sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Câmara aprova projeto de lei que cria programa de renegociação de tributos

Em regime de urgência, em única discussão e votação e com uma emenda, a Câmara Municipal de Dourados aprovou nesta quarta-feira (27), durante a 38ª sessão ordinária de 2021, o projeto de lei complementar nº 29/2021, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no município.

A proposta prevê a concessão de diversos benefícios para facilitar a renegociação de débitos de contribuintes inadimplentes com a Fazenda municipal. A medida tem a finalidade de melhorar a arrecadação do município e reduzir a inadimplência dos pagamentos de tributos, como IPTU (Imposto Territorial, Predial e Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas, oferecendo às pessoas físicas e jurídicas descontos de multas e juros para pagamento parcelado ou à vista dos impostos.

OUTROS

Além da instituição do Refis, os vereadores de Dourados também aprovaram outros 13 projetos de lei presentes na pauta de votação. Ainda em primeira discussão e votação, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que dispõe sobre a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência nas escolas municipais, centro de educação infantil municipal, praças e parques públicos, para a promoção de acessibilidade; Projeto de Lei nº 157/2021, do vereador Márcio Pudim (DEM), que dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Dourados.

Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 175/2021, do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia do Doador de Órgãos e Tecidos para transplante, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro; também do vereador Olavo Sul, Projeto de Lei nº 182/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Agente Penitenciário Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 09 de outubro e, do mesmo vereador, Projeto de Lei nº 183/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Policial Civil Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 09 de outubro.

Ainda foram aprovados Projeto de Lei nº 176/2021, do vereador Juscelino Cabral (DEM), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Pedal quem tem fé vai de bike”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de outubro e Projeto de Lei nº 189/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, a Campanha de Prevenção do câncer de pele – Dezembro Laranja, a ser comemorada anualmente no mês dezembro.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Já em segunda votação, foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do vereador Cemar Arnal (Solidariedade), que transforma em via coletora a Rua Eudesio Nogueira, em toda a sua extensão, localizada no Jardim Laranja Doce; Projeto de Lei nº 070/2021, do vereador Laudir Munaretto, que denomina Rua Frei Bernardo Dettling, a Rua Projetada J TR, em toda sua extensão, localizada no loteamento Terra Roxa; Projeto de Lei nº 150/2021, do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal dos Atletas Paralímpicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro; Projeto de Lei nº 159/2021, do vereador Juscelino Cabral, que institui o Circuito de Ciclorrotas no Município de Dourados e dá outras providências; Projeto de Lei nº 160/2021, do vereador Fabio Luis (Republicanos), que dispõe sobre a instituição da Biblioteca Pública Digital, vinculada à Secretaria de Educação e/ou Cultura; e Projeto de Lei nº 166/2021, do vereador Laudir Munaretto, que institui o Programa Direito na Escola, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção de Dourados.

TRIBUNA LIVRE

Na abertura dos trabalhos, o espaço Tribuna Livre foi utilizado pela representante da Associação de Celíacos do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul, Maria Aparecida Roque Ribeiro, que discorreu sobre a doença celíaca e as necessidades da pessoa portadora da enfermidade.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Dourados prepara cemitérios para o Dia de Finados

A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) tem preparado os cemitérios para o Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro. Além do Cemitério Municipal Santo Antônio, os cemitérios dos distritos de Vila Vargas, Vila São Pedro, Indápolis e Itaum, também receberam a roçada e manutenção.

“Neste dia, a população vai até o cemitério prestar uma homenagem aos seus entes queridos e nós temos trabalhado para deixar todo o local arrumado para esta data. A expectativa é que milhares de douradenses passem pelos cemitérios neste dia”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior.

As fortes chuvas chegaram a derrubar árvores nos locais, as mesmas foram retiradas. As árvores provocaram a queda do muro do cemitério Santo Antônio e o mesmo foi refeito e teve toda sua extensão pintada.

A Semsur ainda tem atuado no cemitério Santo Antônio na reconfiguração do local. As lápides estão sendo classificadas por lotes para facilitar a localização dos túmulos. “Esse é um processo que está em andamento, mas é um processo lento, já que toda a documentação estava em livros e estamos digitalizando tudo”, revelou Romualdo.

Cadastramento de ambulantes

Continua aberto o cadastramento dos vendedores ambulantes que vão trabalhar no box do Cemitério Municipal no feriado do Dia de Finados. Os interessados podem procurar o Departamento de Fiscalização de Postura, na sede da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a partir das 8h até sexta-feira (29), ou enquanto houver vagas disponíveis.

Diferente dos anos anteriores, não será possível realizar a inscrição no Dia de Finados (2 de novembro).

O atendimento será realizado por ordem de chegada e é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.

A sede da Semsur fica na Avenida Marcelino Pires 3.930 (no piso superior do Terminal Rodoviário).

 

Foto: Assecom

 

Alan Guedes sanciona Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo

O Prefeito Alan Guedes sancionou nesta terça-feira (26), o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) do Poder Legislativo do município de Dourados, que foi aprovado pela Câmara Municipal.

O projeto, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28), é resultado de árduo trabalho da Câmara Municipal, e contou com a agilidade do executivo na sanção, evidenciando a parceria entre os poderes. “Sabemos a importância dessa atualização, até mesmo para o desenvolvimento das atividades”, declarou o Prefeito.

A implantação de um novo PCCR segue a necessidade de atualização de funções e criação de algumas diretorias como Direção de Planejamento e Gestão Estratégica. O plano estabelece ainda a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro de servidores efetivos.

O PCCR em vigor até então é o estabelecido pela Lei Municipal nº 3.938 de 27 de outubro de 2015, que alterou a Lei nº 3.595 de 2012. O objetivo é melhorar a estrutura administrativa e otimizar o trabalho.

Na ocasião estavam presentes o procurador geral, Paulo César Nunes da Silva, o presidente da Câmara, Laudir Munaretto, a líder do governo Daniela Hall, e o vereador Cemar Arnal.

Fonte: Assecom

Agetran orienta condutores com mudança de sentido de vias em Dourados

Passa a valer nesta segunda-feira (25) a mudança de sentido em três vias de Dourados. As alterações são nas ruas Maria da Glória e Dr. Wanilton Finamore, que se tornam mão única para quem vai do centro sentido à Prefeitura, e na Hiran Pereira de Matos, que se torna mão única no sentido contrário, da Prefeitura ao centro.

A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) está na região orientando os condutores. “As vias já são sentido único até a rua Joaquim Teixeira Alves e para melhorar a organização do tráfego do local e a mobilidade, o sistema vai ser expandido até o término das vias, no encontro com a Rua Ramona da Silva”, explica a diretora-presidente, Mariana de Souza Neto.

Outro ponto importante que será melhorado com a mudança é o deslocamento das ambulâncias por conta do PAM e o movimento da escola. Segundo Mariana, o sistema binário reduz o risco de acidentes, contribui para a fluidez do trânsito e também vai colaborar quando forem feitas as alterações na Avenida Coronel Ponciano, dando suporte como via secundária.

“Hoje algumas pessoas chegaram a entrar no sentido errado, mas os agentes estão orientando. De maneira geral está bem tranquilo, haverá mudanças também na linha de transporte coletivo. Durante toda semana serão feitos ajustes, com sinalizações auxiliares quando necessário”, informou Mariana.

Fonte: Assecom

Sem energia no prédio, sessão da Câmara é adiada para amanhã

A falta de energia no prédio da Câmara de Dourados levou a Mesa Diretora a transferir para amanhã (26/10) a 37ª sessão ordinária que deveria acontecer nesta segunda (25). Devido a um evento marcado para acontecer à noite, no plenário da Casa de Leis, a sessão teve o início antecipado para as 13 horas desta terça-feira.

Por outro lado, em função do feriado do Dia de Finados (02/11), a 38ª sessão ordinária, que deveria ocorrer na segunda-feira (01/11) foi antecipada para esta quarta-feira (27/10), no horário costumeiro, ou seja, a partir das 15 horas.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) e demais membros da Mesa aguardaram até as 10 horas da manhã desta segunda o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no prédio, porém, diante da impossibilidade da concessionária em atender a demanda a tempo da realização da reunião de pré-pauta, decidiu-se pelo adiamento da sessão ordinária para o dia seguinte.

A falta de energia no prédio da Câmara deu-se por conta do temporal de sábado.

Fonte: Assessoria CMD

Trecho da Rua Hayel Bon Faker afetado no temporal é liberado

Está liberado, o trecho da Rua Hayel Bon Faker no sentido bairro Jardim Europa, próximo a Igreja São Carlos, onde houve uma interdição por conta de um buraco que comprometeu a pista no dia 15 de outubro durante o temporal que atingiu Dourados.

“Foi aberto o asfalto quebrado com a chuva e a calçada. Depois foi feita toda a compactação novamente do terreno. Após uma avaliação, verificamos que o tubo que está passando lá não tem nenhum problema. Fizemos a limpeza de todas as descidas e bueiros que tinham na região e também foi colocada uma capa por cima para o pessoal poder transitar com carro. Agora vamos aguardar cerca de uma semana para ter um trânsito normal, a terra estabilizar e não ter retrabalho de recapeamento e novos cortes na via”, explica o secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin.

A previsão é de a obra esteja finalizada em 10 dias, no entanto, a via está liberada para o trânsito, já que o solo está estabilizado no local.

“Futuramente faremos uma parede de contenção de concreto com duas abas laterais para que evite futuras erosões nas laterais do tubo no local. E que a água não bata diretamente no barranco de terra e sim nas paredes de concreto e flua normalmente para o tubo”, informa Casarin.

Fonte: Assecom

Associação de apoiadores do Hospital de Amor reelege presidente e diretoria para novo mandato em Dourados

A Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados, que foi constituída em 2018, reelegeu no último dia 9, a presidente Cristiane Iguma Câmara e, com mínimas alterações, as diretorias executivas e especializadas, para dirigir a entidade e suas ações de apoio a estruturação e encaminhamento dos trabalhos originários da implantação do Instituto de Prevenção Dourados, unidade do Hospital de Amor.

Seguindo todas as regras de biossegurança vigentes, a assembleia iniciou pontualmente às 8h, no salão de eventos térreo, do Hotel Bahamas, na área central de Dourados e encerrou às 11h30, onde a comissão eleitoral formada pelos titulares Edvan Bonetti, Julio Saldivar Oviedo e Audrey Silva Milan Contie, que assumiu no dia da eleição, além da suplente Marcia Regina da Silveira, deram posse a presidente reeleita e às diretorias especializadas.

Cristiane terá como diretores executivos, os colaboradores Marco Antonio Ortiz; Odilon Azambuja; Ely Oliveira Semmelroth; Alessandra Fuziy Lorensini; Rozemar Mattos; Luciane Dierings; e Aurélio Martins de Araujo. A primeira secretária da Associação é a jornalista Irma Lupinetti; o segundo secretário é Julio Jacinto e a terceira secretária, Maria Antônia Dias Campos Carvalho.

Como primeiro tesoureiro, foi indicado o advogado Robson Orlei Azambuja Carneiro, sendo Issao Iguma como segundo tesoureiro e Ricardo Nogueira, como terceiro tesoureiro.

Foram definidos ainda os titulares das Diretorias Especializadas: Diretoria Especializada Empresarial, Elizabeth Rocha Salomão e Sandra Araujo de Oliveira. Diretoria Especializada do Agronegócio, Lúcio Damália e Aurélio Rolim Rocha. Diretoria Especializada para assuntos médicos/científicos, Fábio Rocha de Lima e Takeshi Matsubara. Diretoria especializada de Mobilização Social, Juliana Perez e Gedália Ferreira de Ávila. Diretoria Especializada de Relações Institucionais com a Sociedade Civil Organizada, Hermes de Araújo e Sidnei Pitteri Camacho. Diretoria Especializada de Assuntos Jurídicos, Dra. Cristine Albanes Joaquim Ricci e Maria de Lourdes Santos da Silva. Diretoria Especializada de Captação de Recursos, Onofre Bassan Junior e Maristela Rezende. Diretoria Especializada de Comunicação, Rodrigo Saldanha e Maria Guilhermina Ortiz. Diretoria Especializada de Eventos Culturais, Jaqueline Dierings e Wanda Damália. Diretoria Especializada de Assistência Social, Juliano Azambuja e Vanessa Maciel Magalhães.

A AApoiadores também conta com o trabalho das coordenadoras de eventos e ações, Elaine Messias, Eliana Teixeira, Tânia Pezzini, Gislene Mattos, Ângela Midori, Juciane Camacho, Graziela Gadotti, Neiva Teló e Edilma Spolador e ainda, com os conselhos consultivos e fiscais, contando com mais de 20 instituições parceiras, que direcionaram representantes que participam ativamente nesse projeto de amor.

A diretoria da AApoiadores agradece a confiança e o empenho de todos os seus associados e colaboradores e, para que esse projeto continue avançando e atendendo o maior número de mulheres na Grande Dourados, a AApoiadores conta com a parceria de toda sociedade. Para participar desse projeto de amor ou obter outras informações, ligue no telefone (67) 99882-9772. Acompanhe as ações da AApoiadores pelo Facebook (fb.com/ apoiadoreshospitaldeamor), Instagram (@aapoiadoresdourados).

Fonte: Assessoria

Após 1 ano e 4 meses, MS fica cinco dias sem registrar mortes por Covid-19

Mato Grosso do Sul registrou zero óbitos por Covid nesta quarta-feira (20). Após 16 meses, o Estado conquistou essa “vitória”  e não resgitrou nenhum óbito por coronavírus, pelo período de cinco dias corridos. Os dados são referentes a segunda-feira (18) e terça (19) e constam no boletim epidemiológico lançado a cada 48 horas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Fato histórico” avaliou o secretário de saúde, Geraldo Resende, que atribuiu esse resultado ao avanço da imunização no Estado. “Desde o dia 15 (de outubro) não acontecem óbitos nos dias subsequentes. Os casos que estamos divulgando são casos que aconteceram em dias anteriores ou meses anteriores e que estavam em investigação”.

Desde o começo da pandemia, Mato Grosso do Sul já registrou 9.626 vidas perdidas por complicações da doença. A média móvel continua com tendência de queda, e está em 3,4.

A mesma desaceleração está presente nas internações que registra o menor número de toda pandemia. Nesta quarta-feira, existem 51 pacientes internados por Covid em Mato Grosso do Sul, sendo 29 em leitos clínicos e 22 em leitos de UTI. O recorde histórico é do mês de junho, quando o Estado chegou a ter 1.339 pessoas internadas, e o mês de outubro começou com 138.

Os casos também seguem em queda. Nesta quarta-feira foram registrados 62 novos casos da doença, sendo os municípios com mais infectados: Ponta Porã com 23, Três Lagoas com 6, Ivinhema e Paranaíba com 5 novos casos. A média móvel foi atualizada para 118.

A taxa global de ocupação de leitos SUS/UTI por macrorregião está em 36% na de Campo Grande, 40% em Dourados, 14% em Três Lagoas e 29% em Corumbá. Já a taxa de leitos ocupados por casos confirmados de Covid está abaixo de 5% em todas as macrorregiões e zerada em Corumbá.

A taxa de contágio se manteve em 0.85 nesta quarta-feira. Segundo especialistas e gestores de saúde o ideal é que ela permaneça abaixo de 1.

Existem 61 testes em análise no Lacen e laboratórios parceiros, e 79 casos aguardando liberação de resultado pelos municípios.

A vacinação continua avançando no Estado que já conta com 77,49% da população total com ao menos uma dose do imunizante. O índice de sul-mato-grossenses com as duas doses ou dose única é de 62,73%.

Resende reforçou a necessidade de avançar ainda mais o processo de imunização no Estado, especialmente daqueles que ainda não se vacinaram e idosos que precisam tomar a dose de reforço, afirmando que existem doses suficientes nos municípios e estoques de vacina na central de frios do Estado.

“Toda estratégia para buscar aqueles que teimam em não tomar a vacina. No Brasil, quem está indo a óbito são pessoas que se negam a tomar a vacina, e idosos que não tomaram a dose de reforço. Aqui no MS felizmente nós estamos tendo esse cenário de estarmos há cinco dias sem nenhum óbito no Estado”.

“Este é o momento de bom senso. Embora MS esteja muito bem na vacinação, não podemos ainda abrir mão das nossas mascaras, ainda temos que evitar aglomerações. Tem que pensar quando for se expor ao risco e não pode deixar de se vacinar. Isso são medidas que a gente tem que continuar fazendo”, completou a secretária adjunta da SES, Crhistinne Maymone.

Fonte: Portal do MS

Em sessão solene, Câmara homenageia a Guarda Municipal de Dourados pelos 25 anos

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta terça-feira (19), sessão solene em homenagem aos 25 anos de criação da Guarda Municipal de Dourados. Foram homenageados agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal, servidores já aposentados e, também, integrantes da corporação que já faleceram.

Propositor da sessão de homenagens, o vereador Olavo Sul (MDB), que também é integrante da corporação, destacou o trabalho da Guarda Municipal durante esses 25 anos presentes na vida do douradense e disse se sentir “honrado em pertencer à corporação e, ainda mais agora, na condição de vereador, poder prestar esta homenagem em reconhecimento aos serviços prestados pelos valorosos colegas”.

“É muito gratificante fazer parte da Guarda Municipal de Dourados, ter participado desde o início da trajetória e crescimento dessa valorosa instituição. Hoje, estar vereador, representando a instituição no legislativo municipal, me dá orgulho maior ainda. Agradeço a Deus por nos proporcionar esse momento tão importante, homenageando os colegas de farda com o jubileu de prata”, disse Olavo durante a solenidade.

Para ele, “estar vereador é uma responsabilidade muito grande, e representar a Guarda Municipal torna essa responsabilidade ainda maior, mas vou continuar firme, com posicionamento e postura à altura da instituição que hoje é referência a nível nacional”.

A GMD

A Guarda Municipal de Dourados foi criada em 15 de dezembro de 1995, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores, a GMD tem como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Além de membros da Guarda Municipal, familiares e amigos prestigiaram a solenidade. Vereadores também prestigiaram a sessão de homenagens.

Fonte: Assessoria CMD

Governo do Estado, por meio da Agesul, apoia a Prefeitura na limpeza da cidade

O Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), está apoiando a Prefeitura de Dourados na limpeza da cidade. Caminhões, que normalmente são utilizados nas obras, estão servindo para auxiliar no transporte dos galhos e troncos, que são retirados das ruas por conta da chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro.

Com o apoio do Governo do Estado e do Exército Brasileiro, nas ações de limpeza da cidade, as equipes da Prefeitura já retiraram mais de 190 árvores das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

De forma emergencial, uma força-tarefa formada entre Agehab, Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Defesa Civil e Guarda Municipal, para distribuição de kits lonas.

No sábado, com apoio da comunidade civil organizada, foram entregues também mais de 600 marmitas para os membros das comunidades acima citadas que se encontravam em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Assecom

Câmara celebra hoje os 25 anos da Guarda Municipal de Dourados

A Câmara de Vereadores realiza sessão solene nesta terça-feira (19) para homenagear a Guarda Municipal de Dourados, pelos 25 anos de criação da instituição. A iniciativa é do vereador Olavo Sul (MDB), que também é servidor lotado na guarda municipal.

Na solenidade serão homenageados pelo Legislativo, agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal de Dourados, além de servidores já aposentados. Também serão lembrados com homenagem póstuma integrantes da corporação já falecidos.

HISTÓRICO

A história da Guarda Municipal de Dourados – GMD começou a ser construída a partir de 1995, quando o então prefeito Humberto Teixeira, durante uma visita à cidade de Curitiba (PR), conheceu alguns guardas municipais ao buscar informações sobre onde estaria situada a Prefeitura daquela cidade e foi muito bem tratado, pois aquela equipe de Guardas Municipais o direcionou até a prefeitura, sendo que num primeiro momento, o prefeito Humberto Teixeira pensou tratar-se de policiais militares, porém quando observou melhor seus uniformes, percebeu se tratar de Guardas Municipais, que até então ele não tinha conhecimento nem havia ouvido falar em tal instituição.

Desta forma, devido aquele tratamento gentil e prestativo que o Prefeito Humberto Teixeira, ao retornar a cidade de Dourados, reuniu sua equipe de trabalho e pediu para que fosse feito um estudo com a finalidade de “criar” uma Guarda Municipal aos moldes da que havia conhecido e se encantado.

Em 15 de dezembro de 1995, foi criada a Guarda Municipal de Dourados, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029, com fundamento no §8ª do art. 144 da nossa Carta Magna com o seguinte preâmbulo: “cria a Guarda Municipal de Dourados e dá outras providências”.

Em dezembro de 1996 entrou em vigor a Lei Complementar nº 021 de 16 de dezembro de 1996, “Dispões sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul”. A partir de 1997, vieram outras leis e decretos que traziam a regulamentação dos serviços gerais, das atribuições, das recompensas, das condecorações e punições disciplinares aos moldes militares, dos uniformes, do hino da guarda, do quadro de comando, das diretrizes de ensino, da organização dos cargos, das promoções funcionais, entre outros. Com as novas regulamentações, os serviços também foram ampliados, como a fiscalização de trânsito que se iniciou com o “novo” Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997) e a implantação da Ronda Escolar Motorizada, onde a comunidade escolar passou a ser objeto de proteção e não mais somente as instalações escolares.

No ano de 2001, foi criado o Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – SINGMD o que trouxe uma maior abertura para a comunicação direta entre a gestão municipal e os servidores da GMD ocasionando maior dinamismo nas questões legais da GMD.

Em 2006, houve a publicação do Decreto nº 3886, de 20/06/2006 que instituiu a corregedoria da Guarda Municipal de Dourados e desta forma se estabeleceu melhor mecanismo de controle interno na instituição.

Em 2007 houve a necessidade de mudanças na legislação da Guarda Municipal. Foi constituída uma Comissão de Estudo que envolveu o sindicato da categoria, o comando da GMD e a Procuradoria do Município resultando na sanção do novo estatuto da GMD, por meio da Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007: “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”. Essa lei veio tanto atualizar legislação, quanto a compilação das Leis e Decretos referentes ás questões legais da Guarda Municipal, estabelecendo desta forma, maior controle nas possíveis alterações da carreira do guarda municipal. Houve ainda diminuição no interstício das progressões funcionais e aumento do número de vagas para cargos superiores.

O efetivo da GMD é composto por quatro turmas efetivadas após concurso público de provas e títulos, sendo estas formadas nos anos de 1996, com 62 integrantes, em 2000 com 63 integrantes, em 2008 com 28 integrantes e em 2019 com 93 integrantes, sendo que 75% foram de GMs masculinos e 25% de femininos, conforme previsto em Lei.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores lotados na GMD, os trabalhos são norteados, principalmente pelo artigo 8º da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 13.022 de 08/08/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22/12/2003) e o Decreto Federal nº 5.123 de 01/07/2004, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23/09/1997) e pela Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007 “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”, tendo como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Fonte: Assessoria CMD

Gabinete de Crise se reúne para elaborar ações após temporal que atingiu Dourados

O Prefeito Alan Guedes se reuniu com o Gabinete de Crise na manhã de hoje (18) para debater os problemas ocasionados pela tempestade que afetou o município na sexta-feira (15) e no sábado (16). O grupo, composto por representantes de todas secretárias, está elaborando ações e definindo as prioridades do momento.

A Prefeitura de Dourados mantém equipes de prontidão, da Guarda Municipal e Defesa Civil, para auxiliar os moradores. “Estamos criando um plano de recuperação com ações imediatas e outras preventivas para evitar novos danos. A prioridade é atender as famílias que foram afetadas pelo temporal, já entregamos cerca de 50 kits com lona, de forma emergencial, e seguimos percorrendo as regiões mais afetadas para avaliar as demandas”, detalhou o prefeito.

A chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro, derrubaram mais de 150 árvores. A Prefeitura pediu apoio do Exército nas ações de limpeza da cidade e mais de 80 árvores já foram retiradas das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

A equipe da assistência social também está atuando e no final de semana entregou cobertores e agasalhos para famílias.

O secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin, informou que na Rua Hayel Bon Faker no sentido bairro Jardim Europa, onde houve uma interdição por conta de um buraco que comprometeu a pista próximo a Igreja São Carlos, as obras também começam hoje. “Estive ontem no local, onde aconteceu uma erosão e cedeu o asfalto. Hoje vamos iniciar os reparos. Vamos abrir o asfalto quebrado e verificar a dimensão do problema”.

Fonte: Assecom

Defesa Civil faz levantamento de estragos causados por tempestade de poeira e vendaval no MS

Uma forte tempestade de poeira – chamada ‘haboob’ – acompanhada de vendaval, atingiu diversos municípios de Mato Grosso do Sul na tarde desta sexta-feira (15) fazendo a tarde virar noite. Informações preliminares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil apontam que o fenômeno foi registrado em Campo Grande, Dourados, Rio Brilhante, Miranda, Corumbá, Ponta Porã e Dois Irmãos do Buriti.

“Por determinação do governador Reinaldo Azambuja, a Defesa Civil Estadual está fazendo monitoramento junto aos municípios para levantar os danos provocados por essa tempestade de areia que atingiu o Estado nesta sexta-feira provocando diversos transtornos”, destacou o coordenador da Defesa Civil Estadual,  tenente-coronel Fábio Catarinelli.

Dados parciais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul indicam que até as 16h desta sexta-feira, havia registro de queda de 60 árvores só na Capital. Segundo o meteorologista Natálio Abrahão as rajadas de vento atingiram entre 54,55 km por hora a 94,45 km/hora em Campo Grande.

A ventania também provocou queda de árvores e possíveis destelhamentos nos municípios de Porto Murtinho, Juti, Novo Horizonte do Sul, Aquidauana, Anastácio, São Gabriel do Oeste, Nova Andradina, Três Lagoas e Corumbá.

Por volta de 11h a Defesa Civil Estadual disparou SMS com aviso de tempestade para todos os números cadastrados no 4199. O aviso meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vale até as 11h de amanhã (16), mas segundo Catarinelli, em caso de atualização do aviso, serão disparados novos alertas.

“Se estiver no meio do vendaval, busque imediatamente um abrigo. Evite áreas com muitas árvores ou placas de propaganda. É essencial não se colocar em risco”, reforça. “Saber o número do Corpo de Bombeiros, 193 para casos de emergência e fazer o cadastro para receber os alertas da Defesa Civil”, finaliza Catarinelli.

Alertas Defesa Civil

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul conta com um serviço de SMS que dispara alertas diversos para o cidadão cadastrado.

O serviço oferecido gratuitamente é uma ferramenta importante pois os alertas vêm com orientações. Para aderir ao sistema, o cidadão deve enviar mensagem de texto para o número 40199 com o CEP da residência.

A partir do cadastramento, o telefone e o endereço são automaticamente incluídos na lista de envio dos alertas sempre que houver risco de desastres naturais na região indicada.

Vale ressaltar que a ferramenta não se trata de previsão do tempo, mas de alertas que serão enviados sempre que houver situação que requeira atenção especial ou medidas preventivas.

Fonte: Portal do MS

Prefeito Alan Guedes decreta situação de emergência devido as fortes chuvas

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, decretou na tarde desta sexta-feira (15) situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingem a cidade.

“Devido aos diversos danos ocasionados pelo temporal se fez necessário esta medida emergencial”, explica o prefeito. O decreto vale até o reestabelecimento da ordem pública.

A Prefeitura disponibilizou, emergencialmente, o telefone (067) 98426-1010 para as demandas na cidade. Ainda não há um balanço parcial das ocorrências de quedas de árvores em Dourados, as demandas estão sendo registradas e as equipes enviadas aos locais, de acordo com a emergência e gravidade dos registros.

A Defesa Civil e a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) já estão atuando em diversos pontos da cidade e fazendo o monitoramento de outros locais críticos. A Guarda Municipal e a Agetran estão mapeando e sinalizando regiões onde há problemas de circulação de pessoas e veículos.

Fonte: Assecom

Câmara de Dourados recebe proposta orçamentária para 2022

A Câmara de Dourados recebeu na manhã desta sexta-feira (15), o projeto do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022. A peça orçamentária prevê receita e despesas da ordem de R$ 1.292 bilhão, “um recorde”, segundo definiu o prefeito Alan Guedes (PP), que fez a entrega da peça ao presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), na presença da maioria dos vereadores e técnicos do legislativo e do executivo.

O orçamento para 2022 teve aumento de 10,83%, se comparado com o de 2021, que foi de R$ 1.164 bilhão. O prefeito disse que 51% da previsão de receita para o próximo exercício são de recursos próprios do município. Ele também anunciou que do total do orçamento, R$ 1,9 milhão serão para as emendas impositivas, que assegura a cada um dos 19 vereadores o direito de indicar R$ 100 mil em recursos para serem aplicados em saúde, educação, assistência social e segurança pública, por exemplo.

Junto com a peça orçamentária o prefeito também entregou ao Legislativo o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025. O Plano estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pela administração ao longo de quatro anos, tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.

Alan explicou que este ano houve mudança na sistemática da elaboração do PPA, o que possibilitou a elaboração de um “orçamento real”, com aplicação mais efetiva dos recursos. Também disse que a gestão trabalhou de maneira coletiva já buscando que 2022 seja um ano mais equilibrado do ponto de vista fiscal e tributário.

Laudir Munaretto avaliou a presença do prefeito e equipe técnica para entrega da peça orçamentária como “momento importante para a cidade” e vislumbrou que Dourados será diferente nos próximos anos a partir de investimentos importantes que vêm sendo anunciados a cada dia pelo poder público local. “São 126 milhões a mais para serem aplicados no desenvolvimento de Dourados e a administração municipal pode contar com o apoio desta Casa de Leis para, juntos, tornarmos nossa cidade mais bela e respeitada”, pontuou o presidente da Câmara.

Também participaram do ato os vereadores Juscelino Cabral, Rogério Yuri, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Edson Souza, Fabio Luis, Daniel Junior, Marcão Sepriva, Elias Ishy e Márcio Pudim. Todos manifestaram confiança e apoio à gestão municipal e destacaram o respeito, consideração e parceria, como fatores importantes para colocar Dourados definitivamente nos trilhos do desenvolvimento pleno.

Fonte: Assessoria CMD