Categoria: LEIA MAIS

O Prefeito Alan Guedes entregou nesta sexta-feira (3), maquinários agrícolas para comunidades de pequenos produtores do município. Os recursos no valor de R$ 476.230,00 são de emendas federais dos deputados Vander Loubet e Tereza Cristina, e também do ex-deputado Zeca do PT e contrapartida Estadual.

“É muito importante esse trabalho dos parlamentares que contribuem com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade por meio dos recursos que são investidos aqui. Com esse recurso estamos equipando e dando mais condições para nossos pequenos produtores trabalharem”, ressaltou o prefeito Alan.

Foram entregues dois tratores 85 CV, duas carretas agrícolas, dois distribuidores de insumos e duas calcareadeiras.

“Temos o compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar e sustentável do município de Dourados e com as comunidades dos pequenos produtores da região”, disse o deputado Vander Loubet.

“É uma satisfação enorme retornar a Dourados para participar desta entrega e contribuir mais uma vez para o crescimento da agricultura familiar dessa região tão rica”, afirmou Zeca do PT.

Também estavam presentes, representantes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), representantes das comunidades dos pequenos produtores, secretários e os vereadores Marcão da Sepriva, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Daniel Júnior, Creusimar Barbosa e Odon Anderson Ebenritter, o Tio Bubi.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), fez a troca de mais de 40 lâmpadas queimadas na região da ViaPark, Cohab II e Vila Cachoeirinha. Os serviços foram realizados na manhã de quinta-feira (02) e atendem solicitações da comunidade que auxiliaram a vereadora Liandra (PTB) na indicação dos postes com necessidade de manutenção.

Ao todo foram substituídas 42 lâmpadas, sendo em 20 postes na Cohab II, 21 na Vila Cachoeirinha e outro na ViaPark. Segundo a administração municipal, maio foi o mês em que o serviço atingiu o seu maior desempenho, totalizando 4,6 mil lâmpadas trocadas. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, destaca que isso ocorreu pois a empresa ganhadora da licitação, Ilumitech Construtora Ltda, aumentou o número de equipes em campo.

A licitação prevê a cobertura total dos serviços, com oferta de veículos, Os trabalhos começaram em dezembro de 2021 e de lá para cá, já foram mais de 15 mil reparos na iluminação pública.

Para a vereadora Liandra, estes números demonstram o comprometimento da administração municipal em atender as demandas da população, tanto na área urbana como nos distritos. “Quero agradecer o prefeito Alan Guedes, o secretário de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz e a assessora Ana Paula que prontamente nos atendeu em nossas solicitações de troca de lâmpadas nos bairros indicados”, disse.

Fonte: Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PP) cobra do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) agilidade nas obras de duplicação no trecho urbano da BR-463, a partir do Trevo da Bandeira até o acesso ao Hospital Regional da Grande Dourados. Os serviços estão em ritmo desacelerado.

Recentemente o Governo do Estado informou que deverá entregar até o final deste ano a primeira fase do Hospital Regional da Grande Dourados. A partir desta etapa já será possível iniciar os primeiros atendimentos aos pacientes. “Porém é preciso que esteja adiantado as obras de duplicação da rodovia”, diz o deputado.

Em construção às margens da BR-463, saída para Ponta Porã, o Hospital Regional da Grande Dourados está com mais de 60% das obras finalizadas e segundo informou a engenheira Viviane Macedo Carbonaro, da empresa Engepar, responsável técnica pelo projeto, o hospital encontra-se em fase de acabamento, com toda a parte estrutural e de infraestrutura já concluída.

Por estar localizado às margens de uma rodovia federal foi necessário repensar numa engenharia para melhorar o tráfego até o hospital, já que a atual pista de rolamento até a unidade é simples e apresenta congestionamento de carretas e carros de passeio em diferentes horários.

No final de julho do ano passado o DNIT formalizou a contratação da empresa que será responsável pelas obras de eliminação de pontos críticos no trecho urbano da BR-463, a partir do Trevo da Bandeira até o acesso ao Hospital Regional da Grande Dourados.

Na época foi assinado contrato de prestação de serviço com vigência de 31 de julho de 2021 a 21 de abril de 2023 com a empresa LCM Construção e Comércio S.A. As obras iniciaram com a demarcação de estacas, patrolamento e abertura de vias marginais à pista da BR-463. Acontece que esses serviços estão em ritmo lento, com poucos trabalhadores.

Conforme Marçal Filho é preciso dar celeridade às obras, pois se confirmar a entrega do Hospital Regional até o final deste ano, com início de atendimento aos pacientes, o acesso até a unidade será caótica, dificultando o trânsito para ambulância em casos de urgência e emergência, além de pacientes em geral que vão procurar o hospital.

A região onde está instalado o Hospital Regional tem registrado grande expansão imobiliária e os moradores passaram a utilizar a BR-463 para se deslocar aos demais bairros e região central da cidade. O deputado Marçal encaminhou requerimento cobrando explicações do DNIT sobre o ritmo de obras de duplicação da BR-463.

Fonte: Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 131/2022, que institui a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Se entrar em vigor, o projeto terá mecanismos de acompanhamento das penas e das decisões proferidas pelo juízo sobre os agressores, conforme previsto na Lei de Execução Penal e na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A Política tem o objetivo de instituir grupos reflexivos ou de reeducação, com a proposta de promover conscientização dos autores de violência para a prevenção, o combate e a redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.

Considera-se autor de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha, todo o agente que, por ação ou omissão, cause à mulher sofrimento ou violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, na unidade doméstica, sejam familiares ou qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia, Marçal Filho justifica que o trabalho nos centros de educação e de reabilitação para os autores de violência doméstica e familiar possibilita a reeducação dos homens e potencializará a diminuição dos índices da violência de gênero.

“A demanda existe, tem que ser trabalhada, as articulações são necessárias e o Estado tem de investir em políticas públicas para essa prevenção, fortalecer os grupos já existentes e promover de diversas formas a desconstrução desse ciclo”, justifica o deputado. A execução da lei deve observar as políticas conexas já existentes no âmbito estadual, promovendo a integração entre iniciativas similares.

Defensor das mulheres

O deputado estadual Marçal Filho é o que mais aprovou leis na atual legislatura em favor das mulheres. Uma das leis é a 5.437/19, que restringe o porte ou posse de arma de fogo ao agressor da mulher. Outra lei é a 5.591/20, que obriga síndicos de condomínio a denunciar casos de violência doméstica. O síndico ou administrador deve avisar à polícia dados que permitam identificar tanto a vítima como o agressor.

Marçal Filho também é autor da lei 5.610/20. Ela estabelece que a mulher vítima de violência doméstica tenha prioridade no cadastro de habitação popular no Estado. Outra lei é a 5.363/19, que estabelece que o filho de mulher violentada tenha preferência na matrícula em qualquer escola do Estado. Já a Lei 154/20 garante à gestante ou parturiente o direito ao uso de analgesia para diminuir a dor do parto.

Tramitam na Assembleia Legislativa outras leis que poderão beneficiar as mulheres, a exemplo do projeto 040/21, que obriga as unidades de saúde da rede pública e privada a garantir os direitos de mulheres que sofrem perda gestacional. A medida tem como objetivo preservar a saúde física e psicológica das mulheres.

Outro grande projeto de Marçal Filho que tramita no Congresso Nacional é o Projeto de Lei 130/2011 que estabelece equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. A proposta chegou a ser aprovada na Câmara Federal em 2011 e somente em 2020 passou pelo Senado. Como teve alteração no texto da lei, voltou para a Câmara e está parado.

“Vamos trabalhar para tentar reverter essa situação. Há mais de uma década essa matéria tramita no Congresso Nacional. É uma lei muito aguardada por todas as mulheres, pois tenta corrigir a tremenda injustiça que é o fato de homens e mulheres desempenharem a mesma função e receberem remuneração diferente”, afirma Marçal Filho.

Fonte: Assessoria

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 138/2022, que muda a legislação acerca do uso, produção, comercialização e armazenamento de agrotóxicos. A proposta, encaminhada pelo Governo, altera a redação e acrescenta dispositivos à à Lei 2.951/2014.

De acordo com o Governo, entre outras mudanças, o projeto altera a validade do cadastro na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), que passa a ser de cinco anos. Outra alteração busca “orientar a respeito do registro de operações e de estoques, em bancos de dados integrados ou similar, integrado para envio eletrônico das informações à Iagro”.

A nova redação também disciplina que “as empresas estabelecidas fora do território sul-mato-grossense, que comercializarem agrotóxicos diretamente ao usuário residente no Estado deverão enviar à Iagro informações do quantitativo comercializado, da recomendação técnica, da destinação final, do usuário, do estabelecimento rural e do produto adquirido, conforme modelo e procedimentos definidos aos estabelecimentos comerciantes e armazenadores em Mato Grosso do Sul.”

Entre as alterações, também está a inclusão de parágrafo único ao artigo sexto da lei para “definir que o técnico legalmente habilitado é o profissional com formação em nível médio ou superior e com registro do Conselho de Fiscalização Profissional para a prescrição de receitas agronômicas”.

A previsão é que o projeto seja apresentado na próxima sessão plenária, que será na terça-feira (31). Depois seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continua tramitando na Casa de Leis, com votações nas comissões de mérito e no plenário.

Fonte: Assessoria ALMS

O deputado Estadual Neno Razuk (PL) enviou ao governador Reinaldo Azambuja proposição solicitando a implantação da Casa do Trabalhador no município de Sete-Quedas.

A indicação foi enviada com cópia ao Diretor-presidente da Fundação do Trabalho Marcos Henrique Derzi Wasilewski.

O Deputado recebeu pedido do vereador Ismael Luiz de Almeida, mais conhecido como Ismael da Taquarussu, que enviou ofício solicitando a construção para atendimento no município. “Esse Centro Integrado  de Atendimento ao trabalhador é para atender a região que necessita de intermediação de mão de obra, qualificação profissional, trabalho e renda, seguro desemprego e emissão de carteira de trabalho, visando assim melhorias no município”, destacou o vereador.

Para Neno Razuk o local é de grande importância em especial nos tempos pós pandemia em que o desemprego é uma das principais preocupações dos trabalhadores.

“Quando se tem qualificação as oportunidades de emprego crescem. O município precisa de pessoas qualificadas para que o mercado possa também empregar a mão de obra. O Casa do Trabalhador também é uma esperança para os jovens, muitos buscam o primeiro emprego e não conseguem devido a falta de qualificação”, pontuou.

Fonte: Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PP) repudia a solicitação de reajuste de pedágio da empresa CCR MSVia para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária é responsável pela BR-163 em Mato Grosso do Sul e quer aumento de 13,53% a partir de 10 de junho.

“A empresa não tem conseguido atender as metas estabelecidas em contrato, como a duplicação da rodovia, diminuiu o número de atendentes nas praças de pedágio e agora quer um reajuste de um valor que já é caro para o contribuinte. Não podemos aceitar e esperamos que a ANTT não compactue com essa medida”, diz o deputado.

A concessionária pede o reajuste no Índice de Reajuste Tarifário (IRT), um dos componentes da cesta de cálculo da nova tarifa que leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). São 9 pontos de pedágio no Estado e atualmente os valores vão de R$ 5,10 a R$ 7,80. Com o reajuste passariam para R$ 5,80 a R$ 8,85.

A CCR MSVia, entre outras metas, não conseguiu duplicar a rodovia nos prazos estabelecidos pela ANTT. Em oito anos de concessão, duplicou apenas 17,7% dos 845 quilômetros, pouco menos de 200 quilômetros.

A concessionária assumiu a rodovia em 2014, com o compromisso de duplicar quase toda a rodovia, até 2019. No entanto, alegou falta de condições e pediu revisão contratual, ainda em 2017. Em seguida pediu prazo maior para concluir o prometido, mas depois desistiu de duplicar a rodovia.

Fonte: Assessoria

A pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (25) não ter dúvidas de que contará com o apoio do PSDB na disputa pelo Palácio do Planalto.

A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas em Brasília, um dia após o MDB e o Cidadania terem decidido reiterar o nome da senadora como indicação do grupo ao Palácio do Planalto.

O PSDB também compõe o grupo, mas ainda não decidiu se irá aderir à campanha de Simone Tebet ou se lançará uma candidatura própria. A legenda deve se reunir na próxima semana para tomar uma decisão.

“Não tenho dúvidas de que, na semana que vem, nós estaremos com aqueles que sempre foram nossos aliados de primeira hora: homens e mulheres de bem do PSDB. Não tenho dúvida de que essa construção está sendo muito bem feita pelo nosso presidente Baleia Rossi [MDB] junto com o presidente [do PSDB] Bruno Araújo”, declarou Simone Tebet nesta quarta.
Na última segunda (23), o ex-governador de São Paulo João Doria anunciou ter desistido de concorrer ao Palácio do Planalto.

Apesar de ter vencido as prévias tucanas, Doria enfrentava resistências dentro do próprio partido e nas demais siglas que negociam uma candidatura única.

O colunista do g1 Valdo Cruz informou que, com a desistência de Doria, o grupo político do deputado e ex-presidente do PSDB Aécio Neves passou a defender uma candidatura própria tucana e que o nome seja o do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite.

Pesquisa Datafolha divulgada em março mostrou Simone Tebet com 1% das intenções de voto. A mesma pesquisa mostrou Lula (PT) com 43% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 26%.
Questionada se falou com o ex-governador de São Paulo após a desistência, Tebet afirmou que “sempre” conversa com o PSDB e com Doria. Disse, ainda, que mandou mensagem para Doria e que foi “rapidamente respondida”.

“A minha relação com o PSDB é da mais profunda amizade. Tenho nos grandes líderes do PSDB hoje, que eu faço agora uma homenagem em nome do meu amigo pessoal, meu querido e particular amigo, que é alguém com quem me aconselho, senador Tasso Jereissati, e de um grande amigo que também conquistei ao longo do tempo, que é o presidente Bruno Araújo, eu faço uma homenagem à história do PSDB. Foi pela estabilidade da moeda, que lutou conosco por democracia, e está conosco dentro desse processo do centro democrático”, afirmou.

Na entrevista desta quarta, Simone Tebet disse que o Brasil “clama pelo centro democrático”. “E a esse clamor o MDB também grita: ‘presente’. Tendo ao lado o Cidadania e, em breve, não tenho dúvidas, o PSDB. A esse clamo,r eu também respondo ‘sim, eu estou presente’. É um clamor da urgência de um país que é dito celeiro do mundo, mas não tem a capacidade de alimentar seus filhos”, afirmou.

Fonte: Portal G1

A Câmara de Dourados aprovou na sessão desta segunda-feira (23), projeto de lei de autoria do vereador Daniel Junior (Patriota) que institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet. Pela lei, a campanha realizar-se-á preferencialmente a partir do dia 1º de outubro de cada ano (Dia Internacional dos Idosos) e terá caráter permanente.

O projeto prevê que a campanha terá duas frentes: uma educativa e outra preventiva. A frente educativa prestar-se-á a orientar o público idoso quanto aos riscos inerentes a navegação na internet e aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico. Já a frente preventiva prestar-se-á a orientar o público idoso quanto aos métodos aptos a evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet.

Daniel Junior observa que desde a declaração de pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, o volume de transações no comércio digital cresceu 80% e, a reboque, as operações bancárias feitas por pessoas físicas pelos canais digitais (internet e mobile banking) somaram 74% das movimentações em abril, um mês após o início da quarentena e das medidas de isolamento social.

“Os idosos, durante a pandemia de Covid-19, passaram a fazer uso das plataformas digitais e foram responsáveis por uma parcela significativa desse incremento no e-commerce e nas operações bancárias eletrônicas. Muitos idosos, não estavam – e ainda não estão – habituados a utilizar as plataformas digitais, acabaram por se tornar vítimas fáceis de golpistas”, salienta o vereador.

Levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela que durante o período da pandemia houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. “Dessa forma, uma campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet, objetivo deste projeto, é uma forma de, a um só tempo, dar concretude a letra da Constituição (art. 230, CR), implementar uma política pública social (arts. 2º, 3º e 9º, Estatuto do Idoso) e também assistir ao público da terceira idade”, pontua Daniel Jr.

Fonte: Assessoria

Atendendo solicitação do presidente da Fundação Municipal Indígena de Sidrolândia, Josimar Gabriel Clementino, o deputado estadual Neno Razuk (PL) enviou solicitação ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e para o secretário de Estado de justiça e Segurança Pública (SEJUSP) Antônio Carlos Videira, pedindo a doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete, para uso da entidade.

“Pedimos que seja feita a cedência ou doação da caminhonete que vai ampliar as condições de mobilidade e transporte dos moradores indígenas da região e com isso atender um maior número de pessoas que precisam sair da aldeia”, explicou o parlamentar que justificou a solicitação na indicação apresentada.

Liderança local, Josimar ressaltou ainda que a doação do utilitário vai auxiliar bastante nas atividades diárias. “Para nós faz muita diferença, podemos atender as demandas indígenas e com isso resolver vários problemas rotineiros que ficam mais difíceis devido a falta de transporte”, pontuou.

Fonte: Assessoria

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta terça-feira (24), Projeto de Lei 2018/2020 de autoria de Marçal Filho (PP), que cria a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da covid-19. O projeto vai à redação final por receber emenda.

A pandemia registrou muitas perdas de vidas e provocou prejuízos econômicos, causando impacto na saúde mental da população, com agravamento de casos de síndrome do pânico e transtornos de ansiedade.

Conforme Marçal Filho, muitas pessoas perderam o emprego e tiveram a renda reduzida, contribuindo ainda mais para piorar a saúde mental. “Embora o mundo esteja retornando a sua normalidade, precisamos oferecer assistência para essas pessoas e aos familiares daqueles que tiverem entes perdidos pela doença”, diz o deputado.

Conforme o projeto, para a execução das ações e serviços oferecidos pela política à saúde mental das vítimas da covid serão utilizados os recursos humanos e materiais que estejam à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros que poderão ser contratados para a finalidade.

As ações e os serviços serão executados por meio de equipes multidisciplinares e pautados pelos princípios e diretrizes do SUS. Já o atendimento será realizado a partir de estratégias embasadas em evidências científicas que garantam a abordagem ética e eficaz das questões relacionadas às consequências da covid-19 para aqueles que procurarem auxílio profissional.

Os familiares que perderam seus entes vítimas da doença também poderão receber atendimento. Ainda é parte integrante do Projeto de Lei a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da assistência à saúde mental das vítimas da covid-19 que necessitem de atendimento.

Fonte: Assessoria