Categoria: Cidades

Assessoria

A Prefeitura de Rio Brilhante informa que após serem entregues os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício 2016 nos bairros e na área central de nossa cidade no início deste mês a primeira parcela vence nesta sexta-feira, dia 11.

O gerente de Administração Tributaria Hebert Flores Machado ressaltou que este ano os vencimentos do imposto são: Cota Única dia 11/03 com 20% de desconto para pagamento à vista e pagamento parcelado em quatro parcelas com desconto de 5% por parcela vencendo nos dias 11/03, 12/05, 12/07 e 12/09.

Os contribuintes que não receberam seus carnês até o mês de fevereiro deverão procurar o Setor de Tributação para retirada do carnê ou acessar o site da Prefeitura já que este ano a novidade é a impressão do IPTU como outras guias diversas relacionadas a tributos pela internet usando o numero CPF/CNPJ, código do contribuinte ou código do imóvel.

O pagamento poderá ser feito nos seguintes locais: Banco do Brasil, Correios, Banco Bradesco (caixas eletrônicos), Bradesco Expresso, Caixa Econômica Federal, Casa Lotérica e Sicredi. Para impressão Acesse: www.riobrilhante.ms.gov.br no link “Serviço ao Cidadão”.

O prefeito Sidney Foroni ressaltou a importância de estar em dia com o IPTU, pois é esse imposto que é uma das principais fontes de renda do município, com essa arrecadação a Prefeitura tem a possibilidade de investir em diversos setores como na saúde, educação, limpeza pública, e outras áreas de atuação.

Assessoria

Além de não alcançar a previsão de 7,4 milhões de toneladas esperadas para este ano, a safra 2015/2016 de soja pode não chegar nem mesmo ao índice registrado no ciclo passado no Estado, que foi de 7 milhões de toneladas. Segundo a Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), existem talhões, que são as áreas que formam uma mesma propriedade, com 100% de perda do montante de grãos colhidos devido às chuvas.

“De acordo com o presidente da Aprosoja/MS, Christiano Bortolotto, a situação é preocupante e deixa os produtores rurais em estado de alerta. “No último levantamento do Siga MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio de Mato Grosso do Sul) não constam os prejuízos gerados nos últimos dias, mas nossos técnicos estão em campo avaliando a situação atual e nos próximos dias teremos dados atualizados. O que sabemos é que existem grandes prejuízos nas lavouras”, afirma.

Realidade

Neste ano houve aumento de 4,1% de área plantada, o que indica colheita superior a 7 milhões de toneladas. “No entanto, muitos produtores não estão conseguindo colher por causa da chuva constante. No sul do Estado, que representa 60% da área total de MS, apenas 57,3% da área já foi colhida. Em Ponta Porã, Dourados, Aral Moreira, Laguna Carapã, Carapó, Naviraí, Amambai, Maracaju, entre outras, muitas áreas estão alagadas e a qualidade da soja colhida não é boa”, amplia Bortolotto.

Essa realidade também ameaça a produtividade do milho safrinha, que está em 37,4% da área plantada e tem período ideal de plantio muito definido. Com a demora na retirada da soja do campo, o desenvolvimento do plantio também atrasa.

De acordo com levantamento do Siga MS publicado no dia 26 de fevereiro, 38% da área já foi plantada, no entanto, o plantio ficará estacionado por causa da chuva, até que o solo esteja em condições de plantio. No comparativo com a safra anterior, nesta mesma época o plantio estava em 50% do território, o que presenta atraso de 12%.

“Se o período ideal de plantio de milho passar, essa safra certamente também será prejudicada e mais um prejuízo será adicionado ao bolso do produtor”, explica o presidente.

Prejuízos

Segundo Bortolotto, na verdade o cenário já é muito preocupante. As chuvas também elevaram bastante os gastos com insumos para minimizar o aparecimento de pragas e doenças devido às altas umidades, o que faz elevar os custos de produção. Somando as chuvas à essa equação, o resultado são margens apertadas e até mesmo prejuízos.

Na região de Dourados, por exemplo, existem talhões com 100% de perda, no entanto, as porcentagens de produtos oscilam muito de acordo com a área, com o período de plantio e de colheita, além da região onde essa área está situada, se é mais alta ou mais baixa.

“Eu mesmo perdi 100% da soja de um talhão que tenho, mas ao mesmo tempo colhi acima do esperado em outros talhões que tenho aqui mesmo na região”, conta o produtor Lucio Damalia, presidente do Sindicato Rural de Dourados. “De forma geral, só saberemos o resultado quando todas as áreas forem colhidas”, finaliza.

Assessoria

O juiz federal Dr. Jean Marcos Ferreira é o novo diretor do Foro da SJMS (Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul). O Ato Nº 26, de 23 de fevereiro de 2016, da Dra. Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargador federal presidente, nomeou o juiz federal Jean Marcos como novo diretor do SJMS.

Sua maior missão será proporcionar uma melhor atuação dos serviços judiciários no Estado.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul – Sindjufe/MS divulgou uma nota parabenizando a nomeação do Dr. Jean Marcos, por entender que “se trata de um magistrado extremamente competente e humano, que tem se preocupado muito com a situação profissional do servidor”.

O Sindjufe/MS não tem dúvida de que o novo diretor dará agora uma atenção muito maior às questões ligadas aos servidores e auxiliar inclusive num trabalho pelo fim do assédio moral, problema esse já registrado nesse meio profissional. “Esperamos também que ele possa ouvir o sindicato e, consequentemente, os anseios dos servidores que representamos”, ressalta a entidade sindical.

Assessoria

Os empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul insistem: querem piso salarial de R$ 1.350,00, para vigorar a partir de 1º de março, data base da categoria. Esse e outros benefícios econômicos e sociais foram discutidos na semana passada entre o Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul) e o Sinpetro (patronal), mas não chegaram a um acordo, informa Gilson da Silva Sá, presidente do sindicato laboral.

“Esse piso tem como base o crescimento econômico do setor no ano passado, a inflação acumulada nos 12 meses que antecedem a data base e um ganho real correspondente a 10%”, afirma o sindicalista que não aceita um percentual menor, pois a decisão foi tomada em assembleia geral dos trabalhadores nos principais municípios de Mato Grosso do Sul.

O Sinpospetro/MS explica que os percentuais foram bem discutidos e estão alicerçados na realidade do mercado. Portanto, podem sim, perfeitamente, serem aprovados para vigorar a partir de 1º de março.

Para os empregados que recebem salário superior ao piso salarial da categoria será devido o reajuste no mesmo percentual conferido ao piso dos demais empregados. Fica assegurado também que o trabalhador que exercer a função de gerente e tendo sob sua responsabilidade a empresa, anda que por períodos descontínuos, perceberá no mínimo três pisos salariais da categoria profissional, acrescidos dos adicionais respectivos.

O Sinpospetro quer também que fique assegurado que o trabalhador que exercer a função de chefe de pista e tendo sob sua responsabilidade a coordenação de equipe, que presta serviços na pista de abastecimentos de combustíveis, perceberá no mínimo dois pisos salariais da categoria, acrescidos também dos respectivos adicionais.

Para os trabalhadores que exercerem a função de caixa, receberá no mínimo o valor correspondente a um piso e meio da categoria. Além disso, no s itens acima, os empregados que exercerem dupla função, independentemente do tempo de prestação de serviços, perceberão um adicional de 30% sobre a remuneração.

João Pires

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta CG- Titan e um automóvel CRV (Honda), congestionou o trânsito por alguns minutos no horário considerado de pico na área central de Dourados.

O fato ocorreu às 13 horas, na rotatória da rua Hayel Bon Faker com a Antonio Emílio de Figueiredo, quando a condutora da motocicleta Alessandra Goaldi, 32 anos, colidiu com o CRV.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros esteve no local, onde prestou atendimento a vítima que teve somente escoriações leves.

Assessoria

A Lei do piso salarial dos professores (Lei nº11.738/2008) determina que o índice de reajuste deve ser aplicado nos salários dos professores a partir do dia 1º de janeiro de cada ano, de acordo com o percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em 2016 este índice foi definido pelo Ministério da Educação em 11,36%. O que fez o Piso Nacional passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio.

A Fetems acompanha o quadro dos salários em Mato Grosso do Sul dia a dia, através da negociação dos seus 73 sindicatos de base e atualmente apenas 12 municípios de Mato Grosso do Sul concederam o reajuste nacional aos professores das Redes Municipais de Ensino. São eles: Itaporã, Selvíria, Costa Rica, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Pedro Gomes, Dois Irmãos do Buriti, Camapuã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, Alcinópolis e Terenos.

De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli Cesar, uma maneira que a entidade tem de divulgar a situação do salário dos professores é o Ranking Salarial da entidade. “Mensalmente atualizamos o nosso ranking, conforme vamos recebendo a documentação dos nossos sindicatos e das Secretarias de Educação dos municípios”, disse.

O presidente explicou ainda que em fevereiro a entidade encaminhou um ofício para todas as Secretarias de Educação solicitando a documentação de atualização do Piso. “Nós encaminhamos este ofício no intuito de deixar as Prefeituras Municipais cientes de que vamos publicar e acompanhar de perto a situação da valorização dos professores em nossos municípios”, afirma.

Segundo o Ranking Salarial da Fetems os municípios que estão nos primeiros lugares são Campo Grande (R$ 3394,74), Angélica (R$ 3025,10) e Mundo Novo (R$ 2496,92). Ressaltando que nenhum dos três reajustaram o Piso Salarial este ano, os valores são de 2015. O primeiro município que consta no Ranking, em 5° lugar, que já reajustou o salário este ano é Itaporã (R$ 2492,10).

Rede Estadual

Os professores da Rede Estadual receberão o reajuste nacional a partir da folha de fevereiro.

Com os 11,36% de reajuste o salário base do professor estadual de MS, por 40 horas, passará de R$ 2.830,26 para R$ 3.151,78. Em 2015 os professores da Rede Pública Estadual de Mato Grosso do Sul receberam um reajuste de 20,11%, índice acumulado em relação ao salário de 2014. Esse montante é resultado dos 13,01% do reajuste do Piso Nacional, em 2015 e o índice de 6,28% que foi pago no mês de outubro, referente à porcentagem para integralizar o Piso por 20 horas. Dessa forma os professores estão recebendo atualmente 73,78% do valor do Piso nacional por 20 horas.