Arquivos Cidades - Página 347 de 362

20/03/2017

Fiems lança nesta terça-feira o projeto Indústria sem Fronteiras

Assessoria

Com a presença do ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, lança, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o projeto Indústria sem Fronteiras, que busca atrair empreendimentos e investimentos de todo o Brasil para as cidades fronteiriças.

Na semana passada, o governador do departamento de Amambay (Paraguai), Pedro González Ramírez, e 15 prefeitos de municípios da região de fronteira de Mato Grosso do Sul e do país vizinho já assinaram termo de adesão ao projeto. Agora, no evento desta semana, o Indústria sem Fronteiras será apresentado aos empresários.

Segundo Sérgio Longen, o projeto será levado para todas as federações das indústrias do País, ou seja, os municípios de sul-mato-grossenses que aderiram terão seu nome divulgado para potenciais investidores de diversas regiões brasileiras. “Foi um primeiro contato muito positivo porque mostra que os prefeitos do Estado e os intendentes do Paraguai estão alinhados ao Indústria sem Fronteiras, o que fará toda diferença no produto, que visa dar oportunidade para que empresas brasileiras possam vir para o nosso Estado”, declarou.

Ele completa que os prefeitos estão ansiosos para atrair oportunidades aos seus municípios e, elas virão, pois, essas localidades serão apresentadas em todo o Brasil. “As empresas poderão conhecer as particularidades e vantagens de cada cidade, seja ela do lado sul-mato-grossense, seja do lado paraguaio. Isso fará a diferença para o desenvolvimento da nossa fronteira”, projetou.

O objetivo do Indústria Sem Fronteiras é fornecer informações ao empresário sobre as vantagens competitivas de implantar um empreendimento na região de fronteira, por meio dos mecanismos do Programa Fomentar Fronteiras, criado por meio do Decreto nº 14.090/2014, e da chamada Lei de Maquila, que preveem a isenção de impostos, além de apresentar a infraestrutura desses municípios fronteiriços, como a logística de transportes, custo da energia e água, mão de obra e, ainda, locais adequados para instalação do empreendimento. “É muito importante deixar claro que nosso objetivo é usar as ferramentas de integração do Fomentar Fronteiras com a Lei de Maquila e a ação dos prefeitos fará a diferença”, emendou o presidente da Fiems.

Parceiros

Entusiasta do Indústria sem Fronteiras, o representante do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai e diretor de promoção de investimentos da Rede de Investimentos e Exportações do Paraguai (Rediex), Carlos Paredes Astigarraga, afirma que o país vizinho está pronto para dar todo o suporte para o empresário interessado em se instalar ali. “Nossa base industrial ainda é nova e precisamos de empresários com expertise como a dos brasileiros. Hoje, nosso país tem toda uma base intercontinental de comércio global, uma aproximação com países europeus e isso faz com que, em média, 120 empresários nos procurem todos os meses para investir no Paraguai, e estamos prontos para dar todas as dicas e orientações para alcançar esses mercados”, afirmou.

O governador do Departamento de Amambay, Pedro González Ramírez, elencou as vantagens tributárias encontradas no Paraguai. “Lá se paga 1% de imposto, 0% importação de maquinários, por exemplo. As pessoas podem achar que estamos fazendo isso para tirar uma indústria do Brasil, mas queremos é fortalece-las. Porque com a crise de vocês, muitas empresas estão sobrevivendo e, aos poucos, quebrando. São muitos impostos. E as indústrias que instalaram uma filial lá nunca fecharam”, exemplificou.

Intendente de Salto Del Guairá, Carlos Cesar Haitter Cabrera elencou a proximidade geográfica e cultural entre o Paraguai e Brasil. “O empresário brasileiro só cogita instalar uma empresa no lado paraguaio porque, para ele, é como dirigir de um bairro a outro. Ele vai trabalhar lá, mas vai continuar morando no Brasil, e vai manter os filhos em uma escola brasileira, vai frequentar a mesma igreja, comer a mesma comida”, disse.

O prefeito de Ponta Porã, Helio Peluffo, cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, comentou que, diante da crise e desvantagens tributárias em relação ao Paraguai, é preciso criar formas de incentivar ao empresário a investir no lado brasileiro. “É um projeto muito interessante porque a fronteira pode se beneficiar muito com isso. A carga tributária é pesada do lado de cá, então é preciso ser criativo e encontrar mecanismos para se adequar a essa realidade, ao invés de perder uma indústria para o Paraguai”, comentou.

20/03/2017

Mãe de Eliza Samudio volta a recorrer ao STF da soltura do goleiro Bruno

G1/MS

sonia_e_bruninho2 — Sônia mora em Campo Grande com o neto Bruninho, filho de Eliza e do goleiro Bruno (Foto: Tatiane Queiroz/ G1MS)

Sônia de Fátima de Moura, mãe de Eliza Samudio, recorreu novamente à Justiça contra a soltura do goleiro Bruno Fernandes. No recurso, ela pede que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que manteve Bruno em liberdade. Por meio da advogada Maria Lúcia Borges Gomes, é solicitado também que o recurso seja apreciado pelo colegiado de ministros.

“Requer-se à Vossa Excelência a reconsideração da decisão agravada; se esse não for o caso, que Vossa Excelência coloque o feito em mesa, a fim de que o órgão colegiado possa examinar o recurso de agravo e, ao final , dar – lhe provimento, reformando a decisão monocrática agravada […]’, diz trecho do recurso, com data de 17 de março.

Em 10 de março, Marco Aurélio Mello rejeitou o primeiro recurso apresentado pela mãe de Eliza, no qual ela pedia a revogação da liminar (decisão provisória) que ordenou a soltura do goleiro Bruno Fernandes. Sônia de Moura apresentou o recurso na condição de assistente de acusação, que atua ao lado do Ministério Público no processo contra o goleiro.

Condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte da modelo, Bruno foi libertado no dia 24 de fevereiro deste ano, após obter um habeas corpus de Marco Aurélio. A decisão monocrática do magistrado ainda será analisada por uma das turmas do Supremo, que contém cinco ministros. Antes, no entanto, a PGR ainda vai se manifestar sobre o caso.

O goleiro chegou a ficar preso em regime fechado durante 6 anos e 7 meses preventivamente (prisão sem tempo determinado). Dias depois de deixar a prisão, Bruno retornou ao futebol contratado pelo clube mineiro Boa Esporte. Na data da apresentação do jogador, houve protesto de mulheres em Varginha, no Sul de MG.

Neste segundo recurso, a advogada argumenta que a possibilidade de o réu recorrer em liberdade estimula a continuidade de uma série de recursos em tribunais superiores. Ela afirma que “não pode ser ignorada a necessidade de se garantir a ordem pública pela gravidade concreta do delito e, ainda, pelo clamor social revelado, in casu, mal interpretada pelo decisão combatida”.

O texto cita que Eliza teria sido esquartejada por traficantes e dada a cachorros, que teriam dilacerado o corpo, e afirma que a liberdade de Bruno “ensejaria uma imagem de ineficiência e contrariedade da Justiça Brasileira, incentivando, por sua vez, a transgressão de outros atos ilícitos similares”.

Ao determinar a soltura, Marco Aurélio Mello disse que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais, pois o condenado estava preso há mais de seis anos sem culpa definitiva “formada”.

20/03/2017

Carne Fraca: Governo de MS cobra ações urgentes para evitar impacto no mercado

Notícias MS

O governo do Estado está preocupado com a repercussão negativa que a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, pode surtir no mercado consumidor do produto, tanto interna quanto externamente. A operação foi desencadeada na sexta-feira (17) pela Polícia Federal visando desbaratar um esquema de fraude na comercialização de carne, com envolvimento inclusive de agentes do Ministério da Agricultura.

“Como um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do país, Mato Grosso do Sul pode ser seriamente prejudicado caso os fatos não sejam claramente esclarecidos e pairem dúvidas nos consumidores quanto à qualidade do produto de origem local”, comentou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

“A forma de divulgação das notícias tem apresentado o problema maior que ele é. O Brasil possui um sistema de vigilância sanitária extremamente eficiente, reconhecido no mercado internacional. Temos que focar nos problemas identificados de determinadas plantas industrias e de determinadas empresas e tomar medidas rápidas para dar segurança ao mercado. O risco, hoje, é desestruturar a cadeia produtiva de aves, bovinos e suínos, comprometendo as exportações e o consumo interno”, disse.

Caso não sejam tomadas medidas rápidas por parte das autoridades federais competentes, o Brasil perderá mercado internacional, observou o secretário. E uma queda nas exportações vai significar redução do PIB, mais recessão, redução na arrecadação e aumento do desemprego, além de prejuízo grave ao setor com diminuição dos preços pagos ao produtor brasileiro.

O secretário se mostrou preocupado com a situação e já está tomando medidas para enfrentar o problema. “Temos que ter responsabilidade neste momento, a União Europeia já pediu um reunião de emergência com o Ministério da Agricultura. Temos que ser rápidos na averiguação e em medidas que garantam a qualidade dos produtos brasileiros”, informou.

Na terça-feira (21), o titular da Semagro estará em Brasília e vai buscar informações adicionais junto ao Ministério da Agricultura, bem como verificar quais são ações podem ser adotadas em nível estadual “para que o Mato Grosso do Sul, como importante exportador, não tenha impactos negativos na cadeia produtiva bovina”. Antes, na segunda-feira (20), o secretário quer conversar com representantes do setor e juntos fazerem uma análise da situação.

20/03/2017

Sindicalistas de Dourados exigem fim das reformas que retiram direitos dos trabalhadores

Simted

Lideranças sindicais, que se reuniram com o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) na manhã de sexta-feira (17), cobraram do parlamentar não só voto contrário à Reforma da Previdência, mas o fim de todas as propostas de reformas que retiram direitos sociais e trabalhistas da população.

O congressista foi recebido por educadores, estudantes e trabalhadores de diversas categorias, no acampamento montado em frente ao seu escritório político em Dourados.

Várias lideranças puderam expor a preocupação com projetos criados por parlamentares e pelo governo que atacam direitos conquistados historicamente. “Essa reforma é o que tem de mais violento do Congresso no último século para a população brasileira. Ela é destruidora de todos os direitos que nós conquistamos nas últimas décadas. Ela não tem nada, absolutamente nada, que venha de encontrou aos nossos anseios”, afirmou a presidenta do SIMTED, Gleice Barbosa, ao deputado Geraldo Resende.

A educadora questionou o representante de Dourados na Câmara Federal sobre a ausência de diálogo e debate com a população sobre as reformas do atual governo, sem a existência de uma auditoria e uma CPI que busque transparência sobre as contas da previdência. Gleice demonstrou também preocupação com a reforma trabalhista que o governo articula para enviar ao Congresso.

O deputado federal disse apenas que é contra o projeto de reforma da previdência do jeito que está. Os manifestantes presentes deixaram claro que nenhuma reforma que retira direitos será aceita pela população e exigem que esses projetos não sejam votados.

16/03/2017

Em Campo Grande mais de 20 mil protestaram contra a reforma da previdência

Assessoria

Mais de 20 mil pessoas participaram das manifestação nacional contra a reforma da Previdência Social em Campo Grande. A Capital sul-mato-grossense amanheceu parcialmente paralisada com a não circulação dos ônibus coletivos, greve dos professores da rede estadual de ensino e a paralisação parcial de profissionais de diversas áreas. No interior do Estado também foram realizadas manifestações onde milhares de pessoas foram às ruas e as maiores concentrações foram em cidades como Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Naviraí.

A concentração na Capital começou às 8h na Praça Ary Coelho e em seguida se reuniram na Avenida Afonso Pena, esquina com a Rua 13 de Maio, onde lideranças sindicais das 6 centrais (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e NCST) além de dezenas de federações e centenas de sindicatos, realizaram discursos em cima de caminhão de som, enquanto centenas de pessoas foram chegando e somando forças ao movimento.

Em seguida os manifestantes partiram para uma caminhada na área central, fazendo o quadrilátero formado pelas ruas 13 de Maio, 14 de Julho, Barão do Rio Branco e de volta à 13 de Maio. O principal alvo dos manifestantes foram os deputados federais Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionízio(PSDB), Tereza Cristina(PSB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB), que não manifestaram voto em favor do povo. A maioria deles está mais voltada a seus interesses próprios junto ao governo federal. Os demais deputados da bancada federal de MS, Zeca do PT, Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), defendem os interesses dos trabalhadores e são contra a reforma da previdência.

Os três senadores de MS, Valdemir Moka (PMDB), Simone Tebet (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) também foram muito criticados pelos manifestantes e ganharam até versões em bonecos, que foram ameaçados pela figura da morte, que portava uma foice durante o desfile pelas principais ruas de Campo Grande na manhã desta quarta-feira.

ACAMPAMENTO

No final das manifestações na área central, as lideranças sindicais convocaram o povo para acampar primeiramente à frente da casa do deputado Carlos Marun (PMDB), que é presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), num bairro nobre na saída para Três Lagoas.

Em Dourados, manifestantes foram para a frente do escritório do deputado federal Geraldo Resende, na Rua Nelson de Araújo, centro da cidade. O ex-vereador Walter Hora, assessor do parlamentar, saiu para falar com os manifestantes e recebeu vaias. O povo quer que ele se posicione a seu favor, sem desculpas.

Durante o restante da semana, outras ações serão tomadas pela comissão que se formou com a participação das 6 centrais, federações e sindicatos de todo Mato Grosso do Sul. “As residências dos demais parlamentares que estão indecisos ou que já se manifestaram favoráveis à reforma, serão surpreendidas com o acampamento de cidadãos e cidadãs, como forma de pressioná-los a fazer a vontade do povo e não de uma meia dúzia de governantes que não respeitam e não levam em consideração a vontade popular”, afirmou Estevão Rocha dos Santos, presidente do Seaac/MS e diretor da Força Sindical MS.

O secretário geral da Força Sindical MS, Adauto Cândido de Almeida disse que o momento é de união do povo e das entidades sindicais em torno desse propósito de não deixar a famigerada PEC 287/16 ser aprovada.

INTERIOR

José Lucas da Silva mobilizou dezenas de trabalhadores de sua área, movimentação de mercadorias e como coordenador regional da CSB/MS, ele avaliou como altamente positiva essa manifestação nacional aqui em Mato Grosso do Sul.

Além de Campo Grande, trabalhadores de todas as áreas realizaram manifestações públicas também em diversas cidades de Mato Grosso do Sul. As maiores concentrações, entretanto, no interior, ficaram por conta das cidades de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Naviraí.

“Vamos definir, no decorrer da semana, outras ações coordenadas para mostrar a nossa força, a força do povo brasileiro”, afirmou Weberton Sudário, presidente da Fetricom/MS (Fed. dos Trab. nas Ind. da Construção Civil de MS). “Tivemos hoje aqui a presença de mais de 20 mil cidadãos e cidadãs, todos vindos por livre e espontânea vontade, demonstrar sua indignação com um projeto que vai tirar a qualidade de vida dos aposentados, e isso não vamos permitir”, enfatizou.

Genilson Duarte, presidente da CUT e Ricardo Froes, da CTB, também avaliaram o movimento como vitoriosos. A presença maciça de mais de 20 mil trabalhadores só em Campo Grande e milhares em todo Mato Grosso do Sul, realmente demonstra que o povo é consciente dos perigos que essa reforma previdenciária pode representar para todos os brasileiros.

Antônio César Amaral Medina, coordenador geral do Sindjufe/MS disse que a proposta do governo Michel Temer é o mais duro golpe aos direitos constitucionais dos trabalhadores. “Essa PEC 287/16 vai contribuir com o aumento das desigualdades no Brasil e em pouco tempo, teremos um País com alguns mais ricos e milhões mais pobres.

5 anexos

10/03/201710/03/2017

Câmara de Dourados determina anulação de concurso público realizado em 2015

Assessoria CMD

Foi publicado na manhã desta sexta-feira, 10, no Diário Oficial do Município, a anulação do concurso público da Câmara de Dourados, realizado em novembro de 2015.

O Ato Deliberativo foi uma determinação da Mesa Diretora da Casa, após várias tratativas com o Ministério Público Estadual – MPE, que, em conjunto, avaliaram a necessidade de acelerar o processo da ação cível, que pedia o cancelamento do concurso, no sentido de regularizar o quadro de servidores efetivos da Casa. “Essa decisão foi resultado de inúmeras reuniões cujo intuito era encontrar o melhor caminho para solucionar este assunto”, esclarece Daniela Hall (PSD), presidente da Câmara de Dourados revelando ainda que o MPE, após portaria elaborada pela Câmara, pediu a extinção do processo.

De acordo com a presidente, ao iniciar os trabalhos desta legislatura ficou evidente que a Casa precisa efetivar profissionais nas vagas em aberto para que se tenha uma atuação mais ágil, uma vez que a estrutura da Casa, composta por 19 vereadores, exige de maneira emergencial o provimento dos cargos efetivos.

Daniela explica ainda que ao ter acesso às informações do processo verificou, juntamente com a Mesa Diretora e o departamento jurídico legislativo, que haviam questionamentos jurídicos que, provavelmente, travaria por mais alguns meses, a formatação do quadro laboral do Legislativo. “Nossa intenção não é prejudicar os aprovados no concurso, mas sim, solucionar rapidamente esta situação para que não cause ainda mais danos tanto à Instituição quanto aos que prestaram concursos e foram aprovados”, afirma.

De acordo com a Mesa, a intenção é agir dentro das normativas previstas na lei, de maneira rápida e atendendo os preceitos básicos da administração pública que visa a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia. “Para aqueles que se inscreveram e se sentem prejudicados estamos agindo cautelosamente para minimizar os possíveis danos e vamos nos pautar na transparência e seriedade a fim de resolver este impasse”, declara.

Ainda de acordo com o Ato, ‘a respeito dos valores pagos pelos candidatos para inscrição de concurso, aqueles que se inscreverem no próximo certamente estarão desobrigados de novo desembolso”.

10/03/2017

TCE-MS e UFMS alinham protocolo de cooperação técnico-científico

Assessoria

Os detalhes foram discutidos em uma reunião entre o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine, e diretores das duas instituições. O protocolo de intenções, que deve ser assinado em breve, é amplo e envolve cursos, qualificação e parceria com os municípios a fim de melhorar a gestão pública.

Na reunião, promovida no dia 7 deste mês, as instituições definiram dois temas estratégicos para o início das ações. O primeiro é o controle da qualidade dos medicamentos que os municípios utilizam por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa parceria que está começando hoje para a construção desse protocolo de intenções é para colocar nossos laboratórios, pesquisadores e alunos a disposição para ajudar os municípios e os prefeitos a fazerem uma gestão de qualidade. Na área dos medicamentos temos pesquisadores de farmácia e biotecnologia prontos a ajudar na construção desse arranjo com o Tribunal de Contas”, enfatizou o reitor Marcelo Turine.

O segundo tema, bastante inovador e estratégico, e que vai merecer prioridade, é o controle da qualidade do asfalto usado na estrutura de pavimentação no Estado. Professores e cientistas da UFMS estarão junto com o TCE-MS estudando os desafios tecnológicos a fim de estabelecer parâmetros de comparação de qualidade que garantam o melhor investimento do recurso público.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, reforça o compromisso da atual gestão de produzir e disponibilizar à administração pública e à sociedade, trabalhos que auxiliem na tomada de decisões sobre vários problemas que têm se tornado verdadeiros desafios para os municípios. “Essa é uma iniciativa inédita. Nós descobrimos que temos muitas afinidades e podemos melhorar muito a qualidade na nossa fiscalização utilizando toda a estrutura que a Universidade Federal dispõe. Vamos usar todo esse potencial e suporte técnico para fazermos uma fiscalização mais profunda. A UFMS será uma grande aliada para melhorarmos a qualidade da nossa avaliação e julgamento”, afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves.

Dessa forma, a gestão compartilhada implantada pela atual presidência reforça o caráter preventivo e pedagógico defendido pelo conselheiro Waldir Neves. “A punição é a nossa última ferramenta. Temos que nos antecipar para evitar que o dinheiro público seja gasto de forma equivocada. Vamos usar todo o conhecimento da Universidade para melhorar a prestação de serviço e dispor para o cidadão, gestores públicos mais preparados, mais justos”, concluiu o presidente.

10/03/2017

Centro de Conciliação inicia audiências no Fórum Trabalhista da Capital

Assessoria

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Campo Grande iniciará as audiências na próxima segunda-feira, dia 13 de março, no Fórum Trabalhista da Capital. O local será inaugurado às 08h e, a partir das 08h30, 31 audiências estão marcadas. Inicialmente, a unidade vai realizar as audiências das 2ª e 7ª Varas do Trabalho, fomentando os acordos e reduzindo os prazos processuais.

O CEJUSC-JT/Campo Grande começou as atividades este mês e atenderá as sete Varas do Trabalho da Capital realizando as audiências iniciais, o que deve desafogar a pauta. “O objetivo é diminuir os prazos de audiências que já foram designadas para o ano de 2018, antecipando para agosto ou, no máximo, setembro de 2017”, esclareceu o Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza.

Em 2016, as sete Varas do Trabalho da Capital receberam 12.290 ações – uma média de 33 novos casos por dia. “A expectativa do Tribunal é que a implantação do Centro de Conciliação consiga aumentar o número de acordos e agilizar, de uma maneira geral, a entrega da prestação jurisdicional”, afirmou o Coordenador do CEJUSC-JT/Campo Grande, Juiz do Trabalho Bóris Luiz Cardozo de Souza.

No ano passado, 47% das ações solucionadas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul foram por meio de acordos, o que resultou em mais de R$ 157 milhões pagos em conciliações. Para o Presidente do TRT/MS o método mais rápido de resolver os conflitos trabalhistas é a conciliação. “A verdadeira justiça é aquela com a prestação jurisdicional rápida e eficaz. A demora na solução de um conflito pode implicar na própria negativa da justiça”, salientou o magistrado.

A criação do CEJUSC atende a Resolução Nº 147/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determinou a manutenção dos Centros de Conciliação em todos os TRTs do país. A expectativa é que o CEJUSC também seja implantando nos Fóruns Trabalhistas de Dourados e Três Lagoas.

10/03/2017

Campanha do IPTU vai sortear 4 motos novas em Caarapó

Assessoria

Caarapó Vencimento IPTU — Gestão do IPTU é feita por servidores do Departamento de Tributação da prefeitura, com atendimento ao público das 7 às 11h e das 13 às 16h (Foto: Dilermano Alves )

A campanha IPTU Premiado 2017, instituída pela administração municipal de Caarapó, vai sortear 12 prêmios. A novidade deste ano é o aumento do número de motocicletas – que passa para quatro veículos, no lugar do carro que integrava o rol de prêmios até o ano passado. O sorteio também terá dois notebooks, três tablets e três TVs de 32 polegadas.

De acordo com as regras, poderão participar do sorteio os contribuintes em dia com o imposto, que vence no próximo dia 15 para pagamento integral à vista, com 20% de desconto. O contribuinte também pode optar pelo pagamento parcelado, em até cinco vezes. Nesse caso, o vencimento da primeira parcela também será no dia 15. As outras quatro parcelas poderão ser quitadas em 17/04, 15/05, 15/06 e 15/07, respectivamente.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte deverá comprovar o pagamento do tributo, apresentando a quitação na recepção da prefeitura. No local, poderá retirar os cupons e depositar em uma urna que ficará no saguão do prédio da prefeitura.

O prefeito Mário Valério (PR) enviará projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para o sorteio dos prêmios, conforme prevê a lei. Com o projeto aprovado, os cupons serão impressos e poderão ser retirados até o mês de dezembro. As regras detalhadas do sorteio estarão definidas no projeto que será deliberado pelos vereadores.

Os carnês do IPTU/2017 já foram entregues em toda a cidade de Caarapó e distritos. Contribuinte que, eventualmente, não recebeu o documento deve se informar no Departamento de Tributação da prefeitura. A mesma orientação vale para os proprietários de terrenos sem construção. Guias de pagamento referentes aos terrenos baldios também podem ser impressas a partir do site caarapo.ms.gov.br.

Isenções

Pela lei, estão isentos do pagamento do IPTU os proprietários de imóveis que se constituam em uma única propriedade do contribuinte e cuja área não exceda 35 m². Nesse caso, a renda familiar do proprietário deve ter renda familiar máxima de dois salários mínimos. Também não pagam o tributo os aposentados e pensionistas, portadores de deficiência, de moléstia ou doença grave, contagiosa ou incurável, confirmadas pela perícia médica oficial, e que possuam apenas uma unidade imobiliária e percebam uma renda mensal de até dois salários mínimos.

Para usufruir do benefício da isenção, o contribuinte deverá fazer prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na lei até o vencimento do prazo para pagamento do imposto.

As guias do IPTU deste ano podem ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Posto Santos e Lotérica Zebrinha.

10/03/2017

Em crise, centro de Campo Grande possui 200 comércios fechados

G1/MS

Levantamento realizado pela ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), entre os meses de fevereiro e março de 2017, mostra que o centro de Campo Grande conta com exatamente 200 estabelecimentos comerciais fechados.

A pesquisa envolve apenas os comércios do quadrilátero que compreende as ruas Rui Barbosa e Calógeras, e as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso. Não foram contabilizados os prédios com salas comerciais, o que pode tornar o número ainda maior.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o comércio em Campo Grande fechou, em janeiro, 242 vagas no mercado formal de trabalho.

Para o presidente da Associação Comercial, João Carlos Polidoro, o cenário é reflexo do descaso e da demora do setor público em fazer os investimentos na região. “É necessário revitalizar o centro. Nos últimos seis anos, a falta de investimentos aliada aos altos custos com aluguéis, elevada carga tributária e queda no poder de compra dos consumidores contribuíram fortemente para que diversas empresas fechassem as portas na Capital”, disse em entrevista à assessoria de imprensa.

Questionada sobre o assunto, a coordenadora dos Projetos Especiais da Prefeitura, Catiana Sabadin, disse que a crise no comércio central envolve vários fatores, incluindo a crise financeira e econômica pela qual o país passa e informou que a prefeitura tenta um financiamento para fazer uma série de obras para tornar o centro mais atrativo para a população. “Não é apenas culpa do setor público”, disse.

Entre os investimentos planejados, segundo ela, estão a requalificação da rua 14 de Julho, a revitalização do entorno do Mercadão, do Camelódromo, da Morada dos Baís e do Horto Florestal. Catiana disse ainda que a prefeitura planeja trabalhar a questão de isenção fiscal, para poder fortalecer o comércio, permitir atividades que promovam vida noturna e estimular universidades na área central, bares e restaurantes. “Isso ajuda a revitalizar e requalificar centros históricos”, disse.

Além da revitalização, o plano envolve um projeto de habitação para a área central, que vem perdendo moradores ao longo dos anos.

10/03/201710/03/2017

Recuperação de estradas chega a Itahum e vai às aldeias de Dourados

Assecom

patrolamento-itahum_0903 02 (1) — Uma das equipes da prefeitura atende assentamento Lagoa Grande, em Itahum (Foto - Assecom)

As equipes da Prefeitura de Dourados estão aproveitando o período de pré-colheita da safra agrícola que promete números bastante otimistas neste começo de ano para acelerar os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas rurais.

Após as frentes de obras que atenderam a região do Potreirito, onde o serviço foi executado com recursos e estrutura própria do Município e nas ruas da área urbana dos distritos de Vila Vargas e São Pedro, os trabalhadores estão concentrados nesta semana nos assentamentos rurais do distrito de Itahum e outra equipe está iniciando as ações nas aldeias indígenas da Reserva de Dourados.

O secretário municipal de Planejamento, Tahan Sales Mustafa, reafirmou que a orientação da prefeita Délia Razuk é para que as máquinas e equipamentos da Prefeitura permaneçam à disposição dos setores onde houver mais necessidade.

“Nesse momento, são os produtores rurais e a comunidade escolar dos distritos que precisam de estradas em boas condições para garantir melhor acesso dos ônibus que fazem o transporte escolar e facilitar o escoamento da safra por parte do setor produtivo”, disse o secretário.

06/03/201706/03/2017

Diretoria da 4ª Subseção da OAB visita diretora do Foro de Dourados

Assessoria

Foro_OAB — Encontro também serviu para tratar das necessidades do Judiciário em Dourados (Foto: Reprodução/facebook)

A Diretoria da 4ª Subseção da OAB/MS esteve reunida hoje (06), com a Dra. Daniela Vieira Tardim, Juíza Diretora do Foro de Dourados.

A reunião teve como objetivo discutir sobre a Portaria que estabelece regras para as vestimentas dos usuários do Fórum, em especial afetando os advogados e advogadas.

A Dra. Daniela entendeu a situação, informando que está de acordo o pleito da OAB e que já está analisando a Portaria e fará uma reunião com os demais Juízes para que as prerrogativas dos advogados não sejam violadas, ficando a cargo do bom senso de todas as partes envolvidas.

Além disso, trataram das necessidades do Judiciário em Dourados/MS, tendo a 4ª Subseção informado que já protocolizou vários pleitos perante a Seccional e o Tribunal de Justiça, dentre eles a criação de uma nova Vara de Família e a designação de juízes auxiliares por um período a fim de dar andamento aos processos e diminuir a morosidade.

Finalmente, parabenizaram a Juíza pelo cargo de diretora e desejaram sucesso na administração do Poder Judiciário de Dourados.

06/03/2017

Em Dourados CCZ vistoria mais de 85 mil imóveis no combate ao Aedes

Assessoria

ccz-combate_0503 01 — Ações do CCZ são intensificadas por conta do período de chuva (Foto - Assecom/Arquivo)

O trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya não para em Dourados. O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) tem intensificado as ações por determinação da prefeita Délia Razuk. Em menos de dois meses, mais de 85 mil imóveis foram vistoriados. Durante as ações, os agentes eliminaram 58.925 possíveis criadouros e 300 focos do vetor.

De acordo com dados do centro, os bairros que tem apresentado maior incidência destes fatores são: Izidro Pedroso, BNH 3°Plano e centro.

O trabalho dos agentes tem sido constante nesses locais e nos vários pontos da cidade. Conforme Rosana Alexandre da Silva, coordenadora do CCZ, o alerta a população no combate ao vetor se torna maior ainda neste período de constantes chuvas e também de viagens. “É um período de atenção, as chuvas são constantes e os criadouros podem aumentar. Com as casas sozinhas por vários dias também é perigoso isso, os moradores tem que se atentar a deixar o quintal limpo antes de viajar e também em pedir para alguém de confiança vistoriar”, disse.

Os mutirões têm sido realizados periodicamente nos bairros, com base nos levantamentos dos locais mais críticos. Atividades junto a órgãos públicos e privados também acontecem no município. Nesta iniciativa, os agentes do CCZ realizam explanações, panfletagens e dinâmicas do “certo e errado” em pontos com grande fluxo de pessoas.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico de saúde, Dourados conta com 44 notificações de dengue, sendo seis confirmados. No ano anterior eram 276 notificações da doença no mesmo período.

Quanto a casos notificados de chikungunya na cidade, são 11 notificações, de zika vírus são duas. Ambas não possuem casos confirmados.

Rosana explica que os casos notificados de dengue caíram bastante este ano se comparado ao anterior, sendo que o número de notificações das outras doenças transmitidas pelo mosquito também é baixo. Para ela, isso é resultado de uma “força trabalho” e maior consciência da comunidade, no entanto, ainda é necessário maior atenção por parte de uma minoria. “É uma ação constante que tem gerado resultados. Temos obtido o respaldo da prefeita Délia que auxilia muito nosso trabalho e seguimos nesse objetivo, mesmo porque, são doenças que podem levar a morte”, cita.

Ela ressalta ainda que com o fato da prefeita Délia estar chamando os concursados na área da saúde, o trabalho contará com maior reforço em breve.

Os terrenos e imóveis fechados são uma grande preocupação do CCZ. Rosana destaca que a população deve denunciar esses pontos quando for notória a possibilidade de criadouros do mosquito, tendo em vista a prevenção da comunidade. “Os proprietários desses locais em que não fica ninguém constantemente tem que se preocupar e quando essa preocupação não acontecer, os vizinhos precisam entrar em contato para que possamos tomar as medidas necessárias, o que inclui multa”, destaca.

O imóvel em situação crítica, não atendendo as solicitações previstas na Lei Municipal nº 3965 de 11 de fevereiro de 2016 é notificado e está sujeito a multa. O telefone para contato do Centro de Controle de Zoonoses para denúncias é o 3411-7753.

06/03/2017

Prefeitura de Campo Grande não cumpre lei que garante transparência, afirma vereador

Assessoria

O Art 26 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que: ‘Mensalmente fica o executivo obrigado a publicar no Diogrande, até o dia 25 do mês subsequente, o realizado com a Despesa de Pessoal e a Receita Corrente Líquida, nos mesmos moldes fixados pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN, apresentando o cumprimento do limite legal em percentual e no seu valor.’ Porém, a prefeitura, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) desde o dia 25 de fevereiro, data limite para publicação, ainda não demonstrou publicamente o balancete.

Na sexta-feira, 3 de março, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) encaminhou ofício para o secretário Pedro Pedrossian Neto, alertando sobre o prazo previsto na LDO para a publicação mensal e questionando o porquê da não divulgação.

De acordo com Eduardo Romero a cobrança para a publicação vai além da função do legislativo de fiscalizar as ações do executivo. ‘Estamos num momento em que o funcionalismo público já se movimenta por questões salariais, inclusive já promoveram concentração em frente a dois órgãos públicos municipais. Por meio desta divulgação mensal os servidores observam como está o caixa da prefeitura. Acompanham para reivindicar seus aumentos’, explica.

Eduardo Romero destaca ainda que o artigo garante transparência dos gastos públicos, por isso a cobrança da publicação até a data limite prevista na lei.

02/03/201702/03/2017

Carnaval termina sem registro de mortes no trânsito de Campo Grande

Notícias MS

Transito-1-672x372 — Também não foram registradas mortes nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul (Foto - Divulgação)

Em 2017, o trânsito de Mato Grosso do Sul – tanto no perímetro urbano, como nas rodovias estaduais – esteve mais tranquilo durante o período de Carnaval. O fator que mais contribuiu para isso foi a fiscalização realizada pelos órgãos competentes.

Na capital, desde a sexta-feira (24) até a quarta-feira (1º), o 17º Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran) realizou ações de fiscalização para garantir uma folia segura a toda população. Segundo o balanço divulgado pelo órgão, durante os cinco dias foram registrados 94 acidentes, porém, ainda assim, não há registro de vítimas fatais.

Os dados que mais chamam a atenção são em relação à embriaguez. Nos dias de folia, 32 condutores estavam conduzindo embriagados e 13 foram presos em flagrante, ou seja, estes estavam com concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e cometeram um crime de trânsito.

Sabendo dessa realidade preocupante, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) realizou ações de Carnaval com o tema “Nessa folia eu tô legal. Álcool + direção não dá samba”. A campanha tinha o objetivo de passar mensagens educativas sobre prevenção e segurança no trânsito.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Gerson Claro, a intensificação do trabalho de fiscalização de velocidade e, em especial, de álcool e direção no Carnaval obteve um resultado positivo, já que em 2016 foram 19 flagrantes de embriaguez em Campo Grande.

“A união dos órgãos de trânsito do estado pôde proporcionar segurança à população sul-mato-grossense. Apesar dos resultados afirmarem esse êxito, nós almejamos mais: trabalhamos para que não haja acidentes, assim vidas serão salvas e evitaremos traumas às famílias envolvidas”, destacou Gerson.

RODOVIAS

Também não foram registradas mortes nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul durante o período de Carnaval. Conforme dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), neste ano foram registrados 11 acidentes, sendo oito com danos materiais e três acidentes envolvendo vítimas com ferimentos leves e graves.