e o Senado reverem medidas cautelares impostas a parlamentares, como afastamento de mandato e recolhimento noturno.
Os trabalhos no Senado devem ter ritmo mais lento nesta semana, com a votação de projetos considerados menos polêmicos. Isso porque, na semana passada, foi encerrada a análise de propostas de reforma política que terão validade nas eleições de 2018. Além disso, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está em viagem oficial à Rússia.
Denúncia
Uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi convocada para esta terça-feira (10), às 10h, para que seja lido o parecer de Andrada. Cabe ao relator recomendar a continuidade ou a rejeição das acusações.
Temer foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Moreira Franco e Eliseu Padilha estão na mesma denúncia, acusados por organização criminosa. Eventual abertura de processo contra essas autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização da Câmara.
Após a leitura do parecer, cada advogado de defesa poderá se manifestar na CCJ pelo mesmo tempo usado pelo relator.
Em seguida, há a expectativa de que deputados façam um pedido de vista, ou seja, solicitem um prazo maior para analisar o texto. Dessa forma, a discussão e a votação do parecer só poderá ser retomada após duas sessões de plenário.
Considerando essa previsão, a votação do relatório pela CCJ deve ser feita somente na próxima semana. Depois, a denúncia segue para a análise do plenário principal da Câmara. O processo terá continuidade no STF se receber o aval de ao menos 342 dos 513 deputados.
Câmara
Por causa do feriado, as sessões no plenário da Câmara serão antecipadas para que as votações ocorram entre segunda-feira (9) e quarta-feira (11).
Nesta semana, entre os itens da pauta está a medida provisória que estabelece um sistema de punições a instituições financeiras. O Banco Central, por exemplo, poderá firmar acordos de leniência relacionados a infrações administrativas de bancos, com redução das punições para as empresas que cederem informações relevantes.
Também está prevista a análise, em primeiro turno, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma cota para mulheres no Legislativo federal, estadual e municipal.
Senado
Passada a análise das propostas de reforma política que valerão nas eleições de 2018 e com o presidente do Senado em viagem à Rússia, os senadores devem ter uma semana em ritmo mais lento.
Entre os itens da pauta do plenário, há um projeto que estabelece o sistema eleitoral no modelo distrital misto. Se aprovada, a mudança só poderá valer a partir das eleições de 2020.
Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes – uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples e a outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
STF
Os senadores vão acompanhar um julgamento do STF que terá repercussão no Poder Legislativo.
Na quarta-feira (11), está prevista sessão para julgar uma ação que pede que a Câmara e o Senado tenham o direito rever qualquer medida cautelar imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.
Esse é o caso do senador Aécio Neves. No fim de setembro, a Primeira Turma do STF ordenou o recolhimento noturno e o afastamento das funções do senador tucano. Desde então, um debate foi aberto no Senado.
Parte dos parlamentares defende que o Senado reveja no plenário a ordem do Supremo. Uma sessão para votar a decisão da Corte chegou a ser marcada para semana passada, mas foi adiada. Agora, os líderes partidários aguardam o julgamento do Supremo sobre a ação para tomar uma decisão em relação ao caso de Aécio.
Sergio Nogueira utiliza a tribuna para requerer solução de acesso ao bairro Campo Dourado (Foto - Divulgação)
O fluxo de veículos é intenso na BR-463, entre o km 1 e km 4, pois está localizado o acesso aos bairros Campo Dourado, Sitioca Campina Verde e Bonanza. O local já foi palco de muitos acidentes de trânsito, inclusive, em fevereiro deste ano, um acidente com vítima fatal. Ao ouvir as reivindicações dos moradores, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) encaminhou requerimento à prefeitura municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando providências para a comunidade local.
No requerimento, endereçado à prefeita Délia Godoy Razuk, à secretária municipal de Governo, Patricia Donzelli de Lima e ao engenheiro do DNIT, Marco Antônio Madruga de Oliveira, o parlamentar solicita informações sobre a possibilidade de estudo para construção de rotatória ou outro tipo de sinalização nos trechos da BR-463. “Temos recebido vários pedidos com relação a possibilidade de melhorias da sinalização na BR-463, entre o km 1 e km 4, pois a região está em constante crescimento para essa área, aumentando o fluxo de veículos. Especialmente nestes trechos é de máxima urgência a construção de uma rotatória ou outras sinalizações, para que facilite o acesso dos moradores nos referidos bairros e adjacentes”, enfatiza Sergio Nogueira.
Esta não é a primeira vez que o vereador do PSDB solicita uma melhor sinalização no trecho. No primeiro ano de mandato, Sergio Nogueira fez requerimento à antiga administração e ao órgão competente, bem como no início de 2017, em que requereu a possibilidade da execução dos serviços de melhorias de sinalização na rodovia, como placas, lombadas eletrônicas ou então uma rotatória. “Há muitos relatos de acidentes ocorridos, tendo em vista ser uma BR, o fluxo de veículos é intenso e os riscos de acidentes são iminentes. Diante disto, torna-se necessário uma visita e análise do DNIT, para se tomar providências quanto a esta solicitação e solucionar o problema o mais rápido possível, evitando assim mais acidentes”, aponta Sergio Nogueira.
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