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Em carta dirigida a parlamentares do MDB, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun propôs que o MDB e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (pré-candidato à Presidência), defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a cobrança por serviços públicos de saúde. O articulador político do governo de Michel Temer também sugere a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a criação de uma nova corte, acima do STF.

“Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o caixa dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro”, escreveu o ministro, que é citado na Operação Registro Espúrio, suspeito de interferir em registro de sindicatos no Ministério do Trabalho.

“Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criar uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal. Vamos propor um Conselho Superior para as Polícias, para que não prospere o Estado Policialesco e as ações dos maus policiais tenha controle externo.”

A anistia ao caixa 2 e o limite ao mandato de ministros do Supremo foram discutidas na reforma política, que tramitou no Congresso Nacional, no ano passado, mas repercutiram mal e não avançaram. O ministro ainda propõe que concessionárias públicas de TV exibam programas educativos das 9h às 11h e das 14h às 16h. “Se vencermos, será uma vitória do Brasil. Se isto não acontecer, pelo menos teremos o orgulho de não termos participado da eleição a passeio.”

As ideias do ministro foram publicadas num grupo de WhatsApp de parlamentares do MDB e de Meirelles. O ministro confirmou a autoria da mensagem, mas não detalhou as propostas. “Opinião pessoal para discussão enviada ao grupo de deputados do MDB e ao candidato. Não me aprofundei nos detalhes. Quero provocar a discussão de todos os itens propostos.” Procurado, o ex-ministro da Fazenda disse que ainda não havia lido as propostas de Marun.

“Débil mental”

Marun ainda critica na mensagem dois potenciais adversários de Meirelles na disputa pela sucessão do presidente Michel Temer, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT), a quem chama de “débil mental”.

“A atitude de Alckmin nas denúncias (contra Temer) o torna não merecedor do nosso apoio. Ajudamos a sua candidatura é verdade, ao vetarmos o apoio do Centrão ao débil mental do Ciro Gomes. Este apoio foi para os tucanos, mas isto não é de todo ruim. Sabemos que a tucanidade de Alckmin não o faz o candidato para o agora”, escreveu Marun.

Mais tarde, Marun publicou nota dizendo que não teria usado a expressão “débil mental” contra Ciro se soubesse que ela viria a público. Segundo o ministro, a mensagem a parlamentares do MDB e a Meirelles tratava de posições pessoais que ele deseja discutir com o partido.

“Admito que se soubesse que as mesmas se tornariam públicas não teria utilizado o termo ‘débil mental’ em relação ao Sr. Ciro Gomes, por reconhecer que, independentemente de minhas posições pessoais, um candidato a presidente da República deve ser publicamente tratado com o maior respeito”, afirmou Marun.

(com Estadão Conteúdo)

Campo Grande News

Os senadores de Mato Grosso do Sul Pedro Chaves (PRB), Simone Tebet (MDB) e Waldemir Moka (MDB) já gastaram R$ 421.317,89 em atividades parlamentares no exercício de 2018, são mais de R$ 2.300 por dia com verba de gabinete. Os dados são do portal da transparência do Senado. Todos os senadores do País, segundo o portal Poder 360, já gastaram juntos R$ 10,6 milhões em apenas 6 meses.

Os gastos incluem passagens aéreas, aluguel de imóveis para escritório político e locomoção. Dos senadores de Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves foi o que mais gastou. Sempre no topo do ranking, desta vez ele utilizou R$ 180.072,83 com despesas do mandato. Para não levar o título de campeão de gastos em MS por mais um ano consecutivo, parece que ele anda economizando.

Na comparação com a média de valores do ano passado, o custo do senador Pedro Chaves tem caído em 2018, de R$ 38,5 mil ao mês, para cerca de R$ 30 mil. Já o de Moka subiu de R$ 22.5 mil para R$ 26.1 mil mensais. Nas contas de Simone também houve redução de R$ 19.8 mil em média para R$ 13.8 mil.

Nos gastos do senador do PRB, dos R$ 180.072,83 consumidos entre janeiro e junho, R$ 54.763,27 foram para aluguel de escritório político; R$ 34.699,02 de aquisição de material de consumo; R$ 14.645,16 com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis; R$ 26.150,00 com divulgação da atividade parlamentar, R$ 28.315,61 com passagens aéreas, aquáticas e terrestres e R$ 1.995,00 com serviços de segurança privada.

Constam ainda custos com viagens oficiais no valor de R$ 3.395,67, diárias no valor de R$ 700, ressarcimento de passagens em R$ 2.695,67, consumo de material em R$ 2.434,20 e R$ 13.656,90 com Correios.

Em seguida, no valor de gastos, vem o senador Waldemir Moka, que já gastou R$ 156.991,97 com as atividades. O senador utilizou R$ 43.042,96 em aluguel de imóveis para escritório político; R$ 10.159,00 em aquisição de material de consumo; R$ 36.352,27 em locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis; R$ 14.700 em contratação de serviços de apoio ao parlamentar; R$ 10.350 em divulgação da atividade parlamentar e R$ 33.298,51 em passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais.

O senador ainda consumiu R$ 2.365,08 em materiais gerais e R$ 6.724,15 com Correios.

A senadora Simone Tebet foi a que gastou a menor quantia dentre os 3: R$ 84.253,09. Foram empregados R$ 42.736,46 cem aluguel de imóveis para escritório político; R$ 1.392,03 com aquisição de material de consumo; R$ 6.002,88 com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis; R$ 1.000,00 com contratação de serviços de apoio ao parlamentar e R$ 16.065,82 com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais.

Simone Tebet também gastou R$ 2.847,17 com consumo de material e R$ 14.208,73 com Correios.

No ano passado inteiro, os 3 consumiram R$ 813.273,93 em verbas parlamentares. Pedro Chaves foi campeão, com R$ 462.366,14, seguido por Moka com R$ 271.177,95 e Simone Tebet com R$ 238.578,28.

VEJA

O PSOL confirmou neste sábado (21) o nome de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), como candidato à Presidência da República para as eleições 2018. Sua vice será a líder indígena Sônia Guajajara.

Nas últimas semanas, Boulos se aproximou do PT em busca de apoio caso o ex-presidente Lula seja impugnado pela Justiça Eleitoral.

No dia 9, Boulos e o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, participaram de um colóquio promovido pelo Instituto Novos Paradigmas, em Porto Alegre (RS), cujo presidente do conselho é o ex-ministro Tarso Genro, uma das poucas lideranças petistas a romper o silêncio imposto pela direção partidária e falar publicamente sobre as alternativas do partido na disputa presidencial caso Lula seja barrado.

Além de Tarso, participaram do colóquio os deputados Maria do Rosário e Henrique Fontana, além do ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont. Segundo participantes, Boulos e Medeiros deixaram uma boa impressão entre os petistas. A repercussão favorável do encontro animou a cúpula da campanha de Boulos, que já fala em receber apoio de medalhões petistas caso Lula seja, de fato, impugnado.

Convenção

Participam da convenção deste sábado, em São Paulo, 61 membros do diretório nacional além de parlamentares do partido, de pré-candidatos aos governos estaduais, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e às assembleias legislativas. A assessoria do PSOL também divulga a presença de militantes do MTST e de organizações indígenas.

Campo Grande News

As prisões do ex-governador e pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB), do filho dele, André Puccinelli Júnior e do advogado João Paulo Calves foram motivadas por provas obtidas com o material coletado na última fase da Operação Lama Asfáltica.

A Papiros de Lama, a 5ª fase da força-tarefa que investiga esquema de corrupção de dimensão incalculável, prendeu Puccinelli, o filho e dois advogados ligados a Júnior no dia 14 de novembro.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande a pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) em maio de 2018.

No processo da 1ª instância da Justiça Federal de Campo Grande que resultou na determinação das quatro prisões em novembro, “foram juntadas novas provas constantes em relatórios elaborados pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal”.

Ainda segundo a PF, as movimentações bancárias do Instituto Ícone do Direito – que pertence a Puccinelli Júnior e já teve João Paulo Calves e Jodascil Gonçalves Lopes (o terceiro preso da 5ª fase) como sócios – evidenciaram depósito de dinheiro que seriam de propina paga pela JBS.

A Polícia Federal cumpriu os mandados expedidos na 3ª Vara no início da manhã desta sexta-feira (20). “Os presos passam por exames no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) e estão na sede da Superintendência da PF em Campo Grande onde aguardam a disponibilidade das vagas nos presídios correspondentes as suas prerrogativas”, informou a PF por meio de nota.

Campo Grande News

As lideranças do MDB foram surpreendidas nesta manhã (20), com a prisão do ex-governador André Puccinelli (MDB), nas vésperas do começo das convenções partidárias. Eles disseram que vão buscar mais informações junto às autoridades, para avaliarem o caso com mais cuidado. Por enquanto nenhuma decisão sobre a convenção marcada para o dia 4 de agosto.

“Estou sabendo apenas pela imprensa, não dá para fazer qualquer avaliação neste momento, vou atrás de informações, tomar conhecimento para depois emitir opinião sobre o fato. Neste momento qualquer avaliação ou decisão é prematura”, disse o deputado estadual Junior Mochi (MDB), que faz parte da direção estadual do partido.

O líder do MDB na Assembleia, o deputado Eduardo Rocha, segue a mesma linha, dizendo que o momento é de buscar informações sobre a prisão e tomar conhecimento sobre todo a situação. “Qualquer afirmação agora será precipitada, estava em viagem voltando para Campo Grande, fiquei sabendo há poucos minutos”.

Eduardo reconheceu que uma notícia desta às vésperas da eleição deixa “todos sem rumo” dentro do MDB. De acordo com as informações apuradas, Puccinelli está preso na sede da PF (Polícia Federal), junto com seu filho, o advogado André Puccinelli Júnior, que segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu mão da prerrogativa de advogado para ficar junto com o pai

A reportagem apurou que também foi preso o advogado João Paulo Calves. O grupo já havia sido detido na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, batizada de Papiros de Lama, em 14 de novembro de 2017. Na casa do ex-governador, o advogado dele, João Vicente Freitas Barros, afirmou que foi à residência para conversar com a esposa e pegar alguns documentos, que serão levados para Polícia Federal.

G1 MS

O ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB), o filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior e o também advogado João Paulo Calves foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (20), em Campo Grande.

Conforme a PF, os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) com o fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2018, relativa à 5ª Fase da Operação Lama Asfáltica, a qual havia determinado a mesma medida de outros oito réus do mesmo caso.

O advogado de André Puccinelli, René Siufi, considera a prisão “estranha” porque foi feita às “vésperas da convenção do MDB”, e na opinião dele, não há nada de novo na investigação que justifique as prisões.

Siufi disse ainda que analisa a documentação sobre a prisão, que segundo ele, são 132 laudas. Ele estuda quais medidas a defesa irá adotar.

Novas provas da PF, Controladoria Geral da União e Receita Federal, tais como movimentações bancárias da empresa Instituto Ícone do Direito relativas ao dinheiro proveniente da JBS e análises de materiais apreendidos no Instituto Ícone na Operação Papiros de Lama e outras apreensões, foram juntadas ao processo que os presos respondem e por isso foram pedidas as prisões.

Segundo informações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, a Ordem acompanha as prisões dos advogados e Puccinelli Júnior abriu mão das prerrogativas da profissão dele para ficar junto ao pai.

Ainda conforme Mansour Karmouche, a OAB/MS acompanha a situação. “É lamentável, mas a gente não pode intervir nas negociações”, diz.

Esta não é a primeira vez que Puccinelli, o filho e João Calves são presos. Eles já tinham sido alvos da PF no decorrer da operação Lama Asfáltica.

Investigações

Os três presos e mais outras pessoas são investigadas pela PF por suposta relação com esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em abril, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, aceitou a denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador e outros quatro, todos investigados na Operação Lama Asfáltica.

Em janeiro deste ano, a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande aceitou denúncia contra o ex-governador e outros 12 acusados de cometerem crimes de estelionato e contra o patrimônio público. Os mesmos citados já tinham sido denunciados pela acusação de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

André Puccinelli e o filho tinham sido presos poucos meses antes da denúncia, em novembro de 2017, durante a 5ª fase da operação Lama Asfáltica, chamada de Papiros de Lama, que apura corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa de cursos jurídicos do advogado Puccinelli Júnior. Eles foram soltos por determinação judicial.

Em janeiro de 2018, a PF indiciou 25 pessoas por lavagem de dinheiro, entre as quais o ex-governador André Puccinelli, o filho dele e a ex-secretária de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa. O indiciamento foi relacionado às investigações da Papiros de Lama.

Na época que a Papiros de Lama foi desencadeada, o ex-governador foi apontado como chefe de um esquema de propina existente há mais de 10 anos em Mato Grosso do Sul. O montante de desvio comprovado, até aquele momento pelas investigações era de R$ 235 milhões, conforme divulgou na época o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti.

Fases da Lama Asfáltica

A primeira operação da PF sobre desvio de dinheiro público em gestões anteriores do governo do estado foi deflagrada em 9 de julho de 2015. A ação apurava fraude em obras públicas, em uma delas, a grama que deveria ser plantada ao longo de três rodovias era substituída por capim. Todos os investigados negaram as acusações.

Segunda fase da investigação, a operação Fazendas de Lama ocorreu em 10 de maio de 2016. Foi a primeira vez que a PF esteve na casa do ex-governador André Puccinelli. Investigação da PF, CGU e Receita indicaram que o dinheiro obtido com corrupção foi usado para a compra de fazendas, daí o nome da ação.

Em julho de 2016, CGU, Receita e PF deflagraram a terceira fase da operação: a Aviões de Lama. Apurações apontaram que os investigados sobre corrupção estavam revendendo bens de alto valor e dividindo o dinheiro com diversas pessoas, com o objetivo de ocultar a origem.

A quarta fase, Máquinas de Lama, foi deflagrada em maio de 2017. Conforme a PF, os alvos direcionavam licitações públicas, superfaturavam obras, faziam aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrompiam agentes públicos. Os recursos desviados resultaram em lavagem de dinheiro.

Notícias ao Minuto

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 19, que “jamais” se comprometeu com os partidos que rejeitaram alianças com ele nos últimos dias. Bolsonaro enfrenta dificuldades para compor alianças desde que assumiu a disposição de concorrer ao Planalto nas eleições 2018.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que com a rejeição do PR e do PRP, o parlamentar fluminense que lidera as pesquisas em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na Operação Lava Jato, deve optar uma “chapa puro-sangue” – com o vice indicado de dentro do seu partido – para a disputa presidencial.

“O nosso partido é o povo e não os líderes partidários que representam o atual sistema no Brasil”, afirmou Bolsonaro pelo Twitter.

Em menos de 48 horas, ele ouviu um “não” do PR, comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), e do nanico PRP – legenda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, cotado até então para ser o vice na chapa. Caso não consiga romper o isolamento, Bolsonaro vai dispor de apenas 8 segundos em cada bloco no horário gratuito de rádio e TV que começa em 31 de agosto.

“A maioria da imprensa cria falsa narrativa como se tivesse sido descartado por fulano e sicrano. Jamais me comprometi com nenhum dos citados. Sempre deixei claro que meu partido é o povo e agora tentam desonestamente inverter a situação para mais uma vez nos descredibilizar!”, afirmou.

Na quarta-feira, 18, o Estado mostrou que o presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, disse que o parlamentar deu um prazo curto ao partido para decidir se aceitaria ser vice na chapa. E que, por isso, a legenda resolveu declinar da aliança. Analistas políticos ouvidos pelo jornal avaliam que sua candidatura é considerada “de alto risco” pelo sistema partidário.

Na prática, o cálculo que vem sendo feito por líderes políticos é de que Bolsonaro teria dificuldades de vencer a eleição no segundo turno. Nas negociações, as legendas têm dado prioridade às candidaturas proporcionais, visando a formação de bancadas no Congresso.

Para enfrentar a falta de palanque eletrônico, a campanha do PSL já prevê uma estratégia que envolve recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A avaliação é de que Bolsonaro será constantemente alvo de ataques. “Vamos jogar no contra-ataque”, afirmou o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), um dos articuladores da campanha.