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Assessoria CMD

A Câmara de Dourados recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), a peça orçamentária fiscal para o ano de 2021. Entregue pelo secretário Municipal de Fazenda, Carlos Augusto Pimentel, o projeto prevê orçamento de R$ 1.164 bilhão.

De acordo com o secretário, o orçamento para 2021 teve aumento de 5%, se comparado com o de 2020, que foi de R$ 1.110 bilhão. Ele explicou que houve implemento em duas áreas importantes para Dourados, que é a Guarda Municipal e a Saúde.

“O aumento foi em relação ao efetivo da Guarda Municipal, que colocamos na previsão orçamentária para podermos convocar mais no próximo ano, e também para o orçamento da Saúde, que será repassado para a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados)”, comentou Pimentel.

Segundo o documento, o valor orçado para a área da Saúde é de R$ 309 milhões e para a Educação é de R$ 266.930 milhões.

“A peça orçamentária é a principal lei que tramita na Câmara. Ela é fundamental para que possamos executar as atividades do município, para podermos preparar a cidade para o futuro”, comentou o presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (Progressistas). Ele ainda destacou a inclusão das emendas impositivas no orçamento. “A inclusão das emendas impositivas na peça orçamentária facilita muito o trabalho, tanto da prefeitura quanto dos vereadores”, completou.

O orçamento será analisado e colocado na pauta da sessão ordinária, sendo necessário três votações para ser aprovado.

Os vereadores Bebeto (PTB) e Carlito do Gás (MDB) também participaram da entrega do documento.

G1

Parlamentares de diferentes partidos ouvidos pelo blog enxergam a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a Lava Jato como uma operação para, entre outros objetivos, “apagar” a imagem do ex-ministro Sergio Moro para a eleição de 2022. Durante pronunciamento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (7) o presidente afirmou que “acabou” com a Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada.

Moro, ainda dentro do governo, virou alvo do presidente e de seus filhos, uma vez que a família Bolsonaro acreditava que o ex-ministro da Justiça estava de olho na eleição presidencial.

Começou ali, então, um processo de fritura do então ministro — que repetia não ter pretensões eleitorais. Fora do cargo, Moro não convenceu o governo de que está fora da sucessão presidencial. Por isso, o ex-juiz e seu legado continuam na mira do Planalto.

Senadores e deputados ouvidos pelo blog acreditam que parte da estratégia do governo em “minar” a Lava Jato tenha como pano de fundo uma operação para esvaziar a candidatura de Moro. Nas palavras de um cacique do Congresso, o imaginário popular a respeito do ex-juiz tem relação com a “força da caneta” que ele tinha na Lava Jato: “Se Bolsonaro bate na tecla de que acabou a operação, tenta apagar o seu maior símbolo, trabalha para reforçar isso na cabeça da população”.

O sonho do Planalto é a reprodução de uma polarização entre PT e Bolsonaro — e Moro, se candidato, atrapalha os planos, pois racha a base bolsonarista.

Essa é apenas uma das avaliações feitas sobre a frase de Bolsonaro ontem. Apesar da estratégia de Bolsonaro, analistas acreditam que a fala do presidente pode ter efeito colateral reverso. Ao invés de “apagar” o ex-juiz, acabe oferecendo uma bandeira para Moro.

Como caciques do Centrão gostam de repetir, Bolsonaro pode deixar como legado o “desmonte de operações” que prejudicam políticos, uma vez que investigadores cometeriam “excessos”. Até ministros da ala militar do governo, sempre defensores da Lava Jato, agora já passaram a dizer que reconhecem o legado da operação — mas que houve, sim, excessos.

Ou seja: o governo que fez campanha com um candidato que tentou se identificar com o combate à corrupção e com a defesa total da Lava Jato, adota, agora, um discurso de questionamentos a respeito de seus métodos — na mesma linha do que fizeram a oposição e políticos tradicionais quando Lula passou a ser alvo da operação.

Para investigadores ouvidos pelo blog, há uma tentativa de nomear e indicar aliados e personagens alinhados ao governo Bolsonaro para postos-chave com o objetivo de controlar apurações que possam prejudicar familiares e amigos do presidente — na linha do que Bolsonaro, segundo acusou Moro, reclamou na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Nas palavras de um ex-investigador da Lava Jato ouvido pelo blog, está em curso uma nova bandeira de expoentes da classe política nos bastidores: “Sem investigação, não há corrupção”.

A mudança no comportamento do presidente no discurso de apoio à Lava Jato e na aproximação com o Centrão — que desagrada à sua base ideológica — coincide com o avanço de investigações no STF que podem atingir familiares do presidente. Ou seja: foi um movimento de busca de apoio em troca de sobrevivência política.

Um líder do MDB, que acompanha e participa da cena política há décadas, explica por que, para ele, Bolsonaro recorreu à velha política no auge da crise do governo: “Nós, do Centrão, podemos até estar no Titanic que vai afundar. Mas a gente sabe nadar”.

Exame

A preocupação do eleitor com a pandemia está se refletindo na política. Este ano há 22% mais candidatos ligados às profissões da saúde ou correlatas ou que utilizam palavras em alusão a área da saúde. É o que mostra um levantamento da EXAME feito com dados do TSE. São 26.286 agora, ante 21.590 em 2016.

As eleições 2020 trazem um recorde no número de candidaturas de prefeitos e vereadores, com um aumento de 10% em relação a 2016. Mas o avanço de candidatos entre os profissionais de saúde foi mais acentuado. Se consideradas somente as profissões ligadas à área da saúde, o aumento foi de 16% em relação a 2016. Se levados em conta somente os casos em que houve uso de apelidos, prefixos e títulos no nome de urna, ligados à saúde, o aumento foi de 39%. Assim como no caso dos militares e policiais, a simbologia da saúde avançou mais que o interesse dos candidatos em se declarar da área.

Eles usam alcunhas como “do Posto de Saúde”, “do Samu”, “do Hospital” e títulos como Doutor, Doutora e suas abreviações. Para aumentar a precisão do levantamento, EXAME descartou as ocorrências de advogado. O uso de apelidos acontece por várias razões, seja porque eles não são da área mas têm uma atuação política nela, seja porque já não exercem mais a profissão, mas enxergam no setor da saúde uma possibilidade de aumentar suas chances eleitorais.

As eleições deste ano ocorrem num cenário marcado por uma pandemia, que já infectou quase 5 milhões de brasileiros e vitimou 147 mil pessoas no Brasil. E os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, acabaram ganhando ainda mais visibilidade nas disputas eleitorais.

Um estudo do Instituto Locomotiva em parceria com o Renova Brasil feito em agosto apontou que 67% dos entrevistados planeja votar em candidatos focados em resolver problema, independentemente do espectro ideológico. A pesquisa foi feita com 2.500 pessoas em 72 municípios.

Em ano de pandemia, a saúde ganhou especial destaque e deve ser um dos focos nas discussões de política pública na campanha, ainda mais do que nos outros anos. Uma mostra aconteceu durante o debate da Band em São Paulo — o primeiro da série de debates das eleições municipais —, no qual covid-19 e saúde foram os temas mais buscados na internet pelos eleitores, segundo levantamento do Google. Esses dois temas lideraram as buscas relativas ao debate durante todo o programa, ficando à frente de tópicos como educação, desemprego e corrupção.

O aumento de profissionais da saúde na política foi mais brusco em Rondônia, 58%, Sergipe, 50% e Santa Catarina, 45%. A profissão dominante são os técnicos de enfermagem, que representam 16% das candidaturas de saúde, em seguida vem os enfermeiros, agentes de saúde e médicos. Os técnicos também tiveram aumento em relação a 2016, 44%.

São considerados no levantamento aqueles que se declararam como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, agentes de saúde, dentistas, biólogos, paramédicos e outras ligadas ao ramo.

Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 084/2020, de autoria do Deputado Marçal Filho (PSDB), que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta será encaminhada à sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Promover reflexão e ampliar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade, são propostas que o deputado propõe por meio de ações que sejam realizadas anualmente na semana que antecede o dia 12 de junho.

Conforme o projeto, durante a semana poderá ser desenvolvido ações de conscientização da população, com procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso.

Há formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres em relacionamentos abusivos. E existe um enorme silêncio sobre este tema. Como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico através do apelo por parte da mídia, ações de conscientização do governo e de instituições neste período terão como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

O deputado lembra que violência física e verbal, com tortura psicológica, fazem parte dessa realidade e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia da polícia. A subnotificação preocupa as autoridades. “E é justamente preocupado com a gravidade e o pouco debate do tema que proponho o Projeto de Lei, com o objetivo de promover a reflexão e estimular o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade”, justifica Marçal Filho.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, o deputado tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado leis que combatem o ciclo de violência e auxiliem as vítimas. Entre elas estão às leis que restringe o porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar e o da prioridade de matrícula em escolas do Estado para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

Assessoria

Os estudos para a implantação de um anel viário na cidade de Itaporã já iniciaram. O projeto, que é um pedido do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), está sendo conduzido pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento). “Precisamos desviar o tráfego pesado de veículos da cidade”, argumenta o deputado.

Embora esteja em fase inicial, a sugestão de traçado do anel viário, preliminarmente, prevê que se inicie entre Itaporã e Maracaju, passe pelo distrito de Montese (Itaporã) e vai até o distrito de Panambi (Dourados).

Também há um estudo para que saia um “braço” entre Montese e Panambi, de forma que o anel viário possa contornar a Reserva Indígena e ligue as imediações do aeroporto de Dourados. Como está em fase de estudo poderão surgir novas indicações de traçado. Ainda não há previsão de custo da obra.

De acordo com o deputado Marçal Filho, com implantação de pedágio na BR-163, que liga Dourados a Campo Grande, aumentou consideravelmente o fluxo de caminhões, carretas e bitrens na cidade de Itaporã. “Os condutores passaram a utilizar rodovia estadual que dá acesso a Itaporã. E o problema é que ela passa por dentro da cidade, impactando o trânsito urbano e trazendo transtornos e riscos aos moradores”, explica o parlamentar.

O deputado solicitou o estudo de implantação de anel viário ao governador Reinaldo Azambuja e ao vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith. “Uma obra deste porte seria fundamental para a economia da cidade, pois acarretaria em impactos significativos sobre os transportes, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social”, ressalta Marçal Filho.

O projeto do anel viário ainda está em fase de estudo e depende de avaliação ambiental, estudo de engenharia e modelagem financeira, para que esteja conforme as normas dos órgãos reguladores.

Assessoria

A Escola Municipal Maria da Rosa Câmara, localizada na Vila Industrial, em Dourados, está prestes a reinaugurar o laboratório de informática. Com recursos de R$ 40 mil destinados pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB), a comunidade escolar pôde adquirir computadores e ares condicionados.

O laboratório de informática estava desativado devido à escola ser atingida por duas descargas elétricas, que danificaram os computadores. Embora as aulas estejam sendo realizadas de forma remota, em razão da pandemia do novo coronavírus, a sala de tecnologia educacional poderá ser utilizada pela comunidade.

“Esse laboratório vai proporcionar qualidade no ensino aos alunos e como estamos num momento onde o ensino está sendo feito a distância, com o uso da tecnologia, esse espaço vem somar, inclusive, na questão social para as famílias que têm dificuldade de realizar as atividades escolares com as crianças”, diz o diretor Márcio Marques Rosa.

Marçal Filho esteve na escola para acompanhar a instalação da sala de informática. O laboratório está praticamente montado e em breve estará disponível para a comunidade escolar.

Na área da educação, o deputado destinou emendas de R$ 40 mil que beneficiou outras escolas municipais – Sócrates Câmara e Aurora Pedroso Camargo, além da Associação Brasileira de Desenvolvimento da Educação e do Esporte-ABCD, responsável pelo Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas.

Na Sócrates Câmara o recurso foi destinado para aquisição de materiais permanentes, como mobiliário, livros, computadores e ar condicionado, bem como na escola Aurora. Já na ABCD, o recurso foi investido principalmente para atender a área esportiva, com aquisição de bolas, bambolê, tatames, vestimentas para aulas de capoeira, entre outros materiais para atividades de educação física.

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados, através da Comissão de Finanças e Orçamento, participou na manhã desta quarta-feira (30) de audiência pública de prestação de contas da Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2020. Também foram apresentados, pela secretaria municipal de Fazenda, relatório resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2020. A audiência foi realizada através de plataforma virtual, na modalidade videoconferência e transmitida pelo site e canal do YouTube do Poder Legislativo.

A Comissão é formada por Elias Ishy (PT) – presidente, Romualdo Ramin (DEM) – vice-presidente, e Carlito do Gás (MDB) – membro. O objetivo da prestação de contas é demonstrar a receitas arrecadadas no período, apresentar as despesas realizadas e o quadro geral da dívida do município, além de avaliar os índices legais de aplicação em Saúde e Educação.

Conforme o relatório, Dourados possui previsão anual de receita de R$ 1.110 bilhão, tendo arrecadado, até o momento, 61%, ou seja, R$ 677.834.652,26 milhões. Ainda foi apontado que o município possui total de despesas de R$ 585.895.687,43 milhões.

“Foi apresentada prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020, sendo que todos os relatórios estão disponíveis na Câmara para aqueles que eventualmente querem se aprofundar nas discussões e fazer questionamentos. Também ressalto que estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”, apontou o presidente da Comissão.

Elias Ishy ainda afirmou que a prestação de contas visa adequar “o máximo possível as despesas públicas às determinações legais, cumprindo o papel do Poder Legislativo”.

Assessoria

A campanha de Alan Guedes e Dr. Guto pela prefeitura de Dourados está oficialmente na rua. No domingo (27), o candidato do PP e seu vice estiveram na Praça Antônio João distribuindo material de campanha e santinhos para candidatos a vereador e simpatizantes da coligação “Respeito Por Dourados”. O material de campanha entregue foi feito em gráficas de Dourados.

Todos os cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus foram tomados, como a exigência do uso de máscaras e distribuição de álcool gel para higienização. A entrega foi feita no sistema drive-thru. Em fila, os candidatos passavam de carro onde estavam Guedes e Dr. Guto, pegavam o material e colavam o adesivo no vidro traseiro do veículo.

Segundo Alan Guedes, ir para a rua já no primeiro dia de campanha foi opção para mostrar que o grupo está preparado para o pleito. “Eu e o Guto, juntos, iniciamos oficialmente a campanha reunindo nossos candidatos à Câmara Municipal ao lado das pessoas que estão na nossa campanha, amigos que estão ajudando a organizar os bastidores e fizemos questão de levar nossas famílias para esse primeiro ato público”, disse o candidato.

“Sem amarras”

O fato de não contar com muitos partidos na coligação não é visto como um problema por Alan Guedes, pelo contrário. A coligação entre o Partido Progressistas, Partido Liberal e Cidadania deve ser entendida pelo eleitor como uma boa opção. “O sentimento que temos neste momento é que o eleitor tenha entendido a importância desse projeto para o futuro da cidade. Um projeto sem amarras, sem a participação de nenhum grupo político dominante. Estamos justamente fazendo esse projeto para contribuir com os destinos de Dourados”.

Alan Guedes tem 34 anos e está no segundo mandato como vereador, sendo o atual presidente da Câmara de Dourados. Essa experiência e a boa conduta para comandar a Casa de Leis ele quer levar agora para o Executivo.

Para ele, esse primeiro contato aberto com a população mostrou o acerto em aceitar o desafio de participar da disputa. “Fui uma aceitação muito boa. Muitas pessoas passaram, viram e voltaram para adesivar os carros e ficamos muito felizes com esse primeiro ato público de campanha”, conclui.

Assessoria

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) destinou emendas parlamentares para atender 10 municípios na saúde. O valor total das emendas é de R$ 1.130.000,00. Outras áreas como educação e assistência social também foram atendidas pelo parlamentar.

Grande parte das emendas vai atender cidades da região sul do Estado. “É uma região que chega a quase um milhão de habitantes. São recursos destinados à aquisição de materiais permanentes para equipar unidades de saúde, compra de ambulância e de investimento no combate ao novo coronavírus”, explica Marçal Filho.

Os recursos já estão na conta dos municípios e foram beneficiados Caarapó (R$ 70 mil), Ribas do Rio Pardo (R$ 80 mil), Amambai (R$ 70 mil), Bandeirantes (R$ 50 mil), Douradina (R$ 70 mil), Itaporã (R$ 70 mil), Nova Andradina (R$ 180 mil), Rio Brilhante (R$ 100 mil), Vicentina (R$ 80 mil) e Dourados (R$ 360 mil).

Em Caarapó o recurso foi destinado para a compra de uma ambulância de modelo simples. Sabendo da necessidade de o município transportar pacientes para cidades de referência na área da saúde, Marçal articula junto ao Governo do Estado a aquisição de uma ambulância UTI móvel.

Em Ribas do Rio Pardo o recurso foi encaminhado para atender a Pestalozzi, que atua com pessoas com deficiência. Os R$ 80 mil foram destinados para aquisição de materiais e de equipamentos para manter a unidade. Já o município de Bandeirantes recebeu emenda para aquisição de veículo para atender a saúde.

Grande parte dos recursos foi encaminhada aos municípios para o combate do novo coronavírus, a exemplo de Amambai, Douradina, Itaporã, Rio Brilhante, Vicentina e Dourados. Contudo, Dourados ainda teve emenda destinada a aquisição de materiais para equipar postos de saúde.

Já a cidade de Nova Andradina foi beneficiada com recursos para aquisição de material de consumo interno, compra de medicamentos e para a aquisição de um veículo Van para o Hospital do Amor, unidade que atende pacientes com câncer.

G1

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial para as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família deverá ser divulgado até o início da próxima semana. O anúncio ocorreu durante uma reunião em Palmas, onde foram liberados recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do estado do Tocantins.

“A gente pretende, no máximo até segunda-feira [28], fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou durante coletiva.

O anúncio de que o Auxilio Emergencial seria prorrogado para mais quatro parcelas de R$ 300 ocorreu ainda no início de agosto, mas até então não havia sido divulgada uma previsão de quando os pagamentos começariam.

Apenas os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o chamado auxílio residual na última quinta-feira (17). Nesta segunda-feira (21), uma nova parcela de R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do programa começou a ser paga pela Caixa.

Segundo o ministro, os demais beneficiários do Auxílio Emergencial devem começar a receber os R$ 300 ainda no mês de setembro. “Os demais, que devem já ter o calendário colocado, eu espero que até o final da semana, mas no máximo até segunda-feira vai ser publicado. A equipe está trabalhando fortemente para ver se até o final desta semana ou no máximo na segunda a gente publica no diário oficial para iniciar os pagamentos ainda no mês de setembro”, disse.