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Notícias ao Minuto

Em contato com manifestantes a favor da sua candidatura, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (22) que fará uma “faxina” para banir os “marginais vermelhos”, em referência ao seu rival do PT. O militar falou por telefone com responsáveis pelo ato, que aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Não tem preço as imagens que vejo agora da Paulista e de todo o meu querido Brasil. Perderam ontem, perderam em 2016 e vão perder a semana que vem de novo. Só que a faxina agora será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão pra fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”, disse o candidato em vídeo divulgado pela ‘Folha Política’.

Bolsonaro ainda aproveitou para mencionar, mais uma vez, a ligação do candidato Fernando Haddad (PT) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Aqui não terá mais lugar para a corrupção. E seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para soltar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. E brevemente você terá Lindbergh Farias (senador do PT) para jogar dominó no xadrez. Aguarde, o Haddad vai chegar aí também. Mas não será para visitá-lo, não, será para ficar alguns anos ao teu lado.”

O discurso em tom de vitória seguiu com ameaças: “Pretalhada, vai tudo vocês para a ponta da praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria”, disse. “Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela de vocês. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil”, completou.

Veja

A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões de reais, pelo envio em massa de conteúdos contra o petista no WhatsApp.

A campanha petista pede que, ao final das investigações, a ação seja julgada procedente para que Bolsonaro seja considerado inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação do PT aponta haver no caso práticas vedadas pela Lei Eleitoral, como doação de pessoa jurídica e compra de cadastros de usuários. O partido ainda pede que o WhatsApp apresente em 24 horas, sob pena de suspensão, medidas para conter o envio das mensagens.

Os advogados do PT também afirmam que a campanha de Bolsonaro é beneficiada pela proliferação de fake news (notícias falsas) nas redes sociais. “A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais. Eis que, não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão a capacidade produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante.”

Por meio de uma transmissão em sua página no Facebook, o presidenciável Jair Bolsonaro negou que sua campanha tenha relação com notícias falsas disseminadas no WhatsApp e redes sociais contra seu adversário. “Não tem prova de nada, é a Folha jogando nesse time do Haddad. Nós não precisamos de fake news para combater o Haddad, as verdades são mais que suficientes”, afirmou Bolsonaro.

Terra

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha –e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse– eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno.

O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral.

Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas tem limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido.

A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato.

“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou Guilherme Salles Gonçalves. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”

No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Evelin Cáceres

Do Midiamax

Único deputado federal do PT eleito por Mato Grosso do Sul e com 55.970 votos, Vander Loubet foi entrevistado pelo Jornal Midiamax nesta quinta-feira (18) O deputado afirmou que suas bases de votação estão mais próximas de apoiar o candidato a reeleição ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB).

“Minha base está muito mais neste apoio ao Reinaldo. São vários prefeitos, vices, que me apoiaram. Tento trazê-los para que apoiem a eleição do Haddad para presidente, mas respeitando o apoio deles ao Reinaldo”.

Para o deputado, apesar do PT ser bancada de oposição, sempre houve respeito com o governo tucano no Estado. “Temos uma relação muito forte e próxima, mas institucional. O governador honrou conosco parceria para agricultura familiar, infraestrutura”, comentou.

Agora o único parlamentar com cinco mandatos consecutivos no Congresso por Mato Grosso do Sul, Vander espera que o PT, eleita maior bancada, com 57 deputados, faça uma oposição com responsabilidade.

“O Brasil passa por uma crise, independente de quem ganhar. Tem que ter uma agenda de reformas. Para mim, se o Bolsonaro ganhar, a dificuldade é esta bancada nova, que não tem muita experiência e vai assumir. Eu fui governo por 13 anos e oposição por três anos. Todos os lados têm seus ônus e bônus”.

Gospel +

Uma discussão acalorada entre os deputados federais Cabo Daciolo (PATRI-RJ) e pastor Marco Feliciano (PODE-SP) no Plenário da Câmara dos Deputados mostrou um segundo round da troca de farpas entre ambos, iniciada logo após o final do primeiro turno das eleições.

Feliciano procurou o Conselho de Ética da Câmara e abriu uma representação contra Daciolo após ter sido acusado pelo colega de fazer parte da maçonaria. A afirmação do candidato derrotado à presidência da República foi feita num vídeo publicado nas redes sociais.

Na última quarta-feira, 17 de outubro, os dois se encontraram na Câmara e bateram boca. O encontro foi filmado por diversas pessoas que cercavam a dupla, e os vídeos circulam nas redes sociais

Durante o bate-boca, Feliciano provocou: “Deus não falou que você ia ser presidente da República? O mesmo Deus que disse que ele ia ser presidente da República disse a ele que eu sou maçom. Estou pedindo pra ele provar. Ele é tão menino, é tão calça curta que não presta nem para conversar”, disse Feliciano.

“Tem envolvimento. O tempo vai mostrar. Ainda tem pomba-gira também. Se liga. Vigia e ora. E vamos esperar para ver o que Deus vai fazer”, rebateu Cabo Daciolo, que acrescentou dizendo que seu vídeo fala sobre “as pessoas que estão comercializando a palavra de Deus”.

“Citei ele (Feliciano) e Silas Malafaia como exemplo do envolvimento deles com a maçonaria. Maçonaria essa que está no poder desde sempre no nosso país. Vamos esperar o tempo, Deus vai revelar. Eu só pedi para eles se arrependerem e virem para Jesus e ficarem no primeiro amor, no caminho do Senhor Jesus que é amor, não comercializar a palavra de Deus”, argumentou o ex-candidato a presidente.

Ao longo da discussão, os dois se ofenderam com termos como “falso profeta”. Para Daciolo, “o povo não vai ser mais enganado” por líderes religiosos como Feliciano, que retrucou: “Criança, maluco, demente, neurótico e desequilibrado”.

“Se é demônio, expulsa”, acrescentou Feliciano, em referência à acusação feita por Daciolo de estar sob opressão demoníaca. “Eu não sou maçom, mas se eu fosse, qual o demérito? Qual o problema?”, indagou.

Daciolo, nitidamente querendo por fim à discussão, disse ao colega: “Volte para o primeiro amor”.

“Ainda bem que o Parlamento se livrou de você”, encerrou Feliciano.

Assista:

Notícias ao Minuto

O dia hoje (18) deve ser de definições para os dois candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). É esperada para a tarde a avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A partir desses exames, o candidato do PSL disse que decidirá sobre sua participação em debates e viagens para fora do Rio de Janeiro.

Depois do ataque que sofreu em 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga, Bolsonaro está com uma colostomia, o que exige cuidados e mais atenção em situações de aglomeração de pessoas e eventual tumulto. Nos últimos dias, o candidato indicou que pode participar de dois debates até o segundo turno das eleições.

Haddad tem cobrado a participação do adversário nos debates. Segundo ele, quer “olhar olho no olho” de Bolsonaro. A junta médica deve ir ao Rio, na casa do candidato do PSL, como fez na semana passada. São médicos que o acompanharam no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O candidato do PT tem encontro, em São Paulo, com o grupo denominado Juristas pela Democracia, que reúne magistrados que apoiam seu nome neste segundo turno. Ao longo do dia, ele ainda tem conversas com grupos de defesa dos animais e concede entrevistas exclusivas para emissoras de rádio e televisão.

Haddad deve ir amanhã (19) ao Rio e no fim de semana ao Nordeste. Os locais do Nordeste ainda vão ser definidos, mas ele deve escolher o Piauí, a Bahia e o Maranhão, onde os governadores são aliados do PT.

Notícias ao Minuto

A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira (17), com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação “de forma ilegal” de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), também é alvo da ação.

A coligação de Haddad pede, ao fim das investigações, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos seguintes à eleição de 2018.

No início do mês, a campanha do petista já havia entrado com uma outra ação similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado à candidatura de Bolsonaro.

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 municípios a presença de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, distribuídos em 13 Estados, “comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral”, alega a campanha, que anexou na ação fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das peças publicitárias estampadas nos painéis releva a existência de uma “ação orquestrada”, não sendo uma “singela manifestação de apoiadores desavisados”.

Eles também alegam que a campanha do oponente tem “total conhecimento das práticas”. “O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”, afirmam.

Segundo a campanha do petista, a ausência do CNPJ nas peças indicam que os custos para sua produção e locação do espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na visão da defesa, a transparência necessária das contas eleitorais.

“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, concluem. A ação também destaca que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coligação de Haddad é o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidirá pela abertura ou não da ação.

O tipo de processo apresentado pelo PT, “ação de investigação Judicial Eleitoral” está previsto na Lei das Eleições. O texto prevê algumas sanções para quem é condenado por esse tipo de ação, como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada no último dia 6, Mussi disse a Justiça Eleitoral “atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos”.

A reportagem entrou em contato com a campanha e defesa de Bolsonaro, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

Terra

O rosto mais conhecido da Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos, o historiador americano David Duke fez um raro comentário sobre a política brasileira no programa de rádio que comanda. “Ele soa como nós. E também é um candidato muito forte. É um nacionalista”, disse o ex-líder da KKK sobre Jair Bolsonaro.

“Ele é totalmente um descendente europeu. Ele se parece com qualquer homem branco nos EUA, em Portugal, Espanha ou Alemanha e França. E ele está falando sobre o desastre demográfico que existe no Brasil e a enorme criminalidade que existe ali, como por exemplo nos bairros negros do Rio de Janeiro”, afirmou Duke – que frequentemente classifica o prêmio Nobel da Paz sul-africano Nelson Mandela como um “terrorista”.

O historiador, conhecido por defender a supremacia branca e por até negar o Holocausto, também fez ressalvas à proximidade do candidato brasileiro com Israel, comparando o que classifica como “estratégia” de Bolsonaro à que teria sido adotada por Donald Trump, na visão dele.

Procurada por telefone e email na noite desta segunda-feira, a campanha de Jair Bolsonaro não comentou as declarações do ex-líder da KKK (a reportagem será atualizada caso a campanha se pronuncie sobre o caso). O candidato tem refutado acusações de que seja racista, homofóbico e misógino.

A Ku Klux Klan está presente na história americana desde o século 19. Defende a superioridade dos descendentes de europeus sobre negros e judeus e foi responsável por atos de terrorismo e linchamentos em comunidades formadas por negros nos EUA.

Um dos organizadores dos protestos em defesa da supremacia branca em Charlottesville, no ano passado, e cabo eleitoral de Donald Trump entre membros da extrema-direita americana (o presidente diz que não o conhece pessoalmente e que rejeita o apoio), Duke apontou Bolsonaro como parte de um fenômeno nacionalista global, mas fez ressalvas sobre sua proximidade com judeus, a quem acusou de promoverem uma “lavagem cerebral no mundo”.

“Ele vai fazer coisas a favor de Israel, e acredito que ele esteja tentando adotar a mesma estratégia que Trump: acho que Trump sabe que o poder judaico está levando a América ao desastre, levando a Europa e o mundo ao desastre. Então, o que ele está tentando fazer é ser positivo em relação aos judeus nacionalistas em Israel como uma maneira de obter apoio”, disse o americano.

VEJA

Em relatório conclusivo apresentado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer e outras dez pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos são investigados no inquérito que apura se empresas pagaram propina em troca de um decreto sobre portos – que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos – assinado pelo presidente.

Os indiciamentos são contra Temer, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, os empresários Antônio Celso Grecco, Ricardo Mesquita e Gonçalo Torrealba, além do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e da esposa do militar, Maria Rita Fratezi, do sócio do coronel, Carlos Alberto Costa, e do filho dele, Carlos Alberto Costa Filho, do contador Almir Martins Ferreira e da filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia.

Além dos indiciamentos, os investigadores solicitaram que os bens deles sejam bloqueados. A Polícia Federal também pediu a prisão preventiva do coronel Lima e de sua mulher, de Carlos Alberto Costa e do contador. Por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, todos os quatro estão proibidos de deixar o país.

Segundo a Polícia Federal, as investigações envolveram provas como colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais e informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Os investigadores apuraram ainda o pagamento de propinas em espécie, propinas camufladas como doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas e empresas, além da atuação de companhias de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.

O processo foi agora remetido à procuradoria-geral da República para que o Ministério Público decida se oferece ou não denúncia contra os suspeitos. Conforme revelou VEJA, o coronel Lima é investigado pela Polícia Federal como suspeito de captar dinheiro clandestinamente em nome do presidente Michel Temer. Em março, VEJA teve acesso a uma mensagem do empresário Celso Grecco em que ele confirma que foi, de fato, beneficiado com a edição do decreto dos portos – versão sempre desmentida pelo presidente Temer. Em e-mail enviado a funcionários e advogados da empresa em 16 de maio de 2017, seis dias depois da edição do texto sobre portos, Grecco comemora: “Consideramos que o novo decreto é valioso no que diz respeito à reivindicação de reequilíbrio econômico do Terminal Pérola”. A Rodrimar é uma das donas do Terminal Pérola, que apresentou um pedido de reequilíbrio contratual ao Ministério dos Transportes.

Em março deste ano, a Polícia Federal havia prendido, entre outros, o empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa suspeita de distribuir propina a assessores presidenciais em retribuição à edição do decreto. Na ocasião, houve ainda ordem de prisão contra quatro acionistas do Grupo Libra, entre eles Gonçalo Torrealba, indiciado agora pelos investigadores.