segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Dourados recebe 33 bandas e fanfarras neste sábado para Campeonato Estadual

O Centro de Convenções Antônio Tonanni, no Parque Alvorada, será palco neste sábado (30) do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul, numa realização conjunta da Prefeitura de Dourados, Governo do Estado e Federação de Bandas e Fanfarras de Mato Grosso do Sul (Febafams).

A competição, que reunirá 33 bandas e fanfarras de 29 municípios, começa às 8h30 e será encerrada às 23h com a entrega das premiações aos primeiros colocados. “Essa é mais uma opção de cultura, entretenimento e lazer que estamos proporcionando à população e esperamos que o público douradense prestigie a competição que estamos resgatando para nossa cidade”, enfatizou o prefeito Marçal Filho.

As apresentações começam às 8h30, mas a abertura oficial ocorrerá às 12h, com a competição se estendendo por todo o dia e só terminando por volta das 23h. Estarão em Dourados, bandas e fanfarras de Porto Murtinho, Corguinho, Novo Horizonte do Sul, Anastácio, Rio Brilhante, Três Lagoas, Glória de Dourados, Inocência, Jateí, Camapuã, Anaurilândia, Rochedo, Sonora, Sidrolândia, Figueirão, Campo Grande, Ivinhema, Paraíso das Águas, Nova Alvorada do Sul, Iguatemi, Aquidauana, Rio Negro, Nova Andradina, Eldorado,   Naviraí, Rio Verde, Bonito, Bataguassu e Selviria.

O campeonato será marcado por apresentações técnicas, criatividade e muita emoção, já que as bandas e fanfarras costumam encantar o público durante as disputas.

“Quem mora há algum tempo na cidade recorda o quanto esses campeonatos movimentavam as famílias e agora estamos tendo a oportunidade de ser sede novamente”, ressaltou o prefeito Marçal Filho.

O campeonato faz parte de um calendário repleto de atividades, que no decorrer deste ano proporcionará a 13 municípios sediar eventos de bandas e fanfarras, totalizando cerca de 180 apresentações gratuitas.

Além do impacto cultural, o campeonato tem um papel fundamental na formação de jovens músicos, incentivando a disciplina, o trabalho em equipe e o desenvolvimento artístico. O presidente da Federação de Bandas e Fanfarras de MS, Fábio Costa, ressalta que a parceria com a Prefeitura de Dourados foi fundamental já que o campeonato estadual movimenta vários ônibus para transportar cerca 1.800 integrantes que participam das atividades. “Sozinha a federação não conseguiria realizar evento de grande porte como esse e agradeço a Prefeitura de Dourados pelo apoio”, enfatizou Fábio Costa.

BANDAS PARTICIPANTES 

O Campeonato Estadual deste sábado será disputado pelas seguintes delegações: Banda de Percussão da Escola Municipal Cívico Militar Claudio de Oliveira, de Porto Murtinho; Banda de Percussão Municipal de Corguinho; Banda Marcial Municipal de Novo Horizonte do Sul; Banda de Percussão da Escola Estadual José Bonifácio, de Porto Murtinho; Banda de Percussão da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, de Anastácio; Banda de Percussão Sinfônica Black Panther, de Rio Brilhante; Banda Marcial e Musical Cristo Redentor, de Três Lagoas; Banda Municipal de Glória de Dourados; Banda Municipal de Inocência; Banda Municipal de Jateí; Banda Municipal de Camapuã.

Também se apresentarão a Banda Municipal de Porto Murtinho; Banda Municipal de Anaurilândia; Banda de Percussão Municipal de Rochedo; Banda de Percussão Municipal de Sonora; Banda de Percussão da Escola Estadual Sidrônio Antunes, de Sidrolândia; Banda de Percussão Sinfônica de Figueirão; Banda Marcial e Percussão da Escola Estadual Neyder Suelly, de Campo Grande; Banda Municipal de Ivinhema; Banda Municipal de Paraíso das Águas; Banda de Música e Marcial Furiosa Band, de Nova Alvorada do Sul.

O campeonato receberá ainda a Banda de Percussão Municipal de Iguatemi; Banda de Percussão Mário Guerreiro, de Aquidauana; Banda de Percussão Municipal de Rio Negro; Banda de Percussão da Escola Estadual Candido Mariano, de Aquidauana; Banda Marcial e Percussão Municipal de Nova Andradina; Banda de Percussão Sinfônica da Escola Estadual 13 de Maio, de Eldorado; Banda de Música e Percussão Municipal de Naviraí; Banda Marcial Manoel Bonifácio, de Campo Grande; Banda Municipal de Rio Verde; Banda Municipal de Bonito; Banda Municipal de Bataguassu e Banda Municipal de Selviria.

Fonte: Assecom

Estudantes, forças armadas e de segurança pública participam do desfile de 7 de Setembro em Campo Grande

O tradicional desfile de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, contará com 18 organizações civis e militares ao longo da Rua 13 de Maio, no centro de Campo Grande. A cerimônia terá início às 8h45 e duração aproximada de duas horas.

O evento começa com o governador Eduardo Riedel e o chefe do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, em revista à tropa militar na Avenida Mato Grosso. Em seguida, as autoridades seguem para o palanque oficial, na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 13 de Maio, onde será dada a autorização para abertura do desfile.

Em frente ao palanque, ocorre a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, seguida pelo acendimento da Pira com o Fogo Simbólico da Pátria, conduzido por estudantes da rede pública e militares, e pela execução do Hino da Independência.

A abertura do desfile será feita pela Associação Cidade dos Meninos de Campo Grande, seguida pelas organizações Filhas de Jó e Ordem DeMolay. Depois, desfilam alunos das escolas estaduais cívico-militares Marçal de Souza Tupã-y e Professor Tito, e do Colégio Militar de Campo Grande.

Em seguida, integrantes do Exército e da Aeronáutica marcham a pé, seguidos pelos membros da Polícia Militar, Polícia Civil e Defesa Civil. O encerramento ocorre de forma motorizada, com a participação do Comando Militar do Oeste, das polícias Militar, Civil, Penal e Científica, e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.

O público poderá acompanhar o desfile ao longo do trecho da Rua 13 de Maio, entre as ruas Antônio Maria Coelho e 15 de Novembro.

Fonte: Portal do MS

Elias Ishy homenageia alunos da Escola Menodora por projeto de preservação ambiental

m sessão solene realizada na terça-feira (26), na Câmara Municipal de Dourados, o vereador Elias Ishy (PT), entregou Moções de Congratulações aos alunos e coordenadores do projeto “Territórios que Educam”, desenvolvido pela Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo. Em 2025, o projeto foi selecionado na VI Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e representará Mato Grosso do Sul na etapa nacional, em outubro, reunindo escolas de todo País.

O projeto tem a coordenação do professor Sérgio Paulo Lima dos Santos, com o envolvimento de aproximadamente 200 estudantes que participam ativamente do planejamento, execução e avaliação das ações, fortalecendo o protagonismo juvenil, a consciência crítica e a justiça climática.

Entre as iniciativas, os estudantes implantaram um ecoponto no pátio da escola, horta escolar, compostagem em cova, tela e morro, identificação e sinalização de árvores, além de um jornal digital estudantil e produção de vídeos sobre os ODS na plataforma do Instagram, no endereço eletrônico: @eco.caminho.

Na solenidade, o vereador fez a entrega de Moções de Congratulação à diretora Aline Midori Takahara, ao professor Sérgio Paulo, ao aluno José Augusto Moraes Menezes da Costa, delegado eleito para representar o projeto na etapa nacional e à aluna Laura Caetano Dias, representando os demais estudantes.

A diretora Aline Midori Takahara, é mestra em Literatura e Práticas Culturais pela UFGD, servidora das redes estadual e municipal de ensino. O professor Sérgio Paulo Lima dos Santos é mestre em Educação e Territorialidade pela UFGD e professor da rede estadual. Já o estudante José Augusto Moraes Menezes da Costa é aluno do 9º A, no período integral.

Para Elias Ishy, a homenagem representa o compromisso da Escola Menodora com o meio ambiente, além do incentivo aos alunos na preservação do Meio Ambiente. “As ações de sustentabilidade ambiental demonstradas pela diretoria sugerem que outras iniciativas sejam aplicadas e repercutidas em outras unidades de ensino, à exemplo deste projeto”, elogiou o vereador.

Fonte: Assessoria

Câmara de Dourados rescinde contrato com construtora após descumprimentos e atrasos

Após meses de impasses, atrasos e descumprimento de cláusulas contratuais, a Câmara Municipal de Dourados formalizou a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda, responsável pelas obras de reforma e ampliação da sede própria do Legislativo.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), pela presidente da Casa, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), que também confirmou a continuidade dos estudos para transferir o funcionamento da Câmara para um prédio público municipal ou estadual e assim frear gastos com aluguel do espaço.

A decisão, segundo a presidência, teve como base pareceres jurídicos que apontaram irregularidades e inadimplemento contratual. Apesar de notificações e prazos concedidos, a empresa não apresentou as certidões fiscais exigidas para renovação do contrato, o que inviabilizou qualquer aditamento.

“Mesmo após diversas notificações, a contratada permaneceu inerte. O contrato foi rompido não apenas por atraso na obra, mas pelo descumprimento das condições legais que garantem a validade da contratação. Nosso dever é resguardar o interesse público”, afirmou Liandra.

A rescisão do contrato com a empresa não implicará em pagamento de encargos ou prejuízos financeiros para a instituição. Segundo a direção da Casa, todo o processo foi conduzido com responsabilidade jurídica e administrativa, assegurando que o patrimônio público fosse preservado.

Agora, a Mesa Diretora vai definir a melhor estratégia para garantir a continuidade das obras, podendo inclusive avaliar a abertura de uma nova licitação para que o projeto siga sem prejuízos à população douradense.

A presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla, destacou que a decisão reforça o compromisso de sua gestão com a defesa do dinheiro público. “Na nossa gestão, o contrato que não é cumprido não permanece. O recurso do cidadão é sagrado, e nós vamos até o fim para garantir que cada centavo seja aplicado com transparência, responsabilidade e em benefício da população de Dourados”, afirmou.

Obra paralisada desde abril

As obras foram suspensas em 22 de abril de 2025, quando relatório do fiscal da Câmara apontou apenas 23,42% de execução física, muito abaixo do esperado, que deveria estar entre 64% e 72%. Desde então, a atual Mesa Diretora passou a revisar os contratos e solicitar um novo cronograma à empresa, que não foi apresentado de forma regular.

No termo de rescisão publicado no Diário Oficial, a Câmara informa que já foram realizados sete pagamentos à contratada, totalizando R$ 4,5 milhões, mas que não restam pendências financeiras entre as partes. Um processo administrativo paralelo poderá resultar em penalidades à empresa, conforme prevê a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Novo endereço em estudo

Enquanto o futuro da sede definitiva ainda depende da conclusão de auditoria técnica, a presidência intensifica tratativas com o Executivo municipal e o governo do Estado para ocupar provisoriamente um prédio público. A medida, segundo Liandra, traria economia imediata com o fim do aluguel no shopping onde a Casa de Leis está instalada desde o início da reforma.

“É inadmissível continuar gastando recursos públicos com aluguel quando temos prédios subutilizados na cidade. Além da economia, queremos uma estrutura mais acessível para a população acompanhar o trabalho dos vereadores”, reforçou a presidente.

Transparência e fiscalização

A decisão foi acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual, que recebe periodicamente relatórios e dados técnicos levantados pela Mesa Diretora. A auditoria contratada pela Câmara segue em andamento e deverá subsidiar a apuração de eventuais responsabilidades da empresa.

“Este é um passo firme para colocar a Câmara de Dourados no caminho da eficiência e da transparência. Nossa prioridade é devolver ao cidadão uma Casa de Leis estruturada, acessível e preparada para cumprir sua função”, concluiu Liandra.

Fonte: Assessoria CMD

Prefeitura inicia operação tapa-buraco no bairro Campo Dourado

O bairro Campo Dourado, um dos mais antigos de Dourados e que por anos sofre com a falta de manutenção, começou a receber nesta quarta-feira (27) o serviço de tapa-buraco. Pela manhã, o prefeito Marçal Filho acompanhou os trabalhos na Alameda das Pérolas, onde as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) iniciaram as ações, que devem se estender para outras ruas da região.

Segundo o prefeito, a prioridade é garantir um serviço de qualidade e maior durabilidade.

“Antes, era só jogar o pó e os veículos passavam por cima, mas agora estamos aplicando massa quente com compactação, um trabalho estruturado, que proporciona mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de evitar o desperdício de dinheiro público”, destacou Marçal.

O prefeito lembrou ainda que existe uma promessa de recapeamento do bairro por parte do Governo do Estado, mas frisou que não há como esperar. “Dourados não pode parar”, enfatizou. “Não é o recapeamento como gostaríamos, porque a prefeitura sozinha não tem condições, isso demanda recursos estaduais e federais, mas estamos fazendo o que é possível para recuperar as ruas e melhorar a trafegabilidade”, afirmou. Além de acompanhar os trabalhos, Marçal Filho conversou com moradores e ouviu reivindicações.

Segundo o prefeito, a prioridade é garantir um serviço de qualidade e maior durabilidade

Diferente de gestões anteriores, o município passou a adotar um método mais eficiente e resistente de tapa-buraco. Nos pontos mais críticos, as equipes realizam ranhuras no asfalto antigo, aproveitam o que ainda está em boas condições, fazem a limpeza completa da área e só então aplicam a nova camada de massa asfáltica, garantindo mais aderência e durabilidade ao serviço.

Além do Campo Dourado, a Prefeitura também mantém equipes de tapa-buraco atuando simultaneamente na Vila Eldorado e no Jardim Flórida I, reforçando o cronograma de manutenção das vias em diferentes regiões da cidade.

Fonte: Assecom

Prefeitura intensifica vacinação contra sarampo e convoca população para Dia “D”

Com o aumento dos casos de sarampo em países vizinhos, a Prefeitura de Dourados, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, intensifica a campanha de imunização “MS Vacina Mais: Sarampo”.

A ação tem como objetivo proteger a população e evitar a reintrodução da doença no município. A campanha contempla dois públicos-alvo, a dose zero, destinada a crianças de 6 a 11 meses, e a vacinação seletiva, voltada para pessoas de 12 meses a 59 anos que ainda não completaram o esquema vacinal.

Para ampliar o acesso da população, nesta sexta-feira, dia 29, será realizado o Dia “D” de mobilização, com atendimento em todas as unidades de saúde, das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades Seleta e Santo André também terão horário estendido, das 18h às 22h, garantindo a vacinação no período noturno.

Estão programadas ainda atividades de orientação e qualificação, como o seminário “Imersão em Sarampo”, que será realizado em Dourados nesta quinta-feira (28), direcionado às equipes de saúde. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a meta é eliminar qualquer risco de circulação do vírus, garantindo a imunização do público-alvo no menor tempo possível, com atenção especial às regiões mais vulneráveis.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa e potencialmente grave e o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo em novembro de 2024. No entanto, a circulação do vírus em países vizinhos tem reacendido alertas das autoridades sanitárias.

Em junho de 2025, a Bolívia declarou emergência sanitária devido ao surto de sarampo que vem enfrentando. Dessa forma, ações na região da fronteira são importantes em virtude do alto fluxo populacional entre os países. Além disso, a realização de ações coordenadas pode contribuir na prevenção da doença. Para controle do esquema vacinal, ao comparecer à unidade de saúde, é necessário levar a carteirinha de vacinação para atualização e o cartão SUS.

NOTA TÉCNICA

A Secretaria de Estado de Saúde publicou a Nota Técnica nº 05/2025, que institui a campanha emergencial de intensificação contra o sarampo em todo Mato Grosso do Sul. A ação foi motivada pelo risco de reintrodução do vírus devido ao aumento de casos em países vizinhos e pela declaração de emergência de saúde pública na Bolívia, que já registra 269 casos confirmados. No Paraguai também foram notificados casos da doença.

A Nota Técnica de Mato Grosso do Sul levou em consideração a Nota Técnica Conjunta Nº 124/2025 do Ministério da Saúde, que faz alerta sobre a reintrodução do sarampo no Brasil e recomenda que os sinais e sintomas do sarampo sejam amplamente divulgados, sobretudo para médicos e profissionais de saúde que atuam no SUS e clínicas privadas. O Programa Nacional de Imunizações também determinou a intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

A mobilização da Secretaria de Estado da Saúde também levou em consideração a declaração de Emergência de Saúde Pública pela Bolívia que já registrava 269 casos confirmados da doença até 8 de agosto de 2025 e os casos confirmados no Paraguai, por entender que o cenário epidemiológico internacional aponta para uma reemergência da circulação do vírus do sarampo. Até a semana epidemiológica SE 32/2025, o Mato Grosso do Sul havia apresentado 29 casos suspeitos de sarampo, com 25 descartados e 4 em investigação.

Fonte: Assecom

Liandra entrega honraria ao prefeito de Memuro durante recepção

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra da Saúde (PSDB), participou na última sexta-feira (22), de um momento de grande relevância diplomática e cultural: a entrega da Honraria Visitante Ilustre, com o brasão de Dourados, ao senhor Akira Teshima, prefeito de Memuro, no Japão.

A solenidade foi realizada na Prefeitura de Dourados e contou com a presença do Prefeito Marçal Filho (PSDB), o vereador Inspetor Cabral (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Elias Ishy (PT) e a vereadora Karla Gomes (PODEMOS). A homenagem reconheceu a visita do prefeito durante o 10º Campeonato Internacional de Gateball Memuro, no Brasil, evento que simboliza a integração entre esporte, cultura e amizade entre as duas cidades.

Além da homenagem ao prefeito, também foi realizada uma honrosa entrega de reconhecimentos aos membros da comitiva de Memuro, que acompanharam Akira Teshima e contribuíram para fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Japão. Segundo a presidente da Câmara, receber o prefeito e sua comitiva foi motivo de grande alegria para toda a comunidade douradense.

“Essa é uma celebração que valoriza a união entre culturas e tradições. Que esta parceria siga fortalecendo o intercâmbio esportivo, cultural e humano entre Dourados e Memuro”, destaca Liandra.

A visita reforçou os 130 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Japão e marca mais um capítulo de amizade e cooperação entre os povos.

Fonte: Assessoria

Prefeitura prepara lei para erradicar árvore invasora que prejudica flora em Dourados

A Prefeitura de Dourados vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, projeto de lei que cria o Plano de Erradicação e Substituição da Planta Exótica invasora Leucaena Leucocephala, conhecida como Leucena, por espécies nativas no município.

As ações decorrentes da Lei deverão seguir os critérios técnicos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa. A erradicação de espécies invasoras é considerada uma atividade de interesse social.

O Projeto de Lei estabelece como princípios e diretrizes do Plano de Erradicação e Substituição da Leucena o mapeamento das áreas de ocorrência da espécie e o planejamento estratégico para sua remoção e substituição; a restauração dos ecossistemas nativos e a conservação da biodiversidade local, incluindo a proteção da flora e da fauna; o uso de espécies nativas, para a substituição das Leucenas, a fim de contribuir com o equilíbrio ecológico e a conservação da fauna local; a promoção da sensibilização, educação e engajamento da comunidade para a preservação ambiental e os riscos das espécies exóticas invasoras e o monitoramento contínuo para prevenir reinfestações após a supressão.

A Lei estabelece, ainda, que a remoção e o corte de árvores da espécie Leucena dependerão de autorização prévia do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam) e que para a obtenção da autorização, o pedido deverá ser acompanhado de fotografias que confirmem a localização e a espécie da árvore. O pedido de supressão deverá ser realizado pelo sistema Aprova Digital, através do link www.dourados.aprova.com.br .

Ainda de acordo com a Lei Municipal, fica proibido em todo o território do município de Dourados o plantio, o comércio, o transporte e a produção da planta exótica Leucena. A supressão de exemplares de Leucaena leucocephala não ensejará sua compensação ambiental, limitando-se apenas à obrigação de realizar a substituição dos exemplares suprimidos por mudas nativas da flora local quando a remoção se der em Área de Preservação Permanente.

A Lei estabelece, também, que o Imam deve criar uma Comissão Técnica para analisar e elaborar o plano de manejo para a remoção das Leucenas e substituição por espécies nativas; realizar programas de capacitação para as equipes técnicas municipais; promover campanhas educativas para a população sobre a identificação e o controle da espécie; estabelecer um programa de monitoramento para identificar novas ocorrências e prevenir reinfestações.

O Artigo 7º define que para atingir o objeto da presente Lei, a Prefeitura de Dourados fica autorizada a celebrar convênio de cooperação com órgãos públicos federais e estaduais, além de instituições privadas, estabelecendo inclusive parcerias, tanto para a conscientização da importância do Plano, quanto para a sua operacionalização.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa enviada à Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Dourados alerta que a Leucena é uma árvore invasora, causando graves prejuízos aos ecossistemas nativos. Sua presença em Dourados tem sido observada em áreas urbanas, áreas de preservação permanente e margens de cursos d’água, onde ela compete diretamente com espécies nativas por recursos como luz, água e nutrientes.

A Leucena possui, ainda, propriedades alelopáticas, ou seja, libera substâncias químicas que inibem o crescimento de outras plantas ao seu redor, dificultando a regeneração natural e a conservação da flora e fauna locais. Essa competição acirrada leva à redução da diversidade biológica e à degradação dos nossos habitats. “A erradicação e o controle da Leucena são medidas de interesse social, conforme reconhecido pela Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, destaca o texto.

Diversos municípios brasileiros já implementaram legislações semelhantes, como Campo Grande, Sorocaba, Itu e Serra, obtendo resultados positivos na recuperação ambiental e na conscientização da população.

“Portanto, este projeto de lei busca alinhar Dourados às melhores práticas de gestão ambiental, estabelecendo uma política pública clara e eficaz”, enfatiza a justificativa. “As ações propostas incluem o mapeamento da espécie, a remoção por métodos mecânicos e a substituição por espécies nativas adaptadas ao nosso bioma, o Cerrado”, prossegue. “A fiscalização rigorosa, a educação ambiental e o engajamento da comunidade são pilares essenciais para garantir o sucesso do plano”, completa.

Fonte: Assecom

No STJ, Câmara de Dourados obtém mais uma vitória em ação sobre cota parlamentar

A Câmara Municipal de Dourados obteve mais uma importante vitória judicial no processo que discute a legalidade da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), instituída pela Lei Municipal nº 5.123/2023.

Em decisão monocrática proferida no dia 20 de agosto pelo ministro Gurgel de Faria, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o agravo em recurso especial interposto pela parte adversa, mantendo, assim, o entendimento das instâncias anteriores em favor da Câmara de Dourados.

A ação popular em questão buscava a nulidade das despesas originadas pela norma municipal e a devolução dos valores recebidos pelos vereadores a título de CEAP. Contudo, até o momento, todas as decisões proferidas no curso do processo foram no sentido de reconhecer a regularidade da legislação local, afastando os pedidos formulados contra a Câmara.

O pronunciamento do STJ sinaliza, mais uma vez, a consistência jurídica da Lei nº 5.123/2023 e a legitimidade da instituição da CEAP como instrumento de apoio às atividades legislativas. O não conhecimento do recurso demonstra que a jurisprudência da Corte está consolidada em linha com a legalidade da medida adotada no município.

 “A decisão do STJ reforça algo que temos aplicado na prática, a CEAP não é benefício pessoal, é um instrumento de trabalho, indenizatório, que deve ser usado com responsabilidade, transparência e comprovação. Na Câmara de Dourados, todos os gastos precisam mostrar relação direta com a atividade parlamentar e passam por prestação de contas. Vamos seguir aperfeiçoando as regras internas e a publicidade dos dados, para garantir o controle social e a confiança do cidadão no exercício do mandato de vereador”, destacou a presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra Brambila (PSDB).

Conforme a presidente, a decisão da Corte também reforça a relevância da atuação da Procuradoria Legislativa da Câmara, que vem conduzindo a defesa da instituição de forma técnica e responsável, assegurando o respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e à autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal. “A manutenção da validade da Cota Parlamentar pela Justiça confirma o compromisso da Câmara Municipal de Dourados com a transparência, a legalidade e a regularidade de seus atos normativos”, enfatizou Liandra.

A CEAP foi criada pela Câmara de Dourados por lei municipal em 2023 e regulamentada pela Mesa Diretora em 2024, que detalhou rotinas de solicitação, comprovação e ressarcimento de despesas. O modelo segue a lógica adotada em outros Legislativos brasileiros, na qual a cota cobre gastos típicos do mandato (como deslocamentos, serviços de comunicação e manutenção de escritório de apoio), vedados usos alheios à função pública.

Fonte: Assessoria CMD

Em abertura do Campeonato Internacional de Gateball, Marçal destaca benefícios e união proporcionada pelo esporte

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, participou na manhã de sábado (23) da abertura do 10º Campeonato Internacional de Gateball, realizado na sede campestre do Clube Nipo-Brasileiro.

O evento reúniu 99 times e 550 atletas de diferentes regiões do Brasil, além de delegações da Argentina, Paraguai, Peru e da cidade de Memuro, no Japão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha; do prefeito de Memuro, Akira Teshima, acompanhado do chefe de gabinete Shuichi Azuma; do presidente do Conselho de Promoção e Desenvolvimento de Gateball e vereador Atsuhiko Kimura; e do diretor da Associação de Gateball e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Memuro, Takemitsu Suzuki. Também participaram vereadores e lideranças locais.

Durante a abertura, Marçal Filho destacou a importância do esporte como promotor de integração e qualidade de vida. Ele enalteceu o trabalho do presidente do Clube Nipo-Brasileiro, o médico cirurgião plástico Nélio Shigueru Kurimori, e agradeceu aos organizadores pela escolha de Dourados como sede do campeonato.

Competição reúne representantes de vários estados e de outros países

“É uma grande satisfação receber mais de 500 atletas em nossa cidade. A presença de todos vocês mostra a força do gateball, um esporte que une famílias, reúne amigos, promove a saúde, o bem-estar e valoriza a melhor idade. Agradeço a confiança por escolherem Dourados como palco desta competição tão especial”, afirmou o prefeito.

O vice-governador Barbosinha ressaltou a relevância da colônia nipo-brasileira para o desenvolvimento de Dourados e de Mato Grosso do Sul, além de destacar o papel do esporte na construção de laços culturais e sociais.

Já o prefeito de Memuro, Akira Teshima, emocionado, disse estar honrado em participar do evento e reforçou a amizade entre as cidades e países. “Espero que este campeonato fortaleça a memória e o espírito esportivo de todos os atletas. Esse encontro só foi possível graças ao esforço dos organizadores e à receptividade de Dourados”, declarou.

ambém participaram vereadores e lideranças locais

O organizador do evento, Jorge Kaku, lembrou que grande parte dos competidores é do estado de São Paulo, mas que Mato Grosso do Sul tem se destacado nos campeonatos nacionais e internacionais da modalidade. Esta é a segunda vez que Dourados sedia a competição — a primeira foi em 2018, durante a 5ª edição.

Além de movimentar o calendário esportivo, o evento celebra os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e os 117 anos da imigração japonesa em território brasileiro, reforçando os laços diplomáticos e culturais entre as duas nações.

Fonte: Assecom

Motociclistas respondem por quase a metade dos acidentes de trânsito em Dourados

Quase metade dos acidentes de trânsito registrados no primeiro semestre deste ano em Dourados teve o envolvimento de motocicletas. Dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), com base em informações do próprio órgão, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Polícia Militar e Samu, mostram que, dos 2.022 veículos envolvidos, 931 eram motos, o que representa 46,04% dos casos.

Os carros aparecem na sequência, com 790 registros (39,07%), seguidos por 145 bicicletas (7,17%), 91 caminhonetes (4,50%) e 18 pedestres (0,89%). Juntos, esses grupos correspondem a 97,67% dos envolvidos nos acidentes. Os 2,33% restantes se dividem entre caminhões, tratores, micro-ônibus, utilitários, ambulâncias e bicicletas elétricas. Conforme o Detran/MS, Dourados tem uma frota de 188 mil veículos.

O levantamento também detalha os principais tipos de acidentes registrados no período. Ao todo, foram 690 colisões; 191 quedas de motocicleta; 106 quedas de bicicleta; 55 colisões laterais e 23 atropelamentos.

Apesar do alto número de ocorrências, os dados apontam uma queda no número de mortes. Entre janeiro e junho deste ano, 11 pessoas morreram em acidentes de trânsito no município, contra 13 no mesmo período do ano passado.

Para o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, o excesso de velocidade e a falta de atenção no trânsito são os fatores que mais contribuem para os acidentes. Ele orienta os condutores a adotarem práticas de direção defensiva e respeitarem as normas de circulação.

“É fundamental que os motoristas adotem uma postura de direção defensiva, respeitando os limites de velocidade, mantendo a atenção na via e evitando distrações, para garantir a segurança no trânsito”, destacou Juscelino.

Segundo ele, embora a Agetran e outros órgãos de segurança façam campanhas educativas ao longo do ano, problemas como desatenção, alta velocidade e o desrespeito às leis de trânsito continuam provocando impacto significativo no aumento do número de ocorrências.

Fonte: Assecom

Baile do Rubi reúne advogadas e advogados no dia 30 em Dourados

A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã realiza no dia 30 de agosto, sábado, a partir das 21h, no Salão de
Eventos da Unigran, o Baile do Rubi, uma tradicional celebração ao Dia do Advogado. A noite terá animação da Banda Expresso Cappuccino e serviço de buffet completo assinado pelo Buffet Laudir, além do agito do PA DJ e Bar de Drinks Folks Coquetelaria.

Será o primeiro Baile do Rubi organizado pela atual diretoria, que tem a advogada Edna Regina Bonelli na presidência, os advogados Jacris Henrique Silva da Luz, na vice-presidência; Osvaldo Vitor de Souza Júnior, na Secretaria-Geral; Renan Borba, na Secretaria-Geral Adjunta; e Andreza Miranda, na Tesouraria.

A presidente Edna Bonelli destaca o esforço de toda diretoria na organização do Baile do Rubi e também ressalta a importância dos apoiadores do evento.

“Estamos contando com o apoio de parceiros como a Unimed Dourados, Sicredi,   Ares Park & Club, Perkal Chevrolet e Cartório Dourados-Vila São Pedro”, enumera. “É importante destacar quem está ao lado da 4ª Subseção na realização dessa festa que marca o mês em que comemoramos o Dia do Advogado”, completa.

O serviço de buffet completo é assinado pelo Buffet Laudir (Foto: Divulgação)

Edna Bonelli pontua que a expectativa é que a edição deste confirme o grande sucesso de público dos bailes realizados nos último anos. “Um dos compromissos que firmamos com advogadas e advogados durante a campanha pela presidência da Subseção foi dar continuidade ao Baile do Rubi como forma de proporcionar aos operadores do Direito um momento de confraternização, num ambiente com alta gastronomia, glamour, boa música e muita descontração”, ressalta.

A presidente da 4ª Subseção da OAB Dourados e Itaporã ressalta que o tradicional Baile do Rubi foi resgatado pela diretoria anterior, sob a presidência do advogado Felipe Azuma e que terá continuidade com a atual diretoria.

“Ao mesmo tempo em que atuamos na construção de uma advocacia forte e prestamos serviços relevantes aos nossos advogados, também temos trabalhado para proporcionar momentos de descontração e lazer para os operadores do Direito”, finaliza Edna Bonelli. 

A diretora-Tesoureira Andreza Miranda alerta que a venda de mesas e convites está adiantada e que restam poucas unidades disponíveis. “Certamente será uma noite memorável, que marcará o primeiro Baile do Rubi da nossa gestão e vai simbolizar o compromisso que temos não apenas em trabalhar pelo fortalecimento da advocacia, mas, também, em proporcionar momentos de confraternização e animação para advogadas e advogados de Dourados e Itaporã, ressalta.

Os poucos convites ainda disponíveis podem ser adquiridos diretamente na Subseção da OAB Dourados e Itaporã. “Além de uma banda de alta qualidade, com longa experiência em bailes, o público também terá uma noite gastronômica fantástica com ilhas de frios com uma variedade de queijos, entradas, pratos principais, sobremesas variadas e uma diversidade de marcas de bebidas e drinks para agradar os mais requintados paladares”, enfatiza o vice-presidente Jacris Henrique Silva da Luz.

Fonte: Assessoria

Após reparo, abastecimento de água volta de forma gradativa em Dourados

Após os serviços de reparo em uma adutora que havia rompido, o fornecimento de água potável em Dourados está sendo restabelecido de forma gradativa.

A situação afetou diversos bairros da cidade, mas a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) informou que o sistema já está em processo de normalização.

Segundo a unidade regional da empresa, equipes técnicas reagiram rapidamente para conter os impactos do rompimento e solucionar o problema com agilidade.

Foram reforçadas frentes de manutenção, acelerados os trabalhos de conserto e realizado o monitoramento contínuo dos sistemas para garantir a reservação e a retomada do abastecimento.

Dessa forma, os bairros Jardim Água Boa, Jardim Santo André, Jardim Itália, Jardim Maracanã, Vila Sumat, Vila Índio, Jardim Murakami, Vila Lili, BNH I, II e III Plano, Portal de Dourados, Jardim Mônaco, Eco Ville, Porto Madero, Porto Unique, Hectares, Jardim Universitário, Área Central, Parque Alvorada, Santa Fé, Monte Carlo, Jardim Chisthais, Altos do Indaiá, Jardim Flórida, Vila Cuiabá, Vila Ubiratã, Jardim Brasília, Vila Guarani, Jardim Santa Maria, Monte Líbano, Piratininga, Vila Industrial, Jardim Oliveira, Vila Vieira, entre outros, já começam a ser atendidos novamente.

A diretoria da Sanesul lamenta os transtornos causados aos moradores dos bairros afetados durante a interrupção no fornecimento e reforça seu compromisso em garantir a qualidade dos serviços.

A concessionária dos serviços públicos pede desculpas aos moradores pelos inconvenientes e destaca que imprevistos como o rompimento de uma adutora, embora raros, exigem intervenção imediata e complexa.

“Entendemos a dificuldade que a população enfrentou durante esse período e pedimos desculpas pelos transtornos. Nossas equipes não mediram esforços para restabelecer o sistema no menor tempo possível, atuando de forma ágil e técnica para que o abastecimento voltasse à normalidade”, ressalta a direção da companhia.

A empresa também orienta os moradores a manterem o uso consciente da água, especialmente até que a normalização esteja completa em todos os bairros, evitando desperdícios e priorizando atividades essenciais.

ADUTORA

Uma adutora é uma tubulação de grande porte, responsável por transportar grandes volumes de água entre os sistemas principais, como captação, estações de tratamento e reservatórios, garantindo o abastecimento das cidades.

Diferente da rede de distribuição, que leva a água diretamente às casas por meio de tubulações menores, a adutora funciona como a “via principal” do sistema de abastecimento. Por isso, qualquer rompimento nesse tipo de estrutura exige reparos emergenciais, já que pode afetar amplas regiões de uma cidade.

Fonte: Assessoria/Sanesul

Programa de residência médica do Hospital Regional do MS está com inscrições abertas

Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul) está com processo seletivo em aberto para preenchimento de vagas no programa de residência médica do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).

Na residência médica, há vagas, com acesso direto, para Cirurgia Geral. Já as vagas com pré-requisito são para Cardiologia, Gastroenterologia e Nefrologia.

A residência em Cirurgia Geral tem duração de três anos, enquanto as demais duram dois anos.

As inscrições para as residências devem ser realizadas até 22 de agosto, diretamente no site do HRMS. As provas serão aplicadas no dia 31 de agosto, no HRMS.

O edital, na íntegra, pode ser acessado aqui.

Fonte: Portal do MS

Escolas municipais de Dourados começam ser adequadas às regras de segurança

A Prefeitura de Dourados vai adequar todas as escolas municipais e centros de educação infantil às mesmas regras de segurança contra incêndio que são cobradas dos estabelecimentos particulares de ensino. Nesta terça-feira (19), a Secretaria Municipal de Educação se reuniu com a equipe do Corpo de Bombeiros para tratar da regularização.

“Essa medida atende determinação do prefeito Marçal Filho que constatou que as escolas municipais não contavam com um esquema de segurança capaz de proteger integralmente as crianças que ficam sob a tutela do prefeitura no horário de aula”, explica Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

Durante a reunião, que ocorreu no Grupamento de Bombeiros Militar (2º GBM) de Dourados, o secretário deixou claro que o objetivo é garantir que todas as unidades de ensino cumpram os requisitos de segurança contra incêndio e pânico estabelecidos pela legislação. Estiveram presentes o secretário de Educação, Nilson Francisco, sua equipe técnica e a comandante Tenente-Coronel QOBM Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro.

As instituições trabalharão em conjunto para verificar a situação de cada escola, identificar as necessidades de adequação e implementar as medidas corretivas necessárias. A regularização envolve a análise detalhada das instalações e dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, inclusive a manutenção dos extintores de incêndio e demais ferramentas capazes de garantir a segurança tanto dos estudantes quando dos professores e administrativos.

O secretário de Educação destaca a importância da iniciativa. “Estamos nos antecipando, trabalhando na prevenção aos incidentes ou sinistros”, explicou.

“Quando um pai ou mãe entregam uma criança para a gente, ele espera que seu filho fique em segurança, protegido e sem correr qualquer risco, de forma que não podemos permitir que a escola não esteja preparada para agir em caso de incêndio ou qualquer outra ocorrência que gere pânico”, ressaltou Nilson Fransciso.

As unidades de ensino serão todas vistoriadas e passarão por análise de risco antes de receberem os planos de prevenção. “A ação visa garantir a segurança de alunos, funcionários e de toda a comunidade escolar, reduzindo os riscos de acidentes”, enfatizou o secretário. “A parceria com o Corpo de Bombeiros é fundamental para assegurar que as escolas estejam preparadas para agir em situações de emergência”, finalizou Nilson Francisco.

Fonte: Assecom