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A vereadora Liandra da Saúde (PTB) considera retrocesso o fechamento da Vara da Infância e Adolescência de Dourados. Durante a sessão remota de segunda-feira (28), ela criticou a decisão do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) em extinguir o órgão, responsável na tramitação de importantes processos relacionados a infância e adolescência, como casos de violência contra menor de idade e adoções.

Para Liandra, a extinção da Vara da Infância prejudica todo o trabalho que já ocorre com relação as medidas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes. “Recebi com surpresa esta decisão pelo fechamento desta Vara em Dourados e como vereadora e assistente social por formação, não posso aceitar este retrocesso em nossa cidade”, lamentou.

A vereadora lembra que recentemente também cogitou a possibilidade da desinstalação a 7ª Vara Cível da Comarca de Dourados, fato que motivou os vereadores irem até a capital buscar entendimento com o presidente do TJ/MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, para que a medida não fosse adotada. “Da mesma forma, quero somar esforços aos demais colegas vereadores e a 4ª subseção da OAB para tentarmos reverter esta decisão”, afirmou Liandra.

SAÚDE

Em indicação ao prefeito Alan Guedes (PP) com cópia ao deputado estadual Neno Razuk (PTB), a vereadora Liandra solicita a viabilização de recursos proveniente de emendar parlamentar, na aquisição de um veículo micro-ônibus transformado em unidade móvel para atendimento odontológico aos alunos das escolas deste município. “A destinação deste veículo deve contribuir com a saúde bucal dos alunos da rede municipal, tendo em vista a dificuldade de muitos pais ou responsáveis levarem seus filhos até um consultório odontológico”, justificou.

Fonte: Assessoria

Após solicitação de representantes da categoria, o deputado Neno Razuk (PTB) solicitou à SES (Secretaria de Estado de Saúde) a inclusão da dos instrutores de trânsito no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19. A proposição atende ao pedido feito pelo grupo que se encaixa como profissionais da educação conforme a Lei nº12. 302/10.

O pedido feito por meio de indicação alerta que os instrutores voltaram a ministrar aulas teóricas e práticas e com definição da lei, a categoria quer que a SES considere a inclusão no grupo da educação. Ao todo, 218 CFCs (Centro de Formação de Condutores) estão registradas em todo Estado, somando um total de 1.559 profissionais cadastrados junto ao Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

Para Neno, a profissão que tem uma alta rotatividade de alunos e alunas, tanto nas salas de aula quanto dentro veículos, orientam futuros condutores na formação de trânsito. “São 1.559 instrutores que estão lidando com trabalho diário e diretamente expostos a Covid-19. A categoria também é considerada como profissional de educação e esse pedido atenta o medo dessas pessoas de serem acometidos pelo vírus”, frisou o parlamentar sobre os profissionais.

Fonte: Assessoria

O mega pacote de R$ 763 milhões lançado nesta segunda-feira (28) pelo governador Reinaldo Azambuja vai dar fôlego aos proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens, entre outros trabalhadores. A avaliação é do deputado estadual Marçal Filho, autor de Projeto de Lei que pediu isenção aos estabelecimentos diretamente afetados pela pandemia, do pagamento de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e  Serviços); IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); e Taxas e Contribuições Estaduais.

Para o deputado, o pacote lançado pelo governador veio num momento importante para auxiliar na diminuição dos efeitos negativos, econômicos e sociais, oriundos da situação emergencial com restrições impostas por decretos que limitam horário de funcionamento de empresas. “Trata-se de uma medida de alcance social, já que bares e restaurantes, artistas, trabalhadores do segmentos de eventos em geral foram atingidos diretamente pela pandemia”, diz Marçal Filho.

Os R$ 763 milhões serão injetados em três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado. Conforme estimativa do Governo do Estado, mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses.

Já os cerca de 6 mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes.

O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).

Reinaldo Azambuja também autorizou editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Já os artistas receberão um auxílio emergencial no valor de R$ 1.800, benefício que será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.

Para o setor, o pacote contempla ainda investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

O anúncio do mega pacote, realizado em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, também serviu como lançamento do cartão alimentação de R$ 200 mensais do programa Mais Social e que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho. Essa foi uma proposta também solicitada pelo deputado Marçal Filho, que requereu de Reinaldo Azambuja auxilio emergencial para famílias de baixa renda em mato Grosso do Sul.

Fonte: assessoria

O vereador Mauricio Lemes (PSB) comemora o anúncio do Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS) com relação a construção de um novo destacamento da PM (Polícia Militar) no distrito de Itahum.

Mauricio lembra que em agosto de 2020 ele recebeu a visita do comandante Odacir, que solicitou intermediação junto ao Governo do Estado visando à construção de um novo destacamento policial.

O início da obra deve ocorrer nos próximos meses, após a tramitação do processo de licitação aberto no dia 16 de junho, para tomada de preços.

“Agradeço ao presidente da Agesul, Luís Roberto Martins de Araújo, ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel e ao vice-governador Murilo Zauith, pelo atendimento à comunidade do distrito de Itahum”, disse o vereador.

Fonte: Assessoria

A pesquisa do instituto Ipec divulgada ontem pelo Estadão indica o desafio para a viabilização de uma terceira via que seja alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro.

Os partidos que dizem se opor aos dois candidatos mais bem colocados no levantamento apostam agora em um “derretimento” ainda maior de Bolsonaro – por essa avaliação, apenas o petista tem potencialmente vaga assegurada em um eventual segundo turno.

O Ipec mostrou que apenas 13% do eleitorado rejeita votar tanto em Lula quanto em Bolsonaro. Esses eleitores se distribuem entre os que hoje se mostram inclinados a votar em Ciro, Doria e Mandetta. A soma das intenções de voto no ex-presidente e no atual é de 72% – ou seja, quase três em cada quatro brasileiros têm como preferido um dos polos da disputa. São números que mostram pouco espaço para uma candidatura alternativa, ao menos neste momento.

O reforço da polarização também vem sendo apontado por especialistas. “A alternativa de centro – legítima, por natureza – não se consolidou até agora. A soma de preferência dos nomes de centro – Ciro, Doria, Mandetta – não chega aos 23% de Bolsonaro; ou seja, os dados dessa última pesquisa cravam a polarização entre Lula e Bolsonaro”, disse o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

Todos os políticos do chamado centro ouvidos pelo Estadão têm a mesma aposta na queda da popularidade de Bolsonaro. “Hoje, as pessoas têm a percepção de que apenas Lula é a alternativa de oposição a Bolsonaro. À medida em que essa candidatura de terceira via ficar clara, esse apoio vai migrar do Lula”, alega o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que quer filiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para concorrer à Presidência. Hoje sem partido, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) diz que “cabe alguém no lugar de Bolsonaro no segundo turno”.

“A pesquisa pressiona quem está em dúvida a defender o impeachment de Bolsonaro e também pela unidade em torno do pedido. Também diminui a base de sustentação do presidente”, avaliou o presidente do Cidadania, Roberto Freire. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Terra

A desinstalação da Vara da Infância e Juventude de Dourados, oficializada no dia 22 pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), levantou uma discussão sobre o impacto negativo que a medida representa na comarca da maior cidade do interior do Estado.

Para o presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), a medida representa um grande retrocesso. “É uma perda muito grande para Dourados que já teve recentemente a discussão sobre a possível desinstalação da 7ª Vara Cível. Essa decisão é um retrocesso que ao invés de auxiliar o Judiciário, inevitavelmente torna ainda mais moroso o andamento dos trabalhos. Fora as ações de cunho social da Vara, realizadas por meio de parcerias para o amparo a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social, que acabam por serem prejudicadas também”, avaliou o presidente da Casa.

Conforme a recomendação do TJ/MS, a 7ª Vara Cível e Execução Penal de multa condenatória criminal vai assumir os processos que corriam na Vara da Infância e Juventude. Em maio deste ano, a possibilidade do encerramento das atividades também desta Vara foi levantada, mas após mobilização inclusive da Câmara de Dourados, a situação acabou revista pelo tribunal.

A Resolução 249 que detalhou sobre a desinstalação destaca que a medida se deu pela necessidade de “reorganizar e racionalizar os serviços judiciários” para “redução de despesas e promoção de eficiência administrativa”.

Com o encerramento dos trabalhos, o acervo de processos que estão em trâmite, arquivados, reativados ou vindos de instâncias superiores serão transferidos pelos servidores que estavam lotados na Vara da Infância e Juventude para os que atuam na 7ª Vara Cível e Execução Penal.

Conforme Laudir, os vereadores vão se posicionar de forma conjunta para pleitear a revisão da medida junto ao TJ/MS. “Dourados não pode aceitar essa perda e desserviço. Todos os vereadores seguem nessa linha de raciocínio e vamos em conjunto nos posicionar no sentido de que essa decisão seja revista em favor da comarca da nossa cidade”, finalizou o presidente.

A 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados também se posicionou contra a decisão do TJ/MS e argumenta que a desinstalação da Vara fere o Provimento 36/2014 do CNJ (Conselho Nacional da Justiça).

Esse Provimento discorre em um de seus artigos sobre uma recomendação direta às presidências dos Tribunais de Justiça para evitar, onde não houver Vara exclusiva de Infância e Juventude, a cumulação de sua competência com a de uma Vara Criminal, justamente como foi executado em Dourados.

Fonte: Assessoria

A leitura e a formação do leitor orientam o trabalho realizado pela equipe da direção e de professores da Escola Municipal Sócrates Câmara, de Dourados. Com recursos destinados pelo deputado estadual Marçal Filho, uma nova biblioteca mais  ampla e moderna, com livros atualizados, mobílias e tablets passou a fazer parte do patrimônio escolar.

A solenidade de entrega da nova biblioteca, nesta quinta-feira (24), contou com a presença de professores, coordenadores, equipe administrativa, o diretor Nilson Francisco, a secretária municipal de educação Ana Paula Benitez e o deputado Marçal.

O diretor Nilson expressou a alegria da atual estrutura da escola. “Finalmente conseguimos revitalizar o último bloco”, comemorou. Além da biblioteca, o espaço abriga a sala de artes e de atividades multidisciplinares.

Durante a inauguração da biblioteca ele destacou as ações do deputado pela educação. “Marçal é uma pessoa que acredita na educação. Quando era vereador votava em projetos em prol dos professores, das escolas e garantiu para a Sócrates recursos para fazer o nosso hall de entrada, que deixou a escola bonita e acolhedora. Agora, como deputado, nos ajuda com recursos para termos uma moderna biblioteca”, destacou o diretor.

Localizada no bairro Canaã I, uma das regiões mais afastadas do centro da cidade, a Sócrates Câmara se destaca pelo zelo que professores, a direção e a comunidade escolar têm com o espaço e a educação. A escola atende 507 alunos do pré ao 5º ano.

A secretária municipal de educação Ana Paula, que iniciou carreira no magistério lecionando na Sócrates, lembrou-se de quando a escola tinha uma biblioteca que não era atrativa. Ela disse que é com a soma de esforços entre a comunidade escolar (gestores, professores, alunos e pais/responsáveis) que é possível realizar um trabalho de excelência e que uma biblioteca moderna, atrativa e com tecnologias contribui muito para este processo. “Obrigado por incentivar a educação”, disse ela ao deputado Marçal. Ana Paula também agradeceu o trabalho dos professores e da direção.

Discursando por último na solenidade, o deputado Marçal destacou a dedicação do diretor Nilson Francisco com a escola. Ele aproveitou para anunciar que destinou um novo recurso, de R$ 40 mil, para a compra de computadores para a sala de tecnologia.

“Acredito e confio na educação. Uma biblioteca tem que ser um lugar onde o aluno gosta de estar. Tem que ter tecnologia, ser lúdico. Grandes países deram volta por cima com investimento maciço na educação e se todas as autoridades no Brasil fizerem o mesmo, certamente seremos uma nação de primeiro mundo”, disse o parlamentar.

Fonte: Assessoria

O deputado Neno Razuk (PTB) lamentou a morte de mais dois funcionários bancários em decorrência da Covid-19. Hamilton Tadeu Omori e Leandro Aparecido da Silva trabalhavam em agências da Caixa Econômica Federal da Capital e morreram no mesmo dia, 23 de junho, vítimas da doença. Com o ocorrido, o parlamentar voltou a reiterar que a classe deveria ser incluída como grupo prioritário na vacinação contra vírus.

Após a mobilização feita no último dia 16 de junho, Neno solicitou a SES (Secretaria de Estado de Saúde) a inclusão do grupo e destacou que a categoria é considerada como serviços essenciais, não paralisando desde início da pandemia de Covid-19. “Após a morte de mais dois trabalhadores volto a reforçar que a categoria tem que ser considerada como prioritária, ainda mais por serem prestadores de serviços essenciais. Mais duas vidas foram perdidas em decorrência do vírus e não é preciso ir tão longe para justificar a inclusão, pois diariamente vemos a lotação dentro das agências bancárias” frisou o deputado sobre a prioridade na vacinação.

Levantamento assustador

De acordo com levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, que compreende o período da pandemia, o número de desligamentos por mortes na categoria bancária teve crescimento de 176,4%. Esse crescimento provavelmente se deu por conta da Covid-19, apesar de que o Caged não informa a causa do óbito.

“Defendemos a vacinação em massa, para todos, mas lembramos que assim como outras categorias que trabalham direto com o público, prestando serviço considerado essencial, os bancários também precisam estar imunizados para poder trabalhar com maior segurança, já que a exposição dos trabalhadores resultou em grande número de infecções por Covid-19. Mesmo nos períodos de lockdown as agências bancárias disponibilizam funcionários para trabalhar no autoatendimento, sendo responsáveis pela organização das filas, contato direto com as pessoas, por mais que tenham sido tomadas medidas para diminuir o número de clientes nos bancos”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Assessoria

O Prefeito Alan Guedes cumpre agenda às 11h desta quinta-feira (24) na secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, em Brasília. O assunto da pauta é o novo trecho da Ferroeste.

O encontro será com a titular da parta, a secretária Martha Seillier. Participam da reunião o secretário de parcerias em transportes, Thiago Caldeira, a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação, Rose Hofmman, a assessora especial, Renata Martins, e o assessor, Gustavo Gomes, todos do ministério.

Os secretários Henrique Sartori (Governo), Luís Gustavo Casarin (Obras) e as vereadoras Liandra Brambilla e Daniela Hall (líder do Governo) também farão parte das tratativas.

Ontem (23), o prefeito e o grupo estiveram na Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) para tratar do cadastramento das emendas da bancada. Logo depois, eles participaram de uma audiência com a senadora Soraya Thronicke, no Senado.

Finalizando o dia, o grupo foi até o Ministério da Saúde para audiência com o ministro, Marcelo Queiroga, e a secretária especial de combate à Covid-19, Dra. Rosana Melo, onde apresentaram dados de Dourados.

Fonte: Assecom

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão na tarde desta quarta-feira, 23, ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O ato de exoneração diz que a demissão foi feita “a pedido”. Segundo o jornal O Globo, o ex-ministro alegou motivos familiares para pedir demissão. No lugar de Salles, entrará o atual secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

A ministra do STF Cármen Lúcia autorizou neste mês a abertura de um inquérito para apurar se Salles atrapalhou as investigações da Operação Handroanthus, sobre esquema de desmatamento ilegal na Amazônia. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em denúncia do ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva. Salles nega irregularidades.

Essas não foram as únicas vezes que Salles esteve no meio de polêmicas. Em abril do ano passado, em reunião ministerial, ele sugeriu que o governo “passasse a boiada” durante a pandemia de covid-19. A intenção era aprovar mudanças para afrouxar regras sobre proteção ambiental e área de agricultura.

Na época, Salles afirmou que sempre defendeu a “desburocratizar e simplificar normas”, dentro da lei. “O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, justificou.

Apesar das investigações, Salles conta com o apoio público de Bolsonaro, que o parabenizou na terça-feira, 22. “Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós”, disse o presidente.

Fonte: Exame

O prefeito Alan Guedes, os secretários Henrique Sartori (Governo), Luís Gustavo Casarin (Obras) e as vereadoras Liandra Brambilla e Daniela Hall (líder do Governo) cumprem agenda hoje (23) e amanhã (24) em Brasília para pleitear recursos e articular novos projetos para Dourados.

O primeiro compromisso é na Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). A temática da pauta é o cadastramento das emendas da bancada. Logo depois, eles participarão de uma audiência com a senadora Soraya Thronicke, no Senado.

Para finalizar o dia, o grupo vai até o Ministério da Saúde para audiência com o ministro, Marcelo Queiroga, e a secretária especial de combate à Covid-19, Dra. Rosana Melo, onde haverá apresentação dos dados de Dourados e a pactuação de parcerias.

Na quinta-feira (24), o prefeito Alan Guedes vai até o Ministério da Economia para reunião com a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da pasta, Martha Seillier, sobre o novo trecho da Ferroeste.

O prefeito ressalta que a presença em Brasília é muito positiva para o município. “É muito importante estar aqui conversando com os deputados, participando de agendas nos ministérios. Desta vez, temos economia e saúde como destaques, mas sempre estamos tratando de todas as áreas”, disse Alan.

Fonte: Assecom